Novo Banco propõe troca de obrigações por depósitos

Julho 26th, 2017

Citamos

Público

O Novo Banco já definiu o passo mais decisivo para concretizar a sua venda à Lone Star: recompra antecipadamente dezenas de séries de obrigações a preço de mercado e paga com depósitos. O saldo entre o que gasta e o que poupa em juros permite ter uma folga de 500 milhões para melhorar a solidez.

O Novo Banco comunicou esta madrugada ao mercado os detalhes da operação que falta para finalizar a aquisição pelos norte-americanos do Lone Star. Com o objectivo de reforçar a sua solidez em 500 milhões de euros, o banco liderado por António Ramalho propõe reembolsar de forma antecipada os detentores de obrigações de 36 emissões colocadas no Luxemburgo, e Londres, no valor global de 8300 milhões de euros.

A proposta prevê que o reembolso seja feito a preços de mercado, o que significa que quem aceitar receberá um montante inferior ao valor nominal da dívida. Este desconto varia entre um mínimo de 11% e um máximo de 90,25%, dependendo das maturidades dos títulos, que oscilam entre 2019 e 2052.

Na comunicação que fez aos investidores, o Novo Banco sublinhou que é condição de sucesso desta oferta que um número mínimo de obrigacionistas representantivos de 6276 milhões de euros desta dívida aceite a proposta. Por outro lado, se não aceitarem, a venda ao Lone Star não se concretizará, alertando o banco que as consequências para estes obrigacionistas podem ter “um resultado final mais adverso” do que a proposta em causa, numa referência a uma eventual resolução da instituição.

E vai mais longe neste alerta: “O insucesso na venda do Novo Banco à Lone Star de acordo com os compromissos assumidos pela República Portuguesa perante a Comissão Europeia poderia reintroduzir o tema da liquidação do Novo Banco”.

A oferta termina a 2 de Outubro, depois de convocadas e realizadas as assembleias de obrigacionistas que votarão a proposta. A liquidação da oferta está marcada para 4 de Outubro, pelo que antes desta data o Lone Star não assumirá as rédeas do banco que sucedeu ao Banco Espírito Santo.

Como irá o Novo Banco pagar?

No documento enviado ao mercado, o banco sublinha que “acredita que a sua actual situação de liquidez é suficiente para suportar o desembolso de caixa associado [à oferta], incluindo na circunstância de todos os valores mobiliários serem adquiridos ou antecipadamente reembolsados”. Mesmo que a injecção de capital de 750 milhões de euros prevista na operação de venda à Lone Star ocorra já depois desta operação concretizada.

Por outro lado, o Novo Banco esclarece que os depósitos que poderão atingir um valor máximo de 3000 milhões de euros deverão ter um prazo entre três e cinco anos, consoante a maturidade dos títulos de dívida que substituam nas carteiras dos investidores, sendo que a taxa de juro dependerá também dos termos dessa troca.

A Lone Star acordou comprar 75% do Novo Banco, ficando os restantes 25% na posse do Fundo de Resolução, e aceitou injectar um total de 1000 milhões de euros no banco, 750 milhões no momento da compra e os restantes 250 milhões no prazo de três anos. Adicionalmente, o Fundo de Resolução comprometeu-se a injectar capital no Novo Banco até um máximo de 3890 milhões de euros no caso de se verificar a degradação de activos do banco – em especial na carteira de crédito – com impacto no seu nível de solidez de tal forma que ponha em causa o cumprimentos das metas estabelecidas pelas autoridades europeias.

Os argumentos do Novo Banco

Para tentar convencer os obrigacionista a aceitarem esta oferta, para além do alerta feito acerca das consequências potencialmente mais gravosas num cenário de resolução ou liquidação do banco, a instituição financeira defende também os méritos do valor implícito na troca de obrigações por depósitos.

“Desde a aplicação da medida de resolução ao BES, os preços de mercado secundário dos valores mobiliários têm estado sob pressão devido a um número de factores, nomeadamente devido ao estatuto do Novo Banco como banco de transição” explica na comunicação ao mercado, destacando alguns exemplos como as alterações do Banco de Portugal ao perímetro de activos e passivos, como passagem de títulos para o BES – muito contestada por investidores internacionais -, ou a “existência de vários processos judiciais” na sequência da resolução do banco.

Por outro lado, “os mercados secundários caracterizam-se por níveis reduzidos de liquidez. Os volumes de negociação são reduzidos e deve-se notar que, devido à falta de liquidez (…) os preços sofreram uma grande volatilidade” ao longo dos últimos 12 meses. Portanto, conclui o Novo Banco “caso a oferta não seja bem sucedida e o investimento pela Lone Star não se concretize, os detentos dos valores mobiliários poderão enfrentar perdas substanciais face aos preços de mercado secundário actuais”.

Estes argumentos dirigem-se sobretudo aos investidores institucionais na posse dos títulos em causa, que são também alguns dos que mais têm contestado a passagem de obrigações seniores do Novo Banco para o BES, no valor de mais de dois mil milhões de euros, decidida pelo Banco de Portugal no âmbito das suas competência como autoridade de resolução. Estes investidores, entre os quais se destacam as gestoras BlackRock e Pimco, já recorreram mesmo aos tribunais para defender as suas posições e estarão, agora, do outro lado da mesa desta proposta do Novo Banco, com uma peso significativo no volume total de obrigações abrangidas pela oferta divulgada esta madrugada ao mercado.

LER MAIS

 

Novo Banco: Perguntas e respostas sobre a compra de dívida

Julho 25th, 2017

Citamos

Negócios

A venda do Novo Banco à Lone Star está dependente de a instituição conseguir gerar 500 milhões de solidez à custa dos seus obrigacionistas. Esperava-se uma troca de dívida, mas está em cima da mesa uma oferta de aquisição de obrigações.

Perceba a quem se destina esta oferta e quais as suas consequências para os detentores de obrigações.

A quem se destina a oferta de troca?

Todos os detentores de dívida do Novo Banco são convidados a venderem as suas obrigações da instituição pelo valor de mercado. O que significa que todos os investidores serão chamados a contribuir para o objectivo de gerar 500 milhões de euros de solidez adicional para o banco.

 

Qual o objectivo desta operação?
O objectivo da oferta de troca é reforçar a solidez do Novo Banco em 500 milhões de euros. Esta meta é conseguida através da poupança gerada pela compra  das obrigações ser feita ao valor de mercado, que é inferior ao valor nominal. Além disso, a compra dos títulos implica que o banco deixará de pagar os juros previstos. É das poupanças com a remuneração das emissões de dívida que virá o principal contributo para conseguir gerar uma folga de capital de 500 milhões para a instituição.

 

Haverá perdas para clientes de retalho?

Os investidores de retalho que tenham adquirido as obrigações ao valor nominal, ou seja, ao preço a que os títulos foram emitidos, terão perdas. Isto porque as obrigações vão ser adquiridas pelo valor de mercado que é inferior ao preço de emissão. Além disso, os investidores tinham a expectativa de vir a receber juros até à data de vencimento das emissões, o que não acontecerá se o Novo Banco conseguir adquirir as obrigações.

 

Quando é que a oferta avança?
A aquisição dos títulos tem início esta terça-feira, 25 de Julho, e decorre até 2 de Outubro.

 

O êxito da operação está garantido?

Para que o Novo Banco consiga comprar as obrigações, os investidores têm de aceitar as condições de compra oferecidas pela instituição. O êxito pode tornar-se obrigatório caso a oferta seja aprovada em assembleia-geral (AG) de acordo com as regras da solicitação de consentimento de reembolso antecipado, prevista em todas as emissões. Isto significa que, para que as ofertas serem vinculativas, o nível de aprovação tem de ser de 75% dos votos representados em AG, bastando que na reunião estejam presentes 66% dos investidores.

Se a oferta for aprovada nestes termos, a aquisição dos títulos será extensível a todas as obrigações, independentemente de os investidores terem votado favoravelmente. Caso as primeiras assembleias-gerais não reúnam 66% dos investidores, nos encontros convocados pela segunda vez bastará que se façam representar 33% dos investidores e que a oferta seja aprovada com 75% dos votos presentes para que a aquisição passe a ser vinculativa.

O que acontece se a oferta for recusada?

Se os investidores recusarem a aquisição de dívida, a venda do Novo Banco à Lone Star não poderá ser concretizada. A realização da oferta de aquisição é uma condição para a concretização da venda.

O fardo sem fim da resolução

Julho 25th, 2017

Citamos

Negócios

Estão quase a cumprir-se três anos desde o colapso do BES e da resolução que criou o Novo Banco. As datas certas são alturas propícias a balanços. Ricardo Salgado não quis deixar de fazer, de antemão, o seu, em legítima defesa, preparando a sua defesa em tribunal. Mesmo que se discorde, mesmo que indigne, há sempre utilidade em ouvir a outra versão da história.
A narrativa é a do costume. Na entrevista ao Dinheiro Vivo, Ricardo Salgado repete que a queda do BES e os lesados são responsabilidade de Carlos Costa e Passos Coelho; o que correu mal, como a dívida escondida do GES, não era do seu conhecimento ou estava fora do seu controle. Só assume que falhou na escolha de Álvaro Sobrinho e Helder Batáglia – cometeu “erros de julgamento, não de princípio”. Acredita quem quer.

Há depois a efabulação, de que se o tivessem deixado a ele, Ricardo Salgado, completar o seu plano, tudo teria corrido bem. Haveria aumentos de capital com dinheiro privado, o BES subsistiria e não haveria lesados do papel comercial. Quando se olha para o Fundo de Resolução e para os quase 10 mil milhões em responsabilidades efectivas e contingentes à conta do colapso do banco, a que acresce todo o dinheiro que se queimou em provisões, é difícil acreditar que tal plano tivesse qualquer chance de ser bem sucedido.

Foi Ricardo Salgado que colocou o banco na vulnerabilidade de ser resolvido. Não aconteceu, nesta crise, com mais nenhum grande banco do sistema português. Ser arguido simultaneamente no Monte Branco, Operação Marquês e Universo Espírito Santo não o condena, mas serve como julgamento ético.

Numa coisa Ricardo Salgado tem razão: ao contrário do que defende Carlos Costa, a resolução está longe se ser um processo exemplar. A venda do Novo Banco é um fiasco. O fardo de 10 milhões de euros que deixou – quando somadas as responsabilidades assumidas pelo Fundo de Resolução na venda do Novo Banco à Lone Star-, penalizam diariamente o sistema financeiro e continuarão a pesar durante longos anos. Seja nos resultados, no “rating” ou na avaliação dos investidores. E acabam por chegar aos clientes na forma de comissões e juros mais elevados.

E a carga ainda poderá crescer. É que se existirem indemnizações a pagar por causa dos processos que decorrem em tribunal, é ao Fundo de Resolução que a conta será endereçada. Na entrevista ao Negócios e à Antena 1, o presidente da APB veio já marcar posição: os bancos “não podem aceitar” mais encargos. O machado da litigância levará tempo a enterrar nos tribunais nacionais, mas a ameaça de guerra está feita.

A resolução é tudo menos um processo limpo, escorreito ou indolor. Três anos depois, o BES ainda é material tóxico e ainda o será por muito tempo. No fim a factura chega sempre: se não pagamos como contribuintes, pagamos como consumidores. Ou das duas maneiras.

Salgado e Morais Pires recorrem de novo processo do Banco de Portugal

Julho 25th, 2017

Citamos

Negócios

O BES “mau” e o ex-administrador António Souto não recorreram da condenação do Banco de Portugal sobre as falhas de controlo do BES relativamente às sucursais. Ricardo Salgado e Morais Pires impugnaram a decisão.

Novo Banco compra toda a dívida para gerar 500 milhões de solidez

Julho 25th, 2017

Citamos

Negócios

O Novo Banco acaba de anunciar uma oferta de compra, a preços de mercado, de todas as suas emissões de obrigações. O objectivo é gerar 500 milhões de euros de solidez. Investidores vão ter perdas de capital, mas sobretudo abdicar da remuneração futura.

A troca de dívida do Novo Banco vai ser, na verdade, uma oferta de aquisição das 36 emissões de obrigações de dívida sénior. A instituição propõe-se recomprar todos os títulos, com o objectivo de gerar 500 milhões de euros de solidez, condição indispensável à concretização da venda do banco à Lone Star.

 

“O Novo Banco lança esta terça-feira, 25 de julho de 2017, a operação de oferta de aquisição de várias emissões de dívida sénior emitidas direta e indiretamente [pela instituição], com o objectivo de reforçar os capitais próprios do banco e concluir o processo de venda à Lone Star anunciado a 31 de Março”, informou a instituição liderada por António Ramalho, ao final da noite desta segunda-feira, 24 de Julho, em comunicado publicado no site da CMVM.

Na prática, o banco vai reembolsar antecipadamente, e a preços de mercado, estas obrigações, algumas das quais com maturidades em 2040, o que significa perdas para os investidores que adquiriram os títulos ao valor de emissão. Além disso, todos os detentores das emissões deixarão de receber a remuneração prevista para estes títulos.

 

Os 500 milhões de solidez adicional que o Novo Banco pretende gerar com esta oferta resultarão, em parte, do facto de o reembolso antecipado ser feito ao valor de mercado ou um pouco acima, mas abaixo do valor de emissão. Mas a maioria da folga de capital resultará da poupança de juros que o banco teria de pagar caso as emissões se mantivessem vivas até à data de reembolso prevista.

 

As ofertas de aquisição, que têm início esta terça-feira, 25 de Julho, e terminam a 2 de Outubro, são voluntárias. No entanto, de acordo com as regras da solicitação de consentimento de reembolso antecipado, previstas em todas as emissões, a venda dos títulos pode tornar-se obrigatória caso a assembleia-geral (AG) dos obrigacionistas que detêm estes títulos aprovem a activação daquelas cláusulas.

Segundo as regras da solicitação de consentimento de reembolso antecipado, a aquisição passa a ser vinculativa para todos os títulos caso o nível de aprovação em AG seja de 75% dos votos representados, bastando que na reunião estejam presentes 66% dos investidores. Se a oferta for aprovada nestes termos, a aquisição dos títulos será extensível a todas as obrigações, independentemente de os investidores terem votado favoravelmente.

Caso as primeiras assembleias-gerais não reúnam 66% dos investidores, nas reuniões convocadas pela segunda vez bastará que se façam representar 33% dos investidores e que a oferta seja aprovada com 75% dos votos presentes para que a aquisição passe a ser vinculativa.

“A oferta prevê a compra de todas as obrigações referentes a 36 emissões do Novo Banco, é uma oferta com contrapartida em cash, proporcionará aos seus detentores um preço alinhado com o mercado e é acompanhada por uma operação de solicitação de consentimento de reembolso antecipado (consent solicitation)”, esclarece o comunicado.

A instituição liderada por António Ramalho justifica a opção pela compra dos títulos em substituição de uma troca de dívida com o facto de uma “solução em ‘cash’ tornar mais simples e perceptível a contrapartida, e mais ajustada aos investidores institucionais e de retalho. Para os clientes do banco que optem pela venda ou que sejam reembolsados serão disponibilizados depósitos a prazo com condições específicas”, adianta o Novo Banco.

“A operação abrange 36 séries de obrigações, com maturidades entre 2019 e 2052, no valor nominal global de 8,3 mil milhões de euros, correspondente a cerca de 3 mil milhões de euros de passivo contabilístico”, esclarece a instituição. Ou seja, nas contas do Novo Banco estes títulos já só implicam responsabilidades de 3.000 milhões sem qualquer alteração das condições das emissões. Tendo em conta que o reembolso antecipado será feito a preços de mercado e que a principal folga de solidez virá de poupanças com juros, o Novo Banco gastará menos de 3.000 milhões nesta oferta.

E como o banco propõe depósitos com remunerações acima da média do mercado aos clientes que têm obrigações e aceitarem está oferta, parte do dinheiro a aplicar na aquisição dos títulos poderá permanecer na instituição sob a forma de depósitos.

Novo Banco compra dívida com descontos entre 11% e 90,25%

Julho 25th, 2017

Citamos

Negócios

O Novo Banco pretende recomprar a dívida sénior com níveis de desconto diferente. Em 15 das emissões, a perda face ao valor nominal é inferior a 50%. Mas em 20 linhas de dívida, o desconto pode chegar a 90,25%.

As condições de compra das 36 linhas de obrigações do Novo Banco variam consoante as características de cada emissão. Há 35 emissões que a instituição pretende adquirir a desconto face ao valor nominal, em que as perdas face a este preço podem variar entre 11% e 90,25%. Mas no caso de uma linha específica, o banco oferece um prémio de 52,74% face ao valor de emissão.

Entre as 35 emissões que a instituição liderada por António Ramalho pretende adquirir a desconto face ao valor nominal, mas a preços alinhados com o valor de mercado, os níveis de perda são inferiores a 50% para 15 emissões. E há sete colocações em que o banco admite pagar mais de 80% do valor do montante investido.

Mas há 20 linhas de dívida em que os investidores que tenham adquirido as obrigações ao valor nominal arriscam perdas superiores a 80%. Há mesmo uma destas emissões em que o desconto chega a 90,25%.

Há ainda uma linha de obrigações que o Novo Banco quer comprar e se propõe pagar um prémio face ao valor nominal aos investidores. Em causa está uma emissão de 20 milhões de euros que a instituição pretende adquirir por 30,55 milhões. Um valor que, ainda assim, representa um desconto face ao actual valor de mercado desta linha, que é de 37,23 milhões.

Ricardo Salgado: “Qualquer outro Governo teria evitado a resolução do BES”

Julho 25th, 2017

Citamos

Negócios

O ex-líder do BES aponta o dedo a Passos Coelho e renova as críticas ao Governador do Banco de Portugal, a quem atribui as culpas pelo surgimento dos lesados do BES. Sobre o Novo Banco, diz que era preferível vender ao BCP ou à CGD.

Ricardo Salgado renova as críticas duras ao Banco de Portugal a quem atribui a responsabilidade da resolução do BES e do surgimento dos lesados do banco, apontando também o dedo ao Governo de Passos Coelho.

 

“Qualquer outro governo com o mínimo de responsabilidade e sem intuitos populistas teria evitado a resolução de um banco com a dimensão do BES. Não houve até hoje na Europa nenhuma resolução de um banco que tivesse 20% de quota de mercado, que representasse 27% das operações com as PME, tinha 30% no financiamento do comércio internacional… e 2 milhões de clientes”.

 

A frase de Ricardo Salgado foi dita em entrevista ao Dinheiro Vivo, onde o antigo líder do BES cita a recapitalização do italiano Monte dei Paschi di Siena, depois do governo italiano ter fugido da aplicação de uma resolução “como o diabo da cruz”.

Semanas antes do colapso do BES, Ricardo Salgado apresentou ao Governo da altura um plano para salvar o banco e o Grupo Espírito Santo, que exigia a injecção de dinheiros públicos e que mereceu o chumbo do executivo de Passos Coelho.

Mas Ricardo Salgado culpa sobretudo o regulador e Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. “O Banco de Portugal provocou o colapso e os lesados do BES”, refere Ricardo Salgado, defendendo que a “administração do BES ficou sujeita a uma resolução, por causa das provisões ilegais” que foram determinadas pelo regulador e que “não foram usadas para reembolsar os lesados do BES”.

Para Ricardo Salgado, “foi a resolução do Banco de Portugal somada à decisão inusitada de se acabar do nome Espírito Santo que apagou das fachadas dos prédios uma marca com mais de 140 anos”, uma decisão “absolutamente inexplicável” que ditou o surgimento dos lesados.

Diz que “já nem estava no BES no momento da resolução” e o Banco de Portugal iniciou “um processo de intoxicação da opinião pública” com o objectivo de o destruir.

Ainda sobre os lesados do BES, lamenta os que perderam dinheiro e afirma que “estamos a falar de dois mil milhões de euros em papel comercial, num total de depósitos de 35 mil milhões. Era um montante pequeno”.

O ex-líder do BES aponta ainda o dedo a Álvaro Sobrinho e Hélder Bataglia, que “tiveram um papel terrível na destruição do banco em Angola”, tendo efectuado “uma gestão ruinosa”. Salgado conta que “só mais tarde vim a perceber que eles eram sócios” e confessa que “este foi um erro meu, de julgamento”.

 

Novo Banco vai ser entregue gratuitamente a um conglomerado estrangeiro

Sobre a venda do Novo Banco também lança críticas, considerando que “vai ser entregue gratuitamente a um conglomerado misto estrangeiro, com uma reputação que devemos questionar”.

Afirma que “o Lone Star é conhecido por ser um fundo oportunista que só irá adquirir o banco se tiver garantido, à partida, que quando vender, parte ou a totalidade, terá rendibilidade elevada” e volta a atacar Carlos Costa. “Era preciso salvar em vez de matar o banco. Isto tudo tem sido consequência da pressão que o governador do Banco de Portugal põe na venda do Novo Banco, que é um desastre”.

Para Ricardo Salgado, “a melhor solução para o Novo Banco era permanecer português, usando o modelo italiano, quer fosse adquirido pela CGD, quer pelo BCP”, ou mesmo pelo Banco de Fomento, que “podia perfeitamente ser recapitalizado pelo Estado para reforçar o Novo Banco”.

Faria de Oliveira: “Bancos não podem pagar litigância da resolução do BES”

Julho 24th, 2017

Citamos

Negócios

Litigância sobre a resolução do BES pode aumentar a factura do Fundo de Resolução. Faria de Oliveira afirma que os bancos “não podem aceitar” mais responsabilidades e admite que venham a recorrer a tribunal

Novo Banco pode custar à banca quase 10 mil milhões, mas não há alternativas

Julho 24th, 2017

Citamos

Observador

 

Presidente da Associação Portuguesa de Bancos diz que fatura da venda do Novo Banco é um fardo pesadíssimo. Pode chegar a dez mil milhões. Mas Faria de Oliveira admite que não há alternativas.

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos avisa que a solução encontrada para viabilizar a venda do Novo Banco pode representar um “fardo pesadíssimo” para o sistema bancário. Em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, Faria de Oliveira diz que podemos estar a falar de uma exposição ao Fundo de Resolução por parte de outros bancos de quase dez mil milhões de euros. Isto é um peso importante e “representa uma percentagem elevadíssima do PIB” (Produto Interno Bruto), cerca de 5%.

Em causa está o reembolso dos financiamentos concedidos pelo Estado ao Fundo de Resolução para permitir a resolução do Banco Espírito Santo e recapitalização do Novo Banco, bem como do Banif, mas também a possibilidade deste fundo ter de assumir mais perdas na instituição que resultou do antigo BES, no quadro do contrato de venda.

O Governo prolongou o prazo de reembolso destes empréstimos, aliviando a carga de juros, conforme está reconhecido nas contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, mas ainda assim, a conta que pode ir parar aos bancos a operar em Portugal é pesada, considera Faria de Oliveira.

Apesar deste alerta, o presidente da APB reconhece que não há grandes alternativas.

As negociações para vender o Novo Banco ao fundo Lone Star parecem bem encaminhadas e devem estar concluídas até ao final do ano, diz Faria de Oliveira. Ainda no final da semana passada, foi noticiado que as condições para a troca de dívida com obrigacionistas do Novo Banco seriam conhecidas nos próximos dias. Esta é uma operação fundamental para fechar a venda da instituição.

Neste momento, seria muito difícil perspetivar outro tipo de soluções. A nacionalização não parece possível, a liquidação é completamente indesejável. E encontrar um novo comprador exigiria um processo negocial com as autoridades europeias que não sei se estariam disponíveis”.

Faria de Oliveira reconhece ainda que o setor gostava de ter mais informação sobre o estado das negociações. Aliás, é uma das reclamações que o sistema [bancário] tem feito: sermos pouco postos ao corrente do que vai acontecendo”, afirma o porta-voz da banca em entrevista à Antena 1 e ao Negócios.

Nesta entrevista, o presidente da APB admitiu ainda que o processo de redução de trabalhadores na banca vai prosseguir. “Estamos a entrar numa nova era na banca “e os bancos portugueses estão a preparar-se para a nova forma de fazer banca, e que passa muito mais pelos canais digitais e o serviço online.

O BPI anunciou recentemente ter fechado acordo para reduzir, com rescisões voluntárias e pré-reformas, com mais de 600 colaboradores. A Caixa Geral de Depósitos tem em curso um plano de reestruturação que prevê o fecho de balcões e a redução de mais de 2000 trabalhadores.

Governo procura acordo com fundos internacionais que perderam dinheiro com o BES

Julho 22nd, 2017

Citamos

Público

Está em causa uma indemnização que pode chegar até mil milhões de euros.

O executivo de Amtónio Costa está a tentar chegar a um acordo com grandes investidores do Novo Banco, como os fundos BlackRock e Pimco, que perderam cerca de 1500 milhões de euros com a transferência das obrigações que detinham no Novo Banco para o BES “mau”, decididas pelo Banco de Portugal (BdP) no final de 2015. A notícia é avançada nesta sexta-feira pelo Jornal Económico, e o PÚBLICO apurou que o executivo já transmitiu ao BdP a informação de que tem mantido contactos com os investidores afectados e que estes terão manifestado disponibilidade para um acordo que ponha fim ao litígio. A contrapartida pedida pelo Ministério das Finanças é que a BlackRock e Pimco reinvistam, depois, em dívida pública portuguesa – um negócio que seria semelhante ao que foi celebrado com o Santander, na resolução do litígio sobre os polémicos swaps contratados a empresas públicas portuguesas.

Está em causa, para já, está uma indemnização que pode ir de 750 milhões a 1000 milhões de euros, adianta o Jornal Económico, mas até agora, segundo fonte governamental próxima do processo, não há ainda um princípio de acordo com estes fundos internacionais. De resto, sublinhou uma fonte ligada ao processo ao PÚBLICO, qualquer desfecho nesse sentido terá sempre de ser feito entre as partes em litígio, neste caso, os investidores em obrigações retransmitidas do Novo Banco para o BES “mau” e a Autoridade de Resolução (o BdP).

O objevtivo do Ministério das Finanças com este acordo é fazer um “dois em um”: garantir que um pagamento reverte, também, para o mercado de dívida pública, do qual ambos os fundos se afastaram desde que, a 29 de Dezembro de 2015, o BdP decidiu retransmitir as obrigações que tinha incluído no Novo Banco aquando da resolução para o “bad bank” que está com as dívidas por resolver do velho BES. E, em segundo lugar, resolver um litígio judicial com dois importantes fundos de investimento internacionais. Nos dois casos, o acordo ajudaria a baixar os custos de financiamento da República.

Segundo conta o mesmo jornal, já houve contactos e reuniões do supervisor com estes investidores, que terão registado uma posição “inflexível” do BdP quanto a um acordo: não pode dar uma indemnização com base numa taxa superior à que foi fixada para os chamados “lesados do BES”, os compradores de obrigações vendidas aos balcões do antigo banco. Ao caso, de 50% do valor investido (para os maiores clientes).

Recorde-se que o Governo de António Costa tinha acabado de tomar posse há um mês, quando o Fundo de Resolução (comandado pelo Banco de Portugal) tomou aquela decisão – que desprotegeu os investidores, mas tirou um peso do Novo Banco, procurando uma solução para a sua venda. O executivo não gostou da decisão, que também prejudicou a evolução dos juros da dívida pública (na altura, em subida acentuada). E não poupou às críticas o governador Carlos Costa.