Novo Banco é um “fardo” para restantes bancos, diz vice-presidente do BCP

Maio 20th, 2018

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Notícias ao Minuto

O vice-presidente do BCP Miguel Maya disse hoje que o sistema bancário português é “fortemente penalizado” pelo Novo Banco, considerando que esse é “um fardo” que condiciona a competição do setor face aos pares europeus.

“Temos um sistema financeiro em Portugal fortemente penalizado por este fardo e que condiciona a capacidade competitiva dos operadores”, disse Miguel Maya, que foi escolhido pelos maiores acionistas do BCP para suceder a Nuno Amado como presidente do banco, o que ainda tem de ser votado em assembleia-geral em 30 de maio e aprovado pelo Banco Central Europeu (BCE).

O administrador bancário considerou que este “fardo” que o sistema bancário português carrega, porque contribui para o fundo de resolução bancário, que capitalizou o Novo Banco (o banco que ficou com ativos do ex-BES, alvo de medida de resolução em agosto de 2014), o penaliza face a bancos europeus que hoje mais facilmente, até devido à digitalização, conseguem entrar na base de clientes dos bancos portugueses.

“Esse é um tema que para mim não está resolvido e tem de haver nova perspetiva sobre esse fardo que estamos a carregar”, vincou numa conferência em Lisboa.

Miguel Maya disse ainda que não se podem tomar decisões no presente sem perceber completamente o impacto de futuro, desde logo porque têm impacto em empresas que não tiveram que ver com os problemas encontrados.

Também António Ramalho, presidente executivo do Novo Banco, esteve hoje presente na conferência “Banca & Seguros: O Futuro do Dinheiro”, organizada pelos meios TSF e Dinheiro Vivo e pelas Iberinform Crédito y Caución e Sage, em Lisboa, mas escusou-se a falar sobre este tema dadas as suas funções.

António Ramalho referiu que o seu mandato é “valorizar ao máximo possível” as participações dos dois acionistas do Novo Banco, o fundo norte-americano Lone Star (com 75%) e o Fundo de Resolução bancário (com 25%).

“O meu contrato é com acionistas, não falo sobre o Estado e se forem necessários adicionais de capital tenho de falar com acionistas sobre isso”, afirmou sobre eventuais novas ajudas públicas ao Novo Banco, recordando que o banco tem um mecanismo de contingência público a que ainda pode aceder para se recapitalizar (no máximo de 3,89 mil milhões de euros).

No âmbito do acordo feito no ano passado entre o Estado português e o Novo Banco, aquando da sua privatização, em outubro, ficou decidido que o Tesouro poderá ser chamado a colocar mais dinheiro no Novo Banco, mesmo após a venda ao fundo norte-americano Lone Star, caso a instituição precise de capital e os investidores não estejam dispostos a recapitalizá-lo.

Esta injeção de capital, a acontecer, é distinta do mecanismo de contingência que prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução venha a compensar o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição), no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

Em março, o Novo Banco apresentou prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros referentes a 2017, num ano em que constituiu mais de 2.000 milhões de euros de imparidades (provisões para perdas potenciais).

Na sequência deste nível elevado de perdas, ativou o tal mecanismo de capital contingente, pedindo que o Fundo de Resolução o capitalize num montante de 791,7 milhões de euros, o que ainda não foi concretizado.

Em setembro do ano passado, o BCP pôs uma ação na Justiça contra o encargo do Fundo de Resolução com o mecanismo de contingência do Novo Banco, tendo o presidente executivo, Nuno Amado, afirmado em novembro que o banco avaliou a situação e achou que tinha questões “de natureza, legal, de fundo, fundamentadas, claras” para a ação e que essa visa o “reforço do interesse do BCP, dos acionistas”.

Recapitalização do Novo Banco acontecerá nos próximos dias

Maio 20th, 2018

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Negócios

O aumento de capital do Novo Banco através do Fundo de Resolução será feito nos próximos dias, disse hoje o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, à margem de uma conferência em Lisboa.

“Estará nos próximos dias concluído esse processo, depois de ter sido concluída a validação por parte dos diferentes agentes que têm de o fazer. A injecção será feita nos próximos dias”, disse Mourinho Félix em resposta a questões dos jornalistas, à margem da conferência “Banca & Seguros: O Futuro do Dinheiro”, organizada por TSF, Dinheiro Vivo, Iberinform Crédito y Caución e Sage.

Em Março, o Novo Banco apresentou prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros referentes a 2017, num ano em que constituiu mais de 2.000 milhões de euros de imparidades (provisões para perdas potenciais).

Na sequência deste nível elevado de perdas, a instituição (que nasceu aquando da resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014) activou o mecanismo de capital contingente, pedindo que o Fundo de Resolução o capitalize num montante de 791,7 milhões de euros, sendo que os rácios de capital do banco relativos ao final de 2017 já incluem a perspectiva dessa injecção de capital.

Este mecanismo de capitalização foi acordado aquando das negociações para a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, concretizada em Outubro do ano passado, e prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução venha a compensar o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de activos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição), no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

Ou seja, depois de o Novo Banco ser recapitalizado com quase 800 milhões de euros, ainda poderá requerer mais 3.000 milhões de euros para se recapitalizar nos próximos anos.

O Novo Banco era detido na totalidade, desde a sua criação em 2014, pelo Fundo de Resolução Bancário (entidade na esfera do Estado financiada pelas contribuições dos bancos). Em Outubro passado, foi vendido à Lone Star em 75%, ficando o Fundo de Resolução bancário com os restantes 25%.

A Lone Star não pagou qualquer preço, tendo acordado injectar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, o que já fez.

O vice-presidente do BCP Miguel Maya disse hoje, na mesma conferência, que o sistema bancário português é “fortemente penalizado” pelo Novo Banco, considerando que é “um fardo” que condiciona a competição do sector face aos pares europeus.

Horta Osório: “Parte da factura do Novo Banco será paga pelos portugueses”

Maio 20th, 2018

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Negócios

O presidente do Lloyds lembra que a participação da Caixa Geral de Depósitos no Fundo de Resolução vai ter custos para os portugueses.

Uma parte dos custos com o Novo Banco vai ser paga pelos portugueses, uma vez que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) participa no Fundo de Resolução, afirmou esta sexta-feira António Horta Osório, presidente do Lloyds.

Segundo Horta Osório, desde o início que esta realidade era evidente. “Parte da conta do Novo Banco vai ser paga pelos portugueses”, disse o banqueiro, que falava à margem da conferência Money Conference, organizada pelo Dinheiro Vivo e TSF.

O Novo Banco, que resultou da separação do antigo BES, foi vendido em Outubro do ano passado à Lone Star, que ficou com uma posição de 75%, enquanto o Fundo de Resolução detém 25% do capital.

 

Ações do BES, obrigações do Banif, fundos de investimento. Gestores da TAP mostram património

Maio 20th, 2018

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Eco

As declarações de Miguel Frasquilho, Diogo Lacerda Machado, Esmeralda Dourado, Bernardo Trindade, Ana Leite de Pinho e António Gomes de Menezes já deram todas entrada no Tribunal Constitucional.

Os seis gestores da TAP que foram designados pelo Estado já entregaram as suas declarações de rendimentos e de património ao Tribunal Constitucional (TC). As declarações de Miguel Frasquilho, Diogo Lacerda Machado, Esmeralda Dourado, Bernardo Trindade, Ana Leite de Pinho e António Gomes de Menezes deram todas entrada este mês e mostram os rendimentos anuais, as participações no capital de outras empresas, o património detido e os cargos administrativos que os gestores da TAP exercem ou já exerceram noutras empresas.

A indicação de que teriam de declarar os rendimentos e património foi transmitida a 5 de abril pelo TC, que justificou que, tendo sido designados pelo Estado, os seis gestores estavam obrigados a este dever. Os seis foram indicados pelo Estado em meados do ano passado e reconduzidos na assembleia-geral de 31 de janeiro deste ano, tendo assumido funções no dia 1 de fevereiro.

Nos documentos consultados pelo ECO, vários dos gestores declararam deter quotas, ações ou participações no capital de sociedades civis ou comerciais. É o caso de Miguel Frasquilho, chairman da TAP, que até junho de 2014 deteve ações do Banco Espírito Santo (BES), resolvido em agosto de 2014. Nesse ano, o gestor já só detinha 5.000 ações do banco falido, títulos que vendeu na totalidade precisamente em junho, conforme revelou quando foi ouvido na comissão parlamentar de inquérito à queda do BES. Nessa altura, Frasquilho disse que teve ações do banco, “em diversos momentos”, durante os 18 anos em que lá trabalhou. Acabou por vender as ações porque “a instabilidade era muita”, justificou então, assegurando que nunca teve acesso a qualquer informação privilegiada do banco e que não participou no aumento de capital realizado pelo BES em 2014.

As declarações de rendimentos que entregou ao Constitucional em anos anteriores, enquanto secretário de Estado do Tesouro e Finanças, deputado ou presidente da AICEP, mostram que foi acionista do BES desde, pelo menos, 2002. Em 2009, ano em que era deputado e diretor-geral da Espírito Santo Research, Miguel Frasquilho chegou a deter 11.164 ações do banco falido, a maior participação que consta das várias declarações.

Estas datas cruzam-se com o período em que os pais e o irmão de Miguel Frasquilho receberam dinheiro através da Espírito Santo Enterprises, o chamado “saco azul” do Grupo Espírito Santo. Esta offshore pagou um total de 97.950 euros aos familiares do ex-deputado do PSD, entre julho de 2006 e outubro de 2011, segundo avançou o Observador em janeiro deste ano.

Miguel Frasquilho confirmou estes pagamentos, garantindo que correspondiam a rendimentos seus e não dos seus familiares. “A circunstância de esses pagamentos terem sido efetuados em contas de familiares meus deve-se apenas ao facto de eu ter pedido isso mesmo à minha entidade patronal, uma vez que tinha dívidas para saldar com os meus familiares diretos referidos”, disse em declarações ao Expresso. Já o Ministério Público, conforme escreveu o Observador, acredita que o pagamento de remunerações ou prémios a familiares de altos funcionários do BES seria uma prática comum, que funcionaria como “dissimulação de fluxos para determinados beneficiários”.

Para além do BES, chairman da TAP foi ainda pequeno acionista da EDP, da antiga Portugal Telecom (PT), da Efacec, da Mota-Engil, da EDP Renováveis, e da Martifer, para além de várias empresas internacionais, como a espanhola Telefónica, ou as norte-americanas do setor das telecomunicações Liberty Global e Discovery Communications.

Também Diogo Lacerda Machado detém participações em grandes empresas portuguesas: BCP, Galp e EDP. Isto para além de aplicações em fundos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e no “Capital Certo” da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), o produto vendido aos balcões da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), que está na mira dos reguladores e cuja comercialização foi congelada por Carlos Tavares, que lidera a administração do banco.

António Gomes de Menezes, antigo administrador da Euroatlantic Airways e da Privatair, é o único gestor da TAP que não declara qualquer participação no capital de uma empresa. De resto, Esmeralda Dourado é acionista das imobiliárias ESD Consulting e Imocrafe, Ana Leite de Pinho é acionista da A.P. Invest e da ROE, e Bernardo Trindade detém ações do Santander no valor de 11.989 euros e obrigações do Banif no valor de 90 mil euros, com maturidade em 2025 e 2026. O antigo secretário de Estado do Turismo tem ainda aplicados mais de 175 mil euros em fundos de investimento.

Ex-director do BES na Madeira aguarda julgamento em liberdade

Maio 18th, 2018

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Diário de Notícias da Madeira

João Alexandre Silva, o ex-director do Banco Espírito Santo (BES) na Madeira, suspeito de diversos crimes de corrupção e branqueamento, vai deixar de estar em prisão domiciliária e deverá aguardar julgamento em liberdade. A informação foi avançada esta tarde pelo jornal i, que indica que o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, aceitou hoje a proposta do Ministério Público para aligeirar a medida de coacção aplicada ao gestor bancário, que há quase um ano se encontrava em prisão domiciliária (pulseira electrónica).

O gestor madeirense era um homem de confiança do ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e é suspeito de ter corrompido governantes e altos responsáveis de empresas públicas na Venezuela.

João Alexandre Rodrigues da Silva nasceu a 3 de Novembro de 1960 na freguesia de S. Pedro, Funchal. Tem 57 anos. Recebeu uma indemnização para deixar o BES/Novo Banco em Maio de 2017, um mês antes de ser detido.

Fundo Apollo quer vender Tranquilidade

Maio 13th, 2018

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Ionline

O fundo de investimento concretizou a compra com o Novo Banco em 2015. Mas o seu objetivo foi adquirir a seguradora em dificuldades, promover a sua reestruturação e vendê-la por um montante mais elevado.

A Apollo Global Management quer vender a seguradora Tranquilidade, apurou o SOL. Um negócio que foi concretizado em janeiro de 2015 depois de a gestora norte-americana de ‘private equity’ ter comprado a companhia que pertencia ao Grupo Espírito Santo (GES). Uma venda que não parece surpreender: vários responsáveis do mercado contactados pelo SOL lembram que vai ao encontro da estratégia deste tipo de fundos de investimento. A fórmula é simples: investem em empresas em dificuldades, promovem a sua reestruturação e vendem-nas posteriormente a montantes mais elevados.
Aliás, Portugal tem sido um dos mercados onde estes fundos têm feito mais negócios. Um dos exemplos é a venda da Tranquilidade e, mais tarde, da Açoreana ao fundo Apollo.

Com a compra da Tranquilidade, o Novo Banco encaixou cerca de 40 milhões de euros. Além disso, a Apollo comprometeu-se a injetar cerca de 150 milhões na seguradora, um aumento de capital destinado a compensar o facto de parte das reservas técnicas da companhia estarem representadas por créditos sobre o GES que, com o colapso do grupo, apresentavam um valor nulo.

O processo de negociação com o Novo Banco demorou cerca de quatro meses e só foi possível depois depois de a Centerbridge, investidor em dívida do Espírito Santo Financial Group (ESFG), ter desistido da ação judicial em que contestava o penhor financeiro da Tranquilidade a favor do Novo Banco. Mal o processo caiu, o banco liderado, na altura, por Eduardo Stock da Cunha e a Apollo fecharam o negócio.

Negócios fracassados

Antes de adquirir a Tranquilidade, a Apollo falhou a compra da Fidelidade (para a Fosun) e da Axa Portugal. Ainda assim, em 2016, conseguiu adquirir a Açoreana, seguradora que pertencia ao Banif e que passou para os ativos da Oitante – veículo criado no seguimento da resolução do Banif.

A aquisição da Açoreana exigiu por parte da Apollo um aumento de capital de 22,7 milhões de euros, passando a ser esse valor do capital social da seguradora no momento da compra. Isto porque o comprador utilizou o capital anteriormente existente para absorver os prejuízos acumulados: 135,6 milhões de euros. É a chamada operação harmónio (uma redução de capital seguida de um aumento), que fez com que a seguradora que pertencia ao Banif e aos herdeiros de Horácio Roque passasse para o novo acionista, sem perdas herdadas e com capital. Com esta aquisição surgiu o nome do novo grupo: Seguradoras Unidas SA (resultado da fusão entre Açoreana, Logo, T-Vida e Tranquilidade).
A gestora norte-americana de ‘private equity’ esteve também na corrida para a compra do Novo Banco perdendo para o fundo de investimento norte-americano Lone Star. Depois de um processo em que esteve praticamente parado, o consórcio Apollo/Centerbridge fez, à última hora, novos contactos junto do governador Carlos Costa e de Sérgio Monteiro para voltar a entrar na corrida, mas não conseguiu terminar a due diligence a tempo.

Seguradoras em mudança

A Tranquilidade investiu recentemente seis milhões de euros na mudança da marca – ficando a Tranquilidade no mercado de Portugal Continental e da Madeira e a marca Açoreana nos Açores – e à boleia dessas alterações prevê aumentar o volume de negócios em 5%.

A Tranquilidade é a segunda maior seguradora em seguros não vida, com uma quota de mercado de cerca de 15%. Conta com 1,4 milhões de clientes (entre particulares e empresas) e trabalha com uma rede de distribuição de mais de 2.500 pontos de venda – 80 corretores, 2.100 agentes multimarca e 400 agentes exclusivos. Neste momento tem 1.150 trabalhadores.

No entanto, o grupo continua em marcha com um programa de redimensionamento que tem vindo a implementar que deverá terminar no final do ano. A seguradora garante que o trabalho está a ser feito «de forma planeada», com vista à «adequação dos postos de trabalho às reais necessidades da empresa».

No ano passado, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) acusou a Apollo de querer despedir «de forma ilegal» 380 trabalhadores da Seguradoras Unidas após ter integrado a Açoreana na Tranquilidade.

Setor em mãos estrangeiras

A necessidade de os bancos se reestruturarem e capitalizarem ditou um afastamento da atividade seguradora, promovendo-se parcerias com investidores estrangeiros. As duas maiores seguradoras, a Fidelidade, que era detida pela CGD, e a Tranquilidade, que pertencia ao Grupo Espírito Santo, foram vendidas a grupos não europeus. Entre as seguradoras que ainda estão em mãos nacionais restam apenas duas: a Crédito Agrícola Seguros, detida a 100% pelas Caixas Agrícolas, e o Montepio Seguros (detida pela Associação Mutualista Montepio Geral). No entanto, este último terá os dias contados, já que está prevista a venda de 60% do negócio segurador por 160 milhões ao grupo chinês CEFC Energy, esperando o negócio apenas luz verde por parte do regulador

Lesados do BES em protesto no Porto avisam que vão estar no 22.º Congresso do PS

Maio 11th, 2018

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Diário de Notícias

O grupo de lesados do BES/Novo Banco, que voltou hoje a manifestar-se no Porto para reivindicar a devolução total dos montantes que, dizem, lhes foram “roubados”, anunciou que vai continuar a protestar no 22.º Congresso Nacional do PS.

“A próxima manifestação está prevista para a Batalha, no local onde se vai realizar o Congresso do PS [entre 25 e 27 de maio]”, avançou hoje à Lusa António Silva, um dos lesados do BES/Novo Banco, durante o protesto que decorreu hoje na Avenida dos Aliados, no Porto, entre as 10:00 e as 15:00.

O grupo dos lesados voltou hoje a dizer que foi roubado pelo banco e pelos gerentes do BES e recordou que o PS prometeu que se fosse para o Governo que iria pagar “na íntegra” os montantes devidos, garantindo que será isso que vão reclamar.

“Quem está a ficar com as provisões é o Banco de Portugal, que utilizou as provisões para pagar a outras entidades, nós não temos culpa disso. Por isso, Banco de Portugal, Ministério das Finanças e Governo, porque quem tem de resolver isso são eles, não é mais ninguém”, referiu António Silva, acrescentando que só vão “reclamar” ao PS o que o partido socialista prometeu, porque “está escrito, está documentando e foi dito a muitos lesados”.

António Silva relembrou que “O Governo não pode ser inocentado da forma como levou as pessoas a fazerem as aplicações neste banco”, e referiu que se as aplicações tivessem sido feitas noutro banco qualquer “neste momento” tinham o “capital e os juros”.

“Estamos há quatro anos com zero. Isto nem uma Dona Branca faz isto”, declarou, referindo-se a Maria Branca dos Santos, conhecida por “Banqueira do Povo”, e que causou um escândalo financeiro nos anos 1980 em Portugal.

“Nós fomos roubados pelos gerentes que nos prestaram informações falsas, que nos diziam que era um produto garantido e é o que vemos”, mas estamos a falar de uma burla contínua porque não foi só quando foi feita a subscrição, foi durante o ano todo e após a resolução do banco. E o Banco de Portugal sabia”, acusa o grupo de lesados pela voz de António Silva.

Recentemente, uma fonte oficial da sociedade gestora do fundo de recuperação de créditos, Patris, disse à Lusa que quase 99% dos lesados tinham pedido adesão ao fundo.

A mesma fonte indicou que os lesados que já pediram a adesão representam também 99% do capital reclamável, que ronda, na totalidade, os 433,8 milhões de euros.

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.

Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.

Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efetivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

A 02 de maio passado, o Presidente da República disse que vai “ver o que é possível fazer pelo grupo que não entrou no acordo geral dos lesados do BES”, após ser abordado pelo grupo de lesados.

O BES, tal como era conhecido, acabou em 03 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

Grupo de lesados do BES/Novo Banco interpela Costa e promete continuar na rua

Maio 11th, 2018

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Negócios

O primeiro-ministro, António Costa, foi hoje interpelado em Matosinhos por um grupo de lesados do BES/Novo Banco, que prometeram continuar na rua a reivindicar, com o governante a lembrar que “já foi encontrada uma solução”.

Cerca de uma dezena de pessoas abordou António Costa à entrada do Cine Teatro Constantino Nery, em Matosinhos, distrito do Porto, onde esta noite o primeiro-ministro vai discursar na condição de secretário-geral do PS, no âmbito da apresentação da moção “Geração 20/30”, tendo referido frases como: “Isto é um roubo” e “Não se admite”.

O grupo queixou-se de “não ter sido consultado para nada”, afirmou que “não foi feita uma assembleia-geral” e pediu a anulação da solução actual, prometendo continuar na rua.

“Foi feito um grupo de trabalho com Governo, CMVM e Banco de Portugal com as associações que representam os lesados do BES. A solução que foi constituída teve já a adesão de 90 e tal por cento dos lesados e vão começar a fazer-se pagamentos no final deste mês. Esta solução não inviabiliza que quem não recorreu à solução possa recorrer aos meios legais normais”, respondeu António Costa.

 

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.

 

Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.

Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efectivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

A 2 de Maio passado, o Presidente da República disse que vai “ver o que é possível fazer pelo grupo que não entrou no acordo geral dos lesados do BES”, após ser abordado pelo grupo de lesados. O BES, tal como era conhecido, acabou em 3 de Agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os activos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e activos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

Caso Rio Forte leva Granadeiro à CMVM, outra vez

Maio 9th, 2018

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Observador

Caso Rio Forte leva Granadeiro à CMVM, outra vez

O antigo presidente da PT está a ser ouvido por causa do empréstimo feito pela antiga operadora à Rio Forte, do Grupo Espírito Santo. Que foi determinante para a queda da PT.

Henrique Granadeiro, antigo presidente da PT, está a ser novamente ouvido na Comissão de Mercado de Valores Imobiliários, divulga a SIC Notícias. Em caso está o empréstimo feito à Rio Forte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), no valor de 897 milhões de euros, quando a empresa já estava em dificuldades.

O gestor já tinha sido ouvido pela CMVM, a 18 de abril, no âmbito de investimentos da PT ao GES, numa altura em que a operadora apresentou resultados ruinosos. Neste momento o Ministério Público está a investigar criminalmente este empréstimo, como as informações prestadas por Granadeiro sobre a relação da PT com o GES.

Granadeiro é também arguido na Operação Marquês, por alegados pagamentos recebidos por gestores da PT que levaram o Ministérios Público a pedir a apensação dos processos Monte Branco, Universo BES (onde está o caso PT) e PPP.

A CMVM acusou, em 2016, vários antigos gestores da PT, como Granadeiro, Zeinal Bava e Pacheco de Melo de vários ilícitos contra-ordenacionais muito graves.

Estados Unidos em interrogatório a gestor madeirense do BES

Maio 9th, 2018

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Diário de Notícias da Madeira

Inquirição a João Alexandre Silva aconteceu no DCIAP a 23 de Março deste ano

O Departamento de Justiça norte-americano, equivalente ao Ministério Público português, participou num interrogatório realizado pelo DCIAP – Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em 23 de Março deste ano, a João Alexandre Silva, antigo gestor do BES na Madeira.

O facto consta de uma notícia do jornal ‘O Observador’, publicada ontem, e vai ao encontro de algo que já se antecipava e de que o DIÁRIO lhe deu conta em Novembro. João Alexandre Silva seria o braço direito do patrão do BES, Ricardo Salgado, nas questões da Venezuela.

É reafirmado que o gestor madeirense fazia a ponte entre Salgado e as entidades públicas venezuelanas e com a cúpula da PDVSA (petrolífera pública da Venezuela), tendo mesmo chegado a transportar cartas pessoais ao antigo presidente Hugo Chaves.

A presença de um elemento do Departamento de Justiça do Estados Unidos aconteceu a pedido formal da instituição norte-americana, para cooperação judiciária com Portugal, o que, além de interrogar João Alexandre Silva, incluiria acesso a documentação, nomeadamente obtida das autoridades suíças, de uma das empresas do grupo BES lá sediada.

De acordo com O Observador, a inquirição a João Alexandre Silva foi tensa e protagonizada pelos procuradores que tratam do universo Espírito Santo, que o tinham detido e constituído arguido em Junho de 2017, e o seu advogado Artur Marques, que não se conforma por o seu representado ser o único com medida de coacção privativa da liberdade – obrigação de permanência na habitação.

“A inquirição concentrou-se na execução de um contrato de garantia bancária de mais de três mil milhões de euros assinado entre o BES e a PDVSA para assegurar o pagamento de contratos de fornecimentos de materiais e de serviços a diversas subsidiárias da petrolífera venezuelana e no papel do BES e do GES na circulação de fundos financeiros destinados a representantes da PDVSA e a políticos venezuelanos.”

Apesar de no dia 23 de Março ter sido ouvido na qualidade de testemunha, João Alexandre Silva, na investigação ao universo GES, é suspeito da prática de inúmeros crimes de corrupção de agentes públicos internacionais, com prejuízo no comércio internacional (pena até 8 anos de prisão), branqueamento de capitais (até 12 anos de prisão) e corrupção passiva e activa do sector privado (até 3 anos de prisão).

Como lhe revelámos em Novembro, o gestor madeirense terá sido premiado por Ricardo Salgado com um apartamento avaliado em dois milhões de euros no Dubai e só num ano e meio (entre Fevereiro de 2011 e Junho de 2013) caíram-lhe na conta 1,3 milhões de euros oriundos do grupo BES, isto além de transferências mensais de 7.500 euros.

João Alexandre Rodrigues da Silva nasceu a 3 de Novembro de 1960 na freguesia de S. Pedro, Funchal. Tem 58 anos. Recebeu uma indemnização para deixar o BES/Novo Banco em Maio de 2017, um mês antes de ser detido.