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Sábado

ASO BES. OS BASTIDORES

90 DIAS À VOLTA DA MESA A NEGOCIAR

Um café com António Costa, reuniões com o seu “mandatário” e uma chamada de Paulo Portas num domingo à noite, para um encontro num hotel.

Por Joana Carvalho Fernandes

Ricardo Ângelo ligou ao advogado para lhe dar a notícia o mais depressa que pôde – assim que atendeu os pacientes que o esperavam no consultório de dentista onde trabalha. Acabara de falar pessoalmente com António Costa e ele estava disposto a ajudar. No lobby do Hotel Montebelo, em Viseu, a 27 dias das legislativas, o então candidato do PS a primeiro-ministro tinha ouvido duranteum café, ainda antes do pequeno-almoço – a versão do presidente da Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial (AIEPC) sobre as sequelas da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo (BES) e deixado uma promessa. “Disse que teria uma atitude distinta da do anterior governo e trabalharia para que os reguladores se entendessem sobre uma solução”, conta Ricardo Angelo à SÁBADO. Poucos dias depois, ligou-lhe um homem que se apresentou como mandatário de António Costa – seria ele o interlocutor do PS para o dossiê dos lesados. “Queria, com brevidade, fazer chegar à associação as ideias de Costa para ajudar a resolver o impasse”, recorda.

Nos 90 dias seguintes, o homem de confiança do agora chefe do Governo – que quer manter-se longe dos holofotes – terá tido encontros com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Novo Banco (NB), o Ministério das Finanças, o BES, e o Banco de Portugal (BdP). Com os lesados houve perto de uma dezena de reuniões, algumas por telefone. A mais recente, no dia 21, foi num condomínio de luxo perto de Lisboa. “O mandatário do Governo espera ter todas as entidades sentadas à mesma mesa em Março. É ambicioso mas é exequível”, diz Luís Miguel Henrique, um dos advogados da AIEPC. O BdP, que também responde pelo Fundo de Resolução (FR), terá ficado para o fim da lista de contactos – e terá sido o último a mostrar-se disponível para conversar. O regulador disse ã SÁBADO que não comenta o assunto.

À AIEPC, o Executivo deu a missão de crescer para mais do dobro, para que possa representar o maior número possível de clientes que compraram papel comercial do Grupo Espírito Santo (Espírito Santo International e Rioforte) aos balcões do BES ou do Best em Portugal. Agora, a associação representa 950 pessoas e um investimento de cerca de 200 milhões de euros. Quer chegar aos 100%: 2.083 lesados, com 430 milhões investidos. Para ser associado não é obrigatório contratar nenhum dos advogados que já trabalham com o grupo. Nuno da Silva Vieira e Luís Miguel Henrique até estão a pensar pedir ajuda ã Ordem para encontrar um mecanismo que permita que ninguém fique sem advogado, mesmo que não tenha dinheiro.

A solução que chegou pela rádio

O encontro de Ricardo Ângelo com o socialista não fora um golpe de sorte – o presidente da associação andou mais de um mês a tentar. Costa corria o País em pré-campanha. Na véspera, dia 6 de Setembro, tinha feito um jantar-comício em Mangualde. No fim, Ricardo Angelo aproximou-se dele com a ajuda de um amigo de infância, o socialista [oão Azevedo, presidente daquela Câmara Municipal. O encontro ficou marcado para o dia seguinte, antes das 9h. Falaram cerca de 15 minutos.

A 18 de Setembro, Costa disse à Antena 1 que tinha uma solução para os lesados. Os dois advogados da AIEPC já tinham uma reunião marcada com o mandatário do socialista (Ricardo Angelo não podia vir a Lisboa nessa data), mas nenhuma pista sobre o que seria apresentado. Ouviram as declarações durante uma reunião com 150 clientes do centro do País, no Hotel Lux Fátima: “Há boas formas de encontrar uma solução para o problema dentro do quadro da Justiça mas evitando que as pessoas estejam anos à espera.” Olharam um para o outro e disseram, em simultâneo: “Mediação e arbitragem.”

Luís Miguel Henrique e o representante de António Costa encontraramse pela primeira vez a 22 de Setembro, na zona das Amoreiras. “O PS tinha em mente um modelo usado na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001. Mas ali só se recorrera à arbitragem, o que era insuficiente neste caso”, recorda o advogado. Era preciso um modelo mais completo. Pediram ajuda a António de Macedo Vitorino – o advogado da Associação de Defesa de Clientes Bancários (ABESD), o primeiro grupo de lesados do banco e do GES.

O resultado final – o esboço para início de conversa – tem cinco páginas e duas versões, com uma pequeníssima diferença: o título. Ao PS, entregaram uma “Proposta de mediação e arbitragem”. Ao PSD e CDS-PP, uma “Proposta de modelo conciliatório”. E como é que a coligação entra na história? Por intermédio de um lesado, ao telefone, num domingo à noite, 48 horas depois de Costa ter dito que tinha uma solução. Nuno da Silva Vieira estava em Braga, como o cliente que lhe ligava, e interrompeu um serão familiar com a seguinte frase: “Ângelo, levas-me ali ao Marriott, que o Paulo Portas quer falar comigo?” O cunhado ficou boquiaberto. Nuno também fora apanhado desprevenido. “Expliquei ao telefone que teriam a minha rapidez, mas não fato e gravata.” Nem trocou de roupa. Foi de sweatshirt. Portas estava de blazer. “Estava muito sensível ao nosso problema, queria ouvir a nossa versão dos factos e perceber as alternativas”, recorda à SÁBADO.

O advogado propôs apresentar-lhe um modelo de solução que respondesse à preocupação de Portas “com o respeito pela hierarquia de credores”. As conversas seguintes seriam feitas por intermédio de um assessor. Os contactos cessaram quando Costa foi indigitado primeiro-ministro.

Protesto em espanhol

Apesar de o início da negociação parecer estar mais perto, a AIEPC vai continuar os protestos – e juntar um novo idioma à luta. Na próxima manifestação, agendada para 4 de Fevereiro, em Lisboa, haverá faixas com frases em castelhano. É um aviso ao futuro comprador – provavelmente espanhol. “Queremos que não se esqueçam de que, sem solução para nós, quem comprar o NB terá um enorme problema. Tornaremos qualquer banco ‘popular’ em ‘impopular’ e qualquer ‘La Caixa’ numa ‘Pandora’ sem tranquilidade à vista”, diz Ricardo Ângelo. Hás mais estreias previstas para a rua: chocalhos, “numa alusão à cultura espanhola”, e um pequeno camião à cabeça da marcha, com altifalantes. De resto, o costume: cartazes, apitos, buzinas, tambores (alguns emprestados por fanfarras).

O trabalho de contencioso, coordenado por Nuno da Silva Vieira, também não parou. “A retoma do processo de venda do NB abre outras hipóteses. Vamos interpor uma providência cautelar para obrigar o BdP a informar o futuro comprador do nosso crédito de 140 milhões de euros.” E continuam a trabalhar para anular a medida de resolução.

A moeda de troca dos lesados

Os protestos e a guerra nos tribunais (até fora de Portugal) estão entre as armas dos lesados para negociarem com o BdP e o NB. Mas eles também valem dinheiro. Por exemplo, podem ceder os créditos que têm na ESI e na Rioforte ou comprometer-se a depositar o que receberem no NB e O BdP pediu à Deloitte um estudo (obrigatório por lei) para avaliar se a resolução do BES foi pior para os accionistas e credores do que uma eventual liquidação do banco. Se se confirmar que sim, os investidores têm de ser indemnizados pelo Fundo de Resolução. Os advogados garantem que têm propostas para que os clientes recebam o que tinham investido, ou pelo menos pane disso, mas não se pronunciam sobre detalhes: será preciso “boa-fé, cedências e alguma criatividade técnica e financeira”.

Acreditam que pode acontecer este ano, e estão preparados para discutir com os técnicos ao detalhe: “A Vieira Advogados já contratou um especialista em assuntos financeiros”, diz Nuno da Silva Vieira. Luís Miguel Henrique lembra que o tempo e a disponibilidade para assumir perdas também são factores importantes. “Para já só está criada a disponibilidade para negociar. Mas já disse aos clientes que num acordo o credor não recebe tudo. Se quiser ir para tribunal pode vir a receber, até com juros. Numa solução negociada não.”

Um caderno de rascunho

Os dois advogados conheceram-se há seis meses – encontraram-se no Sheraton uma hora antes de se sentarem no escritório do professor de Direito Diogo Freitas do Amaral, a 10 minutos a pé do hotel, para ouvirem a opinião dele sobre a situação dos lesados. No início, Luís Miguel Henrique chegou a viajar de propósito de Lisboa até Braga, onde fica o escritório de Nuno da Silva Vieira, e gastar sete horas na estrada para ter uma conversa de 20 minutos. Hoje trabalham com autonomia: Nuno foi a Bruxelas reunir-se com a Comissão Europeia, Luís conversou sozinho com a CMVM.

A vida de ambos mudou bastante – têm um email e um número de telefone apenas para os clientes da associação. Luís abdicou de quase todos os clientes (manteve o treinador do Sporting, Jorge Jesus) e mudou de escritório: vai trabalhar na Macedo Vitorino & Associados, que também foi contratada pelos obrigacionistas. Nuno viaja duas vezes por semana até Lisboa e arranjou um caderno para apontar os detalhes do processo. Já está escrito até meio e tem um destino – se perderem, é destruído. Se tudo correr como planeiam, vai transformar-se em livro.
o banco pode lucrar com essa quantia.