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José Maria Ricciardi, ex-administrador do BES, defende que o Novo Banco devia ter ficado na esfera do Estado até ser saneado. E confessa: “Se conseguir começar a fazer a regeneração da família Espirito Santo partirei desta vida com a consciência tranquila”.
José Maria Ricciardi volta a explicar o seu papel em toda a crise que resultou na queda do BES, numa altura em que o processo de Ricardo Salgado vive horas decisivas. Sobre a actualidade, diz-se preocupado com a crise de energia “que pode levar à falta de produtos, à alta da inflação, a uma subida das taxas de juro”, um quadro que se agrava em países com altos níveis de endividamento como Portugal. Repesca a velha tese do choque fiscal como solução para se crescer de forma sustentável e poder pagar salários mais altos, diz que Portugal tem que aproveitar a reindustrialização europeia para desenvolver o seu sector industrial e declara: a “minha geração falhou”.
Tem acompanhado os julgamentos de Ricardo Salgado e do BES?
Tenho. Mas devido à pendência dos processos em curso e devido ao facto de ter sido chamado como testemunha do Ministério Público (MP), isso leva-me a não fazer qualquer comentário.
A defesa de Ricardo Salgado mantém a tese de que todas as decisões envolvendo o BES e o GES eram tomadas pela família e os órgãos sociais, o que também o atinge.
A verdade dos factos será com certeza confirmada e nem vou pôr-me a discutir.
Há uma dúvida legítima: como é que um ex-membro do conselho de administração do BES, como foi o seu caso, pode alegar que não sabia de nada do que ali se passava?
Compreendo a dúvida e sei que nunca irei convencer toda a gente e a única coisa que posso dizer é que após seis anos de toda a minha vida ter sido passada a pente fino, escrutinadas as minhas contas, o que fiz e o que não fiz, o que sabia e o que não sabia, por uma equipa de quase 30 elementos, que incluíam sete procuradores do MP, gente do Banco de Portugal (BdP), da CMVM e da Autoridade Tributária, fui totalmente ilibado. Estas entidades têm acesso a informações que mais ninguém tem e concluíram que existia um grupo a funcionar em circuito fechado, como uma célula, com comunicações encriptadas, que recebia dinheiro de um saco azul. E que era muito difícil aos outros administradores, auditores e reguladores terem conhecimento. Uma coisa é desconfiar, outra é ter provas.
No BES chegou a ter o pelouro do risco…
Esse tema está um bocado estafado. Mas pronto, vamos ver se desta vez consigo explicar: uma pessoa pode ter desconfianças, ter dúvidas ou achar que algo não bate certo, mas não são provas. E isto não é nenhuma desculpa. Se o MP com capacidade legal, com cartas rogatórias e meios, demorou seis anos a apanhar os movimentos que passavam todos lá por fora, por offshores, com esquemas de engenharias financeiras sofisticadas… Agora ponha-se nos meus sapatos e diga-me como é que eu podia saber? Que poderes investigatórios eu tinha? Tinha menos do que um auditor. Diz que eu tinha que saber, mas eu só podia saber se o Salgado desabafasse comigo. E mesmo aos que jogavam com ele, nunca dizia tudo: a um dizia 10%, a outro mais 10%, e a outro, outros 10%. Só ele sabia de tudo. Eu era um tipo completamente marginalizado e a ES Enterprise não consolidava com o grupo. E quando comecei a ter provas transmiti-as imediatamente ao BdP.
Mas podia ter feito melhor?
Com toda a humildade digo: provavelmente sim. Mas fiz tudo o que podia, e de toda a família sou o único a continuar a trabalhar no sector financeiro, cuja idoneidade nunca me foi retirada. E estive como presidente executivo do antigo BESI até 2017 quando saí, não por razões regulatórias, mas por divergências estratégicas.
A exposição descontrolada do BES ao BESA, expressa nas contas, que passou de 3,7 mil milhões, em 2011, para 6,1 mil milhões em 2013, não lhe acendeu a luz vermelha?
Não havia exposição descontrolada. Todos os bancos em Angola tinham um rácio de transformação elevado: muito mais empréstimos do que depósitos. O problema nunca esteve nas linhas bancárias que o BES teve nas suas subsidiárias. O problema estava na carteira de crédito que existia no BESA, auditada, sujeita a testes de stress, avaliada pelo BdP, e todos nos davam os parabéns pela situação fantástica em que o banco se encontrava, diziam que estava tudo fantástico. De Angola só vinham boas notícias.
Tendo em conta os interesses de milhares de pequenos aforradores do banco, como é que nunca se interpelou sobre o que se passava no BESA [a exposição do BES ao BESA equivalia em 2014 a 47% dos fundos próprios do BES]?
Estou cansado de explicar que não podia ter tido conhecimento, não tinha qualquer responsabilidade no BESA.
O ex-governador do BdP e vice governador do BCE no Parlamento mencionou o tema BESA…
Peço-lhe que não insista.
Tenho que insistir. Vítor Constâncio disse que a exposição do BES a Angola “devia ter sido travada” pelo BdP e pelos gestores logo em 2011.
Os processos do BESA foram analisados tanto judicialmente, como pelo BdP, e as pessoas com responsabilidades foram responsabilizadas.
O MP não o acusou de ilegalidades…
Não é uma questão de ilegalidades. É que se um gestor tem uma informação e não a comunica, incorre num acto censurável, já nem falo em ilegalidade. E as conclusões de todos aqueles que avaliaram o BESA é que houve alguns administradores, como era o meu caso, que não tinham acesso ao que ali se passava.
No julgamento de José Sócrates, o MP contestou o facto do juiz Ivo Rosa ter ignorado a credibilidade do seu testemunho. A ideia é que não foi responsabilizado pelo MP e pelo BdP por ter testemunhado a favor das duas entidades.
Apenas contei o que sabia ao MP. No BdP é diferente, dei informações logo em 2012 e em 2013, assim que tive conhecimento de factos importantes graves, exercendo a minha obrigação de dever de diligência.
Tem defendido o BdP dizendo que não podia ter actuado antes de 2014, mas agora diz que lhe facultou informações em 2012 e 2013.
Com a informação que tinha, o BdP foi actuando. Há outros aspectos criticáveis tanto ao BdP, como ao Governo do dr. Pedro Passos Coelho, que foi a resolução do BES. Quem quis a solução foram as autoridades europeias, que usaram um banco centenário para fazer experiências. O resultado está à vista: um prejuízo brutal para os contribuintes portugueses, para os stakeholders do BES, accionistas, obrigacionistas, detentores de papel comercial.
Gosta de elogiar a acção de Pedro Passos Coelho enquanto primeiro-ministro, mas foi ele que decidiu resolver o BES.
Sou seu amigo e admiro-o. Mas se o tema BES tivesse sido tratado por este Governo o desfecho teria sido provavelmente outro, pois o actual primeiro-ministro sabe negociar com Bruxelas. E isto não tem nada de ideológico, o BES devia ter ficado no Estado, e ter-se negociado uma capitalização pública, tal como se fez no britânico Lloyds, o maior banco do Reino Unido, que estava numa situação extremamente difícil. O Estado ficou dono do Lloyds, contratou uma equipa muito profissional, e acabou a revender parte das suas acções com lucro para os contribuintes ingleses.
Que avaliação faz da gestão do Novo Banco?
Só posso avaliar a gestão do Novo Banco (NB) quando souber o nome dos últimos beneficiários dos fundos compradores das carteiras de activos e quando souber quanto ganharam os compradores, se 15% ou se 70%. Estamos num quadro de taxas de juro muito baixas, entre zero e meio por cento, e se a rentabilidade dos compradores [dos activos] tiver sido de 6%, de 7%, vá lá, até 15%, é aceitável. Agora se os compradores tiverem tido 60%, 70% ou 80% de lucro, já não é. E grande parte da margem de lucro foi suportada pelo Fundo de Resolução (FdR) e pelos contribuintes. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os deputados não conseguiram apurar duas coisas essenciais: o nome dos compradores finais dos activos do NB e quanto é que ganharam. E sem estas informações não posso responder à sua pergunta.
Se em vez de ser detido em 75% pelo Lone Star (LS), o NB fosse detido pelo Estado, as vendas dos activos teriam tido outro impacto nos contribuintes?
Claro. Vou fazer contas: se tenho um activo no NB [detido pelo Lone Star] que está nos meus livros por 100 e se o vendo a um intermediário por 20, e o intermediário depois o vende por 80, então os 80 que vou perder – a diferença entre os 100 registados nas contas e os 20 a que compra o intermediário – é prejuízo do banco, neste caso, suportado pelo FdR e pelos contribuintes portugueses. E o lucro que o intermediário tem, entre os 20 e os 80 é todo dele. Se o banco estivesse no Estado, então não haveria intermediários e a margem de lucro desaparecia. E seriam os departamentos de recuperação de crédito internos a vender com tempo e sem correria ao comprador final, e o banco só perderia 20 e não perderia 80. É um quarto do valor. E depois do banco saneado, era vendido e o lucro ainda iria cobrir parte ou a totalidade do que o Estado lá meteu.
Uma tia sua antes de morrer pediu à família que confiasse em si para reconstruir o grupo?
Fui desafiado a regenerar o grupo por um elemento da minha família. Mas já não sou novo e espero ter energia e tempo pela frente para cumprir esse desejo. Ver gente da minha família impecável e séria a sofrer com a hecatombe, a vergonha e o desastre do que se passou no grupo, cria-me angústia e ansiedade. E depois de profundas investigações das autoridades judiciais e fiscais, vemos que os problemas foram causados por um número restrito da família e o resto não tem culpa. O tempo dos Távora já passou.
Propõe-se criar um banco?
Vou tentar criar um banco novo, num conceito diferente dos chamados bancos clássicos. Terá de ser pequeno, pelo menos no início, virado para o mundo digital, mas que dê às próximas gerações e aos colaboradores a possibilidade de crescer no futuro.
Está confiante que vai conseguir?
Não posso dizer que esteja, pois é muito difícil. Mas estou a fazer os possíveis para o conseguir. A família Espírito Santo era conhecida em todo lado, o melhor nome da banca portuguesa foi destruído. Se conseguir começar a fazer a sua regeneração, para que as gerações seguintes o desenvolvam, partirei desta vida com a consciência tranquila de que fiz tudo o que podia.
E o banco vai chamar-se Ricciardi ou Espírito Santo?
Isso não sei, tem que ver com o branding e com a estratégia comercial e não sei se terá algum nome de família.
O ministro das Finanças João Leão anunciou que a estimativa de crescimento para 2022 vai ser de 5,5%. Partilha do optimismo?
Nem por isso, pois o crescimento não é mais do que a recuperação da situação pandémica. Não tenho uma visão partidária das razões dos problemas estruturais do país, pois quer o PS, quer o PSD têm altas responsabilidades no nosso fraco desempenho. Portugal é um país que em termos gerais vive mal, com um dos salários mínimos mais baixos da Europa [665 euros], um salário médio de mil e tal euros, que em termos líquidos não chegará a mil euros. Mais de 80 por cento da população activa não ganha mais do que 1500 euros por mês. E, apesar dos aspectos positivos, na saúde, na educação, todos falhámos em não ter conseguido que o nível de vida da população portuguesa fosse francamente superior ao que é. A geração a que pertenço não tem muito de que se orgulhar. Portugal tem um dos níveis de produtividade mais baixos da Europa, o que quer dizer que não trabalhamos o suficiente, ou que a organização do trabalho não é das melhores, tanto no privado como no público.
Há uma ideia generalizada de que os interesses pessoais e de carreira de muitos decisores públicos e privados se sobrepõem ao interesse público e ao das empresas que gerem.
Não digo que não. É certo que há grupos que se internacionalizaram e conseguiram enfrentar as dificuldades, mas são insuficientes para o nosso crescimento. Na sociedade civil portuguesa há um problema geral, com alguns empresários da minha geração a não terem feito o trabalho de casa. Não soubemos fazer com que o país evoluísse de forma diferente. Se nos compararmos com outros países europeus estamos na cauda da Europa. Se você tiver um bolo, neste caso um PIB, se ele for pequeno, e crescer pouco e se estiver sempre a divergir [da média europeia], e se o for repartir, a maioria das pessoas viverá sempre de uma forma fraca, não há nada a fazer. Isto não é um azar, nem é uma fatalidade. Simplesmente não temos conseguido.
O Governo diz que o Orçamento para 2022 será o do investimento e da recuperação. Tem essa expectativa?
Temos um problema de falta capacidade de crescer em todos os sectores. Estamos numa espiral negativa. Para termos maior eficiência e maior capacidade de resposta temos que pagar melhor, para pagar melhor temos que crescer mais. E para crescer temos que captar muito mais investimento produtivo, e não temos tido capacidade de o trazer para Portugal, ou de dar condições para que haja investimento português. Vou dar um exemplo: A Holanda não tem qualquer riqueza natural e tem mais ou menos metade do nosso território e quase 17 milhões de habitantes. E um PIB de cerca de 750 mil milhões. Ajustando o PIB da Holanda a 10 milhões [população portuguesa], seria de 438 mil milhões, mais do dobro do nosso PIB, 125% superior. Imagine o que seria o nível de vida dos portugueses? O ordenado mínimo em Portugal seria mais de mil euros [na Holanda é de 1684,80 euros].
Nos últimos dias, o Governo anunciou que vai avançar com medidas de desagravamento fiscal dirigidas à classe média e aos mais jovens.
Acho positivo, mas altamente insuficiente. O desagravamento fiscal deveria desagravar todos os escalões e não apenas alguns. Devia haver um choque fiscal, estendido às empresas, e em grande parte compensado pelo crescimento do IVA.
A pandemia pôs em evidência as fragilidades da Europa em termos das cadeias de valor e de fornecimento?
É verdade. A Europa tem o maior PIB mundial, maior do que o dos EUA, e um nível de vida que nada tem a ver com o de outras regiões, mas atravessa um mau momento. É altura de re-industrializar a Europa, para que não dependa tanto de matérias-primas e de indústrias a larga distância. E há a consciência de que se permitiu que as cadeias de valor, as cadeias de fornecedores, se alongassem excessivamente para a Ásia, com a China agora a perder as vantagens competitivas dos baixíssimos salários. A Europa deve aproveitar esta ocasião para criar condições para diminuir o gap entre os vários países.
Em que termos pode Portugal beneficiar da estratégia de reindustrialização europeia?
A Europa quer apostar na indústria das energias renováveis, em toda a parte do equipamento relacionado com o vento, e na indústria de fabrico de telemóveis. E a França acaba de apresentar um plano com vista à sua reindustrialização. Em Portugal temos de fazer reformas estruturais para atrair investimento produtivo que aumente o PIB e permita pagar salários mais elevados e para isso temos de melhorar os níveis de produtividade. Se os portugueses ganharem mais, consomem mais, e se consomem mais, pode-se descer os impostos, porque o IVA sobe muito mais. E isto vai proporcionar que os filhos das próximas gerações, as que vão herdar uma situação péssima, com baixos salários, possam viver melhor do que os pais. Crescer é decisivo para o nosso futuro.
Todos os governos, PS ou PSD, declararam o turismo uma prioridade estratégica. Mas a pandemia pôs em evidência as suas fragilidades.
Certo. De serviços até estamos relativamente bem, pois desenvolvemos o turismo, uma actividade que como se verificou, nesta crise pandémica, ao contrário da agro-indústria, é muito mais volátil, mais sujeita a vírus, a terrorismo. A nossa aposta na indústria e na agro-indústria, que existiu, devia ter tido dois vectores: o aumento das exportações de produtos e bens transaccionáveis e a substituição de importações. De 2019 para trás, o nosso PIB per capita cresceu 8% em 20 anos, o que significa que não cresceu mais de meio por cento por ano. Já a Irlanda cresceu 100% em 20 anos, enquanto dos países ditos do centro da Europa, o que cresceu menos, cresceu 50%. O que é decisivo em termos de futuro é conseguirmos crescimentos fortes e permanentes da economia, para não divergirmos. Ouvi o dr. Sérgio Sousa Pinto dizer que somos um país de pobres e de remediados e que cabe às novas gerações alterar a situação tanto do ponto de vista político, laboral e salarial, o que exige crescimento económico.
Está preocupado como as consequências da crise dos combustíveis, já evidente no Reino Unido?
No Reino Unido a situação é agravada pela factura do “Brexit”, pois a maioria dos camionistas não eram britânicos, e daí, em parte, a falta de bens nos supermercados e produtos agrícolas. Sem querer desvalorizar os temas das alterações climáticas e das energias limpas e renováveis, acho que o tema energético tem sido tratado de forma infantil, tanto nos EUA como na UE. Quando se entra num período de transição rápida de uma economia mais que centenária e que vivia à custa da chamada energia fóssil, carvão, petróleo e gás, para a dita energia limpa, cometeu-se um erro que se vai pagar caro e cujas consequências iremos ver na inflação, nas taxas de juro e no crescimento.
Que erro “infantil” foi esse?
Quando disseram que iam acabar com a energia fóssil, que é poluente e uma das principais responsáveis pelo aquecimento global, disseram que iam apostar em alternativas que não são muito competitivas em termos de custos. Só que estas fases de transição demoram mais do que uma década e avançaram para novas soluções sem ter os meios para substituir a prática do passado. E ao mesmo tempo pararam com o investimento na energia tradicional. No caso do petróleo, um poço esgota-se em dez anos e tem-se que investir em novos. O [presidente dos EUA, Joe] Biden proibiu o investimento em novos poços nas terras federais dos EUA, o que fez com que o ciclo se interrompesse. Angola não está, neste momento, a conseguir preencher a quota que a OPEP lhe atribuiu, porque não tem investido em novos poços. A crise começou no Reino Unido e já está a alastrar.
A OPEP decidiu controlar a produção de petróleo e o preço do combustível disparou para cima dos 80 dólares pela primeira vez desde 2018.
Se a oferta não está a conseguir acompanhar o crescimento da procura, e não digo só no petróleo, mas no gás e no carvão, e se, por outro lado, as energias ditas verdes ainda não têm qualquer capacidade de substituição, vamos e estamos a assistir a uma disrupção e a uma subida de preços incrível, porque a oferta está a falhar, porque não se investiu. Sei que temos de baixar a temperatura do planeta, mas estas questões deviam ter sido estudadas de forma mais rigorosa. Os preços não param de subir e as acções das grandes companhias de energia também não param de subir.
O governo inglês já fala em controlar a subida dos preços da energia e outros em baixar os preços.
Não, isso não é possível. Baixar artificialmente os preços não será uma solução bem-sucedida porque acarreta novos custos orçamentais que se repercutem sobre os cidadãos. Deve-se procurar restabelecer as cadeias de abastecimento, encurtando-as, e permitir que se continue a investir na energia fóssil, mas, ao mesmo tempo, fazer um esforço para que seja substituída pela verde. Mas não a interromper. Esta crise resulta da conjugação de dois factores, a questão energética e a quebra das cadeias de fornecimento, porque uns países confinaram e fecharam as suas economias e a reabertura veio aos solavancos com grande instabilidade nos transportes, mesmo nos marítimos. E tudo junto pode levar a um quadro difícil de falta de produtos, de inflação muito alta, ainda que temporária, o que pode acarretar subida das taxas de juro e problemas agravados para países com altos níveis de endividamento, como é o nosso caso.
A Comissão Europeia defende o combate à crise energética com o alívio nos impostos e a reforma no mercado do gás?
A reforma já vem tarde e o crescimento da oferta do gás não é recuperável em pouco tempo. Em relação ao alívio dos impostos, para compensar a subida dos preços da energia, só funciona para países com baixos níveis de endividamento. Em Portugal, essa solução não se aplica.
