A AdC confirma ter emitido uma nota de acusação contra 15 instituições bancárias, tendo a decisão sido notificada a 29 de Maio. Em causa está a “suspeita de prática concertada, na forma de intercâmbio de informações comerciais sensíveis, de carácter duradouro, no que respeita à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas”, revela a autoridade ao Negócios.

“Esta prática, em alguns casos, terá durado cerca de 11 anos e incidido sobre informações não publicas, designadamente, intenções de alteração de spreads”, adianta o comunicado emitido pelo regulador. 

A confirmação surge depois de o Diário Económico ter noticiado esta sexta-feira que a AdC tinha avançado com a acusação de 15 bancos por “cartel”. Em causa está uma investigação iniciada em 2013, após uma denúncia. Na altura foi noticiado que o Barclays tinha sido o denunciante no caso. Esta sexta-feira, o Económico adianta que o Barclays e o Montepio beneficiaram de clemência.

A acusação está ligada à troca de informação entre os vários bancos sobre comissões e spreads praticados no crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas.

“A Autoridade da Concorrência salienta que a adopção de uma comunicação de acusações não determina o resultado final da investigação. Nesta fase do processo, é dada a oportunidade às empresas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer”, adianta o regulador.

A 7 de Março de 2013 os bancos foram alvo de buscas por suspeitas de cartel na banca.  Na altura foram visitadas 12 instituições financeiras, nomeadamente os maiores grupos – CGD, BCP, BES, BPI e Santander Totta –, as instituições da divisão de honra do sector financeiro – Crédito Agrícola, Banif, Montepio – e nem os bancos de menor dimensão escaparam: Barclays, Banco Popular, Banco BIC e BBVA Portugal.

Entre os notificados estarão a Caixa Geral de Depósitos, oBCP, o Novo Banco, o BPI e o Santander Totta, segundo o Económico. O Negócios já tentou contactar os bancos, mas ainda não foi possível obter mais informações.