Banca aceita dar empréstimo de longo prazo a NB

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Negócios

Os bancos estão disponíveis para emprestar dinheiro ao Fundo de Resolução para que injete no Novo Banco. Mas o financiamento terá de ter um prazo longo e realizado em condições de mercado. Apesar desta solução, Governo pode manter verba no Orçamento de 2021.

A possibilidade de ser a banca, e não o Estado, a financiar o Fundo de Resolução, de maneira a capitalizar o Novo Banco, está a ganhar força, naquele que parece ser o caminho mais certo para a instituição liderada por António Ramalho. Ainda assim, o Governo poderá mesmo manter uma verba no Orçamento do Estado (OE) para 2021, ao contrário daquilo que foi pedido pelo Bloco de Esquerda.

Em cima da mesa, conforme o Negócios tinha noticiado, está a criação de um sindicato bancário, uma solução que está a ser trabalhada pelo Executivo em conjunto com os bancos e as entidades reguladoras, e que passa por um empréstimo das instituições ao Fundo de Resolução para depois injetar o dinheiro no banco que nasceu da resolução do Banco Espírito Santo. Esta opção não viola o que foi assinado entre o fundo e a Lone Star, em 2017, já que nada é referido no contrato sobre as fontes de financiamento do Fundo de Resolução.

As instituições financeiras querem que este financiamento tenha um prazo longo, de maneira a garantir que o fundo tem um modelo de receitas e responsabilidades sustentável. Este é um dos pontos em negociação entre os bancos e a entidade liderada por Máximo dos Santos, naquela que tem sido uma discussão produtiva, apurou o Negócios.

Até agora, o banco liderado por António Ramalho já pediu perto de 2,9 mil milhões de euros de um total possível de 3,89 mil milhões, no âmbito do mecanismo de capitalização contingente. O Novo Banco já disse que iria pedir pelo menos 176 milhões de euros, com base nas contas do primeiro semestre.

Os bancos querem ainda que este financiamento seja feito em condições de mercado, tal como Miguel Maya, CEO do BCP, já tinha referido. Na prática, isto significa que sairá mais caro para o fundo, já que os bancos vão exigir uma taxa de juro mais em linha com o mercado. Ou seja, mais elevada do que aquela que é praticada agora pelo Estado. Em 2017 ficou definido que os contribuintes iriam receber um juro de 2% pelos empréstimos concedidos ao Fundo de Resolução, para que este capitalizasse o Novo Banco.

Esta operação permite, portanto, que o banco receba capital sem que seja o Estado a injetar no fundo. No entanto, teria sempre impacto nas contas públicas, ao contrário do que deseja o Bloco de Esquerda.

O partido liderado por Catarina Martins não quer que o orçamento para o próximo ano tenha inscrita uma verba para o Novo Banco, como tem acontecido até agora, tendo feito depender a sua aprovação do fim das transferências e da realização de uma auditoria feita por instituições públicas. Mas ainda não é certo se o Governo vai aceitar este pedido.

“Estamos a trabalhar no sentido de não haver um empréstimo público do Estado para o Novo Banco”, afirmou Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, na semana passada. Segundo apurou o Negócios, o Governo tem-se mostrado indisponível, nas reuniões que estão a ser realizadas, para retirar do OE a verba para o Novo Banco. “O que se passa é que nós não vamos em truques contabilísticos e, do nosso ponto de vista, não há nenhuma mudança face ao que foi dito anteriormente quer pelo Governo quer por nós”, afirmou na terça-feira o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares.

O partido quer ainda que seja a banca a capitalizar diretamente o Novo Banco, não passando pelo Fundo de Resolução, ao contrário da solução que está agora a ser discutida pelo Governo e os bancos. “É preciso garantir quer qualquer injeção [no Novo Banco] é feita pelos bancos, não através de um empréstimo ao Fundo de Resolução, que é uma entidade pública, mas diretamente através de uma capitalização do Novo Banco”, defendeu Mariana Mortágua, deputada bloquista, em conferência de imprensa na semana passada.

O objetivo seria evitar que a injeção de capital fosse intermediada por uma entidade pública. Dessa forma, o valor da injeção não teria impacto no défice e não seria garantido pelos contribuintes.

Fontes consultadas pelo Negócios dizem que esta solução “não seria exequível”. Isto porque, explicam, os bancos estariam a injetar dinheiro num concorrente sem receber nada em troca.

Por outro lado, esta possibilidade, refere outra fonte, obrigaria, ainda, não a uma renegociação do contrato do Novo Banco, mas sim a uma nova negociação com as autoridades europeias, nomeadamente com o Banco Central Europeu, já que uma operação desta natureza teria de ter a autorização da entidade liderada por Christine Lagarde.

 

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