Banco de Portugal tenta vender Novo Banco junto de investidores estratégicos e do mercado

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Observador

A segunda tentativa de venda do Novo Banco vai seguir duas vias “paralelas”. Junto de investidores estratégicos e através do mercado de capitais. A escolha definitiva será feita no “futuro”.

Venda a investidores estratégicos e, em simultâneo, junto do mercado. O relançamento do processo de alienação do Novo Banco vai seguir, numa primeira fase, estas duas “vias paralelas”, de acordo com um comunicado do Banco de Portugal, emitido nesta quinta-feira, que revela “ter definido os termos do novo procedimento de venda da participação detida pelo Fundo de Resolução” na instituição financeira, assumida em agosto de 2014.

O documento divulgado esclarece que o “procedimento de venda estratégica”, que visa proceder à alienação “direta e competitiva” do Novo Banco é direcionada a “investidores estratégicos que sejam instituições de crédito, empresas de seguros e/ou que já detenham diretamente, ou sob gestão, participações acionistas qualificadas em instituições de crédito e/ou em empresas de seguros”.

No “procedimento de venda em mercado”, o banco central prevê a “colocação de ações junto de investidores institucionais e, eventualmente”, uma “oferta pública de ações” do Novo Banco. O Banco de Portugal pretende garantir que a operação não fica deserta e, para evitar este risco, afirma que “este procedimento poderá envolver um ou mais investidores designados de cornerstone investors, que celebrem um compromisso de compra de uma determinada percentagem de ações, em momento anterior à oferta pública”.

Uma decisão final sobre qual das vias a seguir para realizar a venda do banco que ficou com os ativos considerados de boa qualidade na sequência da resolução do Banco Espírito Santo, “será feita em momento futuro”. O banco central esclareceu que vai proceder “à consulta junto de investidores estratégicos e institucionais, que possam estar interessados em participar em uma” das duas vias. “Os critérios de elegibilidade dos investidores que poderão participar” em cada uma das duas vias estão disponíveis no site do Banco de Portugal.

Para os investidores que estejam em posição de entrar no capital do Novo Banco através do mercado, as condições fixadas exigem, “considerando todas as entidades do mesmo grupo económico ou sob gestão da mesma entidade, deter ou investir discricionariamente um montante mínimo de 100 milhões de euros em valores mobiliários” ou de “10 milhões de euros no caso de se tratar de um broker-dealer“. O Banco de Portugal também exige que o investidor interessado seja “uma instituição de crédito ou uma empresa de seguros, ou ter sob gestão (direta ou indiretamente por via de um ou mais fundos de investimento) instituições de crédito e/ou em empresas de seguros” que tenham “um património líquido mínimo de 25 milhões de euros.

A assessoria da operação de venda do Novo Banco também vai sofrer mudanças. “O Banco de Portugal confirma o convite ao Deutsche Bank, sucursal de Londres, para apresentar uma proposta de serviços de assessoria financeira”. A primeira tentativa de alienação da instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha, em que a assessoria esteve a cargo do BNP Paribas, foi cancelada em setembro de 2015. Na altura, o Banco de Portugal considerou que as propostas finais apresentadas pela Fosun, Anbang e Apollo não refletiam o valor do Novo Banco.