Bloco quer impedir repetição de casos dos lesados do BES e Banif

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Esquerda Net

Em antevisão do debate parlamentar de sexta feira, Mariana Mortágua apresenta as propostas bloquistas sobre a supervisão bancária e um projeto de resolução pela exoneração de Carlos Costa.

Em conferência de imprensa realizada esta quinta feira para antever a discussão no parlamento que será conduzido no dia seguinte, Mariana Mortágua afirmou que o Bloco não irá “inviabilizar nenhum projeto que possa trazer melhorias quer para funcionamento do Banco de Portugal (BdP) quer para o sistema financeiro”.

No debate parlamentar desta sexta feira serão discutidos três projetos do Bloco, um do PCP e seis do CDS-PP sobre revisão do modelo de supervisão financeira. Será ainda apresentado um projeto de resolução do Bloco a exigir a exoneração do governador do BdP, Carlos Costa.

Um dos projetos de lei do Bloco tem por objetivo limitar a comercialização de produtos financeiros complexos nos balcões de bancos. Propõe, em alternativa, a criação de balcões especializados para a venda desses produtos e é, segundo a deputada do Bloco, uma estratégia para evitar a repetição de situações como as que aconteceram com os lesados do Banif e do BES.

O segundo projeto apresentado pelo Bloco propõe que os bancos sejam proibidos de realizar operações sobre valores emitidos por si próprios, ou por entidades com eles relacionadas. Esta proposta poderia ter precavido a forma como ocorreu, no caso do BES, a emissão de papel comercial do grupo. O terceiro projeto impõe a classificação de Oferta Pública todas as colocações que envolvam investidores não qualificados, como medida de proteção de pequenos investidores.

Mariana Mortágua apresentou ainda cinco “falhas graves” pelas quais o partido propõe a exoneração de Carlos Costa. Por um lado, o BdP “não articulou a sua intervenção com as restantes entidades de supervisão”, com consequências para a “estabilidade do sistema financeiro”. Por outro, “não agiu a tempo”, mesmo depois de ter sido alertado para o passivo da ESI, e não impediu “a comercialização de instrumentos da dívida do GES”. Além disso, foi “ineficaz nas suas orientações”, possibilitando “sucessivas violações” quando continuou a ser vendido papel comercial, “apesar da proibição”. Por fim, a dirigente bloquista recorda que Carlos Costa não colaborou de “forma adequada” com o parlamento e, além disso, não protegeu os clientes afetados por “práticas bancárias lesivas”.

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