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A Comissão Europeia vai avaliar as condições da troca de dívida do Novo Banco, antes de a operação chegar ao mercado. Bruxelas quererá garantir que há partilha de custos com os obrigacionistas. NB e BdP estão a procurar ter oferta equilibrada.
A oferta de troca de dívida do Novo Banco está a passar pelo crivo de Bruxelas, antes de poder chegar ao mercado. O Negócios sabe que as autoridades portuguesas têm estado em contacto com a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp, na sigla inglesa) para afinar as condições finais da operação destinada a gerar 500 milhões de euros de solidez e de cujo êxito depende a concretização da venda do Novo Banco.
Formalmente, a DGComp não deverá ser chamada a pronunciar-se. No entanto, no quadro das negociações do plano de negócios que a Lone Star se vai comprometer a pôr em prática no Novo Banco, há a preocupação de assegurar que Bruxelas fica confortável com os termos de troca a propor aos investidores que têm a dívida da instituição.
Ao que Negócios apurou, as autoridades europeias quererão assegurar que as condições de oferta de troca não possam ser consideradas muito favoráveis para os investidores. Bruxelas pretenderá garantir que a operação permite que os obrigacionistas participem, efectivamente, nos custos da venda do Novo Banco. Ou seja, que há partilha destes encargos com os investidores.
Para encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de garantir a partilha de encargos (“burden sharing”) reclamada por Bruxelas e a atractividade da oferta de troca indispensável ao seu sucesso, os assessores financeiros estão a testar diversas estratégias de abordagem aos investidores. Este exercício é imprescindível para que o sindicato de bancos internacionais contratado pelo Novo Banco – Mediobanca, Deutsche Bank e JP Morgan – possa acertar as condições finais da oferta a apresentar aos investidores.
Em causa estará uma proposta que pretende alterar as condições actuais das emissões de dívida do Novo Banco. É esta mudança – que pode afectar o prazo de reembolso, a taxa de juro ou o valor nominal dos títulos – que vai permitir gerar a folga de solidez de 500 milhões. Uma almofada destinada a reduzir a probabilidade de o Estado, através do Fundo de Resolução, ter de injectar mais dinheiro no Novo Banco.
Elisa Ferreira aposta na venda
“Acredito completamente que a assinatura vai ser cumprida”. Foi desta forma que Elisa Ferreira, administradora do Banco de Portugal com o pelouro da supervisão, manifestou confiança na concretização da venda do Novo Banco à Lone Star, o que pressupõe o sucesso da oferta de troca de dívida. Em recente entrevista à RTP, a futura vice-governadora garantiu que o Banco de Portugal não antecipa qualquer percalço que possa pôr em causa a concretização da venda da instituição. E afirmou que os prazos definidos para a troca de dívida e para o resto do processo estão a ser cumpridos.