Em 2010, o sistema bancário português apresentava grande vulnerabilidade a evoluções adversas no mercado financeiro internacional. Esta vulnerabilidade era fruto das políticas de gestão praticadas desde finais dos anos 1990, orientadas para a obtenção de resultados no curto prazo e, por isso, assentes num forte crescimento do crédito e numa assunção excessiva de risco. Os bancos portugueses tinham baixos níveis de capitalização (o rácio ‘Core Tier 1’ era de 7,4%), uma elevada alavancagem (o rácio entre crédito e depósitos atingiu 167% em junho 2010) e uma forte exposição ao setor não transacionável, por via do crédito hipotecário e do crédito concedido aos setores do imobiliário e da construção. As imparidades e as provisões constituídas eram manifestamente desajustadas dos riscos do balanço. As políticas generosas de distribuição de dividendos prejudicaram o reforço dos capitais próprios e a capacidade de absorção de perdas futuras.
Quando, em 2010-2011, os mercados financeiros internacionais se fecharam à economia portuguesa, o ajustamento tornou-se inevitável. Em plena crise, o sistema bancário foi obrigado a reduzir a alavancagem, a reconhecer imparidades e a ajustar-se a novas exigências regulamentares, com impacto negativo nos resultados e originando uma necessidade de reforço do capital.

Apesar do contexto económico e financeiro particularmente adverso, registaram-se progressos significativos na redução dos desequilíbrios dos bancos, com a salvaguarda da confiança no sistema financeiro, como atesta a evolução favorável dos depósitos ao longo do período de ajustamento.

Não obstante, os níveis de rentabilidade dos bancos deterioram-se significativamente durante este período e permanecem baixos, quer em comparação com o passado quer com outros bancos europeus. Tal resulta da combinação de um conjunto de fatores, nomeadamente da significativa contração da margem financeira dada a diminuição das taxas de juro para níveis sem precedentes; do grande volume de ativos no balanço dos bancos que não geram rendimento, com destaque para o crédito em incumprimento; e da degradação dos rácios de eficiência, num contexto em que o ajustamento dos custos não foi suficiente para fazer face à redução da atividade.

O principal desafio do sistema bancário reside, assim, na baixa rentabilidade, que determina uma fraca capacidade de gerar capital via retenção de lucros e pouca atratividade para novos investidores.

Uma das medidas essenciais para repor a rentabilidade é extrair do balanço os ativos não produtivos através da venda a terceiros ou da transferência para um veículo que assuma a gestão e a recuperação do respetivo valor. Isto implica aceitar um desconto relativamente ao valor de balanço líquido de imparidades. Esse desconto será tanto maior quanto menor for a garantia de recuperação do valor dos ativos, o que depende do tempo disponível para essa recuperação, da evolução da conjuntura económica e da natureza do próprio mecanismo. O veículo não será um banco, uma vez que não receberá depósitos nem concederá crédito. Terá como missão gerir uma carteira de ativos, que poderá titularizar, colocando as ‘tranches’ sénior  e ‘mezzanine’ junto de investidores finais, sobretudo institucionais.

Para cobrir os custos de transferência dos ativos não produtivos, o sistema bancário precisa de capital adicional. Na falta de investidores privados e dada a natureza sistémica do problema dos ativos não produtivos, será necessário um esquema público nacional e europeu que garanta a cobertura das necessidades de capital e que as minimize. Esse esquema poderá ser uma garantia do soberano e uma contragarantia do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Para evitar que esta garantia seja tratada como ajuda pública e, por consequência, esteja sujeita ao disposto na diretiva europeia de resolução, é necessário negociar com a Comissão Europeia uma isenção (‘waiver’) em moldes semelhantes à que foi decidida no início da crise do ‘subprime’, em 2008.

O sistema bancário português não tem um problema de solvência. A sua capitalização aumentou e situa-se hoje em 12,4%, acima dos mínimos prudenciais. Isto depois de ter registado e absorvido imparidades de mais de 30000 milhões de euros no período de 2010 a 2015.

Há, no entanto, o risco de termos bancos capitalizados para o volume de negócios que têm, mas com baixa rentabilidade e, por consequência, incapazes de crescer. Esta realidade penaliza o “price to book value”, gerando grande vulnerabilidade a ‘takeovers’ e riscos de o sistema bancário nacional ser apanhado num processo de consolidação à escala europeia com elevado desconto.

Repor a rentabilidade do sistema bancário é a melhor forma de garantir o financiamento da economia, criando assim condições de crescimento sustentado para Portugal. Tal contribuirá também para uma participação equilibrada no inevitável processo europeu de consolidação bancária pela via da valorização dos bancos.