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Acionistas do ex-BESA desmentem Álvaro Sobrinho: “Não houve qualquer decisão política”

Quinta-feira, Setembro 13th, 2018

 

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Acionistas do ex-BESA desmentem Álvaro Sobrinho: “Não houve qualquer decisão política”

Sobrinho tinha dito que a falência do BESA foi decretada por motivos políticos, mas os acionistas do banco consideram que foi o resultado “dos erros da sua gestão e dos dinheiros que para si retirou”

s acionistas do antigo BES Angola (BESA) acusam Álvaro Sobrinho de ter mentido na entrevista que deu esta quarta-feira à Televisão Pública de Angola e na qual disse que “o banco faliu por decisão política, tendo em conta as pessoas nele envolvidas”. Em comunicado, os donos do atual Banco Económico dizem que “Álvaro Sobrinho mentiu ao não apresentar os factos tal como eles ocorreram”

Nessa entrevista, Álvaro Sobrinho questionou se o BESA faliu mesmo, porque, no seu entender, do ponto de vista formal, o banco existe com outra denominação e, do ponto de vista prático, não houve nenhum organismo internacional, independente, estatal e nem auditor que declarasse a falência da instituição.

Os acionistas dizem que é “de capital importância revelar a verdade e desmascarar as mentiras do senhor Álvaro Sobrinho naquela entrevista”, citando passagens de comunicados dos bancos centrais de Angola e Portugal que consideram ser “reveladoras das consequências das ações de gestão danosa protagonizadas” por Álvaro Sobrinho.

Nas citações relativas ao Banco Nacional de Angola, os acionistas do ex-BESA destacam ” o risco de descontinuidade da atividade desse banco e impacto sobre a estabilidade do sistema financeiro”. Sobre o comunicado do Banco de Portugal, salientam as partes onde é referida “a prática de atos de gestão gravemente prejudiciais aos interesses do Banco Espírito Santo, S.A. e a violação de determinações do Banco de Portugal que proibiam o aumento da exposição a outras entidades do Grupo Espírito Santo”.

No fim do comunicado, os acionistas referem que a falência do BESA não foi motivada por motivos políticos: “Conclui-se com isso que não houve qualquer decisão política para decretar a falência do BESA, como foi dito pelo senhor Álvaro Sobrinho. Decorrendo sim, dos erros da sua gestão e dos dinheiros que para si retirou, sendo esta uma questão de sua exclusiva responsabilidade”

Como Ricardo Salgado envolveu Marcelo Rebelo de Sousa com Álvaro Sobrinho

Sexta-feira, Novembro 17th, 2017

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Observador

Como Ricardo Salgado envolveu Marcelo Rebelo de Sousa com Álvaro Sobrinho

O ex-banqueiro revelou nos autos do caso BES/GES que deu o nome de Sobrinho a Marcelo para procurar investidores angolanos que salvassem o jornal Sol. Pré-publicação de “A Conspiração dos Poderosos”.

“Ó dr. Ricardo! eu também lá vou fazer isso! Venha de onde vier esse dinheiro [da Espírito Santo Enterprises], certamente que o dr. Ricardo chegará mais depressa a essa informação. Na melhor das hipóteses preciso de 6 meses, mas não tenha a menor dúvida que vamos ver isso.” É com esta promessa do procurador Jorge Rosário Teixeira, feita a 24 de julho de 2014 no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, no final do primeiro interrogatório judicial de Ricardo Salgado como arguido da Operação Monte Branco, que começa o livro A Conspiração dos Poderosos — Os Segredos do Saco Azul do Grupo Espírito Santo, do redator principal do Observador Luís Rosa, editado esta sexta-feira, dia 17, pela Esfera dos Livros.

Num interrogatório que durou 2h18m, por quatro vezes o procurador do Departamento Central de Investigação Ação Penal (DCIAP) insistiu com Ricardo Salgado para desenvolver pormenores sobre a Espírito Santo (ES) Enterprises e por quatro vezes obteve respostas evasivas. “Preciso de ir pesquisar o que aconteceu na Enterprises”, foi o máximo que Salgado disse.

No centro da Operação Marquês pelas suspeitas de corrupção que têm origem nas transferências que foram ordenadas por Ricardo Salgado para o ex-primeiro-ministro José Sócrates e para Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-líderes da Portugal Telecom, foi através da ES Enterprises (sociedade que teve mais dois nomes) que Salgado influenciou decisivamente os destinos da economia portuguesa durante o seu reinado de mais 20 anos como líder informal da família Espírito Santo.

A Conspiração dos Poderosos explica como foi o criado o ‘saco azul’ do GES, como era financiado, quem recebia os fundos que provinham da emissão de dívida e dos depositantes ou investidores e quem beneficiou.

Através da pesquisa de centenas de documentos, de contactos com os ex-responsáveis do Grupo Espírito Santo (GES) e da audição de todos os interrogatórios judiciais a que Ricardo Salgado foi sujeito durante as investigações dos casos da Operação Marquês, Universo Espírito Santo e Monte Branco, são revelados os segredos da ES Enterprises — a empresa que é classificada como o ‘saco azul’ do GES.

Os diálogos que Salgado travou com o juiz Carlos Alexandre e com os procuradores Rosário Teixeira e José Ranito ocupam um lugar central na narrativa de 17 capítulos e ajudam a explicar a forma como o ex-líder informal da família Espírito Santo vê as suspeitas que recaem sobre si e como tenta explicar o que aconteceu — tudo ao mesmo tempo que vai passando recados para o exterior para demonstrar o seu poder (perdido) e a sua alegada influência.

O Observador pré-publica dois excertos dos capítulos 15 e 17, nos quais Ricardo Salgado descreve a sua relação complexa com o empresário luso-angolano Álvaro Sobrinho, fala na hipótese de figuras políticas angolanas terem beneficiado de créditos do Banco Espírito Santo Angola, tenta envolver Marcelo Rebelo de Sousa na entrada de Sobrinho no setor da comunicação social portuguesa e explica ao juiz Carlos Alexandre que vive em insuficiência económica com os 40 mil euros por mês que recebia da sua filha Catarina mais os 9000 mil euros da pensão do BES a que, nessa altura, tinha direito. A pensão, entretanto, foi alvo de arresto decretado por ordem de Alexandre.

Capítulo 15

Álvaro Sobrinho, o homem do lápis afiado que virou inimigo de sangue

É seguro afirmar que Ricardo Salgado aumentou consideravelmente a sua quota de adversários nos últimos anos – ou, pelo menos, aumentou a lista daqueles que tem como inimigos. Entre Carlos Costa (o governador do Banco de Portugal que o afastou da liderança do BES e tomou a medida de resolução do «seu» banco), Pedro Passos Coelho (o primeiro-ministro que recusou autorizar a Caixa Geral de Depósitos a emprestar dinheiro ao GES na hora do desespero), o contabilista Machado da Cruz (que recusou ser o bode expiatório dos buracos do GES e afirmou a todas as autoridades que as contas da ESI foram falsificadas por ordens de Salgado) e uma parte significativa da sua família – há muito por onde escolher. Mas há um homem por quem Salgado tem particular desprezo, como faz questão de demonstrar publicamente sempre que pode: chama-se Álvaro Madaleno Sobrinho e foi líder do Banco Espírito Santo Angola (BESA) entre 2002 e 2013.

E porquê? Quais as razões para tanto ódio?

(…)

No GES, Álvaro Sobrinho destacou-se na Espírito Santo Ativos Financeiros, onde era o atuário dos fundos de pensões. Entre outras funções, Sobrinho era o responsável pela gestão global e avaliação do risco dos investimentos a realizar.

Sobrinho chegava a reunir-se com Ricardo Salgado para discutir as estratégias a aplicar nos fundos de pensões. O líder do BES apreciava-lhe o rigor, o método, a frieza e a assertividade com que fundamentava as suas contas. Ao fim e ao cabo, eram vários os pontos em comum que existiam entre os dois – talvez essa seja a causa de muito ódio que tomaria conta de Salgado mais tarde.

Foi isso mesmo que o ex-líder do BES contou ao juiz Carlos Alexandre e ao procurador José Ranito no interrogatório do Universo Espírito Santo.

Ricardo Salgado: Álvaro Madaleno Sobrinho faz parte de uma família angolana conhecida. Trabalhou não sei se 10 se 11 anos no grupo BES, nomeadamente na ESAF. Era um homem de uma natureza absolutamente impecável, grande profissional. Um homem, como se costuma dizer, de «lápis afiado» [de contas certas]. Entre outras coisas, tinha como função ser o atuário do fundo de pensões do BES e, de vez em quando, vinha falar comigo sobre a situação do fundo de pensões. Era extremamente exigente e rigoroso. E eu pensei: se nós um dia fizermos alguma coisa em Angola, [Álvaro Sobrinho] pode eventualmente ser uma personalidade com interesse para desempenhar as funções. E assim foi. (…)

Hélder Bataglia, presidente da Escom e futuro administrador do BESA, recorda-se perfeitamente de como Ricardo Salgado apreciava Álvaro Sobrinho, tal como contou ao procurador Rosário Teixeira na Operação Marquês.

Hélder Bataglia: Conheci o Dr. Álvaro Sobrinho em 2000 com a fundação da gestão de fundos que nós tínhamos. O presidente da República [José Eduardo dos Santos] lançou em 1990 o Fundo de Pensões das Forças Armadas em Angola e precisava de um gestor – e convidou-nos a nós [à Escom] para fazer a gestão. Como não tínhamos essas valências e preparação, vim aqui a Lisboa falar com o Dr. Ricardo Salgado (…) Fizemos até um almoço e foi constituído o fundo mas eu precisava de um atuário. E o Dr. Ricardo Salgado disse: «tenho aí um rapaz que nos faz o nosso fundo de pensões, que é uma pessoa muito inteligente, que é um matemático». «Então está bem, apresenta-me lá para eu levá-lo a Angola.» (…) Para mim foi uma grande surpresa. [Álvaro Sobrinho] Foi o primeiro funcionário assim superior que eu conheci do GES que, de facto, percebia daquilo e era, de facto, um grande matemático. De tal maneira, que quando íamos às seguradoras as pessoas ouviam-no como ouviam uma prédica porque era muito bom naquilo. Cheguei a Lisboa e disse ao Dr. Ricardo Salgado: « se algum dia fizermos um banco (isto dois anos antes), não te esqueças aqui do Álvaro Sobrinho».

(…)

A proximidade entre Ricardo Salgado e Álvaro Sobrinho foi de tal ordem que a família Madaleno chegou a ser acionista da ESI com 5% do capital social. Só para o leitor perceber o contexto: só era possível aceder ao núcleo acionista da ESI, uma holding da família Espírito Santo, por convite aprovado pelos cinco ramos familiares em sede do Conselho Superior do GES. Sobrinho, assim como o seu primo, o general Hélder Vieira Dias «Kopelipa», fizeram parte desse grupo privilegiado.

Marcelo Rebelo de Sousa foi colunista do semanário Sol e comentador da TVI

(…)

A origem dos problemas, Marcelo de Rebelo de Sousa e a comunicação social

Na ótica de Ricardo Salgado, os problemas começaram quando, em março de 2008, foi executada uma ordem do Banco Nacional de Angola: o sistema informático do BESA autonomizou-se do BES e passou a não ter ligação a Lisboa. Dito de outra forma: os responsáveis do BES deixaram de ter acesso online ao que acontecia em Luanda e dependiam de Álvaro Sobrinho para ter acesso à informação.

Ricardo Salgado: Nos primeiros anos, não sei exatamente dizer-lhe até onde, o homem [Álvaro Sobrinho] portou-se impecavelmente. E nós mandamos gente nossa, de confiança, a acompanhar o Álvaro Sobrinho para Angola. (…) E a informática do BESA estava em Carnaxide. Portanto, nós tínhamos um controlo absoluto sobre a situação. (…)

É este blackout informático que faz com que, na versão de Salgado, o BES tenha ficado totalmente surpreendido com o buraco de cerca de 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 4,7 mil milhões de euros ao câmbio atual) de créditos alegadamente concedidos pelo BESA e que vem a ser descoberto em 2013.

Em 2009, surge um segundo foco de tensão entre Salgado e Sobrinho: a entrada da família Madaleno no setor da comunicação social portuguesa. O semanário Sol, fundado em 2006 por José António Saraiva com o financiamento de quatro grandes acionistas (entre os quais o BCP, então liderado por Paulo Teixeira Pinto), estava em risco de fechar devido a dificuldades financeiras e à pressão que Armando Vara, então vice-presidente da administração do BCP que sucedeu à de Teixeira Pinto, estava a exercer sobre os acionistas do jornal. Saraiva e a restante direção do Sol começam a bater a todas as portas para procurar uma alternativa ao BCP e à sua administração liderada por Carlos Santos Ferreira e leal ao então primeiro-ministro José Sócrates. Marcelo Rebelo de Sousa, colunista do Sol e amigo próximo de José António Lima (diretor-adjunto do Sol), disponibiliza-se para ajudar o Sol.

Ricardo Salgado: Uma pessoa que eu estimo e que julgo que o país tem uma consideração muito grande por ele, que é o professor Marcelo Rebelo Sousa, (…) liga-me e diz: «olha, o Sol está a ir para o fundo, não se aguenta e tu conheces o José António Saraiva…», o célebre historiador. «Diz ao Saraiva que venha falar comigo. Aquilo que eu puder fazer… eu vejo se posso fazer alguma coisa.» Ele veio falar comigo para pedir um crédito mas não havia garantias. De maneira que eu disse ao Saraiva que não tinha hipóteses de aguentar o Sol com o crédito bancário. E ligo ao professor Marcelo e digo: «ó professor, o meu amigo vai a Angola muitas vezes dar aulas de Direito. Quando estiver lá, fale com o Álvaro Sobrinho e veja se ele arranja um investidor para entrar no Sol». O investidor para entrar no Sol foi o Álvaro Sobrinho.

O Álvaro Sobrinho aparece em Portugal e diz-me que comprou o Sol por indicação do presidente da República de Angola. Situação que depois tive a confirmação de que era completamente falsa. [Sobrinho] Disse que era muito importante porque havia muitos artigos que saíam em Portugal negativos para Angola e que, portanto, era preciso neutralizar de alguma forma os aspetos negativos com artigos mais construtivos. E eu disse: «Olhe, você fez muito mal. O GES nunca teve uma participação num jornal, nunca se quis envolver nos media e você vai ver que isso vai acabar por se refletir negativamente. Portanto, aconselho-o vivamente a vender imediatamente o Sol.» E o homem não só não vende o Sol, como compra o [jornal] i. E depois comprou outros jornais em Angola. E para meu espanto começo a ver artigos [publicados] a atacar as autoridades angolanas.

Álvaro Sobrinho comprou o semanário Sol em 2009

Se Armando Vara queria asfixiar o Sol por ser um jornal que não era controlado pelo Governo de José Sócrates, Ricardo Salgado não queria que uma sociedade do GES, e logo o BESA, aparecesse como salvador do jornal de José António Saraiva. Os negócios do GES corriam cada vez melhor desde que Sócrates tinha chegado ao poder e Salgado não queria grãos de areia nessa engrenagem.

Por outro lado, Salgado começava a ver Sobrinho com demasiada autonomia para o seu gosto. Deter um jornal influente em Portugal, como era o caso do Sol nessa época, dava-lhe um protagonismo que fugia à regra da discrição a que os quadros do GES que não eram da família Espírito Santo estavam obrigados. Era ambição a mais para Salgado.

Ricardo Salgado: “Uma pessoa que eu estimo e que julgo que o país tem uma consideração muito grande por ele, que é o professor Marcelo Rebelo Sousa, (…) liga-me e diz: «olha, o Sol está a ir para o fundo, não se aguenta e tu conheces o José António Saraiva…» (…). «Diz ao Saraiva que venha falar comigo. Aquilo que eu puder fazer… eu vejo se posso fazer alguma coisa.» Ele veio falar comigo para pedir um crédito mas não havia garantias. (…) E ligo ao professor Marcelo e digo: «ó professor, o meu amigo vai a Angola muitas vezes dar aulas de Direito. Quando estiver lá, fale com o Álvaro Sobrinho e veja se ele arranja um investidor para entrar no Sol». O investidor para entrar no Sol foi o Álvaro Sobrinho.”

É também nessa época que surge um terceiro foco de tensão: o envolvimento de Álvaro Sobrinho no chamado caso BNA – Banco Nacional de Angola, instituição congénere do Banco de Portugal. Um caso que parte de uma queixa em Angola feita pelo supervisor e que tem uma réplica em Portugal com uma participação do departamento de compliance do BES.

Ricardo Salgado: Mais ou menos por essa altura [2009], não sei precisar o tempo, o Álvaro Sobrinho é apanhado numa operação de compensação em Portugal, com um tal Mascarenhas, por denúncia do BES [ao Ministério Público]. Tinha havido uma parte dos fundos que tinham sido roubados ao BNA em Londres. A nossa área de compliance, chefiada pelo João Martins Pereira, deteta, e muito bem, que o Álvaro Sobrinho recebe dinheiro do Mascarenhas aqui e entrega dinheiro ao Mascarenhas em Angola.

Juiz Carlos Alexandre: Há um processo a correr e são 3 milhões e 44 mil euros.

Ricardo Sobrinho: O Álvaro Sobrinho começa a atacar-me e a atacar o BES dizendo que nós o denunciamos. E isso é o início. (…) as equipas que nós tínhamos lá [em Angola], na administração e nos quadros do BESA, diziam-nos que as coisas estavam bem. Só mais tarde, e sempre com muito cuidado, é que os nossos parceiros angolanos nos vêm referir que é preciso atuar em cima do Álvaro Sobrinho e retirá-lo da comissão executiva e, numa primeira fase, ainda deixá-lo como presidente do conselho de administração. Essa é a fase em que ele [Álvaro Sobrinho] faz um ataque violento sobre a minha pessoa, com artigos quase permanentes no Sol e no i, e sobre outros quadros do banco, inclusivamente o Amílcar Morais Pires. E continua a atacar entidades oficiais angolanas. Aquilo foi uma loucura completa que aconteceu com aquela gente. (…)

Juiz Carlos Alexandre: Ele já concordou em devolver os 3 milhões, que estavam apreendidos. No processo angolano, no processo do BNA.

Ricardo Salgado: Vá lá.

Procurador Rosário Teixeira: Os 3 milhões são também uma gota de água no meio do oceano.

Ricardo Salgado: (…) Houve um dos irmãos [Emanuel Madaleno] que foi um dia à minha casa dizer-me: «se acontece alguma coisa ao meu irmão Álvaro, vai haver sangue». Sim, veja bem o género de pessoa. Não sei o que lhe dizer.

O outro lado da questão

Álvaro Sobrinho, por seu lado, diz que a «surpresa» de Ricardo Salgado com os resultados e a concessão de crédito do BESA é totalmente simulada. Porquê? Porque o BES estava a par de tudo o que acontecia no BESA. Além do mais, Sobrinho considera que a postura que Salgado teve para consigo é de uma enorme ingratidão face aos resultados do BESA – e o peso crescente que tinha nos resultados globais do GES.

«Para se ter noção, temos aqui os resultados líquidos do Grupo BES:

  • Em 2009, que foram de 572 milhões de euros. O BESA teve resultados, neste ano, de qualquer coisa como 30% deste valor.
  • Em 2010, o BES teve resultados de 550 milhões de euros. O BESA teve um peso nos resultados de quase 50% deste valor.
  • Em 2011, os resultados do BES foram negativos em 100 milhões de euros, o BESA teve resultados positivos de 262 milhões de euros», afirmou Sobrinho na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES/GES.

A realidade, contudo, é um pouco mais complexa do que Ricardo Salgado e Álvaro Sobrinho querem fazer crer.

General ‘Dino’, General ‘Kopelipa’, José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente (da esquerda para a direita)

Em primeiro lugar, o BES tinha como sócios na sua filial angolana duas empresas fortemente ligadas ao presidente José Eduardo dos Santos e à nomenklatura do MPLA: a Portmil e a Geni.

A primeira era representada pelo general Hélder Vieira Dias «Kopelipa». Um dos líderes da ala militar do MPLA, «Kopelipa» foi ministro de Estado e chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos desde 1995 e até à eleição do sucessor João Lourenço. Primo de Francisca Van Dunem (atual ministra da Justiça de Portugal), «Kopelipa», contudo, não era o único acionista da Portmil. Manuel Vicente, então presidente da Sonangol, e o general Leopoldino Nascimento «Dino», consultor de «Kopelipa» na Casa Militar e responsável pela segurança do José Eduardo dos Santos, eram igualmente sócios da Portmil. (…)

Resumindo e concluindo: os sócios angolanos de Ricardo Salgado no BESA eram nem mais nem menos do que as empresas da filha do presidente de Angola, do presidente da Sonangol (e futuro vice-presidente de Angola) e dos dois principais generais de José Eduardo dos Santos e representantes da fação militar do MPLA – aquela que ainda é a mais poderosa do MPLA e de onde, por exemplo, o novo presidente João Lourenço é oriundo. Ao fim e ao cabo, Salgado estava coligado com o poder político angolano ao mais alto nível.

São os representantes destes acionistas do BESA (Ricardo Salgado, «Kopelipa» e «Dino») que determinam em dezembro de 2012 a saída de Álvaro Sobrinho da liderança da Comissão Executiva e a sua passagem à condição de chairman. Para o seu lugar, entra Rui Guerra – quadro do GES da confiança de Ricardo Salgado. Guerra tinha liderado em 2004 a equipa técnica do BES responsável pelo crédito sindicado a Angola no valor de 2350 milhões de dólares que tinha possibilitado o pagamento de uma parte da dívida externa a Portugal através de uma garantia de 700 milhões de dólares apresentada sob a forma de barris de petróleo.

Entretanto, Álvaro Sobrinho já tinha sido substituído em junho de 2013 como chairman do BESA. Ricardo Salgado: “Nós, por indicação do presidente da República de Angola [José Eduardo dos Santos], convidamos para presidente [do BESA] o general Paulo Kassoma. Grande figura de Angola, um homem de primeiríssimo nível, que foi presidente da Assembleia [Nacional de Angola], primeiro-ministro, que assume a liderança do banco.”

Pouco tempo depois de chegar a Luanda, Rui Guerra descobre um conjunto de alegadas irregularidades atribuídas à gestão de Álvaro Sobrinho que culminam numa Assembleia-Geral (AG) a 21 de outubro de 2013. Nessa reunião, os acionistas apontam o dedo ao ex-CEO do BESA por ter concedido 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 4,7 mil milhões de euros ao câmbio atual) de créditos concedidos entre 2009 e 2013 que foram considerados incobráveis por ausência de garantias reais e por alegado desconhecimento dos verdadeiros destinatários dos fundos. (…)

Entretanto, Sobrinho já tinha sido substituído em junho de 2013 comochairman do BESA, entrando para o seu lugar Paulo Kassoma, ex-primeiro‑ministro de Angola, entre setembro de 2008 e fevereiro de 2010.

Ricardo Salgado: Nós, por indicação do presidente da República de Angola [José Eduardo dos Santos], convidamos para presidente [do BESA] o general Paulo Kassoma. Grande figura de Angola, um homem de primeiríssimo nível, que foi presidente da Assembleia [Nacional de Angola], primeiro-ministro, que assume a liderança do banco.

(…)

A evolução do pensamento de Salgado sobre Angola

Apesar de ter mostrado, em dezembro de 2014, a convicção de que os fundos do BESA não tinham ido parar às mãos da nomenklatura do MPLA, certo é que o pensamento de Ricardo Salgado sobre o poder político do partido de José Eduardo dos Santos foi evoluindo com o tempo – e com o agravamento dos seus problemas judiciais. Basta analisar os interrogatórios judiciais de Salgado para constatarmos tal evolução.

De uma fase inicial de respeito e de consideração pelo poder político angolano, fazendo de cego, surdo e mudo sobre as questões óbvias que se levantavam (e levantam) sobre a participação ativa de titulares de cargos políticos e públicos angolanos em negócios privados que dependem do Estado, Salgado passou para uma segunda fase em que insinua que esses mesmos responsáveis políticos ter-se-ão apropriado de fundos do Grupo Espírito Santo.

Um verdadeiro salto de gigante para quem como Salgado, aquando da sua constituição como arguido em julho de 2014 na Operação Monte Branco, ainda só culpava Sobrinho por tudo o que tinha acontecido no BESA.

Ricardo Salgado: O Álvaro Sobrinho fez trinta por uma linha e agora vou pedir ao senhor procurador [Rosário Teixeira] que se recorde de que quando eu fui ter consigo para abrir a minha situação fiscal [sobre a liberalidade de José Guilherme], o senhor procurador, salvo erro, disse: «porque é que vocês não atuaram sobre o Álvaro Sobrinho?». E o facto de não termos atuado sobre o Álvaro Sobrinho é porque o homem é angolano, aquilo passou-se num banco angolano e têm de ser os angolanos a atuar. (…) Mas eu assisti às duas assembleias gerais nas quais o homem foi confrontado com a situação. E essas atas existem em Angola. Não saem cá para fora. Aliás, algumas atas do BESA refletem isso mas há uma parte de uma ata significativa que saiu no Expresso. E até julgo que faz lá referência que eu nessa assembleia-geral disse: «você nunca cumpriu com as regras que lhe foram passadas de boa gestão e prudência bancária em Angola». E ele disse: «ah aqui os métodos de gestão bancária são diferentes dos de Portugal» – disse ele à frente do general «Kopelipa» e o general «Dino». Mas os dois sócios acionistas importantes, a Portmil («Kopelipa») e a Geni («Dino»), atuaram fortemente em cima dele. Isto em outubro do ano passado. O homem, entretanto, conseguiu outra licença bancária de um banco em Angola [Banco Mais], disseram [«Kopelipa» e «Dino»] ali à minha frente que lhe iam retirar a licença bancária, que iam atuar sobre ele. Não fizeram nada. Nada. Até agora. Nada. O homem anda por aí.

Passados quase três anos, o discurso mudou. Constituído como arguido na Operação Marquês por alegadamente ter corrompido José Sócrates, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro através de transferências com origem na ES Enterprises, Salgado transmitiu outra ideia mais assertiva para outros angolanos que não única e exclusivamente Álvaro Sobrinho.

Ricardo Salgado: (…) O BESA esteve ao serviço do Álvaro Sobrinho e família. Depois viemos a saber que o Álvaro Sobrinho pôs a cunhada à frente da área do crédito. Quem dava o crédito era a cunhada. Não havia atas. (..) É inacreditável que o BNA [Banco Nacional de Angola, supervisor equivalente ao Banco de Portugal] e os auditores não tivessem assinalado mais cedo. Nós só começámos a ter reservas no BESA muito tarde. (…)

Inspetor Paulo Silva: A propósito, sabe o que é a entidade Socidesa [entidade alegadamente ligada a Álvaro Sobrinho]?

Ricardo Salgado: Esse nome não me é estranho mas eu não lhe sei explicar. Não lhe sei dizer o que é. (…) a Assembleia-Geral [do BESA] começou, salvo erro, no dia 3 de outubro de 2013. Foi prolongada para 21 de outubro, [para que] o Álvaro Sobrinho apresentasse todos os elementos justificativos das operações que tinham sido feitas e não trouxe um – e ninguém o chama à ordem lá em Angola, ninguém lhe pega. Para que isto tenha acontecido, só posso ter a explicação de que houve mais pessoas em Angola que beneficiaram do prejuízo do banco.

Inspetor Paulo Silva: Então como é que me pode explicar que a ES Enterprises receba verbas da Socidesa? Como é que no próprio buraco feito no BESA estão lá transferências para uma entidade chamada Espírito Santo Enterprises?

Ricardo Salgado: Não faço ideia. Não faço a mais pequena ideia e muito me surpreende. Mas estou a tomar nota e vou ver se consigo perceber. Não faz sentido nenhum.

Salgado teve o cuidado de nunca mencionar nomes dos outros angolanos, que não Sobrinho, «que beneficiaram do prejuízo do banco» mas, como bom praticante que é das regras de Nicolau Maquiavel, apenas quis sinalizar que o podia fazer quando entendesse.

Ricardo Salgado teve o cuidado de nunca mencionar nomes dos outros angolanos, que não Álvaro Sobrinho, «que beneficiaram do prejuízo do banco [Banco Espírito Santo Angola]» mas, como bom praticante que é das regras de Nicolau Maquiavel, apenas quis sinalizar que o podia fazer quando entendesse.

Aliás, as transferências da Socidesa para a ES Enterprises – uma sociedade que era, na prática, «controlada» por Salgado – indiciam que o conhecimento que Ricardo Salgado tinha da gestão do BESA pode ser muito superior ao que admite nos diversos depoimentos que fez sobre estas matérias. Foi precisamente isso mesmo que Hélder Bataglia afirmou ao procurador Rosário Teixeira quando foi interrogado na Operação Marquês.

Procurador Rosário Teixeira: E o que é que conhece dessa Socidesa?

Hélder Bataglia: O que conheço da Socidesa e de outras sociedades é que são sociedades instrumentais [que] financiaram as três Torres da Escom. (…) Tivemos uma reunião aqui com ele [Ricardo Salgado], não sei se com o conselho superior, e decidiu-se caminhar para o investimento. E o conselho que ele [Ricardo Salgado] deu ao Álvaro [Sobrinho] foi, no fundo, que arranjássemos veículos que pudessem financiar cada uma das torres. E assim, como o BESA não tinha capital que pudesse financiar 350 milhões de dólares a uma empresa, isso dividiu-se pelas três empresas.

Inspetor Paulo Silva: Instrumentais de quem? Quem é que as detém, é o Grupo [GES]?

Hélder Bataglia: Não, aquilo de facto ninguém as detém. Foram sociedades que foram criadas, que o banco [BESA] é que as financiava […] e as empresas pagavam à Escom. […]

Inspetor Paulo Silva: Mas quem é que dá agora ordens à Socidesa?

Hélder Bataglia: Hoje em dia, segundo me foi informado, o Dr. Álvaro Sobrinho entregou as sociedades, as ações, tudo, aos sócios do banco [BESA]. Portanto, são eles agora [Banco Económico, o nome da BESA] que vão dar ordens à Socidesa. […]

Inspetor Paulo Silva: Quem é que teve esta ideia [da Socidesa] então? Quem é que deu ordens para fazer isto assim?

Hélder Bataglia: O Dr. Ricardo Salgado sugeriu que fizéssemos a estruturação assim porque senão nós não podíamos financiar. Isto foi feito assim dessa maneira, em termos locais, com o BESA. A equipa liderada pelo procurador José Ranito dá credibilidade a estas declarações de Bataglia. Este é um de vários testemunhos que constam dos autos dos processos Universo Espírito Santo que indiciam cla‑ ramente que Ricardo Salgado estava a par do que ia acontecendo no BESA.

A equipa liderada pelo procurador José Ranito dá credibilidade a estas declarações de Bataglia. Este é um de vários testemunhos que constam dos autos dos processos Universo Espírito Santo que indiciam claramente que Ricardo Salgado estava a par do que ia acontecendo no BESA.

(…)

Ricardo Salgado: Em outubro de 2013 quando eu fui lá, depois de ter detetado o buracão que havia no banco provocado pelo Álvaro Sobrinho, e hoje não tenho dúvida de acrescentar o nome do Hélder Bataglia. Eu peço desculpa mas aquilo que lhes vou dizer é uma frase inglesa (os ingleses são muito cínicos), mas que é esta: «birds
of the same feather they fly together» – «pássaros com as mesmas penas voam juntos». Não tenho dúvida nenhuma de que nós fomos completamente enganados em relação às duas coisas. Ao banco [BESA] e à Escom. E que o Hélder Bataglia foi um elemento determinante nisso.

Uma coisa é certa: Independentemente das penas, Ricardo Salgado nunca apreciou pássaros com vontade própria e ambição incompatível com o líder do bando.

Já Sobrinho, o tal pássaro que se desviou do bando, assumiu na Comissão Parlamentar de Inquérito do BES/GES (a primeira e única vez que falou em público sobre o caso BESA) «todas as responsabilidades» pelas decisões entre 2002 e 2012 à frente do BESA. «Eu sou culpado, sou. Sou e tenho responsabilidades», afirmou

Capítulo 17

A insuficiência económica e a ajuda da filha

Tinha sido um dia longo, muito longo. Entre as 9h44 e as 22h51 daquele dia 24 de julho de 2015, Ricardo Salgado tinha sido ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal pelo juiz Carlos Alexandre e pelo procurador José Ranito no âmbito do processo principal Universo Espírito Santo. Com pausas para descansar e comer, o ex-líder do BES tinha respondido a tudo o que lhe tinha sido perguntado. Com muitas falhas de memórias pelo meio e muita sacudidela de água do capote quando os factos apresentados pelo Ministério Público (MP) alegadamente apontavam para a sua própria responsabilidade, Salgado iria presenciar um momento que, segundo o juiz de instrução criminal, era histórico.

Juiz Carlos Alexandre: Não são muitas as vezes em que isso aconteceu ao longo de 10 anos mas eu vou divergir do Ministério Público. Quero anunciar-vos que vou colocar o arguido [Ricardo Salgado] em [obrigação de] permanência na habitação e proibição de contactos. Lamento profundamente. Na habitação e nos meios adjacentes, não podendo ausentar-se sem autorização do tribunal. Falta-me apenas a questão da caução que eu não tinha aqui previsto.

Era o epílogo de um dia em que, surpreendentemente, o procurador José Ranito tinha promovido a libertação do arguido. O juiz de instrução criminal não concordou, por entender que existia perigo de fuga por parte de Ricardo Salgado e, além de ordenar a entrega do seu passaporte, colocou-o em prisão domiciliária sem vigilância eletrónica mas com polícia à porta. Razão? Entre outras, a filha de Salgado, de seu nome Catarina, era casada com um milionário suíço e vivia na Confederação Helvética – país onde Salgado também já tinha vivido.

Juiz Carlos Alexandre: “Não são muitas as vezes em que isso aconteceu ao longo de 10 anos mas eu vou divergir do Ministério Público. Quero anunciar-vos que vou colocar o arguido [Ricardo Salgado] em [obrigação de] permanência na habitação e proibição de contactos. Lamento profundamente.” Era o epílogo de um dia em que, surpreendentemente, o procurador José Ranito tinha promovido a libertação do arguido.

A «questão da caução» era ainda mais surpreendente. O MP tinha argumentado a favor da divisão da caução de 3 milhões de euros que tinha sido depositada no caso Monte Branco, em consonância com a defesa do ex-banqueiro. Queria isto dizer que esses 3 milhões seriam divididos em duas cauções exatamente iguais: 1,5 milhões de euros ficariam à ordem do primeiro processo em que Salgado tinha sido constituído arguido, enquanto o valor remanescente (1,5 milhões de euros) seria depositado numa conta bancária à ordem do processo principal Universo Espírito Santo.

Tudo porque Ricardo Salgado tinha surpreendido Carlos Alexandre, num segundo momento histórico da noite, quando defendeu que estava numa situação de insuficiência económica. Isto é, não tinha dinheiro para pagar mais cauções. Pior: precisava da ajuda da sua filha para pagar as suas despesas correntes e recebia 40 mil euros mensais de Catarina Salgado.

Na autêntica descida às profundezas do inferno iniciada em julho de 2014 com a sua saída da administração do BES, à qual apenas faltou a prisão efetiva num estabelecimento prisional, este deverá ter sido o momento mais vexatório para o bisneto de José Maria Espírito Santo Silva e neto de Ricardo Espírito Santo. Um homem de uma das famílias históricas do século XX português, que tinha sido educado para ser banqueiro, que tinha liderado um grupo económico presente em 25 países e tinha gerido mais de 80 mil milhões de euros de ativos, que tinha convivido com os grandes deste mundo e influenciado de forma decisiva os que mandaram em Portugal nos últimos 30 anos, este homem, Ricardo Salgado de seu nome, afirmava na sala de um tribunal português que não tinha dinheiro para pagar uma caução. Eram 21h11.

Juiz Carlos Alexandre: Desde que está afastado das atividades do banco [BES], tem estado a preparar a sua defesa. O senhor [Ricardo Salgado] vive dos rendimentos proporcionados de rendimentos ao longo dos anos ou vive de uma reforma que já lhe foi atribuída? Tenho de fazer esta pergunta, senhor doutor. Dever de ofício.

Ricardo Salgado: Faça as perguntas que entender. Não vou ocultar nada daquilo que eu saiba. (…) Gostava de dizer o seguinte: As minhas contas estão bloqueadas. A conta que tinha no Credit Suisse está saldada. Foi a conta a partir da qual se depositou a caução [no caso Monte Branco]. Tenho uma conta na UBS que está bloqueada. Tenho uma conta no BES bloqueada. Tenho uma pensão de 9000 euros, valores redondos líquidos, que me foi atribuída pelo Fundo de Pensões.

Eu e a minha mulher temos vivido de uma ajuda da nossa filha [Catarina Salgado], que transfere cerca de 40 mil euros por mês, e também da venda de algumas obras de arte (…). Acontece que, com este arresto de bens, estou completamente desprovido de bens materiais. Eu pessoalmente…

Juiz Carlos Alexandre [interrompe Ricardo Salgado]: O arresto não tirou bens da sua titularidade. Não está desprovido de nada. Está impedido de alienar. Como homem da banca, sabe o que isso quer dizer: não está desprovido de nada…

Ricardo Salgado: Exatamente.

Juiz Carlos Alexandre: As coisas estão em seu poder. Não podem é ser vendidas.

Ricardo Salgado: Tenho um grande respeito pelo papa Francisco: «não chores pelo que perdeste e luta pelo que tens». (…) Portanto, a minha vida está reduzida à versão mais simples em termos monetários.

Juiz Carlos Alexandre: O senhor não tem quantias ou aplicação noutras casas financeiras? (…)

Ricardo Salgado: No Credit Suisse, a conta está encerrada e na UBS está bloqueada. Também lhe posso informar que eu e a minha mulher investimos em 2014 no Grupo [Espírito Santo], na ESI, ES Control e no BES, uma quantia que se aproximará cerca de 12 milhões de euros. 12 milhões. Além de ter perdido todo o património em ações da ES Control, não tenho absolutamente mais nada. Tanto é assim que quem me está a ajudar é a minha filha.

Ricardo Salgado: “(…) Gostava de dizer o seguinte: As minhas contas estão bloqueadas. (…) Tenho uma pensão de 9000 euros, valores redondos líquidos, que me foi atribuída pelo Fundo de Pensões. Eu e a minha mulher temos vivido de uma ajuda da nossa filha [Catarina Salgado], que transfere cerca de 40 mil euros por mês, e também da venda de algumas obras de arte (…)”.

Catarina Salgado é a filha mais velha do casal Ricardo Salgado/Maria João Bastos Salgado e tem 46 anos. Vive na Suíça desde 1982, tendo ali crescido e estudado. Licenciou-se em gestão de empresas, especializando‑se na área financeira, na École des Hautes Études Commerciales da Universidade de Lausanne. Chegou a trabalhar na Union des Banques Suisses, o principal banco helvético e um dos principais em termos globais, tendo sido contratada posteriormente pelo Banque Privée Espírito Santo. Casou-se com Philippe Amon, com quem teve três filhos, sendo que este milionário suíço é herdeiro da empresa Sicpa que tem o dinheiro como área de negócio: fornece tintas de segurança para a maioria das notas que se fabricam em todo o mundo, além de passaportes e bilhetes de identidade. A empresa da família Amon é um dos principais players globais neste mercado de segurança.

Antes desta ajuda da sua filha, Ricardo Salgado tinha contas bancárias espalhadas um pouco por todo o mundo. Daí as perguntas do juiz Carlos Alexandre que, na manhã desse dia, já tinha ouvido o procurador José Ranito questionar sobre uma nova sociedade offshore de Salgado que tinha sido descoberta nas contas suíças do ex-líder do BES.

Procurador José Ranito: Não sei identificar neste momento qual das duas contas será: UBS ou Credit Suisse. Uma delas tem uma transferências a crédito de uma entidade Hackinson e de mais duas ou três sociedades com nomes que não se conhecem.

Ricardo Salgado: A Hackinson era uma sociedade minha. Eu tinha várias sociedades em praças offshore e a partir da situação do Monte Branco (em 2012) resolvi encerrar tudo isso… tinha uma conta em Singapura… foi tudo encerrado e centrei os valores nessas duas contas na Suíça em meu nome e da minha mulher, no Credit Suisse e na UBS. Todas as contas em sociedades offshore foram encerradas.

Procurador José Ranito: Estas entidades eram entidades offshore?

Ricardo Salgado: Sim.

Procurador José Ranito: Tem contas no Panamá?

Ricardo Salgado: Já tive. Mas foram encerradas. Foram saldadas. Nem no Dubai.

O corte na pensão definido por Vítor Bento

Os 40 mil euros mensais que Ricardo Salgado dizia receber da sua filha Catarina, juntava-se aos cerca de 9 mil euros líquidos (cerca de 29 000 euros brutos) que o ex-banqueiro recebia do Fundo de Pensões do Novo Banco (ex-BES) no momento em que foi interrogado no processo principal Universo Espírito Santo. Essa pensão, contudo, tinha sido alvo de um corte especial. Pouco tempo depois de Vítor Bento ter tomado posse como presidente executivo do BES e sucessor do próprio Ricardo Salgado em julho de 2014, a nova administração decidiu limitar o valor das pensões atribuídas aos ex-membros da Comissão Executiva liderada por Salgado ao valor do salário mais alto pago a um administrador efetivo. O que fez com que a pensão de Salgado descesse de 30 mil euros líquidos (cerca de 90 mil euros brutos) para 9000 euros líquidos transmitidos ao Tribunal Central de Instrução Criminal.

Além das despesas correntes, esses 49 mil euros mensais serviam igualmente para pagar os salários da governanta, da cozinheira e de uma ajudante que serviam Salgado e a sua mulher na sua casa da Boca do Inferno, além dos três funcionários que trabalhavam na casa de férias do Pego, na zona da Comporta.

Ricardo Salgado, ex-presidente do BES

Mais tarde, em novembro de 2015 (quando ainda estava em prisão domiciliária), o Fundo de Pensões do Novo Banco anulou a decisão da administração de Vítor Bento com base num parecer da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e repôs o valor original da pensão de Salgado, assim como dos restantes membros da Comissão Executiva do BES. Desde o final de 2015, portanto, que Ricardo Salgado voltou a ter uma pensão mensal de 30 mil euros mensais.

Um mês antes dessa decisão do Fundo de Pensões do Novo Banco, o juiz Carlos Alexandre tinha determinado, no âmbito da revisão obrigatória das medidas de coação, que a obrigação de permanência na habitação poderia ser substituída pela prestação de uma caução de 3 milhões de euros, mantendo-se a proibição de contactos e a proibição de se ausentar para o estrangeiro.

Os 40 mil euros mensais que Ricardo Salgado dizia receber da sua filha Catarina, juntava-se aos cerca de 9 mil euros líquidos (cerca de 29 000 euros brutos) que o ex-banqueiro recebia do Fundo de Pensões do Novo Banco (ex-BES) no momento em que foi interrogado no processo principal Universo Espírito Santo. (…) Além das despesas correntes, esses 49 mil euros mensais serviam igualmente para pagar os salários da governanta, da cozinheira e de uma ajudante que serviam Salgado e a sua mulher na sua casa da Boca do Inferno, além dos três funcionários que trabalhavam na casa de férias do Pego, na zona da Comporta.

Em dezembro de 2015, tal como impõe o Código do Processo Penal e após o MP ter verificado a situação de insuficiência económica do arguido, o juiz Carlos Alexandre aceitou o argumento legal de que Salgado estava impossibilitado de prestar caução por razões económicas e aceitou dividir a caução depositada à ordem do processo Monte Branco em duas partes iguais. Assim, 1,5 milhões de euros foram transferidos para o processo Universo Espírito Santo e os restantes 1,5 milhões de euros permaneceram afetos ao caso Monte Branco. O que teve como consequência a extinção da medida de coação de prisão domiciliária aplicada a Ricardo Salgado.

Alexandre, contudo, voltaria a surpreender ao declarar no início de outubro de 2017 o arresto da pensão de Ricardo Salgado à ordem dos processos do Universo Espírito Santo. A percentagem da pensão que Salgado deixará de receber ainda não é conhecida.

A defesa permanente como futuro imediato

Ricardo Salgado já passou por muito desde que foi obrigado a sair do BES por pressão do Banco de Portugal em julho de 2014. Para quem esteve habituado durante mais de 20 anos a não ser questionado e a influenciar tudo o que queria e podia, o seu rosário é pesado:

– entre julho de 2014 e janeiro de 2017 foi constituído arguido em três processos judiciais (Monte Branco, Universo Espírito Santo e Operação Marquês) por suspeitas da alegada prática de crimes graves como corrupção de titulares de cargos políticos e de funcionários do BES, burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documento e informática, fraude fiscal ou branqueamento de capitais;

– esteve preso em casa durante 5 meses e foi obrigado a depositar cauções no valor total de 3 milhões de euros; – foi proibido de viajar para fora de Portugal;

– acusado pelo Banco de Portugal de 21 ilícitos contraordenacionais graves e muito graves, uma boa parte deles com dolo, arrisca-se a pagar multas superiores a 10 milhões de euros e a ficar inibido de voltar a exercer funções em qualquer sociedade financeira nacional durante 10 anos.

Só os processos judiciais em Portugal demorarão seguramente vários anos a serem encerrados. Já para não falar dos recursos para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão das condenações contraordenacionais que já foram proferidas. Por tudo isto, o tempo de Ricardo Salgado é passado a preparar a sua defesa – uma espécie de defesa permanente face à complexidade e à duração dos casos que referimos e que deverá durar por muitos e longos anos.

E acusado na Operação Marquês de ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates e os ex-líderes da PT, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, além de nove crimes de branqueamento de capitais, três crimes de abuso de confiança, três crimes de fraude fiscal qualificada e três crimes de falsificação de documento.

Só os processos judiciais em Portugal demorarão seguramente vários anos a serem encerrados. É expectável, por exemplo, que caso seja pronunciado para julgamento na Operação Marquês tenha um longo julgamento pela frente, tendo em conta os cerca de 28 arguidos (19 individuais e 9 pessoas coletivas) que o processo liderado por Rosário Teixeira apresenta. Será certamente um processo ao nível do processo principal do BPN, cujo julgamento durou mais de sete anos. E que ainda não transitou em julgado devido aos recursos para os tribunais superiores a que os arguidos têm direito.

No caso dos sete processos que constituem o processo principal do caso Universo Espírito Santo, cujo processo principal deverá ter acusação até ao verão de 2018, a situação é ainda mais complexa. Só um desses inquéritos, relativo às queixas dos clientes do BES, investiga 220 participações de cidadãos que se dizem burlados. Já para não falar do processo principal que investiga um conjunto muito diversificado de crimes económico-financeiros na gestão global do GES e do BES. Um Grupo que, repita-se, estava presente em 25 países. Provavelmente, deveria ser o grupo económico português mais global. Por isso, não é um exagero considerar o caso Universo Espírito Santo como o processo mais complexo da his‑ tória do MP português e, como tal, é impossível determinar uma data para o trânsito em julgado destes processos.

Já para não falar dos recursos para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão das condenações contraordenacionais que já foram proferidas e outras que ainda podem vir a ser decididas pelo Banco de Portugal nos cinco processos que foram abertos pelo supervisor bancário à gestão do BES.

Por tudo isto, o tempo de Ricardo Salgado é passado a preparar a sua defesa – uma espécie de defesa permanente face à complexidade e à duração dos casos que referimos e que deverá durar por muitos e longos anos. (…)

 

 

O grupo, JES, Angola, o empreiteiro de Salgado e a irmã do presidente

Sexta-feira, Junho 17th, 2016

Citamos

Observador

Eis a história de como duas das principais figuras do MPLA tentaram comprar a Escom por 500 milhões. E de como o empreiteiro favorito de Ricardo Salgado se fez sócio da irmã de Eduardo dos Santos.

28 de dezembro de 2010. É um dia queRicardo Salgado nunca esquecerá. Por ter pensado que tinha conseguido vender por 483 milhões de dólares (cerca de 368 milhões de euros no câmbio da época) a conhecida empresa Escom — famosa pela sua intermediação na venda de dois submarinos a Portugal e pela exploração de diamantes e promoção imobiliária em Angola. Uma verdadeira operação de sonho quando a empresa se debatia em 2010 com uma situação líquida negativa de 64,5 milhões de euros — e com tendência para agravar-se.

Mais do que feliz, Ricardo Salgado tinha um enorme sentimento de alívio. Era um grande dia para “O Grupo”, como Salgado gostava de referir-se aoGrupo Espírito Santo (GES). Livrava-se de um pesadelo financeiro mas, acima de tudo, de uma empresa que causava danos reputacionais por estar a ser investigada pela Justiça portuguesa desde 2004 devido a um alegado envolvimento no pagamento de comissões ilícitas no âmbito da venda de dois submarinos a Portugal.

Era esse o sentimento de Ricardo Salgado quando foi surpreendido com uma chamada telefónica que lhe dava conta do estado de saúde da sua mãe. Chamou o motorista e foi para Cascais mas não chegou a tempo de despedir-se de Maria da Conceição Espírito Santo Salgado. É por isso um dia que não sairá da sua memória.

Minutos antes de sair da sede do BES tinha assistido à assinatura do contrato promessa de compra e venda da Escom — Espírito Santo Commerce nos primórdios da empresa. Seriam resolvidos vários problemas e ganhava-se muito dinheiro — fundos essenciais para acorrer aos problemas de liquidez do GES que já em 2010 eram ocultados do resto do mundo.

Por tudo isto, tinha feito questão de estar presente no acto de assinatura dos contratos de compra e venda da Escom para receber com pompa e circunstância dois convidados de última hora:Manuel Vicente, então presidente executivo daSonangol e hoje vice-presidente da República de Angola, e o general Leopoldino Nascimento ‘Dino’, ex-chefe de comunicações do presidenteJosé Eduardo dos Santos, um dos grandes empresários angolanos e apontado como um dos ‘testa-de-ferro’ do líder do MPLA. Estes eram, nas palavras de Ricardo Salgado, os “tradicionais parceiros” que muito tinham ajudado “O Grupo” em Angola.

Numa das salas nobres da sede do Banco Espírito Santo (BES), na Av. da Liberdade, tinham estado igualmente presentes os representantes da empresa vendedora (a Espírito Santo Resources, empresa offshore com sede nas Bahamas) e da empresa compradora (a Newbrook, outra sociedadeoffshore localizada no Panamá): o comandanteAntónio Ricciardi (pai de José Maria Ricciardi e presidente da Espírito Santo International e do Conselho Superior do GES) e José Castella (controller financeiro do GES e homem de mão de Salgado) em nome da ES Resources e aadvogada Ana Bruno em nome da Newbrook.

Salgado fez questão de estar presente no acto de assinatura dos contratos de compra e venda da Escom para receber com pompa e circunstância dois convidados de última hora: Manuel Vicente, então presidente executivo da Sonangol, e o general Leopoldino Nascimento ‘Dino’, ex-chefe de comunicações do presidente José Eduardo dos Santos e apontado como um dos ‘testa-de-ferro’ do líder do MPLA. Estes eram os “tradicionais parceiros” que muito tinham ajudado “O Grupo” em Angola.

Presentes estavam igualmente os representantes da Opway Engenharia que iriam vender cerca de 33% do capital da Opway Angola à Escom por cerca de 15 milhões de dólares — o único negócio que verdadeiramente se concretizou mas que era feita no contexto da alienação da Escom aos novos donos.

Os compradores

Mas porque razão Manuel Vicente e o general ‘Dino’ estavam presentes na assinatura do contrato promessa da venda da Escom e da Opway Angola? Eram eles os verdadeiros compradores?

De acordo com as declarações de Álvaro Sobrinho, ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), de Hélder Bataglia e de Luís Horta e Costa, presidente e administrador da Escom, produzidas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso BES em 2014, não havia dúvidas: a petrolífera pública Sonangol era a compradora da Escom através da sociedade Newsbrook. “Quem compra a Escom é a Sonangol com a promessa de a Sonangol comprar a Newsbrook”, afirmou Sobrinho a 18 de dezembro de 2014. Mais do que uma empresa de capitais públicos, a Sonangol é o fundo soberano de Angola. É Angola.

Contudo, cinco meses antes dessas declarações na CPI do caso BES, Ricardo Salgado tinha dado outra versão ao juiz Carlos Alexandre e ao procurador Rosário Teixeira durante a investigação do caso Monte Branco. Apesar do sinal do negócio (cerca de52,2 milhões de euros) pago à empresa do GES que vendeu a Escom ter saído dos cofres da Sonangol, os alegados compradores seriam Manuel Vicente e o general Leopoldino Nascimento ‘Dino’. Salgado confirmou ainda ao Ministério Público que Vicente e ‘Dino’ tinham assinado presencialmente os contratos seja da compra da Escom, seja da Opway Angola — não que tal confirmação fosse necessária porque o procurador já tinha apreendido os documento em buscas realizadas ao BES e à sede do GES na rua de São Bernardo, em Lisboa.

No total, os negócios que estavam a ser contratualizados valiam mais de 500 milhões de dólares (cerca de 381 milhões de euros à data da operação).

Apesar do sinal do negócio pago à empresa do Grupo Espírito Santo ter saído dos cofres da Sonangol, os alegados compradores seriam, segundo Salgado, Manuel Vicente e o general ‘Dino’.

Esta foi apenas uma das revelações de Ricardo Salgado ao Ministério Público que trazem uma nova luz ao caso Escom – e acima de tudo, evidenciam as relações muito próximas entre o GES e o regime de José Eduardo dos Santos.

O Observador confrontou Ricardo Salgado, Álvaro Sobrinho, Manuel Vicente e o general ‘Dino’ mas apenas Vicente respondeu através de seu advogado até ao momento de publicação deste trabalho. “O senhor eng. Manuel Vicente nao tem comentários a fazer sobre declarações que não conhece, alegadamente prestadas num processo no qual não intervém e que julga estar em fase de investigação ainda”, afirmou o causídico Rui Patrício.

A propósito de uma notícia do Correio da Manhã que o dava como suspeito do caso Monte Branco, Leopoldino Nascimento negou em Agosto de 2014, através da sua assessoria de imprensa, que tivesse assinado qualquer contrato-promessa de compra e venda da Escom.

A mina do Luó

Angola começou a ter importância para o GES de Ricardo Salgado a partir dos anos 90 com a Escom. Através de Hélder Bataglia, igualmente fundador da Escom e o seu eterno presidente, a empresa começou por ser um trader fundamental na importação e exportação de produtos alimentares básicos para uma Angola em tempo de guerra cívil, como Bataglia contou ao Expresso. Mais tarde alargou a sua actividade para o sector mineiro angolano, nomeadamente para a exploração de diamantes, aliada a sócios angolanos (que eram uma espécie de silent partner) e aos russos daAlrosa.

O GES e a Alrosa (um grupo estatal russo) investiram capital na mina de Luó, a segunda mina de diamantes de Angola, e recolheram bons lucros até que o governo de José Eduardo dos Santos mudou as regras no final da década de 2000: qualquer diamante que fosse encontrado teria de ser entregue ao Estado a troco de uma remuneração fixa para o produtor que o GES considerava relativamente baixa. Os russos foram os primeiros a partir, vendendo a sua quota-parte à Escom em 2009 por cerca de 4,3 milhões de euros. Ricardo Salgado e o GES perceberam rapidamente que as novas regras, aliadas a uma queda dos preços no mercado mundial de diamantes, não permitiam à Escom continuar a ter uma rentabilidade atractiva e planearam a venda aos angolanos.

Ricardo Salgado e o GES perceberam rapidamente que as novas regras, aliadas a uma queda dos preços no mercado mundial de diamantes, não permitiam à Escom continuar a ter uma rentabilidade atractiva e planearam a venda aos angolanos. Os “tradicionais parceiros” eram os compradores naturais

Manuel Vicente e o general ‘Dino’, os habituais parceiros do GES em Angola, foram os naturais compradores da Escom. Já tinham sido estes os parceiros que tinham ‘aberto as portas’ a Ricardo Salgado para a licença bancaria que permitiu ao BES abrir o Banco Espírito Santo Angola (BESA) no início da década de 2000. ‘Dino’, juntamente comogeneral Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’, o todo poderoso Chefe da Casa Militar do Presidente da República com fortes ligações aos serviços secretos e ministro de Estado de José Eduardo dos Santos, vieram mais tarde a posicionar-se como acionistas de referência do BESA através das sociedadesPortmil (da qual terá feito parte Manuel Vicente mas que era liderada por ‘Kopelipa’ e que chegou a ter 24% do banco) e Geni (liderada por ‘Dino’ que teve uma particpação de 18,99% do BESA).

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Como surge a offshore Newbrook?

Durante a investigação do processo Monte Branco, que tem a sociedade suíça Akoya gerida por Álvaro Sobrinho e Hélder Bataglia no centro das suspeitas originais de fraude fiscal branqueamento de capitais, a equipa liderada pelo procurador-geral adjunto Rosário Teixeira conseguiu perceber a forma como surgiu a sociedade offshore Newbrook — infomações, alías, confirmadas por Ricardo Salgado.

Explicou Salgado que Manuel Vicente e ‘Dino’ não queriam aparecer com sociedades abertas neste negócio e solicitaram em 2010 a Álvaro Sobrinho, então presidente do BESA que era parcialmente detido por ‘Dino’ e por ‘Kopelipa’, para indicar uma sociedade offshore que seria usada na operação. Sobrinho indicou a Newbrook, uma sociedade com sede no Panamá que era por si detida, mas terá participado na operação como um mero testa-de-ferro.

Hélder Bataglia já tinha afirmado na CPI do caso BES algo semelhante: “Álvaro Sobrinho não era parte do negócio. A Newbrook só serviu para facilitar a concretização do negócio naque dia, àquela hora, não intermediou nada“,

A Newbrook é quem promete comprar a Escom mas o dinheiro do sinal nunca terá passado por nenhuma conta daquela sociedade. A Sonangol transferiu o valor do sinal a partir de uma conta no Dubai para uma conta na Suíça em nome de outra sociedadeoffshore chamada Ocean Private Limited e esta sociedade transferiu o dinheiro para a conta daEspírito Santo (ES) Resources no Banque Privée Espírito Santo.

O valor do tal sinal pago com dinheiro da Sonangol diverge consoante a fonte: Ricardo Salgado foi confrontado com uma transferência de 52,2 milhões de euros mas Álvaro Sobrinho falou na CPI do caso BES num valor de cerca de 85 milhões de dólares (cerca de 64 milhões de euros). Certo é que o dinheiro entrou na conta bancária da ES Resources e desapareceu para local desconhecido.

O valor do tal sinal pago com dinheiro da Sonangol diverge consoante a fonte: Ricardo Salgado foi confrontado com documentação bancária que atestava uma transferência de 52,2 milhões de euros mas Álvaro Sobrinho falou na CPI do caso BES num valor de cerca de 85 milhões de dólares (cerca de 64 milhões de euros, de acordo com o câmbio de 28 de dezembro de 2010). Certo é que o dinheiro entrou na conta bancária da ES Resources e desapareceu para local desconhecido.

E de quem era a Ocean Private Limited? De Hélder Bataglia. Pela venda dos seus 23,3% na Escom mais os suprimentos que tinha a receber da sociedades, Bataglia contratualizou que teria a receber cerca de 146 milhões de dólares dos compradores da Newbrook. Não existe informação disponível sobre se Bataglia chegou a receber alguma parte desse valor.

O pedido de ajuda a Eduardo dos Santos

Se o negócio da Opway Angola foi concretizado, o negócio da Escom emperrou. As razões continuam a não ser totalmente claras. Sabe-se apenas que os angolanos começaram a colocar em causa a avaliação do património a Escom — cuja avaliação original apontava para um balanço na ordem dos800 milhões de dólares –, tentando baixar o valor do negócio.

Certo é que Manuel Vicente troca a Sonangol pelo cargo de vice-presidente de Angola em setembro e 2012 e o seu sucessor, Francisco de Lemos Maria recusou-se a assinar o contrato final da compra da holding holandesa da Escom e a pagar os 386 milhões de dólares contratualizados.

Estamos em 2013 e o problema da Escom é um grão de areia face ao problema dos problemas: a viabilidade do GES devido à dívida oculta daEspírito Santo International que já chega aos1,3 mil milhões de euros euros e à descoberta regular de de novos problemas, como o Banco Espírito Santo de Angola que tinha concedido créditos de alto risco superiores a 6,8 mil milhões de euros. A tempestade perfeita estava a chegar, o Banco de Portugal a apertar, a família a desmoronar-se e o outrora poderoso Ricardo Salgado não conseguia controlar a situação. E voltou-se para Angola.

A tempestade perfeita estava a chegar, o Banco de Portugal a apertar, a família a desmoronar-se e o outrora poderoso Ricardo Salgado não conseguia controlar a situação. E voltou-se para Angola. Salgado tem o assunto da Escom atravessado na garganta e, após a audiência com José Eduardo dos Santos, aborda também este dossiê em privado com o presidente angolano. O homem mais poderoso de Angola limitou-se a dizer: “A Escom é importante para Angola. Fale com o general Dino”.

Viaja para Luanda no início de outubro de 2013 na companhia de Amílcar Morais Pires e do advogado Daniel Proença de Carvalho (que também está à procura de investidores angolanos para a comunicação social portuguesa) para um encontro de urgência com o presidente José Eduardo dos Santos. Contra a promessa de um investimento de500 milhões de dólares na economia angolana (para o qual não tinha fundos), Salgado consegue a promessa de Eduardo dos Santos de emitir uma garantia soberana 5700 milhões de dólares(cerca de 4570 milhões de euros) que cobria cerca de 70% dos empréstimos que o BESA tinha feito durante a gestão de Álvaro Sobrinho — entretanto afastado pelos generais ‘Kopelipa’ e ‘Dino’ do Conselho de Administração do BESA.

Ricardo Salgado tem o assunto da Escom atravessado na garganta e, após a audiência com José Eduardo dos Santos, aborda também este dossiê em privado com o presidente angolano. Salgado recorda que a operação ainda não estava concretizada e colocou o presidente angolano a par dos obstáculos que estavam a ser levantadas. O homem mais poderoso de Angola limitou-se a dizer a Ricardo Salgado: “A Escom é importante para Angola. Fale com o general Dino”.

Salgado falou mas a conversa com um dos seus parceiros de sempre, e um dos homens que tinha assinado os contratos em Lisboa a 28 de dezembro de 2010, também não surtiu efeito.

O acordo de revogação

Menos de 20 dias depois da sua visita a Luanda, dá-se um novo volte-face neste caso da Escom. É assinado um acordo de revogação do contrato-promessa assinado na sede do BES em 2010, aceitando a compradora (a Newbrook) a perda definitiva dos 52,2 milhões de euros para a ES Resources. Na prática, o GES ganhou 52,2 milhões de euros sem ter vendido nada à Newbrook.

Este acordo foi apreendido pelo Ministério Público nas buscas que realizou à sede do GES, na rua de São Bernardo à Lapa, em Lisboa, em julho de 2014 — precisamente na mesma altura em que Ricardo Salgado foi detido para interrogatório e constituição arguido.

Durante o seu interrogatório, Salgado começou por ignorar este acordo, recordando que dias antes (a 18 de julho, quatro dias depois de ter deixado de ser presidente executivo do BES) tinha ido novamente a Luanda para tratar do processo da garantia soberana de Angola, tendo voltado a questionar o governo de Angola sobre a questão da Escom. No caso, tinha sido Manuel Vicente, um dos compradores, segundo o próprio Salgado. “Sr. vice-presidente não me diga que o assunto da Escom ainda não está resolvido?”, terá perguntado o ex-banqueiro. E não estava.

Confrontado durante a investigação com a contradição que representava a assinatura do acordo de revogação com a Newbrook em outubro de 2013 e a argumentação de que em 2014 ainda estava a tentar convencer as autoridades angolanas a concluir a operação, Salgado manteve a sua argumentação.

Menos de 20 dias depois da visita de Salgado a Luanda, dá-se um novo volte-face neste caso da Escom. É assinado um acordo de revogação do contrato-promessa assinado na sede do BES em 2010, aceitando a compradora (a Newbrook) a perda definitiva dos 52,2 milhões de euros para a ES Resources. Na prática, o GES ganhou 52,2 milhões de euros sem ter vendido nada à Newbrook.

E recordou uma missiva que tinha enviado em maio de 2014 ao general Dino com uma solução para resolver o problema. Como resposta, surgiu a hipótese de um grupo russo chamado Gencorp poder assumir um papel de parceiro no negócio de compra da Escom.

Contudo, o procurador Rosário Teixeira não percebia 2 mistérios:.

  • porque razão era Álvaro Sobrinho a assinar aquele acordo de revogação — e não Manuel Vicente e o general Dino?
  • porque razão a Newbrook abria mão com tanta faciildade de 52,2 milhões de euros?

E muito menos percebia o facto de o acordo de revogação não se ter reflectido nas contas da ES Resources. Isto é, a partir do momento em que a ES Resources tem consciência de que não será possível concluir o negócio, a contabilidade da empresa no final de 2013 tinha de reflectir o facto das expectativas de receitas não se concretizarem — já para não falar da situação financeira da empresa que estava a degradar-se de forma clara.

Estamos a falar de uma expectativa de receita total que estava contabilizada nas contas da ES Resources na ordem dos 100 milhões de euros e uma situação liquida negativa de cerca de 64 milhões de euros da Escom que também não estava referenciada nas contas da Espírito Santo International (que detinha a ES Resources). Isto é, a ES Resources continuava a ser referida como entidade vendida, existindo um crédito do lado do activo inscrito com um valor de 100 milhões de euros por conta da venda da ES Resources. Portanto, além do problema da dívida oculta de cerca de 1,3 mil milhões de euros, as contas da ESI também tinham um problema chamado Escom.

Salgado não quis assumir qualquer responsabilidade por isso. “Eu não tinha tempo para nada” e “não era contabilista da ES Resources” foram dois argumentos que terão sido utilizados pelo arguido no caso Monte Branco.

Mas mesmo assim Ricardo Salgado não quis assumir que aquele acordo de revogação colocava uma pedra no assunto da venda da Escom. Para o ex-líder do BES o objetivo do acordo era claro: “Afastar Álvaro Sobrinho desta transação”.

Salgado não soube explicar por que razão Manuel Vicente e Dino, que eram os últimos beneficiários da Newbrook, não assinaram aquele acordo — e, em vez disso, aparece Álvaro Sobrinho. Salgado apenas afirmou, de forma enfática, que não negociou nada com Sobrinho — pessoa que não via há muitos anos.

Certo é que a venda da Escom ainda não se concretizou e a Espírito Santo International, detentora da ES Resources, entrou em processo de insolvência em outubro de 2014.

Conselho do Presidente

Não se concretizou o negócio mas Ricardo Salgado, José Eduardo dos Santos e o general ‘Dino’ continuaram próximos. No caso do BESA, como já vimos, Salgado aliou-se aos acionistas angolanos para retirar Álvaro Sobrinho do Conselho de Administração daquele banco angolano detido maioritariamente pelo GES.

Tal como Ricardo Salgado já afirmou publicamente, a iniciativa partiu dos accionistas Portmil, do general ‘Kopelipa’, e Geni, do general ‘Dino’. Estas duas figuras do regime angolano, os principais rostos da fação militar do MPLA, transmitiram a Salgado em 2011 que era necessário “actuar contra Álvaro Sobrinho no BESA”, deixando-o, numa primeira fase, como chairman do banco.

Sobrinho acabou por ser substituído em novembro de 2012 por Rui Guerra, quadro do BES da confiança de Amílcar Morais Pires (braço direito de Ricardo Salgado e administrador financeiro do BES), tendo auditado as contas a gestão do seu antecessor e detectado em 2013 créditos alegadamente irregulares de 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 5 mil milhões de euros ao câmbio actual) — montante esse que, entretanto, cresceu mais 1,1 mil milhões de euros para 6,8 mil milhões de euros, como o Observador noticiou.

O DCIAP suspeita que boa parte desse bolo de crédito alegadamente concedido sem garantias terá tido como destinatários preferenciais entidades ligadas a titualres de cargos políticos e públicos de Angola e a entidades ligadas ao Grupo Espírito Santo que terão sido financiadas pelo BESA. Só um dirigente do MPLA (e igualmente vice-presidente da Escom),Eugénio Vale Neto terá recebido cerca de 500 milhões de dólares (cerca de 445,4 milhões de euros ao câmbio de hoje) de créditos do BESA, segundo uma notícia do site Maka Angola que foi confirmada pelo próprio Neto.

O DCIAP suspeita que boa parte do crédito alegadamente concedido sem garantias pelo BESA terá tido como destinatários preferenciais entidades ligadas a titulares de cargos políticos e públicos de Angola. Só um dirigente do MPLA (e igualmente vice-presidente da Escom), Eugénio Vale Neto, terá recebido cerca de 500 milhões de dólares (cerca de 445,4 milhões de euros ao câmbio de hoje) de créditos. É neste contexto que a garantia soberana é concedida pela República de Angola para cobrir 70% de tais créditos, tendo em conta a importância nacional do BESA. E é assim que José Eduardo dos Santos indica o nome de Paulo Kassoma para chairman do banco.
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É neste contexto que a garantia soberana é concedida pela República de Angola para cobrir 70% de tais créditos, tendo em conta a importância nacional do BESA.

E é também neste contexto que José Eduardo dos Santos indica a Ricardo Salgado o nome de Paulo Kazomba, ex-primeiro-ministro, ex-presidente do parlamento angolano e uma figura de peso no MPLA, para substituir Álvaro Sobrinho. Um“homem de primeirissimo nível” nas palavras de Ricardo Salgado que segue o conselho do presidente angolano por esse ser um sinal claro de como o problema do BESA seria resolvido pelo governo.

O homem da liberalidade e a irmã do presidente

Além das guerras familiares e das acusações de falsificações de contabilidade, o mito de Dono Disto Tudo começa a desmoronar-se em Angola. Por causa da famosa, nas palavras de Ricardo Salgado,“liberalidade” de cerca de 14 milhões de dólares do empreiteiro José Guilherme. Foi a partir de contas da família e de uma empresa de José Guilherme no BESA que os fundos foram tranferidos para uma conta da sociedade offshore Savoices (controlada por Salgado) na Suíça.

Ricardo Salgado teve de dar explicações ao Ministério Público sobre o “presente” de José Guilherme. A primeira vez tinha sido em dezembro de 2012 quando foi ouvido como testemunha e após ter feito três rectificações fiscais para pagar os impostos sobre os rendimentos obtidos em Angola. A segunda foi a 24 de julho de 2014 mas já como arguido.

O procurador Rosário Teixeira suspeita que os 14 milhões de euros são comissões que Ricardo Salgado terá recebido como alegadas contrapartidas por projectos imobiliários conseguidos por Guilherme em Angola, nomeadamente a construção de um centro comercial Dolce Vita em Luanda, de um projecto imobiliário de habitação em Talatona. Há também o negócio de compra e venda das chamadas Torres Sky, em Luanda, por parte da Escom a José Guilherme, noticiado pelo Público.

Salgado foi novamente confrontado com a “liberalidade” de 14 milhões de José Guilherme mas manteve a sua: foi uma generosidade. Mas fez uma revelação. Tanto quanto Ricardo Salgado sabia, o génio do imobiliário apenas tinha um sócio em Angola: a irmã do presidente da República de Angola. Marta dos Santos, de seu nome. Uma senhora com quem “não se brinca”.

José Guilherme tinha também dívidas ao BES em Lisboa na ordem dos 223,5 milhões de euros em 2013, segundo um levantamento ordenado pelo Banco de Portugal que foi noticiado pelo Expresso.

Salgado foi confrontado com essas suspeitas a 24 de julho de 2014 e manteve a sua: foi uma generosidade de José Guilherme, classificado como um génio dos negócios imobiliários. Mas fez uma revelação.Tanto quanto Ricardo Salgado sabia, José Guilherme apenas tinha um sócio em Angola: a irmã do presidente da República de Angola. Marta dos Santos, de seu nome.Uma senhora com quem “não se brinca”, segundo Salgado.

Questionado sobre tinha sido responsável pela apresentação de Marta dos Santos ao empreiteiro, Salgado rejeitou os louros, apesar de reconhecer que tinha apresentado José Guilherme a “pessoas importantes”.

Certo parece ser que Marta dos Santos terá tido créditos de 800 milhões de euros do BESA para desenvolver projectos imobiliários na zona de Talatona em parceria com José Guilherme. A denúncia foi feita em fevereiro de 2015 por Paulo Morais, da Associação Transparência e Integridade, em declarações à Rádio Renascença.

Ricardo Salgado afirmou no livro “Os Dias do Fim Revelados” se, soubesse o que sabe hoje, não teria regressado a Portugal no início dos anos 90 para concorrer à privatização do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa. “Acho que Portugal foi extremamente ingrato com o Grupo, principalmente porque é uma ingratidão sem limites”, afirmou. Definitivamente que o mesmo não se pode dizer de Angola, tal foi a relação próxima e intensa que teve com o regime de José Eduardo dos Santos.

Salgado conta versão da derrocada do BES

Quinta-feira, Março 3rd, 2016

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TVI com som

No livro “BES – os dias do fim revelados”, o ex-banqueiro conversou durante 30 horas com a jornalista Alexandra Ferreira. O capítulo a que a TVI teve acesso é sobre o BES Angola

Depois de um silêncio de quase dois anos, Ricardo Salgado dá uma longa entrevista que é publicada no livro “BES – os dias do fim revelados”, da jornalista Alexandra Ferreira. O livro vai ser lançado quinta-feira, 3 de março, ao final da tarde.

São mais de 30 horas de conversa, em que o antigo dono disto tudo fala sobre os episódios que conduziram à queda do Grupo Espírito Santo. E no capítulo a que a TVI teve acesso, revela como a escolha de Álvaro Sobrinho para liderar o BES Angola foi um dos grandes erros da sua carreira.

Com uma carreira invejável dentro do banco na gestão de ativos, uma sólida formação em matemática e ligações importantes à família de José Eduardo dos Santos em Angola, Sobrinho parecia a melhor escolha.

Mas quando em 2009, o Banco Nacional de Angola determinou que a informação informática passasse a estar apenas em Luanda, cortando qualquer relação com os servidores em Portugal, Lisboa ficou dependente das informações que Álvaro Sobrinho queria dar.

É através de Manuel Vicente, hoje vice-presidente de angola, que Salgado fica a saber que o banco estava em problemas.

“Fui conversando com os nossos sócios angolanos e às tantas eles dizem que temos de tirar o Álvaro Sobrinho da presidência executiva do banco. E eu disse: já! Se são vocês que me dizem, é já.”

Mas a nova comissão executiva demora a entrar em funções, porque não consegue vistos.

“O dr. Álvaro Sobrinho fez sair notícias em Angola que diziam que os nossos acionistas angolanos (…) Estavam a favorecer portugueses para tirar o lugar aos angolanos. Com isto, criou um problema terrível em Angola, que acabou por atrasar a entrada da comissão executiva no BES Angola. E esse tempo foi de saída avultada de capital do BES Angola”.

Contas feitas, o BES Angola perdeu o rasto a mais de cinco milhões e meio de dólares. Notícias que deixaram Salgado desconcertado:

 “Uma situação pavorosa. Eu não queria acreditar no que estava a ver, foi horroroso”

O BES Angola é uma das peças do puzzle que conduziram à derrocada do Grupo Espírito Santo, mas é apenas um capítulo de um livro que revela uma longa conversa levada a cabo durante o período em que Ricardo Salgado esteve em prisão domiciliária.

Arresto de bens a Álvaro Sobrinho levantado pelo Tribunal da Relação de Lisboa

Quarta-feira, Novembro 25th, 2015

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SIC

O arresto de bens a Álvaro Sobrinho foi levantado pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A decisão, dos desembargadores Rui Rangel e Francisco Caramelo, da nona secção foi tomada na passada quinta-feira.

Este era o terceiro arresto levantado a Álvaro Sobrinho sobre os mesmos bens. Está relacionado com o processo do BES Angola em que, o empresário e ex-presidente executivo do BES Angola, é suspeito de branqueamento de capitais no valor de 80 milhões de euros. Na altura dos arrestos, Álvaro Sobrinho não era arguido.

O luso-angolano é agora arguido em dois processos.

Sobrinho nega investimento na SAD do Sporting e acusa CMVM de parcialidade

Domingo, Agosto 23rd, 2015

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Sapo Desporto com Lusa

O empresário é o principal acionista individual da SAD do Sporting.

O empresário Álvaro Sobrinho, ex-presidente não executivo do BES Angola, negou este sábado “peremtória e categoricamente” que tenha feito “qualquer investimento direto” na SAD do Sporting, de que é o principal acionista individual.

Em comunicado, Álvaro Sobrinho acusa ainda a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de evidenciar uma “atitude de parcialidade reiterada” contra si.

“É peremtória e categoricamente falso que eu, Álvaro Sobrinho, ou a Holdimo, da qual sou acionista, na qualidade de acionista da Holdimo, tenhamos feito qualquer investimento direto na SAD do Sporting”, escreve o empresário, reagindo a “notícias publicadas nas últimas 24 horas” sobre a existência de “uma eventual investigação da CMVM” a alegados investimentos na SAD dos “leões”.

 “Ao contrário do que publicitou a CMVM, nunca houve entrada de dinheiro da Holdimo ou de mim próprio na compra de ações da SAD do Sporting. A CMVM sabe que foi o Sporting Clube de Portugal que propôs a entrada da Holdimo no capital social da SAD, numa operação que na altura a Entidade Reguladora aprovou sem qualquer reserva”, refere ainda.

No comunicado, o empresário sustenta que há por parte do regulador “uma atitude de parcialidade reiterada” em relação a si, apontando a circunstância de já no passado o regulador ter questionado erradamente a regularidade da sua participação noutros negócios.

“Ora, a mesma exigência nunca foi feita pela CMVM em relação, por exemplo, a outros grupos de comunicação social em que coexistem participações qualificadas de fundos de quem não se conhece rosto”, observou.

A CMVM esclareceu na sexta-feira que “estão em curso e serão realizadas as diligências necessárias” relativamente a operações financeiras no âmbito de “sociedades anónimas desportivas”, nomeadamente envolvendo Álvaro Sobrinho, principal acionista individual da Sporting SAD.

O esclarecimento foi prestado pelo gabinete da instituição presidida por Carlos Tavares, em resposta a uma pergunta do deputado do PSD Duarte Marques sobre se “os movimentos financeiros e investimentos feitos” pelo ex-presidente não executivo do BESA “mereceram da parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) algum rastreio no que diz respeito à origem desses capitais”.

“No âmbito das atribuições da CMVM e em articulação, designadamente, com o Banco de Portugal, estão em curso e serão realizadas as diligências reputadas necessárias e adequadas ao apuramento da origem e ao acompanhamento das operações financeiras referenciadas nas perguntas feitas pelo senhor deputado”, pode ler-se na resposta.

Nos esclarecimentos, a CMVM especifica que do âmbito das suas competências “não se excluem as operações financeiras e investimentos realizados em Portugal pelo Dr. Álvaro Sobrinho ou por empresas detidas ou geridas pelo referido ex-Presidente do BESA, sempre que se venha a revelar pertinente a aferição da origem, condições de obtenção e movimentos de capital”.

“Sobretudo quando tais tenham por fonte ou se destinem a financiar o recurso ou investimento em mercado de capitais. Neste contexto, a CMVM acompanha também a atividade das sociedades abertas, incluindo as que assumem a forma de sociedades anónimas desportivas (as ‘SAD’), com o especial propósito de salvaguardar que atuam em conformidade com as regras previstas no Código dos Valores Mobiliários (“Cód. VM”) e com a legislação conexa aplicável”, informam ainda, sem nunca referir a Sporting SAD.

Após a divulgação da contratação do treinador Jorge Jesus pelo Sporting, no início de junho, Álvaro Sobrinho, o maior acionista individual da SAD ‘leonina’ foi apontado pela imprensa como estando envolvido no financiamento da operação.

No final de junho, em esclarecimento prestado à eurodeputada socialista Ana Gomes, a CMVM já tinha confirmado estar a “apurar o cumprimento dos deveres de diligência” por parte da Sporting SAD relativamente ao apuramento da origem do financiamento do clube para a época 2015/2016.

A carta assinada pelo presidente da CMVM, Carlos Tavares esclarece que a Sporting SAD encontra-se “sujeita à supervisão da CMVM, designadamente no que diz respeito ao cumprimento dos deveres de prestação de contas, participações qualificadas e informação privilegiada”.

Banco de Portugal e CMVM investigam investimentos de Sobrinho no Sporting

Sexta-feira, Agosto 21st, 2015

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Público

As autoridades de supervisão financeira portuguesas confirmaram as investigações.

O Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) estão a investigar os investimentos feitos pelo antigo presidente do BES Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, em cotadas portuguesas, entre as quais, a SAD do Sporting.

A informação consta da resposta enviada pelo supervisor do mercado de capitais português a dois requerimentos apresentados pelo deputado Duarte Marques, do PSD, entretanto disponibilizada na lista de documentos relativos à comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES/GES, na página oficial da Assembleia da República.

“No âmbito das atribuições da CMVM e em articulação, designadamente, com o Banco de Portugal [BdP], estão em curso e serão realizadas as diligências reputadas necessárias e adequadas ao apuramento da origem e ao acompanhamento das operações financeiras referenciadas nas perguntas feitas pelo senhor deputado”, lê-se no documento enviado na passada quarta-feira ao parlamento pela entidade liderada por Carlos Tavares.

Esta resposta surgiu quase dois meses depois de o deputado social-democrata ter enviado dois requerimentos à CMVM.

Num deles, Duarte Marques questiona se “os movimentos financeiros e investimentos feitos pelo dr. Álvaro Sobrinho mereceram da parte da CMVM algum rastreio no que diz respeito à origem desses capitais” e se “está a CMVM disposta a verificar e seguir o rasto e a origem das verbas utilizadas por empresas detidas ou geridas pelo dr. Álvaro Sobrinho na aquisição ou investimento em empresas em Portugal, cotadas ou não”.

No final do ano passado, num esclarecimento feito pela Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Sporting à CMVM, ficou a saber-se que a empresa angolana Holdimo, ligada a Álvaro Sobrinho, já detinha quase 30% da SAD do clube “leonino”.

Na sua resposta, a CMVM salientou ainda que é da sua competência a “realização das diligências de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das normas jurídicas aplicáveis que, no limite, podem resultar na instauração e instrução de quaisquer procedimentos contraordenacionais ou na remessa de elementos relevantes para as autoridades competentes, em matéria de crime”.

E acrescentou: “Deste âmbito não se excluem as operações financeiras e investimentos realizados em Portugal, pelo dr. Álvaro Sobrinho ou por empresas detidas ou geridas pelo referido ex-presidente do BESA, sempre que se venha a revelar pertinente a aferição da origem, condições de obtenção e movimentos de capital, sobretudo quando tais tenham por fonte ou se destinem a financiar o recurso ou investimento em mercado de capitais”

Casas de luxo de Álvaro Sobrinho arrestadas pela justiça

Segunda-feira, Agosto 10th, 2015

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Observador

Cinco apartamentos de luxo em Cascais do empresário angolano Álvaro Sobrinho foram arrestados e convertidos em definitivo a favor do Ministério Público, avança o Correio da Manhã.

O ex-presidente executivo do BES Angola é suspeito de branquear 80 milhões de euros, montante que está sob investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

De acordo com o mesmo jornal, os cinco apartamentos de luxo situam-se no Estoril Sol Residence, em Cascais. Apenas um dos imóveis estava em nome de Álvaro Sobrinho e da mulher, tendo os restantes quatro passado para o nome dos filhos do empresário.

Álvaro Sobrinho também foi investidor do empreendimento de luxo Atlântico Estoril Residence, na mesma zona, através da Fundbox, uma sociedade de gestão e investimento imobiliário, onde investiram vários empresários angolanos.

Álvaro Sobrinho: o preferido de Salgado que cresceu nos negócios em Portugal

Sexta-feira, Junho 5th, 2015

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Expresso

Licenciado em Matemática e Estatística, começou no BES como diretor e chegou a presidente executivo do BES Angola. É o maior acionista do Sporting Clube de Portugal.

Álvaro Sobrinho subiu ao estrelato no mundo dos negócios pela mão de Ricardo Salgado. Fez carreira na banca. Começou no BES como diretor e chegou a presidente executivo do BES Angola, em 2001, onde ficou até outubro de 2012.

Um banco que acabou por central na derrocada do BES e levou Álvaro Sobrinho a sentar-se na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES/GES, em dezembro de 2014, para explicar a atribuição pelo BESA de créditos pouco claros no valor de €5,7 mil milhões concedidos na sua gestão, alguns sem garantia nem identificação do destinatário, outros a que se perdeu o rasto.

Angolano, nascido em 1962, Álvaro Sobrinho tem protagonizado vários investimento em Portugal. É dono dos jornais “Sol” e “I”. Tornou-se maior acionista do Sporting Clube de Portugal, comprou as conservas da marca de atum “Bom petisco”. Faz sempre as compras através da Newshold Group. Na CPI fez questão de dizer que já era rico quando veio estudar para Portugal.

Licenciou-se em Matemática e Estatística na Universidade Nova de Lisboa, e era um dos eleitos de Ricardo Salgado, mas acabaram aparentemente zangados.

Álvaro Sobrinho esteve sob investigação no âmbito do caso Monte Branco, por ser acionista da Akoya, entidade gestora de fortunas, com sede na Suíça, de que Salgado era cliente. A sociedade estava no centro das suspeitas de branqueamento de capitais. Em Angola, Álvaro Sobrinho tem também vários negócios.