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Lesados do BES. António Costa “disse que acabou. Não há mais dinheiro”

Segunda-feira, Setembro 16th, 2019

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Económico

Uma organizadora do movimento dos emigrantes lesados do BES em França contou hoje à Lusa que o primeiro-ministro, António Costa, lhe disse que não haveria mais dinheiro para além do que já foi acordado.

Uma organizadora do movimento dos emigrantes lesados do BES em França contou hoje à Lusa que o primeiro-ministro, António Costa, lhe disse que não haveria mais dinheiro para além do que já foi acordado.

“Ele foi direto, foi honesto e disse-me ‘Acabou. Não há mais dinheiro’. Disse que tinham feito o que era possível, com uma injeção de dinheiro no banco para os lesados e agora não podem fazer mais. Só que eu não me resigno”, relatou Maria Yulug, que participou hoje de manhã na manifestação dos emigrantes lesados do BES, em Paris.

A manifestação deste sábado foi organizada pelo grupo Emigrantes Lesados Unidos em frente à Embaixada de Portugal em Paris, e contou com a presença de algumas dezenas de emigrantes.

Estes lesados querem reaver a totalidade dos seus depósitos e investimentos no banco português, já que os acordos que assinaram com o Novo Banco prevêem apenas a devolução de 75% dos fundos investidos.

António Costa esteve em Paris no início deste mês na qualidade de secretário-geral do PS para apresentar a lista candidata do partido ao círculo da Europa e foi nessa ocasião que Maria Yulug terá abordado diretamente António Costa.

“Não estava previsto falar com ele, mas como no verão não foi possível […] Até tínhamos marcada uma entrevista com ele de longa data, marcada pela Embaixada, só que não conseguimos. Como ele veio cá, pensei que fosse bom falar com ele diretamente, de forma pacífica. A Prefeitura de Paris sabia que eu estava lá”, relatou Maria Yulug.

Dos cerca de 4.000 emigrantes em França lesados pelo BES, metade aceitou o acordo que previa a devolução mais rápida de 75% do que tinham investido – tendo havido outro acordo de quase 100% de devolução, mas com uma data mais longínqua.

Para quem aceitou a devolução mais rápida, uma parte será devolvida já em outubro deste ano e o resto será restituído em outubro de 2022, segundo o acordo firmado com o Novo Banco.

No entanto, estes emigrantes pretendem continuar a bater-se pelos restantes 25%.

“As próximas ações vão ser manifestações aqui e em Portugal e vamos para Bruxelas, para nos manifestarmos à frente do Parlamento [Europeu]. Se em Portugal não nos dão o dinheiro, vamos tentar noutro sítio”, referiu Carlos Costa dos Santos, um dos líderes do movimento Emigrantes Lesados Unidos.

A manifestação em Bruxelas, ainda sem data, deverá reunir não só os emigrantes lesados em França, mas também Suíça, Bélgica e outros países europeus.

Esta manhã, para além dos cartazes sobre corrupção, bandeiras e apelos à justiça portuguesa em frente à Embaixada nacional, os luso-descendentes mais jovens também marcaram presença.

“Os meus avós e pais trabalharam aqui toda a vida para nos dar boas condições e fomos lesados por um banco português que foi apresentado como um banco sólido. Eu tive de fazer um crédito para pagar os meus estudos por causa disto, e poderíamos agora viver todos à vontade se isto não tivesse acontecido”, explicou Cédric dos Santos, de 22 anos que estuda engenharia informática.

Cédric dos Santos tem participado nas diversas manifestações em Paris e devido aos problemas que a família enfrenta por causa da queda do BES, sente-se afastado de Portugal.

“Ter sido lesado pelo banco tem-me afastado das minhas origens e vejo que é a França que me apoia. Sou francês e é só”, indicou Cédric dos Santos.

Quanto aos produtos Euro Aforro 10 e EG Premium, que não estão abrangidos pelo acordo encontrado entre os lesados emigrantes e o Novo Banco, a organização da manifestação disse ainda não ter recebido a indicação de qualquer solução.

Costa diz que 99% dos lesados do BES aderiram a solução

Terça-feira, Maio 21st, 2019

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Negócios

O secretário-geral do PS disse hoje que 99% dos lesados do banco BES já aceitaram a solução encontrada pelas instituições envolvidas no processo, mas admitiu que há “outras vias abertas” para quem não quis aderir.

À chegada a Coimbra para participar numa arruada com o cabeça de lista do PS às eleições europeias, António Costa era esperado por meia dúzia de lesados do BES, misturados na multidão, alguns envergando camisolas do partido, que se envolveram numa altercação com membros do partido.

Uma mulher que aguardava a chegada do primeiro-ministro e vestia uma camisola do PS chegou a dizer que também tinha “o direito de ali estar como qualquer outra pessoa” e que tinham “andado a espalhar” que o grupo ali estava, embora eles fossem “do PS como os outros”.

Falando aos jornalistas numa das principais artérias do centro de Coimbra, António Costa referiu que o processo de diálogo entre as instituições envolvidas no processo permitiu “encontrar uma solução que teve já a adesão de 99%” dos lesados.

Questionado pelos jornalistas, Costa desvalorizou a presença deste pequeno grupo de lesados em Coimbra, depois de ter trocado algumas palavras com um dos membros do grupo, sublinhando que 99% “é uma maioria relativamente expressiva”.

“Se 99% aceitam uma solução que, obviamente, não resolve todos os problemas, mas que procura mitigar o prejuízo sofrido, e houve 1% que não aceitou, eu respeito. Há obviamente outras vias que estão abertas”, concluiu.

Lesados do BES tentam ‘furar’ arruada do PS. PSP intervém

Sábado, Maio 18th, 2019

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Notícias ao Minuto

A ação de campanha do Partido Socialista passou por momentos atribulados, mas tudo acabou por ser pacificado pelos agentes da Polícia de Segurança Pública.

Ocabeça-de-lista do Partido Socialista às eleições europeias do próximo dia 26 de maio está, esta sexta-feira, acompanhado por António Costa, em ação de campanha em Coimbra.

A arruada pela cidade, que termina ao final da tarde junto à Câmara Municipal, ficou marcada pela tentativa de um grupo de lesados do BES em falar com o primeiro-ministro.

Os manifestantes tentaram ‘furar’ o grupo de apoiantes do PS para se conseguirem aproximar de António Costa, mas os agentes da PSP não o permitiram e acabaram por serenar os ânimos ao conseguir afastar as pessoas.

O jornalista da TVI ainda questionou o primeiro-ministro se este não iria falar com os denominados lesados do BES, mas António Costa recusou responder e continuou a ação de campanha distribuindo rosas pelos populares.

O quinto dia da campanha eleitoral do PS vai terminar com um jantar comício na Covilhã onde estarão presentes, entre outros, Pedro Marques e António Costa.

Costa recebido por protesto ruidoso dos lesados pede “voto de censura” ao PSD

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

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Público

Secretário-geral do PS preparava-se para almoçar com Pedro Marques, cabeça de lista do partido às europeias e com militantes socialistas numa acção de pré-campanha eleitoral.

O primeiro-ministro, António Costa, foi neste domingo recebido em Vila Nova de Gaia por um grupo de lesados do BES/Novo Banco que, ao som de apitos e bombos e junto a bandeiras negras, gritava “devolvam o nosso dinheiro”.

“Ganharam todos. Só os lesados é que foram vigarizados” ou “Vergonha, não há justiça” são algumas das frases das faixas e cartazes colocados ao longo da rua de frente para o pavilhão municipal de Avintes, Gaia, onde o secretário-geral do PS, António Costa, e do cabeça de lista às eleições europeias, Pedro Marques, vão almoçar com centenas de militantes socialistas numa acção de pré-campanha eleitoral.

O programa previa que António Costa chegasse às 12h30, tendo o primeiro-ministro chegado cerca das 13h30, acompanhado por Pedro Marques e pelo presidente da Câmara de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues.

À saída do carro, Costa ainda chegou a ser puxado por um dos representantes do grupo de lesados do BES/Novo Banco, mas com a intervenção da segurança acabou por entrar no recinto debaixo de um coro de gritos, som de apitos e megafones.

BES. Costa viu separação entre “banco mau e banco péssimo”

Quinta-feira, Março 7th, 2019

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RTP

O primeiro-ministro recuou esta quarta-feira aos dias do terramoto do Grupo Espírito Santo e ao processo de resolução do BES para afirmar que, em 2014, quando nasceu o Novo Banco, o que se verificou foi uma separação entre “banco mau e banco péssimo”. António Costa quis ainda descartar um agravamento de impostos ou revisão de metas orçamentais por causa da próxima a injeção de mais de mil milhões de euros na instituição.

Costa, que falava à margem da tomada de posse da nova presidente do Conselho de Finanças Públicas, Nazaré Costa Cabral, sustentou que a fórmula divisada para a alienação do Novo Banco, em 2015, “foi equilibrada”. Isto porque se evitou soluções mais onerosas para os contribuintes, designadamente a nacionalização ou mesmo a liquidação.

“Eu creio que desde a data da resolução em 2014 todos temos o dever de não estar surpreendidos com o que venha a acontecer com o Novo Banco: ficou claro qual era o estado da instituição financeira e tudo aquilo que aconteceu desde então tem permitido perceber que, quando se fez a separação entre o chamado banco mau e o chamado banco bom, verdadeiramente o que ficámos foi com um banco mau e um banco péssimo”, propugnou o primeiro-ministro.

“Foi uma solução equilibrada, nunca disse se era boa se era má”, prosseguiu o chefe do Executivo, para acrescentar que “tem de ser entendida no quadro e circunstâncias próprias de um processo de resolução, em que as alternativas eram altamente custosas para os contribuintes”.

Questionado pelos jornalistas sobre a auditoria anunciada para o Novo Banco, que na semana passada apresentou prejuízos de 1412,6 milhões de euros, Costa apontou para a fase que antecedeu a resolução determinada pelo Banco de Portugal.

“Temos de ir à raiz do problema, a auditoria que foi ordenada pelo Governo será em tudo idêntica à da Caixa Geral de Depósitos e sobre a fase anterior à resolução”, vincou, sublinhando que, após este desfecho, coube “diretamente” à instituição liderada por Carlos Costa a condução do dossier.

“Não cabe ao Governo supervisionar o Banco de Portugal, nem seria correto o Governo ordenar uma auditoria ao Banco de Portugal”, frisou António Costa.

Ainda segundo o primeiro-ministro, os últimos dados do Novo Banco ajudam a “perceber melhor porque é que em 2015 ninguém apareceu a comprar” a entidade, nomeadamente a forma como decorreu a venda ao fundo norte-americano Lone Star por parte do Banco de Portugal.

Quaisquer injeções de capital no Novo Banco, fez ainda notar o governante, ocorrerão por meio do Fundo de Resolução – pelo que assumirão a forma de empréstimos a repor pelos bancos em 30 anos.

“O fundo de resolução é uma entidade pública financiada exclusivamente pelos bancos e esse empréstimo vai ser pago não pelos contribuintes, mas pelos bancos num prazo de 30 anos”.

António Costa põe de parte mexidas nas contas do Estado ditadas por este processo: “Como o senhor ministro das Finanças disse, no Orçamento do Estado estava prevenida esta situação, quer relativamente ao défice, quer relativamente à dívida. Não será necessário nem aumento de impostos, nem revisão das metas orçamentais, nem orçamento retificativo”.

O fundo Lone Star, que não pagou qualquer preço, concordou em injetar mil milhões de euros no Novo Banco; negociou também uma fórmula ao abrigo da qual, ao longo de oito anos, o Fundo de Resolução injeta até 3,89 mil milhões de euros por perdas que o Novo Banco venha a registar em ativos tóxicos e alienações de operações não estratégicas que ponham em causa rácios de capital.

O cerco a Carlos Costa não começou agora

Segunda-feira, Fevereiro 18th, 2019

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Público

Nos estatutos do BdP, está estabelecido que os administradores “são inamovíveis”. Salvaguarda-se que podem “ser exonerados”, caso deixem “de preencher os requisitos necessários” ou tenham “cometido falta grave”.

Avançar com um processo de destituição do governador não é tarefa fácil: o Governo teria de gerir um eventual conflito com o Banco Central Europeu e passar por uma discussão legal difícil de vencer.

Fevereiro de 2016

O primeiro-ministro António Costa estava em funções há apenas quatro meses e já não escondia o que pensava sobre o governador do Banco de Portugal, nomeado por José Sócrates e reconduzido por Pedro Passos Coelho. No início de 2016, o primeiro-ministro acusou o BdP de ser “irresponsável” ao estar “a arrastar uma decisão” sobre os lesados do BES e considerou “a todos os títulos lamentável” a forma como o supervisor da banca vinha conduzindo o processo.

Abril de 2016

António Costa relacionou uma eventual destituição de Carlos Costa com as conclusões da comissão de inquérito ao Banif. “Se um dia se concluir alguma coisa, as consequências serão apuradas. É prematuro. Não faz sentido estar agora a antecipar conclusões que no momento próprio a comissão há-de tirar”, disse o primeiro-ministro. Dias antes, Ricardo Mourinho Félix havia sido mais taxativo, reagindo à divulgação de uma acta de uma reunião do Conselho de Governadores do BCE, da qual constava uma proposta do governador para “limitar o acesso do Banif a operações reversíveis de cedência de liquidez do euro-sistema, por razões de prudência.”

O secretário de Estado das Finanças disse, então, ao PÚBLICO que não teve “conhecimento dos fundamentos desta decisão”, o que representa, na sua opinião, “uma falha de informação grave” do BdP. “Espero que o BdP tenha uma justificação para esta proposta, tanto mais que, simultaneamente, me pedia nessa altura para encontrar forma de suprir as necessidades de liquidez do Banif, agravadas em consequência desta decisão.” Carlos Costa argumentou que foi o sigilo que o impediu de informar o Governo sobre a sugestão ao BCE de limitar o financiamento ao Banif.

Março 2017

No início do ano de 2017, já no rescaldo do caso Banif, Carlos Costa decidiu retirar a sua proposta de candidatos ao novo Conselho de Administração do BdP. A notícia foi avançada pelo Expresso, que dava ainda conta de que esta era a segunda recusa de Mário Centeno a um dos nomes sugeridos pelo governador: Rui Carvalho, que era director do departamento de mercados. O PÚBLICO acrescentou que esta não foi a única recusa que as Finanças deram a Carlos Costa. No início do processo de negociação dos novos administradores, o governador já tinha apresentado uma lista com dois juristas, quadros internos do banco central, que Centeno também rejeitou, alegando preferir economistas.

Por esta altura, o Bloco de Esquerda reforçava as críticas ao governador. “O BE já o disse várias vezes: não há condições [para o governador se manter em funções]. O cargo é amovível mediante falha grave. Foi por isso que usei essa expressão. Já houve várias falhas graves. Já era conhecido de várias comissões de inquérito e até as revelações recentes de investigação jornalística mostram que tínhamos razão quando o dissemos”, disse Catarina Martins, referindo-se a uma notícia da SIC de acordo com a qual há documentos que provam que o BdP sabia o que passava do Grupo Espírito Santo. Também Carlos César comentou a mesma investigação: mostra “falhas muito significativas na supervisão”, disse o líder da bancada do PS.

Setembro de 2017

Na sequência de declarações do governador do BDP sobre a banca, o Governo reagiu considerando-as “lamentáveis”. Numa conferência sobre gestão de risco nos bancos centrais, Carlos Costa disse: “A tentação de reduzir a independência dos bancos centrais não é só dos países do sul. (…) Não é só uma questão dos portugueses, coloquem dinheiro num lado qualquer e a tentação vai surgir.”

O contexto em que as declarações foram proferidas é importante. No âmbito de uma tentativa de reformular a supervisão bancária, o executivo preparava-se para criar uma autoridade nacional liderada por um administrador indicado pelo Ministério das Finanças. “É lamentável. Esperamos que o sr. governador se retracte das declarações que fez, em nome de um relacionamento institucional saudável”, respondeu fonte do ministério das Finanças.

Lesados do BES reclamam cumprimento de promessa de Costa e César

Domingo, Maio 27th, 2018

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Dinheiro Vivo

Grupo de lesados do BES/Novo Banco está concentrado na Batalha transmitindo em colunas de som passagens da comissão de inquérito à gestão do BES.

Um grupo de lesados do BES/Novo Banco está hoje concentrado junto à Expo salão, na Batalha, onde prossegue o congresso do PS, exibindo cartazes, bandeiras pretas e transmitindo em colunas de som passagens da comissão de inquérito à gestão do BES. Entre palavras de ordem “queremos o nosso dinheiro”, “palavra dada, palavra honrada”, “queremos que o Governo cumpra”, ouvem-se, repetidamente, as vozes, entre outros, da deputada do BE Mariana Mortágua, do governador do Banco de Portugal Carlos Costa ou do ex-presidente do BES, Ricardo Salgado. Baterias improvisadas completam o protesto, que se tornou mais barulhento quando o secretário-geral do PS, António Costa, chegou à Expo salão, para o segundo dia de trabalhos do 22.º Congresso.

À agência Lusa, António Silva, do grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes, justificou a presença para “reclamar a promessa que o PS fez”. “Foi uma promessa pré-eleitoral em que nos disseram que se fossem para o Governo nos pagavam na íntegra”, afirmou António Silva, reafirmando que os lesados foram vítimas de uma “burla” quando fizeram a subscrição dos produtos que julgavam garantidos.

“Depois o PS veio dizer que o PSD limpou as mãos como Pilatos e prometeu que se fosse para o Governo que nos pagava na íntegra e já vão dois anos e meio e agora estão a inventar acordos, alegando que as associações estão a aceitar esses acordos”, referiu António Silva, de 55 anos, do Porto, para salientar que as associações foram constituídas para defender os lesados “e não para aceitar acordos” em que “roubam uma parte do capital”. Já Luís Filipe Santos, de 65 anos, da Covilhã, prometeu não desistir até ao fim dos seus dias para “recuperar o resto” do seu capital.

“Para me calarem fizeram-me um reembolso antecipado”, declarou, afirmando desconhecer o paradeiro do resto do capital. O antigo emigrante assegurou que se baterá até ao fim dos seus dias para recuperar o dinheiro que diz pertencer-lhe, exigindo, ainda, o pagamento de juros e de prejuízos morais. Por seu turno, Júlia Pereira, de 70 anos e que foi emigrante durante 40, justificou a presença às portas do congresso do PS com promessas por cumprir.

“Vim cá porque o sr. António Costa e Carlos César disseram ao meu marido que se entrassem para o poder o assunto iria ser resolvido e até à data de hoje nada feito, absolutamente nada feito”, lamentou Júlia Pereira, a morar em Espinho, enquanto segurava uma bandeira de França. A ex-emigrante acrescentou nada ter contra o PS, mas avisou: “Há dois anos fizemos a mesma coisa e o PSD foi abaixo, e se eles não fizerem nada também vêm abaixo nas próximas eleições”. “Porque vamos fazer-lhe a vida negra, porque eles prometeram e não é só promessas, entram para o Governo e depois nunca mais querem saber de problema nenhum”, afirmou Júlia Pereira.

Na manifestação, onde além das colunas, o protesto ouve-se, também, de baterias improvisadas e megafone, múltiplos cartazes querem lembrar igualmente aos congressistas socialistas o que os lesados chamam de “roubalheira”. “Somos lesados do acordo socialista” e “Carlos César prometeu, onde está a palavra?” são algumas das palavras inscritas nos cartazes, num protesto que promete durar o todo o dia.

O BES, tal como era conhecido, acabou em 03 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros. O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

Recentemente, uma fonte oficial da sociedade gestora do fundo de recuperação de créditos, Patris, disse à Lusa que quase 99% dos lesados tinham pedido adesão ao fundo. A mesma fonte indicou que os lesados que já pediram a adesão representam também 99% do capital reclamável, que ronda, na totalidade, os 433,8 milhões de euros.

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco. Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado. Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efetivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

Lesados do BES em protesto no Porto avisam que vão estar no 22.º Congresso do PS

Sexta-feira, Maio 11th, 2018

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Diário de Notícias

O grupo de lesados do BES/Novo Banco, que voltou hoje a manifestar-se no Porto para reivindicar a devolução total dos montantes que, dizem, lhes foram “roubados”, anunciou que vai continuar a protestar no 22.º Congresso Nacional do PS.

“A próxima manifestação está prevista para a Batalha, no local onde se vai realizar o Congresso do PS [entre 25 e 27 de maio]”, avançou hoje à Lusa António Silva, um dos lesados do BES/Novo Banco, durante o protesto que decorreu hoje na Avenida dos Aliados, no Porto, entre as 10:00 e as 15:00.

O grupo dos lesados voltou hoje a dizer que foi roubado pelo banco e pelos gerentes do BES e recordou que o PS prometeu que se fosse para o Governo que iria pagar “na íntegra” os montantes devidos, garantindo que será isso que vão reclamar.

“Quem está a ficar com as provisões é o Banco de Portugal, que utilizou as provisões para pagar a outras entidades, nós não temos culpa disso. Por isso, Banco de Portugal, Ministério das Finanças e Governo, porque quem tem de resolver isso são eles, não é mais ninguém”, referiu António Silva, acrescentando que só vão “reclamar” ao PS o que o partido socialista prometeu, porque “está escrito, está documentando e foi dito a muitos lesados”.

António Silva relembrou que “O Governo não pode ser inocentado da forma como levou as pessoas a fazerem as aplicações neste banco”, e referiu que se as aplicações tivessem sido feitas noutro banco qualquer “neste momento” tinham o “capital e os juros”.

“Estamos há quatro anos com zero. Isto nem uma Dona Branca faz isto”, declarou, referindo-se a Maria Branca dos Santos, conhecida por “Banqueira do Povo”, e que causou um escândalo financeiro nos anos 1980 em Portugal.

“Nós fomos roubados pelos gerentes que nos prestaram informações falsas, que nos diziam que era um produto garantido e é o que vemos”, mas estamos a falar de uma burla contínua porque não foi só quando foi feita a subscrição, foi durante o ano todo e após a resolução do banco. E o Banco de Portugal sabia”, acusa o grupo de lesados pela voz de António Silva.

Recentemente, uma fonte oficial da sociedade gestora do fundo de recuperação de créditos, Patris, disse à Lusa que quase 99% dos lesados tinham pedido adesão ao fundo.

A mesma fonte indicou que os lesados que já pediram a adesão representam também 99% do capital reclamável, que ronda, na totalidade, os 433,8 milhões de euros.

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.

Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.

Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efetivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

A 02 de maio passado, o Presidente da República disse que vai “ver o que é possível fazer pelo grupo que não entrou no acordo geral dos lesados do BES”, após ser abordado pelo grupo de lesados.

O BES, tal como era conhecido, acabou em 03 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

Grupo de lesados do BES/Novo Banco interpela Costa e promete continuar na rua

Sexta-feira, Maio 11th, 2018

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Negócios

O primeiro-ministro, António Costa, foi hoje interpelado em Matosinhos por um grupo de lesados do BES/Novo Banco, que prometeram continuar na rua a reivindicar, com o governante a lembrar que “já foi encontrada uma solução”.

Cerca de uma dezena de pessoas abordou António Costa à entrada do Cine Teatro Constantino Nery, em Matosinhos, distrito do Porto, onde esta noite o primeiro-ministro vai discursar na condição de secretário-geral do PS, no âmbito da apresentação da moção “Geração 20/30”, tendo referido frases como: “Isto é um roubo” e “Não se admite”.

O grupo queixou-se de “não ter sido consultado para nada”, afirmou que “não foi feita uma assembleia-geral” e pediu a anulação da solução actual, prometendo continuar na rua.

“Foi feito um grupo de trabalho com Governo, CMVM e Banco de Portugal com as associações que representam os lesados do BES. A solução que foi constituída teve já a adesão de 90 e tal por cento dos lesados e vão começar a fazer-se pagamentos no final deste mês. Esta solução não inviabiliza que quem não recorreu à solução possa recorrer aos meios legais normais”, respondeu António Costa.

 

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.

 

Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.

Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efectivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

A 2 de Maio passado, o Presidente da República disse que vai “ver o que é possível fazer pelo grupo que não entrou no acordo geral dos lesados do BES”, após ser abordado pelo grupo de lesados. O BES, tal como era conhecido, acabou em 3 de Agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os activos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e activos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

Costa: “Se tivéssemos seguido a ideia do BE estávamos mesmo a pôr capital no Novo Banco”

Quinta-feira, Março 1st, 2018

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Negócios

O chefe do Executivo explicou no Parlamento que o contrato de venda do Novo Banco à Lone Star prevê que o Estado possa fazer um empréstimo ao Fundo de Resolução que será cobrado no futuro.

O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira que o Estado pode ter de fazer um empréstimo ao Fundo de Resolução para injectar no Novo Banco, lembrando que esta possibilidade ficou prevista no contrato de venda ao Lone Star, e que se o Executivo tivesse seguido a sugestão do Bloco de Esquerda estaria a “pôr capital” e não a emprestar.

No debate quinzenal, no Parlamento, a líder do Bloco de Esquerda quis saber se não há possibilidade de o Novo Banco precisar de uma nova recapitalização pública, “directa ou indirecta”, pouco tempo depois da venda da instituição ao fundo norte-americano.

António Costa explicou que as “garantias ficaram transpostas para o contrato” feito. E especificou: “O contrato prevê que o Fundo de Resolução possa ter, em certas circunstâncias, de contribuir para a capitalização do banco. O FdR, cuja dotação é de responsabilidade dos bancos, pode beneficiar de um empréstimo do Estado”, mas nunca substituir-se a uma entrada de capital.

“Trata-se de um empréstimo e não o Estado a pôr dinheiro por conta dos privados”, garantiu.

António Costa aproveitou para lembrar que a ideia dada pelo Bloco de Esquerda na altura do Negócio era pior para o Estado. “Se tivéssemos seguido a ideia do Bloco de Esquerda, certamente bem intencionada, aquilo que estamos a emprestar, estaríamos mesmo a pôr no capital do banco”.

Costa garantiu que o Governo será “generoso na cobrança do crédito”, já que levará anos a cobrá-lo.