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Emigrantes lesados do BES de novo em protesto em Paris “não se vão calar”

Quinta-feira, Março 22nd, 2018

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Diário de Notícias

Os emigrantes lesados do ex-Banco Espírito Santo (BES) voltaram a manifestar-se, hoje, junto à Embaixada de Portugal em Paris, e dizem que “não se vão calar”.

A manifestação foi organizada pelo grupo Emigrantes Lesados Unidos para denunciar a falta de proposta comercial para os clientes que subscreveram os produtos financeiros EG Premium e EuroAforro 10 e para reclamar ao Fundo de Resolução 31,7% do capital investido, depois de um acordo com o Novo Banco que lhes vai dar acesso a 75% do dinheiro nos próximos anos.

Figura habitual nos protestos dos emigrantes lesados do BES, em Paris, Manuel José Ferreira voltou a manifestar-se e levou consigo a “forquilha do diabo” que o acompanhou a todas as manifestações na capital francesa.

“Desde 2014 que a trago comigo. Isto é o símbolo do diabo e este banco não foi o diabo para nós, foi o inferno. Muitas pessoas estão doentes – que eu conheço – paralisadas até, outras já se suicidaram. A gente está à espera do dinheiro porque precisa do dinheiro. Agora mandaram 60% para o banco, mas está bloqueado cinco anos”, afirmou.

O português de 63 anos, há 47 a viver em França, contou que a própria esposa está com uma depressão e referiu que ele próprio vai continuar a lutar para reaver a totalidade do capital que depositou no banco e “em solidariedade” para com os que ainda não têm qualquer proposta comercial.

“Eu penso que a uma certa altura vão ter vergonha porque as pessoas não se vão calar. Isto são pessoas de uma certa idade que não têm nada a perder”, afirmou o emigrante que assinou, em agosto do ano passado, a proposta comercial do Novo Banco para recuperar 75% do dinheiro investido numa conta a prazo por cinco anos.

Com um cartaz onde se lia “EG Premium igual a zero”, José Azevedo, de 72 anos, quer continuar a manifestar porque quer recuperar os cem mil euros, as poupanças previstas para “o fim da vida”, que tinha no produto EG Premium, que lhe garantiram ser uma conta a prazo.

“Isso é mesmo o que se chama roubar descaradamente. Todos a prometer coisas e é ver aquele que mais mente. O poder político sabe, toda a gente em Portugal sabe que houve um assalto aos emigrantes que foi programado. Vieram de Portugal incentivar pessoas a mudar dinheiro para estas contas dizendo que era seguro e, no fundo, lixaram-nos e elas ficaram sem nada”, explicou o português que vive em França há 46 anos.

Também Graça Cruxinho detinha as suas poupanças numa conta que diz que foi “batizada como EG Premium” e agora está “a viver uma grande depressão”, depois de ter emigrado para França com 26 anos e estar “sem nada” aos 61.

“Tenho as minhas poupanças lá há mais de 20 anos, fiz confiança num banco que me traiu (…). O dinheiro que tenho está-me a fazer muita falta. Estou com a idade de parar de trabalhar e não posso parar”, contou a portuguesa, sublinhando que “é uma coisa injusta que estão a fazer” depois de “se trabalhar uma vida inteira”.

Um dos organizadores do protesto, Carlos Costa dos Santos, destacou que “há quem não tenha assinado proposta nenhuma” e esteja “sem nada”, pelo que as manifestações vão continuar até ser encontrada uma solução para todos.

“É novamente um novo protesto contra o Banco de Portugal porque é responsável da nossa situação. Estamos aqui para reclamar o resto do nosso dinheiro. Há aqui pessoas que assinaram a última proposta, há pessoas que não assinaram e há outras pessoas que têm produtos sem solução”, explicou.

Com 82 anos, Manuel Nunes é um dos que não assinou nem a primeira nem a segunda propostas comerciais do Novo Banco porque não queria “bloquear o dinheiro” tendo em conta a sua idade.

“Na minha idade não vou bloquear mais dinheiro. Não sei se tenho mais dois dias ou mais dois anos a viver e vivo sozinho. Vou bloquear o dinheiro porquê? Já lá está há 10 anos bloqueado”, contou o português de Pombal que reside em França há 53 anos.

Amélia Reis, que organizou o primeiro protesto dos emigrantes lesados do ex-BES, em 30 de maio de 2015, em frente à sede do Novo Banco em Paris, assinou a última proposta comercial do Novo Banco, mas vai continuar a manifestar-se porque “há que ser solidários”.

Presente ainda na manifestação esteva Adriano do Vale Salgueiro, membro do Secretariado do Bloco de Esquerda (BE) França e Europa, que assegurou que o partido vai continuar a participar nos protestos.

“Já lá vão quase quatro anos desde que a solução do BES interveio, houve avanços com este Governo mas o acordo é de 75% do dinheiro e após um depósito a prazo a cinco anos. É uma loucura e há gente que não tem solução para dois produtos. Dar 100% do depósito que era um depósito que devia ser seguro é o mínimo que se pode fazer a estas pessoas”, concluiu.

A Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) – cujos dirigentes não estiveram presentes no protesto de hoje – anunciou, a 09 de março, “avanços significativos” nas negociações para encontrar uma solução para os clientes dos produtos EG Premium e EuroAforro 10, sem se comprometer com uma data para a sua conclusão.

Emigrantes lesados entregam petição no Parlamento Europeu

Sábado, Maio 27th, 2017

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Diário de Notícias

A Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) entregou uma petição no Parlamento Europeu em que considera que a resolução do Banco Espírito Santo (BES) é ilegal ao pôr em causa o direito de propriedade sem dar qualquer compensação.

No texto enviado para o Parlamento Europeu, a que a Lusa teve hoje acesso, os peticionários consideram que quando as autoridades de um país decidem pela resolução de um banco, como aconteceu no BES, querem proteger o sistema bancário como um todo, mas esquecem-se que nesse processo “prejudicam, de forma catastrófica, a vida de milhares de cidadãos”.

“O mecanismo de resolução dos bancos é uma ferramenta que serve os mercados, mas deixa os seres humanos para trás”, consideram cerca de 500 emigrantes que investiram em produtos do BES e que, no resgate deste, sofreram perdas.

Após a resolução do BES, em 04 de agosto de 2014, mais de 10.000 clientes emigrantes (sobretudo de França e Suíça) vieram reclamar mais de 720 milhões de euros, acusando o banco de lhes ter vendido produtos arriscados (ações de sociedades veículo) quando lhes tinha dito que se tratavam de depósitos a prazo para não residentes.

A responsabilidade sobre estes produtos ficou, na resolução do BES, no Novo Banco – o banco de transição então criado -, que em 2015 propôs uma solução comercial que teve a aceitação de cerca de 6.000 (80% do total) emigrantes.

Contudo, houve centenas de clientes que não aceitarem, por considerarem que a proposta era injusta e arriscada (até por incorporar obrigações do Novo Banco que têm o seu vencimento apenas daqui a 30 anos e sem cupão anual) e a outros milhares de clientes o Novo Banco não fez qualquer proposta, argumentando que não era possível devido ao tipo de instrumentos financeiros abrangidos.

Desde então, a AMELP tem intensificado as suas ações de luta, com vista a conseguir uma solução que minimize as perdas sofridas, à semelhança do que aconteceu com o mecanismo de compensação criado para os clientes lesados do papel comercial.

Já este mês, a AMELP anunciou mesmo que colocou na Justiça ações contra os funcionários do BES (que agora estão no Novo Banco) que venderam os produtos que levaram a perdas financeiras.

Ainda na petição entregue no Parlamento Europeu, os emigrantes citam a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em específico o artigo 17 sobre o direito de propriedade, que diz que “todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte” e que “ninguém pode ser privado da sua propriedade, exceto por razões de utilidade pública, nos casos e condições previstos por lei e mediante justa indemnização pela respetiva perda, em tempo útil”.

Segundo os emigrantes, o BES foi resolvido em 2014 e até agora nenhum dos associados recebeu qualquer compensação pelos dados sofridos.

Esta petição é ainda muito crítica para com o sistema judicial português, referindo que os tribunais civis têm recusado julgar ações sobre a legalidade da resolução do BES dizendo que isso cabe aos tribunais administrativos.

Contudo, já estes justificam-se com a “falta de agenda ou excessivo volume de trabalho”.

Assim, dizem os emigrantes, ainda não há qualquer decisão sobre a legalidade da resolução do BES, nem sobre se emigrantes são credores do BES ou do Novo Banco, pelo que pedem que os eurodeputados averiguem a demora da justiça em Portugal.

Neste documento entregue no Parlamento Europeu, é recordado que o que os emigrantes fizeram foi investir as poupanças de uma vida num banco do seu país de origem, Portugal, convencidos de que se tratavam de depósitos para não residentes e que muitos são pessoas com pouca formação, em muitos casos apenas com o quarto ano do ensino básico.

Ações judiciais contra trabalhadores do Novo Banco preocupam bancários

Sábado, Maio 13th, 2017

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Noticias ao Minuto

Sindicato diz-se disponível “para prestar todo o apoio jurídico que os trabalhadores daquela instituição de crédito entendam solicitar”

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) mostrou hoje a sua preocupação com a “alegada intenção das associações de lesados do BES de intentar ações judiciais contra os trabalhadores do Novo Banco, intervenientes na venda de produtos que possam ter levado a perdas financeiras dos membros daquelas associações”.

Em comunicado, o responsável pelo sindicato, Paulo Marcos, refere que está atento e completamente disponível “para prestar todo o apoio jurídico que, nesse âmbito, os trabalhadores daquela instituição de crédito entendam solicitar”.

Em causa, recorde-se, está a notícia de que a Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) vai colocar na Justiça uma ação coletiva contra o Novo Banco e os funcionários que venderam os produtos que levaram a perdas financeiras.

A decisão acontece depois de o Novo Banco ter interrompido as conversações com representantes da AMELP para que fosse encontrada uma solução que compensasse parcialmente os emigrantes que investiram as suas poupanças em produtos do BES e que sofreram pelas perdas com a resolução do banco, em agosto de 2014.

O SNQTB recorda que interpelou, recentemente, o Fundo de Resolução, o Novo Banco e o Banco de Portugal, alertando para a diferença de tratamento a que estão sujeitos os trabalhadores do Novo Banco que se veem excluídos do elenco de entidades a favor das quais os lesados renunciam a quaisquer direitos, reclamações e processos judiciais.

 

Novo Banco garante estar disposto a falar com os Lesados do BES

Sábado, Maio 13th, 2017

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Notícias ao Minuto

O Novo Banco garantiu hoje à agência Lusa que continua disposto a manter contactos com a Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP).

Em texto enviado à redação da Lusa, os serviços desta instituição financeira asseguraram que “o Novo Banco mantém a natural disponibilidade para continuar as conversações com a AMELP, associação que representa os emigrantes que ainda não aceitaram o acordo de 2016”.

Hoje, fontes desta associação disse à Lusa que a AMELP vai colocar na Justiça uma ação coletiva contra o Novo Banco e os funcionários que venderam os produtos que levaram a perdas financeiras.

Esta decisão de avançar para tribunal acontece depois de o Novo Banco ter interrompido as conversações com representantes da AMELP para que fosse encontrada uma solução que compensasse parcialmente os emigrantes que investiram as suas poupanças em produtos do BES e que sofreram pelas perdas com a resolução do banco, em agosto de 2014.

Segundo a fonte da AMELP, depois de conversas iniciais em março, com mediação do Governo e participação do presidente do Novo Banco, António Ramalho, foi combinado um novo encontro para trabalhar numa possível solução, mas este foi cancelado pelo Novo Banco, que justificou com “constrangimentos acerca do acordo com a Lone Star”, o fundo norte-americano a quem o Estado acordou vender o banco.

Por seu lado, os serviços do banco confirmaram hoje à Lusa que “o Novo Banco solicitou algum tempo para avaliar soluções no quadro da transação do NB entretanto realizada”.

Após a resolução do BES, em 04 de agosto de 2014, mais de 10.000 clientes emigrantes (sobretudo de França e Suíça) vieram reclamar mais de 720 milhões de euros, acusando o banco de lhes ter vendido produtos arriscados (ações de sociedades veículo) quando lhes tinha dito que se tratavam de depósitos a prazo para não residentes.

A responsabilidade sobre estes produtos ficou, na resolução do BES, no Novo Banco – o banco de transição então criado – que propôs em 2015 aos emigrantes (com os produtos Poupança Plus, Euro Aforro e Top Renda) uma solução comercial, que teve a aceitação de cerca de 6.000 (80% do total) que detinham em conjunto 500 milhões de euros.

No entanto, houve clientes que não aceitaram a solução, por considerarem que não se adequava ao seu perfil e não era justa, incorporando obrigações do Novo Banco que têm o seu vencimento apenas daqui a 30 anos e sem cupão anual.

Além disso, o Novo Banco não fez qualquer proposta a outros milhares de clientes, argumentando que não era possível devido ao tipo de instrumentos financeiros abrangidos.

Já em fevereiro, o gabinete do primeiro-ministro disse que o Novo Banco iria apresentar “em breve” uma nova proposta comercial a estes emigrantes para minorar as perdas sofridas, referindo que também poderiam aderir mesmo os que rejeitaram a primeira solução apresentada em 2015.

Contudo, três meses depois nada aconteceu.

Em meados de abril, a AMELP entregou no parlamento uma petição com mais de 7.000 assinaturas a alertar os deputados para o seu caso e a defender uma investigação às vendas fraudulentas de produtos bancários, designadamente com uma comissão de inquérito.

A petição destacava ainda o perfil dos lesados, nomeadamente que, “na sua maioria, são pessoas com pouca ou nenhuma formação ou literacia financeira”, “humildes, com média de idade superior a 65 anos”, para considerar que estes não mereciam “tal tratamento pelo país onde confiaram as suas poupanças”.

O Governo e o Banco de Portugal assinaram em março um acordo com o fundo norte-americano Lone Star para a venda de 75% do Novo Banco, mantendo o Fundo de Resolução os 25% de participação restantes.

A Lone Star não pagará qualquer preço pelo Novo Banco, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

Emigrantes lesados reúnem-se com Lacerda Machado a 6 de junho

Sábado, Maio 28th, 2016

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RTP

A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) vai reunir-se com Diogo Lacerda Machado no próximo dia 06 de junho e promete intensificar os protestos caso não se encontre uma solução nesse dia, disse hoje o presidente da Associação.

Há força de vontade da parte do Governo, mas não há do Novo Banco”, disse à agência Lusa o presidente da AMELP, Luís Marques.

A AMELP reuniu-se esta manhã com o advogado Diogo Lacerda Machado que o Governo nomeou como mediador para tentar negociar uma solução com o Novo Banco para os cerca de 2.000 emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo (BES).

No entanto, segundo Luís Marques, esta reunião foi inconclusiva, uma vez que os lesados entregaram novos documentos a Diogo Lacerda Machado, mas “o Novo banco não apresentou nada em concreto”.

“Achamos que o Novo Banco não tem força de vontade para encontrar uma solução e se na reunião agendada para o dia 06 [de junho] não houver nada em concreto, vão intensificar-se os protestos contra o Novo Banco e o Banco de Portugal (BdP)”, referiu o presidente da associação que representa estes clientes.

A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses tem marcadas duas manifestações em Paris, a 14 de maio e a 10 de junho, coincidindo esta última com as comemorações do Dia de Portugal na capital francesa, nas quais estará o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No passado dia 28 de abril, Lacerda Machado reuniu-se com a AMELP, uma reunião na qual os emigrantes lesados deram a conhecer o seu caso e o advogado deu pistas sobre os próximos passos a seguir com vista a uma solução.

A escolha de Lacerda Machado para intervir como mediador em nome do executivo aconteceu depois da reunião de 18 de abril, em Paris, entre a AMELP e o primeiro-ministro, em que António Costa se comprometeu a nomear um representante para este assunto.

Inicialmente, após a resolução do BES, a 04 de agosto de 2014, os emigrantes que se diziam lesados ascendiam a 8.000 num total de 728 milhões de euros de dinheiro investido.

No entanto, no verão do ano passado, o Novo Banco propôs uma solução comercial aos emigrantes detentores de vários produtos comercializados pelo BES (Poupança Plus, Top Renda e Euro Aforro), que permitia a recuperação faseada da quase totalidade das aplicações, tendo tido acolhimento por parte de 80%.

Por resolver ficou assim o caso dos emigrantes que não aceitaram a proposta – com a própria AMELP a considerar então que a complexidade da solução não se adequava ao perfil financeiro dessas pessoas – e ainda os cerca de 400 emigrantes que subscreveram os produtos Euro Aforro 10 e EG Premium, para os quais o Novo Banco não fez proposta, considerando que não era possível pelo tipo de produto financeiro em causa.

Quanto à AMELP, exige que seja o Novo Banco (o banco de transição que ficou com ativos do BES) a contribuir para uma solução que devolva aos emigrantes as suas poupanças.

Emigrantes do Novo Banco criam nova associação e afastam-se de papel comercial

Sábado, Fevereiro 13th, 2016

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Negócios

Os clientes não residentes em Portugal do Novo Banco defendem ter comprado títulos vendidos como depósitos a prazo e, por isso, rejeitam a proposta do Novo Banco, que não assegura o reembolso de toda a aplicação.

O movimento que junta emigrantes que perderam dinheiro em aplicações financeiras no Novo Banco, e que não aceitaram a sua proposta de solução, tornou-se numa associação. E, no comunicado que oficializa a sua criação, afasta-se da associação que representa compradores de papel comercial de sociedades do Grupo Espírito Santo.

“A Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses é uma entidade diferente da AIEPC (Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial) na medida em que defendemos os emigrantes, os quais nunca compraram papel comercial, títulos de dívida de curto prazo emitidos pelo GES (e não pelo Grupo BES), mas sim depositaram dinheiro em aplicações do BES vendidas, como depósitos a prazo garantidos em capital e juros”, assinala o documento enviado às redacções esta sexta-feira, 12 de Fevereiro.

Cerca de 7.000 clientes emigrantes clientes de unidades do antigo Banco Espírito Santo, agora Novo Banco, subscreveram produtos que foram “vendidos como depósitos a prazo” e com garantia de capital. Tais produtos eram acções preferenciais de veículos constituídos no paraíso fiscal de Ilha de Jersey (Poupança Plus, Euro Aforro, Top Renda e EG Premium), que contêm obrigações do Novo Banco, num total de 720 milhões de euros. O Novo Banco propôs uma solução, que possibilita a recuperação de até 90% do capital investido, que foi aceite por 80% dos clientes emigrantes, que, assim, abdicaram de acções judiciais futuras. A solução deixou de fora os detentores de acções preferenciais no veículo EG Premium e não permitia, portanto, a recuperação total.

Os membros da associação não concordam e defendem que a proposta (troca das acções preferenciais pelas obrigações do Novo Banco que estão nos veículos e constituição adicional de depósitos) é “só uma solução para o Novo Banco mas não para os seus clientes emigrantes”. “A AMELP vai actuar como mediadora e a representante dos emigrantes lesados nas negociações com as entidades competentes e envolvidas neste processo, por exemplo, com os gabinetes de advogados, estando por isso aberta ao diálogo para com todos os envolvidos, sem todavia esquecer o que pretende: uma solução justa!”, indica o comunicado, que especifica que a justiça é o reembolso das poupanças.

A associação junta os emigrantes que não aceitaram a proposta do Novo Banco. Há dezenas de processos judiciais a dar entrada nos tribunais contra o Novo Banco, o BES e Eduardo Stock da Cunha, como deu conta o Negócios no final de Janeiro.

Os que aceitaram a solução do Novo Banco tiveram de aprovar, em assembleia-geral, as alterações de estatutos dos veículos para permitir a sua liquidação.