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CGD: Imparidades sobre o BES na base de prejuízos de 519 milhões entre 2014 e 2015

Segunda-feira, Abril 1st, 2019

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Económico

Entre 2014 e 2015, o grupo CGD registou prejuízos de 519 milhões de euros devido entre outros factores, a custos de reestruturação em Espanha e Portugal e a imparidades sobre um grupo financeiro nacional, segundo o relatório da auditoria da EY à gestão da Caixa, num período de 15 anos, que não identificou o grupo financeiro português. Autora do relatório revela agora no Parlamento que é o BES, em resposta à deputada do CDS-PP, Cecília Meireles.

O Banco Espírito Santo (BES) é o grupo financeiro nacional sinalizado na auditoria da EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015, como o responsável pelos prejuízos de 519 milhões de euros do grupo CGD em 2014 e 2015 (348 milhões em 2014 e 171,5 milhões em 2015). A revelação foi feita por Florbela Lima, responsável da auditora EY, que está nesta terça-feira, 26 de março, a ser ouvida no Parlamento no âmbito da nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da CGD que arrancou hoje os trabalhos.

Segundo Florbela Lima a referência ao “Grupo financeiro nacional” que é feita no relatório da auditoria da EY, na análise à situação financeira do grupo CGD entre 2014 e 2015, é mesmo ao BES. A resposta da autora do relatório foi dada à deputada do CDS-PP, Cecília Meireles, que pediu  à técnica da EY para confirmar se o BES era o grupo financeiro responsável pelos maus resultados da Caixa naquele período que superaram os 500 milhões de prejuízos.

Resultados que, segundo o relatório da EY, foram influenciados negativamente com “imparidades sobre um Grupo financeiro nacional, pelos custos de reestruturação em Espanha e Portugal e pelo desfasamento entre o crescimento económico e a capacidade de recuperação do crédito vencido”.

Antes da intervenção da deputada do CDS, também Mariana Mortágua, deputado do BE questionou a responsável da EY sobre qual o valor do crédito que foi dado a empresas do Grupo Espírito Santo. A deputada bloquista diz que encontrou uma dívida da Espírito Santo Entreprises, que apontou como uma das operações “mais óbvias” que foi à procura.

Segundo Florbela Lima, foram selecionadas as operações da amostra – as que tinham exposição em 2015 e que registavam maiores perdas – e que dentro deste critério, seria possível encontrar os maiores devedores.

A nova CPI à Caixa foi criada após a divulgação daquele documento que concluiu por perdas de 1.647 milhões de euros em 186 operações de crédito que acabaram por se revelar ruinosas.

É sobre estes resultados que a nova CPI  está hoje a ouvir os três responsáveis da auditoria da EY,  a entidade que marca o arranque dos trabalhos no Parlamento para apuramento de responsabilidades nas práticas de concessão de crédito da CGD ao longo de 15 anos, com a audição aos autores do relatório da EY, Florbela Lima, António Garcia e Tiago Silva.

“Entre 2005 e 2008 foi um período de elevada taxa de imparidades. Temos operações de concessão de crédito com perdas significativas avultadas”, afirmou Florbela Lima, em resposta à deputada do PSD Inês Domingos que questionou a responsável do relatório da EY quanto ao período crítico com elevada taxa de incumprimento face aos regulamentos internos.

Segundo a auditoria da EY no ‘Top 25’ dos créditos mais ruinosos, num total de 1.263 milhões de euros, foi entre 2000 e 2007 que se concentraram 78% destas operações: 871 milhões de euros de perdas registadas em 2015, referentes ao período em que a administração de  Carlos Santos Ferreira (entre 2005 e 2008) é apontada com maior concentração de créditos ruinosos, como à Artlant, a Joe Berardo e ao empreendimento Vale do Lobo.

Sobre os 25 créditos mais ruinosos, a deputada do PSD, Inês Domingues pretendeu esclarecer se as operações que geram as maiores perdas correspondem também a operações com um “grande grau de incumprimento de normativos internos”. Em resposta, Florbela Lima começou por explicar que “a análise foi feita operação a operação, pelo que não foi feita a análise estatística sobre irregularidades de normativos associados a cada uma das operações”.

A autora do relatório da EY frisa, porém, que “as perdas não podem ser relacionadas directamente com incumprimento de normativos”, adiantando que no Top 25 de créditos mais ruinosos “há operações que cumprem normativos e situações de excepção, bem como operações com parecer favorável que geraram perdas”.

Já sobre os regulamentos internos de concessão de crédito, a responsável da EY explicou que o trabalho da auditora teve uma tipificação que aplica-se de igual forma aos 16 anos de análise.

“Na concessão de rédito, existem ordens de serviço que regulam os procedimentos. Da nossa leitura, deste normativo – com base numa ordem de serviço 13/3003 – resulta a intervenção da Direção de Risco na concessão de crédito e garantias – com distinção de prazos superior a 18 meses, com garantias reais superiores a 120% da concessão de crédito,  e inferior a 18 meses”, explicou Florbela Lima.

A segunda CPI arranca nesta terça-feira, 26 de março com a audição da auditora EY. Nos dois dias seguintes, 27 e 28, seguir-se-ão, respetivamente, as audições ao atual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e ao anterior, Vítor Constâncio.

Para além das audições à EY, a Carlos Costa e a Vítor Constâncio, foram já aprovadas outras ao anterior Revisor Oficial de Contas da Caixa, a Oliveira Rego & Associados, ao anterior responsável pelo departamento de auditoria da Caixa, Eduardo Paz Ferreira, ao anterior presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal, João da Costa Pinto, e ainda a João Dias Garcia, antigo secretário da mesa da assembleia geral da CGD.

A lista de nomes propostos pelo PS, PSD, CDS, BE e PCP, inclui reguladores, auditores, antigos presidentes, administradores e directores do banco, órgãos de fiscalização, políticos e grandes devedores como Manuel Fino da Investifino e Joe Berardo da Fundação Berardo.

Os partidos querem ainda ouvir antigos administradores entre os quais Carlos Santos Ferreira e Armando Vara (2005 a 2008), Celeste Cardona (2004 a 2008), Almerindo Marques (2000 a 2002) e Carlos Costa (2004 a 2006), que também será ouvido na qualidade de Governador do Banco de Portugal.

 

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PS: Carlos Costa deve demitir-se caso se prove envolvimento em “gestão indevida”

Segunda-feira, Fevereiro 18th, 2019

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TSF

A posição já tinha sido defendida pelo presidente do PS, Carlos César, na TSF.

O PS defendeu esta quinta-feira que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, deve tomar a iniciativa de demitir-se caso a comissão parlamentar sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) prove o seu envolvimento em gestão indevida.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada socialista, Carlos César, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, em Lisboa, depois de questionado sobre o papel desempenhado por Carlos Costa enquanto administrador do banco público.

“Se a ação do atual governador do Banco de Portugal, enquanto administrador da CGD, for tipificada como uma ação inadequada, pois, evidentemente, terá de tirar consequências dessa matéria. Caso se verifique que o governador do Banco de Portugal teve uma ação indevida, muito descuidada, enquanto administrador da CGD, não pode deixar de haver outra recomendação que não a sua saída do cargo”, declarou Carlos César.

Interrogado se Carlos Costa deve sair do cargo de governador do Banco de Portugal antes do final do mandato, em junho de 2020, o líder da bancada socialista destacou a importância das “indagações” que serão feitas pela comissão de inquérito parlamentar sobre a CGD até julho próximo, bem como a existência de outras investigações em curso.

“Se ficar claro que há responsabilidades salientes do atual governador do Banco de Portugal, enquanto administrador da CGD, evidentemente que se têm que tirar conclusões definitivas sobre esse assunto”, insistiu Carlos César.

Carlos César referiu depois que se encontram em curso vários inquéritos: Um da CGD a pedido do Governo no sentido de apurar as responsabilidades civis dos ex-gestores e ex-administradores; outro inquérito do Ministério Público; “e outro, ainda, que se iniciará muito em breve, provavelmente na próxima semana, a cargo da comissão parlamentar já aprovada para esse efeito e que procurará concluir os seus trabalhos no mês de julho”.

“Temos este espaço para procurar indagar responsabilidades, apurar responsáveis e tudo o que se passou”, acrescentou.

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Caixa: Carlos Costa nega “conflito de interesses” nas férias em Vale do Lobo

Segunda-feira, Fevereiro 18th, 2019

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Público

O Jornal Económico noticiou que Carlos Costa passou férias em Vale do Lobo, em 2013 e 2014, quando o empreendimento já estava a falhar há quatro anos no pagamento do crédito concedido pela CGD.

O governador do Banco de Portugal recusou esta sexta-feira conflito de interesse por ter passado férias em Vale do Lobo, referindo que não participou na reunião em que foi dada a aprovação final ao crédito da CGD àquele projecto.

“O governador entende que não existe qualquer conflito de interesses nesta decisão, dado que, como resulta da auditoria da EY à CGD [Caixa Geral de Depósitos], o financiamento da CGD a Vale do Lobo teve a aprovação final numa reunião do Conselho Alargado de Crédito que não contou com a presença do sr. governador”, lê-se no esclarecimento divulgado esta sexta-feira pelo Banco de Portugal.

O Jornal Económico noticiou esta sexta-feira que Carlos Costa passou férias em Vale do Lobo, em 2013 e 2014, quando o empreendimento já estava a falhar há quatro anos no pagamento do crédito concedido pela CGD.

Segundo o banco central, no esclarecimento divulgado, o governador passou férias no empreendimento de Vale do Lobo de 6 a 16 de Agosto de 2013 e de 9 a 16 de Agosto de 2014 e pagou os “valores praticados pela empresa em cada ano, não tendo beneficiado de qualquer desconto”.

O arrendamento do espaço de férias, acrescenta a informação, “foi tratado com os serviços comerciais do empreendimento de Vale do Lobo”.

O esclarecimento termina a dizer que o governador “está totalmente disponível, como sempre esteve, para prestar todos os esclarecimentos que a Assembleia da República entender necessários, designadamente sobre os termos da sua participação nos órgãos colegiais que aprovaram as operações que são objecto da auditoria da EY à CGD”.

Este já é o terceiro esclarecimento do governador do Banco de Portugal desde que foi conhecida a auditoria da EY à gestão da CGD entre 2000 e 2015 e a sua participação, enquanto administrador do banco público entre 2004 e 2006 (responsável pelas áreas de marketing e internacional), em reuniões do Conselho Alargado de Crédito nas quais foram aprovados empréstimos que deram significativos prejuízos ao banco público.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por maioria, uma nova comissão de inquérito à gestão na CGD, entre 2000 e 2015.

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A banca que se dizia moderna, mas que era arcaica

Sexta-feira, Janeiro 25th, 2019

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Negócios Opinião Bruno Faria Lopes

Gostava de acreditar em Paulo Macedo quando diz que o relatório final de auditoria aos maus créditos da Caixa é “substancialmente diferente” da versão preliminar. Mas não consigo. Isso significaria um desfecho “substancialmente diferente” deste filme e nós, que somos produtores deste filme, já sabemos como termina: o contribuinte morre no final.

Perante os títulos de jornais sobre o relatório e a vaporização de seis mil milhões de euros do erário público desde 2002, a explicação mais imediata é, como sempre, a que fulaniza. A fulanização é útil até certo ponto. Permite responsabilizar gestores que em alguns casos continuam espalhados pelas administrações de bancos relevantes, como o Novo Banco e o BCP – é pouco provável que passem pelo crivo do Banco Central Europeu para futuros cargos de administração nos maiores bancos do país. Permite apurar eventuais responsabilidades criminais. E permite avaliar a conduta governativa de quem foi tutelando o banco público.

 

A tendência para focar em pessoas – gestores e políticos – não passou, de resto, ao lado de quem encomendou a auditoria e de quem a fez. É interessante que os auditores, pelo menos nesta versão preliminar, não isolem temporalmente as falhas graves e muitas vezes injustificadas de cada administração – os anos negros de Santos Ferreira e Vara por exemplo, surgem misturados com os de outras administrações, diluindo convenientemente as responsabilidades e os danos. Pode funcionar para o escrutínio do público, mas dificilmente resultará junto do BCE (ou da Justiça).

 

A auditoria do relatório da EY revela, contudo, muito mais do que a conduta de A ou de B: mostra a cultura de gestão arcaica que dominou a Caixa até há pouco tempo. Um banco cujo sistema de controlo de gestão é deficiente (impedindo um administrador de poder perceber facilmente o que se passa nas subsidárias, por exemplo), que não gere a carteira em função do rating dos clientes, que não estabelece níveis mínimos de colaterização dos créditos e que não sabe recuperar crédito – para dar apenas alguns exemplos do que leio e ouço sobre a CGD – revela enormes deficiências institucionais.

 

Este arcaísmo na gestão não é exclusivo do banco público. Basta olhar para os problemas no ex-BES e no BCP, bancos cujos problemas financeiros não ficaram aquém dos da Caixa. Durante anos ouvimos que esta banca portuguesa era um exemplo de inovação comercial, que os balcões eram melhores e mais bonitos, que a tecnologia era mais avançada do que lá fora. O que ficámos a saber com o choque da maior crise económica em democracia é que bom marketing e boa tecnologia não substituem o coração do negócio bancário: a gestão do risco.

 

A modernaça banca portuguesa, assessorada por consultoras de topo e gerida por senadores com peso no espaço público, era arcaica na gestão do risco. Este contexto institucional facilitou a má conduta e má gestão. A excepção esteve nos bancos geridos ou detidos pelos melhores bancos espanhóis: o Santander/Totta e o BPI.

É bom recordar isto da próxima vez que ouvirmos críticas estafadas à “invasão espanhola” na banca. Como é bom valorizar a evolução das regras europeias para a banca (o arcaísmo não é um exclusivo português) e a supervisão oriunda de Frankfurt – juntamente com a renovação geracional nos bancos é o que permite ter alguma esperança num futuro menos medíocre numa área crucial da economia.

 

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Auditoria à CGD: equipa de Santos Ferreira controla topo na banca

Sexta-feira, Janeiro 25th, 2019

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Público

Ex-presidente da CGD, um dos principais visados pela auditoria da EY, foi o presidente de vários gestores que ocupam actualmente lugares de destaque no Banco de Portugal, CGD, BCP e Novo Banco. Documento explosivo da EY pode indiciar falsificação de contas na Caixa.

As administrações do Banco de Portugal (BdP), da Associação Portuguesa de Bancos (APB) e dos três maiores bancos a operarem em Portugal são presididas e integradas por executivos que, entre 2004 e 2012, estiveram na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e no BCP em equipas lideradas por Carlos Santos Ferreira. Um dos principais rostos visados no relatório de auditoria da EY por ter caucionado no banco público a aprovação de centenas de milhões de euros de créditos de favor, especulativos ou orientados politicamente, que acabaram por ter consequências milionárias no bolso dos contribuintes.

No lote dos gestores actualmente em funções no sector financeiro e que ocuparam cargos executivos quando Santos Ferreira chefiou os dois principais bancos – a CGD (2005 e 2008) e o BCP (entre 2008 e 2012) – estão, por exemplo, os presidentes da CGD, o antigo ministro Paulo Macedo, do BCP, o recém-nomeado Miguel Maya, e, do Novo Banco, António Ramalho (o administrador financeiro do BCP entre 2010 e 2012). Mas outros mantêm também intacta a confiança do Banco de Portugal: Vítor Fernandes (ex-CGD, ex-BCP) está com António Ramalho no Novo Banco, José João Guilherme (ex-BCP) está com Macedo na CGD, Luís Pereira Coutinho (ex-BCP) está com Francisco Lacerda no Banco CTT e Francisco Bandeira (ex-BPN, após nacionalização e ex-gestor da CGD) preside a várias participadas do grupo estatal.

A “escola” Santos Ferreira (que se mantém em órgãos sociais não executivos do BCP, pelo seu “bom” relacionamento com os investidores chineses) faz-se igualmente representar no BdP pelo governador Carlos Costa. Em 2005, Costa transitou do BCP para a administração da CGD, na qual esteve três anos, período em que se sentou ao lado de Armando Vara, de Vítor Fernandes, de José Berberán Ramalho e de Norberto Rosa (ex-vice-presidente do BPN após nacionalização). Em 2013, Norberto Rosa (esteve na gestão da CGD até 2011) tornou-se consultor da administração do BdP e passou entretanto a administrador do seu Fundo de Pensões. Agora, acabou de chegar à APB ao lado de Faria de Oliveira, depois de ter saído da lista de Miguel Maya, no BCP. Já José Ramalho foi requisitado à gestão do banco público em 2010 para ser vice-governador de Carlos Costa e hoje está à frente do Fundo de Resolução.

O presidente da APB, Fernando Faria de Oliveira, é outro dos ex-presidentes da CGD destacados pela EY por ter tido práticas irregulares de gestão. Passou de administrador a líder do grupo, quando Santos Ferreira, Armando Vara e Vítor Fernandes saíram para o BCP, num movimento “directo” que ficou conhecido como “o assalto” ao poder do banco rival, palco, desde 2006, de uma guerra pelo controlo da sua governação. Hoje, apenas Vítor Fernandes se mantém em funções executivas no Novo Banco. Já Armando Vara, tido como braço direito de Santos Ferreira, acabou por deixar o BCP em 2010, após ser constituído arguido no processo Face Oculta. Acabou por ser detido já este mês por operações de crédito ilícitas realizadas enquanto executivo da CGD.

Um olhar mais atento às conclusões da auditoria da EY permite tirar ilações “explosivas”: ao longo de vários anos a CGD pode não ter apresentado contas certas. É que, ao não reconhecer nas contas a verdadeira dimensão dos créditos incobráveis apurados, acabou a divulgar números melhorados – o que pode indiciar um eventual crime de manipulação de contas.

Em 2016, António Domingues propôs ao Governo aumentar o capital da CGD em quase cinco mil milhões de euros para tapar os buracos, o que gerou grande ruído e acabou por não ser aceite. Ao fim de meio ano em funções, Domingues demitiu-se em confronto aberto com António Costa, que o convidara. E para o seu lugar o Governo (com o apoio da oposição e do Presidente da República) foi buscar Paulo Macedo, antigo membro da equipa de Santos Ferreira no BCP.

Os números são elucidativos: a 17 de Julho de 2016, o PÚBLICO apurou o volume das perdas do sector (17 mil milhões, no total). No caso da Caixa, entre 2011 e 2015, por decisões de crédito que remontam à década anterior, o banco contabilizou seis mil milhões de euros de imparidades: 4,2 mil milhões de empréstimos (a carteira de crédito em balanço é de 67 mil milhões) da banca de investimento e em project finance. Um montante de 1,8 mil milhões de euros resultou de investimentos na PT, na Zon (agora Nos), na Cimpor e no BCP, bem como em projectos imobiliários.

Na auditoria da EY revelada esta semana, os números são menores, por terem sido apenas contabilizados os grandes clientes: mil milhões de perdas com 200 créditos avaliados em três mil milhões. Entre eles, destacam-se sete grandes operações de financiamento que se traduziram em perdas de 500 milhões.

Ainda segundo a auditoria da EY, foram identificadas operações de crédito cuja aprovação foi tomada exclusivamente pela administração. Essa situação deu-se em 7% dos casos relativos a grandes devedores, ignorando a avaliação de risco obrigatória nestas operações. Adicionalmente, 21% dos empréstimos aprovados foram-no sem recurso a qualquer apoio técnico. Há casos ainda de créditos sem garantias ou com falta de informação ou de dados técnicos. Na auditoria pode ler-se que várias operações problemáticas foram “aprovadas com parecer de análise de risco desfavorável, não se encontrando documentadas as justificações para a tomada de risco contrária ao parecer” da direcção de risco.

As suspeitas centram-se numa “intencional prática de favorecimento de determinados agentes económicos em detrimento de outros” e de uma omissão “deliberada” do incumprimento de determinados créditos. Esta investigação arrancou durante a breve passagem de António Domingues pela presidência da CGD.

Risco político

Partindo do pressuposto de que as práticas seguidas pela equipa de Santos Ferreira na CGD foram replicadas no BCP, consegue perceber-se o que também ali se passou: entre 2011 e 2015, o BCP registou perdas 7,8 mil milhões por imparidades, dos quais 5800 milhões por empréstimos declarados de cobrança duvidosa.

As interligações de alguns dos administradores da CGD e do BCP apontam para proximidade dos partidos do bloco central: Santos Ferreira, Vara, Francisco Bandeira assumem-se como socialistas, enquanto Faria de Oliveira, António Ramalho, Paulo Macedo ou António de Sousa são associados ao PSD.

Hoje o risco é também político e pode rebentar em São Bento, dado que alguns dos créditos ruinosos foram dados por orientação de José Sócrates. Só com os financiamentos dados a clientes para compra de acções do BCP (que depois apoiaram a ida de Santos Ferreira para o banco privado), e com a própria participação do banco público, a CGD perdeu 595 milhões de euros, apurou a EY.  Um processo político e em que, na prática, Sócrates, o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos (hoje a presidir ao EuroBic) e o então governador do BdP, Vítor Constâncio, acabaram a apoiar os grandes devedores da CGD, como Joe Berardo e Manuel Fino, clientes e accionistas minoritários do BCP. E os rostos de uma guerra em que alinharam com Filipe de Botton, Alexandre Relvas, Rafael Mora, Nuno Vasconcelos, Vaz Guedes, António Mexia (a representar a EDP) e até o ex-governador do BdP, actual presidente de um fundo de private equity António Sousa, e ex-presidente da CGD de 2000 a 2004, cuja gestão é também mencionada no relatório da EY por práticas irregulares.

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