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Os falhanços em 15 anos: De banqueiros a governantes, o poder mudou?

Quinta-feira, Maio 31st, 2018

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Negócios

Em 15 anos muitos poderosos caíram. O caso mais marcante foi o do BES. Caiu em 2014. Xeque-mate a Ricardo Salgado? O banqueiro passou a “ex” e empenhado na defesa dos seus processos judiciais. Foi pela mão da Justiça que caíram outros gestores e políticos. Mas ainda falta a prova final: a do tribunal.

Nos últimos 15 anos muitos líderes se assumiram e destacaram. Mas houve quem caísse do pedestal. E com estrondo.

Em 2003 poucos acreditariam que nas 15 figuras relevantes para a economia portuguesa dos últimos 15 anos não figuraria “o” banqueiro: Ricardo Salgado. Nesse ano, quando o Negócios lançou a sua versão diária em papel, Ricardo Salgado já era o todo-poderoso banqueiro, concorrente do não menos poderoso Jardim Gonçalves, que comandava desde a fundação o BCP. Nenhum dos banqueiros sobreviveu, enquanto tal, ao tempo. Nem à crise financeira. Nem ao poder de um homem só.

O rosto do BCP era Jardim Gonçalves. O do BES era Ricardo Salgado. Os dois bancos são, hoje, completamente diferentes do que eram há 15 anos. O BCP assume agora nova liderança executiva, de Miguel Maya, depois de já ter estado nas mãos de Paulo Teixeira Pinto, Filipe Pinhal, Carlos Santos Ferreira e Nuno Amado, em mudanças que tiveram lutas de poder económicas, mas sobretudo políticas.

A 3 de Agosto de 2014 o Banco de Portugal decidiu o fim do BES. Um dos maiores bancos desaparecia.

E foi também assim que os accionistas do BCP mudaram. Hoje, este banco é placa giratória entre a Ásia (com a chinesa Fosun a ser a principal accionista) e África (a Sonangol é a segunda maior). O poder naquele que foi o maior banco privado mudou. A crise financeira deu também o seu contributo. O capital não chegou. Teve de se ir buscar fora. Teimosamente naqueles agudos anos em que os principais bancos pediram ajuda ao Estado, em Portugal havia um que se orgulhava de ficar à parte. O BES chegou a fazer cerca de dois meses antes de cair um aumento de capital no mercado. Com sucesso. Em Agosto de 2014, no dia 3, traçou-se uma linha do tempo em Portugal. O Banco de Portugal decidiu a resolução do BES. Criou o Novo Banco, com o que então considerou ser os activos “bons”, e deixou o BES “mau” entregue ao banco central para liquidação. Já tinha empurrado Ricardo Salgado para fora da estrutura do banco. Mas foi preciso mais do que isso. O BES caiu, depois de já ter caído o BPN (de Oliveira Costa), o BPP (de João Rendeiro) e ao qual se seguiu o Banif. Todos arrastaram uma miríade de interesses e negócios. Mas o cofre, até então, sempre disponível na Avenida da Liberdade (sede do BES) para muitos empresários e gestores infligiu um dano maior.

As peças do dominó caíram, uma atrás da outra.

Com o fim do BES chegou também o da PT, tal como foi sonhada, uma operadora de telecomunicações em vários mercados internacionais. Tinha muita exposição ao universo Espírito Santo, a quem tinha emprestados quase 900 milhões de euros, o que a levou a uma fusão destrutiva com a brasileira Oi que, enredada em accionistas “apanhados” nos processos de corrupção do Lava Jato, teve de ir para tribunal tentar a recuperação judicial. A “antiga” e toda-poderosa PT dividiu-se. Parte ficou na Oi, parte ficou na Pharol e parte – a operação portuguesa – foi vendida ao grupo Altice. Lá como cá alguns dos grandes negócios e empresários tiveram, depois deste período, o mesmo destino: viram-se envolvidos em processos judiciais que em Portugal ainda estão à espera do desfecho.

Ricardo Salgado é arguido em quatro processos (Operação Marquês, Universo Espírito Santo, Monte Branco e rendas da energia). Zeinal Bava e Henrique Granadeiro – gestores estrelas que lideraram a PT em anos faustosos – acompanham Salgado como arguidos na Operação Marquês, que tem como figura central o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

O fim dos governos de José Sócrates trouxe muitas mudanças. Começou com a necessidade do país pedir ajuda financeira à troika (BCE, União Europeia e FMI) que impôs algumas mudanças na economia nacional, que teve porta escancarada com o governo de Pedro Passos Coelho, liberal e defensor de uma menor presença do Estado na economia. Menos intervenção culminou com o deixar cair o BES.

Os poderes de outrora mudaram. Voltarão? Como referiu recentemente à Visão o próprio ex-primeiro-ministro: “O nosso futuro é aquilo que a vida nos trouxer. (…) Há uma coisa que a vida nos trará com certeza: um dia acabará. Quanto ao resto, ver-se-á”.

Bancos podem pedir “milhares de milhões de euros” ao Estado em créditos fiscais

Quinta-feira, Maio 31st, 2018

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Negócios

O Governo não revela de quantos bancos o Estado pode ser accionista devido a impostos diferidos. O Novo Banco e o Haitong são os bancos já identificados pelo Negócios. Mas o ministro e o secretário de Estado adjunto e das Finanças não elencaram que outras instituições são visadas. Mas diz que os possíveis pedidos de reembolso de créditos fiscais são de “milhares de milhões”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, saíram da audição parlamentar sobre o Novo Banco sem revelar de que forma poderá entrar no seu capital por via do regime aplicável aos activos por impostos diferidos. Nem o Novo Banco nem as outras entidades financeiras que a ele aderiram.

Esta terça-feira, o Negócios noticiou que o Estado pode entrar no capital do Novo Banco e do Haitong, ambos entidades do antigo Grupo Espírito Santo, por via deste regime especial aplicável aos activos por impostos diferidos, paralelo ao regime habitual. Na prática, os bancos beneficiaram de créditos tributários que têm como contrapartida a constituição de uma reserva especial que dá direito de entrada ao Estado – que aí fica se os restantes accionistas não adquirirem esses direitos de volta.

No caso do Haitong, antigo BESI, o Estado não tem qualquer presença. Já no Novo Banco, o Fundo de Resolução, financiado pelos bancos mas que entra para as contas públicas, é já dono de 25% do capital.

Só que houve mais bancos a recorrerem a este regime especial, pelo que poderá haver outras instituições financeiras em que o Estado pode ter direitos para aí entrar no capital.

O Ministério das Finanças – tanto pela voz do ministro como do secretário de Estado – deixou sem resposta alguma das perguntas feitas pela deputada bloquista Mariana Mortágua. Que bancos e em que condições poderão vir a ter o Estado como accionista e de que forma foram respostas que ficaram por responder, também, quando o gabinete de Centeno e Mourinho Félix foi questionado pelo Negócios ao longo das últimas semanas.

O regime de activos por impostos diferidos, criado em 2014 (pelo anterior Governo, como o secretário de Estado frisou por diversas vezes), está “a chegar à fase em que algumas entidades bancárias, tendo prejuízos, podem pedir créditos fiscais reembolsáveis”.

Mourinho Félix lembrou apenas que o Novo Banco já pediu os créditos fiscais reembolsáveis a que tem direito num dos anos: 153 milhões de euros em 2017. Um valor que poderá não ficar por aqui. E que envolve outras entidades, que aderiram ao regime.

“Há um conjunto de outras instituições bancárias” a fazer esse pedido de reembolso, “que estão a ser avaliados pela Autoridade Tributária”, respondeu Mourinho Félix, sem as identificar. O Fisco está uma inspecção prévia e é nessa fase em que se encontram os pedidos.

Só que os pedidos de reembolso feitos até aqui são “limitados” face ao valor total que pode ser pedido. O valor total não foi referido por Mourinho Félix. Mas o grau de grandeza foi.

“Estamos a falar de alguns milhares de milhões de euros”, assegurou.

O pedido de reembolso destes créditos fiscais ao Estado é feito com uma contrapartida em que o Estado assegura direitos. E esse direito passa, também, pelo direito de se tornar accionista das instituições financeiras. No caso do Novo Banco e Haitong, pelo menos, como revelou o Negócios, esse direito já existe.

O governante afirmou que está disponível para debater a aplicação do sistema. Além disso, frisou que o Executivo regulamentou já para assegurar que há “capacidade de controlo” no caso de se tornar accionista de instituições financeiras.

 

Banco central aprova venda do Banco Internacional de Cabo Verde

Sábado, Maio 26th, 2018

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Notícias ao Minuto

O Banco de Cabo Verde aprovou a venda do Banco Internacional de Cabo Verde (BICV), que pertencia ao Novo Banco, a uma sociedade constituída no Bahrain, no Médio Oriente, ficando o banco português com uma posição minoritária de 10%.

Após a concretização deste processo, a estrutura acionista pretendida do BICV resulta em 90% detido pela sociedade IIBG Holdings B.S.C e 10% pelo Novo Banco”, refere o comunicado do banco central de Cabo Verde, hoje divulgado.

A venda a esta sociedade, por um montante não divulgado, já tinha sido acordada em agosto do ano passado, mas ficou então suspensa, a aguardar várias autorizações e diligências.

O Banco de Cabo Verde informou hoje que avaliou o plano de negócios previsto pela IIBG Holdings para o Banco Internacional de Cabo Verde e outros aspetos, como a solidez do projeto (nomeadamente quanto a solidez financeira do adquirente e prevenção do uso da instituição para lavagem de capitais e financiamento do terrorismo), e declarou que “enquanto Autoridade de Supervisão do sistema financeiro nacional entende que o adquirente dá garantias de uma gestão sã e prudente da instituição a ser adquirida”.

O Banco Internacional de Cabo Verde, o antigo Banco Espírito Santo Cabo Verde, passou para o Novo Banco aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES) em agosto de 2014.

A venda do BICV chegou a estar acordada ao empresário português José Veiga, mas foi chumbada pelo supervisor cabo-verdiano, depois de o Banco de Portugal também se ter oposto à operação.

Entre o plano de negócios da IIBG Holdings para o Banco Internacional de Cabo Verde, segundo o divulgado hoje pelo Banco central de Cabo Verde, está a “construção de um banco de investimento na África Ocidental e de um negócio de gestão de patrimónios localizados em Cabo Verde, tendo como principal objetivo gerir e expandir as atividades do BICV para operações da banca de retalho/banca comercial, serviços de banca transacional e serviços internacionais”.

Novo Banco é um “fardo” para restantes bancos, diz vice-presidente do BCP

Domingo, Maio 20th, 2018

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Notícias ao Minuto

O vice-presidente do BCP Miguel Maya disse hoje que o sistema bancário português é “fortemente penalizado” pelo Novo Banco, considerando que esse é “um fardo” que condiciona a competição do setor face aos pares europeus.

“Temos um sistema financeiro em Portugal fortemente penalizado por este fardo e que condiciona a capacidade competitiva dos operadores”, disse Miguel Maya, que foi escolhido pelos maiores acionistas do BCP para suceder a Nuno Amado como presidente do banco, o que ainda tem de ser votado em assembleia-geral em 30 de maio e aprovado pelo Banco Central Europeu (BCE).

O administrador bancário considerou que este “fardo” que o sistema bancário português carrega, porque contribui para o fundo de resolução bancário, que capitalizou o Novo Banco (o banco que ficou com ativos do ex-BES, alvo de medida de resolução em agosto de 2014), o penaliza face a bancos europeus que hoje mais facilmente, até devido à digitalização, conseguem entrar na base de clientes dos bancos portugueses.

“Esse é um tema que para mim não está resolvido e tem de haver nova perspetiva sobre esse fardo que estamos a carregar”, vincou numa conferência em Lisboa.

Miguel Maya disse ainda que não se podem tomar decisões no presente sem perceber completamente o impacto de futuro, desde logo porque têm impacto em empresas que não tiveram que ver com os problemas encontrados.

Também António Ramalho, presidente executivo do Novo Banco, esteve hoje presente na conferência “Banca & Seguros: O Futuro do Dinheiro”, organizada pelos meios TSF e Dinheiro Vivo e pelas Iberinform Crédito y Caución e Sage, em Lisboa, mas escusou-se a falar sobre este tema dadas as suas funções.

António Ramalho referiu que o seu mandato é “valorizar ao máximo possível” as participações dos dois acionistas do Novo Banco, o fundo norte-americano Lone Star (com 75%) e o Fundo de Resolução bancário (com 25%).

“O meu contrato é com acionistas, não falo sobre o Estado e se forem necessários adicionais de capital tenho de falar com acionistas sobre isso”, afirmou sobre eventuais novas ajudas públicas ao Novo Banco, recordando que o banco tem um mecanismo de contingência público a que ainda pode aceder para se recapitalizar (no máximo de 3,89 mil milhões de euros).

No âmbito do acordo feito no ano passado entre o Estado português e o Novo Banco, aquando da sua privatização, em outubro, ficou decidido que o Tesouro poderá ser chamado a colocar mais dinheiro no Novo Banco, mesmo após a venda ao fundo norte-americano Lone Star, caso a instituição precise de capital e os investidores não estejam dispostos a recapitalizá-lo.

Esta injeção de capital, a acontecer, é distinta do mecanismo de contingência que prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução venha a compensar o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição), no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

Em março, o Novo Banco apresentou prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros referentes a 2017, num ano em que constituiu mais de 2.000 milhões de euros de imparidades (provisões para perdas potenciais).

Na sequência deste nível elevado de perdas, ativou o tal mecanismo de capital contingente, pedindo que o Fundo de Resolução o capitalize num montante de 791,7 milhões de euros, o que ainda não foi concretizado.

Em setembro do ano passado, o BCP pôs uma ação na Justiça contra o encargo do Fundo de Resolução com o mecanismo de contingência do Novo Banco, tendo o presidente executivo, Nuno Amado, afirmado em novembro que o banco avaliou a situação e achou que tinha questões “de natureza, legal, de fundo, fundamentadas, claras” para a ação e que essa visa o “reforço do interesse do BCP, dos acionistas”.

Bancários indignados e revoltados com perdão do BCP e Novo Banco ao Sporting

Terça-feira, Maio 8th, 2018

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Negócios

Se for confirmado o perdão de 94,5 milhões de euros, “está-se perante uma situação causadora de justificada indignação e que exige esclarecimentos imediatos por parte dos referidos bancos”, refere a Febase.

“Bancários manifestam justificada indignação e revolta por perdão de dívida ao Sporting”. É este o título do comunicado emitido pela Federação do Sector Financeiro (Febase), um sindicato afecto à UGT, em reacção às notícias que dão conta que os BCP e o Novo Banco aceitaram perdoar quase 100 milhões de euros ao clube de Alvalade e que hoje faz manchete no Correio da Manhã.

“Veio hoje a público que o Millennium BCP e o Novo Banco terão perdoado 94,5 milhões de euros ao Sporting”, sendo que “se esta notícia corresponder à verdade, está-se perante uma situação causadora de justificada indignação e que exige esclarecimentos imediatos por parte dos referidos bancos”, refere o comunicado.

O presidente do clube de Alvalade escreveu num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias que nos “últimos meses” conseguiu “negociar uma melhoria das condições da reestruturação financeira”, baixando de 135 para 40,5 milhões o valor da dívida ao BCP e  ao Novo Banco, através dos Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) detidos por estes.

O corte, de 94 milhões, significa ainda que em vez de 44 milhões, o clube passa a precisar de reembolsar apenas 17,5 milhões para conseguiu a manutenção da maioria do capital na SAD. Montante que Bruno de Carvalho assegura irá estar disponível já no início da próxima época.

“A confirmarem-se tais factos, é natural o aprofundamento da decepção e revolta dos trabalhadores face à perda sucessiva de condições de trabalho, à recusa de aumentos de retribuições e à apresentação de propostas de actualizações salariais ridículas, por parte de tais bancos”, acrescenta a Febase.

O sindicato lembra que o BCP “congelou e diminuiu rendimentos dos seus trabalhadores, situação que ainda não foi totalmente reposta e reparada”, enquanto o Novo Banco “recorreu a um despedimento colectivo e promoveu extinções de muitas centenas de contratos de trabalho”.

“Actos de gestão danosa como o noticiado perdão têm de merecer veemente condenação por parte dos trabalhadores bancários, sublinhando-se que tornam ainda mais imorais e ilegítimos o agravamento das referidas condições de trabalho e a recusa de aumentos salariais dignos.

 

 

Banca só pagou 1/6 do custo das resoluções

Domingo, Abril 8th, 2018

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Expresso

Entre 2013 e 2017, contribuíram com €1049 milhões. Mas há mais €5000 milhões por pagar

Os bancos portugueses já contribuíram com €1049 milhões para o Fundo de Resolução (FdR) desde a sua criação em 2013. Este valor, claramente insuficiente para compensar todas as perdas assumidas na intervenção do BES e do BANIF, resulta da soma das contribuições periódicas (anuais) da banca e da contribuição sobre o sector bancário que o Estado consignou ao fundo. Os pormenores sobre as contas do FdR em 2017 não são conhecidos, uma vez que o relatório anual ainda não foi divulgado. Tal apenas acontecerá após a aprovação do Ministério das Finanças que já recebeu o documento.

A banca em 2017 em oito gráficos

Sábado, Março 31st, 2018

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Negócios

Margem financeira, comissões, produto bancário, custos, imparidades, resultados, crédito e depósitos. Como evoluiu os principais grupos bancários em Portugal em 2017.
Margem Financeira
Margem financeira
Comissões
Comissões Produto bancário
Produto bancário
Custos operacionais
Custos operacionais
Imparidades
Imparidades
Resultado Líquido
Imparidades
Crédito a Clientes Bruto
Crédito a clientes bruto
Depósitos de Clientes
Depósitos de clientes

Bruxelas recusa que Portugal tenha sido “cobaia” na banca

Quinta-feira, Março 15th, 2018

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Negócios

A chefe da representação nacional da Comissão Europeia defende que não houve diferença de tratamento entre o país e os parceiros na banca. Sofia Colares Alves escreve, no Negócios, que o Novo Banco tem um “vasto” plano de reestruturação por cumprir.

A Comissão Europeia rejeita que Portugal tenha sido uma “cobaia” na aplicação das regras europeias na resolução do Banco Espírito Santo. Não houve um tratamento diferenciado entre o país e os restantes países comunitários. Nem entre o Novo Banco e os outros bancos nacionais, argumenta a chefe de representação de Bruxelas no país.

“Portugal não foi uma “cobaia” para experimentar as regras europeias. A Comissão Europeia, ao aplicar as regras das ajudas de Estado, não discrimina os bancos em função do país de origem”, escreve Sofia Colares Alves num artigo de opinião publicado esta quinta-feira, 15 de Março.

Num texto intitulado “Novo Banco: mitos e factos”, a chefe da representação considera que “as mesmas regras aplicadas à resolução do BES foram também aplicadas aos bancos em Espanha em 2012 e, desde então, em quase 50 outros casos bancários em 18 Estados-membros”. Um deles foi o espanhol Popular, que levou ao fim do Banco Popular Portugal e sua integração no Santander Totta.

O artigo foi publicado depois de divulgada a decisão da Comissão Europeiarelativamente às ajudas do Estado inerentes à venda de 75% do Novo Banco, com o Fundo de Resolução a manter 25% da participação. Nessa venda, por zero euros, o Fundo de Resolução admitiu poder injectar até 3,89 mil milhões de euros num mecanismo de capitalização contingente, com o Estado a poder ainda vir a suprir necessidades adicionais para cumprir os requisitos do Banco Central Europeu.

Novo Banco igual a outros bancos portugueses 

A instituição liderada por António Ramalho teve, por isso, de aceitar um plano de reestruturação, que visa deixar algumas áreas de negócio, mas também o corte de balcões e de trabalhadores. Aliás, está já em curso um plano de rescisões e de reformas por mútuo acordo, que visam 400 trabalhadores, e de encerramento de agências.

“Outros bancos portugueses já sofreram mudanças estruturais nos últimos anos”, sublinha Sofia Colares Alves. “Compete agora ao dono privado do Novo Banco assumir a responsabilidade e implementar o seu vasto plano de restruturação, em benefício duma concorrência justa e dos consumidores portugueses”, acrescenta ainda a responsável.

O papel da Comissão Europeia nestas operações é “trabalhar em conjunto” com a autoridade de resolução, o Banco de Portugal, e o Governo, que decide a concessão das ajudas estatais, para “assegurar todas as medidas propostas pelas autoridades nacionais estejam em conformidade com a legislação comunitária, nomeadamente com as regras das ajudas de Estado”.

O Novo Banco foi constituído a 3 de Agosto de 2014 na resolução aplicada ao Banco Espírito Santo, ficando com os seus activos e passivos. Na altura, o Fundo de Resolução, que funciona junto do Banco de Portugal, capitalizou-se com 4,9 mil milhões de euros, 3,9 mil milhões dos quais com dinheiros públicos. Depois de uma tentativa falhada, 75% do banco foi vendido à Lone Star.
O tema Novo Banco tem levado a reacções de sindicatos, a pedir reuniões urgentes, devido à execução do plano de reestruturação. Já a decisão da Comissão Europeia vai levar o governador do Banco de Portugal e o ministro das Finanças a dar explicações perante os deputados. 

A cultura da responsabilidade

Sexta-feira, Janeiro 19th, 2018

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A cultura da responsabilidade

Não são só os administradores do BES, são os auditores nomeados pelos acionistas, os auditores nomeados pelo Banco de Portugal e o próprio Banco de Portugal. “Responsabilidades” significa isso mesmo.

O Colonial Bank era um banco sediado no estado do Alabama cujos gestores entenderam seguir por uma daquelas estratégias de expansão geométrica de que as prateleiras de histórias de terror financeiras estão cheias. De uma banqueta em Montgomery, a capital do estado, chegou a 27º maior banco dos EUA e, depois, atingiu facilmente o top 10 das maiores falências bancárias do país. Nos EUA, ao contrário da Europa, o mercado da banca é levado muito a sério e o fundo de resgate deles funciona mesmo. O banco foi intervencionado em 2009 depois de se ter percebido que era parte de um esquema de venda fictícia de crédito hipotecário, que envolvia a vice-presidente do banco e uma empresa angariadora que simulavam a existência desses créditos, quase 2 mil milhões de dólares deles. O custo para o fundo de resgate lá do sítio foi de cerca de 2,5 mil milhões de euros e o banco foi vendido a um concorrente. Estes últimos números parecem trazer-nos à memória algo que se passou entre nós, o BES.

Histórias de esquemas fraudulentos com bancos já não são exatamente notícia e esta é de 2009, várias outras (centenas delas) histórias de falências de bancos acontecem nos EUA. Na Europa, a falência de um banco é impossível porque a regulação é tão estúpida que é impossível ser banco e, então, vivemos neste limbo em que gostávamos de fazer o mesmo que os americanos, sem fazermos aquilo que os americanos fazem, que é serem liberais na constituição de bancos, deixarem que existam muitos e serem rigorosos no cumprimento das regras sem haver desculpas. Na Europa faz-se o contrário, faz-se de tudo para que só existam poucos e grandes bancos que salvamos mês sim, mês não.

O que trouxe o Colonial Bank de volta às notícias foi que no fim de 2017 um tribunal federal tomou uma decisão de implicações globais. A PwC, a auditora global com presença em Portugal, foi considerada negligente na deteção da fraude que envolvia o Colonial, o que a traz à lista dos responsáveis por recolocar os 2,5 mil milhões no fundo de resgate. O tribunal alega, numa argumentação difícil de combater, que uma empresa que recebeu cerca de 1 milhão de dólares para auditar um banco, não pode dizer que não conseguiu detetar que 20% do balanço do banco não existia. A empresa defendeu-se, em julgamento, dizendo que os seus procedimentos não estão desenhados para detetar fraudes, o que ainda ajudou a juíza na condenação.

Esta decisão é um déjà vu daquilo que aconteceu na Enron, no início do século e que levou ao desaparecimento da auditora Arthur Andersen (da marca, porque os auditores continuaram por aí com outra marca), lançando novamente a discussão se as auditoras internacionais são instrumentos de credibilidade ou simples cosmética cara, debaixo da qual toda a fraude acontece. E sobre isto deveríamos refletir sobre o que aconteceu entre nós, debaixo de uma cultura de responsabilidade completamente diferente da americana porque, na verdade, aqui nunca nada acontece, independentemente da dimensão do crime.

Isto a propósito de outra notícia recente, esta muito mais próxima de nós, que relata que o Fundo de Resolução, aquilo que poderíamos ver como uma solução de jeito para as questões da banca na Europa, mas que acabou por ser um nado morto, dá como perdidos a módica quantia de 4,9 mil milhões de euros. E, sejamos rigorosos, são 4,9 mil milhões porque só um dos bancos foi lá metido. Com os posteriores, nomeadamente o BANIF, a CGD e o Montepio, foram usados outros fundos de resolução e, sejamos honestos nesta matéria, a resolução do BES bate por KO todos os outros processos em termos de transparência. Por isso, só podemos imaginar quanto é que esses nos estão a custar, enquanto este já tem, aparentemente, uma fatura emitida.

Aquilo que me traz aqui não é a fatura em si. Se já me leram sobre bancos, sabem que a minha opinião é que é muito pouco inteligente partir do princípio que um banco tem que ser um negócio protegido, que não pode falir em circunstância nenhuma e que a sua gestão tem que ser feita por virgens cujas mãos tenham sido beijadas por Deus. A atitude mais inteligente (para mim, a única) é assumir que um banco é uma empresa como outra qualquer, sujeita aos termos que se apliquem ao mercado em que atua na proteção dos seus clientes, mas que pode falir, que está sujeita a incompetências e às falibilidades do ser humano. E, dentro do princípio de que os clientes devem ser protegidos, a consequência óbvia é que terão que existir muitos bancos e que os bancos centrais (a bolsa do mercado do dinheiro) devem ser privados e detidos pelos próprios membros do mercado que determinarão as regras que se aplicam aos seus membros, cumprindo com esse desígnio inquestionável: o dinheiro dos clientes não se perde nunca, nem que tenham que ser os outros bancos a suportar o que faliu.

Ora, isto significa que existe uma probabilidade não nula de a falência pode ser tão grande, tão grande, que o dinheiro de todos os bancos do sistema não chega para a cobrir. Nesse caso, o dinheiro vai ter que aparecer, ou da emissão de dinheiro novo, ou dos impostos do contribuinte, o que vai dar ao mesmo em termos de destinatário da fatura. Mas como há os depositantes para proteger, ou seja, os cidadãos, o estado ou o banco central devem assumir esse custo temporariamente e é a cultura de responsabilidade em torno do sistema financeiro que determina quem a vai pagar no fim, porque há responsáveis a quem pedir contas.

Agora um à parte, por favor, não repitam aquela ladainha do contribuinte a salvar bancos porque 99% das vezes o que se passa é o contrário, são os bancos a emprestar dinheiro aos estados para conseguirem pagar as contas. Nós, portugueses, deveríamos saber isso melhor que ninguém, porque se não fosse o BCE a enterrar um esparrame imoral de euros na república portuguesa, hoje falava-se dela como uma espécie de Atlântida, uma terra perdida num dilúvio de dívidas e ignorância. Não há problema no facto de haver uma intervenção do contribuinte na salvação dos depositantes (que no fundo até são eles próprios), onde há problema é que isso seja atribuído a causas naturais, sem outra explicação.

Neste caso do Colonial atribui-se responsabilidades à PwC que, em princípio, vai ser chamada a pagar o buraco no fundo de resolução americano. Podia não ser, podia ser simplesmente o resultado de uma inversão do mercado, de algo catastrófico e inesperado. Mas a juíza concluiu que não. A cultura de responsabilidade que rodeia o sistema financeiro americano não permite que sejam dados como perdidos montantes desta dimensão sem uma razão clara e não havia uma justificação para que 20% dos ativos de um banco fossem fictícios, sem que quem tem a responsabilidade de certificar as contas não desse por isso (isto na visão da juíza, bem entendido).

No caso do BES devemos recordar que havia uma auditora responsável por certificar trimestralmente as contas, quer ao Banco de Portugal, quer aos acionistas, porque o BES era uma empresa cotada. O Banco de Portugal, por si, fazia auditorias periódicas ao banco e requeria reportes, inimagináveis para o cidadão comum, sobre o banco. No pico da crise, esses reportes chegavam a ser quinzenais. Quando a troika salvou o estado português da falência, impôs que o Banco de Portugal fizesse uma auditoria extraordinária aos principais bancos portugueses, incluindo o BES, a CGD, o BANIF e o Montepio, ao nível dos fundos próprios dos bancos, e o Banco de Portugal foi buscar duas auditoras com pouca presença na altura no sistema financeiro nacional, a PwC e a Ernst & Young, para as fazerem.

Espanta-me, por isso, que neste cenário, a nossa cultura de responsabilidade nos diga que a melhor solução é dar como perdidos 4,9 mil milhões. Reparem que não estou, de forma nenhuma, a dizer que o problema do BES era um problema detetável nas auditorias ou que as auditoras são culpadas. Podem muito bem ser completamente inocentes e por isso merecem ser libertadas de todas as suspeições. Mas faz-me muita confusão que tantos problemas ocorram, em tantos bancos do sistema – quase todos – sem que haja uma inquirição formal e pública sobre o papel e responsabilidades de quem certifica as contas e de quem tem por responsabilidade garantir que o cliente não é prejudicado. E essa inquirição não é para ser feita por deputados que leram umas coisas no site do Banco de Portugal, é para ser feita por especialistas, estrangeiros sem ligações europeias, se possível. Não é que eu não queira pagar a fatura, mas gostava de saber que sou culpado antes de a pagar. Isto porque sei que faturas destas são inevitáveis, o que não é inevitável é mandá-las sempre para o mesmo endereço.

Por isso, a cultura de responsabilidade em torno de um sistema financeiro não é coisa menor. Se as crianças não são responsáveis, o melhor é não lhes dar dinheiro para as mãos. Na minha opinião, não se poderá deixar passar esta fatura sem que se mostre que foram apuradas as responsabilidades de todos os envolvidos na questão e que tinham responsabilidades sobre a veracidade das contas. Não são só os administradores do BES, são os auditores nomeados pelos acionistas, os auditores nomeados pelo Banco de Portugal e o próprio Banco de Portugal. “Responsabilidades” significa isso mesmo e não se pode dizer que foram (e são) mal pagos para as assumirem. O Banco de Portugal e os auditores por eles nomeados na altura da troika enviaram aos bancos uma conta de vários milhões de euros por, olhando para o que hoje se pode ver pelos resultados, um monte de coisa nenhuma. E, repare-se, estamos só a falar do caso que é transparente, não estamos a falar dos demais casos que foram passados por debaixo do pano e cujos fundos de resolução foram outros, embora as faturas já tenham o meu endereço lá escrito. A inevitabilidade da fatura cair nas minhas mãos significa a inimputabilidade dos ditos “responsáveis” e resta-nos aplicar a regra que me ensinaram de muito novo: “Não se mandam putos às compras”. Se é este o cenário, então estas pessoas não podem andar a mexer no nosso dinheiro.

PhD em Física, Co-Fundador e Partner da Closer

BCE falha em identificar bancos em crise, conclui Tribunal de Contas Europeu

Quarta-feira, Janeiro 17th, 2018

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Eco

Os auditores europeus concluíram que a instituição liderada por Mario Draghi não tem indicadores “objetivos” para determinar quando um banco entra em situação de crise.

Os mecanismos criados pelo Banco Central Europeu (BCE) para identificar e lidar com bancos em crise são satisfatórios, mas têm “falhas”. A instituição liderada por Mario Draghi não tem indicadores “objetivos” para determinar quando um banco entra em situação de crise, não é eficaz no que toca ao planeamento inicial de um cenário destes e falha em afetar recursos humanos para lidar com casos urgentes. A conclusão é do Tribunal de Contas Europeu, que fez uma auditoria à “eficiência operacional da gestão de crise” por parte do BCE.

“A estrutura organizacional do BCE e os seus recursos para avaliar os planos de recuperação, bem como para supervisionar os bancos em crise, são satisfatórios”, conclui o Tribunal de Contas Europeu no relatório publicado esta terça-feira. Contudo, acrescenta, há “fragilidades no planeamento inicial”, assim como uma “necessidade de melhorar a alocação de técnicos para as situações mais urgentes”.

Os auditores reconhecem que o processo seguido pelo BCE para avaliar os planos de recuperação dos bancos é positivo, ainda que possa ser melhorado. “O enquadramento operacional do BCE para gestão de crises tem algumas falhas e há sinais de implementação ineficiente”, refere o relatório. “As orientações para uma intervenção antecipada estão pouco desenvolvidas e não definem critérios ou indicadores objetivos para determinar que um banco entrou em situação de crise”, acrescenta. Como exemplo, o Tribunal de Contas Europeu aponta que o BCE não define que medidas devem ser implementadas em casos específicos.

“As orientações do BCE para uma intervenção antecipada estão pouco desenvolvidas e não definem critérios ou indicadores objetivos para determinar que um banco entrou em situação de crise.”

Tribunal de Contas Europeu

Perante este cenário, o Tribunal de Contas Europeu recomenda que o BCE melhore a coordenação com entidades terceiras e que reforce a regulação dos planos de recuperação dos bancos.

A instituição liderada por Mario Draghi deverá ainda arranjar forma de intervir mais cedo em situações de crise e definir indicadores para identificar deterioração na situação financeira de um banco. Por fim, o Tribunal de Contas recomenda que o BCE passe a monitorizar sistematicamente a qualidade dos ativos, bem como a garantir que os problemas de um banco sejam quantificados antes de serem decididas as medidas de resposta à crise.