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Apollo pode ter parceiro após compra de Novo Banco. BPI favorito

Quinta-feira, Agosto 6th, 2015

Citamos

Dinheiro Vivo

O BPI é a “eterna noiva”. Nos últimos 15 anos esteve envolvido em várias potenciais operações. Esteve quase para “casar” com o BES e com o BCP mas acabou por não acontecer. Nos últimos meses falhou mais três tentativas – compra do Novo Banco, OPA do CaixaBank e cenário de fusão com o BCP. Mas afinal o BPI poderá não ficar sozinho. O Dinheiro Vivo sabe que Apollo Global Management, um dos finalistas à compra do Novo Banco, admite vir a juntar um parceiro do sector financeiro, caso seja o vencedor. O BPI é de novo o favorito.

Apesar de concorrer atualmente sozinho, o fundo norte-americano de private equity tem como intenção poder juntar-se a um banco que já atue no mercado português. No entanto, isso apenas deverá acontecer após a venda. Seja o BPI, ou outro grupo, terá sempre de obter a aprovação do Banco de Portugal e do BCE.

O Dinheiro Vivo sabe que a ideia da Apollo passa por vender todos os ativos e sucursais no estrangeiro e focar-se exclusivamente em Portugal, de forma a tornar a instituição financeira no melhor banco das empresas. Nos planos dos americanos está ainda a manutenção da atual equipa de gestão, liderada por Eduardo Stock da Cunha.

O fundo disponível para investir no Novo Banco tem cerca de 14,5 mil milhões por alocar num horizonte temporal de pouco mais de cinco anos. Por isso, a expectativa é que a Apollo faça uma oferta elevada mas racional e apresente um plano de restruturação profundo, de forma a conseguir rentabilizar o investimento nos próximos cinco.

O Dinheiro Vivo sabe que a Apollo pretende dispersar o capital do Novo Banco em Bolsa; o parceiro da área da banca poderá juntar-se nessa altura ou até antes. Aliás, os norte-americanos olham para a entrada em Bolsa como uma oportunidade de reembolsar o fundo de resolução. Segundo o Dinheiro Vivo apurou, a ideia da Apollo é aproveitar o dinheiro arrecadado com a dispersão para reembolsar o fundo de resolução, de modo a garantir que não haverá perdas nem para o sector, nem para os contribuintes.

Propostas finais até sexta-feira

Apollo, Anbang e Fosun têm até amanhã para entregarem as propostas vinculativas finais sobre o Novo Banco. Apesar das três propostas serem bastante diferentes – tornando difícil a sua comparabilidade -, tendo por base as ofertas não vinculativas fala-se que os chineses do Anbang poderão apresentar a proposta mais elevada.

No entanto, tal como o Dinheiro Vivo já tinha noticiado, ainda existem algumas questões que preocupam os candidatos, e que serão determinantes para a forma como as propostas serão formuladas e até do preço apresentado.

Entre os pontos mais preocupantes estão resultados dos testes de stress, o acordo com fundo de resolução, assim como as imparidades futuras que poderão resultar do incumprimentos de créditos a grandes empresas e acionistas, créditos estes concedidos ainda pela administração de Ricardo Salgado. Estes créditos terão sido identificados nos testes de stress como tendo um elevado risco de incumprimento e, por essa razão, o BCE deverá exigir um aumento de capital de mil milhões de euros ao Novo Banco, segundo avançou a SIC.

Apesar de o preço ser um dos critérios mais importantes, no sector acredita-se que o Banco de Portugal dê também relevância ao projeto e estratégia apresentada por cada um dos candidatos.

Os chineses foram sempre apresentados como favoritos, até pelo preço. No entanto, as quedas da bolsa chinesa, assim como falta de experiência do sector, podem colocar algumas pressão nos grupos chineses.

Do montante total de 4,9 mil milhões injetados no Novo Banco, mil milhões de euros resultaram das contribuições para o Fundo de Resolução, enquanto 3,9 mil milhões de euros saíram da linha de recapitalização da troika para a banca.

Caso o Novo Banco seja vendido abaixo deste valor, será o fundo de resolução, ou seja, os outros bancos, a suportar as perdas. A expectativa é que não haja um impacto material para a banca.

Nuno Amado, CEO do BCP, disse esperar que as “contribuições normais, recorrentes e regulares, sejam suficientes para absorver esse impacto ao longo dos anos”. No entanto, só após a venda é que o Banco de Portugal deverá revelar como irá o sector acomodar as eventuais perdas.

Novo Banco. Auditor tem reserva sobre plano para recuperar prejuízo fiscal

Quinta-feira, Junho 18th, 2015

Citamos

Observador

O auditor emitiu reserva às contas de 2014 sobre a possibilidade de recuperar crédito fiscal, dizendo que a previsão de lucros do Novo Banco é “optimista”. PwC alerta ainda para risco da litigância.

As primeiras contas anuais do Novo Banco, relativas a 2014, têm uma reserva do auditor que traduz uma discordância em relação às opções contabilística da gestão liderada por Eduardo Stock da Cunha. A reserva da PricewaterhouseCoopers (PwC) é feita às contas individuais e incide sobre os polémicos impostos diferidos ativos que resultam de prejuízos fiscais. A PwC considera que a previsão de lucros a médio prazo éotimista, e não valida a valorização dada aos prejuízos fiscais. Nas contas auditadas, divulgadas esta quarta-feira, o auditor alerta ainda para o risco significativo de litigância que envolve o Novo Banco.

No caso dos impostos diferidos ativos, a PwC não questiona propriamente a adequação da contabilização destes prejuízos fiscais, que dão direito a descontar impostos em lucros futuros, no valor de 1065 milhões de euros (905 milhões gerados em 2014 e 160 milhões herdados dos prejuízos de 2013 do BES). No entanto, realça a auditora, a recuperação destes prejuízos depende da obtenção futura de lucros tributáveis, num período limitado de cinco e 12 anos, para os prejuízos gerados em 2013 e 2014, respetivamente.

O plano de negócios da administração até 2026 assume uma estabilidade dos resultados a partir de 2019, assente em “pressupostos que consideramos otimistas tendo em conta a conjuntura económica atual e o facto de se tratar de um banco de transição”. Por essa razão, rubricas como os impostos diferidos ativos e os próprios resultados líquidosdo período, que constam do balanço em 31 de dezembro de 2014, “encontram-se sobreavaliados por um montante que, nas atuais circunstâncias, não nos é possível quantificar com razoável grau de segurança, tendo em conta a multiplicidade dos pressupostos subjacentes e respetivas correlações, bem como o potencial impacto decorrente da projetada entrada de um novo acionista no Banco”. O Novo Banco apresentou prejuízos de 497,6 milhões de euros em 2014.

Para além desta reserva, a PwC alerta ainda para o “significativo risco de litigância envolvendo o Novo Banco”, não obstante a indicação dada pelo Banco de Portugal e pela gestão de que não se espera que resultem encargos para o Novo Banco decorrentes de tal litigância. O auditor recorda que o Novo Banco resultou da aplicação de uma medida de resolução ao BES, a qual originou impactos relevantes em terceiros que questionam a definição do perímetro de ativos e passivos entre o banco bom e o banco mau. O auditor realça ainda, em ênfase, a possibilidade de o Banco de Portugal transferir, a qualquer momento e com efeitos retroativos ativos e passivos entre o BES e o Novo Banco.

O auditor assinala ainda em ênfases às contas do ano passado, a natureza transitória de um banco de resolução e a anunciada venda do Novo Banco. E frisa que o cumprimento do plano de negócios apresentado pela gestão, incluindo a recuperação dos impostos diferidos ativos por prejuízos fiscais, “está necessariamente condicionado pela estratégia do futuro acionista e pela sua capacidade de gerar negócio relevante para o Novo Banco”.

O Banco de Portugal convidou cinco entidades para apresentarem até ao final de junho uma oferta vinculativa de compra do Novo Banco.

BPI excluído da corrida à compra do Novo Banco

Terça-feira, Abril 7th, 2015

Citamos

Negócios

O banco de Fernando Ulrich foi afastado do processo de compra do Novo Banco. O baixo preço oferecido pelo BPI levou o Banco de Portugal a excluir a sua oferta não vinculativa. A instituição ainda pode recorrer da decisão da equipa de Carlos Costa.

BPI foi excluído do processo de venda do Novo Banco, uma decisão do Banco de Portugal que o grupo liderado por Fernando Ulrich ainda pode contestar. A deliberação do supervisor, sabe o Negócios,  terá …

BPI vai apresentar proposta pelo Novo Banco

Sexta-feira, Março 20th, 2015

Citamos

Observador

Apesar de estar sob OPA e de ter em mãos a proposta de Isabel dos Santos para fusão com o BCP, o BPI não deixará de apresentar esta sexta-feira uma proposta não-vinculativa pelo Novo Banco.

O BPI será um dos vários interessados no Novo Banco a apresentar esta sexta-feira uma proposta não-vinculativa para comprar a entidade que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES). Segundo o Diário Económico, o BPI vai manter-se em jogo apesar de estar a decorrer a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelos espanhóis do Caixabank e de ter em cima da mesa uma proposta da angolana Isabel dos Santos para avaliar uma fusão com o BCP.

Na apresentação de propostas não-vinculativas pelo Novo Banco, algo que tem de ser feito até à meia-noite desta sexta-feira, o BPI terá a companhia dos espanhóis do Santander, os chineses da Fosun (donos da Fidelidade) e o fundo que comprou a Tranquilidade, o Apollo Global Management, dos EUA. Mas não só: permanecem na corrida 15 instituições, depois de terem sido excluídas duas do total de 17 que foram à primeira fase do processo, a apresentação de candidaturas preliminares.

O facto de estar sob OPA faz com que o BPI não possa modificar o seu património, o que não impede que apresente uma proposta não-vinculativa. O mesmo não se passa na próxima fase, da apresentação de propostas vinculativas, o que terá de ser autorizado por uma assembleia-geral de acionistas convocada para o efeito.

Neste processo estão envolvidas entidades provenientes da Europa, da Ásia e dos EUA, ou seja, não há instituições com sede em Angola ou em outros países africanos entre os interessados. O Governo quer ver este processo, que está a ser gerido pelo Banco de Portugal e pelo BNP Paribas, concluído até ao final do primeiro semestre do ano.

Inside Goldman Sachs’s Loan to Banco Espírito Santo

Segunda-feira, Janeiro 19th, 2015

201501

Deal Resulted From Effort by Senior Goldman Officials to Win Business With Portuguese Company

Citando

The Wall Street Journal

When Goldman Sachs Group Inc. arranged an $835 million loan to Banco Espírito Santo SA last summer, it was the result of a concerted, monthslong effort by senior Goldman officials to win business with the large Portuguese company, according to people familiar with the matter.

Today, Goldman’s embrace of Espírito Santo has come back to haunt the Wall Street giant. Weeks after Goldman arranged the loan, Banco Espírito Santo collapsed amid allegations of fraud. Goldman now is in an unusual public fight with Portugal’s central bank, which bailed out Espírito Santo, over whether the loan should be fully repaid. Anticipated losses linked to the loan took a bite out of Goldman’salready weak fourth-quarter results, the firm’s executives said last week.

And the Goldman loan is under review by Portuguese regulators, which are trying to untangle the web of financial arrangements surrounding Banco Espírito Santo at the time of its implosion, a person familiar with the inquiry said.

The situation highlights a series of missteps by the Wall Street bank.

The loan was approved by at least three Goldman committees, which are composed of senior bank executives and are designed to rigorously assess transactions for their credit risk and their potential to harm the bank’s reputation, according to people familiar with the matter. And the Bank of Portugal moved the loan toward the back of the line for repayment because Goldman last summer briefly amassed more than 2% of Banco Espírito Santo shares.

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Goldman’s involvement in the Espírito Santo saga, which The Wall Street Journal first reported in September, got under way last spring—just as the wheels were starting to come off the family-controlled business empire.

Banco Espírito Santo was looking for help in paying for a loan it had promised to Venezuela’s state oil company.

Jose Luis Arnaut, a former Portuguese government minister who Goldman had just appointed to its prestigious international-advisory board, contacted Banco Espírito Santo Chief Executive Ricardo Salgado, according to a person familiar with the approach. Mr. Arnaut offered Goldman’s help in raising money, this person said.

A Goldman partner in London, Antonio Esteves, helped pull together a team in Goldman’s securities and financing divisions to create a complicated structure to arrange the loan, say people familiar with the deal. Mr. Esteves, a Portuguese native, was known inside Goldman as the salesman with the strongest connections to Iberian banks and state-owned companies, they said.

Officials at Goldman Sachs hoped the Espírito Santo deal would pave the way for future business with the Portuguese group, people familiar with the relationship said.ASSOCIATED PRESS

Goldman and Espírito Santo eventually settled on the creation of a company, Oak Finance Luxembourg SA, to raise $835 million for Espírito Santo from Goldman and outside investors. Goldman Sachs International co-heads in London, Michael Sherwoodand Richard Gnodde, were briefed on the large transaction, according to a person familiar with it.

Oak Finance’s purpose—providing vital funding for a project aimed at increasing Venezuela’s refined-oil output—also checked off a box for Goldman as it tried to expand its relationship with the Venezuelan government, people familiar with the matter said.

Before the money was raised, Espírito Santo’s problems started intensifying. Its parent company was struggling to repay billions of euros to its creditors, including the bank and its clients. Facing potential losses, the bank was having trouble raising money from traditional market sources.

But Goldman remained enthusiastic about both the deal and Espírito Santo’s prospects. In late June, barely a month before the bank’s collapse, Mr. Arnaut told a Portuguese radio station that “BES is a profoundly stable bank.” He added that Mr. Salgado, who had announced plans to resign, “was leaving a robust bank with capital and credibility.”

Messrs. Arnaut and Esteves didn’t respond to requests for comment.

Funds from the $835 million loan were released on July 3, providing the bank with vital financial help.

Goldman officials hoped the Oak Finance deal would pave the way for future business with Espírito Santo, people familiar with the relationship said. Following Mr. Salgado’s departure, Mr. Esteves and other Goldman’s bankers unsuccessfully sought work advising Espírito Santo on ways to stay afloat, these said.

Goldman, meanwhile, was buying Banco Espírito Santo shares. Regulatory filings show Goldman amassed 2.27% of the bank’s shares as of July 15. It looked like a vote of confidence in the Portuguese bank, whose shares rallied 20% on July 23, the day the holdings were disclosed.

When Banco Espírito Santo was bailed out and broken up in early August, Goldman wrote to the Bank of Portugal to confirm that the Oak Finance debts would be transferred to the surviving part of the bank, known as Novo Banco, where the loan stood a good chance of repayment. A Goldman spokeswoman said the central bank provided those assurances. A Bank of Portugal spokesman denied that.

Goldman said it had managed to sell some of its exposure to the Oak Finance loan to investors, including pension funds.

On Dec. 23, Novo Banco made a surprise announcement: The Bank of Portugal had informed it that Oak Finance would remain in the “bad bank” that the central bank is winding down, virtually guaranteeing the loan won’t be fully repaid. The reason: A Portuguese law passed in August said that anyone owning more than 2% of a bailed-out bank’s shares must go to the back of the line for any debt repayments. Goldman’s 2.27% shareholding in July triggered that provision retroactively, the Bank of Portugal concluded.

The decision stunned Goldman executives, who learned of it only when they read it in the Portuguese media on Christmas Eve, according to a person familiar with the matter. Goldman disputed the Bank of Portugal’s legal interpretation, noting that it was buying the shares for clients, not for the bank’s own account. In a statement, Goldman accused the Bank of Portugal of breaking its word and warned that the decision would hurt the pension funds that bought Oak Finance debt.

In any case, the decision meant Goldman was likely to absorb sizable losses and prompted the bank to lower the size of some employees’ bonuses.

Last week, discussing Goldman’s fourth-quarter results, Chief Financial Officer Harvey Schwartz said a loss from the Oak Finance securities made a small dent in its trading division’s results. He said Goldman remains in “active dialogue” with the Bank of Portugal.

—Justin Baer contributed to this article.

Write to Margot Patrick at margot.patrick@wsj.com and Patricia Kowsmann at patricia.kowsmann@wsj.com

(Fim de citação)

Ruinosa operação financeira BES/Rioforte empurra PT Portugal para soluções estrangeiras e em brutal perda de valor. Silêncio misterioso do acionista Novo Banco

Domingo, Janeiro 18th, 2015

20150118

Multiplicam-se e crescem quase diariamente os argumentos a favor e contra a venda do controlo acionista da telefónica portuguesa, atualmente na dependência da estratégia de consolidação do sector das telecomunicações no Brasil. Interessados na compra do Novo Banco, como o banco BPI, consideram a presente situação um “escândalo”, uma “irresponsabilidade” e uma “inadmissível perda de valor” da ex-jóia da coroa económico-financeira de Portugal.

Refira-se que a Oi quer usar a PT para vender a sua actual posição dominante, com o objetivo de “limpar” a sua dívida com a TIM, a interessados estrangeiros – o BTG Pactual, um banco de investimento do Brasil, o grupo francês Altice, aliado à Cabovisão e à Ongoing e ávido por uma possível e posterior integração da TIM/ OI/PT Portugal num grande conglomerado global e pluricontinental.

Nestas movimentações estão também envolvidos os fundos Bain (EUA) e Apax (Reino Unido). Todos sob o olhar atento e interessado da Telefónica espanhola e a multinacional britânica Vodafone.

Citando

Observador

Os acionistas da Portugal Telecom vão ser chamados a votar naquela que será a maior decisão na história da empresa, que foi criada em 1994 a partir da fusão dos TLP, Marconi e Telecom Portugal. A assembleia geral de quinta-feira, 22 de janeiro, pode decidir mais do que a venda da PT Portugal, cuja discussão é o único ponto em agenda. Toda a estratégia de fusão com a Oi vai estar em causa, em caso de chumbo à proposta de alienação da operação portuguesa à Altice. Serão inevitáveis os impactos na combinação de negócios entre as operadoras portuguesa e brasileira. Em cima da mesa estão, para já, três cenários:

A venda da PT Portugal à Altice por 7400 milhões de euros tal como é proposto pela Oi, prosseguindo a estratégia de consolidação no Brasil:

A venda da PT Portugal é chumbada em assembleia geral e tudo fica na mesma. A Oi terá de procurar alternativas para financiar aquisições no Brasil, insistir mais tarde ou desistir. A incerteza terá impacto na valorização da empresa brasileira, o maior ativo da PT SGPS

A venda da PT Portugal cai em resultado da reversão dos contratos de combinação de negócios entre as duas empresas. O aumento de capital da Oi que consumou a fusão com a PT pode ficar sem efeito. As duas empresas tentam regressar ao passado. A PT Portugal, Angola, Timor, e o buraco da Rioforte, voltam para a PT SGPS. Mas o divórcio terá consequências jurídicas, económicas e financeiras difíceis de calcular.

Depois de um longo braço-de-ferro com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, e alguns membros dos seus próprios órgãos sociais (como o presidente da assembleia geral), a gestão da PT SGPS divulgou na semana passada toda a informação disponível sobre as hipóteses em cima da mesa e as consequências que é possível estimar nesta fase. Agora todos os investidores estarão à partida na posse dos mesmos dados que já eram do conhecimento da administração da empresa e dos grandes acionistas.

A documentação inclui pareceres e opiniões jurídicas contrários quanto à possibilidade legal e contratual de romper o acordo de parceria entre as duas empresas e desfazer o aumento de capital que transferiu para a Oi o principal ativo da PT SGPS, que é a PT Portugal. Os pareceres que admitem esta possibilidade são de novembro de 2014, e foram pedidos pela PT SGPS com o objetivo de perceber se deveria ou não consultar os acionistas antes de avaliar a oferta de venda da PT Portugal e eventualmente exercer o direito de veto.

Os pareceres contra a operação, que tinham sido já revelados na comunicação social, só são tornados públicos, quando acompanhados de outras opiniões jurídicas, com data da primeira semana de janeiro, que apontam no sentido contrário, concluindo pela irreversibilidade do aumento de capital da Oi, logo da devolução da PT Portugal à operadora portuguesa. Um parecer assinado por um escritório de advogados brasileiro foi entregue a pedido de Rafael Mora, conselheiro da Oi e administrador da PT SGSP, representando a Ongoing. O outro documento de um jurista português é feito a pedido dos advogados da Oi em Portugal. Confira aqui os principais argumentos:

A favor da venda da PT Portugal

A venda da PT Portugal é, segundo a Oi, a melhor alternativa para obter as receitas que lhe permitem entrar no processo de consolidação do mercado brasileiro. O seu chumbo terá por isso consequências adversas para a Oi e a acionista PT SGPS. A gestão da empresa portuguesa destaca os seguintes riscos…

A não aprovação da proposta de venda da PT Portugal em 22 de Janeiro (esta quinta-feira) pode comprometer a realização das assembleias gerais de debenturistas (detentores de dívida) da Oi, convocadas para 26 de Janeiro de 2015, acima referidas, que têm por pressuposta a aprovação da venda da PT Portugal

Segundo a Oi, nos termos das cláusulas em contratos de compra e venda, até à verificação (ou não) da condição suspensiva, a gestão da PT Portugal está limitada à gestão corrente o que, obviamente, se traduz numa perda de capacidade de atuação num mercado altamente concorrencial, como é o das telecomunicações. Esta limitação, tendo impacto na geração de resultados da empresa, pode diminuir o encaixe da Oi na venda contratada.

Atendendo à condição suspensiva da aprovação da venda pela PT SGPS, não é possível submeter os pedidos para as autorizações regulatórias, prolongando o já referido período transitório e acentuando a situação de incertezarelativamente ao desfecho da venda e consequente desvalorização do ativo, realça ainda a Oi.

“A não aprovação da proposta de venda da PT PORTUGAL em 22 de Janeiro 2015, não invalida que ela possa vir a ser vendida no futuro, e nessa medida, consubstancia a manutenção da incerteza relativamente ao destino da PT PORTUGAL o que, por limitar as opções estratégicas da empresa impacta negativamente no seu valor pelas razões explicitadas, terá um consequente impacto patrimonial negativo na Oi e, indiretamente, na sua acionista PT SGPS.” 

Contra a venda da PT Portugal

O grande objetivo da combinação de negócios entre a Oi e a PT SGPS era criar um operador de telecomunicações líder nos países lusófonos com 100 milhões de clientes. Foi para salvaguardar esse objetivo que os acionistas da PT aceitaram mudar o contrato da fusão e uma estrutura alternativa que reduziu a sua posição no novo grupo.

Com a venda da PT Portugal, o melhor ativo da PT, a atividade concentrar-se-á no mercado brasileiro, em vez de ocupar espaço relevante na indústria mundial das telecomunicações, deixando de atuar a partir da sua base no Brasil, Portugal e África.

Se a Oi alienar a PT Portugal, o grande objetivo de criação de um operador de telecomunicações deixa de ser possível, “verifica-se por conseguinte uma grave violação do segundo memorando”, sublinha o parecer de novembro de 2014 do jurista João Calvão da Silva.

O jurista Eduardo Paz Ferreira também sustenta que a alienação da PT Portugal contraria o memorando acordado entre as duas empresas, na medida em que este tinha como pressuposto fundamental o desenvolvimento da combinação de negócios que é frustrada pela operação proposta pela Oi. O parecer de 21 de novembro, assinado também por Ana Perestrelo de Oliveira, não considera que o investimento na Rioforte sirva de argumento para a desvinculação da Oi do memorando porque as duas partes reafirmaram o desejo de prosseguir o objetivo já depois de ser conhecida esta operação.

Mas Paz Ferreira vai mais longe ao defender que a Oi ao declarar a alienação da PT Portugal – a brasileira fechou um acordo com a Altice – está já a violar o contrato de fusão aprovado pelas duas empresas e seus acionistas, dando já fundamentos à PT SGPS para agir contra esta operação.

A decisão do conselho de administração da Oi no sentido de alienar a PT Portugal é suscetível de ser configurada como uma declaração antecipada de não cumprimento do contrato de combinação de negócios, equiparada desde logo ao incumprimento definitivo, permitindo assim imediatamente desencadear as consequências correspondentes, sem necessidade de aguardar a concretização da venda.”

Manifestação convocada por sindicatos contra a venda da PT Portugal

A favor do fim da fusão com a Oi

Ninguém defende de forma mais assumida o fim da fusão do que o presidente da mesa da assembleia geral da Portugal Telecom. Eis os argumentos invocados por António Menezes Cordeiro, em carta enviada à administração da empresa a 6 de janeiro, onde pede a convocação de uma nova assembleia para discutir a resolução do contrato com a Oi:

O incumprimento pela Oi permite à PT SGPS pela lei portuguesa e brasileira, resolver o contrato. A resolução é retroativa e coloca a PT na precisa posição em que estava antes da conclusão do contrato: recupera a totalidade da PT Portugal e devolve as ações (da Oi) que recebeu em troca.

A resolução é extrajudicial, potestativa e imediatamente exequível. A resolução não é detida pelo aumento de capital da Oi que se mantém, só que integrado pela restituição dos valores recebidos pela PT SGPS (ações da empresa brasileira).

Quaisquer danos colaterais são suportados pela Oi, segundo as leis portuguesa e brasileira.

A PT SGPS é neste momento um ativo em contínua erosão (em bolsa). Caso recupere a PT Portugal, ficaria fortemente valorizada.

Os acionistas da PT SGPS têm tudo a ganhar com a resolução do contrato: apenas por falta de informação poderão pensar diversamente”. Logo, conclui Menezes Cordeiro, a alternativa é clara e fácil de explicar e não será difícil de sustentar com pareceres de juristas portugueses e até brasileiros. O presidente da mesa da assembleia geral propõe a convocação de uma nova assembleia com dois pontos em discussão:

1. A resolução do contrato com a Oi por incumprimento desta.

2. Se o primeiro ponto for chumbado, será colocada à discussão a proposta de venda da PT Portugal à Altice.

Contra o fim da fusão com a Oi

Rafael Mora, da Ongoing, e João Mello Franco, presidente da PT SGPS, na assembleia que foi suspensa

Os pareceres jurídicos que sustentam a continuação da combinação de negócios entre a PT e a Oi, apoiam-se, antes de mais, na irreversibilidade do aumento de capital da empresa brasileira. Foi esta operação realizada em maio de 2014 que consumou o casamento entre as duas empresas, ao integrar na Oi, o maior ativo da PT, a PT Portugal, que foi usada para subscrever o aumento de capital.

No parecer com data de 7 de janeiro, feito a pedido de Rafael Mora, a jurista Maria Cristina Cescon, defende que, tendo o aumento de capital da Oi sido homologado a 5 de maio, é válido e eficaz, pelo que a empresa brasileira pode dispor livremente dos ativos cuja propriedade foi transferida pela PT SGPS.

Só em caso de vício – se o aumento de capital tivesse excedido o valor autorizado ou ferido direitos irrevogáveis dos acionistas – poderia ser declarado nulo. Não se constatando qualquer vício referido, “entendemos que que o aumento de capital é irreversível”.

Acrescenta ainda que, uma vez homologada a operação, em hipótese de erro ou vício na avaliação do valor do bem conferido no aumento de capital, a lei brasileira prevê que o subscritor e avaliador possam ser responsabilizados por danos causados à empresa. Ora os ativos entregues pela PT, designadamente a PT Portugal, no quadro do aumento de capital, não refletiam no seu valor o efeito da perda do investimento de 900 milhões de euros na Rioforte.

Entre a documentação jurídica está também um parecer de Pedro Maia, o professor de direito que foi notícia quando contestou o entendimento do governador do Banco de Portugal a um parecer seu sobre a idoneidade de Ricardo Salgado para continuar a ser presidente do Banco Espírito Santo. Aqui o jurista responde a um pedido de Luís Cortes Martins, advogado da Oi.

análise das consequências de uma eventual resolução por parte da PT SGPS do acordo de parceria estratégica, no que toca aos efeitos sobre o aumento de capital e à subscrição de ações pela PT SGPS, deverá fazer-se à luz do direito brasileiro.

Mesmo sem conhecer a fundo a legislação brasileira, e partindo do pressuposto que não diferirá muito da portuguesa, Pedro Maia considera que a eventual resolução por incumprimento de um contrato que previa o aumento de capital, não determina por si só a resolução da operação.

É discutível que o aumento de capital possa ser resolvido (anulado). Em causa está a proteção de terceiros que participaram e do mercado em geral, considerando que a Oi é uma empresa cotada, e que não podem ficar expostos à destruição do aumento de capital por fatores externos à própria operação.

A lei portuguesa diz que em caso de invalidade de aumento de capital em sociedades cotadas na bolsa, o acionista não recebe o valor que prestou à sociedade, mas o valor real das ações, que só poderá ser entregue se não houver risco de incumprimento perante credores.

Com ressalva de alguma previsão contratual ou legal que desconheça, Pedro Maia, conclui: “Não vislumbro de modo nenhum, independentemente de poder existir resolução de contrato – nos termos gerais, por incumprimento da contraparte (a Oi) – de que forma tal resolução poderia implicar por si, a destruição do aumento de capital da Oi na parte subscrita pela PT SGPS”.

Assinalando que a entrega de bens pela PT SGPS – a PT Portugal – decorre do aumento de capital e não do contrato – mantendo-se válido o aumento, não haverá lugar, sequer em abstrato ou por princípio, à repetição da entrega desses bens, “e por conseguinte, mesmo a ocorrer uma resolução por incumprimento, a PT SGPS não iria reaver os ativos entregues no âmbito do aumento de capital. ”

(Fim de citação)

 

 

Avaliações do BESI a empresa do GES atacadas na comissão de inquérito

Sábado, Janeiro 17th, 2015

20150117

Jornal de Negócios

Tranquilidade e Escom. Estas são duas empresas do Grupo Espírito Santo que, em diferentes alturas, foram avaliadas pelo BES Investimento. Análises que são contestadas por várias personalidades a elas ligadas.

Primeiro foi a Tranquilidade, depois a Escom. Ambas estiveram na esfera do Grupo Espírito Santo. E ambas, em dado momento da sua vida, foram avaliadas por um dos bancos do grupo, o BES Investimento. Tais avaliações feitas pelo BESI, banco liderado por José Maria Ricciardi, foram já criticadas por várias personalidades na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES.

A avaliação da seguradora foi feita no arranque do ano. Em Fevereiro, a Tranquilidade estava avaliada pelo BESI com um valor justo de 819 milhões de euros com a previsão de um valor de alienação, em 2016, de 700 milhões de euros. A estimativa tinha partido de dados fornecidos pela administração da seguradora – um dos administradores do BES, António Souto,afirmou que esses dados tinham bases “bastante ambiciosas”, contando com uma forte vertente de expansão internacional. O montante foi confirmado pela auditora PwC, defendeu-se José Maria Ricciardi na sua audição.

A seguradora Tranquilidade foi vendida pelo Novo Banco ao fundo norte-americano Apollo. Mas antes disso era do Grupo Espírito Santo. A empresa pertencia à Partran, detida totalmente pelo Espírito Santo Financial Group. Foi dada como garantia na provisão que o ESFG teve de constituir para assegurar o reembolso dos clientes do BES que tinham adquirido dívida de empresas do ramo não financeiro do GES (como a ESI e a Rioforte). “Cobrir o risco reputacional”, como resumiu Pedro Duarte Neves, na comissão de inquérito. Havia um penhor que foi executado, pelo que o BES – depois Novo Banco – herdou aquela empresa.

Contudo, a instituição presidida por Eduardo Stock da Cunha só vendeu a Tranquilidade por cerca de 200 milhões – perto 50 milhões recebidos directamente; os restantes 150 milhões serão injectados para capitalizar a empresa. 150 milhões que tinham de compensar o financiamento que a seguradora fez ao Grupo Espírito Santo (ESFG, Esfil e Rioforte) e que abriu um buraco nas suas contas.

Para além destes factos, o Instituto de Seguros de Portugal deu uma explicação, pela voz do presidente José Almaça, para a diferença do valor de venda e da avaliação feita em Fevereiro: a empresa nunca valeu 700 milhões de euros. E se tivesse sabido que era àquele valor que a Tranquilidade estava avaliada, o ISP teria avisado o Banco de Portugal que não correspondia à realidade, pelo que não poderia servir de garantia a toda aquela provisão.

 

Escom

Há outra questão que veio a lume na comissão parlamentar de inquérito ao BES. Neste caso, é a Escom. Luís Horta e Costa, um dos administradores desta empresa onde o GES tinha uma posição de 67%, criticou a avaliação feita pelo BESI, em 2010. Os números serão em torno de activos na ordem dos 900 milhões de euros e um passivo de perto de 300 milhões, segundo o próprio Horta e Costa. Valores que fizeram com que houvesse um acordo de venda da Escom à Sonangol na ordem dos 483 milhões de dólares – um valor confirmado pelo Banco de Portugal com base em informações que lhe foram transmitidas pelo BES.

 

“Achava difícil chegarmos àqueles valores. Uma avaliação difícil de sustentar. Era esticar a corda”, comentou Horta e Costa na audição da comissão de inquérito. “A avaliação do BESI para a Escom era um bocadinho salgada”. O gestor garantiu que a administração da empresa nunca foi chamada a pronunciar-se sobre a avaliação.

O BESI não respondeu ao contacto do Negócios para reagir a estas declarações. O nome de Ricciardi, que permaneceu à frente do BESI depois da venda à empresa de Hong Kong Haitong, é um dos nomes que os deputados têm dito que poderá vir a ser novamente chamado à comissão parlamentar de inquérito. Foi um dos mais activos opositores da postura de Ricardo Salgado enquanto presidente do BES nos últimos anos.

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Dívida do GES ao BES ficou protegida com garantia angolana

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

A Escom e a sua derivada Legacy são uma peça do jogo GES-BES. Um jogo que passou pelo BESA e que estava num tabuleiro protegido pela garantia angolana.
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Jornal de Negócios

O Grupo Espírito Santo usou a garantia de Angola para esconder buracos que tinha no Banco Espírito Santo. O BES era um dos grandes financiadores da Escom, que pertencia ao GES. A Escom foi dividida em duas: Escom BV e Escom Investments Group. A primeira era a que tinha activos bons; a segunda os problemáticos. A segunda acabou por ser transformada em Legacy – com um património praticamente falido – e foi vendida por três euros. Quem a comprou foi a Vaningo, sociedade de direito angolano da qual não se conhece o beneficiário. A Legacy manteve uma dívida que tinha para com o BES.

Os juros da dívida ao BES continuaram a ser pagos pela ESI, do GES, mesmo com a Legacy fora do grupo. Mas o crédito – agora na Vaningo – foi transferido do BES para o BESA. Passou a ter uma garantia do banco angolano e, posteriormente, o crédito passou a estar protegido pela garantia angolana.

A leitura que pode ser feita é a de que o Estado angolano, em último caso, estava a garantir a dívida de uma empresa do GES ao BES. A audição de Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal e da KPMG Angola (auditoras do BES e BESA, respectivamente), foi à porta fechada, pelo que o esclarecimento feito não é público. Os deputados têm levantado dúvidas sobre este negócio, que é falado pela auditoria feita pela KPMG às contas da ESI.

Da audição de Sattar nenhuma informação foi transmitida pelos deputados – a não ser Fernando Negrão, o presidente da comissão de inquérito, que afirmou que a mesma tinha sido útil. Sabe-se apenas que o presidente da KPMG não se quis comprometer directamente com nada.

O BESA tinha créditos de 5,7 mil milhões de dólares de cujos beneficiários se tinha perdido o rasto, conforme relatou o Expresso em Junho de 2014 – reflectindo a assembleia-geral do banco angolano de Outubro de 2013, em que Álvaro Sobrinho, presidente do BESA até 2012, ano em que entrou em ruptura com Ricardo Salgado, foi questionado pelos referidos créditos – sobre os quais se conhecem as empresas beneficiárias mas não quem está por trás delas.

Há uma matéria que continua polémica – a garantia estatal, que causou dúvidas ao Banco de Portugal, era o motivo para que o BES não tenha sido obrigado a constituir uma provisão para a linha de financiamento de 3,3 mil milhões de euros que tinha para com o BESA. A justificação tem sido a de que créditos garantidos não são provisionados. Contudo, desde 2012 que havia reservas nas contas do BESA a reflectir dúvidas sobre os financiamentos cedidos pelo BESA.

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Seguradora do Novo Banco perdeu 633 milhões em poupanças

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

No ano do colapso do BES, a seguradora vida herdada pelo Novo Banco perdeu quase um terço da sua produção. A GNB Vida perdeu o segundo lugar entre as maiores companhias deste ramo segurador. A Fidelidade ganhou quota de mercado no ano em que foi adquirida pelos chineses da Fosun.

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Jornal de Negócios

A GNB Vida, antiga BES Vida, perdeu 633 milhões de euros em poupanças de clientes e outros seguros do ramo vida no ano da queda do BES. De acordo com os dados do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), a produção da companhia agora integrada no Novo Banco caiu 31,7%, para 1.364 milhões.

Esta perda de negócio retirou a seguradora do segundo lugar do “ranking” das maiores companhias a operar no ramo vida, lugar que passou a ser ocupado pela BPI Vida. A empresa de seguros do grupo liderado por Fernando Ulrich quase triplicou a produção, que totalizou 2.202 milhões.

Na liderança deste mercado, bem como do conjunto da indústria seguradora, manteve-se a Fidelidade. No ano em que passou a ser controlada pelo grupo chinês Fosun, a companhia conseguiu mesmo aumentar a sua produção no ramo vida em 21,3%, para 3.086 milhões.  Já no ramo não vida, a companhia que está em primeiro lugar perdeu quota de mercado, já que a produção diminuiu 2,1%, para 988 milhões.

Mas não foi só a seguradora do Novo Banco que perdeu negócio vida. Também a Ocidental Vida registou uma quebra de 9% na produção, que se fixou em 1.352 milhões, o que levou a companhia que mantém a parceria entre o BCP e o grupo holandês Ageas da terceira para a quarta posição do “ranking” das maiores seguradoras vida.

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Deutsche Bank: BPI e Santander Totta são “favoritos” à compra do Novo Banco

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

Jornal de Negócios

Os analistas do banco alemão apontam que o tanto o BPI como o Santander poderão dobrar a sua quota de mercado actual dos 10% para os 20% com a compra do Novo Banco.

A venda do Novo Banco (NB) atraiu grande interesse, com 17 investidores a demonstrar o seu interesse na primeira fase.

O vencedor vai ser anunciado em Julho e o BPI e o Santander estão entre os favoritos à sua compra, aponta o Deutsche Bank numa nota divulgada esta sexta-feira, 16 de Janeiro, a que o Negócios teve acesso.

“O BPI e o Santander Totta surgem como potenciais favoritos devido aos potenciais benefícios”, escrevem os analistas.

Os benefícios mencionados são os gerados devido às sinergias de custos que um banco já presente no mercado português poderá ter ao adquirir o Novo Banco. “Pensamos que o comprador mais provável já estará no mercado para gerar custos de sinergias”, apontam.

Tanto para o BPI como para o banco liderado por António Vieira Monteiro, “a aquisição do Novo Banco será transformacional, dobrando a sua quota de mercado doméstica ao mesmo tempo que geram custos de sinergia substanciais”. Actualmente, cada um detém uma quota de mercado de 10% em Portugal.

Como maior accionista do banco liderado por Fernando Ulrich (44% do capital), o espanhol La Caixa poderá financiar o negócio, podendo assim aumentar a sua fatia no BPI.

Já o Santander tem dinheiro fresco na mão. A instituição espanhola realizou recentemente um aumento de capital no valor de 7,5 mil milhões de euros, aumentando assim o seu rácio Core Tier 1 para 9,7%. “Acreditamos que este é um ponto de partida mais favorável para aquisições relevantes, apesar de esperarmos que qualquer aquisição seja neutra em termos de rácio de capital”.

“Assim, vemos o aumento de capital do Santander como marginalmente positivo para a venda potencial do Novo Banco este ano, assim como para o sector da banca português”, sublinham.

Ao mesmo tempo, o Deutsche Bank destaca que o banco liderado por Stock da Cunha também pode vir a ser comprado por um investidor que pretende fazer uma entrada estratégica no mercado da banca nacional, como os chineses da Fosun.

Além do Santander, há mais bancos espanhóis na jogada. O Popular e o BBVA já estão presentes no mercado nacional e o Sabadell tem uma fatia de 5,5% no BCP.

Contudo, os analistas têm dificuldades em ver o Banco Popular capaz de “executar uma transacção com esta relevância, baseado nos custos de sinergia mais baixos e na limpeza da qualidade de activos em Espanha”.

O banco Sabadell é outro potencial comprador “mas tem uma pequena presença em Portugal, além da fatia no BCP”. Por seu turno, o BBVA está a proceder à redução da sua operação portuguesa (2% de quota de mercado) que está em perda nos últimos anos”.

Nota: A notícia não dispensa a consulta da nota de “research” emitida pela casa de investimento, que poderá ser pedida junto da mesma. O Negócios alerta para a possibilidade de existirem conflitos de interesse nalguns bancos de investimento em relação à cotada analisada, como participações no seu capital. Para tomar decisões de investimento deverá consultar a nota de “research” na íntegra e informar-se junto do seu intermediário financeiro.

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