Arquivo para a categoria ‘Banque Privée Espírito Santo (BPES)’
Sábado, Janeiro 16th, 2016
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Negócios
Mesmo depois de ter sido vendido, o ex-BESI continua a enfrentar questões herdadas de dentro do Grupo Espírito Santo. Uma delas é um crédito sobre a sucursal portuguesa do Privée que não é reconhecido na insolvência.
O Haitong Bank, antigo banco de investimento do Banco Espírito Santo, reclama 15 milhões de euros na insolvência da sucursal portuguesa do Banque Privée Espírito Santo. No entanto, o crédito não é reconhecido pelo administrador de insolvência.
“No âmbito e para os efeitos do processo de liquidação, o crédito reclamado é sobre uma entidade terceira, não havendo responsabilidade do BPES Sucursal em Portugal”, assinala a lista definitiva de créditos, que deu entrada na 1ª secção do Tribunal do Comércio, da Comarca de Lisboa, a que o Negócios teve acesso.
Esta é a justificação do administrador de insolvência da sucursal (Bernardo Holstein Guedes) para não reconhecer dois créditos do Haitong Bank, um no valor de 10,8 mil euros e outro de 14,7 milhões. Um crédito que corresponde a “instrumentos financeiros emitidos por terceiros”. Os títulos não reconhecidos pelo administrador são, na sua maioria, papel comercial de sociedades do Grupo Espírito Santo.
No caso do Haitong Bank, o papel comercial é da Rioforte já que é indicado, num deles, que o “montante não [é] devido”, acrescentando que as “comissões da Rioforte não foram pagas”.
Há reclamações de devolução de papel comercial da Rioforte e ESI junto da insolvência do português Privée porque, tal como no BES, estes instrumentos de dívida foram vendidos aos seus balcões.
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Quarta-feira, Outubro 21st, 2015
Citamos
Notícias ao Minuto
Os credores da Sucursal em Portugal do Banque Privée Espírito Santo têm até 06 de novembro para reclamar os créditos, no âmbito do processo de liquidação da instituição, de acordo com a decisão do tribunal que está com o caso.
Esta informação foi divulgada através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sendo dito que “quem pretender efetuar uma reclamação de créditos no âmbito do processo de liquidação em apreço deverá apresentar ou remeter ao administrador da insolvência nomeado um requerimento, acompanhado dos documentos probatórios de que disponham”.
As reclamações podem ser feitas por via postal ou por correio eletrónico.
Em setembro, o Banco de Portugal revogou a autorização para operar da sucursal em Portugal do Banque Privée, instituição que pertencia ao Grupo espírito Santo com sede na Suíça. Essa revogação implicou a diluição e liquidação da instituição em Portugal.
A revogação de autorização aconteceu cerca um ano depois de a sucursal em Portugal já ter sido objeto de um conjunto de medidas corretivas, como proibição da concessão de novo crédito, de aplicação de fundos e de receção de depósitos.
Segundo a informação que consta na CMVM, os “depósitos detidos por clientes da sucursal foram já integralmente reembolsados” e mesmo a restante atividade está em níveis residuais, caso do crédito a clientes que caiu “cerca de 60%” desde setembro de 2014.
O Banque Privée Espírito Santo integrava o Grupo Espírito Santo (GES), que entrou em colapso no verão de 2014, com várias ‘holdings’ a avançarem com pedidos de insolvência devido à impossibilidade de respeitarem o reembolso de emissões de dívida colocadas no mercado, num processo que afetou também o Banco Espírito Santo (BES).
O BES, tal como era conhecido, acabou a 03 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.
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Domingo, Setembro 27th, 2015
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Público
O Banco de Portugal (BdP) revogou a autorização da sucursal do Banque Privée Espírito Santo (BPES), instituição de crédito com sede na Suíça, o que implica a dissolução e liquidação desta entidade, anunciou esta sexta-feira o supervisor.
“A decisão fundamenta-se na redução para nível insignificante da actividade da referida sucursal, por período superior a seis meses”, informou em comunicado a entidade liderada por Carlos Costa.
“Saliente-se que, desde dia 19 de Setembro do ano passado, na sequência do processo de insolvência iniciado pela autoridade de supervisão suíça dos mercados financeiros – a FINMA – contra o BPES, sedeado na Suíça, a sucursal em Portugal desta instituição foi objecto de um conjunto de medidas de intervenção correctiva por parte do BdP”, assinalou o supervisor bancário.
E acrescentou: “Medidas essas que se traduziram na proibição da concessão de novo crédito e na aplicação de fundos em quaisquer espécies de activos, bem como na proibição de recepção de depósitos, além da nomeação de gerentes provisórios”.
O BdP relatou que a “sucursal prosseguiu uma evolução, que já vinha de finais de Junho de 2014, de redução da sua actividade para os atuais níveis absolutamente insignificantes, deixando de abranger as actividades tipicamente bancárias e focando a sua actividade no desenvolvimento de acções tendentes à satisfação de todas as obrigações contraídas em Portugal, de forma a assegurar o cumprimento do disposto no artigo 54.º do RGICSF, e à futura cessação da respectiva actividade”.
Segundo o regulador, “os depósitos detidos por clientes da sucursal foram já integralmente reembolsados e o valor dos títulos sob custódia da sucursal sofreu uma redução para montantes residuais desde Setembro de 2014, tendo vindo a realizar-se um processo de transferência das carteiras dos clientes para outras instituições de crédito ou intermediários financeiros por eles indicados”.
Relativamente aos activos da sucursal, o BdP apontou para uma diminuição do crédito concedido a clientes em cerca de 60%, desde Setembro de 2014, por virtude de acções de recuperação do mesmo, bem como a manutenção de um montante de liquidez que cobrirá integralmente os custos previsíveis da liquidação, prevendo-se ainda uma recuperação líquida adicional pela instituição da maior parte da sua carteira de crédito.
“Há cerca de um ano, o BdP interveio impondo com sucesso umringfencing (blindagem) dos activos da sucursal para satisfação dos credores em Portugal. Depois de resolvidos os problemas fundamentais da instituição, procede-se agora à revogação da autorização, uma vez que se encontram, em larga medida, salvaguardados os interesses dos clientes da sucursal em Portugal”, vincou.
De acordo com o BdP, “o reembolso dos clientes está praticamente concluído, representando um valor meramente simbólico, bem como o processo de transferência para outras instituições das carteiras de títulos detidas pelos respectivos clientes”.
Nos termos da lei nacional aplicável, a revogação desta autorização produz os efeitos da declaração de insolvência, implicando a dissolução e liquidação judicial da sucursal, produzindo esta decisão efeitos a partir das 12 horas do dia 21 de Setembro.
O processo de liquidação irá correr os seus termos pelo Tribunal do Comércio de Lisboa.
O BPES integrava o Grupo Espírito Santo (GES), que entrou em colapso há mais de um ano, com várias ‘holdings’ a avançarem com pedidos de insolvência devido à impossibilidade de respeitarem o reembolso de emissões de dívida colocadas no mercado, num processo que afectou também o Banco Espírito Santo (BES).
O BES, tal como era conhecido, acabou a 3 de Agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.
O supervisor bancário, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os activos e passivos de qualidade num “banco bom”, denominado Novo Banco, e os passivos e activos tóxicos, no BES, o “banco mau” (bad bank), que ficou sem licença bancária.
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Quarta-feira, Junho 3rd, 2015
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Ionline
Tudo por causa dos processos que envolvem o Banque Privée Espírito Santo e que correm na Suíça.
Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, poderá acabar preso na Suíça. É esta a convicção de Júlio Castro Caldas, ex-ministro da Defesa e advogado da CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, escritório que defende cerca de 52 clientes lesados pelo Banque Privée Espírito Santo.
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Sexta-feira, Abril 10th, 2015
Citamos
Económico
Um cliente do Privée apresentou uma queixa-crime contra quatro ex-administradores daquela instituição.
As contas bancárias e outros bens que Ricardo Salgado e outros elementos da família Espírito Santo, que foram administradores do Banco Privée, possam ter na Suíça estão em vias de ser penhorados, apurou o Diário Económico.
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Segunda-feira, Janeiro 19th, 2015
201501
Deal Resulted From Effort by Senior Goldman Officials to Win Business With Portuguese Company
Citando
The Wall Street Journal
When Goldman Sachs Group Inc. arranged an $835 million loan to Banco Espírito Santo SA last summer, it was the result of a concerted, monthslong effort by senior Goldman officials to win business with the large Portuguese company, according to people familiar with the matter.
Today, Goldman’s embrace of Espírito Santo has come back to haunt the Wall Street giant. Weeks after Goldman arranged the loan, Banco Espírito Santo collapsed amid allegations of fraud. Goldman now is in an unusual public fight with Portugal’s central bank, which bailed out Espírito Santo, over whether the loan should be fully repaid. Anticipated losses linked to the loan took a bite out of Goldman’salready weak fourth-quarter results, the firm’s executives said last week.
And the Goldman loan is under review by Portuguese regulators, which are trying to untangle the web of financial arrangements surrounding Banco Espírito Santo at the time of its implosion, a person familiar with the inquiry said.
The situation highlights a series of missteps by the Wall Street bank.
The loan was approved by at least three Goldman committees, which are composed of senior bank executives and are designed to rigorously assess transactions for their credit risk and their potential to harm the bank’s reputation, according to people familiar with the matter. And the Bank of Portugal moved the loan toward the back of the line for repayment because Goldman last summer briefly amassed more than 2% of Banco Espírito Santo shares.
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Goldman’s involvement in the Espírito Santo saga, which The Wall Street Journal first reported in September, got under way last spring—just as the wheels were starting to come off the family-controlled business empire.
Banco Espírito Santo was looking for help in paying for a loan it had promised to Venezuela’s state oil company.
Jose Luis Arnaut, a former Portuguese government minister who Goldman had just appointed to its prestigious international-advisory board, contacted Banco Espírito Santo Chief Executive Ricardo Salgado, according to a person familiar with the approach. Mr. Arnaut offered Goldman’s help in raising money, this person said.
A Goldman partner in London, Antonio Esteves, helped pull together a team in Goldman’s securities and financing divisions to create a complicated structure to arrange the loan, say people familiar with the deal. Mr. Esteves, a Portuguese native, was known inside Goldman as the salesman with the strongest connections to Iberian banks and state-owned companies, they said.
Officials at Goldman Sachs hoped the Espírito Santo deal would pave the way for future business with the Portuguese group, people familiar with the relationship said.ASSOCIATED PRESS
Goldman and Espírito Santo eventually settled on the creation of a company, Oak Finance Luxembourg SA, to raise $835 million for Espírito Santo from Goldman and outside investors. Goldman Sachs International co-heads in London, Michael Sherwoodand Richard Gnodde, were briefed on the large transaction, according to a person familiar with it.
Oak Finance’s purpose—providing vital funding for a project aimed at increasing Venezuela’s refined-oil output—also checked off a box for Goldman as it tried to expand its relationship with the Venezuelan government, people familiar with the matter said.
Before the money was raised, Espírito Santo’s problems started intensifying. Its parent company was struggling to repay billions of euros to its creditors, including the bank and its clients. Facing potential losses, the bank was having trouble raising money from traditional market sources.
But Goldman remained enthusiastic about both the deal and Espírito Santo’s prospects. In late June, barely a month before the bank’s collapse, Mr. Arnaut told a Portuguese radio station that “BES is a profoundly stable bank.” He added that Mr. Salgado, who had announced plans to resign, “was leaving a robust bank with capital and credibility.”
Messrs. Arnaut and Esteves didn’t respond to requests for comment.
Funds from the $835 million loan were released on July 3, providing the bank with vital financial help.
Goldman officials hoped the Oak Finance deal would pave the way for future business with Espírito Santo, people familiar with the relationship said. Following Mr. Salgado’s departure, Mr. Esteves and other Goldman’s bankers unsuccessfully sought work advising Espírito Santo on ways to stay afloat, these said.
Goldman, meanwhile, was buying Banco Espírito Santo shares. Regulatory filings show Goldman amassed 2.27% of the bank’s shares as of July 15. It looked like a vote of confidence in the Portuguese bank, whose shares rallied 20% on July 23, the day the holdings were disclosed.
When Banco Espírito Santo was bailed out and broken up in early August, Goldman wrote to the Bank of Portugal to confirm that the Oak Finance debts would be transferred to the surviving part of the bank, known as Novo Banco, where the loan stood a good chance of repayment. A Goldman spokeswoman said the central bank provided those assurances. A Bank of Portugal spokesman denied that.
Goldman said it had managed to sell some of its exposure to the Oak Finance loan to investors, including pension funds.
On Dec. 23, Novo Banco made a surprise announcement: The Bank of Portugal had informed it that Oak Finance would remain in the “bad bank” that the central bank is winding down, virtually guaranteeing the loan won’t be fully repaid. The reason: A Portuguese law passed in August said that anyone owning more than 2% of a bailed-out bank’s shares must go to the back of the line for any debt repayments. Goldman’s 2.27% shareholding in July triggered that provision retroactively, the Bank of Portugal concluded.
The decision stunned Goldman executives, who learned of it only when they read it in the Portuguese media on Christmas Eve, according to a person familiar with the matter. Goldman disputed the Bank of Portugal’s legal interpretation, noting that it was buying the shares for clients, not for the bank’s own account. In a statement, Goldman accused the Bank of Portugal of breaking its word and warned that the decision would hurt the pension funds that bought Oak Finance debt.
In any case, the decision meant Goldman was likely to absorb sizable losses and prompted the bank to lower the size of some employees’ bonuses.
Last week, discussing Goldman’s fourth-quarter results, Chief Financial Officer Harvey Schwartz said a loss from the Oak Finance securities made a small dent in its trading division’s results. He said Goldman remains in “active dialogue” with the Bank of Portugal.
—Justin Baer contributed to this article.
Write to Margot Patrick at margot.patrick@wsj.com and Patricia Kowsmann at patricia.kowsmann@wsj.com
(Fim de citação)
Tags:Ativos tóxicos, Banco de transição, Especulação, Goldman Sachs
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Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015
20150116
A Escom e a sua derivada Legacy são uma peça do jogo GES-BES. Um jogo que passou pelo BESA e que estava num tabuleiro protegido pela garantia angolana.
Citando
Jornal de Negócios
O Grupo Espírito Santo usou a garantia de Angola para esconder buracos que tinha no Banco Espírito Santo. O BES era um dos grandes financiadores da Escom, que pertencia ao GES. A Escom foi dividida em duas: Escom BV e Escom Investments Group. A primeira era a que tinha activos bons; a segunda os problemáticos. A segunda acabou por ser transformada em Legacy – com um património praticamente falido – e foi vendida por três euros. Quem a comprou foi a Vaningo, sociedade de direito angolano da qual não se conhece o beneficiário. A Legacy manteve uma dívida que tinha para com o BES.
Os juros da dívida ao BES continuaram a ser pagos pela ESI, do GES, mesmo com a Legacy fora do grupo. Mas o crédito – agora na Vaningo – foi transferido do BES para o BESA. Passou a ter uma garantia do banco angolano e, posteriormente, o crédito passou a estar protegido pela garantia angolana.
A leitura que pode ser feita é a de que o Estado angolano, em último caso, estava a garantir a dívida de uma empresa do GES ao BES. A audição de Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal e da KPMG Angola (auditoras do BES e BESA, respectivamente), foi à porta fechada, pelo que o esclarecimento feito não é público. Os deputados têm levantado dúvidas sobre este negócio, que é falado pela auditoria feita pela KPMG às contas da ESI.
Da audição de Sattar nenhuma informação foi transmitida pelos deputados – a não ser Fernando Negrão, o presidente da comissão de inquérito, que afirmou que a mesma tinha sido útil. Sabe-se apenas que o presidente da KPMG não se quis comprometer directamente com nada.
O BESA tinha créditos de 5,7 mil milhões de dólares de cujos beneficiários se tinha perdido o rasto, conforme relatou o Expresso em Junho de 2014 – reflectindo a assembleia-geral do banco angolano de Outubro de 2013, em que Álvaro Sobrinho, presidente do BESA até 2012, ano em que entrou em ruptura com Ricardo Salgado, foi questionado pelos referidos créditos – sobre os quais se conhecem as empresas beneficiárias mas não quem está por trás delas.
Há uma matéria que continua polémica – a garantia estatal, que causou dúvidas ao Banco de Portugal, era o motivo para que o BES não tenha sido obrigado a constituir uma provisão para a linha de financiamento de 3,3 mil milhões de euros que tinha para com o BESA. A justificação tem sido a de que créditos garantidos não são provisionados. Contudo, desde 2012 que havia reservas nas contas do BESA a reflectir dúvidas sobre os financiamentos cedidos pelo BESA.
(Fim de citação)
Tags:Akoya, Álvaro Sobrinho, Angolagate, Ativos tóxicos, Banco de Portugal, Banco de transição, BdP, BPP, Comissões, Contabilista, corrupção, Cosmética contabilística, Descapitalização, ES Control, Especulação, Helder Bataglia, Ionline, João Rendeiro, José Eduardo dos Santos, Luvas, Manipulação de contas, Marques da Cruz, Monte Branco, Morais Pires, Newsworld, Ocultação de contas, Offshores, Paraísos Fiscais, Polémica, Portugal, Processo Judicial, RioForte, Sarkosy, Sonangol, Submarinos, Supervisão, Venda irregular
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Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015
20150116
No ano do colapso do BES, a seguradora vida herdada pelo Novo Banco perdeu quase um terço da sua produção. A GNB Vida perdeu o segundo lugar entre as maiores companhias deste ramo segurador. A Fidelidade ganhou quota de mercado no ano em que foi adquirida pelos chineses da Fosun.
Citando
Jornal de Negócios
A GNB Vida, antiga BES Vida, perdeu 633 milhões de euros em poupanças de clientes e outros seguros do ramo vida no ano da queda do BES. De acordo com os dados do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), a produção da companhia agora integrada no Novo Banco caiu 31,7%, para 1.364 milhões.
Esta perda de negócio retirou a seguradora do segundo lugar do “ranking” das maiores companhias a operar no ramo vida, lugar que passou a ser ocupado pela BPI Vida. A empresa de seguros do grupo liderado por Fernando Ulrich quase triplicou a produção, que totalizou 2.202 milhões.
Na liderança deste mercado, bem como do conjunto da indústria seguradora, manteve-se a Fidelidade. No ano em que passou a ser controlada pelo grupo chinês Fosun, a companhia conseguiu mesmo aumentar a sua produção no ramo vida em 21,3%, para 3.086 milhões. Já no ramo não vida, a companhia que está em primeiro lugar perdeu quota de mercado, já que a produção diminuiu 2,1%, para 988 milhões.
Mas não foi só a seguradora do Novo Banco que perdeu negócio vida. Também a Ocidental Vida registou uma quebra de 9% na produção, que se fixou em 1.352 milhões, o que levou a companhia que mantém a parceria entre o BCP e o grupo holandês Ageas da terceira para a quarta posição do “ranking” das maiores seguradoras vida.
(Fim de citação)
Tags:Baixa no Ranking do sector, BPI Vida passou de 3º para 2º lugar, de capitais chineses, de nº 2 passou para nº 3, desde 2014 controlo foi adquirido pelo Fundo Fosun, Fosun um dos 17 candidatos à compra do Novo Banco., Grupo Novo Banco Vida (GNB V ida), Negócio Vida, Prejuízos, Sector liderado pela Fidelidade
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Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015
20150116
Guerra cambial entre Franco suíço e Euro da UE
Citando
Jornal de Negócios
As perdas elevadas registadas pelos investidores mundiais, após o “tsunami” provocado pelo Banco da Suíça está a colocar as corretoras mundiais em dificuldades. Uma instituição neozelandesa teve mesmo que fechar portas.
A Suíça chocou o mundo ao acabar com a relação da moeda suíça com o euro. A decisão já está a fazer vítimas. O anúncio levou o franco suíço a disparar face às maiores divisas mundiais e colocou corretoras desde os Estados Unidos até à Nova Zelândia em sérias dificuldades. Algumas foram mesmo obrigadas a suspender a sua actividade.
Ao contrário do que é habitual no mercado cambial, em que as oscilações não são demasiado elevadas, a sessão de quinta-feira colocou os investidores mundiais em alerta, após a decisão do banco central suíço para deixar cair o limite que estipulava um câmbio mínimo de 1,20 francos suíços por euro. Este anúncio totalmente inesperado provocou uma escalada histórica da moeda suíça que disparou um máximo de 29%.
Este movimento brusco provocou perdas elevadas a muitos investidores mundiais, uma situação que coloca em risco a sustentabilidade financeira das próprias corretoras. É o caso de uma corretora neozelandesa, que foi obrigada a fechar portas após as variações acentuadas da última sessão.
A Global Brokers, da Nova Zelândia, informou que as perdas criadas pelo disparo do franco suíço forçaram a instituição a encerrar a sua actividade. Ao contrário de outros investimentos, a aposta no mercado cambial é altamente alavancada, um movimento que pretende maximizar ganhos. Mas, caso a evolução seja desfavorável, o potencial de perdas também é muito elevado.
Mas, os problemas, ainda que sem consequências tão dramáticas, estendem-se a outras corretoras mundiais. É o caso da FXCM, que adiantou que os seus clientes ficaram a dever um total de 225 milhões de dólares nas suas contas depois de ter sido anunciada a medida do banco central suíço. Já a IG Group Holdings estima um impacto negativo de 30 milhões de libras e a Swissquote Group Holdings de 25 milhões de francos.
A moeda suíça subiu mais de 15% contra todas as divisas mundiais seguidas pela Bloomberg, um movimento que apanhou os investidores desprevenidos. “Os clientes registaram perdas significativas”, adiantou a FXCM num comunicado divulgado ontem.
Acções suíças prolongam queda, franco corrige
Depois de afundar mais de 10% na última sessão, na maior queda desde 1988, a bolsa da Suíça está a negociar novamente em queda. O índice SMI cai 4,4%, arrastado pelo mau comportamento das empresas exportadoras.
Cotadas como a Swatch, Watchmakers ou a Financiere Richemont, que geram a maior parte das suas receitas fora do país, estão a ser castigadas, perante a expectativa que se tornem menos competitivas e percam negócio com a valorização do franco.
A decisão do banco suíço está a provocar uma onda de críticas por parte destas empresas. Nick Hayek, o CEO da relojeira Swatch, afirmou que os efeitos desta decisão sobre a economia helvética serão tão devastadores como um “tsunami”.
“Não tenho palavras. Jordan (Jordão) não é apenas o nome do presidente do banco central mas também de um rio e a decisão de hoje é um tsunami para a indústria exportadora e para o turismo e, no fim da linha, para todo o país”, afirmou em comunicado, citado pelo The Guardian.
A moeda suíça está a corrigir após a escalada de quinta-feira. O franco suíço cai 4,4%, para 1,0184 por euro, depois de ter disparado para um máximo de 85,172 na sessão anterior.
(Fim de citação)
Tags:Bolsas tremem, Corretoras de divisas fecham portas, exportadores suíços zangados, Franco suíço corrige prejuízos, Franço suíço vs. Euro, Guerra cambial, Insolvências nos principais mercados mundiais, possíveis perdas de competitividade
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Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015
20150116
A maioria dos créditos abrangidos pela garantia terá sido dada durante a gestão liderada por Álvaro Sobrinho
Citando
Observador
Entre os créditos cobertos pela garantia de Angola estava uma dívida de 183 milhões de euros ao BES. A dívida era da Legacy. O GES vendeu a Legacy a uma empresa angolana, mas continuou a pagar juros.
A garantia soberana atribuída pelo presidente angolano aos créditos do BESA (Banco Espírito Santo Angola) assegurava o pagamento de uma dívida ao Banco Espírito Santo (BES) contraída por uma empresa que tinha sido vendida pelo Grupo Espírito Santo (GES).
Em causa está a concessão de uma garantia por parte do BESA ao BES em nome de uma empresa angolana, a Vaningo, no valor de 183 milhões de euros. Esta sociedade comprou em 2010 uma empresa de direito português ao Grupo Espírito Santo (GES), a Legacy, que tinha uma dívida para com o BES. Os nomes Legacy e Vaningo têm aparecido várias vezes na comissão parlamentar de inquérito aos atos de gestão do Banco Espírito Santo (BES) e do GES, tendo sido já associada ao negócio de venda da Escom à Sonangol, contratualizado em 2010, mas nunca concretizado.
A dívida da Legacy ao BES e o facto de estar coberta por uma garantia emitida pelo BESA a favor da casa-mãe, surgem na auditoria realizada pela KPMG às contas da Espírito Santo International (ESI). Segundo este relatório, a Vaningo pagou à ESI três euros para adquirir uma empresa que no ano em que foi alienada tinha um ativo de dois milhões de dólares para um passivo de 306 milhões de dólares.
Se estes números são já um sinal de alerta sobre o racional de negócio, há outra pista que alimenta a desconfiança dos deputados quanto à credibilidade da transação. Mesmo depois de ter vendido a Legacy, a ESI continuou a pagar os juros da dívida desta empresa, conforme é descrito na auditoria às contas daholding do GES. Entre 2010 e 2013, o montante pago ao BES ascendeu a cerca de 40 milhões de euros. Em 2013, o valor em dívida ao BES era de 183 milhões de euros e, segundo a auditoria da KPMG, esta dívida estava colaterizada pelo BESA ao BES no mesmo montante.
A análise realizada pela KPMG Angola aos créditos cobertos pelo aval do Estado angolano ao BESA verificou que este incluía no seu anexo a garantia concedida pelo BESA ao BES, em nome da Vaningo. Nada indicia, conclui a auditoria feita pela KMPG, que o BESA, com o suporte do Estado angolano, não irá assumir as responsabilidades assumidas pela Vaningo para com o BES.
A garantia de Luanda visava salvaguardar créditos a empresas angolanas que correspondiam a operações importantes para o plano nacional de desenvolvimento do país. O BESA só podia conceder uma garantia de crédito a uma empresa angolana como era o caso da Vaningo. Mas, na prática, a participada angolana do BES passou a ser responsável pelo pagamento da dívida da Legacy, empresa portuguesa detida pela sua cliente Vaningo, à sua casa-mãe, o Banco Espírito Santo.
Em caso de incumprimento por parte da Legacy, a Vaningo acionava a garantia do BESA. E como esta operação estava na lista dos créditos protegidos pelo Estado angolano, quando a sua garantia fosse executada, Luanda estaria a pagar uma dívida ao BES. O cenário de incumprimento do crédito seria inevitável dado o colapso financeiro da ESI, a empresa que estava a pagar os juros do empréstimo da Legacy, a partir de meados de 2014.
A garantia do BESA ao pagamento desta dívida terá sido concedida logo em 2010, quando Álvaro Sobrinho liderava a instituição, mas só aparece nas contas do banco angolano em 2013, ano em que foram identificados os créditos em risco que iriam beneficiar da garantia irrevogável do Estado angolano.
A história por trás destas operações tem vindo a ser reconstituída ao longo de várias audições na comissão de inquérito, tendo o depoimento do presidente da KPMG Angola, realizado esta quarta-feira, dado mais um contributo para atar pontas soltas. Sikander Sattar falou à porta fechada para proteção do sigilo bancário angolano. E, apesar de não ter feito revelações bombásticas, tanto quanto o Observador conseguiu confirmar, o seu testemunho foi importante para confirmar notícias já publicadas e compreender informação já na posse dos deputados.
É o caso do relatório e contas do BESA de 2011. Neste documento, que é público, a auditora KPMG colocou várias reservas às contas do banco angolano que, no entender dos deputados, deveriam ter suscitado mais cedo uma intervenção do acionista BES e do próprio Banco de Portugal.
Reservas indiciavam bomba relógio nas contas do BESA
O auditor alerta que o BESA não possui à data do relatório “desenvolvimentos informáticos que permitam a identificação efetiva das operações de crédito que foram objeto de reestruturações, do grupo económico em que cada cliente se insere,pelo que não nos é possível concluir acerca da adequação do montante registado na rubrica provisão para créditos de liquidação duvidosa, face aos requisitos” da lei angolana.
A opinião da KPMG Angola tem a data de outubro de 2012, um mês antes de Álvaro Sobrinho deixar a presidência executiva do banco, mas só um ano mais tarde, na assembleia geral do BESA, os acionistas terão tido informação sobre a dimensão do buraco no crédito, da ordem dos 5,7 mil milhões de euros, e que justificou a concessão da garantia do Estado angolano. O BES nunca fez qualquer provisão em relação à sua participada, não obstante a garantia de Luanda só ter sido concedida no final de 2013.
Só quando esta situação foi noticiada pelo Expresso, a 7 de julho de 2014, é que o Banco de Portugal terá feito perguntas sobre o tema. Até então, a intervenção do supervisor estava centrada na discussão da garantia de Angola que acabou por aceitar como válida. A garantia “firme, definitiva e irrevogável” servia de almofada de proteção ao BES em relação ao empréstimo de 3,3 mil milhões de euros, concedido à filial angolana, mas acabou por ser revogada, dias depois da resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014. Ainda antes, o Banco Nacional de Angola já tinha comunicado ao Banco de Portugal que iria intervir no BESA.
O mistério dos clientes de alto risco em Angola
Outra dúvida que persiste é a identidade dos destinatários dos créditos do BESA que beneficiavam da proteção de Luanda. A lista dos empréstimos de alto risco, porque concedidos sem garantias e em alguns casos sem destinatário final conhecido, consta de um anexo ao documento assinado a favor do BESA e que foi negociado diretamente por Ricardo Salgado, então presidente do BES, e as autoridades angolanas, designadamente José Eduardo dos Santos. Até agora, quase todas as pessoas ouvidas na comissão de inquérito afirmaram desconhecer a lista. Sikander Sattar terá sido uma exceção já que era presidente da KPMG Angola, empresa que certificou os créditos a incluir na garantia.
A informação e testemunhos já ouvidos permitiram, entretanto, concluir que não estão identificados os grupos económicos a que estavam ligados os clientes referidos na garantia, pelo que não será fácil chegar aos beneficiários finais e apurar se, entre eles, há acionistas ou administradores do BESA, para além de figuras relevantes do regime angolano.
Sabe-se, no entanto, que uma parte dos créditos cobertos por Luanda diz respeito a empresas do universo Espírito Santo, designadamente a Escom. O administrador Luís Horta e Costa confirmou, esta semana, que a empresa tinha uma dívida superior a 300 milhões de euros ao BESA, tendo contudo assinalado que teria sido dos poucos clientes a apresentar garantias reais, neste caso ativos imobiliários em Angola.
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