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A segunda acusação do Banco de Portugal contra os antigos administradores do BES uniu Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi nas críticas à entidade liderada por Carlos Costa. Apesar de desavindos, ambos os primos …
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José Maria Ricciardi, único dos banqueiros ligados ao BES ainda em funções, reage às acusações de ontem do Banco de Portugal. Instituição devia ter afastado Salgado em Dezembro de 2013, defende.
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal é hoje visado num comunicado assinado por Pedro Reis, advogado de José Maria Ricciardi. “O Banco de Portugal faz, lamentavelmente, uma gestão política dos processos contra-ordenacionais, visando camuflar as responsabilidades que lhe são atribuíveis, de forma a esconder que estava ao seu alcance determinar o afastamento do Dr. Ricardo Salgado, desde Dezembro de 2013, conforme o meu representado preconizava”, lê-se no comunicado enviado às redacções por Pedro Reis, advogado de José Maria Ricciardi.
Este comunicado surge depois de ontem à noite ter sido revelado que o Banco de Portugal (BdP) acusou Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, José Maria Ricciardi, Rui Silveira, Joaquim Goes e 11 outros ex-gestores do antigo Grupo Espírito Santo (GES) num processo de contraordenação relativo aos elevados financiamentos concedidos pelo BES ao BES Angola. O advogado de José Maria Ricciardi defende assim ser “absolutamente falso” que o seu representado “tivesse tido conhecimento de irregularidades praticadas no BESA nos exercícios anteriores a 2014”.
Na mesma carta Pedro Reis lê-se que “não é legítimo” que a instituição presidida por Carlos Costa “se arvore em acusador e justificeiro, atingindo todos os membros da Comissão Executiva do BES por igual, relativamente a uma área de actuação em que as responsabilidades que lhe são inerentes não podem ser silenciadas”, aponta o primo de Ricardo Salgado, actual presidente do Haitong Bank, ex-BESI.
“Não cabia ao meu representado o pelouro do relacionamento com o BESA, nem foi alguma vez chamado a intervir na actividade dessa subsidiária”, escreve o advogado de Ricciardi, explicando que “o BESA tinha órgãos sociais próprios e entidades fiscalizadoras a quem competia a responsabilidade da avaliação das boas práticas de gestão bancária”, e que “os dados oficiais transmitidos através dos órgãos institucionais do BESA, não suscitavam, em termos objectivos, quaisquer dúvidas ou incertezas sobre a legalidade, rentabilidade e integridade da ‘governance'”.
“O meu representado não participou em nenhuma Comissão Executiva do BES desde Abril de 2013 até Junho de 2014, que aprovasse, reforçasse ou renovasse qualquer linha de crédito a BESA”, lê-se no comunicado a que o Económico teve acesso.
Na parte final de um documento com 10 pontos, Pedro Reis escreve que “o Banco de Portugal sabia há muito que não era possível proceder no quadro interno do BES a uma avaliação de risco sobre as linhas de crédito concedidas ao BESA, dada a inexistência de informação relevante sobre a sua carteira de crédito, tendo-se conformado com essa realidade que lhe foi dada a conhecer pela entidade supervisora em Angola”.
Num comunicado com várias acusações, lê-se que “as imputações formuladas contra o meu representado estão longe de corresponder à verdade, omitindo o Banco de Portugal de forma grave o conhecimento de que dispunha sobre a impossibilidade de avaliação da carteira de clientes do BESA, dado tais elementos serem considerados confidenciais pelo Banco Nacional de Angola, tendo o Banco de Portugal reconhecido a legitimidade desta instituição, ao atribuir-lhes poderes para sustentar a supervisão”.
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Novo processo de contra-ordenação do Banco de Portugal, relacionado com o BESA, visa Salgado, Morais Pires, entre vários outros ex-gestores do GES.
José Maria Ricciardi é um dos ex-gestores do Grupo Espírito Santo (GES) alvo de contra-ordenações num novo processo lançado pelo Banco de Portugal que está relacionado com créditos ao BES Angola(BESA). Ricciardi, que se manteve como presidente do banco de investimento BESI após o colapso do grupo e que continua como líder dessa instituição – que agora se chama Haitong Bank, após ser comprada pelos chineses da Haitong –, é o único dos 16 gestores acusados que manteve a idoneidade e está em funções na banca nacional.
O Diário Económico noticia esta manhã, citando o documento da acusação a que teve acesso, que os visados são Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, José Maria Ricciardi, Rui Silveira, Joaquim Goes e 11 outros ex-gestores do antigo Grupo Espírito Santo (GES). Em causa estão elevados financiamentos concedidos pelo BES ao BES Angola. O Banco de Portugal identificou falhas em matéria de ‘compliance’, auditoria interna, gestão de riscos, informação de gestão e reporte de controlo interno, escreve a publicação financeira.
O antigo presidente executivo do banco, Ricardo Salgado, o seu braço-direito para a área financeira, Morais Pires, e o responsável pela auditoria do banco, Rui Silveira, são os que enfrentam um maior número de contra-ordenações: quatro. O Jornal de Negócios diz que estes são acusados de ser autores, a título doloso, de três contra-ordenações e uma infracção especialmente grave.
A elementos como José Manuel Espírito Santo, António Souto, Jorge Martins, José Maria Riccardi, Joaquim Goes, João Freixa e Stanislas Ribes, é imputada a autoria das três contra-ordenações relativas aos sistemas de gestão, controlo e avaliação de risco.
A Haitong, empresa chinesa que adquiriu o antigo Banco Espírito Santo de Investimento, pretende facilitar o acesso de investidores estrangeiros aos mercados de capitais geridos pela Euronext, como é o caso da Bolsa de Lisboa.
A introdução de valores mobiliários de taxa fixa (títulos de dívida) denominados em renminbi, a moeda chinesa, faz parte do memorando de entendimento assinado entre a Haitong e a Euronext esta segunda-feira, 5 de Outubro, que contou com a presença de José Maria Ricciardi, líder do Haitong Bank (ex-BESI), e Luís Laginha de Sousa, presidente da gestora da bolsa de Lisboa. Além disso, também se pretende estudar o lançamento de produtos que permitam a internacionalização da moeda chinesa.
A promoção de lançamentos de empresas em bolsa é outro dos objectivos do memorando de entendimento que tem como objectivo, segundo o comunicado de imprensa da Euronext, “melhorar o acesso dos investidores e empresas de investimento chineses aos mercados e produtos Euronext, e a entrada nos mercados de capitais europeus”.
uma intervenção em inglês, Laginha de Sousa afirmou que o memorando de entendimento será não só uma oportunidade para as duas signatárias mas também para a economia portuguesa, dada a “importante posição” que a Haitong, após a compra do BESI, assumiu no mercado financeiro português.
Quando pertencia ao Banco Espírito Santo, ainda antes de pertencer ao grupo chinês, e de ter mudado de nome para Haitong Bank, o banco de investimento liderado por José Maria Ricciardi já era um parceiro da bolsa de Lisboa. Era uma parceria entre as duas entidades que levava as empresas portuguesas a Nova Iorque para reuniões com investidores do centro financeiro.
Para José Maria Ricciardi, conforme disse na conferência de imprensa, a assinatura do memorando vai “trazer investidores dessa parte muito importante do mundo” que são os mercados asiáticos.
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O investimento de quase cinco mil milhões num banco português é demasiado pesado, defendem fontes da banca. É preciso reestruturar, vender activos, e depois vender apenas 51% a um investidor estratégico e o resto em bolsa, defendem fontes dos bancos.
Instados a comentar o adiamento da venda do banco de transacção que resultou da Resolução do BES, o Novo Banco, ninguém quis oficialmente comentar. Mas todos têm uma visão de como deve seguir o processo de venda futura do Novo Banco. A reestruturação é a palavra de ordem.
O investimento de quase cinco mil milhões de euros num banco em Portugal é demasiado elevado, defendem fontes da banca. É preciso reestruturar. Reduzir os activos ponderados pelo risco, o que implica reduzir a carteira de crédito e vender activos – nomeadamente o Moza Banco (49%), o ex-BES Macau (Novo Banco Ásia) e o Banque Espirito Santo et de la Vénetie (87,5%, sendo resto do Intesa Sanpaolo), e só depois vender o Novo Banco. Mas não é vender tudo. Os banqueiros defendem que se deve vender apenas parte a um investidor estratégico e o resto deve ser vendido em bolsa já com a nova marca (a marca do investidor estratégico). Fontes contactadas pelo Económico defendem que apenas 51% do Novo Banco seja vendido a um investidor estratégico para que o esforço financeiro seja metade dos 4,9 mil milhões de euros.
O Económico contactou alguns dos bancos que contribuem para o Fundo de Resolução e todos defendem uma reestruturação antes da venda do Novo Banco, o que pode exigir mais tempo. Uma possibilidade que o Banco de Portugal diz que está contemplada na lei: “reconhece-se que, nomeadamente por razões de prudência, e para o caso de tal se revelar necessário, existem argumentos que justificam a extensão do prazo de dois anos junto da Comissão Europeia, o que é compatível com o regime criado pela Directiva da UE relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito”. Esta extensão do prazo para lá dos dois anos já tinha sido defendida pela administração liderada por Vítor Bento, antes da Resolução.
O que dizem fontes da banca?
“É preciso que a gestão do Novo Banco consiga reduzir os activos ponderados pelo risco, e que faça uma reestruturação de maneira que fique mais seguro e com menos contingências”.
“A desalavancagem do Novo Banco não pode ser um tabu, e as empresas não correm o risco de ficar sem crédito, pois os outros bancos têm muita liquidez para dar o crédito que o Novo Banco não conseguir dar”.
“É preciso tempo para um plano de reestruturação, que tem de passar pela redução de crédito e redução de custos, por uma revisão da base de capital, de modo a deixar o banco viável e rentável”. Estas são algumas das opiniões recolhidas pelo Económico junto de responsáveis da banca portuguesa.
Recorde-se que no comunicado do Banco de Portugal é manifestada a decisão de mandatar a administração de Eduardo Stock da Cunha “para elaborar e apresentar um plano de reforço de fundos próprios que contemple medidas de racionalização e de optimização de capital”.
A questão das necessidades de reforço de fundos próprios a que o Novo Banco poderá vir a estar sujeito por determinação da autoridade de supervisão prudencial, que, no decurso do procedimento, passou a ser o Banco Central Europeu (BCE) / Mecanismo Único de Supervisão, também preocupa os bancos donos do Fundo de Resolução. Embora o sistema financeiro esteja a usar como referência os mil milhões de euros, não há ainda a certeza de quanto será preciso para reforçar os fundos próprios do Novo Banco. Só no final de 2015, o resultado definitivo da avaliação global da adequação de fundos próprios, conduzida pelo BCE, designada de “Supervisory Review and Evaluation Process” (SREP), pode conduzir, não só para o Novo Banco, como para qualquer outra instituição de crédito supervisionada pelo BCE, “à determinação de níveis de adequação de fundos próprios acima dos mínimos regulamentares”, diz o regulador.
Fontes do sector financeiro realçam que “a forma como decorreu o processo de venda do Novo Banco, que ontem chegou ao fim, não foi a adequada. O Banco de Portugal devia ter garantido aos potenciais compradores a litigância futura, sem isso a negociação com os candidatos tornou-se bastante difícil”.´
“Espero que o processo de venda do Novo Banco seja melhor pensado que o último (e os sinais neste momento não são bons) e que o Conselho de Administração do NB pense mesmo em racionalizar e reestruturar o banco”, refere outra fonte da banca.
“O adiamento da venda vai permitir ao Novo Banco vender apenas 51% a um comprador, e deixar 49% no Fundo de Resolução, para com uma nova marca poder ir para a bolsa”.
“Com um novo concurso de venda a actual administração de Eduardo Stock da Cunha poderá vender o banco em Macau; o Moza Banco em Moçambique e o Banque Espirito Santo et de la Vénetie, à semelhança do que fez com o BESI, antes de qualquer processo de venda do banco, e por via disso melhorar o rácio de capital”.
Neste momento o rácio de common equity tier I já deve estar nos 10,2%, uma vez que aos 9,4% apresentados em Junho há que somar 80 pontos base da venda do BESI à Haitong Securities.
O mercado tem referido que o BCE poderá, em função dos riscos de crédito específicos de cada banco, impor um rácio de fundos próprios de 12%.
Ficou decido ontem pelo Banco de Portugal, que o reforço de capital que venha a ser preciso no Novo Banco, seja assegurado através de medidas de gestão e não com aumento de capital a cargo do Fundo de Resolução. “No relançamento do processo de venda ter-se-á presente a eventual necessidade de reforço de fundos próprios por parte do Novo Banco, conforme seja determinado pelo BCE(…). Para esse efeito, serão desencadeados mecanismos que garantam que esse reforço seja conseguido através de medidas de gestão de capital e de soluções de mercado e de capitais privados, sem prejudicar de forma alguma a normal actividade do banco e a sua qualidade de crédito”.
O presidente da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Licínio Pina, disse no Programa do ETV, Acerto de Contas, que vai hoje para o ar às 22 horas, que “nas actuais condições o Novo Banco não nos interessa.” Quando questionado se houver uma venda parcial? Respondeu: “Aí podemos ter interesse em determinados activos, principalmente nas zonas urbanas”, referindo-se eventualmente à compra de balcões.
O presidente da APB, que representa o sector, não quis fazer comentários.
O adiamento da venda do Novo Banco coloca o problema da devolução do empréstimo de 3,9 mil milhões que o Estado fez ao Fundo de Resolução. Segundo fontes do Económico, os bancos, depois de analisar os custos do empréstimo ao Estado poderão optar por contrair um empréstimo para pagar ao Estado.
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São Paulo, 08 – Nove meses após comprar os ativos de banco de investimento do Banco Espírito Santo, o grupo chinês Haitong conseguiu autorização de órgãos reguladores de mais de uma dezena países, entre eles o Banco Central brasileiro, para concluir a aquisição feita em dezembro de 2014, por ¤ 397 milhões. A operação vai envolver a imediata troca da marca em todo o mundo. O segundo maior banco de investimento da China diz que a mudança do nome será combinada com um aumento de investimentos em várias subsidiárias, incluindo a brasileira.
A compra do Besi, braço de investimentos do Banco Espírito Santo, deu-se depois da criação do Novo Banco – empresa que reuniu os ativos de qualidade da instituição. As dificuldades do Grupo Espírito Santo, um dos donos da Portugal Telecom, sócia da operadora brasileira de telefonia Oi, ficaram evidentes quando a Rioforte, outra holding que pertencia ao grupo, deu um calote de ¤ 897 milhões na PT. A operação afetou a imagem da Oi e expôs os problemas estruturais enfrentados pelo conglomerado português.
A ordem do Haitong é deixar o Besi para trás. Para virar a página, o grupo vai dedicar as próximas semanas à contextualização do grupo Haitong – cujo valor de mercado era de US$ 42 bilhões em maio, segundo o jornal Financial Times – para os atuais e futuros clientes, disse ao Estado ontem o presidente do Haitong Bank, José Maria Ricciardi, que pertence à família Espírito Santo e foi mantido pelos chineses à frente do banco de investimento. “A marca do Banco Espírito Santo foi completamente destruída (pelas repercussões dos escândalos), então não fazia mais sentido mantê-la”, afirmou.
O objetivo da instituição é mostrar que a troca será benéfica: “Mesmo quando o BES estava nas alturas, sempre havia uma limitação de capacidade por causa do tamanho da economia de Portugal.” Uma campanha de marketing, que será realizada nos 15 países onde o braço de investimentos estava presente, vai tentar deixar claro que o nome Haitong vem acompanhado de uma capacidade bem maior de investimento.
No Brasil, segundo Ricciardi, será mantido o atual comando da operação, que deve ganhar nas próximas semanas um reforço na área de investimentos. O objetivo, diz o executivo, é continuar as contratações no País, apesar da crise econômica. “Não digo que seremos o maior banco de investimentos do Brasil, mas certamente entraremos para o time das instituições de primeira linha.”
Ponte para a Ásia
O objetivo é que a filial brasileira do Haitong Bank sirva como uma “ponte” para a atração de investidores chineses para empresas locais e para a possibilidade de explorar emissões nos mercados da Ásia. “Temos um banco no Brasil, e não uma mera subsidiária”, disse o executivo. “E ainda temos o Bradesco como sócio, com uma participação de 20%.”
Ao longo de 2015, o Besi fez um “road show” com os principais investidores institucionais e bancos brasileiros para explicar as possibilidades de negócio. O banco está interessado nas áreas de commodities, infraestrutura e também em private equity (compra de participações em empresas).
Segundo ele, a internacionalização dos investimentos é uma necessidade chinesa à medida que o crescimento do mercado interno começa a se enfraquecer. “O que os bancos de investimento chineses querem agora é o mesmo que os americanos fizeram no passado: usar o dinheiro da economia interna para crescer no exterior.” Ricciardi diz que bancos como Goldman Sachs e o Merrill Lynch cresceram com essa estratégia no passado. São passos que agora o Haitong tenta seguir.
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A venda da totalidade do capital Banco Espírito Santo de Investimento ao grupo chinês Haitong já foi concluída. Num comunicado enviado à Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários, o Novo Banco informa que a alienação foi feita por 379 milhões de euros.
No comunicado, o banco liderado por Stock da Cunha acentua que a conclusão deste processo ocorreu depois da “verificação de todas as condições necessária para a concretização da operação” de venda.
“Na sequência do comunicado de 8 de dezembro de 2014 , o NOVO BANCO informa (…) que concluiu, na presente data, a venda à sociedade Haitong International Holdings Limited, sociedade constituída em Hong Kong, subsidiária integralmente detida pela Haitong Securities Co.,Ltd. (…) da totalidade do capital social do Banco Espírito Santo de Investimento S.A. (BESI), pelo preço de 379.000.000 Euros , na sequência da verificação de todas as condições necessárias para a concretização da operação”, refere o comunicado divulgado esta segunda-feira.
O BESI passa assim formalmente para a Haitong International Holdings, uma empresa chinesas especializada em serviços financeiros, detida integralmente pela Haitong Securities, cotada nas bolsas de Shangai e de Hong Kong.
O BESI foi um dos ativos que transitou para o Novo Banco. A 3 de agosto, depois de o BES ter apresentado um prejuízo histórico de 3,6 mil milhões de euros, o Banco de Portugal tomou o controlo deste banco e criou o Novo Banco, uma instituição financeira de transição para onde foram transferidos os ativos bons do Banco que durante décadas foi liderado por Ricardo Salgado.
O Banco de Portugal prossegue, por seu lado, as negociações com vista à venda do Novo Banco. Depois de ter comunicado o fim das negociações com o grupo chinês Anbang, o supervisor encetou contactos com a Fosun, um grupo chinês que em Portugal já detém a seguradora Fidelidade e o a Luz saúde (sucessora da Espírito Santo Saúde).
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José Maria Ricciardi fala em “atos criminosos” e “uma autêntica fraude”. Em causa estão as contas do BES. E o alvo das acusações é Ricardo Salgado, embora Amílcar Morais Pires, “coadjuvado por outros membros da comissão executiva”, também não fiquem isentos de críticas, nomeadamente no caso dos lesados do papel comercial.
As críticas são citadas pelo Expresso, que teve acesso ao documento de defesa assinado por Pedro Reis, advogado de Ricciardi, apresentados há cerca de mês e meio ao Banco de Portugal, num processo em que Ricciardi é acusado de negligência.
Salienta o semanário que, no documento, o líder do BESI garante que não teve conhecimento dos valores de dívida comercializados, esclarecendo que a venda de papel comercial aos balcões do BES “resultou de uma ação deliberada” de Ricardo Salgado, coadjuvado por Amílcar Morais Pires.
José Manuel Espírito Santo e Ricardo Abecassis são também acusados de saberem da “falsificação de contas”, algo que é descrito como “uma autêntica frase”, da qual Riciardi só terá tido conhecimento no final de novembro de 2013, salienta o mesmo documento.
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Regulador brasileiro, o único que faltava, deu “luz verde” à venda do BESI aos chineses da Haitong. Operação deverá ser fechada até ao final do mês e “render” 379 milhões de euros.
O regulador financeiro do Brasil deu em meados de agosto luz verde a que os chineses da Haitong fechassem a compra do BESI, o banco de investimento que era do BES e que foi herdado pelo Novo Banco, por 379 milhões de euros. Era o único regulador relevante cuja aprovação ainda não tinha sido concluída, depois de Bruxelas e as Autoridades da Concorrência já terem permitido a operação, pelo que se espera que a venda esteja fechada até ao final de setembro.
A informação consta do comunicado de resultados semestrais do Novo Banco, divulgado na noite de segunda-feira e onde o banco apresentouprejuízos de 252 milhões de euros.
“Verificando-se todas as condições a que o contrato se encontra sujeito, as partes encontram-se a trabalhar na finalização da documentação e prática de todos os atos e formalidades necessários para que a transmissão das ações ocorra durante o mês de setembro”, explica o Novo Banco.
“No final do primeiro semestre de 2015 a transação encontrava-se aprovada por todas as autoridades envolvidas nomeadamente, Comissão Europeia, Autoridades da Concorrência e um conjunto de outras autoridades que exercem supervisão sobre as unidades internacionais do BESI, assim como, as autoridades de supervisão das entidades vendedora e compradora, com exceção do Banco Central do Brasil, cuja aprovação foi comunicada em 13 de agosto último”.
O Banco Central Europeu (BCE) já tinha dado o seu ok no final de junho.
Com esta aprovação, a operação pode avançar e o BESI passará para as mãos da Haitong International Holdings Limited, uma sociedade constituída em Hong Kong e subsidiária integralmente detida pela Haitong Securities Co.,Ltd. (uma sociedade cujas ações se encontram admitidas à negociação na Shanghai Stock Exchange e na Stock Exchange of Hong Kong).
