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Venda do BESI já tem aval do Brasil, conclusão da operação prevista para Setembro

Terça-feira, Setembro 1st, 2015

Citamos

Negócios

No final de Junho, faltava apenas a autorização do Banco Central do Brasil para que estivessem reunidas as condições para a venda do BESI. Veio em Agosto. Tratados os últimos procedimentos, a alienação deverá ficar concluída em Setembro.

O Novo Banco prevê concluir a venda do BESI em Setembro. Neste momento, estão a ser finalizadas documentações, já que as autorizações de reguladores e supervisores já foram todas concedidas.

Já se sabia que, no final do primeiro semestre de 2015, faltava apenas a posição do Banco Central do Brasil para que se efectivasse a venda do BESI à Haitong, um negócio avaliado em 379 milhões de euros. Essa aprovação veio no oitavo mês deste ano, segundo indica o comunicado de contas semestrais do Novo Banco, ainda o único accionista do BESI.

“No final do primeiro semestre de 2015, a transacção encontrava-se aprovada por todas as autoridades envolvidas nomeadamente, Comissão Europeia, Autoridades da Concorrência e um conjunto de outras autoridades que exercem supervisão sobre as unidades internacionais do BESI, assim como, as autoridades de supervisão das entidades vendedora e compradora, com excepção do Banco Central do Brasil, cuja aprovação foi comunicada em 13 de Agosto último”, assinala o documento publicado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Com este novo passo dado pelo Brasil, a venda do banco de investimento sob o comando de José Maria Ricciardi (na foto) deverá concretizar-se no mês que se inicia esta terça-feira. “Verificando-se todas as condições a que o contrato se encontra sujeito, as partes encontram-se a trabalhar na finalização da documentação e prática de todos os actos e formalidades necessários para que a transmissão das acções ocorra durante o mês de Setembro”, indica o documento.

A venda deverá ficar, assim, concluída nove meses depois da celebração do contrato que previa a passagem do BESI para a sociedade com sede em Hong Kong, a Haitong.

Nos primeiros seis meses do ano, o BESI obteve um lucro de 292 mil euros, 88% abaixo dos 2,5 milhões alcançados no mesmo período de 2014.

Não é indicado qual o impacto no capital que a venda do banco de investimento terá no Novo Banco.

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Regulador brasileiro aprova devolução dos títulos da Rioforte à PT SGPS

Sexta-feira, Março 6th, 2015

Citamos

Publico

Operação faz com que a posição da PT SGPS na Oi encolha de 37% para 25,6%.

O regulador brasileiro do mercado de capitais (CVM) aprovou a transferência dos títulos da Rioforte da Oi para a PT SGPS. Os accionistas da PT SGPS passarão a ser os únicos a ficar expostos a estes activos “tóxicos” e em troca deverão transferir 11% do capital da Oi para a empresa brasileira, reduzindo a sua posição de 37% para 25,6%.

A Oi revelou esta sexta-feira em comunicado que foi informada pela CVM da autorização para realizar as operações de permuta e de opção com a PT SGPS que ficaram acordadas na renegociação da fusão que se seguiu ao default da Rioforte, no Verão passado. Esta operação implica que a Oi fique com acções próprias em tesouraria acima do máximo permitido, pelo que obrigou a parecer favorável do supervisor brasileiro.

“O Colegiado da CVM autorizou, por unanimidade, a realização das operações de Permuta e de Opção, nos termos acordados nos contratos celebrados entre a Oi, a Telemar Participações S.A. e a PT SGPS, em 8 de Setembro de 2014”, revelou o comunicado da Oi.

A concretização das operações fica no entanto condicionada à sua aprovação pela assembleia geral de accionistas da Oi, na qual a PT SGPS não poderá votar, revela a Oi, adiantando que a CVM exige que seja dado direito de voto aos detentores de acções preferenciais nesta assembleia geral, que deverá ser convocada nos próximos dias.

Os novos termos da combinação de negócios com a Oi já tinham sido votados pelos accionistas da PT SGPS na AG de 8 de Setembro, onde ficou acordado que receberão opções de recompra para tentar refazer, no espaço máximo de seis anos, a posição de 37,3% com que deveriam ter ficado se não tivesse ocorrido o incumprimento de 900 milhões de euros da holding do Grupo Espírito Santo (GES).

A concretizarem-se as transferências autorizadas pela CVM, a PT SGPS permanecerá cotada apenas com a posição na Oi, a dívida da Rioforte e as opções de compra.

Ruinosa operação financeira BES/Rioforte empurra PT Portugal para soluções estrangeiras e em brutal perda de valor. Silêncio misterioso do acionista Novo Banco

Domingo, Janeiro 18th, 2015

20150118

Multiplicam-se e crescem quase diariamente os argumentos a favor e contra a venda do controlo acionista da telefónica portuguesa, atualmente na dependência da estratégia de consolidação do sector das telecomunicações no Brasil. Interessados na compra do Novo Banco, como o banco BPI, consideram a presente situação um “escândalo”, uma “irresponsabilidade” e uma “inadmissível perda de valor” da ex-jóia da coroa económico-financeira de Portugal.

Refira-se que a Oi quer usar a PT para vender a sua actual posição dominante, com o objetivo de “limpar” a sua dívida com a TIM, a interessados estrangeiros – o BTG Pactual, um banco de investimento do Brasil, o grupo francês Altice, aliado à Cabovisão e à Ongoing e ávido por uma possível e posterior integração da TIM/ OI/PT Portugal num grande conglomerado global e pluricontinental.

Nestas movimentações estão também envolvidos os fundos Bain (EUA) e Apax (Reino Unido). Todos sob o olhar atento e interessado da Telefónica espanhola e a multinacional britânica Vodafone.

Citando

Observador

Os acionistas da Portugal Telecom vão ser chamados a votar naquela que será a maior decisão na história da empresa, que foi criada em 1994 a partir da fusão dos TLP, Marconi e Telecom Portugal. A assembleia geral de quinta-feira, 22 de janeiro, pode decidir mais do que a venda da PT Portugal, cuja discussão é o único ponto em agenda. Toda a estratégia de fusão com a Oi vai estar em causa, em caso de chumbo à proposta de alienação da operação portuguesa à Altice. Serão inevitáveis os impactos na combinação de negócios entre as operadoras portuguesa e brasileira. Em cima da mesa estão, para já, três cenários:

A venda da PT Portugal à Altice por 7400 milhões de euros tal como é proposto pela Oi, prosseguindo a estratégia de consolidação no Brasil:

A venda da PT Portugal é chumbada em assembleia geral e tudo fica na mesma. A Oi terá de procurar alternativas para financiar aquisições no Brasil, insistir mais tarde ou desistir. A incerteza terá impacto na valorização da empresa brasileira, o maior ativo da PT SGPS

A venda da PT Portugal cai em resultado da reversão dos contratos de combinação de negócios entre as duas empresas. O aumento de capital da Oi que consumou a fusão com a PT pode ficar sem efeito. As duas empresas tentam regressar ao passado. A PT Portugal, Angola, Timor, e o buraco da Rioforte, voltam para a PT SGPS. Mas o divórcio terá consequências jurídicas, económicas e financeiras difíceis de calcular.

Depois de um longo braço-de-ferro com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, e alguns membros dos seus próprios órgãos sociais (como o presidente da assembleia geral), a gestão da PT SGPS divulgou na semana passada toda a informação disponível sobre as hipóteses em cima da mesa e as consequências que é possível estimar nesta fase. Agora todos os investidores estarão à partida na posse dos mesmos dados que já eram do conhecimento da administração da empresa e dos grandes acionistas.

A documentação inclui pareceres e opiniões jurídicas contrários quanto à possibilidade legal e contratual de romper o acordo de parceria entre as duas empresas e desfazer o aumento de capital que transferiu para a Oi o principal ativo da PT SGPS, que é a PT Portugal. Os pareceres que admitem esta possibilidade são de novembro de 2014, e foram pedidos pela PT SGPS com o objetivo de perceber se deveria ou não consultar os acionistas antes de avaliar a oferta de venda da PT Portugal e eventualmente exercer o direito de veto.

Os pareceres contra a operação, que tinham sido já revelados na comunicação social, só são tornados públicos, quando acompanhados de outras opiniões jurídicas, com data da primeira semana de janeiro, que apontam no sentido contrário, concluindo pela irreversibilidade do aumento de capital da Oi, logo da devolução da PT Portugal à operadora portuguesa. Um parecer assinado por um escritório de advogados brasileiro foi entregue a pedido de Rafael Mora, conselheiro da Oi e administrador da PT SGSP, representando a Ongoing. O outro documento de um jurista português é feito a pedido dos advogados da Oi em Portugal. Confira aqui os principais argumentos:

A favor da venda da PT Portugal

A venda da PT Portugal é, segundo a Oi, a melhor alternativa para obter as receitas que lhe permitem entrar no processo de consolidação do mercado brasileiro. O seu chumbo terá por isso consequências adversas para a Oi e a acionista PT SGPS. A gestão da empresa portuguesa destaca os seguintes riscos…

A não aprovação da proposta de venda da PT Portugal em 22 de Janeiro (esta quinta-feira) pode comprometer a realização das assembleias gerais de debenturistas (detentores de dívida) da Oi, convocadas para 26 de Janeiro de 2015, acima referidas, que têm por pressuposta a aprovação da venda da PT Portugal

Segundo a Oi, nos termos das cláusulas em contratos de compra e venda, até à verificação (ou não) da condição suspensiva, a gestão da PT Portugal está limitada à gestão corrente o que, obviamente, se traduz numa perda de capacidade de atuação num mercado altamente concorrencial, como é o das telecomunicações. Esta limitação, tendo impacto na geração de resultados da empresa, pode diminuir o encaixe da Oi na venda contratada.

Atendendo à condição suspensiva da aprovação da venda pela PT SGPS, não é possível submeter os pedidos para as autorizações regulatórias, prolongando o já referido período transitório e acentuando a situação de incertezarelativamente ao desfecho da venda e consequente desvalorização do ativo, realça ainda a Oi.

“A não aprovação da proposta de venda da PT PORTUGAL em 22 de Janeiro 2015, não invalida que ela possa vir a ser vendida no futuro, e nessa medida, consubstancia a manutenção da incerteza relativamente ao destino da PT PORTUGAL o que, por limitar as opções estratégicas da empresa impacta negativamente no seu valor pelas razões explicitadas, terá um consequente impacto patrimonial negativo na Oi e, indiretamente, na sua acionista PT SGPS.” 

Contra a venda da PT Portugal

O grande objetivo da combinação de negócios entre a Oi e a PT SGPS era criar um operador de telecomunicações líder nos países lusófonos com 100 milhões de clientes. Foi para salvaguardar esse objetivo que os acionistas da PT aceitaram mudar o contrato da fusão e uma estrutura alternativa que reduziu a sua posição no novo grupo.

Com a venda da PT Portugal, o melhor ativo da PT, a atividade concentrar-se-á no mercado brasileiro, em vez de ocupar espaço relevante na indústria mundial das telecomunicações, deixando de atuar a partir da sua base no Brasil, Portugal e África.

Se a Oi alienar a PT Portugal, o grande objetivo de criação de um operador de telecomunicações deixa de ser possível, “verifica-se por conseguinte uma grave violação do segundo memorando”, sublinha o parecer de novembro de 2014 do jurista João Calvão da Silva.

O jurista Eduardo Paz Ferreira também sustenta que a alienação da PT Portugal contraria o memorando acordado entre as duas empresas, na medida em que este tinha como pressuposto fundamental o desenvolvimento da combinação de negócios que é frustrada pela operação proposta pela Oi. O parecer de 21 de novembro, assinado também por Ana Perestrelo de Oliveira, não considera que o investimento na Rioforte sirva de argumento para a desvinculação da Oi do memorando porque as duas partes reafirmaram o desejo de prosseguir o objetivo já depois de ser conhecida esta operação.

Mas Paz Ferreira vai mais longe ao defender que a Oi ao declarar a alienação da PT Portugal – a brasileira fechou um acordo com a Altice – está já a violar o contrato de fusão aprovado pelas duas empresas e seus acionistas, dando já fundamentos à PT SGPS para agir contra esta operação.

A decisão do conselho de administração da Oi no sentido de alienar a PT Portugal é suscetível de ser configurada como uma declaração antecipada de não cumprimento do contrato de combinação de negócios, equiparada desde logo ao incumprimento definitivo, permitindo assim imediatamente desencadear as consequências correspondentes, sem necessidade de aguardar a concretização da venda.”

Manifestação convocada por sindicatos contra a venda da PT Portugal

A favor do fim da fusão com a Oi

Ninguém defende de forma mais assumida o fim da fusão do que o presidente da mesa da assembleia geral da Portugal Telecom. Eis os argumentos invocados por António Menezes Cordeiro, em carta enviada à administração da empresa a 6 de janeiro, onde pede a convocação de uma nova assembleia para discutir a resolução do contrato com a Oi:

O incumprimento pela Oi permite à PT SGPS pela lei portuguesa e brasileira, resolver o contrato. A resolução é retroativa e coloca a PT na precisa posição em que estava antes da conclusão do contrato: recupera a totalidade da PT Portugal e devolve as ações (da Oi) que recebeu em troca.

A resolução é extrajudicial, potestativa e imediatamente exequível. A resolução não é detida pelo aumento de capital da Oi que se mantém, só que integrado pela restituição dos valores recebidos pela PT SGPS (ações da empresa brasileira).

Quaisquer danos colaterais são suportados pela Oi, segundo as leis portuguesa e brasileira.

A PT SGPS é neste momento um ativo em contínua erosão (em bolsa). Caso recupere a PT Portugal, ficaria fortemente valorizada.

Os acionistas da PT SGPS têm tudo a ganhar com a resolução do contrato: apenas por falta de informação poderão pensar diversamente”. Logo, conclui Menezes Cordeiro, a alternativa é clara e fácil de explicar e não será difícil de sustentar com pareceres de juristas portugueses e até brasileiros. O presidente da mesa da assembleia geral propõe a convocação de uma nova assembleia com dois pontos em discussão:

1. A resolução do contrato com a Oi por incumprimento desta.

2. Se o primeiro ponto for chumbado, será colocada à discussão a proposta de venda da PT Portugal à Altice.

Contra o fim da fusão com a Oi

Rafael Mora, da Ongoing, e João Mello Franco, presidente da PT SGPS, na assembleia que foi suspensa

Os pareceres jurídicos que sustentam a continuação da combinação de negócios entre a PT e a Oi, apoiam-se, antes de mais, na irreversibilidade do aumento de capital da empresa brasileira. Foi esta operação realizada em maio de 2014 que consumou o casamento entre as duas empresas, ao integrar na Oi, o maior ativo da PT, a PT Portugal, que foi usada para subscrever o aumento de capital.

No parecer com data de 7 de janeiro, feito a pedido de Rafael Mora, a jurista Maria Cristina Cescon, defende que, tendo o aumento de capital da Oi sido homologado a 5 de maio, é válido e eficaz, pelo que a empresa brasileira pode dispor livremente dos ativos cuja propriedade foi transferida pela PT SGPS.

Só em caso de vício – se o aumento de capital tivesse excedido o valor autorizado ou ferido direitos irrevogáveis dos acionistas – poderia ser declarado nulo. Não se constatando qualquer vício referido, “entendemos que que o aumento de capital é irreversível”.

Acrescenta ainda que, uma vez homologada a operação, em hipótese de erro ou vício na avaliação do valor do bem conferido no aumento de capital, a lei brasileira prevê que o subscritor e avaliador possam ser responsabilizados por danos causados à empresa. Ora os ativos entregues pela PT, designadamente a PT Portugal, no quadro do aumento de capital, não refletiam no seu valor o efeito da perda do investimento de 900 milhões de euros na Rioforte.

Entre a documentação jurídica está também um parecer de Pedro Maia, o professor de direito que foi notícia quando contestou o entendimento do governador do Banco de Portugal a um parecer seu sobre a idoneidade de Ricardo Salgado para continuar a ser presidente do Banco Espírito Santo. Aqui o jurista responde a um pedido de Luís Cortes Martins, advogado da Oi.

análise das consequências de uma eventual resolução por parte da PT SGPS do acordo de parceria estratégica, no que toca aos efeitos sobre o aumento de capital e à subscrição de ações pela PT SGPS, deverá fazer-se à luz do direito brasileiro.

Mesmo sem conhecer a fundo a legislação brasileira, e partindo do pressuposto que não diferirá muito da portuguesa, Pedro Maia considera que a eventual resolução por incumprimento de um contrato que previa o aumento de capital, não determina por si só a resolução da operação.

É discutível que o aumento de capital possa ser resolvido (anulado). Em causa está a proteção de terceiros que participaram e do mercado em geral, considerando que a Oi é uma empresa cotada, e que não podem ficar expostos à destruição do aumento de capital por fatores externos à própria operação.

A lei portuguesa diz que em caso de invalidade de aumento de capital em sociedades cotadas na bolsa, o acionista não recebe o valor que prestou à sociedade, mas o valor real das ações, que só poderá ser entregue se não houver risco de incumprimento perante credores.

Com ressalva de alguma previsão contratual ou legal que desconheça, Pedro Maia, conclui: “Não vislumbro de modo nenhum, independentemente de poder existir resolução de contrato – nos termos gerais, por incumprimento da contraparte (a Oi) – de que forma tal resolução poderia implicar por si, a destruição do aumento de capital da Oi na parte subscrita pela PT SGPS”.

Assinalando que a entrega de bens pela PT SGPS – a PT Portugal – decorre do aumento de capital e não do contrato – mantendo-se válido o aumento, não haverá lugar, sequer em abstrato ou por princípio, à repetição da entrega desses bens, “e por conseguinte, mesmo a ocorrer uma resolução por incumprimento, a PT SGPS não iria reaver os ativos entregues no âmbito do aumento de capital. ”

(Fim de citação)

 

 

Santander aumenta capital: O primeiro de vários na zona euro?

Sábado, Janeiro 10th, 2015

20150110

 

O “gigante” espanhol anunciou um aumento de capital de 7.500 milhões de euros. Alguns especialistas dizem que está dado o primeiro passo para que outros bancos europeus reforcem os capitais.

 Analistas já tinham alertado que o Santander tinha rácios menores, por exemplo, que o rival BBVA.

Citando

O anúncio por parte do Santander de um aumento de capital de 7.500 milhões de euros, na quinta-feira, apanhou os investidores desprevenidos, ainda que alguns analistas já tivessem apontado que o “gigante” espanhol tinha rácios de capital inferiores, por exemplo, aos do rival BBVA, de acordo ncom a interpretação do jornal eletrónico Observador.

Agora, alguns analistas estão a especular que o maior banco da zona euro, o Santander, pode ter dado o “tiro de partida” a que outros bancos europeus possam, também, reforçar os capitais.

O aumento de capital do Santander vai ser feito através de uma colocação privada e da retenção de parte dos dividendos, e não através de uma operação aberta no mercado. Isto numa altura em que a zona euro vive, novamente, momentos de alguma incerteza devido às eleições na Grécia de dia 25 de janeiro. O Santander evita, assim, sujeitar-se a uma operação que se prolongaria ao longo de várias semanas e que, portanto, poderia ser perturbada por eventuais fatores de instabilidade.

Menos de três meses depois da divulgação dos testes de stress do BCE à zona euro, e depois de a nova presidente Ana Patricia Botín ter concluído a remodelação da estrutura executiva do banco, o Santander anunciou um aumento de capital que está, agora, a ser visto pelos especialistas como o primeiro de vários aumentos de capital na banca europeia.
O Santander ficará com rácios de capital de 10%, nos termos das novas regras de Basileia III (totalmente implementadas), o que poderá permitir ao banco não só aumentar a confiança dos investidores mas também financiar a expansão do banco em Espanha e noutras geografias. Recorde-se que a unidade portuguesa do Santander – o Santander Totta – é um dos interessados numa possível aquisição do Novo Banco.

“Notamos uma pressão acrescida sobre os outros bancos para aumentar capital”, afirmou Nick Anderson, analista do Berenberg Bank citado pela Bloomberg. Já Lutz Roehmeyer, um gestor de investimentos na britânica LBB Invest, que tem ações do Santander, diz que “as pessoas [os investidores] estão, agora, a perguntar a si mesmas qual será o próximo banco a fazer um aumento de capital”. Para os investidores, um aumento de capital numa ação cotada é um acontecimento que dilui o valor das suas participações ou, pelo menos, obriga-os a dispor mais capital para manter intacta a posição no banco. O banco fica, contudo, a prazo, em melhores condições para investir no seu crescimento.

Ações caíram em bolsa após anúncio do aumento de capital

SAN SM Equity (Banco Santander S 2015-01-10 16-53-21

Em Portugal, com as atenções do setor bancário viradas para o processo de venda do Novo Banco, não são previsíveis aumentos de capital nos grande bancos privados nos próximos meses. Apesar de ter sido um dos bancos a chumbar no cenário adverso dos testes de stress – tendo enviado ao BCE as medidas que fazem com que o banco cumpra, já, os mínimos exigidos nesta altura – o BCP tem afastado a necessidade de um aumento de capital.

Em novembro, o presidente do BCP, Nuno Amado, garantiu que o banco está “devidamente capitalizado” e que os acionistas podem “ficar tranquilos porque não será necessário fazer qualquer aumento de capital”.

Já o BPI, que teve um bom resultado nos testes de stress, o banco está envolvido no processo de venda do Novo Banco – é um dos interessados – e tem um problema em mãos desde que, há cerca de um mês, o BCE alterou regras de regulação que penalizam o BPI pela exposição ao Estado angolano e ao Banco Nacional de Angola. O banco central passou a obrigar a ponderação destes ativos em kwanzas de 0% a 20% para 10% para efeitos de rácio de capital, ou seja, o risco dos ativos angolanos passou a ser mais penalizador para os rácios de capital do banco.

O BPI (tal como o BCP, que tem uma exposição relativa bem menor) terá de se ajustar às novas exigências do BCE, já que a exposição do banco liderado por Fernando Ulrich excede os limites impostos em cerca de 3.000 milhões de euros. As opções do BPI são a venda de parte desta exposição, desfazendo-se de parte da posição no Banco de Fomento de Angola (BFA), vender parte da carteira de dívida pública angolana ou, então, ganhar dimensão, o que poderia significar um aumento de capital ou, em alternativa a compra de uma instituição de grande dimensão, o que diluiria o peso relativo da exposição a Angola.

(Fim de citação)

Horta e Costa arguido no “caso mensalão”na sequência do envolvimento do BES e Portugal Telecom no apoio ao PT brasileiro de Lula da Silva

Sexta-feira, Janeiro 9th, 2015

20150109

Miguel Horta e Costa foi constituído arguido num processo que investiga corrupção no comércio internacional, noticia o “DN”, citado pelo Expresso.

Citando

Segundo este jornal, o antigo presidente da Portugal Telecom esteve esta sexta-feira no  Departamento Central de Investigação e Ação Penal para responder às perguntas do Ministério Público brasileiro, que chegaram a Lisboa em carta rogatória.

O DN informa que tentou, sem sucesso, contactar Paulo Sá e Cunha, advogado que representa Miguel Horta e Costa.

Recorda ainda o jornal que esta investigação começou em 2012, depois do publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como o executor do “mensalão”, ter afirmado num depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT) com 2,6 milhões de euros, durante o Governo de Lula da Silva.

Segundo Marcos Valério, esse dinheiro foi negociado diretamente entre o ex-presidente do Brasil e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Artigo relacionado (Diário de Notícias)

Horta e Costa afirma ter confiança na justiça no caso Mensalão (