Arquivo para a categoria ‘Carlos Costa’

Carlos Costa: a vida e as polémicas do governador do BdP

Quarta-feira, Fevereiro 20th, 2019

Citamos

Económico

Nasceu em Oliveira de Azeméis e brincava numa estrada de terra batida onde passavam carros de bois. Licenciou-se no Porto e chegou ao Banco de Portugal em 2010, num percurso com muitas polémicas.

Em Cesar, uma das povoações mais antigas do país e local de uma sangrenta batalha entre as hostes cristãs do rei Leão e os mouros, o governador do Banco de Portugal (BdP) vivia numa casa de dois andares com os pais e o irmão. Gostava de jogar à bola com os amigos, matraquilhos e seguia com muita atenção os resultados do Benfica. Sempre que a agenda de trabalho o permite, visita o Estádio da Luz para ver o clube do coração.

“Quando o Benfica venceu o Real Madrid nos anos 60, na final da Taça dos Campeões Europeus, fizemos uma festa enorme”, lembra um amigo de infância ao Jornal Económico. Filho de um antigo operário da Viarco e de uma costureira, Carlos Costa era considerado um bom aluno pelos professores. Além de calmo e tranquilo, tinha uma grande paixão pela leitura.

Costa e os amigos habitavam na zona mais rural de Cesar, localidade do concelho de Oliveira de Azeméis. As brincadeiras ao ar livre jogavam-se na estrada de terra batida, onde também passavam carros de bois e bicicletas. No verão, juntavam-se alguns amigos de Lisboa e Porto e filhos de emigrantes no Brasil. Os palacetes, a igreja, o aqueduto e uma parte industrial compunham a paisagem da aldeia, elevada a vila décadas depois.

Nessa altura, já o governador do Banco de Portugal tinha partido para outros voos: no Porto licenciou-se em economia pela Faculdade de Economia, a mesma que deu o diploma ao antigo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Na Invicta, Carlos Costa começou por alugar um quarto, deu explicações e viria a conhecer a mulher com quem casou e mãe dos seus dois filhos.

Na área universitária, foi professor convidado na Universidade de Aveiro. Ocupou igualmente o cargo de presidente do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, além de ter sido docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP).

No início dos anos 80, realizou estudos de pós-graduação e investigação na Universidade de Paris I, da Sorbone, e frequentou o Programa de Gestão para Executivos do INSEAD (1998). No âmbito da integração europeia, coordenou o Departamento de Assuntos Económicos e Financeiros da Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade Europeia (CE) de 1986 a 1992.

Carreira e polémicas

Desempenhou ainda o cargo de diretor-geral do Millennium BCP de 2000 a 2004, tendo participado no “Conselho Superior para a Reforma do Sistema Financeiro” (1988-1992), que serviu de base à reforma global do quadro legislativo do sistema financeiro português, e chegou também a integrar a administração do Unibanco.

Entre outras funções, foi também presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos entre 2004 e 2006, e ocupou idêntico cargo no Banco Nacional Ultramarino (BNU) e no Banco Caixa Geral (Espanha). O governador recebeu ainda o grau de “Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique”.

O governador chegou ao Banco de Portugal em 2010 e as polémicas não têm faltado. Teve de lidar com as medidas de resolução aplicadas a dois bancos, o Banco Espírito Santo (BES) e o Banif; as consequências da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN); e o caso das ‘offshores’ do Banco Comercial Português (BCP).

Tal como o Jornal Económico noticiou em primeira mão, o supervisor está a avaliar a responsabilidade de ex-gestores da Caixa nas decisões de negócios ruinosos do banco público. No entanto, o exame exclui o governador do Banco de Portugal, também ele ex-administrador da CGD. A decisão está a gerar polémica.
Num comunicado divulgado na sexta-feira, dia 8 de fevereiro, o governador esclareceu que no período em que foi administrador da CGD, entre abril de 2004 e setembro de 2006, “não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna”. Certo é que este será um mandato que continuará sob fogo.

As dez dúvidas que o governador do Banco de Portugal ainda não esclareceu

Quarta-feira, Fevereiro 20th, 2019

Citamos

Eco

As dez dúvidas que o governador do Banco de Portugal ainda não esclareceu

O governador do Banco de Portugal tem sido um dos principais alvos políticos e mediáticos, pela sua atuação enquanto administrador da CGD. Esta terça-feira, terá oportunidade de se explicar.

Passado pouco mais de duas semanas desde que o relatório final da auditoria feita pela EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre os anos de 2000 e 2015 foi divulgado pelo próprio banco público, Carlos Costa volta a aparecer no espaço público. O governador do Banco de Portugal tem sido um dos principais alvos políticos e mediáticos das últimas semanas, pela sua atuação enquanto administrador não executivo da Caixa, altura em que terá participado em reuniões onde foi dado aval a várias das operações de crédito ruinosas visadas na auditoria da EY. A sua exoneração volta a estar em cima da mesa e o seu nome está na linha da frente para ser ouvido na terceira comissão parlamentar de inquéritodesta legislatura que tem a Caixa como objeto.

Esta terça-feira, o governador terá oportunidade de esclarecer várias questões, quando participar no Via Bolsa, evento promovido pela Euronext que contará com a presença da comunicação social, e quando for entrevistado pela SIC, esta noite. Estas são dez das principais questões a esclarecer.

  • Quem são os gestores da CGD que estarão sujeitos ao exame de idoneidade aplicado pelo Banco de Portugal?

O Banco de Portugal está a avaliar a idoneidade de antigos e atuais gestores da Caixa que tenham feito parte dos conselhos de administração durante o período analisado pelo EY e que, ainda hoje, mantenham funções de gestão em instituições bancárias. Mas o regulador não esclareceu, para já, quem são os responsáveis que estão a ser examinados. O Jornal Económico começou por avançar, no início deste mês, que o Banco de Portugal estaria a avaliar a idoneidade de nove dos 44 gestores que passaram pelo banco público entre 2000 e 2015. Já este sábado, o Expresso deu conta de que seriam, afinal, sete os antigos administradores que estão a ser analisados pelo Banco de Portugal, que irá depois decidir se abre um processo de reavaliação da sua idoneidade. Entre eles, está António de Sousa, antigo governador do Banco de Portugal e presidente da Caixa entre 2000 e 2004. Os restantes, ainda segundo o semanário, encontram-se atualmente no Novo Banco, BCP, Finantia, CGD, EuroBic e ECS.

  • Porque é que o governador não será sujeito a este exame?

O Banco de Portugal está a analisar a atuação de antigos gestores da Caixa que se mantenham em funções da banca, mas o próprio governador escapa a este exame. Isto porque a legislação não permite que o Banco de Portugal se supervisione a si a próprio, no que toca a questões de avaliação de idoneidade. Isto apesar de, durante o período em que Carlos Costa foi administrador não executivo da Caixa, entre abril de 2004 e setembro de 2006, o banco público ter aprovado vários dos créditos visados na auditoria da EY que vieram a revelar-se ruinosos.

  • Em que reuniões do Conselho Alargado de Crédito esteve presente enquanto administrador da CGD?

Carlos Costa participou, enquanto administrador da Caixa, entre abril de 2004 e setembro de 2006, em reuniões do Conselho Alargado de Crédito que trataram algumas das operações de financiamento que vieram a gerar perdas de milhões para o banco público. As atas a que a revista Sábado teve acesso dão conta disso mesmo e o governador do Banco de Portugal não o nega. Mas Carlos Costa ainda não esclareceu quais as reuniões exatas em que esteve presente. Segundo a revista, o então administrador do banco público esteve presente em, pelo menos, quatro reuniões do Conselho Alargado de Crédito nas quais foram aprovados empréstimos a grande devedores, incluindo aquelas onde se aprovaram os créditos à Metalgest, Investifino e Vale do Lobo. No primeiro esclarecimento que prestou a este respeito, o agora governador do Banco de Portugal disse apenas estar disponível para prestar todos os esclarecimentos sobre “os termos da sua participação nos órgãos colegiais que aprovaram as operações que são objeto da auditoria da EY à CGD”. No mais recente esclarecimento, já disse que “o financiamento da CGD a Vale do Lobo teve a aprovação final numa reunião do Conselho Alargado de Crédito que não contou com a presença do governador”. Não fez ainda qualquer referência às outras operações em que poderá ter estado envolvido.

  • Qual foi a sua intervenção nessas reuniões?

Carlos Costa não nega ter participado em reuniões do Conselho Alargado de Crédito da CGD, mas não esclarece qual foi a sua participação nas mesmas. O mais próximo que esteve de explicar a sua intervenção nestas reuniões foi quando negou responsabilidades na área do crédito: “Entre abril de 2004 e setembro de 2006, o governador exerceu funções de administrador da CGD, tendo sido responsável pelas áreas de marketing e internacional da instituição. Durante todo o período em que exerceu funções de administrador na CGD, o governador não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna”.

  • Em que operações visadas na auditoria da EY teve intervenção, enquanto administrador da CGD?

Fica por saber, então, quais as operações, de crédito ou de investimento, que são analisadas na auditoria da EY e em que Carlos Costa teve intervenção enquanto foi administrador da CGD, no Conselho Alargado de Crédito ou noutro âmbito.

  • O que vai expor ao Conselho de Ética do Banco de Portugal e ao BCE?

Neste cenário em que se colocam em causa as condições que Carlos Costa ainda terá, ou não, para manter o cargo no regulador da banca, o governador pediu para ser ouvido pelo Conselho de Ética do Banco de Portugal e pelo Comité de Ética do Banco Central Europeu (BCE), segundo avançou o Expresso este sábado. Carlos Costa já terá preparado a defesa sobre o seu alegado envolvimento, enquanto administrador da CGD, em algumas das operações que resultaram em perdas de milhões para o público, incluindo a Metalgest, Vale do Lobo e Investifino. Resta tornar estas explicações públicas. E, sobre este ponto, importa também notar que a Comissão de Ética a quem o governador vai prestar esclarecimentos foi escolhida por ele próprio, como determina o Regulamento da Comissão de Ética e dos Deveres Gerais de Conduta dos Trabalhadores do Banco de Portugal. Nesta comissão estão Vítor Pessoa, que foi administrador do Banco de Portugal no início do mandato de Carlos Costa, Vasco Pereira, que já foi diretor do departamento de supervisão ainda durante o mandato do atual governador, e José Pereira, que já esteve à frente do mesmo departamento, também durante o mandato de Carlos Costa.

  • Porque é que só pediu escusa de decisões relativas à CGD mais de quatro meses depois de o relatório da auditoria da EY ter sido concluído?

Primeiro, Carlos Costa anunciou que pediu para não participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões da auditoria feita pela EY, um pedido que foi aceite pelo Conselho de Administração do regulador. Mais tarde, esclareceu que este pedido de escusa foi feito no dia 6 de novembro de 2018, tendo sido aceite nesse mesmo dia. Significa isto que o pedido de escusa só foi feito cerca de quatro meses e meio depois de o relatório final da auditoria da EY ter sido concluído, a 26 de junho de 2018.

  • Considera que continua a cumprir os requisitos necessários ao exercício das suas funções, ou que cometeu alguma falta grave que justifique a sua exoneração?

O governador do Banco de Portugal é inamovível e só há duas situações em que pode ser exonerado: se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave. Os requisitos que têm de preencher antes de poderem ser nomeados são: comprovada idoneidade, capacidade e experiência de gestão, bem como domínio de conhecimento nas áreas bancária e monetária. Já o conceito de “falta grave” não está definido com clareza nos estatutos do BCE. Em várias opiniões emitidas relativas ao quadro legal de países da Zona Euro, o regulador europeu classifica de “falta grave” as decisões ou omissões que violem a lei, um conceito relativamente aberto. Noutros casos, é mais específico. No que toca aos requisitos de reporte relativos às estatísticas de balanço, por exemplo, o BCE define como “falta grave” as situações de incumprimento sistemático dos padrões mínimos para as revisões; reporte incorreto com intenção fraudulenta; reporte sistemático de dados incorretos; flagrante falta de cooperação com o banco central competente e/ou com o BCE.

No ano passado, pouco depois de ter recebido a auditoria da EY, o Banco de Portugal acabou por não dar parecer de idoneidade a Norberto Rosa, antigo administrador da Caixa que era candidato a administrador não executivo do BCP, e a Pedro Cardoso, outro antigo administrador do banco público que era candidato a administrador do Bison Bank, em ambos os casos devido às participações destes antigos gestores nos conselhos de crédito da Caixa. É neste contexto, e considerando as situações em que o governador pode ser exonerado, que se levantam várias questões. Se Carlos Costa também participou em conselhos de crédito da Caixa no período analisado pela EY, por que razão não estão o seu nome e a sua idoneidade a serem avaliados? Do mesmo modo, o governador pode garantir que continua a cumprir os requisitos que lhe são exigidos ou que não cometeu qualquer falta grave?

  • Houve falhas por parte do Banco de Portugal, durante o seu mandato, na supervisão à CGD?

Não está apenas em causa a atuação de Carlos Costa como administrador da Caixa, mas, também, como governador do Banco de Portugal. Carlos Costa é governador desde 2010, período que já é abrangido análise feita pela EY (2000 a 2015). Ao longo desses anos, o supervisor não quis envolver-se no processo de realização de uma auditoria à Caixa, que acabou por ser pedida pelo Estado, ao contrário do que fez com o Banco Espírito Santo (BES), caso em que pediu uma auditoria à consultora Deloitte. Isto apesar de, neste período o banco público ter tido de ser recapitalizado por duas vezes: uma em 2012, com uma injeção de 1.650 milhões de euros, e outra em 2016, de cerca de cinco mil milhões de euros. Em qualquer um dos casos, não se conhecem análises de supervisão do Banco de Portugal que tenham determinado as razões que levaram a essas necessidades de capital.

  • Admite sair do Banco de Portugal pelo próprio pé?

Pela segunda vez no seu mandato, vai ser votado um projeto que pede a exoneração do governador do Banco de Portugal. O projeto volta a ser apresentado pelo Bloco de Esquerda, que argumenta que “sem a possibilidade de aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos, Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções de governador do Banco de Portugal”.

Mais: não é a primeira vez que a possibilidade de Carlos Costa ter cometido alguma falta grave enquanto governador é levantada, ainda que esta nunca lhe tenha sido apontada oficialmente. “É uma falha grave que nós reputamos de falha grave de transmissão de informação”, disse, em abril de 2017, o ministro das Finanças, Mário Centeno, em entrevista à RTP, referindo-se ao facto de o Banco de Portugal ter omitido que tinha pedido ao BCE para limitar o financiamento ao Banif. O Governo nunca retirou, contudo, consequências destas falhas graves. “Esperarei que a comissão de inquérito identifique todas as situações envolvidas nesta matéria”, ressalvou o ministro das Finanças, afastando, então, a exoneração do governador.

A hipotética exoneração do governador poderia, por outro lado, não ter qualquer efeito prático, já que o processo de exoneração é demorado e o mandato do governador termina em julho de 2020.

Resta saber, então, se Carlos Costa admite, perante as falhas de supervisão que lhe são apontadas já desde o colapso do BES, em 2014, renunciar ao mandato.

“Não participei nos 25 créditos que geraram perdas para a Caixa”

Quarta-feira, Fevereiro 20th, 2019

Citamos

TSF

Governador do Banco de Portugal garante que não teve qualquer participação nos 25 grandes créditos identificados pela auditoria à Caixa.

“Não está associada a minha passagem pela CGD, a minha participação em nenhuma das 25 exposições gerou grandes perdas para a Caixa. Esta é que é a questão”, defendeu o governador. Questionado sobre se não existem, então, razões para a sua exoneração, Carlos Costa considerou que tal é “evidente.” “Se alguém consegue demonstrar o contrário, os procedimentos estão previstos no tratado e pode acioná-los. Terei todo o gosto em mostrar a falsidade que resulta dessa argumentação.”

“O que foi reembolsado foi o crédito onde eu estive”, assegurou Carlos Costa em entrevista na SIC Notícias. O governador, que esteve na Caixa entre 2004 e 2006, período durante o qual foram concedidos alguns empréstimos que mais tarde se revelariam ruinosos, garante que “os créditos mencionados na auditoria independente foram créditos em que não participei”.

Carlos Costa insiste, para “que fique claro: nos 25 grandes créditos que geraram perdas e imparidades para a Caixa, eu não participei na decisão do conselho alargado de crédito”.

“Só ocasionalmente participava no Conselho Alargado de Crédito, dado que não tinha nem competências de crédito, nem de acompanhamento de clientes, nem de risco, nem de controlo”, explicou Carlos Costa, adiantando que a sua participação servia apenas para assegurar “o número de administradores necessários para que a decisão pudesse ter lugar.”

“Nunca presenciei qualquer atitude ou qualquer movimento que lesasse os interesses da CGD do ponto de vista da concessão de créditos”, assegurou. Questionado sobre a sua participação na reunião de 27 de julho de 2006, na qual foi aprovado o financiamento à Vale do Lobo, o ex-administrador da CGD garante que essa decisão foi tomada num conselho em que não estava presente. Ainda assim, confirma que esteve presente na reunião em que foram discutidas as “condições em que a CGD poderia participar numa operação de financiamento de uma eventual aquisição da Vale do Lobo”, na qual ainda não eram conhecidos candidatos a essa mesma aquisição.

Questionado sobre se esta reunião poderia ter sido a génese da atribuição do crédito de 200 milhões de euros, Carlos Costa garante que a operação aprovada “não tinha nem tem nada a ver com a operação e princípios estabelecidos para uma eventual participação da Caixa”, pelo que a reunião terá servido apenas para que o banco se preparasse para esse processo.

Mais tarde, Carlos Costa veio a passar férias no empreendimento, mas garante que não tem qualquer ligação ao mesmo e que não obteve qualquer vantagem financeira. “Não tinha nada a ver com a Vale do Lobo porque não estive na concessão de crédito àquele empreendedor. Tinham passado sete e oito anos, o que significa que não tinha nada a ver, nem ele tinha nada a ver comigo, e a compra desse serviço – aluguer de uma semana – foi feita em mercado, através dos serviços comerciais”, assegurou.

“Não, não sou amigo. Eu transitei de uma administração nomeada pela ministra Manuela Ferreira Leite para uma administração que foi nomeada pelo ministro Bagão Félix e depois para uma administração nomeada pelo professor Teixeira dos Santos. As pessoas que integraram as equipas, integraram-nas em função do convite para permanecer ou não”, explicou Carlos Costa acerca das suas nomeações para as administrações do banco público.

Carlos Costa ficou ligado à história financeira do país quando decidiu o fim do Banco Espírito Santo mas entende que, apesar do custo da operação – com as recapitalizações do Novo Banco -, ter sido muito mais alto do que previa, não põe em causa a sua competência para o cargo.

“Não põe, não põe. O volume de imparidades tem que ser visto em função do momento em que são calculadas. Todos os bancos estão, todos os anos, a constituir imparidades suplementares. Segundo, quando se entra num banco num fim de semana, não se descobre tudo o que lá está. Só ao fim de algum tempo é que se consegue descobrir o que lá está. Terceiro, a lei permite – e por isso é que está estabelecido – que o período para fechar o processo é largo, porque não se descobre tudo o que está no ativo e com problemas a não ser à medida que o tempo vai passando”, relembra.

Em suma, Carlos Costa garante que dorme descansado. “Não tenho nenhum problema de consciência porque desenvolvi a minha atividade com a diligência e a boa fé que é própria da minha atividade ao longo do tempo.”

O cerco a Carlos Costa não começou agora

Segunda-feira, Fevereiro 18th, 2019

Citamos

Público

Nos estatutos do BdP, está estabelecido que os administradores “são inamovíveis”. Salvaguarda-se que podem “ser exonerados”, caso deixem “de preencher os requisitos necessários” ou tenham “cometido falta grave”.

Avançar com um processo de destituição do governador não é tarefa fácil: o Governo teria de gerir um eventual conflito com o Banco Central Europeu e passar por uma discussão legal difícil de vencer.

Fevereiro de 2016

O primeiro-ministro António Costa estava em funções há apenas quatro meses e já não escondia o que pensava sobre o governador do Banco de Portugal, nomeado por José Sócrates e reconduzido por Pedro Passos Coelho. No início de 2016, o primeiro-ministro acusou o BdP de ser “irresponsável” ao estar “a arrastar uma decisão” sobre os lesados do BES e considerou “a todos os títulos lamentável” a forma como o supervisor da banca vinha conduzindo o processo.

Abril de 2016

António Costa relacionou uma eventual destituição de Carlos Costa com as conclusões da comissão de inquérito ao Banif. “Se um dia se concluir alguma coisa, as consequências serão apuradas. É prematuro. Não faz sentido estar agora a antecipar conclusões que no momento próprio a comissão há-de tirar”, disse o primeiro-ministro. Dias antes, Ricardo Mourinho Félix havia sido mais taxativo, reagindo à divulgação de uma acta de uma reunião do Conselho de Governadores do BCE, da qual constava uma proposta do governador para “limitar o acesso do Banif a operações reversíveis de cedência de liquidez do euro-sistema, por razões de prudência.”

O secretário de Estado das Finanças disse, então, ao PÚBLICO que não teve “conhecimento dos fundamentos desta decisão”, o que representa, na sua opinião, “uma falha de informação grave” do BdP. “Espero que o BdP tenha uma justificação para esta proposta, tanto mais que, simultaneamente, me pedia nessa altura para encontrar forma de suprir as necessidades de liquidez do Banif, agravadas em consequência desta decisão.” Carlos Costa argumentou que foi o sigilo que o impediu de informar o Governo sobre a sugestão ao BCE de limitar o financiamento ao Banif.

Março 2017

No início do ano de 2017, já no rescaldo do caso Banif, Carlos Costa decidiu retirar a sua proposta de candidatos ao novo Conselho de Administração do BdP. A notícia foi avançada pelo Expresso, que dava ainda conta de que esta era a segunda recusa de Mário Centeno a um dos nomes sugeridos pelo governador: Rui Carvalho, que era director do departamento de mercados. O PÚBLICO acrescentou que esta não foi a única recusa que as Finanças deram a Carlos Costa. No início do processo de negociação dos novos administradores, o governador já tinha apresentado uma lista com dois juristas, quadros internos do banco central, que Centeno também rejeitou, alegando preferir economistas.

Por esta altura, o Bloco de Esquerda reforçava as críticas ao governador. “O BE já o disse várias vezes: não há condições [para o governador se manter em funções]. O cargo é amovível mediante falha grave. Foi por isso que usei essa expressão. Já houve várias falhas graves. Já era conhecido de várias comissões de inquérito e até as revelações recentes de investigação jornalística mostram que tínhamos razão quando o dissemos”, disse Catarina Martins, referindo-se a uma notícia da SIC de acordo com a qual há documentos que provam que o BdP sabia o que passava do Grupo Espírito Santo. Também Carlos César comentou a mesma investigação: mostra “falhas muito significativas na supervisão”, disse o líder da bancada do PS.

Setembro de 2017

Na sequência de declarações do governador do BDP sobre a banca, o Governo reagiu considerando-as “lamentáveis”. Numa conferência sobre gestão de risco nos bancos centrais, Carlos Costa disse: “A tentação de reduzir a independência dos bancos centrais não é só dos países do sul. (…) Não é só uma questão dos portugueses, coloquem dinheiro num lado qualquer e a tentação vai surgir.”

O contexto em que as declarações foram proferidas é importante. No âmbito de uma tentativa de reformular a supervisão bancária, o executivo preparava-se para criar uma autoridade nacional liderada por um administrador indicado pelo Ministério das Finanças. “É lamentável. Esperamos que o sr. governador se retracte das declarações que fez, em nome de um relacionamento institucional saudável”, respondeu fonte do ministério das Finanças.

Ricardo Salgado pode tramar Governador do BdP com auditoria secreta

Segunda-feira, Fevereiro 18th, 2019

Citamos

ZAP

Ricardo Salgado pode tramar Governador do BdP com auditoria secreta

 

Ricardo Salgado pode retirar da gaveta uma auditoria considerada confidencial pelo Banco de Portugal (BdP) e que avalia a actuação do órgão supervisor no âmbito da falência do BES. O documento poderá comprometer o Governador do BdP, Carlos Costa. 

Está em causa uma auditoria solicitada pelo BdP ao Boston Consulting Group, para avaliar o trabalho do Banco central durante o processo de resolução do BES, em 2014.

O documento está no segredo dos deuses e o BdP recusou revelá-lo aos deputados, no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito, alegando o “dever de confidencialidade”. Todavia, esse argumento poderá cair por terra no decurso do julgamento do processo de falência do BES que está a decorrer no Juízo de Comércio de Lisboa, como reporta a revista Sábado.

Ricardo Salgado quer obrigar o BdP a revelar os resultados dessa auditoria, alegando que o documento comprova que o órgão supervisor agiu de forma que prejudicou o BES, cita a Sábado.

A defesa do antigo presidente do BES enviou, assim, um requerimento ao juiz do processo para agilizar a “notificação do BdP para proceder à junção da versão integral do relatório da Comissão de Avaliação às decisões e à Actuação do Banco de Portugal na supervisão do BES e, ainda, dos trabalhos da consultora BCG – Boston Consulting Group, por forma a que o ora Requerido possa exercer, em toda a linha, a sua defesa”.

Os resultados da auditoria não são oficialmente conhecidos, mas informações veiculadas pela imprensa avançaram que o documento aponta falhas à actuação do BdP no processo de acompanhamento do BES, desde a actual gestão de Carlos Costa até ao tempo em que Vítor Constâncio era o Governador do Banco central.

Carlos Costa está no “olho do furacão” por estes dias, com Bloco de Esquerda, PCP e CDS a pedirem a sua exoneração do cargo de Governador, argumentando que há suspeitas quanto à sua “idoneidade” pelos factos que remontam ao tempo em que foi administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Carlos Costa passou pelo cargo na CGD quando foi aprovado o empréstimo de 170 milhões de euros para a compra do empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve. Este é um dos vários créditos ruinosos concedidos pelo Banco público, sendo também um dos casos investigados no processo judicial “Operação Marquês” que implica José Sócrates.

PS: Carlos Costa deve demitir-se caso se prove envolvimento em “gestão indevida”

Segunda-feira, Fevereiro 18th, 2019

Citamos

TSF

A posição já tinha sido defendida pelo presidente do PS, Carlos César, na TSF.

O PS defendeu esta quinta-feira que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, deve tomar a iniciativa de demitir-se caso a comissão parlamentar sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) prove o seu envolvimento em gestão indevida.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada socialista, Carlos César, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, em Lisboa, depois de questionado sobre o papel desempenhado por Carlos Costa enquanto administrador do banco público.

“Se a ação do atual governador do Banco de Portugal, enquanto administrador da CGD, for tipificada como uma ação inadequada, pois, evidentemente, terá de tirar consequências dessa matéria. Caso se verifique que o governador do Banco de Portugal teve uma ação indevida, muito descuidada, enquanto administrador da CGD, não pode deixar de haver outra recomendação que não a sua saída do cargo”, declarou Carlos César.

Interrogado se Carlos Costa deve sair do cargo de governador do Banco de Portugal antes do final do mandato, em junho de 2020, o líder da bancada socialista destacou a importância das “indagações” que serão feitas pela comissão de inquérito parlamentar sobre a CGD até julho próximo, bem como a existência de outras investigações em curso.

“Se ficar claro que há responsabilidades salientes do atual governador do Banco de Portugal, enquanto administrador da CGD, evidentemente que se têm que tirar conclusões definitivas sobre esse assunto”, insistiu Carlos César.

Carlos César referiu depois que se encontram em curso vários inquéritos: Um da CGD a pedido do Governo no sentido de apurar as responsabilidades civis dos ex-gestores e ex-administradores; outro inquérito do Ministério Público; “e outro, ainda, que se iniciará muito em breve, provavelmente na próxima semana, a cargo da comissão parlamentar já aprovada para esse efeito e que procurará concluir os seus trabalhos no mês de julho”.

“Temos este espaço para procurar indagar responsabilidades, apurar responsáveis e tudo o que se passou”, acrescentou.

Caixa: Carlos Costa nega “conflito de interesses” nas férias em Vale do Lobo

Segunda-feira, Fevereiro 18th, 2019

Citamos

Público

Jornal Económico noticiou que Carlos Costa passou férias em Vale do Lobo, em 2013 e 2014, quando o empreendimento já estava a falhar há quatro anos no pagamento do crédito concedido pela CGD.

O governador do Banco de Portugal recusou esta sexta-feira conflito de interesse por ter passado férias em Vale do Lobo, referindo que não participou na reunião em que foi dada a aprovação final ao crédito da CGD àquele projecto.

“O governador entende que não existe qualquer conflito de interesses nesta decisão, dado que, como resulta da auditoria da EY à CGD [Caixa Geral de Depósitos], o financiamento da CGD a Vale do Lobo teve a aprovação final numa reunião do Conselho Alargado de Crédito que não contou com a presença do sr. governador”, lê-se no esclarecimento divulgado esta sexta-feira pelo Banco de Portugal.

Jornal Económico noticiou esta sexta-feira que Carlos Costa passou férias em Vale do Lobo, em 2013 e 2014, quando o empreendimento já estava a falhar há quatro anos no pagamento do crédito concedido pela CGD.

Segundo o banco central, no esclarecimento divulgado, o governador passou férias no empreendimento de Vale do Lobo de 6 a 16 de Agosto de 2013 e de 9 a 16 de Agosto de 2014 e pagou os “valores praticados pela empresa em cada ano, não tendo beneficiado de qualquer desconto”.

O arrendamento do espaço de férias, acrescenta a informação, “foi tratado com os serviços comerciais do empreendimento de Vale do Lobo”.

O esclarecimento termina a dizer que o governador “está totalmente disponível, como sempre esteve, para prestar todos os esclarecimentos que a Assembleia da República entender necessários, designadamente sobre os termos da sua participação nos órgãos colegiais que aprovaram as operações que são objecto da auditoria da EY à CGD”.

Este já é o terceiro esclarecimento do governador do Banco de Portugal desde que foi conhecida a auditoria da EY à gestão da CGD entre 2000 e 2015 e a sua participação, enquanto administrador do banco público entre 2004 e 2006 (responsável pelas áreas de marketing e internacional), em reuniões do Conselho Alargado de Crédito nas quais foram aprovados empréstimos que deram significativos prejuízos ao banco público.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por maioria, uma nova comissão de inquérito à gestão na CGD, entre 2000 e 2015.

Álvaro Sobrinho: Acionistas angolanos do BESA “roubaram 3 mil milhões aos portugueses”

Terça-feira, Fevereiro 12th, 2019

Citamos

Negócios

Uma investigação publicada hoje na revista Visão mostra que a assembleia-geral do BES Angola de outubro de 2014 provocou perdas de 3 mil milhões de euros para o BES e o Novo Banco.

Álvaro Sobrinho, o ex-presidente do BES Angola (BESA), acusa os acionistas angolanos do banco, bem como o banco central Banco Nacional de Angola, de terem montado um esquema para subtrair 3 mil milhões de euros ao BES e ao Novo Banco.

Segundo a revista Visão, que publica esta quinta-feira uma investigação sobre o tema, o ato central deste plano foi concretizado a 29 de outubro de 2014, numa assembleia-geral onde foi deliberado um aumento de capital do BESA e a diluição das posições dos acionistas.

Nesta AG, segundo conta a Visão, que teve acesso às atas da reunião, não participou a representante do BES, banco que tinha sido alvo de resolução uns meses antes e na altura detinha 55% do capital do BESA. Devido a uma operação policial montada à porta do hotel onde estava hospedada, a advogada que representava o BES demorou uma hora a percorrer um percurso de cinco minutos.

Quando chegou à sede do BESA, já não a deixaram entrar e as decisões que ditaram uma perda de 3 mil milhões de euros para o BES e o Novo Banco já estavam tomadas. Foram aprovadas pelos acionistas angolanos, que tinham uma posição minoritária e hoje são os que controlam o Banco Económico, o banco que sucedeu ao BESA.

Em entrevista à Visão, Álvaro Sobrinho acusa os generais de José Eduardo dos Santos, Dino e Kopelipa, e também o Grupo Espírito Santo de serem os principais beneficiários dos créditos do BES Angola. E diz que os portugueses foram vítimas de um plano maior montado pelos acionistas angolanos do BESA – com a conivência do Banco Nacional de Angola – para tomarem de assalto, em 2014, o ex-BESA, que se transformou no Banco Económico.

“Isto foi um assalto. Roubaram 3 mil milhões de euros aos portugueses. Acredito que interesses extremamente importantes se moveram para que um grupo de pessoas tomasse de assalto o maior banco de Angola, que tinha os maiores ativos mobiliários e imobiliários”, refere Álvaro Sobrinho, que diz que só agora decidiu falar porque o regime mudou. “Eram pessoas do Estado, chefes do serviço de inteligência de Angola! Acha que podia falar? Que podia contrapor? Fazer qualquer coisa que não calar-me?”

Antes da AG o BES tinha 55% do capital do BESA e devido ao que ficou aprovado na AG, o Novo Banco ficou apenas com 9%.

As operações aprovadas na AG do BESA obrigaram o BES a reconhecer perdas de 273 milhões de euros com o crédito concedido ao banco angolano, enquanto as perdas do Novo Banco totalizaram 2,75 mil milhões de euros. O BES tinha emprestado 3,4 mil milhões de euros ao BESA e a dívida foi revista para 688 milhões após o perdão aprovado na AG.

Acredito que interesses extremamente importantes se moveram para que um grupo de pessoas tomasse de assalto o maior banco de Angola, que tinha os maiores ativos mobiliários e imobiliários ÁLVARO SOBRINHO

“Momento de ouro” 

“Disseram que o banco estava falido e hoje são eles os próprios donos do banco”, diz Álvaro Sobrinho, que conclui que o plano terá sido orquestrado com a conivência de José de Lima Massano, na altura presidente do banco central Banco Nacional de Angola.

“O BNA viu ali um momento de ouro: há problemas no BES em Portugal, temos aqui uma dívida para saldar, e vamos fazer aqui uma manigância para não pagar essa dívida”.

Ricardo Salgado também falou à visão sobre o assunto. “Ficou evidente que o Banco de Portugal e as instituições financeiras que resultaram da resolução (Novo Banco e BES) deram um presente a Angola”, disse o ex-presidente do BES, que está a ser investigado no âmbito da queda do banco em 2014.

Santana questiona papel do Banco de Portugal quando bancos começaram a ir “por aí abaixo”

Terça-feira, Fevereiro 12th, 2019

Citamos

Eco

Santana questiona papel do Banco de Portugal quando bancos começaram a ir “por aí abaixo”

Santana Lopes questionou: “Tantos bancos começaram a ir por aí abaixo e não deram por nada no Banco de Portugal?” Prometeu que o Aliança não vai dizer “o que eles gostam de de ouvir”.

líder da Aliança, Pedro Santana Lopes, questionou no sábado como o Banco de Portugal não se apercebeu que “tantos bancos começaram a ir abaixo”, e prometeu que o seu partido não diz “o que eles gostam de ouvir”.

Na primeira intervenção, durante o primeiro dia do Congresso fundador do partido, Pedro Santana Lopes começou por dizer que ouviu “uma dirigente do Bloco de Esquerda propor ontem [quinta-feira] que o parlamento adote uma decisão qualquer para averiguar a idoneidade do atual governador do Banco de Portugal, porque fez parte do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos”.

“Mas desculpem lá, às vezes penso que a minha televisão avaria porque ouvi aquilo e depois fiquei a olhar à volta e pensei: então e o doutor Constâncio, o que foi supervisor do Banco de Portugal disto tudo, não deu por nada?”, questionou.

Santana perguntou “que país é este”, e insistiu: “não tem de se averiguar nada? Não tem de se tratar da idoneidade?”.

“Tantos bancos que naquele período dos senhores a quem o doutor Sampaio abriu a porta, tantos bancos começaram a ir por aí abaixo e não deram por nada no Banco de Portugal?”, interrogou-se.

“Mas desculpem lá, às vezes penso que a minha televisão avaria porque ouvi aquilo e depois fiquei a olhar à volta e pensei: então e o doutor Constâncio, o que foi supervisor do Banco de Portugal disto tudo, não deu por nada?”

Santana Lopes

Líder do partido Aliança

Num discurso de mais de uma hora, Pedro Santana Lopes questionou se “não houve reuniões no Banco de Portugal à noite, em 2007 e 2008” quando se deu “o assalto ao BCP com o dinheiro para comprar ações de centenas de milhões de euros, [e] sem nenhuma garantia”.

“Não pensem que nós seguimos este caminho para dizer só o que eles gostam de ouvir. Vai ser ao contrário, o que vão ouvir, quase nunca vão gostar”, salientou, referindo que “a Aliança não é um partido radical, está sempre disposta a celebrar acordos em nome do interesse nacional”.

Na opinião do antigo primeiro-ministro, “isto tem mesmo de mudar” por “causa das políticas, não é por causa de embirrações pessoais ou embirrações de grupo ou ressentimentos ou seja o que for”.

Governador do Banco de Portugal diz que pediu escusa sobre CGD em novembro passado

Terça-feira, Fevereiro 12th, 2019

Citamos

Observador

Governador do Banco de Portugal diz que pediu escusa sobre CGD em novembro passado

 

 

Governador do Banco de Portugal teve de esclarecer o esclarecimento da passada sexta-feira. Depois de ter dito que pediu escusa dos assuntos da Caixa, informou agora que o fez em novembro.