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Comporta: Amorim e Berda devem ser únicos concorrentes

Segunda-feira, Setembro 17th, 2018

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Diário de Notícias

Proposta luso-francesa deverá ser entregue a 20 de setembro, data-limite para a receção das ofertas.

A empresária Paula Amorim e o milionário francês Claude Berda vão mesmo avançar com uma proposta de compra dos ativos imobiliários da Herdade da Comporta, apesar de o consórcio que integra a Oakvest e a Portugália estar a ponderar defender “os seus direitos legais”, que considera terem sido postos em causa. A proposta luso-francesa deverá ser entregue a 20 de setembro (quinta-feira), data-limite para a receção das ofertas. “Estamos a trabalhar” no documento. “Só se houvesse um tremor de terra é que poderíamos falhar a entrega”, frisou José Cardoso Botelho, que representa em Portugal o francês Claude Berda.

Tudo indica que esta será a única proposta a concurso para a compra da herdade, que pertenceu ao Grupo Espírito Santo e era o local habitual de férias da família, isto depois de no anterior processo se terem apresentado mais dois grupos interessados: Oakvest/Portugália/Sabina e Victor de Broglie/Global Asset Capital Europe. “Dada a complexidade do dossiê, a entrada de outros investidores parece-me difícil”, disse José Cardoso Botelho. Já fonte ligada ao processo afirmou que não “há mais candidatos” e que este novo “concurso foi feito para favorecer o consórcio Amorim/Berda”. O grupo de Victor Broglie também veio nesta semana a público anunciar o seu afastamento da corrida.

Cardoso Botelho adiantou que aguardam informações sobre os ativos imobiliários para completarem a proposta, nomeadamente a garantia de acesso à praia, o que exige clarificar a separação entre os terrenos que estão à venda e a sociedade agrícola existente e em operação. Mas não só. O consórcio tem dez questões em aberto de natureza técnica que carecem de resposta para a formulação em definitivo da oferta. O valor da proposta, que no último concurso fixou-se nos 156 milhões de euros, está também em análise.

O consórcio Oakvest/Portugália/Sabina, que chegou a ser selecionado para em exclusividade negociar a compra da Herdade da Comporta, não se vai apresentar à corrida. Fonte oficial do consórcio limitou-se a dizer que “os advogados estão a estudar” uma eventual contestação judicial, tendo por base que a Gesfimo (entidade gestora dos ativos) selecionou a proposta Oakvest/Portugália/Sabina como “vencedora” mas, no passado dia 27 de julho, acabou rejeitada em assembleia geral pelos participantes.

Um processo controverso
A Herdade da Comporta é um dos ativos para fins turísticos mais cobiçados do país, por isso o interesse de investidores não surpreendeu ninguém. O último concurso foi disputado entre acusações. O processo começou a levantar celeuma quando a Gesfimo decidiu selecionar unicamente a proposta do consórcio Oakvest para ser apresentada em assembleia geral. Para a Gesfimo, a oferta do empresário inglês Mark Holyoake reunia as melhores condições de preço. Iniciou-se então a contestação ao concurso, até porque a questão preço não se apresentava clara. Paula Amorim e Claude Berda ofereceram um total de 156,5 milhões de euros e o consórcio Oakvest 155,8 milhões. Mais tarde também Broglie subiu a parada para 159 milhões.

Tudo foi anulado e os participantes do fundo decidiram avançar com novo concurso.

A venda dos terrenos situados nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola tem carácter de urgência, na medida em que o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Herdade da Comporta (que detém os ativos) está em risco de insolvência. Só a Caixa Geral de Depósitos contabiliza uma dívida superior a 120 milhões de euros e, por cada mês que passa, acrescenta 850 mil euros de juros.

Casa de Ricardo Salgado na Comporta faz seis arguidos

Sexta-feira, Agosto 31st, 2018

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Correio da Manhã

Antigo presidente da Câmara de Grândola e o seu número dois integram o lote de suspeitos da PJ de Setúbal.
Localizada a menos de 500 metros do mar, a casa de  Ricardo Salgado na Herdade da Comporta só foi construída devido a uma série de omissões, quer da parte da Câmara Municipal de Grândola, quer da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA). Resultado: além de um processo no Tribunal Administrativo, onde o Ministério Público já pediu a demolição do edificado, a Polícia Judiciária de Setúbal constituiu seis arguidos num inquérito-crime, entre os quais está Carlos Beato, antigo presidente da autarquia de Grândola, actual membro da direcção da Associação Mutualista Montepio, noticia a SÁBADO. De acordo com o relatório final da PJ de Setúbal, entretanto remetido para o Departamento de Investigação e Acção Penal daquela cidade, além do antigo responsável pela autarquia, há outros arguidos: o então vereador do Urbanismo, Aníbal Cordeiro; o chefe da divisão de urbanismo, Carlos Matos; o director técnico da obra, Joel Sequeira; e o então vice­-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Jorge Honório.

Vanguard/Amorim voltam a entrar na corrida à Comporta

Domingo, Agosto 26th, 2018

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Eco

A venda da Herdade da Comporta está relançada, mas começa com um tropeção. Só um dos três consórcios apresentou declaração exigida, os outros dois pediram alargamento de prazo até dia 27.

processo de venda do Fundo Imobiliário da Herdade da Comporta foi relançado e, para já, o consórcio Vanguard Properties, do francês Claude Berda, e Amorim Luxury, de Paula Amorim, já entregou à sociedade gestora Gesfimo uma declaração — denominada de “waiver” — a abdicar de possíveis contestações a factos ocorridos no processo de venda anterior e que acabou por falhar, condição essencial para vir a poder participar no novo concurso, apurou o ECO junto de fontes que conhecem o processo.

Oficialmente, ninguém faz comentários sobre esta informação, mas o ECO teve acesso a uma carta enviada pela Gesfimo aos três consórcios que participaram no anterior processo a indicar que estavam obrigados a remeter essa declaração até ao dia 22 de agosto. No entanto, apenas o consórcio referido cumpriu a data exigida. Os outros dois consórcios que receberam esta carta — a holding Oakvest, controlada pelo empresário inglês Mark Holyoake, associada à família Carvalho Martins, dona da cadeia de restaurantes Portugália, à Sabina Estates e a do aristocrata francês Louis-Albert de Broglie, — terão pedido um adiamento do prazo para 27 deste mês, o que terá sido aceite. A Gesfimo, contactada pelo ECO, escusou-se a fazer quaisquer comentários sobre o processo.

A exigência de uma declaração de escusa de contestação aos três candidatos não é pacífica. Foi um tema discutido na assembleia geral de 27 de julho que ditou o fim do processo anterior, por votação maioritária da Rioforte e Novo Banco, os principais acionistas/participantes do fundo. Mas tinha como pressuposto que o novo prazo de venda só seria aberto para os três candidatos, mas desta vez com um processo suportado numa Process Letter e com informação transparente e idêntica para todos. Só que a Gesfimo entendeu não dar seguimento a esta recomendação dos acionistas do Fundo e decidiu reabrir o processo, mas aberto a todos os que quisessem apresentar proposta. Para isso, aliás, contratou a Deloitte, que anda neste momento em ‘road-show’ a ‘vender’ o Fundo da Herdade da Comporta a novos interessados.

Na carta enviada pela Gesfimo aos acionistas (participantes) do Fundo, a sociedade gestora liderada por Pedro de Melo Breyner explicita aquela exigência: “Por razões de certeza e segurança jurídicas, e considerando neste particular a premência de um desfecho rápido e certo do processo [de venda], atenta nomeadamente a situação de falta de liquidez do Fundo [de investimento imobiliário] (…), a Sociedade Gestora só procederá à abertura do processo com a confirmação prévia de que os três consórcios que antes apresentaram propostas de compra dos ativos do Fundo renunciarão a qualquer contestação, reclamação ou impugnação do mesmo, seja a que título for, ainda que por factos ocorridos até ao presente”, pode ler-se na carta, datada de 1 de agosto, que foi enviada pela Gesfimo aos participantes do Herdade da Comporta — Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado (FEIIF).

O consórcio Vanguard/Amorim questionou, desde logo, a exigência da entidade gestora, mas o ECO confirmou que acabou mesmo por entregar a devida declaração e foi, ironicamente, a única a fazê-lo.

Os calendários para a nova operação de venda da Comporta estão em cima da mesa, mas são, na verdade, indicativos. Os candidatos terão até ao dia 20 de setembro para apresentarem propostas de compra do Fundo da Comporta e, posteriormente à análise das propostas, da responsabilidade da Deloitte, será marcada uma assembleia geral para uma decisão.

Os projetos turísticos à venda estão avaliados em 200 milhões de euros. As duas propostas com os valores mais elevados, do consórcio Vanguard Properties/Amorim Luxury e do consórcio liderado pela Oakvest, ofereciam ambas em torno de 156 milhões de euros. Em ambos os casos, o montante oferecido é repartido entre um pagamento em dinheiro e a assunção da dívida de 119,4 milhões da Comporta à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Qual é o risco? A eventual falência do fundo da Herdade da Comporta e o crescimento acelerado da dívida à Caixa Geral de Depósitos, superior a 850 mil euros por mês.

Novo Banco e Rioforte acertam posições na venda da Comporta

Sexta-feira, Julho 27th, 2018

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Eco

O Novo Banco e a Rioforte estão a discutir uma posição comum para a assembleia geral de venda do Fundo Imobiliário da Comporta, para garantir transparência na escolha do vencedor do concurso.

A Rioforte e o Novo Banco estão em discussões para acordarem uma posição comum na assembleia geral de participantes do Fundo Imobiliário da Herdade da Comporta, que se realiza esta sexta-feira e que vai analisar as propostas de compra daquela área imobiliária e turística da herdade, apurou o ECOjunto de fontes que estão a acompanhar o processo. As negociações entre o maior acionista do fundo, a Rioforte (59%), e o Novo Banco (16%) poderão revelar-se decisivas para o desfecho deste processo, que tem neste momento três candidatos oficiais, dos quais um, o consórcio Oakvest/Portugália/Sabina, é o escolhido pela Gesfimo, a sociedade gestora do fundo imobiliário. Os outros são o consórcio que junta a Vanguard Properies, de Claude Berda, e Paula Amorim, por um lado, e Louis-Albert de Broglie, um aristocrata francês conhecido naquele país como o “príncipe jardineiro”, por outro.

Qual é o objetivo destas negociações? Oficialmente, ninguém faz comentários, mas, segundo outra fonte do ECO, é preciso garantir que a decisão que venha a ser tomada pelos participantes do Fundo seja suportada num processo claro e transparente, uma preocupação particularmente expressa pelo Novo Banco, que exigiu que as três propostas fossem apresentadas na assembleia da próxima sexta-feira, coisa que a Gesfimo não pretendia fazer. Acresce, recorde-se, que a Rioforte é controlada por uma comissão liquidatária no Luxemburgo, na sequência da falência do Grupo Espírito Santo (GES). E nas últimas semanas sucederam-se episódios, nem todos bem explicados, sobre a operação.

Uma das soluções possíveis, e na qual os advogados dos dois grupos estão a trabalhar, é a suspensão da assembleia geral para uma data posterior, a decorrer nas próximas semanas. Seria mais um adiamento, e com custos associados porque o Fundo tem uma dívida elevada à Caixa Geral de Depósitos (CGD) que acumula juros mensais da ordem dos 850 mil euros. “Tudo pode acontecer até à próxima sexta-feira, mas é importante garantir um processo transparente”, confidenciou um dos envolvidos nestes contactos. Outro caminho é a escolha de uma terceira entidade, independente da Gesfimo, para fazer uma avaliação das três propostas e das suas condições financeiras e perímetro, o que provavelmente levará também a uma suspensão da Assembleia Geral de amanhã de manhã.

troca de acusações entre o consórcio dos empresários britânicos Mark Holyoake e Anton Bilton e a empresa portuguesa Portugália e o consórcio que junta a Vanguard Properties, de Claude Berda, e a Amorim Luxury, de Paula Amorim, sucedem-se. Em declarações públicas e em cartas enviadas nas últimas semanas aos participantes do Fundo imobiliário da Herdade da Comporta. E a própria Gesfimo – a sociedade gestora do fundo que é controlada pela Espírito Santo Properties e que, por sua vez, é detida pela Rioforte – não sai ilesa destas discussões e é acusada de favorecer um consórcio em relação aos outros. A guerra mediática mede-se, também, pelo envolvimento de duas das mais relevantes agências de comunicação do mercado, a JLM, que assessora o consórcio de Berda e Paula Amorim, e a CVA, que assessora a Oakvest/Portugália.

A história recente da venda do fundo imobiliário da Comporta, que está em risco de insolvência, está cheia de peripécias. Em julho do ano passado, o empresário Pedro Almeida anunciou que tinha fechado um contrato para comprar 59,09% do Herdade da Comporta FEIIF, o fundo de investimento que gere os projetos turísticos e imobiliários daquela zona. O valor da operação nunca foi revelado e, na altura, Pedro Almeida, que controla a holding de investimentos Ardma, disse que pretendia transformar a Comporta num “resort exclusivo e altamente atrativo para o mercado internacional”. O objetivo do empresário passava por comprar também a Herdade da Comporta — Atividades Agrosilvícolas e Turísticas, a empresa que gere os arrozais da zona e que só pode ser vendida depois de o fundo imobiliário ser vendido.

Contudo, a operação acabou por não merecer o aval do Ministério Público. “O Ministério Público analisou a forma como foi conduzido o processo de venda, e detetou, no decurso das suas várias fases, procedimentos, envolvendo vários participantes, que indicavam terem sido preteridas as condições de isenção, transparência e objetividade, justificou então o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que decidiu, assim, manter o arresto sobre a Comporta. É precisamente os riscos associados a outro problema como este que justifica as negociações entre o Novo Banco e a Rioforte. É que se o Ministério Público decide também o arresto das áreas afetas ao fundo, por causa de novas suspeitas, a consequência será a insolvência.

As três propostas em cima da mesa. Quem dá mais?

Após vários obstáculos por parte do Ministério Público, a situação estava complicada para o fundo fechado da Herdade da Comporta. Em sérios riscos de insolvênciadecidiu-se tentar um aumento de capital, algo que acabou por ser rejeitado pelos participantes. Como se lê no Relatório de Gestão de 2017 do fundo, datado de 30 de abril, “a 20 de abril de 2018, em assembleia de participantes realizada para o efeito, [estes] votaram contra uma proposta de aumento de capital do fundo num montante estimado de 43 milhões de euros, não tendo apresentado alternativas que permitam ultrapassar as dificuldades de tesouraria do fundo”.

Neste sentido, continuou a Gesfimo, a sociedade responsável pelo fundo, este atravessava uma “difícil situação financeira” e, havendo esta rejeição, “pode perspetivar-se a eventual alienação dos ativos imobiliários mais representativos (…), no sentido de resolver a situação financeira do fundo e regularizar as responsabilidades vencidas, tendo alguns investidores já manifestado o seu interesse na aquisição desses ativo”, lê-se no relatório. Estava, assim, tornada pública, a difícil situação financeira que o fundo fechado da Comporta atravessa, abrindo-se portas à venda de ativos imobiliários.

No ano passado, o fundo imobiliário da Comporta apresentou um resultado líquido negativo de 12,9 milhões de euros, um valor que, apesar de tudo, conseguiu superar o registado no ano anterior (19,6 milhões de euros), de acordo com o relatório de contas. No mesmo documento, não passa despercebida a posição da CGD como principal credora, num empréstimo concedido, e cujo total de dívida ascende aos 119,4 milhões de euros. Face a esta situação, uma coisa é certa: era preciso vender o fundo da Herdade da Comporta ou este iria à falência. Rejeitado o aumento de capital, está decidida a venda de ativos imobiliários e turísticos, por outras palavras, do fundo fechado da Comporta. Incluídos ainda no “pacote” estão uma participação de 50% na DCR&HDC Developments — Atividades Imobiliárias (sociedade detida pelo fundo, que desenvolve atividade imobiliária), avaliada em cerca de 8,3 milhões de euros e os lotes das Casas da Encosta, avaliados em 852 mil euros.

E, chegados aqui, o que está em causa? Três propostas, seis interessados no total. As ofertas pela compra do fundo de investimento imobiliário da Herdade da Comporta ascendem às dezenas de milhões de euros, envolvidas numa disputa sobre quem dá mais, e sobretudo com números e informações que tornam a comparação difícil. Entre acusações e preferidos, o processo de venda caminha a todo o vapor, com vários tumultos pelo meio, decisões pouco transparentes e conflitos públicos. Mas, afinal, o que tem cada uma destas propostas para oferecer?

A primeira oferta vem do consórcio entre o milionário francês Claude Berda, da Vanguard Properties, e da empresária Paula Amorim, que oferece 28 milhões de euros em dinheiro pela compra do fundo, somados à assunção da dívida à CGD e aos créditos na DCR&HDC e aos Lotes das Casas da Encosta, totalizando 156,4 milhões de euros. Na carta enviada aos participantes do fundo, estes interessados confirmaram, a 16 de abril, que a proposta apresentada é vinculativa, embora condicionada à uma due diligence confirmatória. E segundo soube o ECO, o consórcio já entregou nas últimas 24 horas cartas de conforto de bancos portugueses como a CGD e o BCP, para garantir a operação.

Por sua vez, a segunda proposta é apresentada pela holding Oakvest, controlada pelo empresário inglês Mark Holyoake, associada à família Carvalho Martins, dona da cadeia de restaurantes Portugália, e à Sabina Estates. Em cima da mesa estão 36,5 milhões de euros pelo fundo, somados à assunção da dívida à CGD e aos restantes créditos mencionados. No total, são 155,9 milhões de euros. Além disso, conforme foi comunicado ao mercado já no dia 11 de julho, depois do fecho das propostas, a Gesfimo faz uma correção ao valor, coisa que os outros consórcios consideram mesmo uma nova proposta. O grupo liderado pela Oakvest acrescenta ao preço os 8,251 milhões de euros pelos ativos e créditos da DCR&HDC. Esta assume-se como não vinculativa, está dependente da due diligence e ainda de financiamento bancário, no valor de 110 milhões de euros, já que 45 milhões serão financiados por capitais próprios. Mas é esta a oferta que a Gesfimo aponta como vencedora, só que tem de passar o crivo dos participantes do fundo.

É neste ponto que está o processo de venda do fundo da Herdade da Comporta, mas, pelo caminho, muita coisa se passou. Não passaram despercebidas as diversas trocas de acusações entre os participantes, envolvendo também a sociedade gestora. A primeira confusão aconteceu quando a a Gesfimo escolheu como preferida a proposta apresentada pela Oakvest/Portugália/Sabina, por “reunir as melhores condições de preço”. Contudo, de acordo com a carta enviada aos participantes do fundo pelo consórcio Berga/Amorim, a sociedade gestora Gesfimo teve em conta apenas o valor oferecido, “não tornando claro que os preços oferecidos não incluem os mesmos ativos”, isto é, os 36,5 milhões de euros da Oakvest/Portugália/Sabine já incluiam a venda dos créditos da DCR&HDC e dos Lotes Casas da Encosta. Neste sentido, de acordo com os representantes da Berga/Amorim, a sua proposta não inclui nos 28 milhões de euros os ativos e créditos na DCR&HDC e dos Lotes Casas da Encosta, sendo assim a que oferece um maior valor. Só que, mais tarde, esta versão da proposta foi corrigida, o que elevou a oferta da Oakvest, dos donos da Portugal e da Sabina em mais 8,2 milhões de euros, colocando-a em primeiro lugar no critério de preço.

Após esta decisão da Gesfimo, o Novo Banco, que detém uma participação de cerca de 16% no fundo fechado da Comporta, decidiu intervir. Não concordando com a atitude da sociedade gestora, a instituição exigiu que todas as ofertas fossem apresentadas aos participantes do Fundo daa Comporta.

Mas as confusões não ficaram por aqui. Depois de o consórcio Oakvest/Portugália/Sabina ter afirmado que financiariam a compra do fundo com capitais próprios de, pelo menos, 45 milhões de euros, a aliança Berda/Amorim vem levantar dúvidas sobre essa garantia bancária, afirmando que esses capitais são provenientes do Kvika, um banco islandês com “apenas 250 milhões de euros em depósitos”, lê-se na carta a que o ECO teve acesso. Por sua vez, e tendo em conta que a parceria de Berda/Amorim assegurou ter capitais próprios, o consórcio Oakvest/Portugália/Sabina acusa-os de se “basearem apenas no perfil dos investidores, não demonstrando qualquer prova desses fundos”.

Sobre a terceira proposta, o “príncipe jardineiro” esclareceu que a sua proposta inicial continha uma “componente variável”, que envolvia uma mais-valia de cerca de 40 milhões de euros, mas em função das construções que viessem a acontecer. Para além de reiterar que apresenta a melhor proposta em termos financeiros, Louis-Albert de Broglie defende que a sua ideia para a Herdade da Comporta, que inclui um projeto na área da agricultura biológica, privilegia a biodiversidade e os empregos da região.