Arquivo para a categoria ‘Corrupção’

BES e Salgado suspeitos de envolvimento em desvio de milhões em petrolífera da Venezuela

Terça-feira, Maio 8th, 2018

Citamos

SIC com som

Ricardo Salgado pode estar envolvido num esquema de desvio de fundos da petrolífera da Venezuela. Em causa está um desvio de 3,5 mil milhões de euros que desapareceram da petrolífera, de 2007 a 2012. O Ministério Público suspeita que Salgado terá dado ordem ao grupo Espírito Santo para pagar cerca de 100 milhões de euros a políticos do regime de Hugo Cháves em troca de negócios para o grupo.

‘Saco azul’ do GES. Ricardo Salgado ordenou transferências de 18,5 milhões para Zeinal Bava

Quarta-feira, Junho 8th, 2016

Citamos

Observador

Ricardo Salgado assumiu perante o Tribunal Central de Instrução Criminal que foi ele quem ordenou as duas transferências de 18,5 milhões de euros paraZeinal Bava realizadas em 2010 e em 2011 a partir de uma conta da Espírito Santo (ES) Enterprises — a empresa sem atividade e sem receitas próprias que é classificada pelas autoridades como o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo.

As explicações de Salgado são datadas de 24 de julho de 2015 e são contraditórias com as explicações que Zeinal Bava deu a 20 de maio último (quase um ano depois), quando o Observador noticiou os pormenores das duas transferências do ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo (GES) para o ex-CEO da Portugal Telecom (PT). Ao contrário de Bava, Salgado nunca fala em nenhum financiamento do GES para a compra de ações da própria PT e diz mesmo que a ideia para estas transferências partiu de Zeinal Bava.

 Depois da detenção para interrogatório no caso Monte Branco em julho de 2014, era a segunda vez que Ricardo Salgado era ouvido pela Justiça para ser constituído arguido no âmbito do caso BES — tendo ficado em prisão domiciliária por suspeitas dos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e informática, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Foi neste interrogatório que Ricardo Salgado foi confrontado pelo juiz Carlos Alexandre e pelo procurador José Ranito com as transferências que tinham sido feitas para uma conta pessoal de Zeinal Bava a partir de uma conta da ES Enterprises no Banque Privée Espírito Santo, localizado na Suíça. Salgado terá afirmado que o tema das transferências para Bava foi-lhe colocado por um responsável da Espírito Santo Financial Group chamado Jean Luc Schneider — suíço responsável pelo acompanhamento mais direto dos pagamentos do ‘saco azul’ do GES. Existindo um contrato assinado, Salgado confirmou que deu uma resposta positiva e ordenou as transferências para Zeinal Bava.

Os pagamentos do ‘saco azul’ do GES estão na origem dos indícios de diversos crimes de corrupção ativa no setor privado que são igualmente imputados pelo Ministério Público a Ricardo Salgado.

O Observador enviou diversas questões para Ricardo Salgado e Zeinal Bava para tentar esclarecer as contradições com as declarações de Bava ao Observador e ao Expresso — jornal que noticiou em primeira mão o valor total transferido para o ex-líder da PT.

O ex-líder do BES recusou-se a responder às questões, tendo a sua assessoria de imprensa enviado a seguinte declaração: “O dr. Ricardo Salgado não comenta processos em segredo de justiça”.

Já o ex-CEO da PT e da Oi não enviou qualquer resposta até ao momento de publicação desta peça.

A equipa de “primeiríssima água”

O ex-líder executivo do BES justificou na Justiça os pagamentos feitos a Bava como sendo uma remuneração extra para cativar o CEO da PT e a equipa de “primeiríssima água” que Bava tinha selecionado para ir para o Rio de Janeiro no início de 2011 para reorganizar a Oi. O objetivo, explicou Salgado, seria evitar que os quadros da PT fossem trabalhar para empresas concorrentes e que o próprio Bava fosse contratado por Carlos Slim, o magnata mexicano do setor das telecomunicações que é o grande rival da espanhola Telefónica no mercado da América Latina.

 Ricardo Salgado nunca mencionou a explicação que Zeinal Bava tinha dado para estas transferências: um financiamento para Bava e para a sua equipa comprarem ações da PT no contexto de uma total privatização da empresa de telecomunicações. Privatização total essa que só veio a ocorrer com o fim da golden share (26 de julho de 2011) e a saída da Caixa Geral de Depósitos do capital da empresa (24 de outubro de 2013).

Mais relevante: segundo Ricardo Salgado, foi o próprio Zeinal Bava quem propôs ao Grupo Espírito Santo esta operação fiduciária antes de partir para o Brasil.

De acordo com o ex-líder do BES, o conceito da operação passava por disponibilizar 18,5 milhões de euros para que a equipa ficasse cativada durante um determinado número de anos na sequência do sucesso do projeto PT/Oi.

Questionado pelo juiz Carlos Alexandre e pelo procurador José Ranito sobre o que seria o sucesso da operação, Ricardo Salgado terá afirmado que o mesmo seria a conclusão do processo de fusão entre a PT e a Oi. Sendo que o insucesso de tal fusão determinaria o reembolso dos valores transferidos à ES Enterprises.

Recorde-se que os 18,5 milhões de euros foram transferidos em duastranches (uma na segunda metade de 2010 e outra no inicio de 2011), que a PT anunciou em janeiro de 2011 que iria adquirir cerca de 22% do capital da Oi mas a fusão entre as duas empresas só foi anunciada em outubro de 2013.

Ricardo Salgado terá afirmado ainda que Zeinal Bava terá solicitado que o apoio do Grupo Espírito Santo não fosse transmitido à PT porque tal não seria do interesse de Bava e do seu grupo de gestores que, para todos os efeitos, eram funcionários da empresa portuguesa, e não da empresa brasileira. O que o banqueiro respeitou até porque terá considerado a solução como “construtiva”.

Um ano antes de Zeinal Bava mencionar pela primeira vez ao Expresso a existência de um contrato sobre uma “alocação fiduciária” relacionada com um possível investimento na privatização da Portugal Telecom, Ricardo Salgado afirmava na qualidade de arguido no Tribunal Central de Instrução Criminal que tinha sido assinado um contrato fiduciário com Zeinal Bava, antecipando mesmo que sabia que o Ministério Público Federal da Suíça já tinha enviado a documentação para o procurador José Ranito, que lidera a equipa que investiga o caso BES.

O ex-presidente executivo do BES terá afirmado que, perante o fracasso da fusão PT/Oi, sabia que Zeinal Bava já teria reembolsado ou estaria a tratar de devolver os 18,5 milhões de euros à gestora de insolvência da Espírito Santo International (sociedade que detinha o património da ES Enterprises, entretanto encerrada) no Luxemburgo.

A “oferta” a Bava

A explicação dada por Ricardo Salgado, contudo, não convenceu o juiz Carlos Alexandre. O magistrado terá feito questão de recordar a Salgado a aplicação de cerca de 900 milhões de euros que a PT tinha feito em abril de 2014 em títulos de dívida da Rio Forte — numa altura em que o GES estava desesperado por liquidez por via dos graves problemas financeiros da holding ES International. E fê-lo de uma forma incisiva ao caracterizar as transferências para Zeinal Bava como uma “oferta” do GES para Bava.

Ricardo Salgado, tal como Zeinal Bava fez recentemente, recusou qualquer associação entre os financiamentos da PT ao GES e as transferências realizadas para Bava.

Carlos Alexandre terá solicitado a Ricardo Salgado que identificasse os nomes da equipa de “primeríssima água” que Zeinal Bava queria remunerar por fora. Salgado alegou falta de memória (o que Carlos Alexandre considerou “esquisito”), disse que os nomes não estavam no contrato e solicitou ao Ministério Público que perguntasse a Bava.

Também o procurador José Ranito não acreditou na versão apresentada por Salgado. Além de considerar que os indícios desafiam um juízo de ilicitude, também terá considerado a versão apresentada pelo ex-banqueiro como pouco compreensível.

A tese de Zeinal Bava

Em maio, quase um ano depois das declarações de Salgado no Ministério Público, Zeinal afirmou ao Observador que os 18,5 milhões de euros tinham um destino claro: financiar a compra de ações da PT no momento em que a sociedade fosse totalmente privada (isto é, sem a golden sharedo Estado) por parte da equipa executiva em funções nesse momento. O investimento por parte dessa futura administração visaria demonstrar ao mercado a maior mobilização da equipa de gestão em torno do projeto da PT. “A alocação fiduciária contratualizada tinha uma finalidade legítima, a concretizar em momento futuro. O objeto do contrato era financiar aquisições de ações da PT, mas as condições de exercício do investimento dependiam da integral privatização desta empresa”, afirmou ao Observador.

Bava acrescentou que, como a “finalidade da alocação fiduciária não veio a ser concretizada”, “o capital e juros, tal como previsto no contrato, foram integralmente devolvidos”. Como a ES Enterprises já estava encerrada, o montante total (que Bava nunca especificou), a devolução terá sido feita ao gestor da massa insolvente da Espírito Santo International, holding do GES que controlava a ES Enterprises. Tal decisão, disse o gestor, foi tomada no momento que assumiu as funções de líder executivo da Oi (junho de 2013).

O ex-CEO da PT admitiu ao Observador que não chegou a contactar a equipa de quadros da PT que, segundo a sua versão, iria comprar ações da empresa com os montantes disponibilizados por Ricardo Salgado.

Índice da Corrupção para 2015 da ong Transparência Internacional

Quinta-feira, Janeiro 28th, 2016

Citamos

Económico

“Características-chave para estar bem classificado no Índice da Corrupção? 

Alto nível de liberdade de imprensa, acesso a informação sobre o orçamento público e sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres.”

Num ano em que Portugal teve um primeiro-ministro preso e investigado por alegados casos de corrupção e os casos BES ou vistos ‘gold’ voltaram às manchetes dos jornais, Portugal melhorou três posições no ranking da “Transparency Internacional” (TI), um índice da corrupção percepcionada na administração pública em 2015.

Em 168 países analisados por um grupo internacional de empresários, peritos e investigadores universitários, Portugal ocupa agora o 28º lugar. Mas a mudança de posição para melhor deve-se não tanto aos esforços do país, mas sim à pior performance de outros países que estavam à sua frente na lista. Isto porque a nota dada para Portugal continua a ser, como em 2014, de 63 pontos, numa escala de zero (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto).

Portugal está, agora, no Índice da Corrupção para 2015 da TI mais perto da posição que ocupava em 2004 (27ª posição) e que foi perdendo graças a casos públicos de corrupção que assolaram o país nos últimos anos, como o “Apito Dourado”, “Face Oculta”ou “caso Freeport”.

Entre os recentes desenvolvimentos em Portugal que a organização não governamental, com sede emBerlim, aponta para a melhoria da percepção no país, conta-se o pacote legislativo que foi aprovado em 2015 por unanimidade e que alargou os prazos de prescrição do tráfico de influência e a responsabilização de pessoas colectivas de direito público, como entidades públicas empresariais.

O relatório da TIapela aos cidadãos de todo o mundo para denunciarem a corrupção, mas sublinha que o ano anterior “mostrou que cidadãos trabalhando em conjunto podem alcançar sucessos na batalha contra a corrupção
.
Ao todos, dois terços dos 168 países listados no índice têm uma pontuação abaixo de 50, o que mostra que ainda há muita corrupção a nível global. Mas a organização frisa que, em 2015, há mais países que melhoraram a sua pontuação do que aqueles que a pioraram. Guatemala, Sri Lanka e Gana são alguns dos bons exemplos apontados, bem como a Grécia ou o Reino Unido. No plano contrário está o Brasil, que foi quem teve a maior queda. Com menos cinco pontos, o país de Dilma Rousseff desceu sete posições, para o 76º lugar, muito por culpa do caso da Petrobras. Além do Brasil, pioraram bastante também a Líbia, Austrália e Turquia,

A Dinamarca aparece no topo pelo segundo ano consecutivo, sendo a Coreia do Norte e a Somália os piores casos, com oito pontos apenas.

Características-chave para estar bem classificado? Alto nível de liberdade de imprensa, acesso a informação sobre o orçamento público e sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres.

“Características-chave para estar bem classificado no Índice da Corrupção? 

Alto nível de liberdade de imprensa, acesso a informação sobre o orçamento público e sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres.”

Num ano em que Portugal teve um primeiro-ministro preso e investigado por alegados casos de corrupção e os casos BES ou vistos ‘gold’ voltaram às manchetes dos jornais, Portugal melhorou três posições no ranking da “Transparency Internacional” (TI), um índice da corrupção percepcionada na administração pública em 2015.

Em 168 países analisados por um grupo internacional de empresários, peritos e investigadores universitários, Portugal ocupa agora o 28º lugar. Mas a mudança de posição para melhor deve-se não tanto aos esforços do país, mas sim à pior performance de outros países que estavam à sua frente na lista. Isto porque a nota dada para Portugal continua a ser, como em 2014, de 63 pontos, numa escala de zero (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto).

Portugal está, agora, no Índice da Corrupção para 2015 da TI mais perto da posição que ocupava em 2004 (27ª posição) e que foi perdendo graças a casos públicos de corrupção que assolaram o país nos últimos anos, como o “Apito Dourado”, “Face Oculta”ou “caso Freeport”.

Entre os recentes desenvolvimentos em Portugal que a organização não governamental, com sede emBerlim, aponta para a melhoria da percepção no país, conta-se o pacote legislativo que foi aprovado em 2015 por unanimidade e que alargou os prazos de prescrição do tráfico de influência e a responsabilização de pessoas colectivas de direito público, como entidades públicas empresariais.

O relatório da TIapela aos cidadãos de todo o mundo para denunciarem a corrupção, mas sublinha que o ano anterior “mostrou que cidadãos trabalhando em conjunto podem alcançar sucessos na batalha contra a corrupção
.
Ao todos, dois terços dos 168 países listados no índice têm uma pontuação abaixo de 50, o que mostra que ainda há muita corrupção a nível global. Mas a organização frisa que, em 2015, há mais países que melhoraram a sua pontuação do que aqueles que a pioraram. Guatemala, Sri Lanka e Gana são alguns dos bons exemplos apontados, bem como a Grécia ou o Reino Unido. No plano contrário está o Brasil, que foi quem teve a maior queda. Com menos cinco pontos, o país de Dilma Rousseff desceu sete posições, para o 76º lugar, muito por culpa do caso da Petrobras. Além do Brasil, pioraram bastante também a Líbia, Austrália e Turquia,

A Dinamarca aparece no topo pelo segundo ano consecutivo, sendo a Coreia do Norte e a Somália os piores casos, com oito pontos apenas.

Características-chave para estar bem classificado? Alto nível de liberdade de imprensa, acesso a informação sobre o orçamento público e sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres.

 

BES na lista dos grandes casos mundiais de corrupção

Quinta-feira, Dezembro 10th, 2015

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Económico

Casos como o do BES ou o da Petrobras estão na lista dos 15 casos “mais simbólicos de grande corrupção” colocada ontem a votação.

O escândalo que levou à resolução do Banco Espírito Santo (BES) e que abalou o sistema financeiro português no Verão de 2014 está entre os 15 casos “mais simbólicos de grande corrupção” em todo o mundo. A lista é da Transparência Internacional e foi colocada ontem a votação.

A fortuna da empresária angolana Isabel dos Santos, que detém em Portugal participações em várias empresas do sector bancário e das telecomunicações, é outro dos casos que aparece na lista da organização não governamental (ONG), divulgada ontem, no Dia Internacional contra a Corrupção. Os 15 casos “mais simbólicos da grande corrupção” foram escolhidos pela Transparência Internacional a partir de 383 candidaturas que chegaram a esta ONG através dos seus parceiros em vários países, tendo sido definidos como critérios o uso da posição de último beneficiário em operações de ‘offshore’ ou em participações de sociedades anónimas, abusos de direitos humanos e escala da corrupção envolvida.

A votação pode ser feita desde ontem e até 9 de Fevereiro de 2016 no site www.unmaskthecorrupt.org, lançando depois a TI um debate sobre a forma como avançar com punições ao caso mais votado.

BES: o maior escândalo desde Alves dos Reis
O colapso do Banco Espírito Santo (BES) já foi descrito como o maior escândalo bancário em Portugal desde o célebre caso Alves dos Reis, na década de 20 do século passado. Em causa estão alegadas irregularidades nas contas das várias holdings do antigo Grupo Espírito Santo (GES), que controlava o BES por via de uma complexa cascata de participações. O banco acabou por ser contaminado pela situação do GES e, em Agosto de 2014, foi alvo de uma medida de resolução decretada pelo Banco de Portugal, que obrigou à criação de um banco de transição (Novo Banco).

O caso Petrobras
O esquema de corrupção na Petrobras, reveladopela Operação ‘Lava Jato’ no ano passado, é outro candidato a maior caso de corrupção do mundo. Em causa estão casos de tráfico de influência dentro da petrolífera estatal brasileira Petrobras, na qual eram concedidos contratos a construtoras em troca do pagamento por parte destas empresas de comissões aos principais partidos políticos do país. Eram cerca de 3% para os políticos do Partido dos Trabalhadores, no poder e 1% para os políticos dos outros partidos da coligação governamental.

Obiang da Guiné Equatorial
Teodoro Obiang, presidente daGuiné Equatorial há 35 anos, é um dos oito governantes mais ricos do mundo, segundo a Forbes, com uma riqueza avaliada em cerca de 600 milhões de dólares. No entanto, de acordo com vários relatórios de associações de direitos humanos, o governo de Obiang inclui “mortes ilegais pelas forças de segurança; tortura sistemática de prisioneiros e detidos pelas forças de segurança; impunidade; detenções arbitrárias.” Em vários países existem investigações em curso sobre o seu filho mais velho, Teodorin Obiang, suspeito de corrupção e branqueamento de capitais.

A fortuna de Isabel dos Santos
A fortuna de Isabel dos Santos, filha do presidente angolano, volta a ser um alvo, desta feita da ONG Transparency Internacional. Alguns activistas e media internacionais têm questionado a origem da sua fortuna, que ascende a 3,3 mil milhões de euros segundo a Forbes. Em Portugal, Isabel dos Santos conta com uma vasta carteira de participações em empresas nacionais. A empresária angolana está presente em empresas como Amorim Energia (accionista da Galp), Banco BIC, NOS e Efacec, entre outras. Em Angola, controla a maior operadora de telecomunicações, a Unitel.

As teias da FIFA
Em Maio deste ano, 14 pessoas, incluindo nove directores da organização do futebol mundial, foram indiciados pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), acusados de fraude, extorsão e lavagem de dinheiro. As últimas notícias dão conta de indícios de que o presidente da FIFA, Joseph Blatter, actualmente suspenso, sabia de subornos de cerca de 92 milhões de euros pagos a antigos membros do organismo. como o ex-presidente da FIFA João Havelange.

Agir quer referendo revogatório para “demitir políticos corruptos”

Segunda-feira, Setembro 28th, 2015

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RTP

A cabeça de lista por Lisboa da coligação Agir, Joana Amaral Dias, anunciou hoje, durante um protesto em frente à casa de Ricardo Salgado, que vai propor no parlamento o referendo revogatório, para permitir a demissão de “políticos corruptos”.

Nós temos de garantir que políticos corruptos, políticos que não fazem uma gestão correta, rigorosa e séria da coisa pública, possam ser demitidos”, afirmou a candidata aos jornalistas à porta da casa do ex-presidente do BES, atualmente em prisão domiciliária em Cascais, Lisboa.

“Uma das primeiras medidas que o Agir vai propor na Assembleia da República é o referendo revogatório, é a possibilidade do povo demitir, correr com todos esses políticos que não protegem os nossos interesses, que não protegem os interesses da maioria”, declarou Joana Amaral Dias.

Cerca de três dezenas de apoiantes do Agir (PTP-MAS) participaram na iniciativa com tambores e faixas onde se lia “paguem aos lesados do BES”, “confiscado”, “confisquem o Espírito Santo”, “Ricardo Salgado que pague o défice”. Os dois últimos cartazes foram inclusivamente colados no muro da casa do banqueiro.

Com bandeiras da coligação Agir e de um dos partidos que a compõe, o Movimento Alternativa Socialista (MAS), os participantes cantavam e gritavam palavras de ordem como “ladrão”, “quem deve aqui dinheiro é o banqueiro”, “Salgado ladrão, o teu lugar é na prisão” ou “Salgado dá ao povo o dinheiro roubado”.

“Se há dinheiro para Ricardo Salgado, se houve dinheiro para o BES, tem de haver dinheiro para os lesados do BES”, vincou Joana Amaral Dias, acrescentando que, para a coligação Agir, a solução para os lesados do BES passa pelo arresto de bens dos banqueiros envolvidos e um consequente “seguimento do rasto do dinheiro”, nomeadamente nos `offshores`.

“O objetivo é mostrar que, se há dinheiro para a banca e se há dinheiro para o sistema financeiro, nós não podemos mais aceitar essa desculpa, essa justificação chamada desculpa de mau pagador, que depois não há dinheiro para honrar pensões e salários, não há dinheiro para honrar um sem número de compromissos que o Estado português também tinha e também tem”, salientou a dirigente.

Para a candidata, o “sistema financeiro fez uma gestão danosa, corrupta e errada”, tendo deixado um “enorme buraco nas contas públicas portuguesas”.

Na opinião de Joana Amaral Dias, a “austeridade não deu para controlar a dívida e o défice”, que continua “descontrolado”, mas sim para transferir dívida privada para dívida pública.

“Não podemos consentir mais esta política de dois pesos e duas medidas que só serviu (…), não para controlar o défice e a dívida, mas sim para dar com o chicote no lombo dos portugueses”, considerou.

Além dos dois agentes da PSP que estão em permanência a vigiar a casa de Ricardo Salgado, estiveram presentes no local mais quatro agentes de segurança.

MP investiga “prejuízo muito superior” aos 897 milhões investidos na RioForte

Domingo, Setembro 20th, 2015

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Observador

O Ministério Público está a investigar novo crime e várias operações do grupo Portugal Telecom. Negócios com a Telefónica e com a Oi sob suspeita.

O Ministério Público (MP) está a investigar vários negócios do grupo Portugal Telecom no chamado caso PT. O escrutínio das aplicações financeiras de 897 milhões de euros realizadas em papel comercial da RioForte (Grupo Espírito Santo) deixou de ser o único alvo da investigação.

No acórdão da Relação da Lisboa relacionado com as gravações secretas dos ex-homens fortes da PT, datado de 11 de Junho e revelado pelo Observador esta sexta-feira, o MP assume que as investigações alargaram-se a outros negócios.

Primeiro porque refere, pela primeira, vez novos crimes além daqueles que já foram divulgados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A 6 de Janeiro, aquando das buscas realizadas às sedes da PT e da PricewaterhouseCoopers, o órgão que lidera o MP tinha assumido que estavam apenas em causa “suspeitas de participação económica em negócio e burla qualificada, investigando-se aplicações financeiras realizadas pela empresa”. Isto é, entendia que existiam suspeitas de que a PT teria sido enganada de forma dolosa no caso do investimento na RioForte e de que diversos gestores da empresa de telecomunicações teria abusado dos poderes inerentes ao cargo que exerciam com o objetivo de promover o lucro para si ou para terceiros.

No acórdão da Relação de Lisboa, o DCIAP assume que está investigar “indícios da prática de factos suscetíveis de configurar, em abstrato, entre outros e sem prejuízo do que o desenvolvimento do inquérito vier a determinar, crimes de infidelidade, de burla qualificada, e/ou de participação económica em negócio”.

A junção do crime de infidelidade não é por acaso. Regra geral trata-se de um crime que é aplicado a administradores que têm como responsabilidade gerir o património de determinada sociedade comercial. Isto é, o MP suspeita que diversos ex-titulares de órgãos de gestão da PT terão causado, segundo a descrição do crime no Código Penal, “intencionalmente, e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante” à principal empresa de telecomunicações em Portugal.

Mais: o Ministério Público assume também perante os desembargadores da Relação de Lisboa, o seguinte:

O prejuízo causado com a prática dos factos susceptíveis de integrar tais crimes estima-se em valor muito superior aos 897.000.000 euros investidos pela PT no grupo GES/BES e nunca devolvidos, atenta a situação dificil situação financeira em que ficou o grupo PT”.

Conjugando estes fatores (um novo crime e um prejuízo “muito superior aos 897 milhões de euros” investidos pela PT no GES remete para outros casos da gestão da PT), com outras notícias entretanto publicadas, chegamos facilmente à conclusão que o MP está a investigar mais negócios do grupo PT.

Venda da Vivo à Telefónica e negócio da PT com a Oi sob suspeita

Num segundo comunicado, emitido a 21 de julho na sequência de uma notícia do jornal Público, a própria PGR deixou de resumir o caso PT em investigação ao investimento realizado na RioForte para passar a falar no plural na existência de “investigações em curso relacionadas com a PT, as quais se encontram em segredo de justiça. No âmbito destas investigações, e de outras que venham a revelar-se pertinentes, o MP não deixa de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento”, lê-se no comunicado da PGR de 21 de Julho.

O jornal Público tinha noticiado na manhã desse dia que o MP estava a investigar dois negócios fulcrais do passado recente da PT: a venda à empresa espanhola Telefónica das acções da telecom portuguesa na sociedade brasileira Vivo no valor de 7,5 mil milhões de euros e as participações cruzadas que resultaram na entrada da PT na concorrente Oi e na compra por parte desta de 10% do capital social da sua parceira portuguesa.

Segundo as informações publicadas por aquele diário, existiam suspeitas no pagamento de comissões no valor total superior a 200 milhões de euros, sendo que José Dirceu, ex-braço direito do Presidente brasileiro Lula da Silva, preso por causa do caso Mensalão e igualmente atingindo pelo recente caso Lava Jato, seria um dos principais intervenientes. Confrontada com todas estas informações, fonte oficial da PGR respondeu de forma elucidativa: “As investigações relacionadas com os temas abordados (…) encontram-se em segredo de justiça.” Um caso para acompanhar.

Grupo chinês que está na corrida ao Novo Banco suspeito em caso de corrupção

Quarta-feira, Agosto 12th, 2015

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Expresso

Fosun detém em Portugal a Fidelidade e Luz Saúde. É um dos três candidatos à compra do Novo Banco, a par dos também chineses Anbang e dos norte-americanos da Apollo

Segundo o “Financial Times”, e com base num relatório da agência de informação oficial chinesa Xinhua, a Fosun está a defender-se em tribunal contra a acusação de ter vendido propriedades por um preço abaixo do custo de mercado ao ex-responsável da empresa estatal Bright Food Group, Wang Zongnan. O tribunal condenou Wang Zongnan a 18 anos de prisão por peculato e corrupção.

A agência Xinhua refere que “após o estabelecimento de uma joint-venture entre a Fosun e a Shangai Friendship Group”, onde Wang Zongnan foi gerente,”Wang aproveitou-se da sua posição e terá dado beneficios à Fosun”. Wang ter-se-á aproximado do líder da Fosun, Guo Guangchang, para colher vantagens na compra de uma propriedade para os seus pais, em 2003. Em causa estão duas moradias do grupo Fosun que foram vendidas por um preço inferior ao valor de mercado.

FOSUN NEGA QUAISQUER BENEFÍCIOS

A Fosun, adianta o “Financial Times”, nega as acusações, tendo afirmado em comunicado que “não recebeu qualquer benefício inapropriado pela cooperação com a Shangai Friendship Group, nem recebeu quaisquer benefícios de Wang Zongnan”.

A Fosun referiu ainda em sua defesa que “a compra da casa de Wang foi concluída em 2003. Acreditamos que os preços de venda estavam dentro de um intervalo de descontos razoável oferecidos naquela altura”.

Este caso faz parte de um conjunto de processos que envolvem altos funcionários do governo e executivos de empresas estatais que estão a ser investigados e julgados na sequência da campanha anticorrupção de Pequim, revela o “Financial Times”.

Assembleia decide amanhã se Albuquerque será ouvido sobre o BES

Terça-feira, Maio 19th, 2015

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Diário de Notícias da Madeira

A Comissão Especializada Permanente, de Política Geral e Juventude decide amanhã se o presidente do Governo Regional vai ser ouvido sobre o BES.

Em causa está um requerimento do Juntos pelo Povo que solicita a presença de Miguel Albuquerque no parlamento para esclarecer as”recentes notícias do semanário SOL, nomeadamente as avenças que foram pagas pelo Banco Espirito Santo, a um membro do Governo de Jardim, sem que para isso houvesse aparentes contrapartidas”.

“Após o polémico caso em torno da gestão danosa do BES, com um prejuízo, em 2014, na ordem dos 3577 milhões de euros, e com a constituição do Novo Banco, a própria comissão de inquérito do BES questionou o que seriam estas avenças e a quem seriam pagas, perguntas que continuam sem resposta”, explica o jovem partido em comunicado.

“Entende por isso o JPP ser pertinente ouvir, junto do Presidente do Governo Regional, outra versão dos factos, em que fique esclarecido toda a situação, como forma de transparência entre cidadãos eleitores e cidadãos eleitos”, conclui.

Novo Banco apanha burlão do BES

Segunda-feira, Abril 20th, 2015

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Expresso

Documentos forjados levaram investidores a comprar ações do GES em forma de depósito. Banco diz que é caso único.

Um caso isolado.” É assim que o Novo Banco classifica o facto de clientes do antigo BES terem investido em ações do Grupo Espírito Santo (GES) a pensar que estavam a colocar o seu dinheiro em depósitos a prazo.

 

Os documentos a que o Expresso teve acesso mostram que em 2012 alguns clientes foram levados pelo banco a investir no produto Poupança Plus, séries comerciais de ações preferenciais do GES, sem o saberem. Na realidade, os documentos apresentam o produto como se fosse um depósito a prazo, especificando todas as condições habituais de um depósito, inclusive que o mesmo estaria coberto pelo Fundo de Garantia de Depósitos. No caso específico, o investimento de várias dezenas de milhares de euros foi feito em 2012 e terminava em 2014, mas até ao momento o cliente burlado ainda não teve qualquer acesso ao seu dinheiro. Isto apesar de documentos oficiais do BES garantirem que se tratava de um depósito.

 

Confrontado com a situação, o Novo Banco diz apenas que este é um caso único de um gestor bancário que terá falsificado documentos do BES. O mesmo procedimento terá sido feito a mais três clientes em montantes que o Novo Banco não quis revelar. O Expresso apurou que em causa estão centenas de milhares de euros depositados num balcão na zona de Chaves.

 

O referido gestor está suspenso desde janeiro deste ano, depois da denúncia que chegou ao Novo Banco, e está a ser alvo de uma investigação interna para se perceber o que aconteceu ao dinheiro e quais as razões que o levaram a cometer a alegada burla. Não está claro se o gestor o fez para ficar com os fundos ou apenas para conseguir vender mais facilmente o produto que era disponibilizado a clientes, já que o Novo Banco não esclarece o que aconteceu ao dinheiro. Da mesma forma não se sabe se o

funcionário atuou sozinho ou se o fez pressionado pelas chefias para conseguir atingir metas comerciais. Este produto era vendido principalmente a emigrantes dado os benefícios fiscais que permitia obter.

Fonte oficial do banco diz apenas que, desde janeiro, “está em curso um inquérito, de modo a assegurar o necessário contraditório, do qual o Novo Banco vai extrair conclusões e articular com o Banco de Portugal a forma como atuar”. Contactado, o Banco de Portugal (BdP) diz que está a acompanhar o caso.

Sobre este assunto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) confirma que teve “recentemente conhecimento desta prática por intermédio de uma reclamação apresentada”. Para o supervisor do mercado de capitais  “estes clientes terão de ser tratados como depositantes” entendimento que já foi transmitido ao Novo Banco. Junto do Novo Banco este caso não é assim tão claro até porque, de acordo com o que foi possível apurar, o banco não pode tomar sozinho a decisão de devolução do dinheiro, já que na prática isso seria comprar ações do GES o que não pode acontecer sem a aprovação do Banco de Portugal. Inclusive pode dar-se o caso de esta dívida poder ter de ser assumida pelo atual BES. A CMVM solicitou também ao Novo Banco informação sobre a existência de outros casos “de forma a que possa levar a cabo um tratamento equitativo”.

CMVM pode avançar com contraordenações
Na sequência das reclamações apresentadas pelos clientes de papel comercial do GES vendidas aos balcões do BES, a CMVM pode avançar com contraordenações ao banco e a ex-gestores por práticas comerciais indevidas. As reclamações são já mais de 600. Esta semana estes lesados ganharam força com o parecer que a CMVM fez chegar à comissão parlamentar de inquérito.

O regulador sempre defendeu que estes clientes deviam ser reembolsados na íntegra, sem exceção. Mas agora foi mais longe e assumiu esta posição numa análise jurídica detalhada que contraria o que o BdP tem vindo a dizer nos últimos meses, afastando a hipótese de um reembolso por parte do Novo Banco.

A CMVM destaca o facto de a informação financeira apresentada pelas holdings do GES não ser verdadeira e desmonta os argumentos elencados pelo BdP para não pagar a estes clientes. Recorde-se que o BdP atribui a responsabilidade do pagamento às entidades emitentes, porque quer proteger os rácios e a liquidez do Novo Banco. A CMVM diz, contudo, que o BdP e o BES adotaram medidas “no sentido de assegurar o reembolso do papel comercial da ESI/Rioforte subscrito por clientes de retalho no BES”. O regulador destaca ainda “a constituição de provisões – primeiro nas contas da ESFG e depois do próprio BES – e de uma conta escrow no BES com vista a garantir o reembolso dos títulos em causa”. Esclarece que face às normas internacionais de contabilidade, o reconhecimento de uma provisão tem como requisito a existência de uma obrigação. E, concretiza: “no caso em apreço (…), a constituição pelo BES daquela provisão implica a existência e assunção de uma obrigação que visou acautelar”. Esta provisão manteve-se no balanço previsional do Novo Banco publicado a 3 de agosto de 2014, mas acabou por não constar do seu balanço final.

A CMVM é taxativa: “Assumida e comprovada a existência de compromissos e obrigações de reembolso aos clientes de retalho (não qualificados) dos montantes por eles aplicados em títulos de dívida emitidos por entidades do GES, deverá concluir-se que, nos termos da deliberação do BdP de 3 de agosto de 2014, estes mesmos compromissos e obrigações transitaram para o Novo Banco.” E nem as alterações introduzidas à resolução do BES, a 11 de agosto, invalidam estas responsabilidades, defende a CMVM.

O regulador do mercado entende que à luz da lei não faz sentido discriminar uns clientes em detrimento de outros. Recorde-se que chegou a haver papel comercial do GES pago pelo ainda BES a alguns clientes. É para pagar a todos, diz a CMVM, recusando a “tese de que as situações destes investidores devem ser tratadas de forma casuística”. 

Paulo de Morais diz que a corrupção esteve na origem dos casos BES e Banif

Sexta-feira, Janeiro 30th, 2015

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SIC Notícias com so

Paulo Morais não concorda com a recapitalização do Novo Banco e considera que a explicação dos casos do BES e do Banif é a corrupção.