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Novo Banco põe à venda 1,75 mil milhões de euros em malparado

Quarta-feira, Setembro 12th, 2018

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Eco

O banco liderado por António Ramalho deu início ao processo de venda uma grande carteira de crédito em incumprimento. O valor total ascende a 1,75 mil milhões de euros.

Novo Banco está no mercado a vender malparado. A instituição liderada por António Ramalho deu início ao processo de venda de uma carteira de ativos em incumprimento avaliada em 1,75 mil milhões de euros, de acordo com fontes citadas pela Debtwire. Os interessados vão poder colocar ofertas em outubro.

A Debtwire refere que a carteira que será colocada à venda, a maior de sempre em comercialização no mercado nacional, consiste em duas tranches de títulos de empresas. A primeira totaliza um montante de 550 milhões de euros com empréstimos de 54 grandes empresas, enquanto a segunda tranche, de 1,2 mil milhões, refere-se a malparado de mais de 62 mil empresas.

O banco, que contactado não faz comentários, contratou a Alantra, a KPMG e o Morgan Stanley para comercializarem estes créditos em incumprimento. A instituição liderada por António Ramalho já estará, dizem fontes próximas do processo, a contactar potenciais investidores, aguardando que as propostas comecem a ser apresentadas em outubro.

O banco comprometeu-se com o Banco de Portugal em ir “limpando” o balanço, processo que passa não só pelo reconhecimento de perdas, que explicam os resultados negativos que tem registado, mas também pela venda desses créditos para tentar recuperar algum valor. Os últimos dados apontam para um rácio de cobertura do malparado de 63%.

Na primeira metade deste ano, o Novo Banco registou prejuízos de 231 milhões de euros. No final do ano passado, o resultado líquido foi negativo em 1.395 milhões, um valor que obrigou o Fundo de Resolução à injeção de cerca de 800 milhões no capital do banco, com o Estado a emprestar cerca de 400 milhões ao Fundo.

Recorde-se que o Novo Banco conta com uma espécie de almofada de capital do Estado, que se comprometeu a amparar os maus resultados da instituição aquando da alienação de 75% do capital ao fundo americano Lone Star. Assim, sempre que os rácios de capital do Novo Banco baixarem da fasquia de 12,5%, é ativado o Mecanismo de Capital Contingente, através do qual o Estado garante, sempre que necessário, empréstimos para o Fundo de Resolução se financiar.

Para 2018, ficou estipulado com o Governo que o empréstimo do Estado não pode exceder 850 milhões de euros. E prevê-se que o Fundo de Resolução venha a ser chamado novamente em 2019, mas com uma intervenção mais reduzida face a uma expectativa mais positiva em relação àquilo que serão os resultados do Novo Banco este ano.

Bancos podem pedir “milhares de milhões de euros” ao Estado em créditos fiscais

Quinta-feira, Maio 31st, 2018

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Negócios

O Governo não revela de quantos bancos o Estado pode ser accionista devido a impostos diferidos. O Novo Banco e o Haitong são os bancos já identificados pelo Negócios. Mas o ministro e o secretário de Estado adjunto e das Finanças não elencaram que outras instituições são visadas. Mas diz que os possíveis pedidos de reembolso de créditos fiscais são de “milhares de milhões”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, saíram da audição parlamentar sobre o Novo Banco sem revelar de que forma poderá entrar no seu capital por via do regime aplicável aos activos por impostos diferidos. Nem o Novo Banco nem as outras entidades financeiras que a ele aderiram.

Esta terça-feira, o Negócios noticiou que o Estado pode entrar no capital do Novo Banco e do Haitong, ambos entidades do antigo Grupo Espírito Santo, por via deste regime especial aplicável aos activos por impostos diferidos, paralelo ao regime habitual. Na prática, os bancos beneficiaram de créditos tributários que têm como contrapartida a constituição de uma reserva especial que dá direito de entrada ao Estado – que aí fica se os restantes accionistas não adquirirem esses direitos de volta.

No caso do Haitong, antigo BESI, o Estado não tem qualquer presença. Já no Novo Banco, o Fundo de Resolução, financiado pelos bancos mas que entra para as contas públicas, é já dono de 25% do capital.

Só que houve mais bancos a recorrerem a este regime especial, pelo que poderá haver outras instituições financeiras em que o Estado pode ter direitos para aí entrar no capital.

O Ministério das Finanças – tanto pela voz do ministro como do secretário de Estado – deixou sem resposta alguma das perguntas feitas pela deputada bloquista Mariana Mortágua. Que bancos e em que condições poderão vir a ter o Estado como accionista e de que forma foram respostas que ficaram por responder, também, quando o gabinete de Centeno e Mourinho Félix foi questionado pelo Negócios ao longo das últimas semanas.

O regime de activos por impostos diferidos, criado em 2014 (pelo anterior Governo, como o secretário de Estado frisou por diversas vezes), está “a chegar à fase em que algumas entidades bancárias, tendo prejuízos, podem pedir créditos fiscais reembolsáveis”.

Mourinho Félix lembrou apenas que o Novo Banco já pediu os créditos fiscais reembolsáveis a que tem direito num dos anos: 153 milhões de euros em 2017. Um valor que poderá não ficar por aqui. E que envolve outras entidades, que aderiram ao regime.

“Há um conjunto de outras instituições bancárias” a fazer esse pedido de reembolso, “que estão a ser avaliados pela Autoridade Tributária”, respondeu Mourinho Félix, sem as identificar. O Fisco está uma inspecção prévia e é nessa fase em que se encontram os pedidos.

Só que os pedidos de reembolso feitos até aqui são “limitados” face ao valor total que pode ser pedido. O valor total não foi referido por Mourinho Félix. Mas o grau de grandeza foi.

“Estamos a falar de alguns milhares de milhões de euros”, assegurou.

O pedido de reembolso destes créditos fiscais ao Estado é feito com uma contrapartida em que o Estado assegura direitos. E esse direito passa, também, pelo direito de se tornar accionista das instituições financeiras. No caso do Novo Banco e Haitong, pelo menos, como revelou o Negócios, esse direito já existe.

O governante afirmou que está disponível para debater a aplicação do sistema. Além disso, frisou que o Executivo regulamentou já para assegurar que há “capacidade de controlo” no caso de se tornar accionista de instituições financeiras.

 

António Ramalho: “Grosso dos problemas” do Novo Banco está em 44 créditos

Terça-feira, Abril 10th, 2018

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Expresso

O líder do Novo Banco recusa-se a dar os nomes dos donos dos 44 créditos mais problemáticos, mas explica que estes “têm como característica o facto de ou serem créditos imobiliários sem garantias, ou serem créditos por exemplo à compra de empresas com garantia de ações”

Depois de ter apresentado prejuízos históricos em 2017, ainda não se sabe qual será o rumo tomado pelo Novo Banco para este ano.

“Quero que o Novo Banco, o mais depressa possível, passe de um banco que tem problemas, em reestruturação, para um banco vencedor e com soluções”, garantiu António Ramalho, líder do Novo Banco, em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à “Antena 1” esta segunda-feira.

Segundo Ramalho, não é possível antecipar resultados para 2018. Contudo, deixou uma promessa. “Faremos tudo e o melhor que podermos para o banco rapidamente passar a uma fase de lucros. Mas não estou num “sprint” de lucros, estou numa maratona de sustentabilidade. Este banco precisa de sustentabilidade a prazo e todo o sistema financeiro precisa de sustentabilidade a prazo. Isto é uma maratona”, explicou.

De acordo com o líder da instituição, o mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco está dividido em duas estruturas: “44 créditos fundamentais, onde está o grosso dos problemas, e um conjunto de créditos granulares que têm já alguns sinais de imparidades, mas que são geridos como um todo. Mas para ter uma ideia, 89% das nossas imparidades são para empresas, portanto, nós não temos nenhumas imparidades adicionais feitas sobre particulares que sejam estranhas”, revelou.

António Ramalho recusou-se a dar os nomes dos donos dos 44 créditos mais problemáticos, mas explicou que estes “têm como característica o facto de ou serem créditos imobiliários sem garantias, ou serem créditos por exemplo à compra de empresas com garantia de acções, ou serem créditos a sectores sobre os quais nós, neste momento, não temos apetite qualquer de risco, como seja a actividade desportiva, os partidos políticos ou atividades religiosas, para dar só um exemplo daquilo que é a definição de apetite de risco”.

Deficiências no reporte de crédito do Novo Banco detectadas após resolução do BES

Quinta-feira, Março 8th, 2018

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Negócios

A Comissão Europeia conclui que há problemas nos sistemas informáticos e no reporte de gestão no Novo Banco. Bruxelas deixa mesmo críticas ao período em que o Banco de Portugal já estava no controlo.

Há um problema na informação sobre créditos no Novo Banco. E não são deficiências herdadas do Banco Espírito Santo. Também no período pós-resolução houve lacunas identificadas por Bruxelas.

A Comissão Europeia, na decisão relativa às ajudas do Estado no âmbito da alienação de 75% do Novo Banco à Lone Star, descreve que a instituição financeira sofre de “deficiências significativas” na sua capacidade de reporte.

Cálculo de probabilidades de incumprimento em menos créditos do que o devido; classificações de risco pouco claras; números pouco “confiáveis” e sem possibilidade de verificação “devido à ausência de colaterais”: estas são algumas das provas que justificam a consideração deixada pelo relatório assinado pela comissária da Concorrência, Margrethe Vestager.

Estas são descobertas “problemáticas” tanto nos sistemas de tecnologia da informação como no reporte de informação da entidade.

Em causa estão os créditos mais antigos concedidos pelo BES. Só que os problemas detectados não ocorrerem todos antes de 3 de Agosto de 2014. “Tais descobertas dizem respeito não só ao período anterior à resolução do BES, mas continuam a ter impacto no desempenho do Novo Banco sob a gestão do Fundo de Resolução, colocado sob responsabilidade do Banco de Portugal”.

“Mesmo o novo financiamento em 2016, com o Banco de Portugal no controlo há mais de um ano, mostra deficiências significativas em todas estas categorias”, considera o documento, que critica o regulador numa outra afirmação: “Sob o controlo directo do Banco de Portugal, o Novo Banco parece ter feito pouco para responder às anteriores práticas de financiamento problemáticas”.

Em resultado, as perdas associadas a estes activos antigos podem ter sido subestimadas, diz a Comissão. Ou seja, num cenário adverso, as perdas adicionais podem ser “significativas”.

Lesados do BES têm que reclamar créditos para aderir a solução

Sexta-feira, Outubro 6th, 2017

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Diário de Notícias da Madeira

O grupo de trabalho dos lesados do papel comercial alertou hoje os cerca de 2.000 clientes de que é fundamental reclamarem os créditos nos processos de liquidação do BES para aderirem à solução que compensará parcialmente o dinheiro perdido.

Num comunicado hoje divulgado, após a reunião de terça-feira em Lisboa, o grupo de trabalho – constituído por Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Banco de Portugal, ‘banco mau’ BES e Governo – lembra que os clientes que queiram aderir ao mecanismo de compensação devem acautelar “diligentemente” todos os seus direitos sobre as empresas Banco Espírito Santo, Rio Forte e Espírito Santo International (ESI), em processos de liquidação.

“O Grupo de Trabalho entende dever repetir essa exortação, sublinhando muito especialmente a necessidade de os investidores não qualificados que pretendem vir a aderir à solução não deixarem de apresentar com a maior brevidade possível reclamação dos seus créditos no processo de liquidação da ESI, da Rioforte e do BES que está em curso, por essa reclamação ser condição necessária para a referida adesão à solução”, lê-se no comunicado a que a Lusa teve acesso.

A Lusa contactou o presidente da Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial, Ricardo Ângelo, que disse que o grupo de trabalho sentiu necessidade de fazer um novo alerta porque tem conhecimento de que ainda há “pessoas que ainda não fizeram as reclamações de créditos” e que é importante saberem que essas são essenciais para aderirem à solução, isto quando os prazos estão a expirar.

Contudo, há ainda a possibilidade de os lesados não serem considerados credores do BES quando sair a lista de credores feita pelos liquidatários do banco.

Ricardo Ângelo afirmou que, nesse caso, cada cliente deve fazer impugnação dessa decisão em tribunal.

Se não fizerem a impugnação, a assunção de que não são credores do BES poderá fazer com que não entrem na solução.

Contudo, afirmou, a liquidação do BES poderá ser decidida já depois de os clientes passarem os seus créditos para o fundo de recuperação de créditos, pelo que aí – caso haja necessidade de impugnação – será a Patris (enquanto entidade gestora do fundo) que fará a impugnação.

O presidente da Associação de Lesados do Papel Comercial disse ainda que este processo está a demorar mais tempo do que se previa devido à complexidade, mas antecipou que os lesados assinem o contrato de adesão à solução e de transferência de créditos até dezembro, recebendo então a primeira tranche da indemnização.

Também o comunicado de hoje do grupo de trabalho refere que tem havido avanços nas “tarefas de concretização do modelo de solução para minoração de perdas”, mas acrescenta que estas envolvem “alguma complexidade”, desde logo a constituição do fundo de recuperação de créditos, o recurso a financiamento para pagar a primeira parte das indemnizações e a definição do contrato de adesão à solução e transferência dos créditos de cada investidor para o fundo de recuperação.

“As entidades integrantes do grupo de trabalho e o conjunto dos respectivos representantes individuais têm estado empenhados em progredir sem demora na realização dessas tarefas”, indica ainda a informação à imprensa, que destaca a “excelente colaboração” do Novo Banco nos “vários aspectos logísticos relativos à concretização do modelo de solução”.

Em julho, o parlamento aprovou a criação dos fundos de recuperação de crédito, legislação que permite avançar com a solução para indemnizar os cerca de 2.000 clientes que investiram 400 milhões de euros na compra, aos balcões do BES, de papel comercial das empresas Espírito Santo Financial e Rio Forte.

Esse investimento nunca seria reembolsado com o colapso do banco e do Grupo Espírito Santo (no verão de 2014).

A solução propõe que os lesados recuperem 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, isto se tiverem aplicações até 500 mil euros. Já acima desse valor, irão recuperar 50% do valor investido.

Quanto ao pagamento, este será feito pelo fundo de recuperação de crédito, devendo esse pagar 30% da indemnização aos lesados (cerca de 100 milhões de euros) logo após a assinatura do contrato de adesão à solução. O restante valor será pago aos lesados em mais duas parcelas, em 2018 e 2019.

Como o fundo não terá dinheiro, terá de se financiar junto da banca (provavelmente através de um sindicato bancário), estando mesmo previsto na proposta legislativa que o Estado preste uma garantia pública para que se consiga financiar.

O Estado poderá prestar mesmo garantias aos clientes lesados assegurando que receberão, em 2018 e 2019, as segunda e terceira tranches da indemnização acordada, mesmo que o fundo não tenha dinheiro nessa altura.

Em sSetembro, a Patris foi hoje escolhida por 99,6% dos associados da AIEPC – Associação de Lesados do Papel Comercial para fazer a gestão do fundo de recuperação de créditos, durante 10 anos, estando neste momento a tratar da ‘montagem’ do fundo e de arranjar o financiamento necessário para as indemnizações.

A solução para os clientes do papel comercial foi uma promessa do primeiro-ministro, António Costa, que se empenhou pessoalmente neste processo, tendo sido apresentada no final de 2016, depois de mais de um ano de negociações no grupo de trabalho.

Contudo, nove meses passados, a solução continua sem concretização.

Costa sobre venda do Novo Banco: “Estado não garante nada”

Quarta-feira, Outubro 4th, 2017

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Eco

Costa responde ainda sobre o Novo Banco. “O Estado não garante nada, o Estado adquire um crédito,” defende o primeiro-ministro.