Arquivo para a categoria ‘CPI’

Audição de Stock da Cunha, presidente do Novo Banco, na Comissão Parlamentar de Inquérito

Quinta-feira, Maio 14th, 2015

Audição de Stock da Cunha – Presidente do Novo Banco1

Audição de Luís Máximo dos Santos, adminitrador do BES na Comissão Parlamentar de Inquérito

Terça-feira, Maio 12th, 2015

Audição de Luis Máximo dos Santos – Administrador do BES[1]

Audição de Henrique Granadeiro, ex-presidente da PT SGPS Comissão de Inquérito BES

Terça-feira, Maio 12th, 2015

Audição de Henrique Granadeiro – ex-Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom[1]

Espírito Santo

Sábado, Maio 9th, 2015

Citamos

Correio da Manhã Eduardo Cabrita

Assistimos a um penoso striptease da nossa elite empresarial que acabrunhou o País.

Ao fim de seis meses de trabalho intenso a Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES concluiu os seus trabalhos com uma qualidade, profundidade de análise e eficácia que todos os comentadores encartados antecipavam impossível.

Assistimos a um penoso striptease da nossa elite empresarial que acabrunhou o País, desacreditou a iniciativa privada e lançou uma sombra a longo prazo sobre a credibilidade do sistema financeiro.

Salgado e a sua família, Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro exibiram durante anos a aura de deuses no Olimpo do espírito de iniciativa e da criação de riqueza com atributos inalcançáveis pelos pobres mortais.

A sucessão de estórias pouco edificantes, do BPN ao BPP, das guerras internas no BCP ou no BANIF, criam uma dúvida legítima sobre o que são lamentáveis incidentes ou um modo de vida pouco recomendável.

A forma como o Novo Banco se tem pretendido eximir das responsabilidades herdadas relativamente aos clientes enganados pela propaganda do BES, uma instituição abençoada quase até ao final por Cavaco Silva, Carlos Costa ou Passos Coelho, legitima as piores suspeitas sobre as prioridades a acautelar no processo de venda do banco intervencionado pelo Banco de Portugal em agosto de 2014.

Fernando Negrão, Pedro Saraiva e todos os deputados da Comissão de Inquérito defenderam o interesse público em tempo útil, apontaram o dedo à gestão danosa, não pouparam o regulador por ação e omissão e não deixaram que o Governo se escondesse atrás de uma irresponsabilidade militante protegida pelo guarda-vento de Carlos Costa.

E agora o que se irá passar? Quanto tempo teremos de esperar para que a supervisão exerça os poderes que tem, aplicando as sanções devidas? Quantos anos teremos de esperar pela existência de acusações pelo Ministério Público, sessões de julgamento e as condenações que forem devidas?

Ou irá tudo mergulhar na modorra do esquecimento diluindo-se na poeira do tempo? O poder político cumpriu neste caso o seu dever. O Banco de Portugal, a CMVM ou os tribunais são independentes, mas não são irresponsáveis nem isentos de escrutínio público.

Cabe agora a todos os sempre democraticamente exigentes com o Parlamento não deixar esquecer o caso BES e exigir a Justiça terrena no tempo útil da nossa memória.

Parlamento unido na defesa de uma regulação mais eficaz sobre a banca

Sexta-feira, Maio 8th, 2015

Citamos

Público

Trabalho do presidente da comissão ao caso BES elogiado por todos os partidos.

Todos os grupos parlamentares convergiram esta sexta-feira nos elogios ao presidente e relator da comissão de inquérito do BES, respectivamente os sociais-democratas Fernando Negrão e Pedro Saraiva, e defenderam uma regulação mais eficaz sobre a banca.

As posições dos grupos parlamentares foram manifestadas em plenário, no ponto referente à discussão e votação do relatório à gestão do BES (Banco Espírito Santo) e GES (Grupo Espirito Santo), ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, até à criação do Novo Banco – documento já votado em comissão e que mereceu os votos favoráveis do PSD, CDS, PS, a abstenção do Bloco de Esquerda e contra do PCP.

“É preciso perder o medo em relação aos donos disto tudo”, declarou a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, que apelou ao fim do estado de “negação” num país que, na sua perspectiva, se recusa a encarar a realidade de uma banca “opaca” e “endividada”.

Mariana Mortágua deixou ainda um veemente apelo no sentido de que, após a conclusão desta comissão de inquérito parlamentar, “tudo não fique na mesma” e “tudo não caia no esquecimento”, referindo a este propósito o recente elogio público do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ao antigo ministro e ex-administrador do BPN Dias Loureiro.

Já o vice-presidente da bancada socialista, Pedro Nuno Santos, atacou os “comentadores de fim-de-semana” – uma alusão indirecta ao ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes – e reiterou as suas críticas ao papel do Banco de Portugal neste caso.

“A questão não é saber onde estavam os deputados em Maio ou Junho de 2013, mas é saber por que razão o Banco de Portugal actuou tarde. Os deputados fizeram a sua parte e fizeram-na bem”, sustentou.

Além dos supervisores, Pedro Nuno Santos também deixou uma advertência sobre o papel dos governos na estabilização do sistema financeiro, vincando que o poder político tem de usar as suas competências e não se pode esconder atrás dos reguladores.

A posição mais crítica em relação ao relatório partiu do deputado comunista Miguel Tiago, advogando que o voto contra se deveu não por aquilo que o documento descreve, “mas pelo que cala ou ignora”.

“O melhor contributo que esta comissão poderia dar para a democracia era mostrar que não está refém do sistema. PSD, PS e CDS são, de facto, a face política do sistema e outras conclusões não seriam de esperar”, apontou Miguel Tiago, lamentando, ainda, que o ex-gestor do BES José Maria Ricciardi “continue a ser administrador de um banco”.

Miguel Tiago advogou depois, claramente, a necessidade de tornar a banca “propriedade pública”.

Os sociais-democratas Pedro Saraiva e Fernando Negrão saudaram o espírito de cooperação e de compromisso registado entre os deputados de todas as bancadas.

“Esta comissão de inquérito demonstrou que é possível fazer política com seriedade, com profundidade e de forma construtiva, divergindo-se sem denegrir. Fez-se pedagogia, fez-se parlamento, fez-se democracia”, concluiu o relator Pedro Saraiva.

Parlamento BES: Maioria enaltece “linha comum” dos partidos

Sexta-feira, Maio 8th, 2015

Citamos

Notícias ao Minuto

“Poucas vezes existiu neste parlamento um trabalho parlamentar que recolhesse unanimidade no seu diagnóstico”, vincou o coordenador do PSD na comissão, Carlos Abreu Amorim, na discussão em plenário sobre o relatório final dos trabalhos.

E prosseguiu: “Todos os deputados e todos os grupos parlamentares fizeram o melhor que puderam, numa linha de rumo comum de apurar os factos relevantes e romper com a lengalenga populista que diz que as comissões de inquérito não têm utilidade”.

Também a coordenadora do CDS-PP na comissão, Cecília Meireles, elogiou um “relatório de factos e não de convicções, opiniões e possibilidades”, lembrando que no caso do BES, ao contrário do BPN, “a conta não foi para o contribuinte”.

“Compreendemos os votos diferentes e as visões ideológicas diferentes”, prosseguiu a centrista, que enalteceu, todavia, o trabalho dos vários grupos parlamentares.

O relatório final da comissão de inquérito – a cargo do deputado do PSD Pedro Saraiva – foi aprovado no fim de abril em votação final global com os votos favoráveis de PSD, PS, CDS-PP, abstenção do Bloco de Esquerda e voto contra do PCP, pese embora tenha havido votações diferenciadas das várias partes do texto.

A comissão foi proposta pelo PCP – e aprovada por unanimidade dos partidos – e teve a primeira audição a 17 de novembro do ano passado, tendo sido escutadas dezenas de personalidades, entre membros da família Espírito Santo, gestores das empresas do grupo, reguladores, supervisores, auditores e agentes políticos, entre outros.

O objetivo do trabalho dos parlamentares passou por “apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo do GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades”.

BES: A “única explicação” para não haver arguidos

Quinta-feira, Maio 7th, 2015

Citamos

Notícias ao Minuto

As audiências em sede de Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso Banco Espírito Santo já terminaram. Agora redige-se o relatório para ser posteriormente discutido em plenário na Assembleia.

Em entrevista no programa ‘Terça à Noite’ da Rádio Renascença, o presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso BES defendeu a continuidade de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal pois “acompanhou todo o processo desde o início”.

Ele está empenhado, como nós sabemos, no que diz respeito à venda do Novo Banco, portanto acho que deve acompanhar este processo até ao fim”, acrescentou.

Para Fernando Negrão, só existe uma explicação para o facto de não existirem ainda inquéritos-crime relativamente a este assunto.

“Diria que o Ministério Público estará, eventualmente, a aguardar que a comissão de inquérito termine”, começou por dizer, acrescentando que o Ministério Público “estará à espera dos resultados das contraordenações e então a parte criminal poderá avançar”.

Esta, sublinhou, “poderá ser a estratégia do Ministério Público e é a única explicação para os inquéritos-crime ainda não terem avançado como todos os portugueses estarão à espera”.

Fernando Negrão defende continuação de Carlos Costa no Banco de Portugal

Quarta-feira, Maio 6th, 2015

Citamos

Público

Ministério Público estará à espera do encerramento do inquérito e das contra-ordenações para avançar com inquéritos-crime.

Fernando Negrão, deputado do PSD e presidente da comissão de inquérito parlamentar ao caso BES, defendeu, em entrevista à Renascença, a continuação de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal e admitiu que o Ministério Público estará à espera dos resultados do inquérito e das contra-ordenações para avançar com inquéritos-crime no caso BES.

“O Dr. Carlos Costa acompanhou todo o processo desde o início. Ele está empenhado, como nós sabemos, no que diz respeito à venda do Novo Banco, portanto acho que deve acompanhar este processo até ao fim”, afirmou Fernando Negrão, ao programa Terça à Noite.

O mandato de Carlos Costa termina em Junho do corrente ano.

Em vésperas de levar o relatório final da comissão a plenário para o debate final, Fernando Negrão admitiu que tem conversado “uma vez ou outra” com a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

E arriscou uma explicação para o facto de ainda não terem sido avançados inquéritos-crime no caso do BES: “O que eu diria é que o Ministério Público, eventualmente, estará a aguardar que a comissão de inquérito termine. Estará à espera dos resultados das contra-ordenações e então a parte criminal poderá avançar. Esta pode ser a estratégia do Ministério Público e é a única explicação para os inquéritos-crime ainda não terem avançado como todos os portugueses estarão à espera”, afirmou na entrevista à Renascença, reconhecendo ainda que Portugal tem “um problema grave de lentidão na justiça”.

Fernando Negrão admitiu ainda que os trabalhos da comissão emperraram nas ligações deste caso a Angola. “Ficámos ali com um problema no que diz respeito ao BESA, que foi uma peça importante em toda esta questão e não foi possível chegar a conclusões”, adiantou.

O deputado social-democrata manifestou, no entanto, esperança numa articulação judiciária entre o Ministério Público português e o Ministério Público angolano, já que, no que respeita à comissão de inquérito, de Angola não receberam “respostas da parte das autoridades oficiais”.

“Em boa medida, sabemos para onde foi o dinheiro do BES”

Terça-feira, Maio 5th, 2015

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Económico

Comissão de Inquérito não teve acesso a informação relevante sobre beneficiários de várias operações, lamenta Pedro Saraiva. E defende que é preciso melhorar a supervisão e a auditoria.

O deputado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão do BES e do GES não teve mãos a medir, nos últimos seis meses, compilando a informação recolhida ao longo de dezenas de audições e em milhares de documentos de entidades dispersas por quatro continentes. Em entrevista ao Económico, Pedro Saraiva (PSD) afirma que o trabalho da comissão de inquérito permite construir um retrato aproximado do que aconteceu no BES. E defende que é necessário tirar conclusões para melhorar o trabalho de supervisores e auditores.

O trabalho da comissão permite saber para onde foi o dinheiro?
A comissão de inquérito, dentro do que foi possível construir ao longo destes seis meses, conseguiu encontrar uma resposta parcial. Não total mas também é injusto dizer-se que não se descobriu para onde foi o dinheiro. Do dinheiro que estava no BES, cinco mil milhões foram parar à ESI e outras empresas do Grupo Espírito Santo (GES), seis mil milhões perderam-se no mês de Julho com a redução do volume de depósitos e 3,9 mil milhões foram parar ao BES Angola (BESA). E depois temos outros 1,5 mil milhões, que são as operações de Junho e Julho – o caso Eurofins e afins – e ainda dois mil milhões de sobreavaliação de activos. Tudo somado, dá mais de metade do volume de depósitos que existia no BES e é uma boa síntese da tempestade perfeita… Há uma resposta bastante detalhada. Tentámos ir até mais longe do que qualquer outra entidade que nos fez chegar documentação, explicando, por exemplo, porque é que há 5,3 mil milhões de prejuízos acumulados. Diria que, em boa medida, sabemos para onde foi o dinheiro.

Carta do Banco de Portugal à CPI auditoria Deloitte

Sexta-feira, Maio 1st, 2015

Entrada 201 de 27-04-2015