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Ricardo Salgado terá recebido 25 mil euros mensais de saco azul do GES

Terça-feira, Junho 19th, 2018

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Negócios

Para além do salário como gestor do BES, o banqueiro terá recebido 25.431 euros por mês provenientes do saco azul do GES, evitando contribuições para o fisco.

Ricardo Salgado consta de uma lista de 38 pessoas que terão recebido dinheiro da Espírito Santo Enterprises (ESE), uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES). Ao banqueiro, couberam 25.431 euros mensais, o valor mais elevado entre os nomes da lista, avança o Correio da Manhã.

Esta quantia terá sido amealhada por Salgado todos os meses entre Dezembro de 2006 e Fevereiro de 2007. Já entre Junho de 2012 e Outubro de 2006, Salgado recebeu entre 7.694 euros e 16.039 euros da mesma fonte, num total de 405 mil euros.

Da mesma lista consta o nome de Manuel Pinho, ex-administrador do BES e ex-ministro da economia, que auferiu de 14.963 euros mensais.

A lista dos beneficiários das contribuições da ESE já consta dos autos da Operação Marquês. Esta empresa é suspeita de ser um “saco azul” para o pagamento de salários sem descontar para a Autoridade Tributária.

Contactado pelo Correio da Manhã, o porta-voz de Salgado informou que o banqueiro não se iria pronunciar sobre matérias em segredo de justiça.

‘Saco azul’ do GES movimentou 3,2 mil milhões de euros em 8 anos

Quinta-feira, Maio 18th, 2017

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Observador

‘Saco azul’ do GES movimentou 3,2 mil milhões de euros em 8 anos

 

MP afirma em documento inédito que sociedade offshore suspeita de ter pago ‘luvas’ a políticos e empresários foi financiada pelos clientes do Banco Espírito Santo e do GES através de compra de dívida.

103’443 era o código bancário da conta aberta no Banque Priveé Espírito Santo em nome da Espírito Santo (ES) Enterprises, a famosa sociedade offshore do Grupo Espírito Santo (GES) com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Tal como acontecia com todos os clientes daquele banco suíço, a ES Enterprises tinha igualmente subcontas em diferentes moedas, nomeadamente em euros, dólares americanos e francos suíços. Só na primeira dessas contas, com o código 103’443.100, foram movimentados 3,2 mil milhões de euros entre Outubro de 2006 e 25 de agosto de 2014.

Cerca de 2,5 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 80% dos 3,2 mil milhões de euros movimentados, tiveram origem na sociedade offshore Espírito Santo International BVI (sigla em inglês de Ilhas Virgens Britânica) e na também famosa sociedade luxemburguesa Espírito Santo International — uma das holdings de controlo do GES que, juntamente com outras sociedades, apresentou declaração de insolvência em outubro de 2014, precipitando a derrocada do grupo da família Espírito Santo.

O que é um ‘saco azul’?

Corresponde a fundos não declarados nas contabilidade oficial de uma empresa com o objetivo de fugir ao fisco e/ou de pagar subornos. É sinónimo de contas clandestinas (caixa 2 ou caixa b são outros sinónimos) que apenas é do conhecimento de um círculo restrito de pessoas. Contudo, e como explica o Ciberdúvidas, este termo nem sempre teve esta conotação pejorativa.

Trata-se de valores muito superiores aos cerca de 300 milhões de euros que têm sido noticiados como sendo o valor movimentado pela ES Enterprises, que está sob escrutínio nos chamados inquéritos do Universo Espírito Santo, sob investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Estes novos dados constam de um despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal, assinado pelo juiz Carlos Alexandre, que está na origem do arresto judicial da Herdade do Vale do Rico Homem, propriedade de uma empresa de Henrique Granadeiro, à ordem de um dos inquéritos do Universo Espírito Santo. O documento faz parte do arquivo da Conservatória do Registo Predial de Lisboa — uma base de dados que é pública por natureza e acessível a todos os cidadãos.

O arresto judicial foi promovido pelo procurador José Ranito depois de ter sido informado pelo seu colega Rosário Teixeira de que Ricardo Salgado e o ex-presidente da Portugal Telecom tinham declarado na Operação Marquês que a ES Enterprises detinha 30% do capital social da Margar, a sociedade de Granadeiro que detém a herdade alentejana.

Clientes financiaram ‘saco azul’ do GES

O despacho do juiz Carlos Alexandre contém, como é obrigatório por lei, os argumentos do procurador José Ranito, sendo possível perceber a visão do Ministério Público (MP) sobre a ES Enterprises. Boa parte dessa informação já foi revelada pelo Observador no verão de 2016, mas há pormenores que eram desconhecidos até agora.

O MP assume, tal como o Observador já tinha noticiado, que a conta da ES Enterprises no Banque Priveé Espírito Santo foi financiada com a emissão de dívida por parte de diversas sociedades dominadas pela família Espírito Santo, nomeadamente a Espírito Santo International. Isto é, do ponto de vista prático, o ‘saco azul’ do GES foi financiado pelos clientes do BES e do GES que subscreveram tais títulos de dívida.

O procurador José Ranito entende que a “conta bancária domiciliada no BPES, titulada pela ES Enterprises” foi “alimentada por entidade com designação ESI BVI”, sendo esta, “por seu turno, financiada por fluxos procedentes do GES com origem em dívida colocada nos clientes”, lê-se no documento consultado pelo Observador.

A afirmação de Ranito baseia-se não só nos extractos bancários da conta da ES Enterprises que foram enviados pelas autoridades judiciais da Suíça, mas também no depoimento de Pierre Butty, ex-administrador do GES que tem colaborado com o Ministério Público e com o Banco de Portugal.

O MP entende que um “conjunto de administradores e quadros do BES e da Eurofin, entre os quais Amílcar Morais Pires (ex-chief financialofficer do BES) e Isabel Almeida (ex-diretora do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos do BES) terão tido participação “decisiva” nesse esquema de financiamento. Mas a “última palavra sobre a matéria” cabia a Ricardo Salgado.

Suspeita-se que a referida conta titulada pela ES Enterprises terá sido usada para as mais diversas finalidades, incluindo remunerações pelos atos ilícitos conseguidos de colaboradores do BES para que todos os propósitos fraudulentos em torno de colocação de dívida do GES em clientes do banco fossem conseguidos”, afirma o procurador José Ranito no documento consultado pelo Observador.

Isto é, e sendo mais concreto, o MP entende que os extractos bancários da conta da ES Enterprises revelam que o montante obtido com a venda de títulos de dívida aos balcões do BES terá servido também para proceder ao “pagamento de remunerações/prémios a administradores e dirigentes do BES e do GES, e demais desvios de dinheiro”.

Como o Observador já noticiou, as autoridades judiciárias da Suíça enviaram para o MP uma lista recolhida nos escritórios da Espírito Santo Services, sociedade de serviços partilhados que fazia a contabilidade de diversas empresas do GES, que contém os nomes dos administradores e altos funcionários do BES que terão recebido pagamentos regulares do ‘saco azul’ do GES. Existem mesmo indícios concretos contra 18 funcionários do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos (DMFE) e de outros departamentos do BES. Mas o número deverá ser superior.

Nessa lista constam os nomes de Isabel Almeida, ex-diretora do DFME, e António Soares, ex-responsável pela sala de mercados do DFME e ex-chief financial officer do BES Vida. Só estes dois altos funcionários do BES terão recebido cerca de 1,2 milhões de euros em 2009 e 2010.

Não foram os únicos. Longe disso. Tal como o Observador noticiou em primeira mão em 2016, o MP entende que o ‘saco azul’ do GES serviu para fazer outros tipos de pagamentos:

  • A membros da família Espírito Santo, administradores e altos quadros do BES e do GES;
  • A titulares de órgãos sociais de empresas participadas pelo BES e pelo GES, nomeadamente a Portugal Telecom (PT);
  • A titulares de cargos políticos em Portugal e no estrangeiro.

Identificados já estão os seguintes nomes:

  • Carlos Santos Silva, o que na ótica do MP significa dizer José Sócrates;
  • Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, ex-líderes da PT;
  • Ricardo Salgado, ex-líder executivo do BES e administrador de diversas sociedades do GES;
  • E os já referidos Isabel Almeida e António Soares.

A história formal da ES Enterprises

O ‘saco azul’ do GES foi criado a 18 de novembro de 1993 nas Ilhas Virgens Britânicas com o nome de Espírito Santo (ES) Financial, BVI — tal com o Expresso já tinha noticiado. A sociedade offshore começou por ter um capital social de 50 mil dólares, repartidos por 5.000 ações com valor unitário de 10 dólares, tendo Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo como primeiros diretores. Contudo, enfatiza o procurador José Ranito, “outros elementos dos ramos [da família Espírio Santo]” também participaram na gestão da ES Financial.

Tal como o Observador já noticiou, depois de terem regressado a Portugal em 1989 para participar nos processos de privatização do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa e da seguradora Tranquilidade, os cinco clãs da família Espírito Santo decidiram que receberiam uma parte do salário em Portugal, no que diz respeito à sua atividade no mercado nacional, e outra parte pela sua actividade no estrangeiro através da offshore Espírito Santo International, BVI. A partir de 1993, esses pagamentos foram assumidos pela ES Financial.

Desde 1993 que a sociedade tem, de acordo com o MP, “conta aberta na então Compagnie Financiére Espírito Santo, conta que transitou para a Compagnie Bancaire Espírito Santo e que, por último, transitou para o Banque Privée Espírito Santo, com sede em Lausanne”. Todas estas sociedades suíças financeiras pertenceram ao GES.

De acordo com o documento consultado pelo Observador, os dados bancários da empresa à data de 13 de agosto de 2002 revelam que os beneficiários são “La Famille Espírito Santo et actionares multiples” (A Família Espírito Santo e acionistas diversificados).

A 5 de março de 2004, Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo renunciaram aos cargos que exerciam na ES Enterprises, sendo substituídos por José Castella (administrador e controller de diversas sociedades do GES) e Francisco Machado da Cruz (o famoso contabilista do GES).

Cerca de quatro anos mais tarde, mais concretamente a 1 de janeiro de 2007, a sociedade mudou novamente de nome, passando a chamar-se Enterprises Managment Servives, Ltd. Mas esta alteração só foi devidamente registada a 4 de novembro de 2010.

A Enterprises não era uma holding operacional. Não tinha património nem receitas próprias. Logo, tinha de ser financiada por outras sociedades do GES. “Sem fonte de financiamento autónomo, ou actividade geradora de receitas, a Enterprises foi usada, por via da conta aberta no BPES, para transferência de liquidez entre sociedades do GES, designadamente a ESI BVI e entidades terceiras, nos termos determinados por Ricardo Salgado e Jean Luc Schneider [alto funcionário suíço do GES que era o operacional da Enterprises]”, lê-se no documento.

Tal como o Observador já noticiou, a Enterprises foi financiada essencialmente através da ESI, BVI. Esta sociedade offshore, por seu lado, recebia os fundos de quatro empresas do GES:

  • Espírito Santo International (ESI) — A sua casa-mãe com sede no Luxemburgo. Era uma das sociedades de controlo da família Espírito Santo, que foi criada em 1975 e entrou em insolvência em 2014;
  • Eurofin — Sociedade suíça gestora de activos acusada pelo Banco de Portugal de ter alegadamente ajudado Ricardo Salgado a manipular a contabilidade do grupo e de ter alegadamente prejudicado o BES em mais de 1,3 mil milhões de euros.
  • Espírito Santo Resources — Empresa da área não financeira com sede no offshore das Bahamas que, por exemplo, detinha a Escom e outros activos em África e na América do Sul;
  • Euroasian — Sociedade financeira gerida por Michel Ostertag, um colaborador de Ricardo Salgado.

Dos 3,2 mil milhões de euros que passaram, entre outubro de 2006 e 25 de agosto de 2015, pelas contas da sociedade que teve como primeiro nome ES Financial, cerca de “80% desse valor, cerca de 2500 milhões de euros, corresponde a entradas com origem na ESI BVI e na ESI”, lê-se no documento depositado na Conservatória do Registo Predial.

Estes valores, por seu lado, tinham origem em sucessivas emissões de dívida das empresas financeiras e não financeiras do GES. “A actividade financeira do GES não se desenvolveu com recurso a capitais próprios, mas por via do sucessivo endividamento em instrumentos bancários colocados em clientes da área financeira do Grupo (obrigações em papel comercial, designadamente nas unidades de Portugal, Suíça, França, Dubai) e colocações fiduciárias, um instrumento que permite a captação direta de fundos em contas bancárias de clientes, mediante uma remuneração pré-definida (em vigor na jurisdições como Suíça e Dubai)”, afirma o procurador José Ranito.

Contudo, “parte do valor obtido pela colocação da dívida da ESI e demais entidades do seu universo junto de clientes do ramo financeiro da Espírito Santo Financial Group” [nomeadamente clientes do BES], “bem como linhas de crédito contraídas junto de entidades da área financeira do GES, foi transferido para outras entidades do universo não financeiro, incluindo a Enterprises Management, por determinação de Ricardo Salgado. Onde se suspeita que foi dado o destino que permitiu o enriquecimento pessoal à custa de tais procedimentos”, conclui o magistrado do DCIAP responsável pela equipa que investiga os inquéritos do chamado Universo Espírito Santo.

Ricardo Salgado emite comunicado sobre notícias do Observador

Sexta-feira, Junho 10th, 2016

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Observador

Ex-presidente executivo do BES diz que está sempre disponível para prestar esclarecimentos na justiça e lamenta o que entende ser a “habitual e flagrante violação do segredo de justiça”.

A assessoria de imprensa de Ricardo Salgado emitiu um comunicado em nome do ex-presidente executivo do BES sobre as notícias que o Observador tem publicado sobre o caso BES e sobre o caso Monte Branco.

Enfatizando a ideia de que o ex-presidente executivo do BES, arguido nos dois processos acima referidos, “tem revelado o máximo respeito pelas autoridades judiciais, estando sempre disponível para prestar esclarecimentos quando para tal é solicitado pelas entidades competentes”, Ricardo Salgado afirma através da sua assessoria de imprensa que “não pode deixar de constatar e lamentar que estamos perante a habitual e flagrante violação do segredo de justiça com o intuito de contaminar a opinião pública num único sentido acusatório”.

O porta-voz do banqueiro acrescenta ainda que os artigos do Observador “não recorrem a factos objetivos, mas sim a interpretações e especulações descontextualizadas, em larga medida, com pouco sentido”.

Em todas as notícias que publicou sobre Ricardo Salgado, o Observador contactou-o previamente, confrontando-o com toda a informação. O ex-presidente executivo do BES preferiu não responder às primeiras perguntas, invocando o segredo de justiça. No caso da notícia publicada na manhã desta quarta-feira, e apesar de diversas insistências nesse sentido, o Observador não recebeu qualquer resposta de Ricardo Salgado.

Leia na íntegra o comunicado da assessoria de imprensa de Ricardo Salgado:

“COMUNICADO

O Jornal Observador, com repercussão noutros meios de comunicação social, tem vindo a publicar notícias com supostos relatos do que foi proferido pelo Dr. Ricardo Salgado em interrogatórios judiciais.

O Dr. Ricardo Salgado tem revelado o máximo respeito pelas autoridades judiciais, estando sempre disponível para prestar esclarecimentos quando para tal é solicitado pelas entidades competentes.

Não pode deixar de constatar e lamentar que estamos perante a habitual e flagrante violação do segredo de justiça com o intuito de contaminar a opinião pública num único sentido acusatório. Para esse efeito, os artigos em questão não recorrem a factos objectivos, mas sim a interpretações e especulações descontextualizadas, em larga medida, com pouco sentido.

O Dr. Ricardo Salgado manterá o seu comportamento leal e respeitador das investigações em curso, mas não deixará de se defender, no momento certo e no local adequado, que num Estado de Direito não poderá deixar de ser os Tribunais.”

Ricardo Salgado comprou acções da EDP com 4 milhões do ‘saco azul’ do GES

Quinta-feira, Junho 9th, 2016

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Observador

‘Saco azul’ do GES financiou compras de ações por parte de Ricardo Salgado durante a última fase de privatização da EDP. Banco liderado por Salgado assessorava concorrentes chineses.

As sociedades Espírito Santo (ES) Enterprises e a Espírito Management Services não serviram apenas para pagar alegadas remunerações extra a Zeinal Bava, ex-presidente executivo da PT. Oualegadas contrapartidas ilícitas por ‘debaixo da mesa’, como o Ministério Público suspeita. Os seus fins eram tão multifacetados que terão igualmente servido para financiar alegados investimentos particulares de Ricardo Salgado, o ex-líder executivo do Banco Espírito Santo. Ou para responsáveis do Grupo Espírito Santo (GES) reembolsarem alegados empréstimos pessoais feitos pelo próprio Salgado.

Direta ou indiretamente, Ricardo Salgado terá recebido, no mínimo, um total de cerca de 7 milhões de euros das empresas que configuram o chamado ‘saco azul’ do GES, segundo apurou o Observador junto de fontes judiciais e da família Espírito Santo.

 Um dos investimentos particulares de Salgado foi a compra de mais de 2 milhões de ações da EDP durante a última fase de privatização da EDP em 2011. Os cerca de 4 milhões de euros que Ricardo Salgado gastou na operação terão saído da conta que a ES Enterprises tinha no banco suíço do Banque Privée Espírito Santo.

Um pormenor relevante: quando Salgado realizou a aquisição de ações da EDP, o Banco Espírito Santo Investimento, do qual era o presidente do Conselho de Administração, estava a assessorar o concorrente China Three Gorges, que veio a ganhar o concurso público promovido pelo governo de Passos Coelho. Esse era um pormenor que já tinha sido noticiado pelo jornal i a 4 julho de 2014 mas o que não se sabia era que o dinheiro tinha origem na ES Enterprises — uma sociedade offshore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas que era o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo (GES).

O circuito financeiro destes 4 milhões de euros é todo ele opaco, com recurso sistemático por parte de Ricardo Salgado a sociedades sedeadas em paraísos fiscais como o Panamá ou as Ilhas Virgens Britânicas, e foi descoberto durante as investigações à empresa Akoya — sociedade suíça que está no centro do caso Monte Branco. O dinheiro terá partido da Suíça e terminado em Singapura — onde Ricardo Salgado terá dado ordens de compra das ações da EDP.

‘Saco azul’ do GES. Ricardo Salgado ordenou transferências de 18,5 milhões para Zeinal Bava

Quarta-feira, Junho 8th, 2016

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Observador

Ricardo Salgado assumiu perante o Tribunal Central de Instrução Criminal que foi ele quem ordenou as duas transferências de 18,5 milhões de euros paraZeinal Bava realizadas em 2010 e em 2011 a partir de uma conta da Espírito Santo (ES) Enterprises — a empresa sem atividade e sem receitas próprias que é classificada pelas autoridades como o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo.

As explicações de Salgado são datadas de 24 de julho de 2015 e são contraditórias com as explicações que Zeinal Bava deu a 20 de maio último (quase um ano depois), quando o Observador noticiou os pormenores das duas transferências do ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo (GES) para o ex-CEO da Portugal Telecom (PT). Ao contrário de Bava, Salgado nunca fala em nenhum financiamento do GES para a compra de ações da própria PT e diz mesmo que a ideia para estas transferências partiu de Zeinal Bava.

 Depois da detenção para interrogatório no caso Monte Branco em julho de 2014, era a segunda vez que Ricardo Salgado era ouvido pela Justiça para ser constituído arguido no âmbito do caso BES — tendo ficado em prisão domiciliária por suspeitas dos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e informática, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Foi neste interrogatório que Ricardo Salgado foi confrontado pelo juiz Carlos Alexandre e pelo procurador José Ranito com as transferências que tinham sido feitas para uma conta pessoal de Zeinal Bava a partir de uma conta da ES Enterprises no Banque Privée Espírito Santo, localizado na Suíça. Salgado terá afirmado que o tema das transferências para Bava foi-lhe colocado por um responsável da Espírito Santo Financial Group chamado Jean Luc Schneider — suíço responsável pelo acompanhamento mais direto dos pagamentos do ‘saco azul’ do GES. Existindo um contrato assinado, Salgado confirmou que deu uma resposta positiva e ordenou as transferências para Zeinal Bava.

Os pagamentos do ‘saco azul’ do GES estão na origem dos indícios de diversos crimes de corrupção ativa no setor privado que são igualmente imputados pelo Ministério Público a Ricardo Salgado.

O Observador enviou diversas questões para Ricardo Salgado e Zeinal Bava para tentar esclarecer as contradições com as declarações de Bava ao Observador e ao Expresso — jornal que noticiou em primeira mão o valor total transferido para o ex-líder da PT.

O ex-líder do BES recusou-se a responder às questões, tendo a sua assessoria de imprensa enviado a seguinte declaração: “O dr. Ricardo Salgado não comenta processos em segredo de justiça”.

Já o ex-CEO da PT e da Oi não enviou qualquer resposta até ao momento de publicação desta peça.

A equipa de “primeiríssima água”

O ex-líder executivo do BES justificou na Justiça os pagamentos feitos a Bava como sendo uma remuneração extra para cativar o CEO da PT e a equipa de “primeiríssima água” que Bava tinha selecionado para ir para o Rio de Janeiro no início de 2011 para reorganizar a Oi. O objetivo, explicou Salgado, seria evitar que os quadros da PT fossem trabalhar para empresas concorrentes e que o próprio Bava fosse contratado por Carlos Slim, o magnata mexicano do setor das telecomunicações que é o grande rival da espanhola Telefónica no mercado da América Latina.

 Ricardo Salgado nunca mencionou a explicação que Zeinal Bava tinha dado para estas transferências: um financiamento para Bava e para a sua equipa comprarem ações da PT no contexto de uma total privatização da empresa de telecomunicações. Privatização total essa que só veio a ocorrer com o fim da golden share (26 de julho de 2011) e a saída da Caixa Geral de Depósitos do capital da empresa (24 de outubro de 2013).

Mais relevante: segundo Ricardo Salgado, foi o próprio Zeinal Bava quem propôs ao Grupo Espírito Santo esta operação fiduciária antes de partir para o Brasil.

De acordo com o ex-líder do BES, o conceito da operação passava por disponibilizar 18,5 milhões de euros para que a equipa ficasse cativada durante um determinado número de anos na sequência do sucesso do projeto PT/Oi.

Questionado pelo juiz Carlos Alexandre e pelo procurador José Ranito sobre o que seria o sucesso da operação, Ricardo Salgado terá afirmado que o mesmo seria a conclusão do processo de fusão entre a PT e a Oi. Sendo que o insucesso de tal fusão determinaria o reembolso dos valores transferidos à ES Enterprises.

Recorde-se que os 18,5 milhões de euros foram transferidos em duastranches (uma na segunda metade de 2010 e outra no inicio de 2011), que a PT anunciou em janeiro de 2011 que iria adquirir cerca de 22% do capital da Oi mas a fusão entre as duas empresas só foi anunciada em outubro de 2013.

Ricardo Salgado terá afirmado ainda que Zeinal Bava terá solicitado que o apoio do Grupo Espírito Santo não fosse transmitido à PT porque tal não seria do interesse de Bava e do seu grupo de gestores que, para todos os efeitos, eram funcionários da empresa portuguesa, e não da empresa brasileira. O que o banqueiro respeitou até porque terá considerado a solução como “construtiva”.

Um ano antes de Zeinal Bava mencionar pela primeira vez ao Expresso a existência de um contrato sobre uma “alocação fiduciária” relacionada com um possível investimento na privatização da Portugal Telecom, Ricardo Salgado afirmava na qualidade de arguido no Tribunal Central de Instrução Criminal que tinha sido assinado um contrato fiduciário com Zeinal Bava, antecipando mesmo que sabia que o Ministério Público Federal da Suíça já tinha enviado a documentação para o procurador José Ranito, que lidera a equipa que investiga o caso BES.

O ex-presidente executivo do BES terá afirmado que, perante o fracasso da fusão PT/Oi, sabia que Zeinal Bava já teria reembolsado ou estaria a tratar de devolver os 18,5 milhões de euros à gestora de insolvência da Espírito Santo International (sociedade que detinha o património da ES Enterprises, entretanto encerrada) no Luxemburgo.

A “oferta” a Bava

A explicação dada por Ricardo Salgado, contudo, não convenceu o juiz Carlos Alexandre. O magistrado terá feito questão de recordar a Salgado a aplicação de cerca de 900 milhões de euros que a PT tinha feito em abril de 2014 em títulos de dívida da Rio Forte — numa altura em que o GES estava desesperado por liquidez por via dos graves problemas financeiros da holding ES International. E fê-lo de uma forma incisiva ao caracterizar as transferências para Zeinal Bava como uma “oferta” do GES para Bava.

Ricardo Salgado, tal como Zeinal Bava fez recentemente, recusou qualquer associação entre os financiamentos da PT ao GES e as transferências realizadas para Bava.

Carlos Alexandre terá solicitado a Ricardo Salgado que identificasse os nomes da equipa de “primeríssima água” que Zeinal Bava queria remunerar por fora. Salgado alegou falta de memória (o que Carlos Alexandre considerou “esquisito”), disse que os nomes não estavam no contrato e solicitou ao Ministério Público que perguntasse a Bava.

Também o procurador José Ranito não acreditou na versão apresentada por Salgado. Além de considerar que os indícios desafiam um juízo de ilicitude, também terá considerado a versão apresentada pelo ex-banqueiro como pouco compreensível.

A tese de Zeinal Bava

Em maio, quase um ano depois das declarações de Salgado no Ministério Público, Zeinal afirmou ao Observador que os 18,5 milhões de euros tinham um destino claro: financiar a compra de ações da PT no momento em que a sociedade fosse totalmente privada (isto é, sem a golden sharedo Estado) por parte da equipa executiva em funções nesse momento. O investimento por parte dessa futura administração visaria demonstrar ao mercado a maior mobilização da equipa de gestão em torno do projeto da PT. “A alocação fiduciária contratualizada tinha uma finalidade legítima, a concretizar em momento futuro. O objeto do contrato era financiar aquisições de ações da PT, mas as condições de exercício do investimento dependiam da integral privatização desta empresa”, afirmou ao Observador.

Bava acrescentou que, como a “finalidade da alocação fiduciária não veio a ser concretizada”, “o capital e juros, tal como previsto no contrato, foram integralmente devolvidos”. Como a ES Enterprises já estava encerrada, o montante total (que Bava nunca especificou), a devolução terá sido feita ao gestor da massa insolvente da Espírito Santo International, holding do GES que controlava a ES Enterprises. Tal decisão, disse o gestor, foi tomada no momento que assumiu as funções de líder executivo da Oi (junho de 2013).

O ex-CEO da PT admitiu ao Observador que não chegou a contactar a equipa de quadros da PT que, segundo a sua versão, iria comprar ações da empresa com os montantes disponibilizados por Ricardo Salgado.

Ministério Público já sabe quem recebeu parte dos 300 milhões das offshores do GES

Quinta-feira, Abril 21st, 2016

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Observador

O Ministério Público conseguiu reconstituir parte da ‘lista’ de pagamentos de offshores secretos do GES. Políticos portugueses e venezuelanos e gestores do BES e da PT estão referenciados.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem vindo a reconstituir os fluxos financeiros com origem em empresas offshoresecretas que o Grupo Espírito Santo (GES) escondeu das diferentes entidades de supervisão europeias com quem estava obrigado a colaborar. Os autos dos inquéritos ao chamado Universo Espírito Santo contêm, ao que o Observador apurou junto de diversas fontes judiciais e da família Espírito Santo, um conjunto alargado e extenso de documentação que tem vindo a ser apreendida desde 2014 a diversos responsáveis do Banco Espírito Santo (BES) e do GES.

Não existe um documento único, simples e claro que descreva uma folha de pagamentos e identifique os destinatários do dinheiro, mas o cruzamento de informação já permitiu identificar um número significativo de destinatários de parte dos 300 milhões de euros transferidos pelas sociedades do GES sedeadas em diversos paraísos fiscais, sendo que a documentação já recolhida abrange umperíodo entre 2004 e 2014 e permite ao DCIAP investigar indícios da alegada prática dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O DCIAP tem como certo, ao que o Observador apurou, que o GES utilizou três sociedades offshore para executar pagamentos:

A ES Enterprises I
A ES Enterprises II
A ES Services
De acordo com informações recolhidas pelo Observador junto de fontes da família Espírito Santo, existem quatro grupos de destinatários:

1. Membros da família Espírito Santo, administradores e altos quadros do BES e do GES

Ricardo Salgado sempre negou que a ES Enterprises servisse para pagamentos alegadamente ilícitos, esclarecendo na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES que a sociedade existia para pagar serviços partilhados do grupo. Certo é que fontes próximas de Salgado terão garantido, segundo notícia do Público, que aquela empresa serviria para pagar “bónus a colaboradores do GES que trabalhavam em várias sociedades”. Em reação ao Observador, o ex-presidente executivo respondeu através da sua assessoria de imprensa: “O dr. Ricardo Salgado não comenta processos em segredo de justiça”.

Ao que o Observador apurou, terá sido precisamente essa a primeira utilização da ES Enterprises: pagar remunerações extra, e sem qualquer evidência fiscal, a administradores do BES e do GES, bem como a altos quadros de ambas as instituições. Por exemplo, alguns dos diretores do importante Departamento Financeiro, de Mercados e Estudos do BES terão recebido pagamentos “extra” através da ES Enterprises. Era uma espécie de ‘bónus’ pago em território internacional que fugia ao radar do fisco e beneficiava igualmente diversos membros dos cinco clãs da família Espírito Santo.

Neste último caso, a ES Enterprises terá servido para pagar 5 milhões de euros aos cinco clãs Espírito Santo (liderados por Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo, António Ricciardi e Mosqueira Amaral) que tiveram origem na comissão que a German Submarine Consortium pagou à ESCOM no contexto da venda de dois submarinos a Portugal. Este é apenas um exemplo de várias situações semelhantes que já foram detetadas pelas autoridades.

2. Titulares de órgãos sociais de empresas participadas pelo BES e pelo GES

Era prática comum, igualmente, os offshores secretos do GES transferirem fundos para membros do conselho de administração e titulares de órgão sociais de sociedades participadas pelo BES e pelo GES. Uma dessas sociedades é a Portugal Telecom, verificando-se a referenciação de diversos responsáveis daquela sociedade como tendo recebido alegados pagamentos da ES Enterprises I e II.

A excessiva proximidade e dependência entre a PT e o BES, maior acionista particular português daquela operadora, sempre foi muito criticada — e acabou por levar à sua queda. Os cerca de 900 milhões de euros que a administração da PT decidiu investir em dívida do GES (Rio Forte), numa altura em que o grupo da família Espírito Santo estava em desespero financeiro e numa situação de iminente insolvência, é o maior exemplo dessa dependência da PT face à família Espírito Santo. A relação causa/efeito entre os fundos que terão sido transferidos para os responsáveis da PT e este investimento decidido pela administração da tecnológica é algo que, ao que Observador apurou, ainda não está consolidado em termos de prova. Tanto mais que os pagamentos realizados pela ES Enterprises a gestores da PT e de outras empresas são regulares e iniciaram-se na década passada.

3. Titulares de cargos políticos em Portugal

Como alegada contrapartida pela adjudicação de obras ou contratos públicos em que o BES e o GES eram parte interessada, terão ocorrido pagamentos a titulares de cargos políticos e públicos portugueses. Tais alegadas contrapartidas terão sido pagas a políticos de diferentes partidos e a titulares de cargos públicos diversificados.

Os interesses económicos do BES e do GES atravessaram praticamente todos os setores económicos essenciais de Portugal e uma boa parte dos principais contratos públicos adjudicados pelos diversos governos desde o final dos anos 90. Será por isso uma tarefa complexa estabelecer uma causa/efeito entre os pagamentos realizados e uma adjudicação concreta de um determinado contrato público a sociedades onde o BES e o GES tinham interesses económicos.

Um caso em que já existirão indícios concretos prende-se com José Sócrates. Os Panama Papers vieram confirmar a suspeita do Ministério Público (MP) de que a ES Enterprises será a origem dos cerca de 12,5 milhões de euros que Hélder Bataglia, líder da ESCOM, transferiu para as contas do empresário Joaquim Barroca (movimentadas por Carlos Santos Silva) e para o amigo de José Sócrates na Suíça. Segundo o MP, essas transferências tinham o ex-primeiro-ministro como destinatário.

4. Titulares de cargos políticos na Venezuela

Existem ainda indícios de pagamentos de alegadas contrapartidas a responsáveis políticos e de empresas públicas da Venezuela. A ligação entre a Venezuela e o BES e o GES é antiga e foi reforçada de forma muito significativa a partir do momento em que Hugo Chávez se tornou Presidente. Foi nessa altura que Ricardo Salgado terá solicitado a Hélder Bataglia, líder da ESCOM, que estabelecesse os primeiros contactos com o regime de Chávez — o que foi conseguido com grande eficácia.

Não só o Estado venezuelano passou a ser cliente do BES e investidor no GES, como a empresa pública PDVSA – Petróleos da Venezuela abriu uma conta no banco da família Espírito Santo por onde passava uma parte das receitas das vendas daquela petrolífera. Segundo o Diário Económico, a PDVSA tinha mais de 2 mil milhões de euros em depósitos no BES.

A Espírito Santo International, uma das holdings do GES que está em processo de insolvência, recebeu mais de 5 mil milhões de euros de investimentos entre 2001 e 2013, segundo o Sol. Tal como foram entidades venezuelanas que, na hora de maior desespero de Ricardo Salgado para salvar o grupo da sua família, acudiram ao ex-homem forte do GES e emprestaram fundos essenciais mas acabaram por perder mais de 700 milhões de euros.

Segundo o Económico, os venezuelanos chegaram a prometer a Ricardo Salgado que a PDVSA entregaria mais de 3,5 mil milhões de euros de ativos para a ESAF – Espírito Santo Ativos Financeiros gerir — o que não veio a verificar-se. Também o Wall Street Journal noticiou em 2014 que o banco de investimentoGoldman Sachs emprestou mais de 834 milhões de dólares (739 milhões de euros, ao câmbio atual) ao BES para financiar a construção de uma refinaria na costa venezuelana (Puerto la Cruz) — refinaria essa que teria sido adjudicada pela PDVSA a uma empresa chinesa chamada Wison Engineering Services Company. Não só o Goldman Sachs perdeu o seu investimento, como a Wison foi ‘apanhada’ pelas autoridades chinesas em investigações relacionadas com alegadas práticas de corrupção. Todos estes exemplos atestam a proximidade que o BES e o GES liderados por Ricardo Salgado tinham com o regime venezuelano.

“Saco azul” do GES confirmado nas investigação das offshores

Sábado, Abril 9th, 2016

Citamos

Público

A existência da ES Enterprise foi pela primeira vez referida pelo PÚBLICO em 2014 no quadro de uma investigação que concluiu que durante vários anos o Grupo Espírito Santo usou este veículo para proceder a “pagamentos extras” e “não documentados”.

O Expresso e a TVI revelam que a ES Enterprise, usada como saco azul do GES para pagamentos fora dos circuitos oficiais, consta dos Panama Papers. Um dos nomes referidos é o de Ricardo Salgado, que movimentou fundos através do Estado sul-americano.

A existência da ES Enterprise foi pela primeira vez referida pelo PÚBLICO a 7 de Novembro de 2014 (e a 12/12/2014) no quadro de uma investigação que concluiu que durante vários anos o Grupo Espírito Santo (GES) usou este veículo para proceder a “pagamentos extras” e “não documentados”. Os fundos transitavam entre várias praças financeiras, nomeadamente Suíça, Luxemburgo, Miami e Panamá.

O PÚBLICO referia então que a confirmação do “saco azul” do GES era susceptível de abrir uma outra frente de inquirições que podia culminar em novas revelações sensíveis. A ES Enterprise terá ainda servido para fazer circular verbas provenientes de Angola, designadamente, associadas a “contas” de Ricardo Salgado, do construtor José Guilherme e do presidente da Escom, Hélder Bataglia.

O Ministério Público está há mais de um ano a averiguar o quadro de acção do veículo, o que poderá ajudar à clarificação das relações entre elementos do núcleo duro do GES e entidades fora da esfera familiar, nomeadamente políticas. Tal como o PÚBLICO noticiou na altura, a ES Enterprise, que nunca constou do organograma oficial do GES, recebia fundos via sociedades suíças (veículos Eurofin) e as verbas movimentadas poderão estar perto dos 300 milhões de euros, quantia confirmada pelos Panama Papers expostos pelo Expresso e pela TVI.

Já antes, a 21 de Junho, 3 e 23 de Julho de 2014, o PÚBLICO mencionava a existência de buscas nas sucursais do BES de Nova Iorque e Miami onde seprocurava documentação e suporte informático associado a operações relacionadas, nomeadamente, com as unidades da Venezuela e do Panamá. No BES Miami e no BES Panamá, uma das figuras que fazia a articulação das operações do BES nestas geografias era Jorge Espírito Santo, do núcleo do grupo do GES. A outra era o contabilista Machado da Cruz, que Ricardo Salgado acusou de ter ajudado a ocultar dívida de ESI no valor de 1300 milhões de euros.