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ESFG quer tirar 9 milhões aos credores do BES

Quarta-feira, Setembro 12th, 2018

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Negócios

A ESFG pediu para separar 9,2 milhões de euros dos bens que fazem parte dos montantes a atribuir aos credores do BES. A comissão liquidatária desta entidade contestou. É uma luta entre o banco mau e a sua antiga casa-mãe que se estende há anos.

A massa insolvente da Espírito Santo Financial Group quer ficar com 9 milhões de euros que, neste momento, fazem parte do bolo a distribuir pelos credores do Banco Espírito Santo, cujo processo de liquidação está a correr em Lisboa.

“A 18 de Maio de 2018, a comissão liquidatária do BES recebeu um requerimento apresentado pela massa insolvente da ESFG relativo à sua pretensão de exercer o direito de restituição e separação de bens da massa nos termos do artigo 141º do CIRE, relativamente às 550 acções representativas de 17,74% do capital social da Espírito Santo Health Care Investments (ESHCI), do montante de 9.225.806,45 euros que o BES recebeu a título de dividendos desta sociedade, na sequência da deliberação da assembleia-geral de 15 de Março de 2016”, segundo indica o relatório e contas do BES relativo a 31 de Dezembro de 2016, mas onde já constam factos relevantes ocorridos após aquela data.

A massa insolvente da Espírito Santo Financial Group, que era a empresa de topo do braço financeiro do Grupo Espírito Santo, defende que aquela participação de 17,74% na antiga “holding” da área da saúde e aqueles dividendos recebidos lhe pertencem, e não ao BES. Esta “holding”, detida pela Rioforte, era a empresa que controlava a maioria do capital da Espírito Santo Saúde, que foi vendida à Fidelidade na oferta pública de aquisição que ocorreu em 2014.
A comissão liquidatária do BES contestou o pedido de separação de bens feito pela sua antiga casa-mãe, tendo já entregado a peça processual a 19 de Junho.

Ainda não há uma lista provisória de credores do BES mau, que ficou com os activos ligados ao GES na resolução bancária, até porque ainda corre o período de reclamação de créditos. De qualquer forma, as perspectivas de recuperação são limitadas, à luz do balanço. A mais recente fotografia ao património desta entidade, a 31 de Dezembro de 2016, mostra um activo de 152 milhões de euros face a um passivo de 5,8 mil milhões. Ou seja, aquilo que possui representa 2,6% das responsabilidades. E há mais de duas dezenas de milhares de reclamações de créditos por satisfazer.

A massa insolvente da ESFG também pretende aumentar a matéria a distribuir pelos seus credores, num processo que está a decorrer no Luxemburgo, onde está sediada. Não há números referentes ao seu património, sabendo-se apenas que o BNY Mellon, em nome de detentores de três linhas de obrigações, reclamou 717 milhões de euros.

Pedido após providência
O pedido de separação de bens é um novo processo entre a ESFG e o BES, mas a guerra não é nova. Já tinha havido uma providência cautelar, com avanços e recuos judiciais em Lisboa e no Luxemburgo. As acções da ESHCI foram parar ao BES por via de uma execução extrajudicial de um penhor financeiro, já após a resolução do banco.

A ESFG contestou essa execução e, na sequência de uma providência cautelar colocada em Portugal, as acções da ESHCI ficaram congeladas à ordem do tribunal. O Tribunal da Relação de Lisboa respondeu positivamente à contestação do BES, mas logo houve outro recurso da massa insolvente da sua antiga casa-mãe. No entanto, a decisão final sobre a providência refere que as acções pertencem ao BES. A acção principal estava por resolver.

O passo agora é distinto. Não se trata de um processo judicial puro, mas sim de uma acção da ESFG no âmbito do processo de liquidação do BES.

BES: Pharol e 900 lesados pedem afastamento de administradores de insolvência da Rio Forte

Quinta-feira, Julho 20th, 2017

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Diário de Notícias

A Pharol (ex-PT SGPS), um dos principais credores da Rio Forte, e mais de 900 lesados do papel comercial pediram ao tribunal do Luxemburgo o afastamento dos responsáveis pela liquidação da empresa que pertencia ao Grupo Espírito Santo (GES).

Na documentação a que a Lusa teve acesso, enviada em 02 de maio ao tribunal do Luxemburgo onde decorre o processo de insolvência da Rio Forte, os representantes da Pharol pedem ao tribunal que proceda “à substituição dos curadores” da insolvência.

Em causa estão Alain Rukavina e Paul Laplume, que são responsáveis por gerir a liquidação da Rio Forte, mas também da Espírito Santo International (ESI), empresas do GES, uma vez que ambas as empresas tinham sede no Luxemburgo.

O pedido de afastamento dos liquidatários judiciais feito pela Pharol — a principal credora da Rio Forte, que reclama cerca de 918 milhões de euros – foi acompanhado por mais de 900 clientes do papel comercial, que se juntaram à ação judicial, segundo a informação a que a Lusa teve acesso.

Estes lesados — que perderam milhões de euros com a compra de papel comercial da Rio Forte e ESI aos balcões do BES – pretendem impedir que os antigos administradores do GES possam vir a beneficiar com a venda de ativos da Rio Forte, enquanto credores da empresa.

Nas 16 páginas que a Pharol enviou para o tribunal, esta mostra discordar da forma como os curadores estão a gerir a liquidação da Rio Forte, que tem impacto no modo como os credores que vão beneficiar da massa falida, entre os quais está Ricardo Salgado, o histórico presidente do Banco Espírito Santo (BES) e líder do GES.

O caso está relacionado com o investimento de cerca de 900 milhões de euros feito pela PT (PT SGPS e PT Finance) em títulos de dívida de curto prazo da Rio Forte, que a operadora de telecomunicações nunca recebeu devido, primeiro, às dificuldades financeiras da empresa e, depois, à falência. Isto provocou uma grave crise na operadora, que levou ao fim da fusão entre a PT e a brasileira Oi e culminou na venda da PT Portugal aos franceses da Altice.

Segundo a Pharol, a Rio Forte tinha capacidade de reembolsar essa dívida, não fossem as operações feitas após esse investimento dentro do GES, mandatadas pelos ‘homens de topo’ deste e que acabaram por penalizar a empresa.

Em causa está, nomeadamente, a compra pela Rio Forte da Espírito Santo Irmãos, que lhe deu o controlo da Espírito Santo Financial Group (ESFG).

Já os curadores, segundo a Pharol, consideram que o impacto nefasto para a Rio Forte veio sobretudo da decisão do Banco de Portugal de intervir no BES em 03 de agosto de 2014.

A Pharol recorda mesmo que este é também dos principais argumentos de defesa utilizado em Portugal por Ricardo Salgado nos processos em que está envolvido.

“Parece evidente que os curadores apoiam a posição do principal responsável pela ruína. O tribunal apreciará”, refere a ex-PT SGPS na documentação a que a Lusa teve acesso.

A Pharol diz ainda que os curadores são assessorados por uma sociedade denominada “Black in Line”, o que critica num tom irónico.

“Sabendo que esta empresa é dirigida por Ana Paula Alves, que era administradora da Rio Forte à data das transações litigiosas [que a Pharol contesta], e Caetano Beirão de Veiga, membro da família Espírito Santo, percebemos por que se chama ‘Black in Line'”, refere.

A Lusa tentou falar sobre este pedido de afastamento dos curadores com André Luiz Gomes, advogado da Pharol, mas sem sucesso.

A Rio Forte era a ‘holding’ não financeira do GES e detinha alguns ativos importantes (nas áreas de turismo, imobiliário, agropecuária em vários países), cuja venda poderá permitir alguma recuperação dos investimentos para os credores, nomeadamente os credores comuns.

O prazo para os credores da Rio Forte e da ESI reclamarem créditos foi prolongado até 30 de setembro.

ESFG coloca BCE em tribunal

Segunda-feira, Julho 27th, 2015

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Negócios

A entidade liderada por Mario Draghi recusa-se a entregar à ESFG os documentos que ditaram a perda de estatuto de contraparte do BES, dois dias antes da resolução. A ESFG recorre ao Tribunal Geral da União Europeia.

O Espírito Santo Financial Group (Portugal) colocou em tribunal o Banco Central Europeu. A empresa do antigo Grupo Espírito Santo, que era o principal accionista do Banco Espírito Santo, contesta a recusa da autoridade liderada por Mario Draghi (na foto) em revelar o acesso total à decisão que ditou o fim do estatuto de contraparte do BES e que, segundo o Banco de Portugal, deixou o banco sem alternativas a não ser a resolução.

Esta segunda-feira, 27 de Julho, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o recurso interposto a 14 de Maio no Tribunal Geral (uma das três jurisdições do Tribunal de Justiça da União Europeia) em que o ESFG (Portugal) quer anular uma decisão do BCE.

Na prática, a sociedade do GES quer ter acesso total à decisão do BCE de 1 de Agosto de 2014, dia em que o Banco de Portugal foi oficialmente informado sobre a suspensão do estatuto de contraparte do BES, o que “obrigou o referido banco a pagar a totalidade da sua dívida ao Eurosistema, no valor de 10 mil milhões de euros”. O regulador liderado por Carlos Costa diz que esta decisão inviabilizou qualquer alternativa à resolução, que se veio a efectivar a 3 de Agosto.

 

De acordo com o recurso publicado, o BCE não terá respondido, no prazo prescrito, ao requerimento do ESFG (Portugal), a 4 de Março, o que foi entendido como uma decisão tácita de não conceder o acesso total ao documento. A 1 de Abril, veio a resposta expressa, com a recusa de Frankfurt em facultar aqueles documentos.

 

O ESFG (Portugal) quer anular essas decisões, segundo o recurso liderado por advogados da sociedade PLMJ, nomeadamente pelo facto de a recusa de 1 de Abril ter “apenas” como base “considerações genéricas”. Além disso, a sociedade do antigo GES quer saber porque é que o BCE recusa o acesso a documentos, com base no interesse público que prevê a confidencialidade de decisões do BCE.

 

Não é claro qual é a entidade que está a interpor o recurso e o Negócios ainda não conseguiu esclarecer: se o ESFG, que se encontra em insolvência no Luxemburgo, que tinha mais de 20% do BES na altura da resolução e era também da “holding” do grupo através da qual o GES controlava a Tranquilidade; se a ESF (Portugal), subsidiária nacional em insolvência controlada por aquela empresa com sede no Luxemburgo.

 

Em Fevereiro, o Diário Económico deu conta que os advogados da PLMJ, representando a gestora da massa falida da ESFG no Luxemburgo, interpuseram em Dezembro de 2014 um processo contra o Banco de Portugal, pedindo a nulidade da resolução do BES – ou seja, representando os credores do ESFG e não do antigo GES.

 

 

Auditoria Forense: Crédito do BES ao banco do Panamá e ESFIL subiu 580 milhões em seis meses

Quarta-feira, Março 4th, 2015

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Jornal de Negócios

Depois de o Banco de Portugal ter proibido o BES de dar mais crédito ao universo ESFG, a exposição ao ES Bank Panamá e à ESFIL aumentou 580 milhões, aponta auditoria forense que o supervisor encomendou à Deloitte. Documento, a que o Negócios teve acesso, mostra que directores responsáveis pelas operações desconheciam indicações do BdP.

O crédito do BES a empresas do Espírito Santo Financial Group (ESFG) aumentou 580 milhões de euros entre o final de 2013 e 30 de Junho último, em violação das proibições definidas pelo Banco de Portugal, conclui o primeiro bloco da auditoria forense encomendada pelo supervisor a que o Negócios teve acesso.

 

Em causa estão empréstimos ao ES Bank Panamá e à Espírito Santo Financiére (ESFIL), controlados pelo ESFG, refere o sumário executivo relativo do relatório do primeiro bloco da auditoria forense que o Banco de Portugal enviou para a comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES. Financiamentos que terão permitido a estas entidades dar crédito à Espírito Santo International, “holding” onde já tinham sido detectadas irregularidades e que o BES e o ESFG estavam proibidos de financiar.

 

“No mesmo período, existe também um aumento de exposição do ES Bank Panamá e da ESFIL à Espírito Santo International (ESI) e à Espírito Santo Resources (ESR)”, refere a Deloitte.

 

Por outro lado, os empréstimos de quase 1.400 milhões que, no final de Novembro, o grupo ESFG tinha à ESI e à ESR no final de Novembro de 2013 tinham garantias mas a empresa que realizou a auditoria não pôde verificar que essa exposição “estivesse de forma permanente e integral coberta por garantias prudentemente avaliadas”.

 

De acordo com o testemunhos obtidos pela Deloitte, a administração do BES e do ESFG não transmitiu as determinações do Banco de Portugal proibindo o aumento da exposição ao GES e ao ESFG aos quadros do grupo que realizavam as operações ou que tinham a missão de as fiscalizar.

 

“Foi-nos transmitido por responsáveis das áreas de operações (disponibilização de fundos) e de controlo da exposição em mercado monetário face aos limites internamente definidos pelo BES que não tinham conhecimento das determinações do Banco de Portugal nem do destino final dos fundos tomados pelo ES Bank Panamá e pela ESFIL junto do Grupo BES”, sublinha a empresa de auditoria.

AUDITORIA FORENSE DO BANCO DE PORTUGAL Ricardo Salgado desobedeceu ao supervisor e praticou actos de gestão ruinosa

Quarta-feira, Março 4th, 2015

Citamos

Jornal de Negócios

A gestão de Ricardo Salgado desobedeceu ao Banco de Portugal 21 vezes entre Dezembro de 2013 e Julho de 2014, conclui o primeiro bloco da auditoria forense pedida pelo supervisor à Deloitte. E praticou actos dolosos de gestão ruinosa, para além de ter concedido financiamentos em violação das regras.

As administrações do BES e do Espírito Santo Financial Group (ESFG) lideradas por Ricardo Salgado terão desobedecido de forma ilegítima a determinações do Banco de Portugal por 21 vezes. Além disso, terão sido praticados, por quatro vezes, actos dolosos de gestão ruinosa, terão sido concedidos dois financiamentos a administradores e a empresas do Grupo Espírito sem cumprir as regras aplicáveis aos membros dos órgãos sociais e a partes relacionadas e, por três vezes, terá ficado evidente que o banco não dispunha de  requisitos de controlo interno.

 

Estas são as conclusões do primeiro bloco da auditoria forense solicitada pelo Banco de Portugal ao BES, e que foi elaborada pela Deloitte, de acordo com o sumário executivo que o supervisor enviou esta quarta-feira, 4 de Março, à comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES, a que o Negócios teve acesso.

 

No total são identificadas 30 possíveis infracções, apenas num dos cinco blocos que compõem a auditoria forense e que diz respeito à violação das determinações que o Banco de Portugal impôs ao BES e ao ESFG a partir de Dezembro e até ao final de Julho. Imposições com que a entidade de supervisão liderada por Carlos Costa pretendia isolar o banco e a área financeira do risco de contágio aos problemas financeiros detectados na Espírito Santo.

Inside Goldman Sachs’s Loan to Banco Espírito Santo

Segunda-feira, Janeiro 19th, 2015

201501

Deal Resulted From Effort by Senior Goldman Officials to Win Business With Portuguese Company

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The Wall Street Journal

When Goldman Sachs Group Inc. arranged an $835 million loan to Banco Espírito Santo SA last summer, it was the result of a concerted, monthslong effort by senior Goldman officials to win business with the large Portuguese company, according to people familiar with the matter.

Today, Goldman’s embrace of Espírito Santo has come back to haunt the Wall Street giant. Weeks after Goldman arranged the loan, Banco Espírito Santo collapsed amid allegations of fraud. Goldman now is in an unusual public fight with Portugal’s central bank, which bailed out Espírito Santo, over whether the loan should be fully repaid. Anticipated losses linked to the loan took a bite out of Goldman’salready weak fourth-quarter results, the firm’s executives said last week.

And the Goldman loan is under review by Portuguese regulators, which are trying to untangle the web of financial arrangements surrounding Banco Espírito Santo at the time of its implosion, a person familiar with the inquiry said.

The situation highlights a series of missteps by the Wall Street bank.

The loan was approved by at least three Goldman committees, which are composed of senior bank executives and are designed to rigorously assess transactions for their credit risk and their potential to harm the bank’s reputation, according to people familiar with the matter. And the Bank of Portugal moved the loan toward the back of the line for repayment because Goldman last summer briefly amassed more than 2% of Banco Espírito Santo shares.

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Goldman’s involvement in the Espírito Santo saga, which The Wall Street Journal first reported in September, got under way last spring—just as the wheels were starting to come off the family-controlled business empire.

Banco Espírito Santo was looking for help in paying for a loan it had promised to Venezuela’s state oil company.

Jose Luis Arnaut, a former Portuguese government minister who Goldman had just appointed to its prestigious international-advisory board, contacted Banco Espírito Santo Chief Executive Ricardo Salgado, according to a person familiar with the approach. Mr. Arnaut offered Goldman’s help in raising money, this person said.

A Goldman partner in London, Antonio Esteves, helped pull together a team in Goldman’s securities and financing divisions to create a complicated structure to arrange the loan, say people familiar with the deal. Mr. Esteves, a Portuguese native, was known inside Goldman as the salesman with the strongest connections to Iberian banks and state-owned companies, they said.

Officials at Goldman Sachs hoped the Espírito Santo deal would pave the way for future business with the Portuguese group, people familiar with the relationship said.ASSOCIATED PRESS

Goldman and Espírito Santo eventually settled on the creation of a company, Oak Finance Luxembourg SA, to raise $835 million for Espírito Santo from Goldman and outside investors. Goldman Sachs International co-heads in London, Michael Sherwoodand Richard Gnodde, were briefed on the large transaction, according to a person familiar with it.

Oak Finance’s purpose—providing vital funding for a project aimed at increasing Venezuela’s refined-oil output—also checked off a box for Goldman as it tried to expand its relationship with the Venezuelan government, people familiar with the matter said.

Before the money was raised, Espírito Santo’s problems started intensifying. Its parent company was struggling to repay billions of euros to its creditors, including the bank and its clients. Facing potential losses, the bank was having trouble raising money from traditional market sources.

But Goldman remained enthusiastic about both the deal and Espírito Santo’s prospects. In late June, barely a month before the bank’s collapse, Mr. Arnaut told a Portuguese radio station that “BES is a profoundly stable bank.” He added that Mr. Salgado, who had announced plans to resign, “was leaving a robust bank with capital and credibility.”

Messrs. Arnaut and Esteves didn’t respond to requests for comment.

Funds from the $835 million loan were released on July 3, providing the bank with vital financial help.

Goldman officials hoped the Oak Finance deal would pave the way for future business with Espírito Santo, people familiar with the relationship said. Following Mr. Salgado’s departure, Mr. Esteves and other Goldman’s bankers unsuccessfully sought work advising Espírito Santo on ways to stay afloat, these said.

Goldman, meanwhile, was buying Banco Espírito Santo shares. Regulatory filings show Goldman amassed 2.27% of the bank’s shares as of July 15. It looked like a vote of confidence in the Portuguese bank, whose shares rallied 20% on July 23, the day the holdings were disclosed.

When Banco Espírito Santo was bailed out and broken up in early August, Goldman wrote to the Bank of Portugal to confirm that the Oak Finance debts would be transferred to the surviving part of the bank, known as Novo Banco, where the loan stood a good chance of repayment. A Goldman spokeswoman said the central bank provided those assurances. A Bank of Portugal spokesman denied that.

Goldman said it had managed to sell some of its exposure to the Oak Finance loan to investors, including pension funds.

On Dec. 23, Novo Banco made a surprise announcement: The Bank of Portugal had informed it that Oak Finance would remain in the “bad bank” that the central bank is winding down, virtually guaranteeing the loan won’t be fully repaid. The reason: A Portuguese law passed in August said that anyone owning more than 2% of a bailed-out bank’s shares must go to the back of the line for any debt repayments. Goldman’s 2.27% shareholding in July triggered that provision retroactively, the Bank of Portugal concluded.

The decision stunned Goldman executives, who learned of it only when they read it in the Portuguese media on Christmas Eve, according to a person familiar with the matter. Goldman disputed the Bank of Portugal’s legal interpretation, noting that it was buying the shares for clients, not for the bank’s own account. In a statement, Goldman accused the Bank of Portugal of breaking its word and warned that the decision would hurt the pension funds that bought Oak Finance debt.

In any case, the decision meant Goldman was likely to absorb sizable losses and prompted the bank to lower the size of some employees’ bonuses.

Last week, discussing Goldman’s fourth-quarter results, Chief Financial Officer Harvey Schwartz said a loss from the Oak Finance securities made a small dent in its trading division’s results. He said Goldman remains in “active dialogue” with the Bank of Portugal.

—Justin Baer contributed to this article.

Write to Margot Patrick at margot.patrick@wsj.com and Patricia Kowsmann at patricia.kowsmann@wsj.com

(Fim de citação)

Infografia para a História das finanças portuguesas da deputada Mariana Mortágua (BE) sobre o Caso Espírito Santo

Sábado, Janeiro 17th, 2015

20150117

Citação

Expresso

Um trabalho elaborado pelo Expresso com base numa infografia de Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda que faz parte da comissão parlamentar de inquérito ao BES.

Desde o arranque dos trabalhos da comissão de inquérito ao caso BES/GES que Mariana Mortágua queria uma infografia que juntasse tudo. Uma espécie de mapa do império, para ninguém se perder no meio de tanta holding, empresa e offshore. Para uso pessoal, que permitisse à deputada do BE a qualquer momento uma consulta rápida, durante as audições ou na sua preparação, mas também para mostrar ao público o que está em causa quando falamos de Espírito Santo. O resultado, que serviu de base para a infografia que o Expresso aqui publica, é disponibilizado este fim de semana no blogue ” Disto Tudo “, que Mortágua criou como “um diário da comissão do BES”.

Fazer a infografia demorou mais tempo do que a deputada imaginava. Primeiro, pela dificuldade de recolher todas as peças (a informação junta quase 200 entidades, foi recolhida de várias fontes e reporta-se a 31 de dezembro de 2013), depois, pela complexidade de as correlacionar de forma percetível (para isso, teve a ajuda da designer Rita Gorgulho). “É essencial perceber a organização do grupo, o funcionamento em cascata”, diz. Visualizá-lo é um bom princípio. Apesar de saber ao que ia, Mortágua confessa que foi surpreendida pela “complexidade das participações cruzadas” do lado financeiro do grupo. Do lado não-financeiro, surpreendeu-a a “dimensão e dispersão” dos investimentos. “Era um mundo, um verdadeiro império.”

(Fim de citação)

Caso Espírito Santo.O mapa para ninguém se perder no império Espírito Santo. Uma infografia da bloquista Mariana Mortágua para a História

Avaliações do BESI a empresa do GES atacadas na comissão de inquérito

Sábado, Janeiro 17th, 2015

20150117

Jornal de Negócios

Tranquilidade e Escom. Estas são duas empresas do Grupo Espírito Santo que, em diferentes alturas, foram avaliadas pelo BES Investimento. Análises que são contestadas por várias personalidades a elas ligadas.

Primeiro foi a Tranquilidade, depois a Escom. Ambas estiveram na esfera do Grupo Espírito Santo. E ambas, em dado momento da sua vida, foram avaliadas por um dos bancos do grupo, o BES Investimento. Tais avaliações feitas pelo BESI, banco liderado por José Maria Ricciardi, foram já criticadas por várias personalidades na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES.

A avaliação da seguradora foi feita no arranque do ano. Em Fevereiro, a Tranquilidade estava avaliada pelo BESI com um valor justo de 819 milhões de euros com a previsão de um valor de alienação, em 2016, de 700 milhões de euros. A estimativa tinha partido de dados fornecidos pela administração da seguradora – um dos administradores do BES, António Souto,afirmou que esses dados tinham bases “bastante ambiciosas”, contando com uma forte vertente de expansão internacional. O montante foi confirmado pela auditora PwC, defendeu-se José Maria Ricciardi na sua audição.

A seguradora Tranquilidade foi vendida pelo Novo Banco ao fundo norte-americano Apollo. Mas antes disso era do Grupo Espírito Santo. A empresa pertencia à Partran, detida totalmente pelo Espírito Santo Financial Group. Foi dada como garantia na provisão que o ESFG teve de constituir para assegurar o reembolso dos clientes do BES que tinham adquirido dívida de empresas do ramo não financeiro do GES (como a ESI e a Rioforte). “Cobrir o risco reputacional”, como resumiu Pedro Duarte Neves, na comissão de inquérito. Havia um penhor que foi executado, pelo que o BES – depois Novo Banco – herdou aquela empresa.

Contudo, a instituição presidida por Eduardo Stock da Cunha só vendeu a Tranquilidade por cerca de 200 milhões – perto 50 milhões recebidos directamente; os restantes 150 milhões serão injectados para capitalizar a empresa. 150 milhões que tinham de compensar o financiamento que a seguradora fez ao Grupo Espírito Santo (ESFG, Esfil e Rioforte) e que abriu um buraco nas suas contas.

Para além destes factos, o Instituto de Seguros de Portugal deu uma explicação, pela voz do presidente José Almaça, para a diferença do valor de venda e da avaliação feita em Fevereiro: a empresa nunca valeu 700 milhões de euros. E se tivesse sabido que era àquele valor que a Tranquilidade estava avaliada, o ISP teria avisado o Banco de Portugal que não correspondia à realidade, pelo que não poderia servir de garantia a toda aquela provisão.

 

Escom

Há outra questão que veio a lume na comissão parlamentar de inquérito ao BES. Neste caso, é a Escom. Luís Horta e Costa, um dos administradores desta empresa onde o GES tinha uma posição de 67%, criticou a avaliação feita pelo BESI, em 2010. Os números serão em torno de activos na ordem dos 900 milhões de euros e um passivo de perto de 300 milhões, segundo o próprio Horta e Costa. Valores que fizeram com que houvesse um acordo de venda da Escom à Sonangol na ordem dos 483 milhões de dólares – um valor confirmado pelo Banco de Portugal com base em informações que lhe foram transmitidas pelo BES.

 

“Achava difícil chegarmos àqueles valores. Uma avaliação difícil de sustentar. Era esticar a corda”, comentou Horta e Costa na audição da comissão de inquérito. “A avaliação do BESI para a Escom era um bocadinho salgada”. O gestor garantiu que a administração da empresa nunca foi chamada a pronunciar-se sobre a avaliação.

O BESI não respondeu ao contacto do Negócios para reagir a estas declarações. O nome de Ricciardi, que permaneceu à frente do BESI depois da venda à empresa de Hong Kong Haitong, é um dos nomes que os deputados têm dito que poderá vir a ser novamente chamado à comissão parlamentar de inquérito. Foi um dos mais activos opositores da postura de Ricardo Salgado enquanto presidente do BES nos últimos anos.

(Fim de citação)

A busca à sede do Espírito Santo (revisitada pela Sábado)

Sábado, Janeiro 17th, 2015

20150117

Citando

Sábado

Os investigadores passaram nove horas na sede do Grupo. Na cave, encontraram oito caixas com a indicação “documentação para destruir”.

Eram 9h45 do dia 27 de Novembro quando o procurador Rosário Teixeira entrou na sede do Grupo Espírito Santo, na Rua de São Bernardo, 62, em Lisboa. Chegou acompanhado por cinco inspectores da PJ e dois da Autoridade Tributária e, segundo o auto de busca a que a SÁBADO teve acesso, foi recebido por Caetano Beirão da Veiga, o elemento eleito para liderar o grupo depois do escândalo.

Numa primeira ronda pelo edifício, os investigadores verificaram a distribuição dos gabinetes – no piso de cima, estavam o comandante António Ricciardi, presidente do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES); Manuel Fernando Espírito Santo, que liderava os negócios da área não financeira (filho de Maria do Carmo Moniz Galvão, que chegou a ser a mulher mais rica do País); e o próprio Caetano Beirão da Veiga. No piso de entrada e na cave, encontravam-se mais seis quadros dos serviços financeiros e contabilísticos do grupo e duas advogadas, com as respectivas secretárias.

Os investigadores começaram pela sala de reuniões/arquivo, na cave, onde encontraram oito caixas de cartão brancas, etiquetadas e fechadas, com a referência “Documentação para destruir”. José Castella, o controller financeiro do grupo, informou que se tratava do espólio da Comissão de Auditoria da Espírito Santo Financial Group, holding que controlava o BES e a Tranquilidade. Mas nessas caixas estava documentação bastante recente, relacionada com o BES Angola, o Novo Banco, a KPMG, o Banco de Portugal e várias sucursais do banco noutros países.

Se há algo que os responsáveis do grupo quiseram proteger em local seguro foi a gravação da reunião do Conselho de Administração da ESI (Espírito Santo International), realizada no Luxemburgo a 11 de Março de 2014. Encontrava-se numa pen drive, dentro de um envelope, no cofre da sala de arquivo. O mesmo cofre tinha ainda uma pasta de plástico com uma cópia de um acordo entre Hélder Bataglia e a Espírito Santo Resources, sobre a Escom, a empresa envolvida no concurso de aquisição dos submarinos.

De todos os altos quadros do grupo, nenhum tinha tanta informação no gabinete como o controller financeiro, José Castella, o homem que alegadamente – segundo o contabilista – estaria a par da ocultação dos passivos da ESI. De um total de 125 conjuntos de documentação (caixas, pastas ou dossiês), 34 estavam no escritório de José Castella na cave do edifício e referiam-se a relatórios, actas de reuniões, listagens de depósitos do GES no BCP e prints de emails. A José Castella foi ainda apreendido um processador CPU e sete pens, com referências à Escom, à Comporta (nome da herdade da família Espírito Santo) e à Ascendi (empresa do GES que gere concessões de auto-estradas).

Não haverá muitos segredos que tenham ficado por desvendar depois desta incursão. Do Departamento Jurídico foram levados 25 livros de actas das assembleias gerais e das reuniões do Conselho de Administração de 11 entidades ligadas ao Grupo. E do gabinete de Caetano Beirão da Veiga foi retirado um dossiê de argolas azul com “várias tabelas relativas a complementos salariais pagos a diversos colaboradores”.

Pelo menos três responsáveis do grupo tinham documentação relacionada com a Eurofin, a entidade suíça que alegadamente participou num esquema – detectado em Julho – que transferiu 800 milhões de euros do BES para o GES. Um deles era Jorge Penedo, ex-administrador do banco no Panamá, a quem foi também apreendido um portátil.

Ricardo Salgado já não tinha ali gabinete, mas os investigadores recolheram entre os documentos de Manuel Fernando Espírito Santo uma pasta cor de laranja com informação sobre três assuntos: o “registo de sociedades no Luxemburgo”, “bens móveis pertença de Ricardo Salgado” e a ES Resources Bahamas.

Pela lógica, a pasta mais volumosa nesta fase crítica do grupo deveria ser a que estava no gabinete do comandante António Ricciardi, com a designação “Problemas a resolver”. Mas dificilmente estaria completa: foi “feita com o verso de um envelope A4”.

(Fim de citação)

Dívida do GES ao BES ficou protegida com garantia angolana

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

A Escom e a sua derivada Legacy são uma peça do jogo GES-BES. Um jogo que passou pelo BESA e que estava num tabuleiro protegido pela garantia angolana.
Citando

Jornal de Negócios

O Grupo Espírito Santo usou a garantia de Angola para esconder buracos que tinha no Banco Espírito Santo. O BES era um dos grandes financiadores da Escom, que pertencia ao GES. A Escom foi dividida em duas: Escom BV e Escom Investments Group. A primeira era a que tinha activos bons; a segunda os problemáticos. A segunda acabou por ser transformada em Legacy – com um património praticamente falido – e foi vendida por três euros. Quem a comprou foi a Vaningo, sociedade de direito angolano da qual não se conhece o beneficiário. A Legacy manteve uma dívida que tinha para com o BES.

Os juros da dívida ao BES continuaram a ser pagos pela ESI, do GES, mesmo com a Legacy fora do grupo. Mas o crédito – agora na Vaningo – foi transferido do BES para o BESA. Passou a ter uma garantia do banco angolano e, posteriormente, o crédito passou a estar protegido pela garantia angolana.

A leitura que pode ser feita é a de que o Estado angolano, em último caso, estava a garantir a dívida de uma empresa do GES ao BES. A audição de Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal e da KPMG Angola (auditoras do BES e BESA, respectivamente), foi à porta fechada, pelo que o esclarecimento feito não é público. Os deputados têm levantado dúvidas sobre este negócio, que é falado pela auditoria feita pela KPMG às contas da ESI.

Da audição de Sattar nenhuma informação foi transmitida pelos deputados – a não ser Fernando Negrão, o presidente da comissão de inquérito, que afirmou que a mesma tinha sido útil. Sabe-se apenas que o presidente da KPMG não se quis comprometer directamente com nada.

O BESA tinha créditos de 5,7 mil milhões de dólares de cujos beneficiários se tinha perdido o rasto, conforme relatou o Expresso em Junho de 2014 – reflectindo a assembleia-geral do banco angolano de Outubro de 2013, em que Álvaro Sobrinho, presidente do BESA até 2012, ano em que entrou em ruptura com Ricardo Salgado, foi questionado pelos referidos créditos – sobre os quais se conhecem as empresas beneficiárias mas não quem está por trás delas.

Há uma matéria que continua polémica – a garantia estatal, que causou dúvidas ao Banco de Portugal, era o motivo para que o BES não tenha sido obrigado a constituir uma provisão para a linha de financiamento de 3,3 mil milhões de euros que tinha para com o BESA. A justificação tem sido a de que créditos garantidos não são provisionados. Contudo, desde 2012 que havia reservas nas contas do BESA a reflectir dúvidas sobre os financiamentos cedidos pelo BESA.

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