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BES mau exige 90 milhões de euros ao Goldman Sachs

Sábado, Outubro 13th, 2018

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Negócios

A comissão liquidatária do BES quer que a Goldman Sachs International devolva os juros e as comissões pagas na montagem da Oak Finance, a dias da resolução. São 104 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros). O banco presidido por Durão Barroso contesta.

A comissão liquidatária do Banco Espírito Santo está a exigir 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros) à Goldman Sachs International, o braço do Reino Unido do grupo bancário americano. Os responsáveis por acompanhar os últimos dias do BES consideram que aquele montante tem de ser distribuído por todos os credores e não ficar apenas na entidade cujo “chairman” é o português Durão Barroso. A Goldman já contestou.

Foi a 4 de Julho que a comissão liquidatária do BES notificou a Goldman Sachs International (GSI) com uma declaração: considera extinta a obrigação de pagamento de juros e da comissão ao abrigo do acordo de financiamento celebrado entre o banco internacional e o BES, a 30 de Julho de 2014, que foi concretizado através do veículo designado Oak Finance.

Faltavam quatro dias para ser decretada a resolução da instituição financeira que, durante 20 anos, foi liderada por Ricardo Salgado, e o BES pagou, à cabeça, juros e comissões por um empréstimo montado pelo grupo de raiz americana.

A notificação

Nessa notificação, que consta do processo de liquidação a correr no Tribunal do Comércio de Lisboa, os liquidatários do BES (César Brito, Miguel Alçada e Joana Martins) instam a Goldman Sachs International a devolver 104 milhões de dólares (91 milhões de euros) ao BES mau, “correspondente à soma das parcelas” de 50 milhões de dólares (47 milhões de euros), “alegadamente devida a título de juros” pagos à Oak Finance, e de 54 milhões de dólares (44 milhões de euros), “alegadamente devida a título de comissões” pagos à GSI.

A defesa da comissão liquidatária prende-se com o facto de, na montagem do veículo Oak Finance, ter ficado acordado um financiamento ao BES de 835 milhões de dólares (727 milhões de euros), e de, antes de o dinheiro entrar nas suas contas, ter pago juros à cabeça (os tais 50 milhões de dólares), bem como a comissão pela estruturação da Oak Finance (os 54 milhões de dólares). Ou seja, na prática, o BES só recebeu 730 milhões de dólares.

A GSI montou o veículo, que emprestou o dinheiro ao BES, com montantes arrecadados posteriormente junto de investidores. O Banco de Portugal sempre considerou que a Oak actuou por conta da GSI, que tinha tido uma participação no capital imputável superior a 2% do capital do BES, razão pela qual esta dívida ficou no banco mau e não foi transferida para o Novo Banco (entendimento que está a ser contestado judicialmente pela Goldman, que defende que nunca teve aquela participação – tinha acções em nome de clientes).

A argumentação

São vários os argumentos da comissão liquidatária para esta exigência, como o facto de não ser habitual pagamentos à cabeça nestes empréstimos em Portugal. “A GSI quis-se precaver no contrato do risco de incumprimento do BES”, defende, a que junta a ideia que também não assumiu directamente a exposição ao banco português. O seu entendimento é que a entidade bancária tinha “conhecimento da situação de insolvência iminente” do BES, dizendo que a comissão e os juros (de 12,5% no seu conjunto) correspondem a uma “contrapartida excessiva para o financiamento de um banco solvente”.

“É um imperativo de justiça, reclamando o princípio de igualdade dos credores, que a GSI não beneficie de um tratamento privilegiado em relação a todos os demais credores que concederam créditos ao BES antes da medida de resolução, não cobrando antecipadamente (à cabeça), as comissões e juros”, indicam os liquidatários.

A contestação

Na linguagem jurídica, trata-se de uma “resolução em benefício da massa insolvente”. A comissão liquidatária considera que essa importância deve vir a fazer parte da massa insolvente, para distribuição por todos os credores.

Os advogados da GSI pediram dados adicionais para estudarem o caso e já decidiu: a contestação deu entrada no Tribunal do Comércio de Lisboa no início de Outubro. O banco não devolveu os 104 milhões de dólares exigidos porque o pedido não cumpre os requisitos legais, considera.

O grande argumento da GSI é que o BES beneficiou com o veículo – financiou-se com juros a 6%, mas emprestou depois ao seu cliente final com uma taxa mais elevada, de 19%. E repartiu os ganhos com a GSI.

O banco defende ainda que não teria emprestado ao BES se tivesse a certeza da sua situação e reitera, como tem feito, que a Oak Finance é autónoma, e tão pouco que deteve directamente mais de 2% do banco português.

O CASO

O investimento polémico que está na justiça

A história envolve dinheiro. E perdas. Entram o BES, a Goldman, a Oak e o Banco de Portugal. A decisão final é da justiça.

O empréstimo
Um mês após a resolução do BES é noticiado que o grupo Goldman Sachs montou um veículo, a Oak, que emprestou 835 milhões de dólares ao BES, para que este pudesse financiar, segundo o Wall Street Journal, uma empresa chinesa para construir uma refinaria na Venezuela. A Oak emitiu títulos de dívida, que depois foram colocados nas mãos de outros investidores, como um fundo de pensões da Nova Zelândia.

A decisão do BdP
O Banco de Portugal decide, em Dezembro de 2014, que as responsabilidades perante a Oak e os detentores de dívida não passam para o Novo Banco e ficam no BES mau. O supervisor considera que a Goldman Sachs International (GSI) era accionista do banco e que a Oak actuou por sua conta.

O recurso da GSI
A GSI contestou o entendimento do Banco de Portugal e foi para os tribunais para anular a decisão – em Portugal e no Reino Unido. Defende que teve a indicação do BdP de que o veículo estava no Novo Banco. Diz que não tinha sido accionista do BES (estava na sua posse ao cuidado de clientes) e que a Oak era autónoma, não actuando por sua conta. Houve já uma decisão na justiça inglesa, dizendo que a competência para decidir uma eventual anulação da decisão do supervisor cabe aos tribunais nacionais.

A liquidação
Enquanto isso, a comissão liquidatária do BES considera que a GSI tem de devolver 104 milhões de dólares, por estar por detrás do veículo. Defende que aquele montante deve ser distribuído por todos os credores. A GSI já contestou.

Tribunal dá como provada recusa do BdP em receber fundos que queriam capitalizar BES

Sexta-feira, Julho 27th, 2018

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Negócios

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão deu como provado que o Banco de Portugal (BdP) recusou reunir com os fundos norte-americanos Blackstone & Weil e KKR, que pretendiam capitalizar o antigo BES, três semanas antes da resolução da instituição financeira liderada por Ricardo Salgado.

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) deu como provado que o Banco de Portugal (BdP) recusou reunir com os fundos norte-americanos Blackstone & Weil (B&W) e KKR, que pretendiam capitalizar o antigo BES, três semanas antes da resolução da instituição financeira liderada por Ricardo Salgado, noticia esta sexta-feira o Jornal Económico.

O facto foi dado como provado na sentença do TCRS relativa às coimas aplicadas pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado e a Amílcar Morais Pires, ex-administrador do BES.

Em resposta à carta enviada por Salgado ao BdP, a 12 de Julho de 2014, a instituição liderada por Carlos Costa respondeu que “seria negativo o conhecimento público da existência desses contactos com a B&W quando a mensagem a transmitir é, precisamente, a da solidez do BES”. A 3 de Agosto de 2014 foi decidida a resolução do BES.
Contactado pelo Jornal Económico, fonte oficial do Banco de Portugal referiu que o supervisor financeiro “já prestou todos os esclarecimentos pertinentes no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo”.

Segundo a mesma fonte, a instituição “teve apenas conhecimento informal de um plano muito preliminar”. “Os termos desse plano apresentavam-se totalmente inviáveis ao preverem, designadamente, que o Banco de Portugal assumisse a cobertura de um montante indeterminado de perdas, aumentasse a cobertura dos depósitos e garantisse o suporte de liquidez a todos os bancos”, reforçou.

Morais Pires já tinha falado do plano da Blackstone quando foi ouvido na comissão parlamentar de inquérito. Segundo o ex-administrador do BES, a 11 de Julho de 2014, quando Ricardo Salgado já se tinha demitido e o BES era encabeçado por Vítor Bento, foi discutido o recurso à Blackstone para procurar compradores  para a operação de capitalização e reestruturação do banco. Era, disse, a última oportunidade para conseguir a recapitalização privada da instituição.

“Ao invés, o Banco de Portugal ordenou a convocatória do conselho de administração” em que Salgado foi substituído por Vítor Bento, afirmou.

Um novo fundo ameaça colocar Novo Banco em tribunal

Sábado, Junho 30th, 2018

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Expresso

O fundo Winterbrook Capital, com base em Londres, poderá avançar com uma ação em tribunal contra o Novo Banco, avança o Finantial Times. Em causa está ainda o empréstimo da Oak Finance, um veículo criado pela Goldman Sachs, transferido para o BES mau no final de 2014

O Winterbrook Capital revelou esta quarta-feira ao Financial Times que poderá colocar uma ação contra o Novo Banco nos tribunais ingleses. O hedge fund londrino alega que houve incumprimento com os investidores em dívida subordinada do antigo BES por causa do resgate do banco em agosto de 2014.

Uma noticia que surge na semana em que o Novo Banco, liderado por António Ramalho, está a colocar uma emissão de dívida subordinada (para reforço de capital tier2) junto de investidores, nomeadamente londrinos.

Em causa está o empréstimo de 850 milhões de dólares concedido em junho de 2014 ao banco então liderado por Ricardo Salgado, através da Oak Finance, um veículo criado pela Goldman Sachs, e cujo empréstimo foi transferido no final de 2014 para o BES mau.

O fundo vem dizer o que já muitos outros fundos, como a Pimco, BlackRock, Attestor Capital e CQS, têm dito desde o final de 2015 quando o Banco de Portugal transferiu as obrigações subordinadas destes fundos do Novo Banco para o BES mau. Desde então estes fundos têm boicotado a emissão de dívida por parte dos bancos portugueses e estão em curso várias ações judiciais contra o Banco de Portugal e outras entidades.

O Winterbrook Capital, segundo o Financial Times, enviou uma carta ao conselho de administração do Novo Banco no início de junho na qual considera ter havido uma série de eventos de crédito por parte do banco, devido à transferência de dívida para o BES mau.

Estado paga a “lesados” do papel comercial do BES em Abril

Sábado, Fevereiro 10th, 2018

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Negócios

Apesar de já ter sido autorizado pela CMVM, o fundo de recuperação de créditos ainda demorará dois meses a ser constituído. Só nessa altura haverá o pagamento da primeira prestação aos lesados, confirmou a própria Patris.

Os investidores com papel comercial de sociedades do Grupo Espírito Santo, vendido pelo Banco Espírito Santo, só deverão receber o primeiro reembolso em Abril. O valor, a ser pago pelo Estado, só será libertado quando o fundo de recuperação de créditos for constituído, revelou a Patris, a sociedade responsável por geri-lo.

“Admite-se que o fundo possa estar constituído no próximo mês de Abril. O pagamento da primeira prestação está dependente da constituição do fundo e será efectuado no âmbito da constituição do mesmo, sendo apenas nesse momento o respectivo montante disponibilizado à Patris”, assinala um comunicado da sociedade Patris – Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, que pertence ao grupo Patris, liderado por Gonçalo Pereira Coutinho.

A nota da sociedade gestora colocada no site oficial esta semana dá conta do trajecto que ainda tem de ser percorrido para que se concretize o pagamento dos primeiros 130 milhões de euros aos cerca de 2.000 clientes do antigo BES, agora Novo Banco, que subscreveram títulos de papel comercial emitidos pela Espírito Santo International e pela Rioforte, “holdings” do GES em insolvência. O pagamento será feito directamente pelo Tesouro português, em vez de ser um financiamento bancário, com garantia bancária, como se previa inicialmente. A primeira devolução corresponde a cerca de um terço do valor da recuperação, que será de 50% do investimento em aplicações superiores a 500 mil euros e de 75% até esse valor, mas nunca acima de 250 mil.

Abril era já o mês em cima da mesa, depois de o Governo ter decidido que iria emprestar directamente aos lesados, em vez de prestar uma garantia sobre o empréstimo bancário. Contudo, há agora uma entidade oficial a assumir a data.

A 25 de Janeiro, a CMVM deu autorização formal para a constituição do fundo. Só que “entre a autorização dada pela CMVM e a entrada em funcionamento do fundo há formalidades legais a cumprir e prazos legais e contratuais a respeitar”. Em causa está a preparação de cada contrato de adesão, que cada cliente tem de preencher, e a validação de toda a documentação. “Só depois de verificados estes requisitos e cumprindo-se os prazos legais, é que o fundo poderá ser efectivamente constituído”.

Ainda não se sabe quando é que os clientes terão de dirigir-se ao Novo Banco, Best ou Novo Banco dos Açores, os bancos que comercializaram os produtos abrangidos por esta solução, para tratarem da documentação. Certo é que deverão já ter participado nas reclamações de crédito nas insolvências da Rioforte e ESI, que decorrem no Luxemburgo, e na liquidação do BES, que está a acontecer em Lisboa.

A solução foi encontrada pelo grupo de trabalho que juntou Governo, reguladores e associação representativa dos lesados. Foi em Março do ano passado que o memorando de entendimento do grupo de trabalho foi assinado.

Investidores lesados do BES criam site para manter pressão sobre BdP

Sexta-feira, Janeiro 19th, 2018

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Eco

O Novo Note Group, constituído por investidores como a Pimco, decidiu criar um site onde disponibiliza vários documentos sobre a decisão do BdP de transferir, em 2015, dívida do Novo Banco para o BES.

“Um grupo de detentores de dívida que representa mais de 20 instituições financeiras com aproximadamente 1,4 mil milhões de euros das obrigações do Novo Banco a tomar medidas contra a transferência ilegal do Novo Banco [para o BES].” Este é o mote deste grupo de investidores lesados pela decisão do BdP para a criação de uma página onde é possível aceder a “documentos importantes sobre a decisão do BdP de transferir a dívida em dezembro de 2015 e o processo de venda do Novo Banco”.

Entre estes documentos, é possível aceder-se à cronologia dos eventos, às contas do Fundo de Resolução referentes a 2016, a decisão sobre a resolução do BES até à transferência de dívida que este grupo contesta. “A 29 de dezembro de 2015, o BdPtransferiu ilegalmente 2,2 mil milhões de euros (que representam cinco séries de obrigações de um total de 52) do Novo Banco para o BES ‘mau’, usando poderes que nunca foram criados para esse fim para preencher um buraco no balanço do Novo Banco. Para os investidores nestas obrigações, esta decisão impôs perdas significativas“, afirma.

Este grupo, constituído pela Attestor Capital, BlackRock, CQS e Pimco, explica ainda que medidas legais foram tomadas e ainda o impacto que esta decisão tem em Portugal. “A ação do BdP penalizou a posição financeira de Portugal, com o apoio de investidores de institucionais de longo prazo a ficar em dúvida. Isto colocou o acesso do país ao mercado de capital e a recuperação económica em risco”, afirmam.

The Novo Note Group has created a bank of key documents regarding the December 2015 Retransfer decision and the sale process of Novo Banco, available to read here: https://www.novonotegroup.com/content-hub/ 

Content Hub | The Novo Note Group

novonotegroup.com

O Novo Note Group tem vindo a pressionar o BdP, tendo enviado uma nova carta ao BdP onde alertam para os custos que a decisão de transferir dívida do Novo Banco para o BES tem para o país. Estes investidores defendem que a “decisão continua a penalizar a credibilidade do setor financeiro português enquanto destino de investimento estrangeiro”.

BES. Fundo de pensões dos ex-gestores cria “buraco” de 13,5 milhões

Sexta-feira, Agosto 7th, 2015

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Observador

O BES continua a ter de contribuir para fundo de pensões dos seus ex-gestores, incluindo Ricardo Salgado. O défice de financiamento por parte do BES atingia 13,5 milhões de euros, agravando o buraco.

O Banco Espírito Santo (BES) continua obrigado a fazer contribuições para o fundo de pensões dos antigos administradores do banco, mesmo para aqueles que desempenharam funções nos quatro anos anteriores à resolução em cuja ação ou omissão, podem ter contribuído para o colapso do BES. E há já 13,5 milhões de euros em falta das contribuições devidas pelo BES, de acordo com um levantamento realizado em maio, revela o relatório e contas do “banco mau”, divulgado esta sexta-feira.

O Banco de Portugal clarificou já este ano as obrigações contraídas pelo Banco Espírito Santo pós resolução perante terceiros, incluindo os antigos gestores, alguns dos quais receberam já notas de acusação por parte do supervisor no quadro de processos de contraordenação, como o ex-presidente Ricardo Salgado. A deliberação do conselho de administração do supervisor data de 11 de fevereiro.

Nesse sentido, o BES continua a ser responsável pelas obrigações que não foram transferidas para o Novo Banco o que inclui as contribuições para fundos de pensões ou complementos de reforma dos administradores visados, sem prejuízo das responsabilidades que decorram dos contratos de trabalho desses quadros com o banco.

Nessa medida, o responsável pelo fundo de pensões do Novo Banco procedeu à identificação e separação das responsabilidades e do património do Plano administradores, no quadro do contrato que constituiu o Fundo de Pensões do BES, entre as duas instituições. Estas contas determinaram “um défice de financiamento das responsabilidades do Plano administradores na quota-parte do BES de 13511 milhares de euros”, revela o relatório do Banco Espírito Santo.

Esta é mais uma das responsabilidades que ficaram no chamado banco mau e para a qual o BES não tem recursos. O primeiro balanço pós resolução revela um prejuízo de quase nove mil milhões de euros, relativo a agosto de 2014, e uma situação líquida negativa de 2400 milhões de euros que ainda pode ser agravada.