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Fundo Pimco quer ser reconhecido como lesado no caso de suspeita de insider trading no Novo Banco

Quinta-feira, Março 8th, 2018

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Eco

Fundo apresentou pedido no DCIAP para ser reconhecido lesado em caso de crime de insider trading na compra de obrigações do Novo Banco em 2015, poucos dias antes de passarem para o BES mau.

O fundo norte-americano Pimco apresentou a 19 de janeiro deste ano um requerimento junto do Departamento Central de Ação e Investigação Penal (DCIAP) para que seja reconhecido enquanto lesado no processo que investiga suspeitas de crime de abuso de informação privilegiada na compra e venda de obrigações do Novo Banco poucos dias antes de o Banco de Portugal anunciar a sua retransferência para o BES mau, apurou o ECO.

A história começa no dia 22 de dezembro, uma terça-feira, três dias antes do feriado de Natal. Nesse dia, uma seguradora em Portugal vendeu um bloco de 64 milhões de euros de obrigações séniores do Novo Banco com maturidade em 2018. As obrigações em causa, que pagavam um cupão de 4,75%, foram vendidas à Pimco, numa operação que foi intermediada por um banco de investimento com sede em Londres.

Uma semana depois, na terça-feira de 29 de dezembro, o Banco de Portugal emitiu um comunicado ao mercado, anunciando a transferência de cinco séries de obrigações (incluindo esta de 2018, com cupão de 4,75%) do Novo Banco para a esfera dos ativos do banco mau, o BES.

Para a Pimco, que tinha comprado as obrigações uma semana antes à seguradora, esta decisão do Banco de Portugal implicou a perda da quase totalidade do capital investido.

Na altura, conforme avançou o ECO em primeira mão, as autoridades começaram a recolher informação sobre esta transação suspeita, culminando em dois inquéritos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que é quem tem a responsabilidade de investigar este tipo de crime.

Passados dois anos da retransferência, o fundo americano pretende agora que seja reconhecido como lesado para que possa formular um pedido indemnizatório pelos prejuízos sofridos “se se vier a provar a existência de transações por pessoas utilizando informação privilegiada relacionada com a decisão que o Banco de Portugal viria tomar na semana seguinte relativamente a essas obrigações”, disse fonte próxima do processo ao ECO.

Contactada, a PGR apenas adianta que “o inquérito está em segredo de justiça” e que “a matéria se encontra em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa”.

O inquérito está em segredo de justiça. A matéria se encontra em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Procuradoria-Geral da República

A operação em causa pode configurar um crime de abuso de informação privilegiada (insider trading), caso o vendedor tenha negociado com base em informação que, na altura, não era pública. Isto porque o anúncio da transmissão das obrigações do Novo Banco para o BES só foi feito pelo Banco de Portugal no dia 29 de dezembro, e a venda desse bloco de obrigações aconteceu no dia 22.

De acordo com o Expresso deste sábado, a seguradora argumentou que precisava de vender as obrigações para “limpar a carteira até final do ano”, porque tinha sido comprada recentemente e tinha um novo acionista. E terá feito um desconto de alguns pontos-base ao comprador. Ao ECO, uma fonte explicou que “um desconto razoável numa venda daquela dimensão seria entre um e dois pontos abaixo do mercado”.

Por causa da decisão do Banco de Portugal de transferir obrigações do Novo Banco para o BES, implicando a perda do dinheiro investido, muitos obrigacionistas como a como BlackRock e Pimco avançaram com um processo no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa. Mas já prometeram mais ações legais contra Portugal.

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A história que pode acabar em crime de mercado no Banco de Portugal

Terça-feira, Agosto 22nd, 2017

Citamos

Negócios

A transacção de acções nos dias que antecederam a resolução do BES colocaram o Ministério Público no encalço de um funcionário do banco central, por suspeita de utilização de informação privilegiada. Enquanto as responsabilidades criminais são apuradas, acaba de rolar a cabeça de um director. Tenha havido ou não crime de mercado, esta é uma história de fraca cultura de prevenção de conflitos de interesses dentro do próprio regulador. Desde 2015 as regras melhoraram.

Numa altura em que tenta superar uma das maiores crises de credibilidade da sua história, o Banco de Portugal vê-se a braços com uma investigação do Ministério Público relacionada com a venda de acções do BES por parte de um funcionário. No pior cenário, trata-se de um crime de abuso de informação privilegiada dentro do próprio regulador. No melhor, de uma falha na cultura de prevenção de conflitos de interesses. Na cadeia de comando, ninguém sai bem na fotografia, mas para já uma vítima avulta: o antigo director do departamento de mercados, que Carlos Costa chegou a propor como administrador há poucos meses.

O início desta história remonta a meados de Julho de 2014, quando o Banco de Portugal ainda dava garantias públicas de que o BES tinha salvação. Um funcionário do Departamento de Mercados e Gestão de Reservas (DMR) comprou acções do banco de Ricardo Salgado, uma prática que na altura não era proibida pelas regras de conduta do regulador – pelo menos expressamente; semanas depois, a 31 desse mês, terá sido convocado para no dia seguinte passar a integrar uma equipa que iria lidar directamente com o BES; e a 1 Agosto, de manhã, vendeu os títulos que tinha comprado semanas antes. Faltavam apenas dois dias para a resolução do segundo maior banco privado português, que ditou perdas totais para os accionistas.

Se o fez porque teve acesso a informação privilegiada sobre a resolução ou se o fez para sanar a clara situação de conflito de interesses em que passou a encontrar-se com a participação no restrito grupo que teve à sala de crise do BES, é matéria que está a ser investigada pelo Ministério Público.

Enquanto as eventuais responsabilidades criminais estão a ser apuradas, dentro do Banco de Portugal já se fez rolar uma cabeça: Rui de Carvalho, antigo director de mercados, por alegada violação de deveres de comunicação ao conselho de administração, que diz que foi apanhado de surpresa  em Julho de 2017, já com os investigadores do Ministério Público a bater às portas da instituição, como noticiou o Negócios na semana passada (ver “Carlos Costa demite director que quis promover a administrador”).

A suave auto-regulação de um regulador

Que um funcionário do banco central transaccione acções de um banco problemático sem que isso tenha feito soar os alarmes internos não pode deixar de gerar perplexidade e transforma a história numa forte candidata a “case-study” sobre as fragilidades dos sistemas de controlo interno dentro dos reguladores.

Voltemos a 2014 e ao código de conduta da instituição, suficientemente vago para acomodar vários tipos de interpretações. De acordo com este guião,  os funcionários do banco deveriam evitar todas as situações de conflitos de interesses e abster-se de transaccionar acções de instituições financeiras quando estivessem confrontados com uma situação de potencial acesso a informação privilegiada. É isso que justifica que um funcionário da DMR – um departamento que intervém por exemplo nas operações de cedência de liquidez aos bancos nacionais – possa ter comprado acções do BES em Julho de 2104.

Por essa altura, ao contrário do que já exigia aos bancos que supervisiona, o Banco de Portugal não dispunha de um gabinete de “compliance”, mas apenas de um consultor de Ética, com quem as dúvidas sobre o código de conduta deviam ser sanadas.
O cargo era ocupado na altura por Orlando Caliço, ex-secretário de Estado do Fisco que já se reformou, que acabou por ser contactado pelo funcionário sob investigação em Outubro de 2014 – apenas três meses depois das operações.

A mensagem, com conhecimento para o seu chefe directo, Jorge Alves,  director-adjunto do departamento de mercados (entretanto também reformado), dava conta da compra das acções do BES, e da sua venda na manhã de 1 de Agosto, mal soube que passaria a trabalhar directamente sobre o banco.

Está por esclarecer porque é que a comunicação não foi feita logo em Agosto e apenas em Outubro mas, de todo o modo, a mensagem não chegou a merecer resposta por parte do consultor de ética.

Ao Negócios, Orlando Caliço diz que a sua intervenção seria extemporânea e a avaliação concreta do caso só podia ser feita pelos responsáveis directos. “Quando me escreveu já não havia uma situação de conflito de interesse para avaliar; e quanto ao potencial acesso a informação privilegiada, essa era uma avaliação que só poderia ser feita pela sua hierarquia que sabia as áreas em que o funcionário trabalhou e estava informada sobre os investimentos, como o próprio escreveu”. O caso acabou arquivado.

Caliço entendeu ainda não haver matéria para reportar à administração, já que, segundo o código de conduta da altura, a confidencialidade consultor-funcionário só deveria ser quebrada face a “risco sério e iminente para a segurança das pessoas ou para a imagem da instituição”. Mesmo tratando-se do BES, optou por não o fazer, uma vez que não tinha matéria para avaliar o risco de abuso de informação privilegiada, defende.


O Banco de Portugal não alinha com esta interpretação. O “regime aplicável em 2014 permitia ao consultor de Ética, fundadamente, levar ao conhecimento do conselho de administração factos susceptíveis de comportar “um risco sério e iminente para a imagem da instituição “, situação que não se verificou, responde fonte oficial ao Negócios quando questionada sobre se esperava ter sido informada em 2014.

Para o Banco de Portugal, Orlando Caliço é um dos que falhou na cadeia, mas não é o único e nem sequer o principal responsável.

Rui de Carvalho: “o” culpado ou bode expiatório

Em Julho de 2017, já com o Ministério Público envolvido, o conselho de administração transferiu o funcionário para outro departamento e demitiu Rui de Carvalho, passando-o a consultor. A decisão caiu como uma bomba na instituição. Afinal, tratava-se de um dos directores mais respeitados, mesmo por Carlos Costa.

Para as vozes críticas este é um caso onde, face a uma situação difícil que convoca responsabilidades em toda a cadeia de comando, o governador do Banco de Portugal sacrificou um alto quadro para se resguardar a si e ao conselho de administração. É que não terão sido só o consultor de ética e os responsáveis do DMR que desvalorizaram a situação.  Jorge Alves, que entretanto se reformou, terá partilhado toda a informação com o seu director, Rui de Carvalho, mas terá também comentado o caso com José Ramalho, então vice-governador, e que entretanto saiu do banco. Esta alegada troca de informações desafia a ideia de que as operações polémicas eram totalmente desconhecidas da administração.

Jorge Alves, Rui de Carvalho e José Ramalho recusaram-se a fazer comentários ao Negócios, com este último a remeter esclarecimentos para o Banco de Portugal. Fonte oficial da instituição diz que não apurou que tivesse havido um reporte a “qualquer membro do conselho de administração, incluindo ao Dr. José Ramalho, em termos, circunstanciados e de completude, que permitissem uma adequada percepção da gravidade da situação em causa”.

Esta alusão a termos “circunstanciados e de completude” é uma nuance face ao que tinha respondido ao Negócios dias antes, quando garantiu que o conselho de administração foi apanhado de surpresa, mas para o banco não belisca o essencial: “Os factos nunca chegaram ao conhecimento do colectivo do conselho de administração, nem do governador, a não ser em Julho deste ano, cerca de três anos depois da sua ocorrência, o que levou ao conjunto de acções e decisões do conselho de administração”, que incluíram a abertura de um processo de investigação interno, a passagem de Rui de Carvalho a consultor, a sua substituição por Helena Adegas, e a transferência do funcionário.

Para a administração, a inexistência de uma comunicação formal sobre uma operação que ameaça a credibilidade do banco é ainda agravada pelo facto de, em Setembro de 2014, a direcção do DMR se ter recusado identificar os trabalhadores com acesso a informação privilegiada: “O então director do Departamento Jurídico pediu por escrito a todos os departamentos envolvidos na resolução do BES que identificassem os colaboradores que de alguma forma participaram na preparação e aplicação da medida de resolução ao BES”, com o objectivo de “verificar a eventual existência de abusos de mercado relacionados com a negociação de instrumentos financeiros do BES antes da medida de resolução”, revela fonte oficial.

Os responsáveis do departamento não responderam: “A direcção do DMR à data não reportou o nome de qualquer colaborador do departamento, centrando as responsabilidades no director, Dr. Rui de Carvalho, e director-adjunto, Dr. Jorge Alves”, adianta a mesma fonte, garantindo que “a direcção do DMR à data já tinha conhecimento da referida operação feita a 1 de Agosto de 2014 de venda de acções do BES pelo colaborador em causa”.

A história pode repetir-se?

O silêncio de Jorge Abreu e Rui de Carvalho não permite apurar o que levou os dois altos quadro do banco a não fazer um reporte documentado de uma situação de potencial conflito de interesses e utilização de informação privilegiada à hierarquia, que está agora sob investigação e poderá terminar numa acusação. O mesmo se aplica a José Ramalho, que, embora possa ter sabido do caso em conversa informal, terá acabado igualmente por desvalorizar o assunto.

Os actuais responsáveis do banco garantem que hoje seria diferente. Com a União Bancária, os procedimentos foram padronizados a nível europeu, o que resultou num reforço substancial das regras. O código de conduta actual proíbe, por exemplo, que os trabalhadores do banco central detenham acções de bancos europeus, salvo em situações muito específicas. E em 2015 foi criado um “Gabinete de Conformidade”, que substituiu a figura do consultor de Ética, já com competências alargadas, e que está obrigado a remeter informação como a de 2014 à administração “propondo acções concretas, em termos disciplinares e de comunicação a entidades externas, visando gerir o risco percepcionado e prevenir a posição institucional do Banco de Portugal”, explica fonte oficial.

Independentemente do desfecho judicial, o caso expõe sinais de uma fraca cultura de prevenção de riscos e a fragilidade institucional com que o Banco de Portugal trabalhou nos últimos anos.

 

 

 

 

 

 

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CMVM suspeita de crime nas obrigações do Novo Banco

Domingo, Janeiro 17th, 2016

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Notícias ao Minuto

Em causa está a suspeita de que os investidores possam ter tido acesso a informação privilegiada e escapar a perdas na passagem de emissões para o banco ‘mau’.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está a analisar as transações das cinco linhas de obrigações seniores transferidas para o BES ‘mau’, num total de dois mil milhões de euros.

Em causa, segundo o Expresso, está a suspeita de que possa ter existido informação privilegiada que tenha influenciado as negociações e salvo os investidores, que conseguiram evitar perdas.

O regulador vai por isso investigar o período antes da decisão do Banco de Portugal, que a 29 de dezembro anunciou a passagem para o BES das obrigações não subordinadas ou seniores destinadas a investidores institucionais (como fundos de investimento, públicos ou privados) que ficaram no Novo Banco aquando do resgate BES, em agosto de 2014.

O objetivo é e tentar perceber se houve ou não uma alteração no padrão das negociações que levante suspeitas de fuga de informação que possa ter afetado os obrigacionistas.

 

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Jorge Jesus tirou 4 milhões de euros do BES antes do colapso

Segunda-feira, Dezembro 7th, 2015

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Sapo Desporto

Técnico leonino antecipou-se ao colapso do GES depois de ter perdido grande parte das suas poupanças no BPP.

O treinador do Sporting, Jorge Jesus, é grande destaque na primeira página do diário Correio da Manhã deste domingo com o título: ‘Jesus salva 4 milhões do BES. Técnico retirou 90% das poupanças quando tocou o alarme em 2014.

Segundo escreve o referido diário, o atual treinador do Sporting retirou o dinheiro do BES no início de 2014 quando começaram a surgir as notícias alarmantes sobre a situação no GES.

Recorde-se que Jorge Jesus foi um dos milhares de portugueses prejudicados pelo Banco Privado Português depois de ter investido grande parte das suas poupanças em produtos de retorno absoluto que acabaram, em grande parte, por nunca ser recuperadas.

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CMVM pede ajuda no estrangeiro para detectar “inside trading” no BES

Segunda-feira, Novembro 2nd, 2015

Citamos

Negócios

Carlos Tavares admitiu no Parlamento vendas de acções do BES por estrangeiros. CMVM está a contactar congéneres internacionais para encontrar provas de que houve crime de abuso de informação privilegiada.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários solicitou auxílio a supervisores estrangeiros para encontrar provas que possam ajudá-la nas investigações aos últimos dias de vida do Banco Espírito …

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Inside Goldman Sachs’s Loan to Banco Espírito Santo

Segunda-feira, Janeiro 19th, 2015

201501

Deal Resulted From Effort by Senior Goldman Officials to Win Business With Portuguese Company

Citando

The Wall Street Journal

When Goldman Sachs Group Inc. arranged an $835 million loan to Banco Espírito Santo SA last summer, it was the result of a concerted, monthslong effort by senior Goldman officials to win business with the large Portuguese company, according to people familiar with the matter.

Today, Goldman’s embrace of Espírito Santo has come back to haunt the Wall Street giant. Weeks after Goldman arranged the loan, Banco Espírito Santo collapsed amid allegations of fraud. Goldman now is in an unusual public fight with Portugal’s central bank, which bailed out Espírito Santo, over whether the loan should be fully repaid. Anticipated losses linked to the loan took a bite out of Goldman’salready weak fourth-quarter results, the firm’s executives said last week.

And the Goldman loan is under review by Portuguese regulators, which are trying to untangle the web of financial arrangements surrounding Banco Espírito Santo at the time of its implosion, a person familiar with the inquiry said.

The situation highlights a series of missteps by the Wall Street bank.

The loan was approved by at least three Goldman committees, which are composed of senior bank executives and are designed to rigorously assess transactions for their credit risk and their potential to harm the bank’s reputation, according to people familiar with the matter. And the Bank of Portugal moved the loan toward the back of the line for repayment because Goldman last summer briefly amassed more than 2% of Banco Espírito Santo shares.

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Goldman’s involvement in the Espírito Santo saga, which The Wall Street Journal first reported in September, got under way last spring—just as the wheels were starting to come off the family-controlled business empire.

Banco Espírito Santo was looking for help in paying for a loan it had promised to Venezuela’s state oil company.

Jose Luis Arnaut, a former Portuguese government minister who Goldman had just appointed to its prestigious international-advisory board, contacted Banco Espírito Santo Chief Executive Ricardo Salgado, according to a person familiar with the approach. Mr. Arnaut offered Goldman’s help in raising money, this person said.

A Goldman partner in London, Antonio Esteves, helped pull together a team in Goldman’s securities and financing divisions to create a complicated structure to arrange the loan, say people familiar with the deal. Mr. Esteves, a Portuguese native, was known inside Goldman as the salesman with the strongest connections to Iberian banks and state-owned companies, they said.

Officials at Goldman Sachs hoped the Espírito Santo deal would pave the way for future business with the Portuguese group, people familiar with the relationship said.ASSOCIATED PRESS

Goldman and Espírito Santo eventually settled on the creation of a company, Oak Finance Luxembourg SA, to raise $835 million for Espírito Santo from Goldman and outside investors. Goldman Sachs International co-heads in London, Michael Sherwoodand Richard Gnodde, were briefed on the large transaction, according to a person familiar with it.

Oak Finance’s purpose—providing vital funding for a project aimed at increasing Venezuela’s refined-oil output—also checked off a box for Goldman as it tried to expand its relationship with the Venezuelan government, people familiar with the matter said.

Before the money was raised, Espírito Santo’s problems started intensifying. Its parent company was struggling to repay billions of euros to its creditors, including the bank and its clients. Facing potential losses, the bank was having trouble raising money from traditional market sources.

But Goldman remained enthusiastic about both the deal and Espírito Santo’s prospects. In late June, barely a month before the bank’s collapse, Mr. Arnaut told a Portuguese radio station that “BES is a profoundly stable bank.” He added that Mr. Salgado, who had announced plans to resign, “was leaving a robust bank with capital and credibility.”

Messrs. Arnaut and Esteves didn’t respond to requests for comment.

Funds from the $835 million loan were released on July 3, providing the bank with vital financial help.

Goldman officials hoped the Oak Finance deal would pave the way for future business with Espírito Santo, people familiar with the relationship said. Following Mr. Salgado’s departure, Mr. Esteves and other Goldman’s bankers unsuccessfully sought work advising Espírito Santo on ways to stay afloat, these said.

Goldman, meanwhile, was buying Banco Espírito Santo shares. Regulatory filings show Goldman amassed 2.27% of the bank’s shares as of July 15. It looked like a vote of confidence in the Portuguese bank, whose shares rallied 20% on July 23, the day the holdings were disclosed.

When Banco Espírito Santo was bailed out and broken up in early August, Goldman wrote to the Bank of Portugal to confirm that the Oak Finance debts would be transferred to the surviving part of the bank, known as Novo Banco, where the loan stood a good chance of repayment. A Goldman spokeswoman said the central bank provided those assurances. A Bank of Portugal spokesman denied that.

Goldman said it had managed to sell some of its exposure to the Oak Finance loan to investors, including pension funds.

On Dec. 23, Novo Banco made a surprise announcement: The Bank of Portugal had informed it that Oak Finance would remain in the “bad bank” that the central bank is winding down, virtually guaranteeing the loan won’t be fully repaid. The reason: A Portuguese law passed in August said that anyone owning more than 2% of a bailed-out bank’s shares must go to the back of the line for any debt repayments. Goldman’s 2.27% shareholding in July triggered that provision retroactively, the Bank of Portugal concluded.

The decision stunned Goldman executives, who learned of it only when they read it in the Portuguese media on Christmas Eve, according to a person familiar with the matter. Goldman disputed the Bank of Portugal’s legal interpretation, noting that it was buying the shares for clients, not for the bank’s own account. In a statement, Goldman accused the Bank of Portugal of breaking its word and warned that the decision would hurt the pension funds that bought Oak Finance debt.

In any case, the decision meant Goldman was likely to absorb sizable losses and prompted the bank to lower the size of some employees’ bonuses.

Last week, discussing Goldman’s fourth-quarter results, Chief Financial Officer Harvey Schwartz said a loss from the Oak Finance securities made a small dent in its trading division’s results. He said Goldman remains in “active dialogue” with the Bank of Portugal.

—Justin Baer contributed to this article.

Write to Margot Patrick at margot.patrick@wsj.com and Patricia Kowsmann at patricia.kowsmann@wsj.com

(Fim de citação)

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Ruinosa operação financeira BES/Rioforte empurra PT Portugal para soluções estrangeiras e em brutal perda de valor. Silêncio misterioso do acionista Novo Banco

Domingo, Janeiro 18th, 2015

20150118

Multiplicam-se e crescem quase diariamente os argumentos a favor e contra a venda do controlo acionista da telefónica portuguesa, atualmente na dependência da estratégia de consolidação do sector das telecomunicações no Brasil. Interessados na compra do Novo Banco, como o banco BPI, consideram a presente situação um “escândalo”, uma “irresponsabilidade” e uma “inadmissível perda de valor” da ex-jóia da coroa económico-financeira de Portugal.

Refira-se que a Oi quer usar a PT para vender a sua actual posição dominante, com o objetivo de “limpar” a sua dívida com a TIM, a interessados estrangeiros – o BTG Pactual, um banco de investimento do Brasil, o grupo francês Altice, aliado à Cabovisão e à Ongoing e ávido por uma possível e posterior integração da TIM/ OI/PT Portugal num grande conglomerado global e pluricontinental.

Nestas movimentações estão também envolvidos os fundos Bain (EUA) e Apax (Reino Unido). Todos sob o olhar atento e interessado da Telefónica espanhola e a multinacional britânica Vodafone.

Citando

Observador

Os acionistas da Portugal Telecom vão ser chamados a votar naquela que será a maior decisão na história da empresa, que foi criada em 1994 a partir da fusão dos TLP, Marconi e Telecom Portugal. A assembleia geral de quinta-feira, 22 de janeiro, pode decidir mais do que a venda da PT Portugal, cuja discussão é o único ponto em agenda. Toda a estratégia de fusão com a Oi vai estar em causa, em caso de chumbo à proposta de alienação da operação portuguesa à Altice. Serão inevitáveis os impactos na combinação de negócios entre as operadoras portuguesa e brasileira. Em cima da mesa estão, para já, três cenários:

A venda da PT Portugal à Altice por 7400 milhões de euros tal como é proposto pela Oi, prosseguindo a estratégia de consolidação no Brasil:

A venda da PT Portugal é chumbada em assembleia geral e tudo fica na mesma. A Oi terá de procurar alternativas para financiar aquisições no Brasil, insistir mais tarde ou desistir. A incerteza terá impacto na valorização da empresa brasileira, o maior ativo da PT SGPS

A venda da PT Portugal cai em resultado da reversão dos contratos de combinação de negócios entre as duas empresas. O aumento de capital da Oi que consumou a fusão com a PT pode ficar sem efeito. As duas empresas tentam regressar ao passado. A PT Portugal, Angola, Timor, e o buraco da Rioforte, voltam para a PT SGPS. Mas o divórcio terá consequências jurídicas, económicas e financeiras difíceis de calcular.

Depois de um longo braço-de-ferro com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, e alguns membros dos seus próprios órgãos sociais (como o presidente da assembleia geral), a gestão da PT SGPS divulgou na semana passada toda a informação disponível sobre as hipóteses em cima da mesa e as consequências que é possível estimar nesta fase. Agora todos os investidores estarão à partida na posse dos mesmos dados que já eram do conhecimento da administração da empresa e dos grandes acionistas.

A documentação inclui pareceres e opiniões jurídicas contrários quanto à possibilidade legal e contratual de romper o acordo de parceria entre as duas empresas e desfazer o aumento de capital que transferiu para a Oi o principal ativo da PT SGPS, que é a PT Portugal. Os pareceres que admitem esta possibilidade são de novembro de 2014, e foram pedidos pela PT SGPS com o objetivo de perceber se deveria ou não consultar os acionistas antes de avaliar a oferta de venda da PT Portugal e eventualmente exercer o direito de veto.

Os pareceres contra a operação, que tinham sido já revelados na comunicação social, só são tornados públicos, quando acompanhados de outras opiniões jurídicas, com data da primeira semana de janeiro, que apontam no sentido contrário, concluindo pela irreversibilidade do aumento de capital da Oi, logo da devolução da PT Portugal à operadora portuguesa. Um parecer assinado por um escritório de advogados brasileiro foi entregue a pedido de Rafael Mora, conselheiro da Oi e administrador da PT SGSP, representando a Ongoing. O outro documento de um jurista português é feito a pedido dos advogados da Oi em Portugal. Confira aqui os principais argumentos:

A favor da venda da PT Portugal

A venda da PT Portugal é, segundo a Oi, a melhor alternativa para obter as receitas que lhe permitem entrar no processo de consolidação do mercado brasileiro. O seu chumbo terá por isso consequências adversas para a Oi e a acionista PT SGPS. A gestão da empresa portuguesa destaca os seguintes riscos…

A não aprovação da proposta de venda da PT Portugal em 22 de Janeiro (esta quinta-feira) pode comprometer a realização das assembleias gerais de debenturistas (detentores de dívida) da Oi, convocadas para 26 de Janeiro de 2015, acima referidas, que têm por pressuposta a aprovação da venda da PT Portugal

Segundo a Oi, nos termos das cláusulas em contratos de compra e venda, até à verificação (ou não) da condição suspensiva, a gestão da PT Portugal está limitada à gestão corrente o que, obviamente, se traduz numa perda de capacidade de atuação num mercado altamente concorrencial, como é o das telecomunicações. Esta limitação, tendo impacto na geração de resultados da empresa, pode diminuir o encaixe da Oi na venda contratada.

Atendendo à condição suspensiva da aprovação da venda pela PT SGPS, não é possível submeter os pedidos para as autorizações regulatórias, prolongando o já referido período transitório e acentuando a situação de incertezarelativamente ao desfecho da venda e consequente desvalorização do ativo, realça ainda a Oi.

“A não aprovação da proposta de venda da PT PORTUGAL em 22 de Janeiro 2015, não invalida que ela possa vir a ser vendida no futuro, e nessa medida, consubstancia a manutenção da incerteza relativamente ao destino da PT PORTUGAL o que, por limitar as opções estratégicas da empresa impacta negativamente no seu valor pelas razões explicitadas, terá um consequente impacto patrimonial negativo na Oi e, indiretamente, na sua acionista PT SGPS.” 

Contra a venda da PT Portugal

O grande objetivo da combinação de negócios entre a Oi e a PT SGPS era criar um operador de telecomunicações líder nos países lusófonos com 100 milhões de clientes. Foi para salvaguardar esse objetivo que os acionistas da PT aceitaram mudar o contrato da fusão e uma estrutura alternativa que reduziu a sua posição no novo grupo.

Com a venda da PT Portugal, o melhor ativo da PT, a atividade concentrar-se-á no mercado brasileiro, em vez de ocupar espaço relevante na indústria mundial das telecomunicações, deixando de atuar a partir da sua base no Brasil, Portugal e África.

Se a Oi alienar a PT Portugal, o grande objetivo de criação de um operador de telecomunicações deixa de ser possível, “verifica-se por conseguinte uma grave violação do segundo memorando”, sublinha o parecer de novembro de 2014 do jurista João Calvão da Silva.

O jurista Eduardo Paz Ferreira também sustenta que a alienação da PT Portugal contraria o memorando acordado entre as duas empresas, na medida em que este tinha como pressuposto fundamental o desenvolvimento da combinação de negócios que é frustrada pela operação proposta pela Oi. O parecer de 21 de novembro, assinado também por Ana Perestrelo de Oliveira, não considera que o investimento na Rioforte sirva de argumento para a desvinculação da Oi do memorando porque as duas partes reafirmaram o desejo de prosseguir o objetivo já depois de ser conhecida esta operação.

Mas Paz Ferreira vai mais longe ao defender que a Oi ao declarar a alienação da PT Portugal – a brasileira fechou um acordo com a Altice – está já a violar o contrato de fusão aprovado pelas duas empresas e seus acionistas, dando já fundamentos à PT SGPS para agir contra esta operação.

“A decisão do conselho de administração da Oi no sentido de alienar a PT Portugal é suscetível de ser configurada como uma declaração antecipada de não cumprimento do contrato de combinação de negócios, equiparada desde logo ao incumprimento definitivo, permitindo assim imediatamente desencadear as consequências correspondentes, sem necessidade de aguardar a concretização da venda.”

Manifestação convocada por sindicatos contra a venda da PT Portugal

A favor do fim da fusão com a Oi

Ninguém defende de forma mais assumida o fim da fusão do que o presidente da mesa da assembleia geral da Portugal Telecom. Eis os argumentos invocados por António Menezes Cordeiro, em carta enviada à administração da empresa a 6 de janeiro, onde pede a convocação de uma nova assembleia para discutir a resolução do contrato com a Oi:

O incumprimento pela Oi permite à PT SGPS pela lei portuguesa e brasileira, resolver o contrato. A resolução é retroativa e coloca a PT na precisa posição em que estava antes da conclusão do contrato: recupera a totalidade da PT Portugal e devolve as ações (da Oi) que recebeu em troca.

A resolução é extrajudicial, potestativa e imediatamente exequível. A resolução não é detida pelo aumento de capital da Oi que se mantém, só que integrado pela restituição dos valores recebidos pela PT SGPS (ações da empresa brasileira).

Quaisquer danos colaterais são suportados pela Oi, segundo as leis portuguesa e brasileira.

A PT SGPS é neste momento um ativo em contínua erosão (em bolsa). Caso recupere a PT Portugal, ficaria fortemente valorizada.

“Os acionistas da PT SGPS têm tudo a ganhar com a resolução do contrato: apenas por falta de informação poderão pensar diversamente”. Logo, conclui Menezes Cordeiro, a alternativa é clara e fácil de explicar e não será difícil de sustentar com pareceres de juristas portugueses e até brasileiros. O presidente da mesa da assembleia geral propõe a convocação de uma nova assembleia com dois pontos em discussão:

1. A resolução do contrato com a Oi por incumprimento desta.

2. Se o primeiro ponto for chumbado, será colocada à discussão a proposta de venda da PT Portugal à Altice.

Contra o fim da fusão com a Oi

Rafael Mora, da Ongoing, e João Mello Franco, presidente da PT SGPS, na assembleia que foi suspensa

Os pareceres jurídicos que sustentam a continuação da combinação de negócios entre a PT e a Oi, apoiam-se, antes de mais, na irreversibilidade do aumento de capital da empresa brasileira. Foi esta operação realizada em maio de 2014 que consumou o casamento entre as duas empresas, ao integrar na Oi, o maior ativo da PT, a PT Portugal, que foi usada para subscrever o aumento de capital.

No parecer com data de 7 de janeiro, feito a pedido de Rafael Mora, a jurista Maria Cristina Cescon, defende que, tendo o aumento de capital da Oi sido homologado a 5 de maio, é válido e eficaz, pelo que a empresa brasileira pode dispor livremente dos ativos cuja propriedade foi transferida pela PT SGPS.

Só em caso de vício – se o aumento de capital tivesse excedido o valor autorizado ou ferido direitos irrevogáveis dos acionistas – poderia ser declarado nulo. Não se constatando qualquer vício referido, “entendemos que que o aumento de capital é irreversível”.

Acrescenta ainda que, uma vez homologada a operação, em hipótese de erro ou vício na avaliação do valor do bem conferido no aumento de capital, a lei brasileira prevê que o subscritor e avaliador possam ser responsabilizados por danos causados à empresa. Ora os ativos entregues pela PT, designadamente a PT Portugal, no quadro do aumento de capital, não refletiam no seu valor o efeito da perda do investimento de 900 milhões de euros na Rioforte.

Entre a documentação jurídica está também um parecer de Pedro Maia, o professor de direito que foi notícia quando contestou o entendimento do governador do Banco de Portugal a um parecer seu sobre a idoneidade de Ricardo Salgado para continuar a ser presidente do Banco Espírito Santo. Aqui o jurista responde a um pedido de Luís Cortes Martins, advogado da Oi.

A análise das consequências de uma eventual resolução por parte da PT SGPS do acordo de parceria estratégica, no que toca aos efeitos sobre o aumento de capital e à subscrição de ações pela PT SGPS, deverá fazer-se à luz do direito brasileiro.

Mesmo sem conhecer a fundo a legislação brasileira, e partindo do pressuposto que não diferirá muito da portuguesa, Pedro Maia considera que a eventual resolução por incumprimento de um contrato que previa o aumento de capital, não determina por si só a resolução da operação.

É discutível que o aumento de capital possa ser resolvido (anulado). Em causa está a proteção de terceiros que participaram e do mercado em geral, considerando que a Oi é uma empresa cotada, e que não podem ficar expostos à destruição do aumento de capital por fatores externos à própria operação.

A lei portuguesa diz que em caso de invalidade de aumento de capital em sociedades cotadas na bolsa, o acionista não recebe o valor que prestou à sociedade, mas o valor real das ações, que só poderá ser entregue se não houver risco de incumprimento perante credores.

Com ressalva de alguma previsão contratual ou legal que desconheça, Pedro Maia, conclui: “Não vislumbro de modo nenhum, independentemente de poder existir resolução de contrato – nos termos gerais, por incumprimento da contraparte (a Oi) – de que forma tal resolução poderia implicar por si, a destruição do aumento de capital da Oi na parte subscrita pela PT SGPS”.

Assinalando que a entrega de bens pela PT SGPS – a PT Portugal – decorre do aumento de capital e não do contrato – mantendo-se válido o aumento, não haverá lugar, sequer em abstrato ou por princípio, à repetição da entrega desses bens, “e por conseguinte, mesmo a ocorrer uma resolução por incumprimento, a PT SGPS não iria reaver os ativos entregues no âmbito do aumento de capital. ”

(Fim de citação)

 

 

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A busca à sede do Espírito Santo (revisitada pela Sábado)

Sábado, Janeiro 17th, 2015

20150117

Citando

Sábado

Os investigadores passaram nove horas na sede do Grupo. Na cave, encontraram oito caixas com a indicação “documentação para destruir”.

Eram 9h45 do dia 27 de Novembro quando o procurador Rosário Teixeira entrou na sede do Grupo Espírito Santo, na Rua de São Bernardo, 62, em Lisboa. Chegou acompanhado por cinco inspectores da PJ e dois da Autoridade Tributária e, segundo o auto de busca a que a SÁBADO teve acesso, foi recebido por Caetano Beirão da Veiga, o elemento eleito para liderar o grupo depois do escândalo.

Numa primeira ronda pelo edifício, os investigadores verificaram a distribuição dos gabinetes – no piso de cima, estavam o comandante António Ricciardi, presidente do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES); Manuel Fernando Espírito Santo, que liderava os negócios da área não financeira (filho de Maria do Carmo Moniz Galvão, que chegou a ser a mulher mais rica do País); e o próprio Caetano Beirão da Veiga. No piso de entrada e na cave, encontravam-se mais seis quadros dos serviços financeiros e contabilísticos do grupo e duas advogadas, com as respectivas secretárias.

Os investigadores começaram pela sala de reuniões/arquivo, na cave, onde encontraram oito caixas de cartão brancas, etiquetadas e fechadas, com a referência “Documentação para destruir”. José Castella, o controller financeiro do grupo, informou que se tratava do espólio da Comissão de Auditoria da Espírito Santo Financial Group, holding que controlava o BES e a Tranquilidade. Mas nessas caixas estava documentação bastante recente, relacionada com o BES Angola, o Novo Banco, a KPMG, o Banco de Portugal e várias sucursais do banco noutros países.

Se há algo que os responsáveis do grupo quiseram proteger em local seguro foi a gravação da reunião do Conselho de Administração da ESI (Espírito Santo International), realizada no Luxemburgo a 11 de Março de 2014. Encontrava-se numa pen drive, dentro de um envelope, no cofre da sala de arquivo. O mesmo cofre tinha ainda uma pasta de plástico com uma cópia de um acordo entre Hélder Bataglia e a Espírito Santo Resources, sobre a Escom, a empresa envolvida no concurso de aquisição dos submarinos.

De todos os altos quadros do grupo, nenhum tinha tanta informação no gabinete como o controller financeiro, José Castella, o homem que alegadamente – segundo o contabilista – estaria a par da ocultação dos passivos da ESI. De um total de 125 conjuntos de documentação (caixas, pastas ou dossiês), 34 estavam no escritório de José Castella na cave do edifício e referiam-se a relatórios, actas de reuniões, listagens de depósitos do GES no BCP e prints de emails. A José Castella foi ainda apreendido um processador CPU e sete pens, com referências à Escom, à Comporta (nome da herdade da família Espírito Santo) e à Ascendi (empresa do GES que gere concessões de auto-estradas).

Não haverá muitos segredos que tenham ficado por desvendar depois desta incursão. Do Departamento Jurídico foram levados 25 livros de actas das assembleias gerais e das reuniões do Conselho de Administração de 11 entidades ligadas ao Grupo. E do gabinete de Caetano Beirão da Veiga foi retirado um dossiê de argolas azul com “várias tabelas relativas a complementos salariais pagos a diversos colaboradores”.

Pelo menos três responsáveis do grupo tinham documentação relacionada com a Eurofin, a entidade suíça que alegadamente participou num esquema – detectado em Julho – que transferiu 800 milhões de euros do BES para o GES. Um deles era Jorge Penedo, ex-administrador do banco no Panamá, a quem foi também apreendido um portátil.

Ricardo Salgado já não tinha ali gabinete, mas os investigadores recolheram entre os documentos de Manuel Fernando Espírito Santo uma pasta cor de laranja com informação sobre três assuntos: o “registo de sociedades no Luxemburgo”, “bens móveis pertença de Ricardo Salgado” e a ES Resources Bahamas.

Pela lógica, a pasta mais volumosa nesta fase crítica do grupo deveria ser a que estava no gabinete do comandante António Ricciardi, com a designação “Problemas a resolver”. Mas dificilmente estaria completa: foi “feita com o verso de um envelope A4”.

(Fim de citação)

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Dívida do GES ao BES ficou protegida com garantia angolana

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

A Escom e a sua derivada Legacy são uma peça do jogo GES-BES. Um jogo que passou pelo BESA e que estava num tabuleiro protegido pela garantia angolana.
Citando

Jornal de Negócios

O Grupo Espírito Santo usou a garantia de Angola para esconder buracos que tinha no Banco Espírito Santo. O BES era um dos grandes financiadores da Escom, que pertencia ao GES. A Escom foi dividida em duas: Escom BV e Escom Investments Group. A primeira era a que tinha activos bons; a segunda os problemáticos. A segunda acabou por ser transformada em Legacy – com um património praticamente falido – e foi vendida por três euros. Quem a comprou foi a Vaningo, sociedade de direito angolano da qual não se conhece o beneficiário. A Legacy manteve uma dívida que tinha para com o BES.

Os juros da dívida ao BES continuaram a ser pagos pela ESI, do GES, mesmo com a Legacy fora do grupo. Mas o crédito – agora na Vaningo – foi transferido do BES para o BESA. Passou a ter uma garantia do banco angolano e, posteriormente, o crédito passou a estar protegido pela garantia angolana.

A leitura que pode ser feita é a de que o Estado angolano, em último caso, estava a garantir a dívida de uma empresa do GES ao BES. A audição de Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal e da KPMG Angola (auditoras do BES e BESA, respectivamente), foi à porta fechada, pelo que o esclarecimento feito não é público. Os deputados têm levantado dúvidas sobre este negócio, que é falado pela auditoria feita pela KPMG às contas da ESI.

Da audição de Sattar nenhuma informação foi transmitida pelos deputados – a não ser Fernando Negrão, o presidente da comissão de inquérito, que afirmou que a mesma tinha sido útil. Sabe-se apenas que o presidente da KPMG não se quis comprometer directamente com nada.

O BESA tinha créditos de 5,7 mil milhões de dólares de cujos beneficiários se tinha perdido o rasto, conforme relatou o Expresso em Junho de 2014 – reflectindo a assembleia-geral do banco angolano de Outubro de 2013, em que Álvaro Sobrinho, presidente do BESA até 2012, ano em que entrou em ruptura com Ricardo Salgado, foi questionado pelos referidos créditos – sobre os quais se conhecem as empresas beneficiárias mas não quem está por trás delas.

Há uma matéria que continua polémica – a garantia estatal, que causou dúvidas ao Banco de Portugal, era o motivo para que o BES não tenha sido obrigado a constituir uma provisão para a linha de financiamento de 3,3 mil milhões de euros que tinha para com o BESA. A justificação tem sido a de que créditos garantidos não são provisionados. Contudo, desde 2012 que havia reservas nas contas do BESA a reflectir dúvidas sobre os financiamentos cedidos pelo BESA.

(Fim de citação)

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Seguradora do Novo Banco perdeu 633 milhões em poupanças

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

No ano do colapso do BES, a seguradora vida herdada pelo Novo Banco perdeu quase um terço da sua produção. A GNB Vida perdeu o segundo lugar entre as maiores companhias deste ramo segurador. A Fidelidade ganhou quota de mercado no ano em que foi adquirida pelos chineses da Fosun.

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Jornal de Negócios

A GNB Vida, antiga BES Vida, perdeu 633 milhões de euros em poupanças de clientes e outros seguros do ramo vida no ano da queda do BES. De acordo com os dados do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), a produção da companhia agora integrada no Novo Banco caiu 31,7%, para 1.364 milhões.

Esta perda de negócio retirou a seguradora do segundo lugar do “ranking” das maiores companhias a operar no ramo vida, lugar que passou a ser ocupado pela BPI Vida. A empresa de seguros do grupo liderado por Fernando Ulrich quase triplicou a produção, que totalizou 2.202 milhões.

Na liderança deste mercado, bem como do conjunto da indústria seguradora, manteve-se a Fidelidade. No ano em que passou a ser controlada pelo grupo chinês Fosun, a companhia conseguiu mesmo aumentar a sua produção no ramo vida em 21,3%, para 3.086 milhões.  Já no ramo não vida, a companhia que está em primeiro lugar perdeu quota de mercado, já que a produção diminuiu 2,1%, para 988 milhões.

Mas não foi só a seguradora do Novo Banco que perdeu negócio vida. Também a Ocidental Vida registou uma quebra de 9% na produção, que se fixou em 1.352 milhões, o que levou a companhia que mantém a parceria entre o BCP e o grupo holandês Ageas da terceira para a quarta posição do “ranking” das maiores seguradoras vida.

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