São quase 1.100 milhões de euros que os bancos reclamam em tribunal a Joe Berardo. Quatro ações em cinco anos nesse valor foram interpostas por Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco. A mais recente ação de execução, do Banco Comercial Português, entrou no tribunal de Setúbal em maio deste ano, exigindo mais de 76 milhões de euros, apurou o Negócios.

A este juntam-se outros que já têm vindo a ser noticiados. O megaprocesso de execução dos três bancos ascende a 962 milhões de euros e corre termos em Lisboa. Junta-se um outro, que entrou este ano, do Novo Banco a reclamar 3,55 milhões de euros, estando ainda pendente uma ação da Caixa Geral de Depósitos que entrou em 2017 peticionando 55,9 milhões de euros, num processo que corre termos no tribunal do Funchal.

Apesar de os bancos terem avançado em conjunto na megaexecução, optaram, também, individualmente por avançar com ações separadas para, segundo apurou o Negócios, tentar maximizar as recuperações. O comunicado da Polícia Judiciária indica que as buscas e detenções realizadas esta terça-feira, 29 de junho, incidiram sobre um grupo económico, que entre 2006 e 2009, contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros, incumprindo no seu pagamento. “Atualmente este grupo económico causou um prejuízo de quase mil milhões de euros à CGD, ao Novo Banco e ao BCP, tendo sido identificados atos passíveis de responsabilidade criminal e de dissipação de património.” A propósito desta ação, Miguel Maya, presidente do BCP, deslocou-se à Polícia Judiciária mostrando disponibilidade para colaborar com a investigação, confirmou o Negócios depois de noticiado pelo Expresso.

Arrestos contestados

Estas ações, que visam a Metalgest, não são únicas. Conforme noticiou o Expresso, há outra de 2016 da Caixa contra Berardo, no Funchal, de 2,85 milhões de euros; uma outra, de 2019, de 43,5 milhões contra o próprio; e ainda uma de 2020 contra a Fundação José Berardo e a Associação de Coleções, de 42,1 milhões, e que, segundo o DN da Madeira, visa impedir que o empresário se desfaça de bens que podem ser penhorados. Aliás, tem sido uma das preocupações dos executores que o património não seja alienado, nomeadamente os quadros da Coleção Berardo. É contra a Associação Coleção Berardo, que tem André Luiz Gomes como administrador, que entrou, em 2020, uma ação da Caixa Geral de Depósitos de 750 mil euros. Esta não é, no entanto, uma ação de execução.

Segundo o jornal madeirense, Berardo tem avançado judicialmente contra as penhoras de que tem sido alvo, estando nesse rol de arrestos a Quinta Monte Palace, na Madeira.

Foi também noticiado pela SIC, em junho de 2019, que o tribunal mandou arrestar dois apartamentos de Berardo em Lisboa, num valor de 4 milhões de euros, no âmbito do processo de execução da Caixa Geral de Depósitos. Segundo o Observador, um dos apartamentos localiza-se na Lapa e vale 1,5 milhões de euros e o outro, na Avenida Infante Santo, está avaliado em 2,5 milhões de euros. Estão ambos em nome da Atram, uma imobiliária de Berardo, que, aliás, renunciou à presidência da sociedade em julho de 2020, cargo no qual foi substituído pela mulher, Carolina Gonçalves Berardo. O filho, Renato, é vogal desta sociedade, como, aliás, é o seu braço-direito em quase todas as empresas a si ligadas. Também André Luiz Gomes é um dos membros mais assíduos nas administrações das sociedades de Berardo, e seu advogado, e foi detido e ouvido em tribunal esta terça-feira no âmbito da mesma investigação.

Metalgest sem contas

Na pesquisa efetuada pelo Negócios ao registo comercial das várias empresas de Berardo, as contas, na maior parte dos casos, não estão atualizadas. As últimas informações referentes à Metalgest – sediada na Zona Franca da Madeira – são de 2017, ano em que a sociedade apresentou prejuízos de 18 milhões de euros. Esta empresa tem uma participação minoritária na Bacalhôa, além de deter a totalidade da Parfitel, que entregou contas referentes a 2019 com um prejuízo de 1,5 milhões de euros. Nesta sociedade, que não consta ter qualquer participação, as contas vêm com uma reserva do auditor, já que a empresa “não apresentou prova de auditoria quanto a recuperabilidade de valores registados na conta acionistas Metalgest , no montante de 21.802.049 euros”. Ou seja, a Parfitel terá dotado a Metalgest com esse valor que também não foi, ainda, pago.

Mais atualizadas estão as contas da Fundação José Berardo, que registou em 2020 um prejuízo de meio milhão de euros. Esta fundação tem gestores nomeados pelo Estado, mas pelo lado do investidor estão o próprio Joe Berardo e o seu advogado, André Luiz Gomes.

Peso para o Estado

Não é apenas por via da Caixa que Joe Berardo tem pesado para o Estado. O empresário integra, logo na constituição, o mecanismo de capital contingente, figura criada aquando da venda do Novo Banco à Lone Star, e que determina a injeção de capital por parte do Fundo de Resolução para repor rácios de capital quando se registam perdas nos ativos integrados nesse mecanismo.

Quando constituído, logo a Fundação José Berardo estava integrada na carteira do mecanismo, com um valor contabilístico bruto de 304 milhões de euros, mas desde então já o valor das imparidades era elevado. Segundo apurou o Negócios, o valor contabilístico líquido do empresário era a 30 de junho de 2016 de 118 milhões de euros, após provisões de 187 milhões de euros a essa data.

Na comissão de inquérito ao Novo Banco, Berardo não foi chamado. Aos atos de gestão da Caixa, em 2019, foi, depois de uma auditoria ter exposto o montante da dívida e do incumprimento do empresário. Foi, no âmbito, dessa audição que, no Parlamento, declarou: “Eu pessoalmente não tenho dívidas, claro que não tenho dívidas.” E, em 2019, nessa mesma audição, ainda acrescentou: “Tentei ajudar os bancos numa altura. Como eles dizem que eu só tenho a garagem, então devolvam as coisas que têm.”