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Novo Banco: Compensação aos obrigacionistas pode custar 230 milhões de euros

Sexta-feira, Setembro 29th, 2017

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Eco

Em causa está o custo com os juros dos depósitos dos investidores que venderem as suas obrigações, que em grande parte tem de ser financiado pela oferta de compra de dívida.

Remunerar os depósitos que venham a ser constituídos pelos investidores que aceitarem a oferta de compra de dívida do Novo banco pode vir a custar 230 milhões de euros à instituição liderada por António Ramalhoavança o Jornal de Negócios nesta quinta-feira (acesso pago).

Este valor é uma estimativa do custo que o banco pode vir de ter a assumir com os juros dos depósitos que foram disponibilizados aos obrigacionistas que aceitem a oferta, e pressupõe cálculos efetuados pelo jornal. Essas contas partiram do pressuposto que a oferta de compra de dívida tem uma taxa de adesão de 75%, que é a condição mínima para o sucesso da operação, e que75% dos investidores que vendem os seus títulos aplicam esses recursos em depósitos a prazo. Esta lógica de cálculo foi aplicada a cada linha de obrigações, sendo então calculada a remuneração a pagar pelo Novo Banco tendo em conta as condições – prazo e taxa de juro – dos depósitos que a instituição oferece aos detentores de cada emissão de dívida, especifica o Negócios.

A oferta de depósitos a prazo com remunerações muito superiores à média do mercado, foi uma via seguida pelo Novo Banco para conseguir convencer os investidores a aceitarem a sua oferta de compra de dívida. As aplicações têm de se manter por um período entre três e cinco anos e pagam taxas de juro que variam entre 1% e 6,84%, consoante as linhas de obrigações.

Esse argumento foi usado, sobretudo, junto dos clientes de retalho, mas também há investidores institucionais interessados em aplicar o resultado da venda das suas obrigações em depósitos. A Pimco, é um desses casos. Tal como o ECO confirmou no início desta semana, aquele que é um dos principais credores do Novo Banco, vai vender as suas obrigações e aplicar esse dinheiro em depósitos a prazo.

Só os juros do BES custaram 310 milhões ao Fundo de Resolução

Sexta-feira, Março 24th, 2017

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Dinheiro Vivo

Resoluções do BES e do Banif custaram 321 milhões de euros em juros e comissões, com o BES a ter o maior peso nos custos do Fundo de Resolução –

O Fundo de Resolução gastou 310 milhões de euros só em juros da resolução ao Banco Espírito Santo. A maior parte dos juros foram pagos em 2015 e entregues ao Estado mas os bancos que contribuíram para o veículo também receberam uma parte deste pagamento. Em 2014, ano da resolução do BES, os juros foram de 29 milhões de euros, entregues ao Estado.

Em 2015 novo pagamento, de 124 milhões de euros, também ao Estado. Em 2016 os juros foram divididos entre 111 milhões pagos ao Estado e 46 milhões pagos aos bancos que também contribuem para o Fundo de Resolução, criado para apoiar o financiamento das resoluções bancárias – primeiro a do BES e depois a do Banif.

Além do BES, também o Banif pesou nos pagamentos realizados. O Estado recebeu, em 2016, 6 milhões de euros em juros e foram pagos cinco milhões em comissões à Oitante, a entidade que ficou com os ativos tóxicos do Banif. Os dados foram divulgados num relatório divulgado pelo Fundo de Resolução a propósito do alargamento do prazo de reembolso do empréstimo do Estado. O Fundo de Resolução tem agora 30 anos, até 2046, para pagar os empréstimos, segundo a informação divulgada pelo ministério das Finanças. Além disso, a tutela também congelou as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução.

Segundo o relatório, estas vão estabilizar nos 250 milhões de euros nos próximos anos. Feitas as contas, o setor bancário já aplicou 967 milhões de euros ao Fundo de Resolução entre 2013 e 2016. A entidade efetuou o pagamento de juros e comissões de 321 milhões de euros, dos quais 275 milhões de euros foram pagos ao Estado. Além de um reembolso antecipado de 136 milhões de euros a propósito do Banif, o Fundo de Resolução utilizou recursos próprios no financiamento da resolução ao BES no valor de 300 milhões de euros, a que se somam 4,6 mil milhões de euros obtidos em empréstimos. O Fundo de Resolução é constituído por um empréstimo de 3,9 mil milhões de euros a propósito da resolução ao BES e mais 700 milhões de euros injetados pelos bancos que contribuem para o fundo: CGD, BCP, BPI, Santander Totta, Montepio, Banco Popular, BIC, Crédito Agrícola.

Além do capital que recebeu por causa do BES, o Fundo de Resolução também foi dotado de 489 milhões de euros por causa do Banif – embora este valor tenha sido alvo de um reembolso antecipado de 136 milhões de euros, segundo o mesmo documento. O Fundo de Resolução prestou ainda uma garantia de 746 milhões de euros relativamente à Oitante, tendo sido já realizado um reembolso antecipado parcial de 90 milhões de euros. Gerido pelo Banco de Portugal – o presidente é Luís Máximo dos Santos, administrador do supervisor e nomeado pela entidade governada por Carlos Costa – o Fundo de Resolução é também responsável pelo processo de venda do Novo Banco, que está em fase de negociações exclusivas com o fundo norte-americano Lone Star.

Além do alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Estado no âmbito das resoluções também foram alteradas as comissões cobradas, segundo o comunicado das Finanças. A comissão será “periodicamente atualizada de forma compatível com o indexante a considerar e permitindo manter as condições de solvabilidade” da instituição. “A revisão das condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, embora não altere as responsabilidades do setor bancário face ao Fundo de Resolução, é mais uma medida destinada a assegurar a estabilidade financeira, após um período de profunda recessão, e a favorecer o reforço da capitalização dos bancos portugueses, bem como da competitividade da economia portuguesa”, justificam as Finanças.

Assim, segundo o documento divulgado, o Fundo de Resolução vai pagar 2% de juro anual até 31 de dezembro de 2021. Até ao final de 2020 o montante em dívida vence a juros à taxa fixa de 1,38%. A partir de 2021 a taxa a pagar é fixada tendo em conta a taxa de juro do financiamento da República, durante cinco anos, a que acresce uma comissão base de 0,15%. Esta cobrança terá sempre em vista garantir “a capacidade do Fundo de Resolução para cumprir integralmente as suas obrigações com base nas suas receitas regulares e sem necessidade de recurso a contribuições especiais”.

Juros disparam, bolsa afunda. “Muitas chamadas” nas corretoras

Terça-feira, Novembro 10th, 2015

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Negócios

Muitos “receios”, a “percepção do risco”, num contexto de “instabilidade política no país”, marcaram uma sessão “negra”, dizem os analistas. Não só os juros da dívida pública dispararam como a bolsa nacional registou a maior queda a nível mundial.
Depois do BE, o PCP chegou a acordo com o PS. Há um entendimento para uma alternativa de governo que se prepara para derrubar a coligação. “A incerteza sobre a capacidade de permanência de um executivo no Governo de Portugal aumentou a incerteza” dos investidores perante o país, dizem os analistas. Levou a uma escalada dos juros da dívida, pesando na banca. A bolsa afundou. E houve “muitas chamadas” nas corretoras de investidores preocupados.

“A percepção do risco soberano de Portugal estará a degradar-se”, diz João Queiroz, notando o comportamento díspar entre a dívida nacional e a da Alemanha. O prémio de risco disparou 18 pontos para 217,3 pontos base. “Na sala de negociação começámos a receber muitas chamadas de clientes a perguntarem pelo risco da dívida soberana, o que não terá sido mera coincidência”, nota o director de negociação da GoBulling.

“A incerteza sobre a capacidade de permanência de um executivo no Governo de Portugal aumenta a incerteza e baixa a complacência dos investidores no actual enquadramento”, acrescenta. A “actual instabilidade política no país, com uma possível queda do governo esta semana, está a aumentar a incerteza dos investidores em relação às propostas de governo para os próximos quatro anos”, diz a equipa de “research” do BiG

A evolução das taxas de juro no mercado secundário “reflecte os receios dos investidores, relativamente à direcção adoptada por um governo com apoio dos comunistas e bloquistas”, diz Pedro Ricardo Santos. A taxa a 10 anos disparou cerca de 15 pontos base para cima dos 2,8%, um máximo de Julho. Chegou a agravar-se em mais de 20 pontos, reflexo dos “receios” dos investidores.

Banca como termómetro

“A expectativa de um abandono completo das medidas de austeridade, aumenta a probabilidade de algumas agências de ‘rating’ reverem em baixa a qualidade da nossa dívida, com possíveis impactos no dinheiro que mensalmente o BCE injecta na nossa economia”, recorda o gestor da XTB Portugal. Essa perspectiva catapultou as taxas da dívida, levando a “cotação dos principais bancos portugueses a afundar”, nota.

BCP, BPI e Banif registaram todos perdas expressivas, de 9,49%, 8,91% e 10,71%, respectivamente, levando a bolsa a cair 4,05%. E será o “sector financeiro o mais penalizado pelo impacto directo que a instabilidade política tem na evolução das ‘yields’ de dívida portuguesa e o impacto indirecto na alienação do Novo Banco, isto para além da perspectiva de uma maior nível de taxação sobre a banca e rendimentos de capital, traduzindo uma certa ideologia de esquerda (mais ou menos radical) que poderá estar imbuída numa solução de Governo que contemple PS-PCP-BE”, diz a equipa de “research” do BiG.

Tensão elevada

Se o Programa do Governo “não for aprovado, como é esperado pelos mercados, a atenção irá concentrar-se na decisão do Presidente da República. Se for solicitado ao Partido Socialista a formação de um governo, a incerteza irá provavelmente continuar até que seja conhecido o programa do novo governo e a proposta de Orçamento de Estado para 2016”, diz Albino Oliveiro. Por isso, “no curto prazo, a incerteza irá provavelmente continuar”, nota o analista da Patris Investimentos.

“Não se esperam dias calmos para a praça nacional”, antecipa o gestor da XTB. “Enquanto não se verificar uma solução governativa estável no país, com a definição das medidas para a próxima legislatura, o sentimento do PSI-20 poderá continuar deprimido, com elevados níveis de volatilidade”, alerta o BiG. E só “um programa governativo final, que não comprometa as finanças públicas do país e não afaste o compromisso político em torno da implementação de reformas políticas sectoriais e/ou estruturais com o objectivo de incrementar o potencial da economia portuguesa, poderá acalmar os actuais receios dos agentes de mercado”, conclui.

Bancos pagaram 1,1 mil milhões de juros pelos empréstimos do Estado

Sexta-feira, Outubro 23rd, 2015

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Económico

Dos 9,7 mil milhões de euros emprestados pelo Estado aos bancos e ao Fundo de Resolução, foram devolvidos quatro mil milhões de euros.

O Estado português injectou 9,7 mil milhões de euros no sistema financeiro, nos últimos anos, através dos vários empréstimos aos bancos e ao Fundo de Resolução. Em troca destes apoios, o Estado recebeu juros superiores a 1,1 mil milhões de euros.

Os títulos de capital contingente (CoCo) foram um dos instrumentos com maior peso na forma como o Estado ajudou a banca a reforçar capital. As injecções através destes títulos de dívida que, caso não fossem cumpridos certos requisitos se transformariam em capital, atingiram 5,8 mil milhões de valores.Deste valor foram devolvidos quatro mil milhões, cerca de 70% do total.

Em troca das injecções de capital através de CoCo, o Estado cobrava juros que começavam em 8% e que com o passar do tempo se vão agravando. Desde 2012 até final de Agosto, o valor encaixado com os juros destes instrumentos atingiu 1,07 mil milhões de euros, segundo dados da Direcção-Geral do Orçamento. No entanto, o Diário Económico apurou que actualmente esse montante já ultrapassou 1,1 mil milhões de euros.

Além dos empréstimos feitos através de CoCo, o Estado injectou 1,45 mil milhões na banca através da subscrição de acções (750 milhões na CGD e 700 milhões no Banif). Aacrescer a estes valores está o empréstimo de 3,9 mil milhões de euros concedido ao Fundo de Resolução. No total, desde 2012, o Estado injectou 11,15 mil milhões no sistema bancário (5,8 mil milhões em CoCo, 1,45 mil milhões através da subscrição de acções e 3,9 mil milhões no empréstimo ao Fundo de Resolução). Apenas as injecções de capital feitas através de CoCo foram parcialmente devolvidas. No caso do capital injectado no Novo Banco, o reembolso terá lugar apenas após a venda da instituição. Provavelmente, a venda terá lugar por um valor inferior aos 4,9 mil milhões de euros que o Fundo de Resolução injectou no Novo Banco, cabendo ao conjunto do sector cobrir a eventual diferença (ver texto ao lado).

BCP pagou 616 milhões em juros e BPI 167 milhões

OBCP ficou com mais de metade da factura dos juros dos CoCo. O banco liderado por Nuno Amado pagou ao Estado 616 milhões de euros desde que recebeu a injecção de capital de três mil milhões de euros em 2012 até final de Junho deste ano, segundo dados constantes nos relatórios e contas do banco.

No entanto, o maior banco privado português tem conseguido diminuir os custos dos CoCo, devido às amortizações que tem feito destes empréstimos. Dos três mil milhões iniciais solicitados ao Estado, o banco devolveu 2,25 mil milhões de euros. Isto fez a que no ano passado, por exemplo, o banco tivesse pago juros de 180 milhões de euros, abaixo dos 270 milhões verificados em 2013. OBCP tem a intenção de amortizar os restantes 750 milhões de euros no próximo ano.

O BPI foi o único banco a receber auxílio estatal que já devolveu todo o dinheiro recebido. O banco liderado por Fernando Ulrich solicitou 1,5 mil milhões de euros em 2012. Em Junho do ano passado concluiu o pagamento desse valor. Apesar do pagamento antecipado, o banco teve custos de 167 milhões de euros com os juros dos CoCo.

CGD e Banif ainda têm de devolver mais de mil milhões em CoCo

Contrariamente ao BPI, o Banif ainda tem CoCo por amortizar. O banco liderado por Jorge Tomé ainda tem de devolver 125 milhões dos 400 milhões de euros recebidos através de CoCo. Isto apesar do prazo para amortizar a totalidade destes instrumentos ter terminado no final do ano passado (ver página 18). Obanco, que está actualmente a ser alvo de uma investigação aprofundada por parte de Bruxelas, pagou juros de 52,2 milhões de euros desde 2013 até Junho deste ano.

Além dos 400 milhões de euros recebidos através de CoCo, o Estado injectou ainda 700 milhões de capital através de acções especiais com um preço de um cêntimo. Deste montante ainda nada foi devolvido e as acções do banco negoceiam em 0,3 cêntimos, 70% abaixo daquele valor.
Já a CGD não fez qualquer devolução do dinheiro injectado pelo Estado. Em 2012, o banco público recebeu uma injecção de 900 milhões através de CoCo. Desde essa data e até final de 2014 pagou juros de 193 milhões de euros. Além do montante recebido através de CoCo, o banco liderado por José de Matos recebeu mais 750 milhões de euros através da subscrição de acções por parte do Estado.
Contrariamente aos restantes bancos e ao empréstimo ao Fundo de Resolução, os 1,65 mil milhões injectados na CGD não foram provenientes da extinta linha de 12 mil milhões de euros reservada pela ‘troika’ para recapitalizar o sector bancário.

Dívida do GES ao BES ficou protegida com garantia angolana

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

A Escom e a sua derivada Legacy são uma peça do jogo GES-BES. Um jogo que passou pelo BESA e que estava num tabuleiro protegido pela garantia angolana.
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Jornal de Negócios

O Grupo Espírito Santo usou a garantia de Angola para esconder buracos que tinha no Banco Espírito Santo. O BES era um dos grandes financiadores da Escom, que pertencia ao GES. A Escom foi dividida em duas: Escom BV e Escom Investments Group. A primeira era a que tinha activos bons; a segunda os problemáticos. A segunda acabou por ser transformada em Legacy – com um património praticamente falido – e foi vendida por três euros. Quem a comprou foi a Vaningo, sociedade de direito angolano da qual não se conhece o beneficiário. A Legacy manteve uma dívida que tinha para com o BES.

Os juros da dívida ao BES continuaram a ser pagos pela ESI, do GES, mesmo com a Legacy fora do grupo. Mas o crédito – agora na Vaningo – foi transferido do BES para o BESA. Passou a ter uma garantia do banco angolano e, posteriormente, o crédito passou a estar protegido pela garantia angolana.

A leitura que pode ser feita é a de que o Estado angolano, em último caso, estava a garantir a dívida de uma empresa do GES ao BES. A audição de Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal e da KPMG Angola (auditoras do BES e BESA, respectivamente), foi à porta fechada, pelo que o esclarecimento feito não é público. Os deputados têm levantado dúvidas sobre este negócio, que é falado pela auditoria feita pela KPMG às contas da ESI.

Da audição de Sattar nenhuma informação foi transmitida pelos deputados – a não ser Fernando Negrão, o presidente da comissão de inquérito, que afirmou que a mesma tinha sido útil. Sabe-se apenas que o presidente da KPMG não se quis comprometer directamente com nada.

O BESA tinha créditos de 5,7 mil milhões de dólares de cujos beneficiários se tinha perdido o rasto, conforme relatou o Expresso em Junho de 2014 – reflectindo a assembleia-geral do banco angolano de Outubro de 2013, em que Álvaro Sobrinho, presidente do BESA até 2012, ano em que entrou em ruptura com Ricardo Salgado, foi questionado pelos referidos créditos – sobre os quais se conhecem as empresas beneficiárias mas não quem está por trás delas.

Há uma matéria que continua polémica – a garantia estatal, que causou dúvidas ao Banco de Portugal, era o motivo para que o BES não tenha sido obrigado a constituir uma provisão para a linha de financiamento de 3,3 mil milhões de euros que tinha para com o BESA. A justificação tem sido a de que créditos garantidos não são provisionados. Contudo, desde 2012 que havia reservas nas contas do BESA a reflectir dúvidas sobre os financiamentos cedidos pelo BESA.

(Fim de citação)

Seguradora do Novo Banco perdeu 633 milhões em poupanças

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

No ano do colapso do BES, a seguradora vida herdada pelo Novo Banco perdeu quase um terço da sua produção. A GNB Vida perdeu o segundo lugar entre as maiores companhias deste ramo segurador. A Fidelidade ganhou quota de mercado no ano em que foi adquirida pelos chineses da Fosun.

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Jornal de Negócios

A GNB Vida, antiga BES Vida, perdeu 633 milhões de euros em poupanças de clientes e outros seguros do ramo vida no ano da queda do BES. De acordo com os dados do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), a produção da companhia agora integrada no Novo Banco caiu 31,7%, para 1.364 milhões.

Esta perda de negócio retirou a seguradora do segundo lugar do “ranking” das maiores companhias a operar no ramo vida, lugar que passou a ser ocupado pela BPI Vida. A empresa de seguros do grupo liderado por Fernando Ulrich quase triplicou a produção, que totalizou 2.202 milhões.

Na liderança deste mercado, bem como do conjunto da indústria seguradora, manteve-se a Fidelidade. No ano em que passou a ser controlada pelo grupo chinês Fosun, a companhia conseguiu mesmo aumentar a sua produção no ramo vida em 21,3%, para 3.086 milhões.  Já no ramo não vida, a companhia que está em primeiro lugar perdeu quota de mercado, já que a produção diminuiu 2,1%, para 988 milhões.

Mas não foi só a seguradora do Novo Banco que perdeu negócio vida. Também a Ocidental Vida registou uma quebra de 9% na produção, que se fixou em 1.352 milhões, o que levou a companhia que mantém a parceria entre o BCP e o grupo holandês Ageas da terceira para a quarta posição do “ranking” das maiores seguradoras vida.

(Fim de citação)

Abandono da ligação ao Euro: Franco suíço faz vítimas de Nova Iorque até à Nova Zelândia

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

Guerra cambial entre Franco suíço e Euro da UE

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Jornal de Negócios

As perdas elevadas registadas pelos investidores mundiais, após o “tsunami” provocado pelo Banco da Suíça está a colocar as corretoras mundiais em dificuldades. Uma instituição neozelandesa teve mesmo que fechar portas.

A Suíça chocou o mundo ao acabar com a relação da moeda suíça com o euro. A decisão já está a fazer vítimas. O anúncio levou o franco suíço a disparar face às maiores divisas mundiais e colocou corretoras desde os Estados Unidos até à Nova Zelândia em sérias dificuldades. Algumas foram mesmo obrigadas a suspender a sua actividade.

Ao contrário do que é habitual no mercado cambial, em que as oscilações não são demasiado elevadas, a sessão de quinta-feira colocou os investidores mundiais em alerta, após a decisão do banco central suíço para deixar cair o limite que estipulava um câmbio mínimo de 1,20 francos suíços por euro. Este anúncio totalmente inesperado provocou uma escalada histórica da moeda suíça que disparou um máximo de 29%.

Este movimento brusco provocou perdas elevadas a muitos investidores mundiais, uma situação que coloca em risco a sustentabilidade financeira das próprias corretoras. É o caso de uma corretora neozelandesa, que foi obrigada a fechar portas após as variações acentuadas da última sessão.

A Global Brokers, da Nova Zelândia, informou que as perdas criadas pelo disparo do franco suíço forçaram a instituição a encerrar a sua actividade. Ao contrário de outros investimentos, a aposta no mercado cambial é altamente alavancada, um movimento que pretende maximizar ganhos. Mas, caso a evolução seja desfavorável, o potencial de perdas também é muito elevado.

Mas, os problemas, ainda que sem consequências tão dramáticas, estendem-se a outras corretoras mundiais. É o caso da FXCM, que adiantou que os seus clientes ficaram a dever um total de 225 milhões de dólares nas suas contas depois de ter sido anunciada a medida do banco central suíço. Já a IG Group Holdings estima um impacto negativo de 30 milhões de libras e a Swissquote Group Holdings de 25 milhões de francos.

A moeda suíça subiu mais de 15% contra todas as divisas mundiais seguidas pela Bloomberg, um movimento que apanhou os investidores desprevenidos. “Os clientes registaram perdas significativas”, adiantou a FXCM num comunicado divulgado ontem.

Acções suíças prolongam queda, franco corrige

Depois de afundar mais de 10% na última sessão, na maior queda desde 1988, a bolsa da Suíça está a negociar novamente em queda. O índice SMI cai 4,4%, arrastado pelo mau comportamento das empresas exportadoras.

Cotadas como a Swatch, Watchmakers ou a Financiere Richemont, que geram a maior parte das suas receitas fora do país, estão a ser castigadas, perante a expectativa que se tornem menos competitivas e percam negócio com a valorização do franco.

A decisão do banco suíço está a provocar uma onda de críticas por parte destas empresas. Nick Hayek, o CEO da relojeira Swatch, afirmou que os efeitos desta decisão sobre a economia helvética serão tão devastadores como um “tsunami”.

“Não tenho palavras. Jordan (Jordão) não é apenas o nome do presidente do banco central mas também de um rio e a decisão de hoje é um tsunami para a indústria exportadora e para o turismo e, no fim da linha, para todo o país”, afirmou em comunicado, citado pelo The Guardian.

A moeda suíça está a corrigir após a escalada de quinta-feira. O franco suíço cai 4,4%, para 1,0184 por euro, depois de ter disparado para um máximo de 85,172 na sessão anterior.

(Fim de citação)

Garantia de Angola assegurava pagamento de dívida de 183 milhões ao BES

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

20150116

A maioria dos créditos abrangidos pela garantia terá sido dada durante a gestão liderada por Álvaro Sobrinho

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Observador

Entre os créditos cobertos pela garantia de Angola estava uma dívida de 183 milhões de euros ao BES. A dívida era da Legacy. O GES vendeu a Legacy a uma empresa angolana, mas continuou a pagar juros.

A garantia soberana atribuída pelo presidente angolano aos créditos do BESA (Banco Espírito Santo Angola) assegurava o pagamento de uma dívida ao Banco Espírito Santo (BES) contraída por uma empresa que tinha sido vendida pelo Grupo Espírito Santo (GES).

Em causa está a concessão de uma garantia por parte do BESA ao BES em nome de uma empresa angolana, a Vaningo, no valor de 183 milhões de euros. Esta sociedade comprou em 2010 uma empresa de direito português ao Grupo Espírito Santo (GES), a Legacy, que tinha uma dívida para com o BES. Os nomes Legacy e Vaningo têm aparecido várias vezes na comissão parlamentar de inquérito aos atos de gestão do Banco Espírito Santo (BES) e do GES, tendo sido já associada ao negócio de venda da Escom à Sonangol, contratualizado em 2010, mas nunca concretizado.

A dívida da Legacy ao BES e o facto de estar coberta por uma garantia emitida pelo BESA a favor da casa-mãe, surgem na auditoria realizada pela KPMG às contas da Espírito Santo International (ESI). Segundo este relatório, a Vaningo pagou à ESI três euros para adquirir uma empresa que no ano em que foi alienada tinha um ativo de dois milhões de dólares para um passivo de 306 milhões de dólares.

Se estes números são já um sinal de alerta sobre o racional de negócio, há outra pista que alimenta a desconfiança dos deputados quanto à credibilidade da transação. Mesmo depois de ter vendido a Legacy, a ESI continuou a pagar os juros da dívida desta empresa, conforme é descrito na auditoria às contas daholding do GES. Entre 2010 e 2013, o montante pago ao BES ascendeu a cerca de 40 milhões de euros. Em 2013, o valor em dívida ao BES era de 183 milhões de euros e, segundo a auditoria da KPMG, esta dívida estava colaterizada pelo BESA ao BES no mesmo montante.

A análise realizada pela KPMG Angola aos créditos cobertos pelo aval do Estado angolano ao BESA verificou que este incluía no seu anexo a garantia concedida pelo BESA ao BES, em nome da Vaningo. Nada indicia, conclui a auditoria feita pela KMPG, que o BESA, com o suporte do Estado angolano, não irá assumir as responsabilidades assumidas pela Vaningo para com o BES. 

A garantia de Luanda visava salvaguardar créditos a empresas angolanas que correspondiam a operações importantes para o plano nacional de desenvolvimento do país. O BESA só podia conceder uma garantia de crédito a uma empresa angolana como era o caso da Vaningo. Mas, na prática, a participada angolana do BES passou a ser responsável pelo pagamento da dívida da Legacy, empresa portuguesa detida pela sua cliente Vaningo, à sua casa-mãe, o Banco Espírito Santo.

Em caso de incumprimento por parte da Legacy, a Vaningo acionava a garantia do BESA. E como esta operação estava na lista dos créditos protegidos pelo Estado angolano, quando a sua garantia fosse executada, Luanda estaria a pagar uma dívida ao BES. O cenário de incumprimento do crédito seria inevitável dado o colapso financeiro da ESI, a empresa que estava a pagar os juros do empréstimo da Legacy, a partir de meados de 2014.

A garantia do BESA ao pagamento desta dívida terá sido concedida logo em 2010, quando Álvaro Sobrinho liderava a instituição, mas só aparece nas contas do banco angolano em 2013, ano em que foram identificados os créditos em risco que iriam beneficiar da garantia irrevogável do Estado angolano.

A história por trás destas operações tem vindo a ser reconstituída ao longo de várias audições na comissão de inquérito, tendo o depoimento do presidente da KPMG Angola, realizado esta quarta-feira, dado mais um contributo para atar pontas soltas. Sikander Sattar falou à porta fechada para proteção do sigilo bancário angolano. E, apesar de não ter feito revelações bombásticas, tanto quanto o Observador conseguiu confirmar, o seu testemunho foi importante para confirmar notícias já publicadas e compreender informação já na posse dos deputados.

É o caso do relatório e contas do BESA de 2011. Neste documento, que é público, a auditora KPMG colocou várias reservas às contas do banco angolano que, no entender dos deputados, deveriam ter suscitado mais cedo uma intervenção do acionista BES e do próprio Banco de Portugal.

Reservas indiciavam bomba relógio nas contas do BESA 

O auditor alerta que o BESA não possui à data do relatório “desenvolvimentos informáticos que permitam a identificação efetiva das operações de crédito que foram objeto de reestruturações, do grupo económico em que cada cliente se insere,pelo que não nos é possível concluir acerca da adequação do montante registado na rubrica provisão para créditos de liquidação duvidosa, face aos requisitos” da lei angolana.

A opinião da KPMG Angola tem a data de outubro de 2012, um mês antes de Álvaro Sobrinho deixar a presidência executiva do banco, mas só um ano mais tarde, na assembleia geral do BESA, os acionistas terão tido informação sobre a dimensão do buraco no crédito, da ordem dos 5,7 mil milhões de euros, e que justificou a concessão da garantia do Estado angolano. O BES nunca fez qualquer provisão em relação à sua participada, não obstante a garantia de Luanda só ter sido concedida no final de 2013.

Só quando esta situação foi noticiada pelo Expresso, a 7 de julho de 2014, é que o Banco de Portugal terá feito perguntas sobre o tema. Até então, a intervenção do supervisor estava centrada na discussão da garantia de Angola que acabou por aceitar como válida. A garantia “firme, definitiva e irrevogável” servia de almofada de proteção ao BES em relação ao empréstimo de 3,3 mil milhões de euros, concedido à filial angolana, mas acabou por ser revogada, dias depois da resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014. Ainda antes, o Banco Nacional de Angola já tinha comunicado ao Banco de Portugal que iria intervir no BESA.

O mistério dos clientes de alto risco em Angola

Outra dúvida que persiste é a identidade dos destinatários dos créditos do BESA que beneficiavam da proteção de Luanda. A lista dos empréstimos de alto risco, porque concedidos sem garantias e em alguns casos sem destinatário final conhecido, consta de um anexo ao documento assinado a favor do BESA e que foi negociado diretamente por Ricardo Salgado, então presidente do BES, e as autoridades angolanas, designadamente José Eduardo dos Santos. Até agora, quase todas as pessoas ouvidas na comissão de inquérito afirmaram desconhecer a lista. Sikander Sattar terá sido uma exceção já que era presidente da KPMG Angola, empresa que certificou os créditos a incluir na garantia.

A informação e testemunhos já ouvidos permitiram, entretanto, concluir que não estão identificados os grupos económicos a que estavam ligados os clientes referidos na garantia, pelo que não será fácil chegar aos beneficiários finais e apurar se, entre eles, há acionistas ou administradores do BESA, para além de figuras relevantes do regime angolano.

Sabe-se, no entanto, que uma parte dos créditos cobertos por Luanda diz respeito a empresas do universo Espírito Santo, designadamente a Escom. O administrador Luís Horta e Costa confirmou, esta semana, que a empresa tinha uma dívida superior a 300 milhões de euros ao BESA, tendo contudo assinalado que teria sido dos poucos clientes a apresentar garantias reais, neste caso ativos imobiliários em Angola.

(Fim de citação)

Carlos Costa: O plano que a troika trazia levava o Banco de Portugal a nacionalizar a banca

Sexta-feira, Janeiro 16th, 2015

 

20150116

Citando

Observador

Carlos Costa diz que evitou que a troika fizesse explodir a dívida pública e a nacionalização da banca. E antecipa uma concentração bancária na Europa.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

O governador do Banco de Portugal afirmou que a troika defendeu um modelo de recapitalização da banca diferente, que teria implicado a nacionalização do setor e um aumento de 20 a 30 pontos do rácio da dívida.

Quando o resgate de Portugal foi negociado, em 2011, o envelope financeiro emprestado pelos parceiros europeus e pelo Fundo Monetário Internacional incluía um valor consignado à recapitalização dos bancos portugueses que revelassem essa necessidade, de 12 mil milhões de euros.

“A história dos bancos portugueses é uma história de convalescença longa que resulta do facto de se ter poupado o agente público ao impacto de um endividamento súbito que teria necessariamente uma dimensão dos 20 a 30 pontos percentuais”, afirmou hoje Carlos Costa num jantar-debate em Lisboa organizado pelo think-tank Portugal XXI.

De acordo com o governador do Banco de Portugal, “quando a troika cá chegou, tinha um número na cabeça para o fundo de recapitalização [da banca] que não era 12 [mil milhões de euros]” e chegar a esse valor só foi possível “depois de se ajustar o modelo de escrutínio do sistema àquilo que eram as necessidades de capital” dos bancos.

“Tínhamos dois modelos alternativos: termos em 2012 o sistema financeiro todo nacionalizado por insuficiência de capital e tínhamos hoje um grande programa de privatizações em curso e mais dívida pública; ou termos seguido o processo que seguimos com os riscos que obviamente comporta e segui-lo de forma metódica”, revelou Carlos Costa.

“Feito o balanço, acho que fizemos a escolha certa (…) Não imaginam hoje a dívida pública portuguesa ser de 150 ou 155% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não imaginam o que isto significaria em termos de posicionamento no mercado e de pressão sobre a República”, disse ainda o governador, acrescentando que “a República respira hoje com muito mais tranquilidade”.

Durante a sua intervenção, Carlos Costa referiu-se aos casos irlandês, grego e espanhol, que “fizeram uma operação muito clara de recapitalização à cabeça” dos seus bancos, “transferindo os ativos problemáticos para veículos e registando perdas de capital significativas”, o que teve como consequência “um aumento da dívida pública da mesma dimensão” desses ativos. Se a mesma solução tivesse sido aplicada a Portugal, Carlos Costa acredita que, “em vez dos 40 mil milhões [de euros] de imparidades [que a banca portuguesa registava desde 2008] de forma gradual, numa situação de venda forçada seria um número superior”.

Ainda assim, o governador do banco central fez um exercício para calcular o impacto de uma recapitalização dos bancos portugueses semelhantes à que se realizou noutros países europeus. “Vamos imaginar que eram [imparidades de] 40 mil milhões. [Nesse caso] seriam 25 pontos percentuais de dívida adicional para o país e teríamos hoje uma dívida muito superior ao que temos”, afirmou.

Carlos Costa disse ainda que este “era o modelo preconizado pela troika”, o que lhe valeu “nas salas do Banco de Portugal um braço de ferro” para que Portugal seguisse “uma via diferente”. “Para mim, foi um grande risco, mas para o país estou convencido que o futuro dirá que foi um grande alívio, porque evitámos um aumento do stock da dívida que teria criado junto dos mercados internacionais uma noção de insustentabilidade, o que teria para um país como um nosso um resultado muito grave”, disse ainda Carlos Costa.

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Machado da Cruz: “No BES não havia rei nem roque!”

Quinta-feira, Janeiro 15th, 2015

20150115

Citação

A SÁBADO divulga na revista de 15 de Janeiro as declarações do contabilista na comissão de inquérito ao BES, onde, em clima de grande secretismo, denunciou os “luxos” que destruíram o grupo.

No Banco Espírito Santo (BES) não havia rei nem roque; às vezes dizíamos que aquilo não era um grupo – era um ajuntamento.” Esta foi a frase que marcou uma das audições mais aguardadas na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES. Depois de ter sido directamente responsabilizado por Ricardo Salgado pela ocultação das contas da Espírito Santo Internacional (ESI), Francisco Machado da Cruz, numa inquirição que decorreu em grande secretismo, à porta fechada, garantiu que se limitou a cumprir ordens. A SÁBADO apurou que o ex-comissaire aux comptes foi inequívoco em relação ao papel do líder histórico do BES, ao afirmar que “havia um dono disto tudo, que mandava nisto tudo”.

Confessando-se “arrependido” e “angustiado”, Machado da Cruz reconheceu perante os deputados que ocultou os prejuízos da ESI para mascarar as contas do Grupo Espírito Santo (GES). “O passivo foi ocultado porque o GES estava a ter perdas significativas. Era suposto ter sido só neste ano, mas continuou, infelizmente, em 2009, 2010, 2011 até 2013”, afirmou.

Em 2008, foram “escondidos” 180 milhões de euros de prejuízo. Um valor que nos anos que se seguiram quase multiplicou por dez: no final de 2013 fixou-se em 1,3 mil milhões de euros. Nessa altura, Machado da Cruz já antevia uma calamidade. Quando soube que, em Dezembro de 2013, a auditora KPMG se preparava para verificar as contas da ESI, disse a José Castella, o controller financeiro do GES: “Esta visita pode ser o início de uma arma financeira de destruição massiva” – e foi mesmo.

O descalabro era, garantiu Machado da Cruz, do conhecimento de Salgado, a quem apresentava sempre dois documentos: um com as contas falsas; outro com as verdadeiras – e, entre assumir o caos ou optar pela ficção contabilística, o líder do BES terá escolhido sempre a segunda opção. “Não fui eu que tive a ideia de ocultação, foi Ricardo Salgado”, acrescentou.

Embora nunca tenha descartado as suas responsabilidades, o ex-funcionário do GES disse aos deputados que aceitou cumprir as orientações do presidente do BES por uma questão de “lealdade” ao chefe, que lhe terá garantido que tudo se iria resolver. E ele acreditou porque quem lho dizia era “o homem mais poderoso do País”.

Apesar de o tema forte da audição ter sido a ocultação das contas da ESI – que foi determinante na falência do grupo –, Machado da Cruz, cuja actuação está a ser investigada judicialmente em Portugal e no Luxemburgo, aproveitou ainda para fazer uma revelação que surpreendeu a assistência: Ricardo Salgado tê-lo-á aconselhado a esconder-se num país que não tivesse acordo de extradição para Portugal, de modo a proteger-se no caso de a justiça portuguesa querer ouvi-lo. A verdade é que a comissão parlamentar de inquérito teve dificuldades em localizá-lo, mas acabou por ser o próprio Machado da Cruz quem, depois de Ricardo Salgado – que já se disponibilizou para responder ao seu ex-funcionário no parlamento –, o ter responsabilizado pelo “descontrolo” das contas, solicitou formalmente a marcação de uma audição. “Nunca estive desaparecido”, revelou. “Tenho família na Suíça, tenho lá a minha filha, vivi lá muito tempo.”

O ex-contabilista era um inimigo indesejado. Conhecia todos os segredos do GES. Sobre a Rioforte, a empresa de topo do ramo não financeiro, revelou que um dia disse a Ricardo Salgado que esta “vivia de luxos”. Proposta do patrão: que fosse para lá e que acabasse com eles. “Quando cheguei, o dr. Manuel Fernando Espírito Santo, chairman, pediu-me para ter calma senão o dr. João Pena (presidente executivo da Rioforte Investments) e o dr. Gonçalo Cadete (CFO) iam-se embora. Não me deixou ir partir a loiça…”

(Fim de citação)