Arquivo para a categoria ‘Lone Star’

Lone Star escolhe espanhol Andres Baltar para liderar crédito às empresas no Novo Banco

Quinta-feira, Outubro 22nd, 2020

Citamos

Eco

Lone Star escolhe espanhol Andres Baltar para liderar crédito às empresas no Novo Banco

Conselho geral vai nomear nova equipa de gestão do Novo Banco esta quinta-feira. Ramalho continua como CEO e Andres Baltar, do Barclays Bank, vai ser nomeado administrador com pelouro corporate.

Com o Novo Banco a marcar o andamento das negociações em torno do Orçamento do Estado para 2021, a Lone Star prepara-se para operar mudanças na administração executiva do banco para o novo ciclo. António Ramalho renovará o mandato como presidente executivo e Andres Baltar, até agora head of corporate banking Europe no Barclays, será administrador com o pelouro comercial do crédito às empresas.

O gestor está desde 2001 no Barclays Bank, e de acordo com a informação disponível na sua página de linkedin, foi diretor da área de empresas de Middle East, Espanha e Portugal e, desde fevereiro de 2018, é máximo responsável de corporate banking do Barclays para a Europa.

Esta quinta-feira haverá reunião do conselho geral e de supervisão (General and Supervisory Board), presidido por Byron Haynes, para escolher a nova equipa de gestão para o mandato 2021-2024. Nomeado há quatro anos, António Ramalho permanecerá como CEO de um elenco executivo que será mais reduzido, por opção do acionista maioritário americano (controla 75% do capital): passará a contar com seis elementos e não oito, como até agora. Saem três gestores, a pedido dos próprios: Vítor Fernandes, Jorge Freire Cardoso e José Eduardo Bettencourt, sendo que apenas o primeiro será substituído. É esse lugar que vai ser ocupado pelo gestor espanhol, apurou o ECO. Confrontado com esta informação, o Novo Banco não fez comentários.

Há outros quatro nomes que se vão manter no conselho de administração executivo do próximo quadriénio: Luísa Soares da Silva (legal e compliance), Rui Fontes (risco), Luís Ribeiro (retalho) e o irlandês Mark Bourke (administrador financeiro). Todas nomeações ainda estão sujeitas à aprovação por parte dos reguladores.

A reunião do conselho geral também aprovará o novo plano de negócios para uma nova fase da vida do banco que nasceu da resolução do BES, em 2014. As perspetivas mudaram-se nos últimos anos e, tudo indica, deixará de haver o acesso à garantia pública, já que foi vendida a quase totalidade da carteira de crédito tóxica. Para trás fica um plano de reestruturação exigente marcado pela redução drástica do legado tóxico e da dimensão do banco (venda de operações internacionais e outros negócios não core, saída de trabalhadores e fecho de balcões), tal como exigido por Bruxelas.

Desde agosto de 2014 até ao primeiro semestre de 2020, o Novo Banco registou prejuízos de 7,5 mil milhões de euros, perspetivando agora uma inversão desta trajetória. Parte das perdas foi coberta pelo mecanismo de capital contingente do Fundo de Resolução, no valor de 3,9 mil milhões de euros, dos quais 900 milhões estão ainda por utilizar e que estão no centro do “jogo da corda” entre o Governo e o Bloco de Esquerda no que diz respeito ao Orçamento do Estado para o próximo ano.

Os bloquistas pretendem evitar uma nova injeção no Novo Banco antes de serem conhecidos os resultados da auditoria que o Parlamento pediu ao Tribunal de Contas e que vai escrutinar, entre outros, se os ativos tóxicos estavam devidamente avaliados quando foram incluídos no banco, em 2014, ou se houve negócios feitos com o fundo Lone Star. Catarina Martins acusou mesmo os americanos de estarem “provavelmente” a fazerem um assalto aos portugueses.

“Há indícios muito fortes de que a Lone Star está a vender ativos a preço de saldo e não se sabe muito bem a quem. Negócios que são muito estranhos feitos com muita proximidade entre quem vende e quem compra” disse a líder do Bloco em entrevista ao Observador.

Ainda que o Orçamento do Estado para 2021 não traga “mais um cêntimo” para o Novo Banco, tal como se comprometeu o Executivo, o banco vai continuar a pesar nas contas públicas: o Fundo de Resolução prevê injetar 476,6 milhões de euros, sendo que 275 milhões de euros serão despesa que terá de assumir por conta de um empréstimo bancário. Do ponto de vista líquido, a injeção no Novo Banco terá um impacto de 0,1% no défice público.

Lone Star corta na administração do Novo Banco

Sexta-feira, Outubro 16th, 2020

Citamos

Negócios

Com três administradores na porta de saída, o fundo americano deverá substituir apenas um deles por um gestor com perfil internacional e passagem anterior pelo mercado português.

A Lone Star prepara-se para reduzir e refrescar o Conselho de Administração Executivo do Novo Banco, cujo mandato termina no final deste ano, e que até 2024 deverá continuar a ser liderado por António Ramalho.

 

Segundo noticia o JE esta sexta-feira, 16 de outubro, os administradores Jorge Freire Cardoso e José Eduardo Bettencourt não terão substitutos, enquanto Vítor Fernandes vai ser substituído por um administrador com um perfil internacional e que já trabalhou no mercado português.

Estas mudanças na administração executiva do antigo BES, controlado pelo fundo americano, vão ser aprovadas na próxima reunião do Conselho Geral de Supervisão, agendado para a próxima quinta-feira, 22 de outubro.

A renovação no órgão executivo acontece numa altura em que a instituição financeira reentra no debate político devido à proposta de Orçamento do Estado para 2021. É que o Bloco de Esquerda, com quem o Governo está a negociar a viabilização do documento, inclui como uma das quatro exigências centrais “impedir nova injeção pública no Novo Banco”.

 

Também esta semana, por unanimidade, os deputados com assento na Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram uma nova auditoria ao Novo Banco, a ser realizada pelo Tribunal de Contas, em que as vendas de carteiras prometem ser um dos temas em destaque.

 

 

Bloco quer Estado à luta com Lone Star. É para perder?

Terça-feira, Outubro 6th, 2020

Citamos

Negócios

As negociações do OE2021 estão presas pelo dossier do Novo Banco. Os bloquistas apresentaram uma solução técnica que passa por desafiar o Lone Star. Os socialistas dramatizam e garantem que a ideia é perigosa.

O Novo Banco e as suas necessidades de capital continuam a pressionar as negociações do Orçamento do Estado para 2021. Com ou sem avanços noutras áreas, o debate está extremado neste ponto: o que fazer quando a instituição liderada por António Ramalho formalizar mais uma chamada de capital, que acabará por aumentar o défice?

De um lado, o Bloco de Esquerda pede ao Governo que dê luta: que abra negociações com o Lone Star e que encontre uma forma de cobrir perdas que não implique dinheiro dos contribuintes. Do outro, levantam-se vozes de alerta: a solução técnica proposta pelos bloquistas pode pôr em causa o banco e concretizá-la implicaria furar o acordo da venda.

No final da semana passada a deputada Mariana Mortágua apresentou a proposta do BE : primeiro, há que fazer uma auditoria às contas do banco para perceber se as perdas que têm sido registadas – e usadas como argumento para as sucessivas chamadas de capital – têm razão de ser. E depois, mesmo que se verifique que é preciso injetar mais dinheiro na instituição financeira, quem deve fazê-lo são os bancos.

“É preciso garantir que qualquer injeção [no Novo Banco] é feita pelos bancos, não através de um empréstimo ao Fundo de Resolução, que é uma entidade pública, mas diretamente, através de uma capitalização do Novo Banco”, defendeu a bloquista.

A exigência do BE vai mais longe do que a resposta do Governo. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares confirmou que o Executivo está a trabalhar numa solução em que o Estado não precisa de emprestar dinheiro ao Fundo de Resolução para meter no Novo Banco – quem empresta são os outros bancos do sistema.

Mas a ideia do Governo não convence o BE já que, venha de onde vier o financiamento, se o Fundo de Resolução, uma entidade pública, colocar mais verbas no Novo Banco estas são registadas como despesa pública, fazendo subir o défice e representando um custo para os contribuintes.

A solução do BE

O que o BE propõe, na prática, é que os outros bancos coloquem dinheiro no Novo Banco, ficando em troca com uma participação no capital da instituição. Em contrapartida, o Lone Star, e eventualmente o Fundo de Resolução, veriam a sua participação diluída pelos novos acionistas. Nesta hipótese, o Fundo de Resolução não faz parte da equação e a troca do capital por participação diminui o peso da operação para as instituições financeiras que injetam o dinheiro. Na prática, não estariam a emprestar dinheiro ao Novo Banco, estariam a comprar uma fatia dele.

Os obstáculos

A proposta do BE está longe de ser simples de adotar. Partindo do princípio em que os bancos aceitavam fazer a tal injeção de capital, o expectável seria a oposição por parte da Lone Star. O fundo de investimento tem na sua posse um acordo que lhe permite ter exatamente o mesmo valor de injeção, mas sem perder um ponto que seja da sua participação na estrutura de capital do Novo Banco. Por que razão haveria de aceitar esta ideia?

“O Lone Star pode meter o Estado em tribunal”, diz uma fonte do mercado ao Negócios, lembrando que o acordo da venda prevê que os bancos sejam os pagadores últimos das perdas do Novo Banco, mas que estão, na prática e através do mecanismo de capital contingente, “subsidiados pelo Estado”.

Mas para os bloquistas, se o problema é o contrato, então há que lutar por alterá-lo, em vez de o Estado se submeter a perdas sucessivas. “O Lone Star está a fazer uma utilização abusiva do contrato”, argumentou Mariana Mortágua, na conferência de imprensa, colocando em cima da mesa a hipótese de fraude. “Não podemos permitir que o contrato se mantenha a custa do dinheiro dos contribuintes”, frisou.

Ou seja, há que enfrentar a Lone Star e procurar melhorar os termos do acordo. Se o Governo abrir uma luta com o fundo de investimento poderá agarrar-se aos escândalos que têm vindo a público sobre as perdas declaradas pelo banco, ou até mesmo à situação de pandemia, que pode servir de justificação para mudar as regras estabelecidas. Poderá argumentar que o mecanismo de capital contingente tinha uma validade de oito anos, mas que se prepara para ser esgotado em quatro. E pode pedir contas disso.

A dramatização

Perante a sugestão dos bloquistas, João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista, deitou as mãos à cabeça: “Estas são soluções perigosas e que destroem o banco”, disse, em declarações ao Negócios, depois da conferência de imprensa do BE.

O socialista argumenta que chamar novos acionistas para o capital do banco seria o mesmo que assumir, perante o Mecanismo Único de Supervisão (MUS), que o plano estratégico da instituição, na base do qual são estabelecidos os rácios de capital, falhou. E nesse caso, garante, o MUS não teria outra opção se não aumentar os rácios de capital, criando ainda mais dificuldades ao banco.

 

Estamos a trabalhar no sentido de não haver um empréstimo público do Estado para o Novo Banco.
DUARTE CORDEIRO
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

 

 

É preciso garantir que qualquer injeção [no Novo Banco] é feita pelos bancos, diretamente, através de uma capitalização.
MARIANA MORTÁGUA
Deputada do BE

 

 

Estas são soluções perigosas e que destroem o banco. Esta trajetória do BE é perigosa porque é mais uma linha vermelha.
JOÃO PAULO CORREIA
Deputado do PS

 

Banco de Portugal não vê conflitos de interesses no Novo Banco

Sábado, Setembro 19th, 2020

Citamos

Expresso

Supervisor liderado por Mário Centeno tem a convicção de que o fundo Lone Star não esteve envolvido na compra de qualquer ativo do banco. Garantia foi dada em carta enviada ao Parlamento

A Lone Star não esteve envolvida, como compradora, em nenhuma das grandes transações em que o Novo Banco se desfez de créditos problemáticos ou de imóveis que tinha em excesso: a “convicção” é do Fundo de Resolução e do Banco de Portugal e foi transmitida ao Parlamento. Mas há partidos políticos que continuam com dúvidas, alguns porque consideram que não há provas que suportem essa garantia. Aliás, a comissão de inquérito vem aí e a proposta do PS é centrar-se no período pós-resolução do BES, olhando também para as vendas de ativos tóxicos.

Novo Banco: BE quer acionistas, administradores e auditores responsabilizados pessoalmente

Sábado, Setembro 12th, 2020

Citamos

Económico

A deputada bloquista quis reiterar o que considera evidente, ou seja, “se o povo paga, o povo deve mandar” e, portanto, “se o capital dos bancos é financiado pelo Estado, como o do Novo Banco está a ser, então o Estado deve controlar o Novo Banco”.

O BE defendeu esta noite que os acionistas, administradores e auditores bancários “devem ser pessoalmente responsabilizados por parte das perdas” em função dos ganhos, quando uma instituição bancária como o Novo Banco precisa de dinheiro público e “causa dano à sociedade”.

“Para onde quer que olhemos vemos o óbvio: o Novo Banco foi desbaratado numa venda ruinosa que deu ao Lone Star o poder para fazer todas as negociatas nas barbas das auditoras, do fundo de resolução e do Banco de Portugal e perante tão triste espetáculo não nos peçam que nos sentemos a assistir”, disse a deputada Mariana Mortágua durante um discurso numa sessão promovida quinta-feira à noite pelo BE em Lisboa.

A deputada bloquista quis reiterar o que considera evidente, ou seja, “se o povo paga, o povo deve mandar” e, portanto, “se o capital dos bancos é financiado pelo Estado, como o do Novo Banco está a ser, então o Estado deve controlar o Novo Banco”.

“Quero terminar com uma proposta: se um banco precisa de dinheiro público, se a falência de um banco causa dano à sociedade, então os acionistas, os administradores e os auditores que os avalizaram também devem ser pessoalmente responsabilizados por parte das perdas em função dos ganhos que tiveram”, defendeu.

Para Mariana Mortágua, trata-se de “substituir um regime de irresponsabilidade ilimitada por mínimos de decência e responsabilização”.

“Se o Lone Star está a usar o Novo Banco para enganar o Estado português, se o Lone Star se esconde atrás de um contrato ruinoso para enriquecer à custa de todos e todas as contribuintes então é nosso dever travar as transferências, parar esta fraude, substituir quem a fez no banco e quem a tolerou no Fundo de Resolução”, propôs.

Na perspetiva da deputada e dirigente do BE “há mais a fazer para proteger a economia destes empecilhos que contam sempre com a sua impunidade para passar entre os pingos da chuva”.

“Há mais a fazer para responsabilizar os acionistas como o Lone Star que sugam os lucros e lavam as mãos na hora do prejuízo. Há mais para fazer para responsabilizar banqueiros amnésicos que preferem sempre passar por negligentes do que assumir as decisões e as suas responsabilidades”, afirmou.

Mariana Mortágua questionou assim se os portugueses devem “continuar a suportar o privilégio da banca que privatiza os ganhos, mas socializa as perdas”, dando a resposta em seguida: “não”.

O BE já propôs a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao Novo Banco e criticou a auditoria especial feita pela Deloitte àquela instituição bancária, considerando que está “ferida de morte” devido aquilo que considera ser um “conflito de interesses” da Deloitte, apelando ao Presidente da República e ao Governo que a considerem nula.

Quando o Ministério das Finanças anunciou que recebeu o relatório da auditoria externa referiu que esse documento “será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público”.

Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.

Novo Banco: Registo de perdas por imparidade disparou após venda à Lone Star

Quarta-feira, Setembro 9th, 2020

Citamos

Público

Entre final de 2017 e em 2018 os activos imobiliários do banco registaram fortes desvalorizações. Vendas abaixo do valor de avaliação não foram justificadas.

O registo de perdas por imparidade aumentou significativamente no último trimestre de 2017 e em 2018, altura em o Novo Banco passou a ter novo dono, o fundo norte-americano Lone Star. “Relativamente ao registo de perdas por imparidade, verificou-se um reforço relevante em devedores incluídos na amostra no último trimestre de 2017 e em 2018, representando cerca de 50% do total de perdas entre 4 de Agosto de 2014 e 31 de Dezembro de 2018”, revela auditora Deloitte, no relatório que fez aos actos de gestão do BES/Novo Banco entre 2000 e 2018.

No período entre 4 de Agosto e Dezembro de 2018, e com base numa amostra de créditos e activos (imóveis, títulos de dívida) com perdas superiores a 10 milhões de euros, o registo de imparidades ascendeu a 2579,7 milhões de euros, mas 44% desse montante, ou 1144,5 milhões de euros, foi registado entre 18 de Outubro de 2017 e 31 de Dezembro de 2018.

O restante montante de imparidades (perdas reais ou potenciais por incumprimento de créditos ou desvalorização de activos), no montante de 936,8 mil milhões de euros, foi registado entre 4 de Agosto de 2014 e 30 de Junho de 2016; e de 498,3 milhões de euros, de perdas entre 1 de Julho de 2016 e 17 de Outubro de 2017.

O relatório apenas adianta que o volume de imparidades foi justificado pela “reavaliação de colaterais e/ou problemas na execução dos mesmos, incluindo acções cotadas, acções não cotadas e activos imobiliários no Brasil, e a evoluções adversas de actividade em project finance no Brasil”. São ainda apontados “incumprimentos de Planos Especiais de Revitalização ou planos de reestruturação e insolvências e evoluções adversas na actividade do devedor, incluindo na actividade internacional, nomeadamente Angola, Moçambique e Venezuela, relativamente a algumas entidades a operar no sector da construção”. E por último, a “sentenças judiciais adversas e créditos vendidos”.

O relatório da auditoria da Deloitte revela que as perdas totais para o Novo Naco ascendem 4042 milhões de euros entre 4 de Agosto de 2014 (um dia após a resolução do BES) e 31 de Dezembro de 2018, especificando que 2300 milhões de euros são relativos a operações de crédito, 488 milhões a subsidiárias e associados e 1234 milhões em “outros activos” não especificados.

Vendas por valores inferiores à avaliação

Também entre Outubro de 2017 e em 2018, o registo de perdas relativos imóveis disparou, ascendo a 96,4 milhões de euros, num total de 105,2 milhões de euros entre a data de criação do Novo Banco e o final de 2018.

Ainda relativamente ao período entre o final de 2017 e 2018, e considerando as rubricas de imparidade de outros activos (imóveis e outros) e perdas na reavaliação de propriedades de investimento”, o relatório refere que o banco “registou perdas totais de cerca de 395,7 milhões de euros.

Desse total das perdas, e considerando 23 activos imobiliários incluídos na amostra da Deloitte, o relatório dá conta que as perdas registadas ascenderam a 143,8 milhões de euros. “Destas perdas, apenas 8,5 milhões de euros (6%) dizem respeito a perdas totais realizadas em activos alienados nesses anos, todos eles no âmbito da operação de venda de agregada de imóveis denominada Viriato. Os remanescentes 135,3 milhões de euros dizem respeito à reavaliação dos imóveis registada nas contas do Novo Banco em 2017 e 2018”.

Entre os 25 activos da amostra da correspondentes a imóveis e equipamentos, o relatório da Deloitte verificou que “o Novo Banco vendeu entre 2016 e 2018 um conjunto de oito activos, três dos quais em 2018 integrados no âmbito da operação Viriato, e os restantes cinco vendidos no âmbito de outros processos de venda”.

O detalhe de cinco conjunto de activos foi apagado no relatório tornado público esta quarta-feira, sendo apenas revelado que “as vendas efectuadas pelo Novo Banco foram realizadas por valores inferiores (em alguns casos de forma significativa) face aos valores das últimas avaliações disponíveis”, matérias a que o PÚBLICO deu destaque nos últimos dias.

A propósito destas vendas, os auditores verificaram que “o Novo Banco não tinha implementado até 31 de Dezembro de 2018 procedimentos documentados de backtesting das avaliações efectuadas para este tipo de activos, tendo em consideração as vendas efectuadas”. E que “o Novo Banco não tinha igualmente implementado procedimentos de análise e justificação formal das variações ocorridas nas avaliações obtidas, comparativamente às avaliações anteriormente disponíveis”. Ou ainda que “nas propostas de aprovação das vendas são normalmente descritas as características e condicionalismos dos imóveis, mas não é incluída uma justificação ou explicação para a diferença entre o valor de venda e o valor de avaliação anterior”, salvaguardando, no entanto, “que esta justificação não era requerida de acordo com o normativo interno aplicável”.

Fundo de resolução já injectou 2976 milhões de euros

Parte das perdas registadas pelo Novo Banco caem na esfera do mecanismo de capital contingente criado no âmbito da venda da instituição à Lone Star, que prevê que o Fundo de Resolução, criado na esfera do Estado, possa compensar o comprador até 3890 milhões de euros, dos quais já injectou 2976 milhões de euros.

O Fundo de Resolução, que ficou com uma participação de 25% do capital do Novo Banco, não está presente nos órgãos sociais, embora seja chamado a “aprovar” um conjunto de operação de alienação de activos, proposta pela administração da instituição.

Como o relatório da auditoria relembra, o Governo remeteu à Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, em Outubro de 2017, uma nova carta de compromissos (revistos) referentes ao Novo Banco, que substituía o conteúdo das cartas de compromissos anteriores.

No que se refere à presença continuada do Fundo de Resolução no capital do Novo Banco, o Estado compromete-se a que esta entidade “não venha a exercer os direitos de voto correspondentes a 25% das acções ordinárias do Novo Banco, as quais permanecerão em sua posse, e que tais direitos serão objecto de renúncia irrevogável”.

Lone Star recusa ter comprado imóveis do Novo Banco. E rejeita o que diz ser “especulação infundada” nos media

Sexta-feira, Julho 31st, 2020

Citamos

Observador

Lone Star recusa ter comprado imóveis do Novo Banco. E rejeita o que diz ser “especulação infundada” nos media

Fundo dono do Novo Banco recusa ter comprado imóveis do Novo Banco. E diz que as notícias que têm vindo a público não passam de “especulação infundada”.

É uma tomada de posição rara. A Lone Star, o fundo norte-americano que é dono do Novo Banco, enviou esta quinta-feira uma “declaração” aos meios de comunicação social para garantir que “nunca foi parte de nenhum tipo de transação com partes relacionadas para aquisição de ativos, incluindo ativos imobiliários, do Grupo Novo Banco”.

E depois de vários dias com notícias a sair nos jornais – seguidas de reações políticas, de todos os quadrantes – a Lone Star também traça uma linha: trata-se de “especulação infundada nalguma comunicação social”.

O fundo recorda que “é uma empresa líder em private equity que aconselha fundos (Lone Star Funds) que investem globalmente” e que os Lone Star Funds são, por sua vez, “aconselhados pela Lone Star Global Acquisitions Ltd (LSGA), um consultor de investimentos registado na Securities and Exchange Commission dos EUA”.

É precisamente esta Lone Star Global Investments que “constatou a recente especulação infundada nalguma comunicação social sobre o investimento da Lone Star Funds no Novo Banco”. Assim, reafirma que “a Lone Star e as suas afiliadas nunca fizeram parte de nenhum tipo de transação com partes relacionadas para aquisição de ativos, incluindo ativos imobiliários, do Grupo Novo Banco”. Até porque estavam proibidas expressamente de o fazer.

“O acordo de acionistas assinado com o Fundo de Resolução referente à participação no Novo Banco, concluída em outubro de 2017, proibiu expressamente a Lone Star ou suas afiliadas de celebrar qualquer transação ou acordo com o Grupo Novo Banco, exceto se autorizado pelo Fundo de Resolução”.

A Lone Star sublinha que “mantém políticas e controlos abrangentes de conformidade que regem as transações com partes relacionadas e outros possíveis conflitos de interesse”. Ou seja, “em relação ao investimento no Novo Banco, a Lone Star cumpriu essas disposições”.

Por isso mesmo”rejeita as insinuações que penalizam de forma séria e injusta os Fundos Lone Star, seus stakeholders, os colaboradores e o trabalho que tem sido realizado”.

Precisamente esta questão foi levantada esta quinta-feira pelo Bloco de Esquerda. Com a audição do presidente executivo do Novo Banco agendada para depois as férias parlamentares, o Bloco de Esquerda vai enviar um conjunto de requerimentos onde pede informação detalhada sobre as operações de venda de ativos às entidades que têm responsabilidades na fiscalização dos contratos. As perguntas vão incidir em particular na venda de carteiras de ativos de imóveis e créditos efetuadas desde 2018 a preços de desconto face ao valor de balanço. Algumas destas operações geraram perdas que acabaram por ser cobertas com a intervenção do Fundo de Resolução e dinheiro (emprestado) do Estado.

Um dos destinatários dos requerimentos assinados pela deputada Mariana Mortágua é a comissão de acompanhamento da gestão dos ativos cobertos pelo mecanismo de capital contingente, ao abrigo do qual são feitas as injeções de capital no Novo Banco. A comissão de acompanhamento é uma das linhas de auditoria/fiscalização dos contratos que enquadram a venda da instituição em 2017, mas está desde o início de 2019 está reduzida a dois dos três elementos previstos. Os outros visados são o Fundo de Resolução, acionista e parte dos contratos de venda do Novo Banco, e o Banco de Portugal.

BE critica “fraude” que deixa Lone Star tirar dinheiro ao Estado pelo Novo Banco

Quarta-feira, Julho 29th, 2020

Citamos

Eco

BE critica “fraude” que deixa Lone Star tirar dinheiro ao Estado pelo Novo Banco

O Público avança, esta terça-feira, que o Novo Banco vendeu 13 mil imóveis a um fundo de investidores anónimos a que também deu crédito. E que as perdas daí resultantes foram compensadas pelo Fundo de Resolução.

A deputada Mariana Mortágua diz que o mecanismo de garantia associado ao Novo Banco consiste numa “fraude” que deixa o fundo Lone Star ir retirando dinheiro ao Estado português.

Adeputada bloquista Mariana Mortágua afirmou esta terça-feira que o mecanismo de garantia associado ao Novo Banco consiste numa “fraude” que deixa o fundo norte-americano Lone Star ir retirando dinheiro ao Estado português.

Em declarações aos jornalistas nos passos perdidos do Parlamento, a parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) afirmou que “todo o mecanismo que está montado para proteger os interesses do Estado no negócio do Novo Banco é uma fraude”. “O contrato de venda do Novo Banco está feito para a Lone Star poder gerir os ativos de forma a retirar o mais rapidamente possível dinheiro público ao Estado, através do mecanismo de garantia”, lamentou.

Público noticiou hoje que um fundo das ilhas Caimão comprou casas do Novo Banco com o crédito desta instituição financeira, num negócio que foi um dos maiores do ramo imobiliário dos últimos anos e em que o Fundo de Resolução cobriu as perdas. Nesta investigação, refere-se mesmo que o Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou.

Entretanto, depois de o presidente do PSD, Rui Rio, ter pedido a intervenção do Ministério Público (MP), o primeiro-ministro socialista, António Costa, escreveu à procuradora Geral da República, Lucília Gago, a pedir que o MP, enquanto representante do Estado, desenvolva os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros de Portugal.

Hoje, o PS já anunciou que quer que o presidente do Novo Banco seja ouvido logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, visando esclarecer suspeitas se a venda de imóveis feita por este banco está a lesar o Estado.

Deputados já receberam documentos em falta da venda do Novo Banco

Sexta-feira, Julho 3rd, 2020

Citamos

Eco

 

Documentos complementares solicitados pelo Bloco de Esquerda e aprovados pela comissão, do Fundo de Resolução, já chegaram, revelou Filipe Neto Brandão.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) já receberam os documentos que faltavam do contrato de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, depois de um requerimento formulado pelo Bloco de Esquerda (BE).

A informação foi prestada pelo presidente da COF, o socialista Filipe Neto Brandão, durante uma reunião da comissão que decorreu na Assembleia da República.

“Posso dar a informação de que os documentos complementares solicitados pelo Bloco de Esquerda e aprovados pela comissão, do Fundo de Resolução, já chegaram, e portanto estão, por ora, com o mesmo tratamento classificativo dos anteriores“, disse Filipe Neto Brandão no encerramento da reunião.

O contrato de venda do Novo Banco à Lone Star pelo Fundo de Resolução chegou ao parlamento no dia 16 de junho, e fontes parlamentares afirmaram à Lusa que o documento foi disponibilizado aos deputados, mas “com as precauções de confidencialidade habituais”, como as marcas de água já utilizadas noutros documentos confidenciais enviados à COF.

“Os deputados podem pedir credenciais de acesso aos contratos”, esclareceu ainda outra fonte parlamentar.

No entanto, o Bloco de Esquerda (BE) requereu acesso a documentos em falta respeitantes ao contrato de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star.

“O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer, com caráter de urgência, que o Fundo de Resolução envie a esta comissão [Orçamento e Finanças] o Acordo Parassocial entre o Fundo de Resolução e a Nani Holdings [sociedade que pertence à Lone Star] e o Acordo de ‘servicing’ relativo à gestão operacional dos ativos integrantes do Acordo de Capitalização Contingente celebrado entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco”, que segundo o BE estão em falta, pode ler-se no requerimento, a que a Lusa teve acesso.

O requerimento assinado pela deputada Mariana Mortágua dá conta de que, em 27 de maio, a COF pediu ao Fundo de Resolução, ao Novo Banco e ao Ministério das Finanças a disponibilização urgente “de cópia do(s) contrato(s) de compra e venda do Novo Banco ao Lone Star”.

“Na resposta a esta solicitação, o Fundo de Resolução mencionou várias peças contratuais, a saber: i) O Contrato de Compra e Venda (enviado como anexo 1); o aditamento a esse mesmo contrato (enviado como anexo 2); ii) o Acordo de Capitalização Contingente (anexo 3); e ainda iii) o Acordo Parassocial e iv) o acordo de servicing relativo à gestão operacional dos ativos do Acordo de Capitalização Contingente”, de acordo com o requerimento.

No entanto, segundo o BE, “os dois últimos documentos, apesar de mencionados na carta que enquadra a resposta do FdR [Fundo de Resolução], não foram enviados à Assembleia da República”, pelo que os bloquistas solicitaram o seu envio, que já foi concretizado.

Parlamento já tem contrato de venda do Novo Banco. Documentos estão “encriptados”

Terça-feira, Junho 16th, 2020

Citamos

Eco

Parlamento já tem contrato de venda do Novo Banco. Documentos estão “encriptados”

Catarina Martins adiantou que o contrato de venda do Novo Banco aos americanos da Lone Star já chegou ao Parlamento. Documentos chegaram “encriptados” e deputados estão sujeitos a confidencialidade.

O contrato de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano da Lone Star, fechado em 2017, chegou esta terça-feira ao Parlamento, na sequência do pedido feito pela Comissão de Orçamento e Finanças ao Fundo de Resolução no final do mês passado, confirmou o ECO junto de fonte parlamentar. Os documentos chegaram encriptados e os deputados podem consultá-los sob reserva de confidencialidade.

“Finalmente o contrato chegou ao Parlamento. Ainda não o vimos, está encriptado, esperamos poder analisá-lo finalmente“, adiantou Catarina Martins, em Évora, citada pelo Público, queixando-se do facto de a Assembleia da República “ter demorado tanto tempo a ter acesso” aos documentos.

O próprio Fundo de Resolução veio confirmar a “entrega dos documentos contratuais”, que foi antecedida da obtenção da necessária autorização por parte do Banco de Portugal. “O pedido que a Comissão de Orçamento e Finanças dirigiu ao Fundo de Resolução foi, assim, satisfeito tempestivamente e em cumprimento do prazo com o qual o Fundo de Resolução se comprometeu junto daquela comissão parlamentar”, acrescenta a entidade liderada pelo vice-governador, Máximo dos Santos.

O Fundo de Resolução adianta ainda que “já prestou à Comissão de Orçamento e Finanças, por escrito, todos os esclarecimentos sobre a sua decisão de deduzir, ao valor apurado nos termos do mecanismo de capitalização contingente, o montante relativo à remuneração variável atribuída aos membros do conselho de administração executivo do Novo Banco”.

Ao todo, foram enviados pelo Fundo de Resolução dois documentos, segundo o Jornal Económico: o contrato de venda do banco à Lone Star e o Acordo de Capitalização Contingente que prevê injeções até 3,9 mil milhões para proteger o rácio de capital do banco para que não fique abaixo de um rácio de Common Equity Tier 1 de 12%.

De acordo com o Observador, os documentos já estão disponíveis para consulta, mas os deputados estão sujeitos à reserva de confidencialidade, não podendo partilhar informações publicamente.

O Parlamento solicitou a 26 de maio os contratos do Novo Banco na sequência da nova injeção milionária de 1.035 milhões de euros no banco por conta dos prejuízos de 2019 e que obrigou o Estado a um novo empréstimo de 850 milhões de euros, o que motivou críticas dos partidos políticos.

Em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1, António Ramalho referiu que o impacto da pandemia de Covid-19 nas contas do banco obrigará a uma injeção do Fundo de Resolução maior do que inicialmente previsto, algo que causou estupefação ao Presidente da República e indignação ao líder do PSD, Rui Rio.

(Notícia atualizada às 17h12 com comunicado do Fundo de Resolução)