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Novo Banco põe carteira de imóveis de 500 milhões à venda

Sexta-feira, Abril 19th, 2019

Citamos

Eco

Novo Banco põe carteira de imóveis de 500 milhões à venda

 

Banco liderado por António Ramalho lançou no mercado uma nova carteira de ativos problemáticos. Quer baixar rácio de malparado dos 22,4% para perto dos 12% no final deste ano.

Novo Banco colocou à venda uma nova carteira de ativos imobiliários com valor contabilístico bruto de 500 milhões de euros, com o objetivo de fechar a transação até final de junho, adianta o Jornal Económico esta sexta-feira (acesso pago).

Trata-se de um portefólio chamado “Sertorius”composto por 200 ativos, cerca de dois terços terrenos não edificados e alguns imóveis industriais, residenciais e comerciais. A maioria destes imóveis está localizada em Lisboa e em Setúbal.

O lançamento deste processo ocorre numa altura em que o banco liderado por António Ramalho tem no mercado mais duas carteiras por fechar. O projeto “Albatros”, que consiste num conjunto de imóveis no valor de 400 milhões de euros em Espanha, está numa fase mais adiantada, devendo ser alienado ao fundo Waterfall, faltando apenas a autorização do Fundo de Resolução. Já o “Nata 2” foi lançado no mercado recentemente. Conforme adiantou o ECO em primeira mão, trata-se de um portefólio de crédito malparado no valor de 3,3 mil milhões de euros, estando na corrida por estes NPL (non performing loans) os fundos Cerberus, Bain e KKR.

Ainda no final do ano passado, o banco fechou dois negócios de grande envergadura: o “Projeto Nata”, no valor de 2,15 mil milhões de euros, foi vendido ao KKR e Lx Partners; o “Projeto Viriato”, respeitante a uma carteira de quase 9.000 imóveis no valor de 715,7 milhões, foi alienada à Anchorage Capital Group.

O Novo Banco registou prejuízos de 1.412 milhões de euros no ano passado, um resultado que foi penalizado sobretudo pela venda de ativos tóxicos. Por causa disto, a instituição pediu 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução, no âmbito do mecanismo de capital contingente que foi criado aquando da venda ao Lone Star. O Programa de Estabilidade prevê mais injeções de 1.000 de euros nos próximos dois anos.

 

Centeno prevê que o Novo Banco não irá precisar de todo o dinheiro público disponível. “Sobram” mil milhões

Quarta-feira, Abril 17th, 2019

Citamos

Observador

Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.

Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê injetar mais 1.000 milhões no Novo Banco, no total, nos próximos dois anos (2019 e 2020). Ou seja, entre empréstimos do Orçamento do Estado e os recursos próprios que o Fundo de Resolução também recolhe junto dos bancos do sistema, as contas de Mário Centeno apontam para que o Lone Star não vá aproveitar a totalidade dos 3.900 milhões de euros que estão previstos no acordo de venda de 75% do banco ao fundo norte-americano Lone Star.

A expectativa do Ministério das Finanças, divulgada esta segunda-feira no Programa de Estabilidade 2019-2023, prevê que relativamente aos resultados de 2019 seja preciso o Fundo de Resolução fazer um novo empréstimo de 600 milhões de euros ao Fundo de Resolução (em 2020). No ano seguinte, relativamente ao exercício de 2020, será necessário recapitalizar a instituição com mais 400 milhões de euros.

No total, depois dos 792 milhões de 2018 e dos 1.149 milhões que estão agora a ser injetados pelo Fundo de Resolução no Novo Banco (depois das perdas de 2018), a perspetiva de Mário Centeno é que o Lone Star não irá esgotar o plafond disponível para recapitalizar o banco liderado por António Ramalho. No total, somando empréstimos públicos e contribuições da banca, a expectativa é que o fundo norte-americano apenas utilize cerca de 2.940 milhões de euros, isto é, “sobrando” quase mil milhões de euros em relação ao montante previsto.

Nos termos do acordo de venda de 75% do Novo Banco ao Lone Star, o fundo norte-americano ficou com o direito de pedir ao Fundo de Resolução até 3.900 milhões de euros sempre que o reconhecimento de perdas num determinado perímetro de ativos problemáticos levasse à deterioração dos rácios de capital. Mas, na conferência de imprensa no Ministério das Finanças, Mário Centeno comentou que existe uma “tendência de regularização, de estabilização — no sentido de diminuição — das chamadas de capital”, sobretudo graças à evolução “positiva” que o Novo Banco tem tido na sua atividade corrente.

Esta não deixa, porém, de ser uma “estimativa” e, como reconheceu Mário Centeno, as estimativas “são sempre falíveis”.

Ñão faz sentido, contudo, na opinião do ministro das Finanças, desvalorizar o facto de se ter feito uma venda que “estabilizou de forma definitiva o sistema financeiro”. “Sem essa venda, estaríamos hoje de calculadora na mão”, por isso faz sentido que o Estado se tenha comprometido a “partilhar o custo” dessa venda do Novo Banco, defendeu Mário Centeno, acusando o anterior governo de não ter deixado “rigorosamente nenhuma” estratégia para estabilizar o Novo Banco e a banca portuguesa.

 

É preciso que Estado empreste 850 milhões para o Novo Banco, confirmam receitas do Fundo de Resolução em 2018

Quarta-feira, Abril 17th, 2019

Citamos

Económico

As contas do Fundo de Resolução já foram entregues a Mário Centeno. Os números de 2018 ainda não são conhecidos, mas o Jornal Económico sabe que as receitas do fundo disponíveis para responder à chamada de capital do Novo Banco, no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, exigem que o Governo empreste 850 milhões de euros. Isto significa que o Fundo tem receitas disponíveis de 299 milhões de euros para injetar no banco.

O Fundo de Resolução já entregou ao Ministério das Finanças, para aprovação, o relatório e contas de 2018, tal como decorre da lei que prevê que o Fundo de Resolução apresente à tutela, até 31 de março de cada ano, para aprovação, o relatório e contas referidos a 31 de dezembro do ano anterior, acompanhados do parecer do Conselho de Auditoria de Banco de Portugal.

Os números de 2018 ainda não são conhecidos, mas o Jornal Económico sabe que as receitas do fundo disponíveis para responder à chamada de capital do Novo Banco, no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, exigem que o Governo empreste 850 milhões de euros. Isto significa, confirmando os 1.149 milhões de euros que o Novo Banco irá precisar em 2019, que o Fundo de Resolução tem receitas disponíveis de 299 milhões de euros para esse fim.

As receitas do Fundo de Resolução, provenientes essencialmente das contribuições diretas das instituições participantes e da receita oriunda da contribuição sobre o setor bancário (imposto da banca), deverão superar esse valor, uma vez que a instituição liderada por Luís Máximo dos Santos ainda terá de, com as receitas que obtém, cobrir as despesas com comissões e juros de empréstimos anteriores (contraídos para financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif) a que o Fundo está obrigado. Pelo que a estimativa, é que em 2019, os 299 milhões de euros sejam a receita líquida, depois de pagar juros e outros encargos.

Em 2017, os encargos relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução  ascendeu a 104 milhões de euros, o que se encontra refletido no resultado líquido do exercício desse ano.

Em 2017 o Fundo recebeu, como contributo positivo para os recursos próprios, “a receita proveniente da contribuição sobre o setor bancário relativa ao ano de 2017 (170 milhões de euros); o recebimento de contribuições pagas diretamente ao Fundo de Resolução (48 milhões de euros), ao todo as contribuições recebidas pelo Fundo de Resolução, provenientes, direta ou indiretamente, do setor bancário”, o que traduz um valor global de 219 milhões de euros. Em 2018 deverão ser superiores.

Apesar de ainda não serem conhecidos os números de 2018 do Fundo que é  dono de 25% do Novo Banco e  de 100% da Oitante (que ficou com ativos do Banif), há variáveis fáceis de estimar. O gap negativo entre as contribuições dos bancos e as obrigações que o Fundo de Resolução assumiu perante as medidas de Resolução do BES e do Banif terá aumentado no ano passado face a 2017.

O total de capitais próprios em 2017 foi negativo em -5.104,07 milhões de euros, valor que comparava com o saldo negativo de -4.760 milhões de euros de recursos próprios observado no final do exercício de 2016 (o que representa uma redução de 344 milhões de euros face ao nível de recursos próprios observado no ano anterior). Este ano o gap será maior, portanto, o Fundo de Resolução nacional continuará a ser uma entidade tecnicamente falida.

Esse agravamento em 2017 era justificado pelo reconhecimento de uma provisão, no montante de 792 milhões de euros, relacionada com a utilização do mecanismo de capitalização contingente acordado entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco no âmbito do processo de venda do banco. Ora essa provisão aumenta necessariamente em 2018 porque o Novo Banco pediu ao mecanismo de capital contingente 1.149 milhões (muito acima do que foi pedido em 2018 por conta das contas de 2017).

Depois há também a incorporação dos resultados negativos gerados no exercício, que ainda não são conhecidos. Mas serão seguramente negativos.

O panoroma para os exercícios futuros não é muito animador, pois, o Governo prevê injetar no Novo Banco 2.150 milhões de euros até 2021, confirmando os 1.149 milhões de euros em 2019 e adicionando a previsão de 600 milhões em 2020 e 400 milhões em 2021, segundo o Programa de Estabilidade hoje divulgado.

Em 2017 os prejuízos do Fundo de Resolução somavam de 104 milhões de euros. Esse resultado líquido do exercício de 2017, “refletia no essencial, o reconhecimento dos juros relativos aos empréstimos obtidos para o financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif (97 milhões de euros, dos quais 83 milhões de euros pagos ao Estado) e o pagamento de comissões ao Estado, no montante total de 7 milhões de euros, pela contra-garantia relativa à emissão de obrigações da Oitante e pela abertura de crédito (ainda não utilizado) para financiamento do Fundo de Resolução, caso venham a emergir obrigações de pagamento para o Fundo na sequência do processo de venda do Novo Banco”, lia-se no relatório do ano passado.

O Fundo de Resolução salientava que “até ao final de 2017, o Fundo de Resolução já procedeu a pagamentos de juros no montante total de 427 milhões de euros, aproximadamente, dos quais cerca de 365 milhões de euros foram pagos ao Estado”.

“Assim, do resultado líquido negativo de 104 milhões de euros, cerca de 90 milhões de euros correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado”, escrevia o Fundo de Resolução.

Do lado do ativo o Fundo registou no ano passado um aumento por via da posição de 25% que tem no Novo Banco e que equivalia a 333 milhões de euros, o que fez com que o ativo subisse de 272 milhões de euros em 2016 para 642,9 milhões de euros em 2017. Mas como o ativo subiu menos do que o passivo os capitais próprios ficaram ainda mais negativos.

As contas do Fundo de Resolução de 2018 deverão ser conhecidas em maio.

O Fundo de Resolução é uma entidade financiada pelas contribuições dos bancos do sistema (entre os quais o banco do Estado Caixa Geral de Depósitos), mas está na esfera das administrações públicas (conta para o défice orçamental) e é gerido pelo Banco de Portugal.

Novo Banco dispara 90 mil ações contra devedores para recuperar créditos

Quarta-feira, Abril 17th, 2019

Citamos

Negócios

O banco está a vender ativos tóxicos. Mas está também a tentar recuperar créditos na Justiça. São mais de 90 mil as ações executivas que correm nos tribunais, cujos visados são sobretudo empresas.

O Novo Banco está a vender carteiras de crédito malparado, mas também a tentar recuperar créditos em dívida. A instituição financeira liderada por António Ramalho tem mais de 90 mil ações a correr nos tribunais, apurou o Negócios. Os alvos são, na sua maioria, empresas. E, dessas, um terço está em insolvência ou perto disso.

No total, o banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES) tem 90.700 ações executivas em tribunal para tentar recuperar as dívidas . Entre os processos em curso, contam-se 24 mil reclamações de crédito por parte do Novo Banco junto de empresas em insolvência. Já relativamente às empresas que estão em Processo Especial de Revitalização (PER) – através do qual os devedores negoceiam a dívida com os respetivos credores – são 2.700 processos, conforme apurou o Negócios. Ou seja, cerca de 30% das reclamações estão a ser movidas junto de empresas que estão numa situação financeiramente frágil.

Mas há ainda uma grande “fatia” de ações executivas diretas, que é o caso, por exemplo, de penhoras: são, ao todo, 44 mil processos que correm na Justiça numa tentativa de recuperar estas dívidas por cobrar. Os restantes 20 mil são reclamações não tipificadas.

Vendas de 4 mil milhões
Estas ações servem para tentar recuperar os créditos que continuam no balanço do banco. Mas é apenas uma das vertentes dos esforços do Novo Banco para se tornar uma instituição financeira rentável. António Ramalho e a restante administração estão a apostar na venda de carteiras de ativos tóxicos, que incluem empréstimos em incumprimento e imóveis.

Conforme avançou a Bloomberg, o Novo Banco está à procura de compradores para dois portefólios de crédito malparado, cujo montante total supera os 3,5 mil milhões de euros. Mas, segundo apurou o Negócios, a este montante podem vir a juntar-se outras vendas, elevando o valor para perto de 4 mil milhões de euros este ano. Isto depois de, no ano passado, o banco ter avançado com o chamado projeto “Nata”.  Nesta operação estavam em causa duas parcelas: uma de 550 milhões de euros e outra de 1,2 mil milhões de euros de crédito malparado. Já o segundo projeto, o “Viriato”, incluiu a venda de 9.000 imóveis à Anchorage Capital.

Estas vendas acabaram por provocar perdas de perto de 270 milhões de euros, num ano em que o Novo Banco registou um prejuízo de 1.412 milhões de euros e pediu uma nova injeção de capital ao Fundo de Resolução.

 

Governo prevê injetar 2.100 milhões de euros no Novo Banco até 2021

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

Citamos

Negócios

O Programa de Estabilidade, apresentado esta segunda-feira pelo Governo, inclui uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros este ano, à qual se somam outros 1.000 milhões distribuídos por 2020 e 2021.

O Governo prevê transferir para o Novo Banco 1.149 milhões de euros este ano, tal como já foi pedido pelo banco liderado por António Ramalho ao Fundo de Resolução, aos quais se vão somar outros 1.000 milhões de euros nos próximos dois anos. Os números estão incluídos no Programa de Estabilidade apresentado esta segunda-feira pelo Executivo.

De acordo com o documento, o Governo estima injetar 600 milhões de euros em 2020 no banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo. Já no ano seguinte, em 2021, está prevista outro reforço de capital, desta vez de 400 milhões de euros.

Isto depois dos 792 milhões de euros que entraram na instituição financeira no ano passado, e do pedido de mais de mil milhões de euros feito este ano ao Fundo de Resolução. Isto num período em que o Novo Banco apresentou um prejuízo de 1.412 milhões de euros. Não foi recorde porque as contas do ano anterior foram reexpressas, tendo o saldo de 2017 disparado para mais de dois mil milhões de prejuízos.

Perante as perdas avultadas, e tendo em conta o forte impacto nos rácios de capital do Novo Banco, a instituição solicitou de imediato uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução, entidade que pertence à esfera do Estado e é gerida pelo Banco de Portugal. Esse pedido está pendente de uma certificação pedida tanto pelo Fundo como pelo ministro das Finanças.

No total, os reforços totalizazam 2.941 milhões de euros entre 2018 e 2021, o que ainda deixa uma margem de cerca de 1.000 milhões até ao limite de cerca de 3.900 milhões de euros da garantia pública concedida em 2017 no âmbito da venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star.

Em entrevista ao Público, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha afirmado que o Programa de Estabilidade iria incluir uma despesa de 1.100 milhões de euros, ficando abaixo dos 1.149 milhões de euros previsto para este ano. O documento acabou por incluir o valor pedido pela instituição financeira.

Estes reforços de capital surgem numa altura em que o Novo Banco está a acelerar a “limpeza” dos ativos tóxicos do balanço, incluindo crédito malparado e imóveis.

Só este ano, estes esforços devem levar a instituição financeira liderada por António Ramalho a alienar perto de quatro mil milhões de euros. Uma medida que pode voltar a ter impacto nos resultados do banco, depois de, no ano passado, esta redução ter levado a entidade a registar perdas de mais de 200 milhões de euros na venda de duas carteiras, conhecidas por projetos “Nata” e “Viriato”.

De acordo com o relatório e contas para 2018, divulgado recentemente pelo Novo Banco, o projeto Nata e Viriato geraram perdas de 110,1 milhões e 159 milhões de euros, respetivamente, totalizando 269,1 milhões de euros. Na primeira operação, estavam em causa duas parcelas: uma de 550 milhões de euros e outra de 1,2 mil milhões de euros de crédito malparado. Já a segunda incluiu a venda de 9.000 imóveis à Anchorage Capital.

Novo Banco com luz verde para auditar créditos maus

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

Citamos

Eco

Novo Banco com luz verde para auditar créditos maus

O Fundo de Resolução já notificou o Novo Banco para iniciar o processo de escolha da auditora. Mas essa escolha poderá ser bastante complicada, uma vez que está limitada.

Novo Banco já tem luz verde do Fundo de Resolução para auditar os créditos maus. A entidade notificou o banco para dar início ao processo de escolha da auditora, avança o Expresso (acesso pago), mas poderá não ser uma escolha fácil. Esta auditoria, que irá ser feita a pedido do Governopoderá, afinal, ir até junho de 2016, data em que foram identificados os créditos problemáticos no âmbito do processo de venda.

Foram estes créditos que levaram o Fundo de Resolução a injetar no Novo Banco 1,9 mil milhões de euros em 2017 e 2018. E foi em junho de 2016 que ficaram definidas as responsabilidades sobre um conjunto de créditos improdutivos que teriam de ficar sob a alçada do Fundo de Resolução para que o fundo norte-americano Lone Star ficasse com 75% do banco. Mas falta ainda decidir o horizonte temporal da auditoria: se irão apurar-se responsabilidades apenas agosto de 2014 ou apenas a junho de 2016.

Esta semana, o Fundo de Resolução enviou uma carta ao presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco para que fosse dado início à escolha da auditora, um pedido que recebeu de imediato uma resposta positiva por parte do ex-BES, diz o semanário. Mas essa escolha está bastante limitada: o Novo Banco quer escolher uma das “big four”, mas isso poderá não ser possível.

A KPMG fica imediatamente excluída por ter auditado o BES de 2002 a agosto de 2014 e ter ainda vários processos de contraordenação relativos ao Grupo; a EY é a atual auditora do Novo Banco, tendo sucedido a PwC; e a Deloitte pode ter incompatibilidades por ter trabalhado com o Ministério Público em alguns processos que envolvem o ex-BES.

Novo Banco recebeu 17,8 milhões de euros em dividendos de participadas

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

Citamos

Económico

A GNB Vida, que está em processo de venda ainda sem luz verde dos reguladores, apesar de ter sido anunciada a venda no ano passado, tem um valor de 620,472 milhões em 31 de dezembro de 2018. A isto abate uma imparidade constituída para este ativo no valor de -445,472 milhões, pelo que o valor da seguradora líquido de imparidades é de 174,9 milhões de euros.

Segundo o relatório e contas já auditado do Novo Banco, referente ao exercício de 2018, foram registados rendimentos de instrumentos de capital no valor de 17.864 milhares de euros, que incluem dividendos recebidos da Unicre no valor de 2.765 milhares de euros; do BEST no valor de 2.712 milhares de euros; da Explorer III (FIQ) no valor de 3.027 milhares de euros; da Locarent no valor de 1.727 milhares de euros; da GNB Seguros no valor de 1.422 milhares de euros; da Euronext no valor de 1.514 milhares de euros e da Haitong FCR  (capital de risco) no valor de 1.251 milhares de euros.

Este montante compara com receitas de capital de 23,55 milhões de euros, em dezembro de 2017, e que incluem dividendos registados da GNB Gestão de Ativos no valor de 10.500 milhares de euros; da Unicre valor de 3.396 milhares de euros; do BEST valor de 2.471 milhares e da GNB Seguros valor de 2.128 milhares de euros).

Ativos não correntes detidos para venda

Nas notas explicativas individuais dos números de 2018, que estão publicadas no relatório e contas, o Novo Banco apresenta uma lista de ativos detidos para vender, o seu valor e as imparidades constituídas.

Assim: a GNB Vida, que está em processo de venda ainda sem luz verde dos reguladores, apesar de ter sido anunciada a venda no ano passado, tem um valor de  620,472 milhões em 31 de dezembro de 2018. A isto abate uma imparidade constituída para este ativo no valor de  -445,472 milhões, pelo que o valor da seguradora líquido de imparidades é de 174,9 milhões de euros.

O Banco Well Link (anterior NB Ásia), cuja venda foi feita em 2017, mas que não foi vendido na totalidade, está avaliado em  4,013 milhões. Não há imparidades constituídas para esta participação.

O Novo Banco em maio de 2017 vendeu 75% do Novo Banco Ásia, instituição com sede em Macau, por 145,8 milhões de euros. A alienação de 75% da participação no NB Ásia provocou o registo de uma mais valia de 88,2 milhões de euros. O comprador foi o chinês Well Link, empresa com sede em Hong Kong, mas o banco ficou ainda com 25%.

Recorde-se que “o acordo de venda assinado prevê ainda um conjunto de opções de compra e venda, com condições já acordadas, que cobrem os restantes 25% e são exercíveis num prazo até 5 anos perfazendo um preço total para os 100% de 183 milhões de euros”, anunciou o Novo Banco em 2017, em comunicado.

A instituição tem ainda para vender Banco Delle Tre Venezie, cujo valor do ativo está fixado em 8,926 milhões. A isto abate uma imparidade de  -2,901 milhões, pelo que o banco está avaliado em termos líquidos em 6 milhões de euros

O Novo Banco vendeu a Quinta dos Cónegos. Em 2017 este ativo valia 4,893 milhões e tinha uma imparidade de 3,452 milhões de euros.

O banco vendeu também a participação no francês BES Vénétie de 87,5% (incluindo a participação na sociedade SCI George Mandel) ao fundo Cerberus, no final de 2018. O valor não foi divulgad0, mas o banco tinha um valor de 55 milhões em 2017 e uma imparidade de  32,787 milhões, pelo que o valor do banco era 22,3 milhões, sendo que o banco anunciou que a conclusão desta transação teve um impacto positivo estimado de 30 pontos base no rácio de capital Common Equity Tier 1. Ou seja, foi vendido acima dos 22,3 milhões.

O Novo Banco já saiu também da Venezuela. Em março do ano passado vendeu  os ativos e passivos da sua sucursal na Venezuela ao BANCAMIGA, Banco Universal, deixando assim de ter atividade bancária naquele país.

Contribuição para o Fundo de Resolução, Novo Banco também paga

Em 31 de dezembro de 2018, a contribuição periódica efetuada pelo Novo Banco ascendeu a 10,8 milhões de euros (acima do registado 31 de dezembro de 2017 que era de 7,673 milhões de euros).

No seguimento da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Setor Bancário, a qual incide sobre o passivo médio anual apurado em balanço deduzido dos fundos próprios e dos depósitos abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos e sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados.

A Contribuição sobre o Setor Bancário não é elegível como custo fiscal e o respetivo regime tem vindo a ser prorrogado, diz o documento.

Em 31 de dezembro de 2018, o Banco reconheceu como gasto relativamente à Contribuição sobre o Setor Bancário, o valor de 26,8 milhões de euros (31 de dezembro de 2017 tinha sido de 30,256 milhões de euros).

O gasto reconhecido a 31 de dezembro de 2018 foi apurado e pago com base na taxa máxima de 0,110% que
incide sobre o passivo médio anual apurado em balanço deduzido dos fundos próprios e dos depósitos
abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos.

Estado pode exercer 6,5% do capital do Novo Banco

Estima-se que os direitos de conversão no âmbito do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, a serem emitidos e atribuídos ao Estado na sequência dos resultados líquidos negativos dos exercícios de 2015, 2016 e 2017 lhe confiram uma participação até cerca de 6,5% do capital social do Novo Banco, lê-se no relatório do banco.

Havia um regime criado pelo governo PSD/CDS-PP, que vigorou de 2014 a 2016, que permitiu aos bancos transformar em créditos fiscais os ativos por impostos diferidos acumulados (resultantes da diferença entre os custos contabilísticos com imparidades ou provisões e os reconhecidos para efeitos fiscais), ajudando aos rácios de capital dos bancos e permitindo que de futuro pudessem ser deduzidos à fatura fiscal ou mesmo devolvidos.

“Tivemos dois reembolsos de DTA [ativos por impostos diferidos]. O Estado não exerceu o direito de conversão e pode não exercer”, afirmou António Ramalho, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados de 2018. O banqueiro acrescentou que, no total, o Estado devolveu 220 milhões de euros, “100 milhões este ano e 120 milhões o ano passado”.

O banco aderiu ao Regime Especial Aplicável aos Ativos por Impostos Diferidos aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto. O referido regime aplica-se aos ativos por impostos diferidos resultantes da não dedução, para efeitos de IRC, de gastos e variações patrimoniais negativas que tenham sido registados até 31 de dezembro de 2015 com perdas por imparidade em créditos e com benefícios pós-emprego ou a longo prazo a empregados.

Esse regime prevê que os ativos por impostos diferidos possam ser convertidos em créditos tributários quando o sujeito passivo registe um resultado líquido anual negativo.

No que respeita ao exercício de 2017, na sequência do apuramento de um resultado líquido negativo e da
aprovação das contas anuais pelos órgãos sociais, a aplicação do referido Regime Especial implicou em 2018, a conversão dos ativos por impostos diferidos elegíveis num crédito tributário em função da proporção desse resultado líquido no valor dos capitais próprios, estimado em 152,478 milhões de euros.

Os direitos de conversão são valores mobiliários que conferem ao Estado o direito a exigir ao NB o respetivo aumento de capital social, através da incorporação do montante da reserva especial e consequente emissão e entrega gratuita de ações ordinárias. Os acionistas do NB têm o direito potestativo de adquirir os direitos de conversão ao Estado.

O balanço consolidado apresenta ativos por impostos diferidos de cerca de 1,2 mil milhões de euros com referencia a 31 de dezembro de 2018. O resultado do ano inclui 667,7 milhões relativo a impostos sobre o rendimento.

Os ativos por impostos diferidos incluem 907,5 milhões relativos a diferenças temporárias no tratamento fiscal das perdas de imparidades para crédito e 138,9 milhões em prejuízos fiscais reportáveis para exercícios futuros, dos quais apenas uma parte está abrangido pelo regime especial.

A administração do banco elaborou um plano de recuperação desses ativos por impostos diferidos com base em estimativas de lucros futuros. “A capacidade de o Grupo conseguir recuperar os ativos por impostos diferidos está dependente da materialização do plano e do enquadramento fiscal”, é uma das observações do relatório de auditoria da EY.

Provisões para litígios

São os chamados passivos contingentes. No relatório e contas o Novo Banco identifica os litígios que podem ter efeitos ou impactos nas demonstrações financeiras da instituição (exclui os casos em que a responsabilidade não foi transferida do BES como é o caso dos litígios movido no Tribunal da Venezuela) . O Novo Banco detalha que lhe pode calhar responsabilidades fruto da ação judicial intentada pela Partran, SGPS, Massa Insolvente da Espírito Santo Financial Group, e Massa Insolvente da Espírito Santo Financial (Portugal), contra o banco e e a Calm Eagle Holdings através da qual se pretende a declaração de nulidade do penhor constituído sobre as ações da Companhia de Seguros Tranquilidade, e, subsidiariamente, a anulação do penhor ou a declaração da sua ineficácia.

Mas o banco poderá beneficiar de uma ação judicial apresentada por si de impugnação da resolução em benefício da massa insolvente dos atos de constituição e de posterior execução do penhor sobre as ações da sociedade Companhia de Seguros Tranquilidade, declarada pelo administrador de insolvência da Partran, SGPS, por considerar que não existem fundamentos para a resolução dos referidos atos, bem como para a devolução da quantia recebida a título de preço (25 milhões de euros, suscetível de ajustamento positivo) pela venda das ações da Companhia de Seguros Tranquilidade. O Novo Banco impugnou judicialmente o ato de resolução, correndo o processo por apenso ao processo de insolvência da Partran, SGPS.

Mas também as ações judiciais intentadas na sequência da celebração do contrato de compra e venda do capital
social do NB, assinado entre o Fundo de Resolução e a Lone Star em 31 de março de 2017, relacionadas com as condições da venda, nomeadamente a ação administrativa intentada elo Banco Comercial Português,  contra o Fundo de Resolução, da qual o NB não é parte e, no âmbito da qual, segundo a divulgação pública de informação privilegiada efetuada pelo BCP no site da CMVM em 1 de setembro de 2017, é solicitada a apreciação jurídica da obrigação de capitalização contingente assumida pelo Fundo de Resolução no âmbito do CCA.

Há ainda o risco do recurso interposto no Tribunal Geral da União Europeia pelo Banco Comercial Português, e
outras entidades do grupo, onde é solicitada a anulação da decisão da Comissão Europeia C (2017/N), de 11 de outubro de 2017, na medida em que considera o contrato de capital contingente acordado entre o Fundo de Resolução e o Grupo Lone Star, no âmbito da venda do NB, um auxílio de Estado compatível com o mercado interno.

O NB tomou conhecimento deste procedimento, através da publicação efetuada no Jornal Oficial da União Europeia de dia 16 de julho de 2018. Apesar de o NB não ser parte neste processo, requereu ao Tribunal
Geral a sua intervenção como parte, tendo o pedido sido deferido.

Grupo Novo Banco com imparidades acumuladas de 3,96 mil milhões equivalentes a 13,78% do crédito

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

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Económico

A conta do Balanço Consolidado do Grupo Novo Banco, relativa a crédito a clientes inclui “uma imparidade acumulada” de 3.957,9 milhões de euros, “reconhecendo-se um impacto de 263,5 milhões nos resultados do ano registados na linha de imparidade do crédito líquido de reversões”, diz a EY.

“A imparidade para o crédito a clientes representa a melhor estimativa do órgão de gestão do Grupo, da perda esperada da carteira de crédito a clientes com referência a 31 de dezembro de 2018”, diz a EY no seu relatório de auditoria às contas do Novo Banco que foram aprovadas sem reservas ou ênfases.

A conta do Balanço Consolidado do Grupo Novo Banco, relativa a crédito a clientes inclui “uma imparidade acumulada” de 3.957,9 milhões de euros, “reconhecendo-se um impacto de 263,5 milhões nos resultados do ano registados na linha de imparidade do crédito líquido de reversões”, diz a EY. O valor bruto do crédito a clientes é de 28.712,4 milhões de euros, “pelo que a imparidade acumulada representa 13,78% do valor do crédito”, lê-se no relatório dos auditores.

No que toca ao Balanço do Novo Banco, apenas, o crédito a clientes inclui imparidades para crédito acumuladas de 4 mil milhões de euros que provocou um impacto de 295 milhões nos resultados do banco. O valor bruto do crédito a clientes é de 26,9 mil milhões, pelo que a imparidade acumulada pesa 15,14% do valor do crédito.

O banco lembra que durante o exercício de 2018 foi realizada uma operação de venda de uma carteira de créditos não produtivos, sendo que o impacto desta operação no balanço traduziu-se numa redução do crédito a clientes de 543,9 milhões de euros (1.529,9 milhões de euros de valor bruto e 986,1 milhões de euros de imparidade), e o impacto em resultados traduziu-se numa perda de 108,9 milhões de euros, referia-se ao projeto Nata.

O Relatório confirma que o Banco reduziu os NPLs em 3.358 milhões , tendo reduzido o rácio de NPLs sobre crédito para 22,4%, pela primeira vez aquém dos 25%. Os NPLs líquido desceram, também pela primeira vez, para um valor abaixo dos 3 mil milhões de euros.

A Assembleia Geral do Novo Banco aprovou o relatório e contas referentes a 2018. As contas já foram acompanhadas da auditoria independente sem quaisquer reservas pela E&Y.

As contas de 2018 apresentaram pela primeira vez a separação entre o Novo Banco “Core” e o NB Legado, sendo que o Novo Banco “Core” apresenta, pela primeira vez desde a resolução, um resultado positivo de 2,2 milhões de euros, evidencia uma recuperação face aos 311,4  milhões de prejuízo registados no ano anterior.

O resultado combinado foi negativo em 1.412 milhões, o ainda assim é uma melhoria de 38,5% face ao resultado comparável do ano anterior.

Novo Banco perde 159 milhões com imóveis e 110 milhões com malparado

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

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Negócios

O banco liderado por António Ramalho planeia vender perto de 4 mil milhões de euros em crédito malparado e imóveis este ano. Um esforço que se segue à venda de duas carteiras que provocou perdas em 2018 de 270 milhões de euros.

O Novo Banco continua a a acelerar a venda de carteiras de crédito malparado e imóveis para libertar o balanço dos ativos tóxicos. Só este ano, estes esforços devem levar a instituição financeira liderada por António Ramalho a alienar perto de quatro mil milhões de euros. Um esforço que pode voltar a ter impacto nos resultados do banco, depois de, no ano passado, essa “limpeza” ter levado a entidade que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES) a registar perdas de mais de 200 milhões de euros na venda de duas carteiras. E a fazer um novo pedido de injeção ao Fundo de Resolução para reforçar os rácios de capital.

De acordo com o relatório e contas para 2018, divulgado recentemente pelo Novo Banco, o projeto Nata e Viriato geraram perdas de 110,1 milhões e 159 milhões de euros, respetivamente, totalizando 269,1 milhões de euros. Na primeira operação, estavam em causa duas parcelas: uma de 550 milhões de euros e outra de 1,2 mil milhões de euros de crédito malparado. Já a segunda incluiu a venda de 9.000 imóveis à Anchorage Capital.

Apesar de estas operações melhorarem os balanços dos bancos, podem, no entanto, ter impacto negativo nas contas, caso haja necessidade de suprir a diferença a que os créditos estão registados no balanço e o valor a que são vendidos. E foi o que acabou por acontecer no caso do Novo Banco. Isto no ano em que a instituição financeira registou um prejuízo de 1.412 milhões de euros. Não foi recorde porque as contas do ano anterior foram reexpressas, tendo o saldo de 2017 disparado para mais de dois mil milhões de prejuízos. Perante as perdas avultadas, e tendo em conta o forte impacto nos rácios de capital do Novo Banco, a instituição solicitou de imediato uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução, entidade que pertence à esfera do Estado e é gerida pelo Banco de Portugal. Esse pedido está pendente de uma certificação pedida tanto pelo Fundo como pelo ministro das Finanças.

Vendas podem alcançar os 4 mil milhões de euros

Este ano, o cenário poderá repetir-se, numa altura em que o banco volta a acelerar a venda destes ativos tóxicos. De acordo com a Bloomberg, o Novo Banco está à procura de compradores para dois portefólios de crédito malparado, cujo montante total supera os 3,5 mil milhões de euros. Mas, conforme apurou o Negócios, a este montante podem vir a juntar-se outras vendas, elevando o valor para perto de 4 mil milhões de euros este ano. Um dos portefólios referidos pela agência ascende a três mil milhões de euros, de dívida garantida e não garantida de empresas, o que poderá corresponder a uma das vendas de malparado mais elevadas de sempre em Portugal. Fontes revelaram ainda à agência de notícias que o banco liderado por António Ramalho está à espera de receber propostas não vinculativas do portefólio de 3.000 milhões de euros, apelidado de projeto Nata 2, até 17 de abril, prevendo terminar a operação em junho. Nesta corrida, refere a Bloomberg, está a Cerberus Capital Management, mas também a KKR e a Bain Capital, tal como o Eco já tinha avançado.

Com esta aposta, o Novo Banco conta baixar o rácio de NPL (“non-performing loans”, ou crédito malparado) para os 12% este ano, em comparação com os 22,4% registados no final do ano passado e aproximando-se da média do sistema financeiro nacional de 9,4%. Para tal, o banco terá de continuar a vender, num esforço que tem sido transversal a todos os bancos portugueses.

Segundo os dados do Banco de Portugal referentes ao ano passado, e apesar de a tendência ser de descida, o total de crédito nestas condições ainda é de 25,8 mil milhões de euros.

Números

Limpar balanço, mas registar perdas
O Novo Banco continua a vender malparado para “limpar” o balanço. Mas estas vendas têm impacto nos resultados.   
4.000
Vendas
As vendas de crédito malparado e imóveis do Novo Banco podem alcançar, este ano, os 4 mil milhões de euros.

269,1
Perdas
A venda das carteiras designadas de Nata e Viriato provocou perdas de 269,1 milhões de euros ao Novo Banco.

1.149 
Injeção de capital
A “limpeza” de malparado em 2018 levou o banco a pedir uma nova injeção ao Fundo de Resolução, de 1.149 milhões.

Novo Banco à espera do Fundo de Resolução para vender malparado em Espanha ao fundo Waterfall

Segunda-feira, Abril 8th, 2019

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Eco

Novo Banco à espera do Fundo de Resolução para vender malparado em Espanha ao fundo Waterfall

António Ramalho está à espera de luz verde do Fundo de Resolução para fechar venda do projeto Albatros em Espanha, uma carteira de ativos tóxicos no valor de 400 milhões de euros.

Novo Banco está somente à espera da autorização do Fundo de Resolução para vender uma carteira de malparado no valor de 400 milhões de euros em Espanha ao fundo norte-americano Waterfall.

A conclusão da operação está dependente do Fundo de Resolução, liderado por Luís Máximo dos Santos, já que é a entidade que vai assumir as perdas com a alienação dos ativos do Albatros, de acordo com o jornal espanhol El Confidencial, que adianta que o banco já tem um acordo apalavrado com o fundo Waterfall.

Segundo o jornal espanhol, a carteira “Albatros” inclui créditos imobiliários e créditos de grandes empresas que foram concedidos pelo antigo BES Espanha, devendo corresponder entre 15% a 20% do tamanho do Novo Banco naquele mercado.

A operação de venda está a ser liderada pela Alantra, sociedade espanhola que tem como partner Rita Barosa, e que tem assessorado o banco de António Ramalho noutras transações semelhantes. O banco conta ainda com o apoio da auditora KPMG. A venda deverá concluir-se no terceiro trimestre.