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Antigo coordenador do Bloco de Esquerda dá uma receita em quatro pontos para o Governo desbloquear as negociações com a esquerda, entre os quais não inscrever a transferência para o FdR no OE2021. “A esquerda teria o seu ganho agora e não haveria razão para se opor ao Orçamento para 2021 nesta matéria. Votaria depois contra esse Suplementar”, defende.
O antigo coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã sugere que o Governo não inscreva no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) a verba para o Fundo de Resolução (FdR), adiando a decisão até ao final das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco, para depois o inscrever num Orçamento Suplementar, a aprovar à direita.
Esta é uma das sugestões apontadas pelo economista e conselheiro de Estado num artigo de opinião, publicado este sábado no semanário “Expresso”, que expõe soluções para pôr fim aos quatro principais “pontos de conflito entre o Governo e a esquerda” e que permita a aprovação da proposta de OE2021 na globalidade.
“Sabendo que o Parlamento aprovará a suspensão da verba até à auditoria do Tribunal de Contas, o Governo tem uma solução razoável: retirar deste Orçamento o pagamento pelo Fundo de Resolução e, caso o Tribunal o venha a confirmar depois, geri-lo então num Orçamento suplementar, que aprovará com a direita (se a auditoria o recusar, é escusado lembrar que a operação cai)”, refere Francisco Louçã no habitual artigo de opinião no “Expresso”.
O ex-dirigente bloquista já tinha referido brevemente esta possibilidade num comentário na SIC Notícias, a 9 de outubro, mas voltou agora a defendê-lo de forma mais explícita, numa altura em que o Governo ainda procura a abstenção da esquerda para a votação final global do OE2021, agendada para 26 de novembro.
Francisco Louçã sustenta ser “prudente fazê-lo”, uma vez que “pode vir a precisar desse Suplementar, em todo o caso, se a Lone Star exigir mais dinheiro (e o Governo pagará)”.
“A esquerda teria o seu ganho agora e não haveria razão para se opor ao Orçamento para 2021 nesta matéria, votaria depois contra esse Suplementar, ficando do lado do Governo o ónus de procurar uma maioria quando chegar o dia do pagamento, em maio”, realça, sobre aquele que é um dos “braços de ferro” entre o Executivo e o Bloco de Esquerda, também reivindicado pelo PCP.
Francisco Louçã realça ainda que na legislação laboral que o Executivo poderia dar um sinal à esquerda, com a cedência no fim da caducidade da contratação coletiva, salientando que “se a caducidade fragiliza a parte mais fraca, porque haverá de ser restabelecida como uma guilhotina dentro de dois anos? Ao denunciar a injustiça, o Governo mostra que nesta questão podia revogá-la, chegando a um acordo com a esquerda”, E acrescenta que o mesmo poderia acontecer sobre o tempo do período experimental.
“Haverá outras questões ainda, mas as que noto que cristalizam dificuldades especiais são o apoio social de emergência e a contratação de profissionais para o SNS”, escreve ainda o conselheiro de Estado, assinalando que só haverá mais médicos com “carreiras atrativas e com condições de exclusividade”.
O economista conclui defendendo que “um acordo sobre estes quatro pontos é, portanto, possível. Creio que só falta vontade de sair deste pântano de quezílias e de propor as medidas que levantam o país na emergência”.
