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Representantes do grupo de lesados do BES/Novo Banco disseram que ficaram dececionados por não terem sido recebidos hoje pelo Presidente da República em Belém, mas por assessores, e prometeram que continuarão na rua até recuperarem o seu dinheiro.
A reunião correu bem, mas ficámos dececionados porque o senhor Presidente da República disse perante as câmaras [no Porto] que nos recebia e não foi com ele”, afirmou à Lusa António Silva, representante deste grupo de lesados.
O porta-voz adiantou que não é por esta reunião que vão parar e que os protestos continuarão.
“Vamos continuar a reclamar e continuar na rua e não parar os protestos enquanto não pagarem”, garantiu.
Aos assessores que os receberam hoje no Palácio de Belém, em Lisboa, Maria João Ruela e Hélder Reis, os lesados expuseram a sua situação e entregaram documentação.
Esperam agora que a Presidência da República os contacte, assim como o Governo, a quem também já pediram uma reunião.
Desde a resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 03 de agosto de 2014, que estes lesados (muitos emigrantes) reclamam em manifestações a devolução do dinheiro investido no BES e os protestos voltaram a intensificar-se nas últimas semanas.
Em 16 de março, cerca de 25 lesados fizeram uma manifestação ruidosa junto à casa do governador do Banco de Portugal, em Lisboa, e há uma semana esperaram em protesto a chegada do Presidente da República à Reitoria da Universidade do Porto. Então, Marcelo Rebelo de Sousa aproximou-se dos lesados e disse que iria recebê-los em Belém para perceber o que se passa.
Estes lesados têm reclamado a devolução do dinheiro investido em papel comercial vendido pelo BES, referindo que essas aplicações estavam protegidas por uma provisão de 1.837 milhões de euros que o Banco de Portugal obrigou o BES a constituir e que passou para o Novo Banco aquando da resolução, em agosto de 2014.
Contudo, referem, essa provisão que dava aos clientes do papel comercial a garantia de que receberiam o capital investido não foi honrada, o que têm considerado um “roubo” do Banco de Portugal.
Muitos destes lesados são emigrantes, sobretudo em França.
O BES, tal como era conhecido, acabou em agosto de 2014, deixando milhares de pessoas lesadas devido a investimentos feitos no banco ou em empresas do Grupo Espírito Santo (GES), caso do investimento em papel comercial, que foi vendido pelo BES aos clientes como sendo um produto de capital garantido.
Ainda no início de 2014, quando se começou a perceber a dimensão da falsificação de contas no BES/GES, o Banco de Portugal obrigou à constituição de uma provisão para reembolsar o papel comercial.
No entanto, essa provisão nunca chegou a cumprir a sua função. Com a resolução do banco, em agosto de 2014, e posterior falência do grupo, houve um debate entre o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre se o Novo Banco deveria ou não reembolsar os detentores destes títulos de dívida.
De um lado, o banco central defendia que o Novo Banco só podia avançar com uma solução se não afetasse o seu equilíbrio financeiro, enquanto a CMVM elaborou um parecer jurídico a atribuir a responsabilidade do reembolso ao Novo Banco.
Contudo, o dinheiro nunca foi devolvido aos clientes lesados.
Com a chegada do PS ao poder, em 2015, o primeiro-ministro, António Costa, promoveu uma solução para compensar parcialmente os lesados do papel comercial (cerca de 2.000 investidores) que prevê restituir até 75% do investimento, num máximo de 250 mil euros, a quem fez aplicações até 500 mil euros. Já acima desse valor, os lesados recuperam 50% do valor.
Os que aceitaram a proposta já receberam parte da indemnização. Contudo, houve lesados que se recusaram a assinar essa proposta.
António Silva afirmou, em 16 de março à Lusa, que fazê-lo seria compactuar com crime e burla: “Um crime tem de ser tratado com um crime e uma burla com uma burla. Assinar isso é colaborar com um crime e com uma burla”.
