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Novo Banco, ativos problemáticos e supervisão são “três peças” a resolver

Sexta-feira, Março 17th, 2017

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Notícias ao Minuto

O Presidente da República considerou hoje que o sistema financeiro português está “sólido e mais resistente a choques”, mas com “três peças” ainda por resolver: a venda do Novo Banco, os ativos problemáticos e a supervisão.

“São três peças importantes que ao longo dos próximos meses estarão a ser pensadas e resolvidas”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no final de uma conferência sobre cooperativismo financeiro, promovida pelo Crédito Agrícola, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Questionado se tem conversado com o Banco de Portugal e com o Governo sobre a situação do Montepio, o chefe de Estado respondeu aos jornalistas: “Eu conversas tenho tido sobre estas três peças de que vos falei, sempre na ideia da estabilização e consolidação do sistema financeiro. Não tenho mais nada a acrescentar”.

Na intervenção que fez nesta conferência, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à situação do sistema financeiro português nos seguintes termos: “Peça a peça, com paciência, como quem vai costurando um tecido em que todas as peças dependem das outras, mas não é possível resolver os problemas de todas elas ao mesmo tempo, foi viável ir refazendo o panorama sistémico, reforçando, estabilizando e consolidando”.

“Pese embora os desafios que o sistema bancário português ainda hoje enfrenta, e há peças que estão ainda a ser equacionadas neste momento e sê-lo-ão no futuro imediato, os bancos têm em geral hoje uma situação de liquidez e de solvabilidade melhor do que aquela que tinham no passado próximo”, prosseguiu.

Segundo o chefe de Estado, “os processos de reestruturação e de reajustamento permitem que este setor se encontre numa situação mais sólida do que no início da crise, e mesmo quando das indefinições de há um ano, permitindo-lhe melhores condições para financiar a economia”.

“Ora, com um setor bancário financeiramente sólido e mais resistente a choques adversos, a confiança dos agentes económicos é reforçada, permitindo sedimentar as bases que potenciem o crescimento sustentável a médio longo prazo que todos desejamos”, considerou.

À saída, o Presidente da República esclareceu que as “peças” por resolver a que se referia são “vender o Novo Banco” e “resolver o problema dos ativos problemáticos”, e também “o debate que já começou no parlamento sobre a supervisão”.

Interrogado se vai participar no ‘road show’ da Caixa Geral de Depósitos (CGD), retorquiu: “Não, isso não. O Presidente da República não faz isso. O Presidente da República teve um gesto simbólico no arranque dessa operação, espera que corra muito bem, porque também faz parte daquilo que é a consolidação e estabilização do sistema bancário”.

Quanto às nomeações para o Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “neste momento não há nada a dizer de novo sobre a matéria”.

Relativamente ao cooperativismo financeiro, no seu discurso o chefe de Estado considerou que “o papel do Crédito Agrícola é fundamental” e que este banco “tem servido país de forma ímpar”, elogiando a sua presença em lugares “onde mais ninguém está”.

O Presidente da República mostrou compreensão para com a dificuldade de conciliar “os princípios cooperativos” com “as regras cada vez mais exigentes” pensadas para o sistema financeiro como um todo, mas defendeu que a realidade mudou e que é preciso aceitar isso.

Carlos Costa defende mandato de oito anos com nomeação do Presidente

Quinta-feira, Março 9th, 2017

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Público

Governador do Banco de Portugal avisa que conversas sobre a sua equipa são para “se travar à porta fechada”. Mas gostaria de alterar a lei para garantir maior independência.

Tem havido muitas notícias sobre as nomeações para a administração do Banco de Portugal, com nomes que terão sido rejeitados pelo Governo. É verdade que voltou atrás com a sua lista de nomes propostos?
Eu não comento diálogos que têm se se travar à porta fechada. E em que o princípio é: o governador apresenta uma proposta e o Governo aprova os nomes. É natural que haja um diálogo intenso. Como em qualquer diálogo há… pontos de vista.

E quando é que este diálogo vai chegar ao fim?
Quando as duas partes convergirem.

É natural, tendo em conta o estatuto de independência do Banco de Portugal, que o Governo rejeite sistematicamente um nome que é proposto pelo governador?
Não faço comentários sobre isso.

Achou bem a nomeação de Francisco Louçã para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal?
O Conselho Consultivo é, por natureza, um reflexo da sociedade civil e dos meios económicos. Tem um papel que é de transmitir presencialmente aquilo que por vezes lemos ou ouvimos. E temos a grande oportunidade de partilhar, à porta fechada, aquilo que não podemos partilhar na praça pública.

Pareceu-lhe natural?
Não tenho nenhuma dificuldade em viver com a diversidade.

Acharia bem que o governador do Banco de Portugal fosse, para bem da sua independência, nomeado pelo Presidente da República?
Em devido tempo, em 2012, apresentei uma proposta ao Ministro das Finanças que depois não teve seguimento (que teve a ver com o facto de ter implicações constitucionais). Se recuperarem essa proposta, perceberão qual era o pensamento do governador.

Não nos quer explicar que proposta era essa? Pelo que me diz, havendo limitação constitucional, era para a nomeação ser feita pelo Presidente da República.
Defendo, está escrito – no Ministério das Finanças e nos arquivos do Banco de Portugal – um mandato único de oito anos, em vez de dois mandatos. Exactamente em nome da independência. E defendo que o governador devia ser nomeado pelo Presidente, por indigitação do Governo. E que o presidente do Conselho de Auditoria devia ser nomeado pela Assembleia da República, por indigitação do Governo. O que significa que não excluo, em nada, o Governo do processo. Gostaria era que, para reforçar a independência, houvesse uma dupla legitimidade. Para o governador e para o conselho de auditoria.

O PS já se pronunciou no sentido de uma nomeação pelo Presidente, o PSD e CDS também. Por que é que acha que nunca avançou?
Não faço ideia. Em 2012 eu fiz uma proposta. Que, neste momento, se quisermos retomar, terá que ser revista em função de factos posteriores, nomeadamente pela União Bancária que, na altura, não estava nem de perto, nem de longe, no nosso horizonte. Hoje exercermos um poder partilhado.

Marcelo desconhece notícias sobre papel do Banco de Portugal no BES

Domingo, Março 5th, 2017

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Negócios

O Presidente da República evitou esta sexta-feira comentar vários assuntos de actualidade, entre elas a reportagem da SIC que fala sobre o papel do Banco de Portugal antes do fim do BES.

O Presidente da República rejeitou esta sexta-feira comentar notícias que dão conta da actuação do Banco de Portugal enquanto supervisor antes da resolução do BES, por considerar não conhecer o conteúdo das informações. Em causa estão informações que constam da Grande Reportagem da SIC – Assalto ao Castelo que põem em causa o banco central antes da resolução do BES.

“Não vou comentar. Não vi aquilo de que me falam”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma visita à Escola Técnica Profissional da Moita. Os jornalistas tinham antes questionado o Presidente sobre se o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, estaria fragilizado em resultado das informações que constam deste trabalho que a SIC, que já transmitiu dois capítulos (quarta e quinta-feira) estando agendado para esta sexta-feira o terceiro episódio.

No primeiro episódio, a SIC revela dois documentos que dão conta do papel que o Banco de Portugal teve no caso BES. No segundo episódio, a SIC revela um relatório do BPI, que chegou às mãos do governador em 2013, e que mostra que o GES estava falido desde 2011. Os dois episódios têm dado origem a comunicados do Banco de Portugal.

Aos jornalistas o Presidente da República disse que o “importante é consolidação do sistema financeiro”.

Marcelo Rebelo de Sousa evitou também comentar outros assuntos da actualidade tais como a mais recente divergência entre PS e PSD sobre a utilização a dar à correspondência entre António Domingues, ex-líder da Caixa Geral de Depósitos, e o ministro das Finanças, Mário Centeno. Enquanto os socialistas defendem que os deputados podem consultar os emails mas estes não podem ser usados (admitidos), os sociais-democratas acusam o PS de estar a “brincar” com o Parlamento.

“Não me vou pronunciar sobre o que se passa no Parlamento”, disse, acrescentando, porém, que o Presidente da República está “permanentemente preocupado em prestigiar o Parlamento”.

Também em relação às relações entre Portugal e Angola e o melhor momento para a realização de visitas de Estado, Marcelo evitou falar sobre o assunto. “Neste momento não faz sentido estar a especular sobre esta matéria”, lembrando que as visitas internacionais devem ser tratadas de “forma discreta”.

Presidente da República ouviu lesados do BES em Genebra

Segunda-feira, Outubro 17th, 2016

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Notícias ao Minuto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve hoje cerca de dez minutos à conversa com representantes do Movimento Emigrantes Lesados do Banco Espírito Santo (BES), durante um encontro com a comunidade portuguesa em Genebra.

Esta conversa não contentou Palmira da Silva Duarte, residente em Zurique, que fez de porta-voz do grupo, mas terminou com uma oferta de presentes ao chefe de Estado – uma ‘t-shirt’ do movimento e um embrulho com chocolates suíços – e um abraço.

Grande parte da troca de palavras não pôde ser registada, porque os jornalistas foram afastados por seguranças suíços, presentes no Centro Desportivo de Vernets, onde decorreu este encontro, mas foi possível ouvir Marcelo Rebelo de Sousa perguntar qual era a situação concreta destes emigrantes.

Foi o próprio Presidente da República quem se dirigiu aos representantes deste movimento, depois de saber que estavam presentes para lhe falar: “Contem-me lá, como é que vai isso, a vossa luta?”.

“Os nossos casos já estão todos em tribunal. Qual é o apoio que nos dá o Presidente da República, de que tanto necessitamos?”, perguntou Palmira da Silva Duarte.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “tem havido negociações que permitiram fechar acordos” e pediu-lhes documentação sobre os seus casos.

No final da conversa, Palmira da Silva Duarte relatou o que o Presidente da República lhe disse: “Que estava atento, como diz sempre, que apoiava a nossa luta”.

 “Mas não diz nunca nada de concreto”, lamentou.

CGD aumenta pressão sobre Carlos Costa

Domingo, Junho 19th, 2016

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Público

Governador do Banco de Portugal esteve reunido com o Presidente da República e já sabe que esquerda lhe pede explicações. No Parlamento, o PSD promete avançar com a comissão de inquérito, mesmo contra a vontade dos socialistas.

Depois do BES, do Banif, da solução para os obrigacionistas séniores do Novo Banco, a pressão por causa da situação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) está outra vez em Carlos Costa. O governador do Banco de Portugal esteve na tarde desta sexta-feira reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, dois dias depois do anúncio do PSD de que vai impor uma comissão de inquérito à gestão da CGD sob a tutela de várias administrações e governos. Além disso, o PS vai pressionar o regulador bancário para ter mais respostas sobre o banco público.

O Presidente da República, que ainda nada disse sobre a iniciativa do PSD, que tem dividido políticos e comentadores, negou já à noite que o tema da recapitalização da CGD e a comissão de inquérito tenha estado na agenda do encontro, remetendo antes para a situação europeia: “Não. [A conversa] tem a ver com a situação económica e financeira europeia que realmente vai condicionar a situação portuguesa e que vai ser determinada, como imagina, por alguns votos a meio da semana que vem, no final da semana que vem”. Mas no primeiro dia em que esteve em Lisboa após o anúncio do PSD, esteve com Carlos Costa num encontro fora da agenda pública.

Entretanto, na Assembleia da República poucos foram também os avanços públicos do dossier. Os sociais-democratas acabaram por não enviar ao BE (nem entregar no Parlamento) o texto com o objecto da comissão de inquérito, que querem acertar com os bloquistas. “O PSD está a ultimar o texto que tentará consensualizar com o BE, o único partido [à esquerda] que demonstrou disponibilidade para tal”, justificou ontem o vice-presidente do grupo parlamentar, Hugo Soares, rementendo para o início da próxima semana o documento finalizado.

Mas entretanto, o partido de Catarina Martins tem uma proposta de auditoria forense à CGD em cima da mesa e está só à espera da resposta de António Costa, que no debate não se mostrou contra, para a pedir.

Por seu lado, Governo e PS vão fazer tudo para dissuadir os sociais-democratas da intenção de avançar com o inquérito parlamentar – o que se tem revelado infrutífero, uma vez que o PSD diz que vai mesmo avançar com a proposta potestativa –, ou, pelo menos, para retirar força à comissão de inquérito. E jogam em várias frentes. O PS vai pressionar o Banco de Portugal para ter respostas sobre a CGD, em especial para que o regulador “esclareça o que apurou na Caixa Geral de Depósitos e que intervenções fez”, disse ao PÚBLICO o porta-voz do PS, João Galamba. E nos corredores do Parlamento, há quem ponha em cima da mesa a possibilidade de contrapor com uma comissão eventual ao sistema bancário, em vez de um inquérito. Ou seja, sem os poderes para-judiciais de que dispõe uma comissão de inquérito.

António Costa voltou a falar no assunto, na sexta-feira, para criticar o PSD e dizer que a CGD tem sido alvo de “várias auditorias”, o que faz com que a realidade do banco público seja “conhecida e identificada pelas autoridades regulatórias”. Contudo, sublinhou que a Comissão Europeia tem de fazer uma avaliação às reais necessidades de capital da CGD antes da recapitalização – isto depois de a TSF ter noticiado que a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu preparavam uma auditoria ao banco público e de Bruxelas ter dito que apenas poderia fazer uma análise.

As negociações com Bruxelas estão assim a avançar, mas aos poucos, até porque a CE ainda tem de avaliar o valor de que a Caixa realmente precisa. “Para que a Comissão Europeia se possa pronunciar, tem de proceder a uma avaliação das necessidades efectivas de recapitalização da CGD. Bruxelas tem de verificar se a capitalização é adequada às necessidades ou é uma capitalização que, ultrapassando as necessidades efectivas da Caixa, pode configurar uma ajuda de Estado”, disse Costa.

Em causa estão as três partes da recapitalização que o primeiro-ministro insiste em salientar: o valor que o banco público precisa para fazer face às normas regulatórias; o valor necessário para a restruturação e outra parcela para gerir os non performing loans(NPL’s, ou seja o crédito mal parado). E é aqui que se concentra a conversa com Bruxelas.

 

Emigrantes lesados do BES dizem ter recebido o apoio de Presidente da República

Sábado, Junho 11th, 2016

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Observador

Representantes dos emigrantes lesados do BES encontraram-se, esta sexta-feira, em Paris, com o Presidente da República que lhes “reiterou o apoio”.

Representantes dos emigrantes lesados do BES encontraram-se, esta sexta-feira, em Paris, com o Presidente da República que lhes “reiterou o apoio”, disse à Lusa Helena Batista, vice-presidente da Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP).

“Encontrámo-nos com o presidente no Hôtel de Ville, no final dos discursos. Não foi uma reunião privada. Ele reiterou o apoio e disse que o nosso caso tinha de ser resolvido. Foram uns cinco minutos”, explicou Helena Batista no final da cerimónia do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas que decorreu na Câmara Municipal de Paris.

A vice-presidente da AMELP indicou que também falou com o primeiro-ministro que “tentou explicar porque as coisas ainda não tinham avançado, mas não se comprometeu com nada ali”, tendo os representantes dos lesados pedido para serem recebidos pelo Presidente da República em Portugal.

Esta tarde, cerca de 80 manifestantes, de acordo com a polícia, 150 segundo a organização, concentraram-se junto à Embaixada de Portugal em Paris para reclamar o reembolso das suas poupanças, entoando as palavras “justiça” e “o povo unido jamais será vencido” e cantando também a “Grândola Vila Morena”.

Vários emigrantes lesados do BES vão deslocar-se este sábado a Champigny para continuar o protesto aquando da inauguração pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro de um monumento ao antigo autarca Louis Talamoni que ajudou os portugueses que viviam nos bairros de lata nos anos 60 e 70.

Esta sexta-feira, o Presidente da República e o primeiro-ministro celebraram a segunda parte do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas na Câmara Municipal de Paris, tendo condecorado quatro portugueses que prestaram auxílio a dezenas de vítimas do atentado no Bataclan, a 13 de novembro.

Este sábado, estão previstas novas condecorações em Champigny, a cidade onde milhares de portugueses se instalaram num bairro de lata nos anos 60 e 70, uma visita ao Cemitério Militar de Richebourg onde estão sepultados 1861 soldados portugueses que morreram na Primeira Guerra Mundial e um “encontro e jantar ligeiro” com a seleção portuguesa.

Domingo, o Presidente da república e o primeiro-ministro vão estar na festa da Rádio Alfa e visitar a delegação francesa da Fundação Calouste Gulbenkian, uma exposição de arquitetura portuguesa na Cité de l’Architecture e a exposição do pintor Amadeo de Souza-Cardoso no Grand Palais.

António Costa defende arbitragem que faça justiça a emigrantes lesados do BES

Sexta-feira, Junho 10th, 2016

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TVI com som

“Não podemos também virar a cara, e tem de se fazer justiça à justiça que ainda também lhes é devida”, defendeu o Primeiro-Ministro

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu este sábado a criação de mecanismos de arbitragem para que se faça justiça aos emigrantes lesados do Banco Espírito Santo (BES), referindo que o Presidente da República acompanha o Governo nessa preocupação.

António Costa assumiu esta posição durante uma cerimónia ao ar livre em Champigny-sur-Marne, nos arredores de Paris, à qual assistiram dezenas de lesados do BES com cartazes pedindo a intervenção do Presidente da República e do Governo, que aplaudiram as palavras do primeiro-ministro.

A meio do seu discurso, o chefe do executivo do PS afirmou: “Permitam-me uma palavra particular àqueles que eu sei que neste momento se têm de bater na justiça contra uma grande injustiça que foi cometida”.

Não compete ao Governo nem ao Presidente da República substituírem-se à justiça, mas sei que o Presidente da República acompanha o Governo na preocupação de criar os mecanismos de diálogo, os mecanismos de negociação, os mecanismos de arbitragem que permitam a todos aqueles que foram lesados verem os seus direitos tão satisfeitos quanto possível”, acrescentou.

António Costa referiu-se ao BES como “um banco que faliu mas que, antes de ter falido, enganou milhares e milhares daqueles que, com todo o suor da sua vida, tinham

“Tem que se fazer justiça” aos lesados do BES Leia mais: “Tem que se fazer justiça” aos lesados do BES

Sexta-feira, Junho 10th, 2016

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Jornal de Notícias

O primeiro-ministro António Costa afirmou, este sábado, que tem de ser feita justiça aos emigrantes lesados pelo BES.

Costa prometeu velar pela criação dos mecanismos de arbitragem que satisfaçam os direitos de quem perdeu as poupanças de uma vida.

Depois da manifestação à porta da Embaixada de Portugal e de terem tido oportunidade de falarem com o presidente da República e o primeiro-ministro na Mairie de Paris após a cerimónia do 10 de junho, dezenas de emigrantes lesados pelo BES esperaram, esta manhã de sábado, a comitiva presidencial em Champigny, nos arredores de Paris, para reclamar justiça, empunhando cartazes entre a multidão que acorreu ao segundo momento de condecorações.

O primeiro-ministro e o presidente da República não fugiram ao tema e mostraram abertura para procurar auxiliar os emigrantes portugueses lesados. O mais incisivo foi mesmo António Costa, certo de que as “milhares” de famílias que perderam as poupanças com a falência do BES estão a ser injustiçadas, dando a entender que discordará da proposta de solução delineada no ano passado. Embora ressalve que “não compete ao Governo nem ao Presidente da República substituírem-se à Justiça”, o socialista comprometeu-se a velar pela criação de mecanismos que possam responder, de forma satisfatória, às exigências dos emigrantes.

“Sei que o presidente da República acompanha o Governo na preocupação de criar os mecanismos de diálogo, de negociação e de arbitragem que permitam a todos aqueles que foram lesados verem os seus direitos tão satisfeitos quanto possível. Não podemos virar a cara e tem que se fazer justiça”, rematou o governante, no final do discurso em Champigny. Marcelo Rebelo de Sousa seguiu-lhe as pisadas e garantiu estar atento “aos problemas financeiros e económicos daqueles que apostaram em instituições financeiras portuguesas e que vivem hoje problemas graves de economias perdidas, de poupanças que, de repente, desapareceram e de angústia relativamente ao futuro.”

Feitas as condecorações e inaugurado o monumento em honra do Mairie de Champigny, já falecido, que ajudou os emigrantes portugueses e acabou com o bairro de lata naquela vila nos anos 70, o presidente da República foi ao encontro dos emigrantes em protesto e embrenhou-se pela multidão, acompanhado por António Costa que pugnava por chegar à fala com os governantes. “Pedimos ajuda, por favor”, suplicou um dos emigrantes, frente a frente com o primeiro-ministro, enquanto os restantes lesados gritavam ora pelo nome de Marcelo, ora por justiça. “Vamos fazer, estamos a fazer”, afiançou António Costa.

As palavras de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa não tranquilizaram José Ferreira, natural da Apúlia, que, após dois anos sem “ver um tostão” dos mais de 100 mil euros perdidos, dá voz ao desespero. “Perdi muito dinheiro que representava muitos anos de trabalho. A proposta que nos deram [Novo Banco] não é favorável, é indecente. Só espero que nos ajudem”.

Costa e Marcelo prometem empenho aos emigrantes lesados do BES

Sexta-feira, Junho 10th, 2016

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Público

Primeiro-ministro e Presidente “mergulharam” na manifestação que os esperava em Champigny, perto de Paris, onde os ânimos chegaram a exaltar-se.

O primeiro-ministro garantiu, este sábado, o empenho do Governo para ajudar a resolver o problema dos lesados do BES em França, a maioria dos quais não pertence aos cerca de 80% dos pequenos e médios aforradores do banco que já chegaram a acordo para reaver parte dos seus investimentos. Em Champigny, perto de Paris, onde prosseguem as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, algumas dezenas de emigrantes que ficaram sem as suas poupanças naquele banco esperavam o Presidente da República e o chefe de Governo com cartazes e palavras de ordem, a primeira das quais “justiça”.

António Costa foi o primeiro a dirigir-se a eles: “Perante o quadro de um banco que faliu, mas antes enganou milhares de portugueses, não podemos virar a cara e temos de fazer justiça à justiça que é devida”, afirmou, ainda no discurso da cerimónia oficial em que foram condecorados portugueses e franceses que se destacaram no apoio à grande comunidade lusa de Champigny.

“Não compete ao Governo nem ao Presidente da República substituírem-se à justiça, mas sei que o Presidente da República acompanha o Governo na preocupação de criar os mecanismos de diálogo, os mecanismos de negociação, os mecanismos de arbitragem que permitam a todos aqueles que foram lesados verem os seus direitos tão satisfeitos quanto possível”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa também não ignorou o tema: “O primeiro-ministro e o Presidente da República estão atentos aos novos problemas das comunidades portuguesas em França”, garantiu, referindo-se em concreto aos “problemas económicos e financeiros daqueles que apostaram em instituições portuguesas e cujas poupanças de uma vida desapreceram”.

Os manifestantes, que se mantiveram ordeiros durante a maior parte do tempo, aplaudiram e agradeceram, e até baixaram os cartazes para cantar os hinos, primeiro A Portuguesa e depois A Marselhesa. Mas mais tarde, já no final da cerimónia, Marcelo e Costa “mergulharam” na multidão onde se encontravam os manifestantes e a confusão instalou-se.

“Justiça, justiça”, “ajudem-nos, por favor”, gritavam os manifestantes aos ouvidos do Presidente e do primeiro-ministro, numa altura em que a mole humana avançava à força de empurrões, sem que a segurança conseguisse controlar. Houve mesmo um momento em que um dos lesados, mais exaltado, gritava e gesticulava tão perto do primeiro-ministro que se chegou a temer violência. Que não aconteceu.

Boicote ao envio de remessas

As palavras das duas figuras mais altas do Estado, tanto em Champigny como na véspera, em Paris – onde os lesados chegaram a falar com Costa e Marcelo, após se manifestarem em frente à embaixada portuguesa -, foram bem recebidas, mas não suficientes para evitar novos protestos.

Helena Batista, vice-presidente da Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), afirmou ao PÚBLICO que o impasse continua, e por isso estão a distribuir, este fim-de-semana, oito mil panfletos a apelar aos emigrantes para não enviarem as suas poupanças para Portugal. Começaram este sábado, ali em Champigny, e vão apostar tudo no domingo, na festa anual da Rádio Alfa, um dos maiores eventos da comunidade portuguesa na região de Paris, que pode juntar amanhã cerca de 20 mil pessoas.

“Há três meses que as remessas estão a cair e não é por acaso”, nota Helena Batista, sublinhando que o boicote ao envio de dinheiro para Portugal é uma das mais fortes armas que os emigrantes lesados têm à sua disposição para tentar reaver as suas poupanças perdidas no BES. “Os reguladores falharam, o sistema financeiro português falhou e os emigrantes estavam mais distraídos, foram levados por pessoas incompetentes e que tinham uma grande vontade de enganar”, justifica.

Helena Batista conta que, na sexta-feira, a AMELP chegou a ser recebida informalmente pelo Presidente e pelo primeiro-ministro em plena recepção no Hotel de Ville, durante uns cinco minutos, onde lhes explicaram porque abandonaram as conversações com o representante do Governo, Diogo Lacerda Machado – “porque a entidade mais implicada, o Novo Banco, não veio” – e receberam de ambos palavras de apaziguamento mas nenhum compromisso.

 

Emigrantes lesados reúnem-se esta semana com Marcelo e CMVM

Terça-feira, Abril 12th, 2016

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Dinheiro Vivo

A Associação dos Emigrantes Lesados pelo BES vai reunir-se esta semana com a Presidência da República, a CMVM e grupos parlamentares.

A Associação dos Emigrantes Lesados pelo BES vai reunir-se esta semana com a Presidência da República, a CMVM e grupos parlamentares para discutir o problema dos clientes que investiram em produtos financeiros do banco. A informação foi avançada à agência Lusa pelo advogado António Pereira de Almeida, que disse que já hoje há encontros com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e na quinta-feira com a Presidência da República e o grupo parlamentar do Partido Socialista.

Também o grupo parlamentar do PSD fez saber, entretanto, que vai receber em audiência a associação esta quinta-feira, 14 de abril.

Com o Governo, o advogado disse que têm mantido contactos, mas que ainda não foi marcada uma reunião formal. Estes clientes emigrantes do BES querem que sejam iniciadas negociações para uma solução para o seu caso, à semelhança do que se passa com os lesados pelo papel comercial do Grupo Espírito Santo, mas com termos diferentes e que envolva o Novo Banco. Os milhares de emigrantes que se consideram lesados pelo BES garantem que foram “enganados” pelo banco, uma vez que o que queriam era pôr as poupanças em depósitos a prazo, com capital e juros garantidos, mas gestores do BES aplicaram-nas em produtos financeiros complexos, como séries de ações preferenciais, sem o seu conhecimento. A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) estima que sejam quase 2.000 os clientes que não têm acesso às suas poupanças, num total de cerca de 150 milhões de euros. “Entendemos que o Novo Banco não pode ficar de fora de uma solução”, disse António Pereira de Almeida, justificando que nas contas do Novo Banco, em recursos de clientes, está registado o dinheiro destes emigrantes, pelo que a instituição tem neste caso uma “responsabilidade efetiva” que lhe foi passada aquando da resolução do BES e de que não pode agora pôr-se de fora.

O advogado sustenta que a prova de que Novo Banco é responsável por estas aplicações é que, no verão passado, fez uma proposta comercial a estes clientes para que recuperassem de forma faseada parte do investimento. “Se o Novo Banco achasse que não tinha responsabilidade não perdia tempo com isso”, considera. No entanto, milhares não aceitaram essa proposta, com a AMELP a considerar que não era justa e não se adequava ao perfil desses clientes. Por outro lado, a cerca 400 pessoas que subscreveram os produtos EG Premium e Euro Aforro10 o banco não ofereceu qualquer solução, sendo a única alternativa a reclamação do dinheiro em tribunal.

António Pereira de Almeida disse ainda à Lusa que, numa eventual negociação, quer debater a “nulidade da deliberação de 29 de dezembro” de 2015, em que o Banco de Portugal passou para o “banco mau” BES a responsabilidade sobre litígios judiciais relacionados com a resolução daquele banco, considerando o supervisor bancário que responsabilizar o Novo Banco poria em causa a medida de resolução aplicada em agosto de 2014.

A sociedade de advogados Pereira de Almeida está envolvida desde o início em acções judiciais que põem em causa a resolução do BES e, no caso dos clientes emigrantes do banco, tem nos tribunais cíveis mais de 350 ações individuais de responsabilidade civil contra o BES, o Novo Banco e o presidente do Novo Banco, Stock da Cunha.

A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses tem acusado as autoridades portuguesas de esquecerem os lesados do BES residentes no estrangeiro e têm marcadas duas manifestações em Paris, a 14 de maio e a 10 de junho, coincidindo esta última com as comemorações do Dia de Portugal na capital francesa, nas quais estará o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Os emigrantes dizem que a manifestação “pode ser menos pacífica” se não houver desenvolvimentos até lá.