Arquivo para a categoria ‘Procuradoria Geral da República PGR’

PGR diz que está à espera de respostas às cartas rogatórias enviadas para a Suíça

Sábado, Março 30th, 2019

Citamos

Observador

 

 

O facto de a Suíça ainda não ter respondido a cartas rogatórias enviadas em maio de 2016 é a principal justificação avançada para a investigação ao Universo Espírito ainda não estar concluída.

municado de quatro páginas escrito numa linguagem seca e juridicamente factual que serve essencialmente para responder a uma pergunta que cada vez mais é feita na Opinião Pública: por que razão a investigação ao Universo Espírito Santo ainda não está concluída? A resposta resume-se a uma demora no envio de informação bancária considerada essencial da parte das autoridades suíças. Isto apesar de, tal como é público desde há muito, o Ministério Público português e suíço terem constituído uma equipa de investigação conjunta “em maio de 2015, em sede do Eurojust”, lê-se no comunicado da Procuradoria-Geral da Repúblicado emitido esta quinta-feira.

A resposta mais concreta só surge na segunda página do comunicado e prende-se com um problema clássico das investigações ao crime económico-financeiro que necessitam de cooperação judicial internacional: “desde maio de 2016 que as autoridades portuguesas aguardam o cumprimento de cartas rogatórias enviadas à Suíça no contexto das investigações conjuntas,incluindo o produto de buscas e audições requeridas, que se têm por determinantes para a prolação do despacho que porá termo ao processo”.

De acordo com o comunicado da PGR, o caso está a ser acompanhado tanto pelas autoridades portuguesas como pelas suíças, já que “há processos pendentes em Portugal e nesse país”. “As investigações criminais instauradas na Suíça, em cujo contexto foram congelados valores significativos, depositados em contas bancárias, não estão findas à data de hoje. No contexto da investigação conjunta com a Suíça foi trocada informação, e foram realizadas diligências a requerimento das autoridades portuguesas, em que se incluem buscas e audições de pessoas”, diz o documento enviado às redações.

Quer isto dizer que os procuradores da Confederação Helvética ainda não enviaram para Portugal os documentos que foram apreendidos nas diversas sedes das empresas do Grupo Espírito Santo que operavam na Suíça, assim como o Departamento Central de Investigação e Ação Penal ainda está à espera que sejam concretizadas audições a alguns dos principais operacionais do GES e do Banque Privée Espírito Santo que apenas respondiam a Ricardo Salgado e que são cidadãos suíços.

A reação da PGR surge no mesmo dia em que a revista Sábado noticiou que cinco procuradores já abandonaram a equipa coordenada pelo procurador José Ranito por discordância com o rumo que a investigação iniciada em 2014 tomou nos últimos anos. Uma dessas magistradas, a procuradora Cláudia Ribeiro, até meteu duas baixas médicas para fugir ao “mal estar interno” que a levaram ao hospital com uma crise de tensão arterial, comunicando um relatório completo à procuradora-geral Lucília Gago sobre os métodos seguidos por Ranito para coordenar a equipa após ver recusada pela hierarquia uma transferência.

A investigação à queda do Banco Espírito Santo e do GES envolve, desde há vários anos, a maior equipa que alguma vez o Ministério Público teve para investigar um processo judicial. De acordo com o comunicado da PGR, está em causa uma equipa de 31 elementos para investigar “a investigação das condições que determinaram a resolução do Banco Espírito Santo, a insolvência da Espírito Santo Internacional, da Rio Forte, da ES Control, ESFIL e da Espirito Santo Financial Group, no Luxemburgo, bem como da liquidação do Banquel Privée Espírito Santo na Suíça, na liquidação do ES Bank of Panama, no Panamá, e do ES Bankers Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos”, lê-se no comunicado.

Os elementos da equipa especial de investigação estão divididos pelas seguintes categorias:

  • 7 magistrados do Ministério Público
  • 10 elementos da Polícia Judiciária (4 dos quais colocados em Fevereiro de 2019)
  • 6 elementos da PSP
  • 3 elementos do Banco de Portugal
  • 1 elemento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
  • 2 elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR
  • 1 elemento da Inspeção Geral de Finanças
  • 3 elementos da Autoridade Tributária
  • e 1 elemento da Unidade de Apoio do DCIAP.

Recorde-se que a investigação ao Universo Espírito Santo recai sobretudo nas suspeitas de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva no setor privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais, infidelidade e associação criminosa. Essas suspeitas surgiram após a resolução do Banco Espírito Santo e a insolvência de empresas do mesmo grupo.

O comunicado da PGR também inclui outros dados relacionadas com a investigação ao Universo Espírito Santo, nomeadamente montantes pecuniários e outros bens que já foram apreendidos aos mais de 40 arguidos que foram constituídos nos autos. Explore-as na fotogaleria aqui em baixo.

Um comunicado da Procuradoria Geral da República expõe os números que compõem a investigação ao caso BES.

Chart

‘Saco azul’ do GES movimentou 3,2 mil milhões de euros em 8 anos

Quinta-feira, Maio 18th, 2017

Citamos

Observador

‘Saco azul’ do GES movimentou 3,2 mil milhões de euros em 8 anos

 

MP afirma em documento inédito que sociedade offshore suspeita de ter pago ‘luvas’ a políticos e empresários foi financiada pelos clientes do Banco Espírito Santo e do GES através de compra de dívida.

103’443 era o código bancário da conta aberta no Banque Priveé Espírito Santo em nome da Espírito Santo (ES) Enterprises, a famosa sociedade offshore do Grupo Espírito Santo (GES) com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Tal como acontecia com todos os clientes daquele banco suíço, a ES Enterprises tinha igualmente subcontas em diferentes moedas, nomeadamente em euros, dólares americanos e francos suíços. Só na primeira dessas contas, com o código 103’443.100, foram movimentados 3,2 mil milhões de euros entre Outubro de 2006 e 25 de agosto de 2014.

Cerca de 2,5 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 80% dos 3,2 mil milhões de euros movimentados, tiveram origem na sociedade offshore Espírito Santo International BVI (sigla em inglês de Ilhas Virgens Britânica) e na também famosa sociedade luxemburguesa Espírito Santo International — uma das holdings de controlo do GES que, juntamente com outras sociedades, apresentou declaração de insolvência em outubro de 2014, precipitando a derrocada do grupo da família Espírito Santo.

O que é um ‘saco azul’?

Corresponde a fundos não declarados nas contabilidade oficial de uma empresa com o objetivo de fugir ao fisco e/ou de pagar subornos. É sinónimo de contas clandestinas (caixa 2 ou caixa b são outros sinónimos) que apenas é do conhecimento de um círculo restrito de pessoas. Contudo, e como explica o Ciberdúvidas, este termo nem sempre teve esta conotação pejorativa.

Trata-se de valores muito superiores aos cerca de 300 milhões de euros que têm sido noticiados como sendo o valor movimentado pela ES Enterprises, que está sob escrutínio nos chamados inquéritos do Universo Espírito Santo, sob investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Estes novos dados constam de um despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal, assinado pelo juiz Carlos Alexandre, que está na origem do arresto judicial da Herdade do Vale do Rico Homem, propriedade de uma empresa de Henrique Granadeiro, à ordem de um dos inquéritos do Universo Espírito Santo. O documento faz parte do arquivo da Conservatória do Registo Predial de Lisboa — uma base de dados que é pública por natureza e acessível a todos os cidadãos.

O arresto judicial foi promovido pelo procurador José Ranito depois de ter sido informado pelo seu colega Rosário Teixeira de que Ricardo Salgado e o ex-presidente da Portugal Telecom tinham declarado na Operação Marquês que a ES Enterprises detinha 30% do capital social da Margar, a sociedade de Granadeiro que detém a herdade alentejana.

Clientes financiaram ‘saco azul’ do GES

O despacho do juiz Carlos Alexandre contém, como é obrigatório por lei, os argumentos do procurador José Ranito, sendo possível perceber a visão do Ministério Público (MP) sobre a ES Enterprises. Boa parte dessa informação já foi revelada pelo Observador no verão de 2016, mas há pormenores que eram desconhecidos até agora.

O MP assume, tal como o Observador já tinha noticiado, que a conta da ES Enterprises no Banque Priveé Espírito Santo foi financiada com a emissão de dívida por parte de diversas sociedades dominadas pela família Espírito Santo, nomeadamente a Espírito Santo International. Isto é, do ponto de vista prático, o ‘saco azul’ do GES foi financiado pelos clientes do BES e do GES que subscreveram tais títulos de dívida.

O procurador José Ranito entende que a “conta bancária domiciliada no BPES, titulada pela ES Enterprises” foi “alimentada por entidade com designação ESI BVI”, sendo esta, “por seu turno, financiada por fluxos procedentes do GES com origem em dívida colocada nos clientes”, lê-se no documento consultado pelo Observador.

A afirmação de Ranito baseia-se não só nos extractos bancários da conta da ES Enterprises que foram enviados pelas autoridades judiciais da Suíça, mas também no depoimento de Pierre Butty, ex-administrador do GES que tem colaborado com o Ministério Público e com o Banco de Portugal.

O MP entende que um “conjunto de administradores e quadros do BES e da Eurofin, entre os quais Amílcar Morais Pires (ex-chief financialofficer do BES) e Isabel Almeida (ex-diretora do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos do BES) terão tido participação “decisiva” nesse esquema de financiamento. Mas a “última palavra sobre a matéria” cabia a Ricardo Salgado.

Suspeita-se que a referida conta titulada pela ES Enterprises terá sido usada para as mais diversas finalidades, incluindo remunerações pelos atos ilícitos conseguidos de colaboradores do BES para que todos os propósitos fraudulentos em torno de colocação de dívida do GES em clientes do banco fossem conseguidos”, afirma o procurador José Ranito no documento consultado pelo Observador.

Isto é, e sendo mais concreto, o MP entende que os extractos bancários da conta da ES Enterprises revelam que o montante obtido com a venda de títulos de dívida aos balcões do BES terá servido também para proceder ao “pagamento de remunerações/prémios a administradores e dirigentes do BES e do GES, e demais desvios de dinheiro”.

Como o Observador já noticiou, as autoridades judiciárias da Suíça enviaram para o MP uma lista recolhida nos escritórios da Espírito Santo Services, sociedade de serviços partilhados que fazia a contabilidade de diversas empresas do GES, que contém os nomes dos administradores e altos funcionários do BES que terão recebido pagamentos regulares do ‘saco azul’ do GES. Existem mesmo indícios concretos contra 18 funcionários do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos (DMFE) e de outros departamentos do BES. Mas o número deverá ser superior.

Nessa lista constam os nomes de Isabel Almeida, ex-diretora do DFME, e António Soares, ex-responsável pela sala de mercados do DFME e ex-chief financial officer do BES Vida. Só estes dois altos funcionários do BES terão recebido cerca de 1,2 milhões de euros em 2009 e 2010.

Não foram os únicos. Longe disso. Tal como o Observador noticiou em primeira mão em 2016, o MP entende que o ‘saco azul’ do GES serviu para fazer outros tipos de pagamentos:

  • A membros da família Espírito Santo, administradores e altos quadros do BES e do GES;
  • A titulares de órgãos sociais de empresas participadas pelo BES e pelo GES, nomeadamente a Portugal Telecom (PT);
  • A titulares de cargos políticos em Portugal e no estrangeiro.

Identificados já estão os seguintes nomes:

  • Carlos Santos Silva, o que na ótica do MP significa dizer José Sócrates;
  • Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, ex-líderes da PT;
  • Ricardo Salgado, ex-líder executivo do BES e administrador de diversas sociedades do GES;
  • E os já referidos Isabel Almeida e António Soares.

A história formal da ES Enterprises

O ‘saco azul’ do GES foi criado a 18 de novembro de 1993 nas Ilhas Virgens Britânicas com o nome de Espírito Santo (ES) Financial, BVI — tal com o Expresso já tinha noticiado. A sociedade offshore começou por ter um capital social de 50 mil dólares, repartidos por 5.000 ações com valor unitário de 10 dólares, tendo Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo como primeiros diretores. Contudo, enfatiza o procurador José Ranito, “outros elementos dos ramos [da família Espírio Santo]” também participaram na gestão da ES Financial.

Tal como o Observador já noticiou, depois de terem regressado a Portugal em 1989 para participar nos processos de privatização do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa e da seguradora Tranquilidade, os cinco clãs da família Espírito Santo decidiram que receberiam uma parte do salário em Portugal, no que diz respeito à sua atividade no mercado nacional, e outra parte pela sua actividade no estrangeiro através da offshore Espírito Santo International, BVI. A partir de 1993, esses pagamentos foram assumidos pela ES Financial.

Desde 1993 que a sociedade tem, de acordo com o MP, “conta aberta na então Compagnie Financiére Espírito Santo, conta que transitou para a Compagnie Bancaire Espírito Santo e que, por último, transitou para o Banque Privée Espírito Santo, com sede em Lausanne”. Todas estas sociedades suíças financeiras pertenceram ao GES.

De acordo com o documento consultado pelo Observador, os dados bancários da empresa à data de 13 de agosto de 2002 revelam que os beneficiários são “La Famille Espírito Santo et actionares multiples” (A Família Espírito Santo e acionistas diversificados).

A 5 de março de 2004, Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo renunciaram aos cargos que exerciam na ES Enterprises, sendo substituídos por José Castella (administrador e controller de diversas sociedades do GES) e Francisco Machado da Cruz (o famoso contabilista do GES).

Cerca de quatro anos mais tarde, mais concretamente a 1 de janeiro de 2007, a sociedade mudou novamente de nome, passando a chamar-se Enterprises Managment Servives, Ltd. Mas esta alteração só foi devidamente registada a 4 de novembro de 2010.

A Enterprises não era uma holding operacional. Não tinha património nem receitas próprias. Logo, tinha de ser financiada por outras sociedades do GES. “Sem fonte de financiamento autónomo, ou actividade geradora de receitas, a Enterprises foi usada, por via da conta aberta no BPES, para transferência de liquidez entre sociedades do GES, designadamente a ESI BVI e entidades terceiras, nos termos determinados por Ricardo Salgado e Jean Luc Schneider [alto funcionário suíço do GES que era o operacional da Enterprises]”, lê-se no documento.

Tal como o Observador já noticiou, a Enterprises foi financiada essencialmente através da ESI, BVI. Esta sociedade offshore, por seu lado, recebia os fundos de quatro empresas do GES:

  • Espírito Santo International (ESI) — A sua casa-mãe com sede no Luxemburgo. Era uma das sociedades de controlo da família Espírito Santo, que foi criada em 1975 e entrou em insolvência em 2014;
  • Eurofin — Sociedade suíça gestora de activos acusada pelo Banco de Portugal de ter alegadamente ajudado Ricardo Salgado a manipular a contabilidade do grupo e de ter alegadamente prejudicado o BES em mais de 1,3 mil milhões de euros.
  • Espírito Santo Resources — Empresa da área não financeira com sede no offshore das Bahamas que, por exemplo, detinha a Escom e outros activos em África e na América do Sul;
  • Euroasian — Sociedade financeira gerida por Michel Ostertag, um colaborador de Ricardo Salgado.

Dos 3,2 mil milhões de euros que passaram, entre outubro de 2006 e 25 de agosto de 2015, pelas contas da sociedade que teve como primeiro nome ES Financial, cerca de “80% desse valor, cerca de 2500 milhões de euros, corresponde a entradas com origem na ESI BVI e na ESI”, lê-se no documento depositado na Conservatória do Registo Predial.

Estes valores, por seu lado, tinham origem em sucessivas emissões de dívida das empresas financeiras e não financeiras do GES. “A actividade financeira do GES não se desenvolveu com recurso a capitais próprios, mas por via do sucessivo endividamento em instrumentos bancários colocados em clientes da área financeira do Grupo (obrigações em papel comercial, designadamente nas unidades de Portugal, Suíça, França, Dubai) e colocações fiduciárias, um instrumento que permite a captação direta de fundos em contas bancárias de clientes, mediante uma remuneração pré-definida (em vigor na jurisdições como Suíça e Dubai)”, afirma o procurador José Ranito.

Contudo, “parte do valor obtido pela colocação da dívida da ESI e demais entidades do seu universo junto de clientes do ramo financeiro da Espírito Santo Financial Group” [nomeadamente clientes do BES], “bem como linhas de crédito contraídas junto de entidades da área financeira do GES, foi transferido para outras entidades do universo não financeiro, incluindo a Enterprises Management, por determinação de Ricardo Salgado. Onde se suspeita que foi dado o destino que permitiu o enriquecimento pessoal à custa de tais procedimentos”, conclui o magistrado do DCIAP responsável pela equipa que investiga os inquéritos do chamado Universo Espírito Santo.

PGR confirma investigação a financiamento dos bancos Montepio e BES

Quinta-feira, Março 30th, 2017

Citamos

RTP

A Procuradoria-Geral da República confirmou esta quarta-feira ter em curso um inquérito, com três arguidos, que incide sobre o financiamento concedido pelos bancos Montepio e Espírito Santo a um fundo para aquisição de terrenos.

A Procuradoria-Geral da República confirma a existência de um inquérito no qual se investigam factos relacionados com o financiamento concedido por Montepio Geral e BES a um fundo para aquisição de terrenos”, lê-se numa nota da Procuradoria Geral da República, que adianta que o inquérito “tem, neste momento, três arguidos constituídos”.O inquérito, a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, encontra-se sob segredo de justiça, sublinha a PGR.

A investigação, encetada no ano passado, teve origem numa certidão extraída da Operação Marquês, na qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates é um dos arguidos.

Fonte ligada à investigação, citada durante a tarde pela agência Lusa, indicara que o ex-presidente do Montepio Tomás Correia fora constituído arguido num processo em que é suspeito de receber indevidamente 1,5 milhões de euros do construtor civil José Guilherme.

A verba alegadamente entregue a Tomás Correia seria uma contrapartida para a concessão de crédito do Montepio.