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PS acusa PSD de querer ganhar na secretaria o que não ganhou com inquérito ao Novo Banco

Domingo, Julho 25th, 2021

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Eco

PS acusa PSD de querer ganhar na secretaria o que não ganhou com inquérito ao Novo Banco

João Paulo Correia apelou ao sentido de responsabilidade do PSD que anunciou que vai votar contra a versão preliminar do relatório final sobre o Novo Banco.

O PS disse estas sexta-feira esperar do PSD uma posição mais responsável e construtiva no inquérito ao Novo Banco, acusando os sociais-democratas de quererem ganhar na secretaria o que não ganharam durante os trabalhos da Comissão.

“O Partido Socialista esperava da parte do PSD uma posição mais responsável e mais construtiva nesta fase do inquérito. O PSD sente-se tentado a ganhar na secretaria aquilo que não foram os ganhos que espera ter durante os trabalhos do inquérito”, afirmou o deputado socialista João Paulo Correia.

João Paulo Correia falava numa conferência de imprensa convocada para o final da tarde, em Vila Nova de Gaia, onde apresentou 12 propostas entre recomendações e conclusões do Partido Socialista à versão preliminar do relatório de inquérito ao Novo Banco, apresentado na terça-feira.

Salientando que, no entender do PS, o inquérito não provou a narrativa social-democrata, João Paulo Correia apelou ao sentido de responsabilidade do PSD que anunciou que vai votar contra a versão preliminar do relatório final por considerar que a parte sobre o apuramento dos factos “não tem emenda”.

“O PSD ainda vai a tempo de não cair na tentação do combate partidário nos trabalhos da Comissão de Inquérito. É muito importante para o país e para o interesse público que todos os partidos, sem exceção, se posicionem na discussão e na votação destas conclusões com elevado sentido de responsabilidade, procurando de forma parcial e isenta assumir as suas posições e as suas votações”, disse.

O deputado sublinhou que o trabalho do relator, o deputado socialista Fernando Anastácio foi um trabalho “tremendamente exaustivo”, num esforço “enorme” para apurar a verdade dos factos onde o contributo dos partidos é necessário.

“O PSD deve-se colocar nessa posição de maior flexibilidade, sem intransigências, sem linhas vermelhas porque os portugueses merecem isso e a defesa do interesse público também. É muito importante que a Comissão de Inquérito aprove um relatório que traduza com rigor e de forma factual aquilo que foram os trabalhos do inquérito”, disse.

O deputado considera que a informação recolhida ao longo do inquérito não serve de base à narrativa do PSD ou do CDS-PP que considerara que o relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco está “enviesado”.

“O PS podia estar aqui a fazer acusações muito acusatórias ao Governo PSD/CDS pelo aquilo que foram os últimos meses de gestão do BES, por aquilo que foi a resolução do BES e também pela negociação com Bruxelas para a constituição de Novo Banco. Mas aquilo que o trabalho do inquérito tornou evidente é que a maior responsabilidade recai sobre o Banco de Portugal e recai também nas imposições de Bruxelas e o mesmo aconteceu também com a venda em 2017”, afirmou, quando questionado sobre a posição dos partidos.

“E acrescentou: a vontade de fazer combate partidário nos inquéritos parlamentares é uma tentação que devia ser rejeitada pelo PSD e pelo CDS, não está a ser, mas como a discussão e votação das conclusões inicia-se nas próximas semanas, espero que os próximos dias sejam bons conselheiros para o PSD e para o CDS e não levarem o combate para os trabalhos da Comissão”.

Questionado sobre a posição do Bloco de Esquerda (BE) que considerou hoje que o relatório tem falhas “por erro ou por omissão” e é “parcial” sobre a ação do Governo socialista, o deputado disse aguardar pelas propostas de conclusão – 60 – que o BE apresentará, sublinhando, que estas têm, contudo, de ser baseadas na informação recolhida.

Para João Paulo Correia, BE e PCP tem uma posição diferente de PSD e CDS.

Quanto às principais conclusões do inquérito, o socialista apontou o dedo à supervisão, que considera ser o responsável maior pelo colapso do BES.

“O BES colapsou por uma razão principal: gestão danosa e ruinosa por parte da equipa liderada por Ricardo Salgado. Quando os portugueses perguntam, mas o Banco de Portugal tinha informação para intervir mais cedo: sim. O banco de Portugal possuía toda a informação para ter agido em 2013 ou no limite do primeiro trimestre de 2014: sim”, disse, sublinhando que também as autoridades políticas, tiveram, conhecimento desta situação à época.

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Novo Banco: PSD defende que “todos sabiam” que seria atingido limite de 3,9 mil milhões de euros do Mecanismo de Capital

Domingo, Julho 25th, 2021

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Observador

Novo Banco: PSD defende que “todos sabiam” que seria atingido limite de 3,9 mil milhões de euros do Mecanismo de Capital

O PSD defende que “todos” sabiam que os 3,9 mil milhões de euros do Mecanismo de Capital Contingente iriam ser atingidos, no entanto não o assumiram.

O PSD defende, nas propostas de alteração ao relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco, que “todos” sabiam que os 3,9 mil milhões de euros do Mecanismo de Capital Contingente iriam ser atingidos, mas não o assumiram.

Todos os intervenientes no processo de venda do Novo Banco, nomeadamente o Governo, o Banco de Portugal, o Fundo de Resolução, as entidades europeias e o Novo Banco, sabiam desde o início que o limite de 3,89 MME [mil milhões de euros] do Mecanismo de Capital Contingente (CCA, na sigla em inglês) iria ser quase integralmente utilizado, mas isso nunca foi assumido publicamente”, pode ler-se numa das propostas de alteração do PSD ao relatório elaborado por Fernando Anastácio (PS).

Os social-democratas sustentam a sua posição através dos “diversos depoimentos obtidos e pela troca de correspondência com a Comissão Europeia sobre o auxílio de Estado”, referindo-se concretamente aos “três cenários estudados para sustentar o auxílio de Estado”, que iam de um mínimo de 3,3 mil milhões de euros num cenário base e um máximo de 3,9 mil milhões de euros num adverso.

Para o PSD, os contratos de venda do Novo Banco à Lone Star e o CCA, “não obstante terem introduzido um mecanismo de travão às chamadas de capital, mais não fizeram do que diluir no tempo a utilização a prestações do limite máximo de capital disponível”, precisamente os 3,89 mil milhões de euros.

Esta forma criou “incentivos a um modelo de gestão que otimizasse o recurso a essa verba, em prejuízo do Fundo de Resolução e dos seus participantes e, por decorrência, dos contribuintes portugueses”. O PSD considera ainda que “houve uma evidente incapacidade do Governo para impor junto da Comissão Europeia a presença do Fundo de Resolução no Conselho de Administração do Novo Banco, algo que já estava negociado com a Lone Star”.

“O governo português, responsável pela negociação com a CE [Comissão Europeia], foi incapaz de reverter aspetos centrais das condicionantes apresentadas pelas autoridades europeias, que determinaram, depois, o modo como o mecanismo de capital contingente viria a ser utilizado pelo NB [Novo Banco]”, pode também ler-se no documento.

Esta sexta-feira, o coordenador do PSD na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, o deputado Duarte Pacheco, anunciou que o partido iria votar contra a parte do relatório sobre o apuramento dos factos, porque “não tem emenda”. Segundo Duarte Pacheco, o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares torna apenas obrigatório que os relatórios finais tenham uma parte introdutória e conclusões.

“O PSD vai votar contra toda a parte referente ao apuramento dos factos e não vai apresentar propostas de alteração. Não tem emenda. Era refazer da página um até à página final. O que não tem emenda não vale a pena sequer propor alterações. É votar contra. Ponto final”, referiu.

Pelo PS, o deputado João Paulo Correia disse esperar do PSD uma posição mais responsável e construtiva no inquérito ao Novo Banco, acusando os sociais-democratas de quererem ganhar na secretaria o que não ganharam durante os trabalhos da Comissão.

“O PSD ainda vai a tempo de não cair na tentação do combate partidário nos trabalhos da Comissão de Inquérito. É muito importante para o país e para o interesse público que todos os partidos, sem exceção, se posicionem na discussão e na votação destas conclusões com elevado sentido de responsabilidade”, disse.

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Novo Banco. PSD vota contra capítulo “sem emenda” de apuramento dos factos do relatório

Domingo, Julho 25th, 2021

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TSF

Deputados do PSD na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução apresentaram as suas propostas.

PSD considerou esta sexta-feira que a parte do relatório final da comissão de inquérito do Novo Banco sobre o apuramento dos factos “não tem emenda” e vai votar contra, apresentando dezenas de propostas de alteração às conclusões do documento.

Em conferência de imprensa esta manhã na Assembleia da República, os deputados do PSD na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução apresentaram as suas propostas de alteração apenas às conclusões da versão preliminar do relatório final, elaborado pelo deputado do PS Fernando Anastácio, com duras críticas ao documento.

Segundo Duarte Pacheco, o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares torna apenas obrigatório que os relatórios finais tenham uma parte introdutória e conclusões.

“O PSD vai votar contra toda a parte referente ao apuramento dos factos e não vai apresentar propostas de alteração. Não tem emenda. Era refazer da página um até à página final. O que não tem emenda não vale a pena sequer propor alterações. É votar contra. Ponto final”, referiu.

O deputado social-democrata adiantou que o partido vai apresentar “dezenas de propostas de alteração que visam sobretudo introduzir seriedade, factualidade e equilíbrio”.

Considerando que “a falta de rigor que é transversal a todo o relatório”, o PSD aponta, entre os exemplos do que “não tem emenda” no capítulo referente ao apuramento dos factos valores errados, parcialidade – deputados do PS são repetidamente citados e nenhum deputado do PSD ou do CDS é citado – e até confusão entre siglas e nomes.

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Novo Banco: PSD contraria Mourinho Félix quanto à retransmissão de obrigações de 2015

Segunda-feira, Junho 14th, 2021

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Negócios

Acusando o antigo governante socialista de dizer “coisas que contradizem os factos”, Hugo Carneiro contrariou a versão de Mourinho Félix quanto à subida dos juros após a retransmissão de obrigações em 2015, dizendo que esta aconteceu sim após a apresentação do Orçamento do Estado de 2016.

O PSD contrariou a versão ontem apresentada pelo antigo secretário de Estado Mourinho Félix relativamente às consequências da retransmissão de obrigações do Novo Banco para o BES em liquidação, atribuindo a subida dos juros ao Orçamento do Estado de 2016.

Acusando o antigo governante socialista de dizer “coisas que contradizem os factos”, Hugo Carneiro contrariou a versão de Mourinho Félix quanto à subida dos juros após a retransmissão de obrigações em 2015, dizendo que esta aconteceu sim após a apresentação do Orçamento do Estado de 2016.

“As taxas de juro da República aumentam quando é apresentado o Orçamento do Estado de 2016, não é quando há a retransmissão das obrigações”, referiu.

Ricardo Mourinho Félix foi ontem ouvido na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

Como exemplos, o deputado do PSD referiu que, em 20 de janeiro de 2016, houve uma emissão de dívida de 4.000 milhões de euros, com uma procura de 12 mil milhões, e outra com uma alocação de 1.250 milhões de euros, que registou uma procura de dois mil milhões de euros.

“Houve sempre procura, duas ou três vezes mais do que aquela que o Estado português foi colocando, e com taxas negativas”, exclamou Hugo Carneiro.

O deputado do PSD refere ainda uma carta enviada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP à comissão de inquérito, em que refere que o órgão presidido por Cristina Casalinho “é muito claro a concluir que não há uma correlação direta entre a retransmissão e qualquer aumento das taxas de dívida”.

No arranque do seu tempo de questões, o deputado disse ainda que “o doutor Ricardo [Mourinho Félix] veio defender aquilo que fez” enquanto governante, e também “pôr tudo em causa do que seja o Governo anterior, mas nada do que seja do Partido Socialista”.

Hugo Carneiro questionou ainda o antigo governante acerca de ter demorado “seis anos a perceber que afinal o balanço do BES, da parte que transitou para o Novo Banco, afinal era tudo mau”.

“Esteve tantas vezes no parlamento e nunca foi tão claro, tão direto, a esclarecer essa matéria”, ironizou o deputado do PSD.

Na sua intervenção inicial, Mourinho Félix tinha dito que passagem de obrigações do Novo Banco para o BES, em 2015, teve “proporções sísmicas” para a reputação económica nacional, responsabilizando o Banco de Portugal.

“Não está aqui em causa a legalidade do ato. Está em causa o impacto do ato. Teve um impacto reputacional sobre a República Portuguesa de proporções sísmicas”, disse hoje Ricardo Mourinho Félix no parlamento.

O atual vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) referia-se à retransmissão de seis séries de obrigações seniores do Novo Banco para o BES em liquidação, no valor de dois mil milhões de euros.

“Os juros da dívida portuguesa galgaram, passando os 4% passado pouco tempo. Os custos de financiamento dos bancos subiram. As condições de mercado deterioraram-se, diversos investidores institucionais abandonaram as emissões da dívida da República e dos bancos portugueses e o financiamento da economia foi comprometido, numa altura em que Portugal mais precisava dele”, considerou.

Ricardo Mourinho Félix revelou ainda que “a perceção pelos investidores internacionais foi de que foram expropriados, por serem investidores institucionais e pelo facto de não serem portugueses”.

“Criou-se entre os investidores a perceção que os títulos emitidos sob lei portuguesa tinham deixado de ter a mesma segurança jurídica que os títulos emitidos sob outros regimes jurídicos”, acrescentou.

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Novo Banco. Catarina Martins responsabiliza PS apoiado pelo PSD por nova transferência

Domingo, Maio 30th, 2021

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Observador

Novo Banco. Catarina Martins responsabiliza PS apoiado pelo PSD por nova transferência

“A decisão de autorizar uma injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco responsabiliza diretamente o PS que só a faz com o apoio tácito do PSD. Consideramos grave e ilegítima”, disse Catarina Martins.

A coordenadora do BE considerou este sábado que a decisão de autorizar uma injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco, que é “grave e ilegítima”, “responsabiliza diretamente o PS”, que só tomou “com o apoio tácito do PSD”.

Na conferência de imprensa após a Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções, a líder do BE recentemente reconduzida, Catarina Martins, teceu críticas ao PS e também ao PSD devido à injeção no Novo Banco, na semana em que o Conselho de Ministros aprovou o diploma que permite que o Fundo de Resolução se financie junto da banca para concretizar essa transferência para o banco.

“A decisão de autorizar uma injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco é uma decisão que responsabiliza diretamente o PS, que só a faz com o apoio tácito do PSD. Consideramos grave e ilegítima esta injeção. Ela não deve acontecer”, criticou.

Na perspetiva de Catarina Martins, “uma injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco é supérflua” uma vez que o banco “já cumpre rácios de capital”, sendo “feita à conta dos contribuintes como o Tribunal de Contas já explicitou”. “E é uma injeção ilegítima uma vez que não está prevista no Orçamento do Estado”, referiu.

Questionada sobre a abstenção do PSD no projeto de resolução do BE, que acabou chumbado na sexta-feira no parlamento e que recomendava que fosse submetida à Assembleia da República, para discussão e votação, qualquer decisão de injeção de capital no Novo Banco, Catarina Martins recordou as palavras do líder do PSD, Rui Rio.

“Como é que Rui Rio, num dia, diz que não é possível haver nenhuma injeção [no Novo Banco] sem um orçamento retificativo e depois a sua bancada vota para dar conforto ao Governo, quando o Governo quer fazer uma injeção sem esse orçamento retificativo. É uma posição insustentável”, criticou.

Para a líder do BE, o silêncio da direção social-democrata — no parlamento quem justificou este voto pelo PSD foi o deputado Alberto Fonseca — “só é explicado de uma forma”. “O PSD não consegue explicar a sua posição porque a sua posição é inexplicável”, sintetizou.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o diploma que altera o quadro de financiamento do Fundo de Resolução, permitindo que este se financie junto da banca para concretizar a transferência para o Novo Banco.

“Como o Governo sempre afirmou este ano, o Fundo de Resolução não ia obter qualquer empréstimo junto do Estado, mas iria financiar-se junto do setor financeiro”, precisou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no final da reunião do Conselho de Ministros.

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PS aponta contradição ao PSD por agora admitir banco na esfera pública

Sexta-feira, Maio 7th, 2021

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Notícias ao Minuto

PSD e PS trocaram hoje acusações sobre quem são os responsáveis pelos custos do Novo Banco, com os socialistas a acusarem os sociais-democratas de mudarem de posição ao admitirem que a instituição podia ter ficado na esfera pública.

Numa declaração política no parlamento, o deputado do PSD Duarte Pacheco apontou algumas “omissões” à auditoria do Tribunal de Contas (TdC), mas considerou que já confirmou que “o Fundo de Resolução não teve qualquer cuidado na defesa dos contribuintes”.

“O TdC reconhece a importância da venda para a estabilidade do sistema financeiro, no entanto não analisou outras alternativas diferentes da liquidação, no limite a manutenção plena do Novo Banco na esfera pública”, salientou.

Já na quarta-feira, em entrevista à RTP, o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que a instituição deveria ter ficado na esfera do Estado antes de ser vendida, admitindo que nesse cenário até pudesse haver lucro para os contribuintes.

“O PSD nas últimas 24 horas mudou a agulha sobre o que defendeu nos últimos anos: sempre defendeu que a venda foi a melhor solução”, apontou João Paulo Correia.

Alegando ter ficado “surpreendido” com a posição de Rio hoje reiterada por Duarte Pacheco, o deputado do PS disse ter encontrado dois projetos de resolução de PCP e BE que, em 2017, propunham a manutenção do Novo Banco na esfera pública.

“PSD e CDS-PP votaram contra em 2017, esse debate foi feito na altura própria, o que estava em cima da mesa era vender ou liquidar (…) A venda só decorreu em 2017 porque alguém falhou a venda em 2015, quem falhou? Há dois nomes, dois responsáveis: Pedro Passos Coelho e [o ex-governador do Bando de Portugal] Carlos Costa, o PSD que não perca a e memória”, criticou.

Na resposta, Duarte Pacheco considerou existir uma diferença entre manter o banco “para sempre na esfera pública”, como pretendem os partidos mais à esquerda, ou não o vender a qualquer preço.

“Se quer vender uma propriedade, mas sabe que vai perder dinheiro, pode manter essa propriedade mais um tempo e vender mais tarde. Temos como princípio que a venda é a solução, mas no entanto tem de ser em condições e de forma a rentabilizar o interesse público, e isso não aconteceu na venda de 2017”, disse.

O deputado social-democrata acusou os autores da venda de 2017 de terem “escondido o contrato a sete chaves por saberem que estavam a enganar os portugueses ao dizer que não tinha custos para os contribuintes”.

“E o responsável foi Mário Centeno”, apontou, referindo-se ao então ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal.

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PSD vai entregar exposição na PGR sobre o Novo Banco

Sexta-feira, Maio 7th, 2021

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Eco

PSD vai entregar exposição na PGR sobre o Novo Banco

O presidente do PSD anunciou que o partido vai entregar “uma exposição” sobre o Novo Banco na Procuradoria-Geral da República e defendeu que a instituição deveria ter ficado na esfera do Estado antes de ser vendida.

“Os contribuintes portugueses vão meter 8,8 mil milhões de euros no Novo Banco e agora a Lone Star vai pegar nele limpinho e vai vendê-lo e ganhar dinheiro com isso. Então se metemos este dinheiro todo lá, porque é que as ações não são do Estado, porque é que o Novo Banco não ficou no Estado? E agora sim, com ele limpo, era vendido e o lucro da venda era para os contribuintes”, defendeu Rui Rio, na “Grande Entrevista” transmitida na RTP3.

O líder do PSD anunciou que “nos próximos dias” o partido vai entregar uma exposição sobre esta instituição bancária na Procuradoria-Geral da República (PGR).

O líder do PSD anunciou que “nos próximos dias” o partido vai entregar uma exposição sobre esta instituição bancária na Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não é uma queixa-crime, é uma exposição, não vamos pôr lá muita coisa que não esteja no domínio público, mas não percebo como é que a PGR não está a investigar uma coisa destas”, disse.

Rio admitiu, contudo, que irá fazer essa exposição “com o mesmo sentimento que, infelizmente, têm dez milhões de portugueses”.

“É que se calhar não vale a pena”, afirmou.

Questionado sobre as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TdC), conhecida na segunda-feira, Rio considerou que ainda não fez “tudo o que o parlamento pediu”, nomeadamente avaliar “os negócios do Novo Banco um a um para saber se os preços foram corretos ou incorretos”.

“Mas diz que o Estado pagou ao Novo Banco sem verificar a fatura”, afirmou, considerando que tal deu razão à posição do PSD.

Na mesma entrevista, conduzida pelo jornalista Vítor Gonçalves, Rio foi questionado sobre as suas posições na área da justiça e criticou os políticos que “vêm a correr” apresentar iniciativas e propor agravamentos de penas “de cada vez que há um problema”.

“Isso só os descredibiliza, fazem-no por razões de popularidade”, considerou.

Apesar de considerar que a proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses de criação de um crime de ocultação de riqueza “não é má” e até dizer que vota “a favor”, Rui Rio considerou que não resolverá a maioria dos casos.

“Temos de ser honestos com as pessoas, o assunto é difícil e contra a corrupção somos todos ou quase todos”, afirmou.

O líder do PSD rejeitou as críticas do primeiro-ministro de que, com as suas propostas, ataca a independência do poder judicial e ‘devolveu-as’ a António Costa, quer acusando-o de ter interferido na escolha do procurador europeu, quer recorrendo a escutas do tempo da Casa Pia.

“Enviaram-me um mail com escutas telefónicas do tempo da Casa Pia onde está o dr. António Costa a tentar interferir com a justiça, está no YouTube”, disse.

“Não é politicamente honesto dizer que nós queremos interferir na independência do poder judicial quando ele até tem esse historial”, acrescentou, dizendo não compreender como é que “alguém com a responsabilidade do primeiro-ministro e que até foi ministro da Justiça” pode olhar para o estado do setor e “continuar a não querer fazer rigorosamente nada”.

 

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PSD vai entregar exposição na PGR sobre o Novo Banco

Sexta-feira, Maio 7th, 2021

Citamos

Eco

 

Rio considera que o TdC ainda não fez “tudo o que o parlamento pediu”, nomeadamente avaliar “os negócios do Novo Banco um a um para saber se os preços foram corretos ou incorretos”.

Opresidente do PSD anunciou que o partido vai entregar “uma exposição” sobre o Novo Banco na Procuradoria-Geral da República e defendeu que a instituição deveria ter ficado na esfera do Estado antes de ser vendida.

“Os contribuintes portugueses vão meter 8,8 mil milhões de euros no Novo Banco e agora a Lone Star vai pegar nele limpinho e vai vendê-lo e ganhar dinheiro com isso. Então se metemos este dinheiro todo lá, porque é que as ações não são do Estado, porque é que o Novo Banco não ficou no Estado? E agora sim, com ele limpo, era vendido e o lucro da venda era para os contribuintes”, defendeu Rui Rio, na “Grande Entrevista” transmitida na RTP3.

O líder do PSD anunciou que “nos próximos dias” o partido vai entregar uma exposição sobre esta instituição bancária na Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não é uma queixa-crime, é uma exposição, não vamos pôr lá muita coisa que não esteja no domínio público, mas não percebo como é que a PGR não está a investigar uma coisa destas”, disse.

Rio admitiu, contudo, que irá fazer essa exposição “com o mesmo sentimento que, infelizmente, têm dez milhões de portugueses”.

“É que se calhar não vale a pena”, afirmou.

Questionado sobre as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TdC), conhecida na segunda-feira, Rio considerou que ainda não fez “tudo o que o parlamento pediu”, nomeadamente avaliar “os negócios do Novo Banco um a um para saber se os preços foram corretos ou incorretos”.

“Mas diz que o Estado pagou ao Novo Banco sem verificar a fatura”, afirmou, considerando que tal deu razão à posição do PSD.

Na mesma entrevista, conduzida pelo jornalista Vítor Gonçalves, Rio foi questionado sobre as suas posições na área da justiça e criticou os políticos que “vêm a correr” apresentar iniciativas e propor agravamentos de penas “de cada vez que há um problema”.

“Isso só os descredibiliza, fazem-no por razões de popularidade”, considerou.

Apesar de considerar que a proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses de criação de um crime de ocultação de riqueza “não é má” e até dizer que vota “a favor”, Rui Rio considerou que não resolverá a maioria dos casos.

“Temos de ser honestos com as pessoas, o assunto é difícil e contra a corrupção somos todos ou quase todos”, afirmou.

O líder do PSD rejeitou as críticas do primeiro-ministro de que, com as suas propostas, ataca a independência do poder judicial e ‘devolveu-as’ a António Costa, quer acusando-o de ter interferido na escolha do procurador europeu, quer recorrendo a escutas do tempo da Casa Pia.

“Enviaram-me um mail com escutas telefónicas do tempo da Casa Pia onde está o dr. António Costa a tentar interferir com a justiça, está no YouTube”, disse.

“Não é politicamente honesto dizer que nós queremos interferir na independência do poder judicial quando ele até tem esse historial”, acrescentou, dizendo não compreender como é que “alguém com a responsabilidade do primeiro-ministro e que até foi ministro da Justiça” pode olhar para o estado do setor e “continuar a não querer fazer rigorosamente nada”.

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PSD vai entregar exposição na Procuradoria-Geral da República sobre Novo Banco

Quinta-feira, Maio 6th, 2021

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RTP

O presidente do PSD anunciou hoje que o partido vai entregar “uma exposição” sobre o Novo Banco na Procuradoria-Geral da República e defendeu que a instituição deveria ter ficado na esfera do Estado antes de ser vendida.

“Os contribuintes portugueses vão meter 8,8 mil milhões de euros no Novo Banco e agora a Lone Star vai pegar nele limpinho e vai vendê-lo e ganhar dinheiro com isso. Então se metemos este dinheiro todo lá, porque é que as ações não são do Estado, porque é que o Novo Banco não ficou no Estado? E agora sim, com ele limpo, era vendido e o lucro da venda era para os contribuintes”, defendeu Rui Rio, na “Grande Entrevista” transmitida na RTP3.

O líder do PSD anunciou que “nos próximos dias” o partido vai entregar uma exposição sobre esta instituição bancária na Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não é uma queixa-crime, é uma exposição, não vamos pôr lá muita coisa que não esteja no domínio público, mas não percebo como é que a PGR não está a investigar uma coisa destas”, disse.

Rio admitiu, contudo, que irá fazer essa exposição “com o mesmo sentimento que, infelizmente, têm dez milhões de portugueses”.

“É que se calhar não vale a pena”, afirmou.

Questionado sobre as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TdC), conhecida na segunda-feira, Rio considerou que ainda não fez “tudo o que o parlamento pediu”, nomeadamente avaliar “os negócios do Novo Banco um a um para saber se os preços foram corretos ou incorretos”.

“Mas diz que o Estado pagou ao Novo Banco sem verificar a fatura”, afirmou, considerando que tal deu razão à posição do PSD.

 

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Rio sugere auditoria ao Novo Banco pelo TdC e aprova proposta de inquérito do BE

Terça-feira, Setembro 22nd, 2020

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Negócios

O presidente do PSD sugeriu que seja realizada uma auditoria ao Novo Banco por uma instituição pública como o Tribunal de Contas (TdC) e disse estar disponível para aprovar a proposta de comissão de inquérito feita pelo Bloco de Esquerda.

Em entrevista ao programa Polígrafo da SIC Notícias, na segunda-feira à noite, Rui Rio defendeu ainda que o Estado não deveria colocar “nem mais um tostão” no Novo Banco enquanto não conferir “a conta corrente” que tem com esta instituição, embora admitindo que os contratos são para cumprir.

“O que temos de fazer é arranjar uma instituição pública, talvez o Tribunal de Contas, que faça auditoria que nos inspire confiança”, afirmou, desvalorizando a auditoria recentemente realizada pela consultora Deloitte.

Questionado se é contra uma nova injeção no Novo Banco no próximo Orçamento do Estado, Rio respondeu: “Não exatamente, o Governo tem uma responsabilidade enorme, foi o Governo que assinou o contrato de compra e venda do Novo Banco”.

“Em minha opinião, não podemos dar nem mais um tostão ao Novo Banco enquanto não aferirmos a conta corrente com o Novo Banco. Se o dinheiro era devido e o Novo Banco apresentar faturas de novas perdas, aí temos de pagar e atacar o contrato que o Governo assinou”, disse.

Quanto à criação de uma comissão de inquérito sobre o tema – que irá ser votada na próxima sexta-feira, com propostas no parlamento de PS, BE, Iniciativa Liberal e Chega -, Rio declarou ser a favor, mas não considera necessário que o partido apresente um texto próprio.

“A questão do Novo Banco é tão grave que evidentemente temos de fazer uma comissão de inquérito. Eu li o pedido redigido pelo BE, está certo, estou de acordo, voto a favor”, adiantou o líder social-democrata.

Rio reiterou que os vários processos de aquisição de imóveis abaixo do valor de mercado pelo Novo Banco deveriam ser investigados pelo Ministério Público e estranhou a rapidez com que a Procuradoria-Geral da República decidiu que não deveria emitir uma providência cautelar para impedir novas operações deste tipo.

“Até posso concordar com isso, o que fico admirado é que, quando levam tantos anos a investigar tantas coisas, em 30 dias – e 30 dias do mês de agosto – cheguem à conclusão de que não há nenhuma evidência que as coisas tenham sido vendidas ao desbarato”, sublinhou.

Sobre o próximo Orçamento do Estado, Rio recusou sempre dizer se estaria disponível para viabilizar um documento em vésperas da presidência portuguesa da União Europeia, caso o documento não seja aprovado à esquerda.

“A minha resposta é absolutamente irrelevante porque o primeiro-ministro deu essa resposta há duas ou três semanas, quando disse ao Expresso que no dia em que para aprovar um Orçamento precisar do PSD o Governo acabou”, disse, remetendo para o Presidente da República a resposta à solução para uma eventual crise política num período em que o parlamento não pode ser dissolvido.

Sobre a polémica que envolveu a participação de António Costa na Comissão de Honra do recandidato à presidência do Benfica Luís Filipe Vieira – que, entretanto, retirou o nome do primeiro-ministro -, Rio invocou o seu histórico contra a promiscuidade entre futebol e política desde os tempos em que contestou o ‘totonegócio’ no parlamento.

“Fui contido propositadamente (…). Eu tenho essa marca, não tenho de ser muito efusivo porque tenho a razão do meu lado há muitos anos”, apontou, considerando que, mais do que pelos processos judiciais ainda em curso, o apoio de Costa a Vieira foi criticável por o dirigente desportivo ser um dos grandes devedores ao Novo Banco.

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