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Novo Banco com prejuízos de 1.058,8 milhões de euros em 2019

Sábado, Fevereiro 29th, 2020

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Negócios

Com base nos resultados relativos ao ano passado, o banco liderado por António Ramalho vai pedir mais 1.037 milhões de euros ao Fundo de Resolução.

O Novo Banco registou um prejuízo de 1.058,8 milhões de euros no ano passado, o que representa uma melhoria de 25% face ao resultado negativo de 1.412 milhões de euros no ano anterior. Com base nas contas de 2019, a entidade liderada por António Ramalho vai pedir 1.037 milhões de euros ao Fundo de Resolução para reforçar os rácios de capital.

“O grupo Novo Banco apresentou em 2019 um resultado negativo de -1.058,8 milhões de euros, decorrente da combinação de uma perda de 1 236,4 milhões de euros na atividade legacy e de um ganho de +177,6 milhões de euros na atividade recorrente”, de acordo com os resultados divulgados esta sexta-feira.

Neste período, adianta a entidade, o banco “registou perdas relacionadas com o processo de restruturação e desalavancagem de ativos não produtivos, designadamente os projetos Sertorius, Albatros e NATA II, e o processo de venda da GNB Vida”.

“O Novo Banco fechou o ano com um resultado recorrente muito positivo e um crescimento do negócio acima dos 5%. Foi um feito. Mas também foi um feito fazê-lo em simultâneo com uma redução de 3,3 mil milhões de euros de NPL e uma redução acima de 50% do seu balanço legado”, afirmou António Ramalho, CEO do Novo Banco, no comunicado dos resultados.

O produto bancário comercial ascendeu a 864,1 milhões de euros, o que representa um aumento de 12,5% em termos homólogos, “influenciado pelo crescimento na margem financeira (+19,0%) bem como nos serviços a clientes (+3,1%)”, nota o banco.

Já os resultados de operações financeiras foram negativos em -196,8 milhões de euros, “reflexo das perdas decorrentes da atividade legacy (-269,0 milhões de euros). Em oposição a estes resultados, as reservas de justo valor relacionadas com a carteira de títulos apresentaram um expressivo aumento”

Os custos operativos apresentam uma redução de 1,8%, mostra a instituição financeira, situando-se em 478,5 milhões, “um reflexo das melhorias concretizadas ao nível da simplificação dos processos e da otimização de estruturas com a consequente redução no número de balcões e de colaboradores, tendo os custos da atividade legacy apresentado uma redução significativa”.

Quanto às provisões, o valor fixou-se nos 935,4 milhões, desdobrando-se em 627,5 milhões de euros para crédito e 308,1 milhões de euros para outros ativos e contingências, dos quais 47,3 milhões respeitam a provisões para restruturação e 177,8 milhões estão relacionadas com os processos de venda de ativos não produtivos (NATA II, Sertorius e Albatros) e da GNB Vida.

Menos crédito, mais recursos
O crédito a clientes (bruto) registou uma quebra de -1.658 milhões de euros face a dezembro de 2018. “A redução observada no crédito a empresas no exercício de 2019 teve especial incidência no crédito não produtivo da atividadelegacy, que decresceu -2.841 milhões de euros”, refere o Novo Banco.

Na atividade recorrente, o volume de crédito cresceu 5,6%, registando-se aumentos nas carteiras de particulares e empresas.

Já os recursos totais de clientes totalizaram 34,4 mil milhões, o que representa uma subida de 0,8% no valor em análise.

Novo Banco: Presidente diz que 2020 é o ano de “limpeza” do legado do BES

Sábado, Fevereiro 29th, 2020

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Notícias ao Minuto

O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, disse hoje que o objetivo de 2020 é “limpar” o balanço do banco e resolver os problemas relacionados com o legado do BES.

“A prioridade este ano é a limpeza de balanço, o desaparecimento do ‘legacy’ [legado do BES] e a resolução dos problemas”, disse António Ramalho, na apresentação de resultados de 2019 (prejuízos de 1.058,8 milhões de euros), em Lisboa.

Nessa ‘limpeza’, destaca-se a redução do crédito malparado, sendo o objetivo passar do rácio atual de 11% do malparado face ao crédito total para 5% (valor de referência do Banco Central Europeu), indicou.
Já questionado sobre se isso significa que o banco só recorrerá ao mecanismo de capital mais uma vez, no início de 2021 face aos resultados de 2020, António Ramalho disse que o futuro do mecanismo contingente é da responsabilidade dos acionistas.

“Sou administrador de um banco que tem até 2026 esse mecanismo, o que quero é que o banco fique limpo em 2020, outra coisa é o mecanismo”, disse.

Segundo o gestor, o seu trabalho é “gerir exclusivamente a qualidade dos ativos do banco” e são os acionistas que “podem tomar as decisões que quiserem, de alterar pressupostos do mecanismo”.

O Novo Banco divulgou hoje prejuízos de 1.058,8 milhões de euros em 2019, uma diminuição face aos 1.412,6 milhões de euros verificados em 2018.

Com as perdas de 2019 hoje conhecidas, desde agosto de 2014, quando foi criado para ficar com parte da atividade bancária do BES, o Novo Banco já acumula prejuízos de 7.036,3 milhões de euros.

O banco confirmou ainda que vai pedir uma injeção de capital ao Fundo de Resolução de 1.037 milhões de euros, informação já dada esta semana no parlamento pelo presidente do fundo.

O Novo Banco foi criado em agosto 2014 para ficar com ativos e passivos do Banco Espírito Santo (BES), alvo de uma medida de resolução, e desde então tem obtido consecutivamente prejuízos.

Em outubro de 2017 foi vendido em 75% ao fundo norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução (entidade da esfera do Estado, gerido pelo Banco de Portugal) os restantes 25%.

No âmbito da venda, o Estado fez um acordo de capital contingente com a Lone star que prevê a recapitalização do banco pelo Fundo de Resolução para cobrir falhas no capital geradas pelos ativos tóxicos com que o Novo Banco ficou do BES (crédito malparado ou imóveis).

No total, segundo esse acordo, o Fundo de Resolução bancário pode injetar 3,89 mil milhões de euros no banco até 2026.

Referentes a 2017 e 2018, o Novo Banco já recebeu 1.941 milhões de euros, pelo que com mais 1.037 milhões de euros o valor total injetado pelo Fundo de Resolução no Novo Banco ascenderá a 2.978 milhões de euros.

Uma vez que o Fundo de Resolução não tem dinheiro para fazer face a estas injeções de capital, todos os anos tem recorrido a empréstimos do Estado, o que se repetirá este ano (cerca de 850 milhões de euros).

Novo Banco agrava prejuízos para 572,3 milhões

Segunda-feira, Novembro 11th, 2019

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Público

O banco que sucedeu ao BES continua a operar no vermelho, devido ao legado do seu antecessor. Prejuízos agravaram-se em 46,4% para 572,3 milhões.

O Novo Banco fechou os primeiros nove meses do ano com um agravamento do seu resultado negativo, passando de uma perda de 390,9 milhões de euros registada em Setembro do ano passado, para um prejuízo de 572,3 milhões. Um desempenho da equipa liderada por António Ramalho explicada pelo legado do BES, que foi separado numa unidade específica e que gerou uma perda de 712 milhões de euros.

A actividade recorrente, isto é, a operação do banco excluindo os activos relacionados com o legado do BES, saldou-se por um resultado positivo de 140 milhões de euros.

Segundo explica o banco em comunicado, nos primeiros nove meses do ano, o Novo Banco registou perdas relacionadas com o “processo de restruturação e desalavancagem de activos não produtivos, designadamente o projecto Sertorius, o projecto Albatros, o projecto NATA II e o processo de venda da GNB Vida, cujo impacto negativo ascendeu a 391 milhões de euros”.

O Novo Banco adianta, no comunicado enviado ao mercado, que o montante a pedir ao Fundo de Resolução no final do ano “dependerá das perdas e custos, das recuperações e das exigências de capital em vigor à data”.

“Estamos hoje certos de atingir todos os ambiciosos compromissos que foram acertados entre Portugal e a Comissão Europeia. A estratégia de limpeza do legado tem provado ser a mais correcta”, afirmou, numa declaração à Lusa, o presidente executivo do banco, António Ramalho.

As contas hoje apresentadas englobam ainda uma rectificação face às apresentadas no mesmo período de 2018, já que então o banco tinha divulgado prejuízos de 419,6 milhões de euros, hoje corrigidos para 390,9 milhões de euros.

“A demonstração dos resultados referente a 30 de Setembro de 2018 foi reexpressa, por forma a reflectir a alteração do registo inicial de passivos relacionados com a operação de LME [Liability Management Excercise, troca de obrigações] concretizada no último trimestre de 2017. Esta reexpressão visa assegurar a comparabilidade e consistência dos dados apresentados”, de acordo com o Novo Banco.

A instituição liderada por António Ramalho aumentou o produto bancário comercial em 11,5%, nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período do ano passado, para 631,2 milhões de euros.

A margem financeira aumentou também 22% nos primeiros três trimestres face ao mesmo período do ano passado, mas o serviço a clientes reduziu-se em 3% no período.

Já os resultados em operações financeiras registaram perdas de 44,3 milhões de euros até Setembro de 2019, algo atribuído pelo Novo Banco às “perdas decorrentes da actividade legacy [legado do BES]” em 54,6 milhões de euros.

Também em queda estiveram os custos operacionais do Novo Banco, que se reduziram em 0,5% para 361,8 milhões de euros, “reflexo das melhorias concretizadas ao nível da simplificação dos processos e da optimização de estruturas com a consequente redução no número de balcões e de colaboradores, tendo os custos da atividade legacy apresentado uma redução significativa”, de acordo com a instituição.

As provisões totalizam 640,9 milhões de euros.

Menos 129 trabalhadores e sete balcões

O Novo Banco perdeu 129 trabalhadores e sete balcões desde o final do ano passado, de acordo com os dados hoje divulgados pelo banco liderado por António Ramalho. Segundo comunicado enviado hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pelo Novo Banco, “os custos com pessoal totalizaram 200,6 milhões de euros (+0,6% em termos homólogos), tendo ocorrido uma redução de 129 colaboradores face a 31 de Dezembro de 2018”.

“Em 30 de Setembro de 2019 o Grupo Novo Banco contava com 4.967 colaboradores”, revelou ainda a instituição que sucedeu ao Banco Espírito Santo (BES). Já em termos de balcões, no final de Setembro, o Novo Banco contava com um total de 395, uma descida de sete face aos registados no final de 2018.

De resto, os gastos gerais administrativos do Novo Banco reduziram-se em 13,6 milhões de euros nos primeiros três trimestres do ano face a igual período de 2018, tendo as amortizações aumentado em 10,7 milhões para 26,9 milhões de euros em igual intervalo temporal.

Novo Banco prevê pedir mais 540 milhões ao Fundo de Resolução

Sábado, Agosto 3rd, 2019

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Negócios

O banco liderado por António Ramalho já pediu 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução para reforçar os rácios de capital.

O Novo Banco prevê pedir mais 541 milhões de euros ao Fundo de Resolução para reforçar os rácios de capital. A informação foi avançada pelo banco esta sexta-feira, 2 de agosto, no comunicado sobre os resultados do primeiro semestre.

“O Novo Banco tem os seus rácios de Common Equity Tier 1 (CET1) e Tier 1 protegidos em níveis predeterminados até aos montantes das perdas já verificadas nos ativos protegidos pelo Mecanismo de Capital Contingente. O montante de compensação de capital estimado nas contas do semestre é de 541 milhões de euros. A compensação do final do ano dependerá das perdas e custos, das recuperações e das exigências de capital em vigor à data”, de acordo com o comunicado enviado à CMVM.

A previsão é revelada no mesmo dia em que o banco liderado por António Ramalho apresentado prejuízos de 400,1 milhões de euros no primeiro semestre, o que compara com o resultado negativo de 212,2 milhões de euros registado no mesmo período do ano passado.

No final do ano passado, os prejuízos foram de 1.412 milhões de euros, o que levaram o banco a pedir
uma injeção de capital de 1.149 milhões ao Fundo de Resolução. Dinheiro que já está do lado do Novo Banco.

A entidade liderada por Máximo dos Santos já tinha sido chamada a colocar 792 milhões de euros na instituição financeira que resultou da falência do Banco Espírito Santo, no verão de 2014. No total, já foram utilizados perto de 2 mil milhões, cerca de metade do montante máximo definido no acordo de venda.

Na venda de 75% do banco à Lone Star, foi estabelecido um teto máximo de 3,89 mil milhões de euros que o Fundo de Resolução poderá injetar no Novo Banco, por via de um mecanismo de capital contigente.

Fundo de Resolução foi chamado a avaliar 107 vendas de ativos tóxicos do Novo Banco. Travou 15

Segunda-feira, Junho 17th, 2019

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Eco

Fundo de Resolução foi chamado a avaliar 107 vendas de ativos tóxicos do Novo Banco. Travou 15

Até ao momento, só 15 das 107 operações analisadas por Máximo dos Santos mereceram o “chumbo”. Maioria das que foram aprovadas, foram-no com condições para evitar perdas mais avultadas no Novo Banco.

Vender, vender, vender. Este tem sido o mote da Lone Star desde que assinou a compra do Novo Banco, procurando o mais rapidamente “limpar” a instituição financeira liderada por António RamalhoEssas operações de venda de ativos tóxicos têm custos que estão a ser suportados pelo mecanismo de capital contingente, sendo financiadas pelo Fundo de Resolução que tem uma palavra a dizer quando em causa estão transações de maior valor. Até ao momento, só 15 das 107 operações analisadas por Máximo dos Santos mereceram o “chumbo”.

“Até 15 de março 2019 o Fundo de Resolução pronunciou‐se relativamente a 107 operações”, revela a entidade liderada por Máximo dos Santos num conjunto de respostas a questões sobre o Acordo de Capitalização Contingente celebrado entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco no âmbito do compromisso assumido pelo presidente do Fundo de Resolução junto da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da Assembleia da República.

O Fundo apenas é chamado a pronunciar-se “quando estejam em causa operações de maior materialidade”, tendo o apoio do Departamento de Resolução do Banco de Portugal, no qual foi criada uma equipa especificamente dedicada ao acompanhamento do mecanismo de capitalização contingente. E no total das operações só 15 mereceram oposição total de Máximo dos Santos, evitando-se perdas mais avultadas com os ativos do Novo Banco. Nos “chumbos”, o Fundo de Resolução “considera não ter sido adequadamente demonstrado que está a ser maximizado do valor do ativo”, diz.

“Com frequência, o Fundo de Resolução conclui que as operações propostas apenas se mostram aceitáveis se forem verificadas certas condições ou transmite orientações ao Novo Banco que alteram os termos e condições das operações“, refere o mesmo documento onde é revelado que as restantes 49 operações tiveram autorização “conforme proposto” pelo Novo Banco.

Perdas acumuladas ascendem a 2.661 milhões

Mesmo com o controlo do Fundo de Resolução, o processo de venda de ativos tóxicos do Novo Banco tem vindo a gerar perdas avultadas para o banco, reduzindo o rácio de capital da instituição para níveis que têm obrigado a injeções de capital acordadas no âmbito do Acordo de Capitalização Contingente. Reforços de capital feitos pelo Fundo de Resolução com empréstimos obtidos junto do Estado, ou seja, dos contribuintes.

Máximo dos Santos revela que as “perdas acumuladas neste conjunto de ativos abrangidos desde 30 de junho de 2016 ascendem a 2.661 milhões de euros e o valor de recebimentos (amortizações de capital, recebimento de juros ou receitas de vendas de ativos) relativos aos mesmos ascende a cerca de 3.300 milhões“. Só no ano passado, o Novo Banco registou perdas que levaram o Fundo de Resolução a injetar mais 1.149 milhões de euros, aumentando o “buraco” do fundo para 6.114 milhões.

Com todas as vendas já realizadas, a carteira de ativos tóxicos “regista uma redução significativa”, nota o Fundo. Assim, o “valor da carteira, a 31 de dezembro 2018, ascende a cerca de 3.920 milhões de euros (valor contabilístico líquido de imparidades), valor que compara com o valor inicial de cerca de 7.838 milhões de euros (‐50%)”, remata Máximo dos Santos. Para cobrir perdas dos 3.920 milhões de euros, já só estão disponíveis 1.950 milhões do mecanismo.

Novo Banco passa a prejuízo de 93 milhões nos primeiros três meses do ano

Sábado, Maio 18th, 2019

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Negócios

O banco liderado por António Ramalho viu os resultados caírem no primeiro trimestre para um prejuízo de 93,1 milhões. Nos primeiros três meses do ano anterior, o Novo Banco tinha registado um lucro de 70,4 milhões de euros.

O Novo Banco passou de lucro a prejuízo no arranque do ano. Nos primeiros três meses, o banco liderado por António Ramalho registou um resultado negativo de 93,1 milhões euros. Isto depois de ter terminado o ano passado com um prejuízo de 1.412 milhões de euros.

Nos primeiros três meses de 2017, o banco registou lucros de 70,4 milhões de euros, tendo reexpresso o número “por forma a refletir a alteração do registo inicial de passivos relacionados com a operação de LME concretizada no último trimestre de 2017”, com o objetivo de “assegurar a comparabilidade e consistência dos dados apresentados”. Antes, os lucros indicados eram de 60,9 milhões de euros.

As perdas para o primeiro trimestre, explica o banco no comunicado divulgado esta sexta-feira, 17 de maio, à CMVM, estão “em linha com o plano estratégico e com os compromissos assumidos com as autoridades europeias”.

A margem financeira cresceu de 106,9 milhões para 124,7 milhões de euros entre janeiro e março deste ano. Ainda assim, este indicador não contou com o contributo positivo das comissões. Estas recuaram de 93,1 milhões para 85,5 milhões.

Esta quebra pode ser explicada pela descida do produto bancário. De acordo com o banco, este caiu 17,7% para 261,6 milhões de euros. Já o resultado operacional desceu 31,9% para 95,1 milhões de euros no período em análise.

Também os custos operacionais sofreram um aumento para 272 milhões de euros. Isto em comparação com 159,7 milhões no primeiro trimestre. Esta evolução pode ser explicada pelo aumento significativo das provisões. De acordo com o banco, as provisões líquidas de anulações passaram de 7 milhões para 67 milhões de euros.

A instituição financeira nota, contudo, que o “resultado do primeiro trimestre de 2019 não compara adequadamente com o resultado do período homólogo do ano anterior, uma vez que este último incluía um efeito positivo das atividades em descontinuação resultante, nomeadamente, da classificação da GNB Vida como atividade em descontinuação”. Este impacto favorável nos resultados do trimestre homólogo foi, segundo o banco, de 51,2 milhões de euros.

Banco recorrente aumenta lucrosNos resultados trimestrais, o Novo Banco voltou a dividir a entidade entre o “banco recorrente”, no qual estão incluídos os ativos considerados estratégicos, e o “banco legado”, que contém os ativos para venda.

“O Novo Banco recorrente registou um resultado positivo antes de impostos de 85,4 milhões de euros, que evidencia uma recuperação face ao resultado apresentado para todo o ano de 20182, de 2,2 milhões, refere a entidade liderada por António Ramalho.

Já a margem financeira cresceu 33,4%, “reflexo das medidas de otimização concretizadas durante o exercício de 2018, nomeadamente as relacionadas com a redução do custo dos recursos”. Relativamente às comissões, estas recuaram para 71,4 milhões, face a 77,4 milhões em março de 2015, o que representa uma descida de 7,7%.

Quanto ao “banco legado”, o resultado antes de impostos foi negativo em 142 milhões de euros, “influenciado pelo reforço de imparidades”, bem como pelas “provisões para reestruturação e para o projeto de venda de ativos não produtivos em Espanha”, conhecido como projeto Albatroz. Em causa está uma carteira de 400 milhões de crédito malparado.

Novo Banco recebeu 17,8 milhões de euros em dividendos de participadas

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

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Económico

A GNB Vida, que está em processo de venda ainda sem luz verde dos reguladores, apesar de ter sido anunciada a venda no ano passado, tem um valor de 620,472 milhões em 31 de dezembro de 2018. A isto abate uma imparidade constituída para este ativo no valor de -445,472 milhões, pelo que o valor da seguradora líquido de imparidades é de 174,9 milhões de euros.

Segundo o relatório e contas já auditado do Novo Banco, referente ao exercício de 2018, foram registados rendimentos de instrumentos de capital no valor de 17.864 milhares de euros, que incluem dividendos recebidos da Unicre no valor de 2.765 milhares de euros; do BEST no valor de 2.712 milhares de euros; da Explorer III (FIQ) no valor de 3.027 milhares de euros; da Locarent no valor de 1.727 milhares de euros; da GNB Seguros no valor de 1.422 milhares de euros; da Euronext no valor de 1.514 milhares de euros e da Haitong FCR  (capital de risco) no valor de 1.251 milhares de euros.

Este montante compara com receitas de capital de 23,55 milhões de euros, em dezembro de 2017, e que incluem dividendos registados da GNB Gestão de Ativos no valor de 10.500 milhares de euros; da Unicre valor de 3.396 milhares de euros; do BEST valor de 2.471 milhares e da GNB Seguros valor de 2.128 milhares de euros).

Ativos não correntes detidos para venda

Nas notas explicativas individuais dos números de 2018, que estão publicadas no relatório e contas, o Novo Banco apresenta uma lista de ativos detidos para vender, o seu valor e as imparidades constituídas.

Assim: a GNB Vida, que está em processo de venda ainda sem luz verde dos reguladores, apesar de ter sido anunciada a venda no ano passado, tem um valor de  620,472 milhões em 31 de dezembro de 2018. A isto abate uma imparidade constituída para este ativo no valor de  -445,472 milhões, pelo que o valor da seguradora líquido de imparidades é de 174,9 milhões de euros.

O Banco Well Link (anterior NB Ásia), cuja venda foi feita em 2017, mas que não foi vendido na totalidade, está avaliado em  4,013 milhões. Não há imparidades constituídas para esta participação.

O Novo Banco em maio de 2017 vendeu 75% do Novo Banco Ásia, instituição com sede em Macau, por 145,8 milhões de euros. A alienação de 75% da participação no NB Ásia provocou o registo de uma mais valia de 88,2 milhões de euros. O comprador foi o chinês Well Link, empresa com sede em Hong Kong, mas o banco ficou ainda com 25%.

Recorde-se que “o acordo de venda assinado prevê ainda um conjunto de opções de compra e venda, com condições já acordadas, que cobrem os restantes 25% e são exercíveis num prazo até 5 anos perfazendo um preço total para os 100% de 183 milhões de euros”, anunciou o Novo Banco em 2017, em comunicado.

A instituição tem ainda para vender Banco Delle Tre Venezie, cujo valor do ativo está fixado em 8,926 milhões. A isto abate uma imparidade de  -2,901 milhões, pelo que o banco está avaliado em termos líquidos em 6 milhões de euros

O Novo Banco vendeu a Quinta dos Cónegos. Em 2017 este ativo valia 4,893 milhões e tinha uma imparidade de 3,452 milhões de euros.

O banco vendeu também a participação no francês BES Vénétie de 87,5% (incluindo a participação na sociedade SCI George Mandel) ao fundo Cerberus, no final de 2018. O valor não foi divulgad0, mas o banco tinha um valor de 55 milhões em 2017 e uma imparidade de  32,787 milhões, pelo que o valor do banco era 22,3 milhões, sendo que o banco anunciou que a conclusão desta transação teve um impacto positivo estimado de 30 pontos base no rácio de capital Common Equity Tier 1. Ou seja, foi vendido acima dos 22,3 milhões.

O Novo Banco já saiu também da Venezuela. Em março do ano passado vendeu  os ativos e passivos da sua sucursal na Venezuela ao BANCAMIGA, Banco Universal, deixando assim de ter atividade bancária naquele país.

Contribuição para o Fundo de Resolução, Novo Banco também paga

Em 31 de dezembro de 2018, a contribuição periódica efetuada pelo Novo Banco ascendeu a 10,8 milhões de euros (acima do registado 31 de dezembro de 2017 que era de 7,673 milhões de euros).

No seguimento da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Setor Bancário, a qual incide sobre o passivo médio anual apurado em balanço deduzido dos fundos próprios e dos depósitos abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos e sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados.

A Contribuição sobre o Setor Bancário não é elegível como custo fiscal e o respetivo regime tem vindo a ser prorrogado, diz o documento.

Em 31 de dezembro de 2018, o Banco reconheceu como gasto relativamente à Contribuição sobre o Setor Bancário, o valor de 26,8 milhões de euros (31 de dezembro de 2017 tinha sido de 30,256 milhões de euros).

O gasto reconhecido a 31 de dezembro de 2018 foi apurado e pago com base na taxa máxima de 0,110% que
incide sobre o passivo médio anual apurado em balanço deduzido dos fundos próprios e dos depósitos
abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos.

Estado pode exercer 6,5% do capital do Novo Banco

Estima-se que os direitos de conversão no âmbito do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, a serem emitidos e atribuídos ao Estado na sequência dos resultados líquidos negativos dos exercícios de 2015, 2016 e 2017 lhe confiram uma participação até cerca de 6,5% do capital social do Novo Banco, lê-se no relatório do banco.

Havia um regime criado pelo governo PSD/CDS-PP, que vigorou de 2014 a 2016, que permitiu aos bancos transformar em créditos fiscais os ativos por impostos diferidos acumulados (resultantes da diferença entre os custos contabilísticos com imparidades ou provisões e os reconhecidos para efeitos fiscais), ajudando aos rácios de capital dos bancos e permitindo que de futuro pudessem ser deduzidos à fatura fiscal ou mesmo devolvidos.

“Tivemos dois reembolsos de DTA [ativos por impostos diferidos]. O Estado não exerceu o direito de conversão e pode não exercer”, afirmou António Ramalho, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados de 2018. O banqueiro acrescentou que, no total, o Estado devolveu 220 milhões de euros, “100 milhões este ano e 120 milhões o ano passado”.

O banco aderiu ao Regime Especial Aplicável aos Ativos por Impostos Diferidos aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto. O referido regime aplica-se aos ativos por impostos diferidos resultantes da não dedução, para efeitos de IRC, de gastos e variações patrimoniais negativas que tenham sido registados até 31 de dezembro de 2015 com perdas por imparidade em créditos e com benefícios pós-emprego ou a longo prazo a empregados.

Esse regime prevê que os ativos por impostos diferidos possam ser convertidos em créditos tributários quando o sujeito passivo registe um resultado líquido anual negativo.

No que respeita ao exercício de 2017, na sequência do apuramento de um resultado líquido negativo e da
aprovação das contas anuais pelos órgãos sociais, a aplicação do referido Regime Especial implicou em 2018, a conversão dos ativos por impostos diferidos elegíveis num crédito tributário em função da proporção desse resultado líquido no valor dos capitais próprios, estimado em 152,478 milhões de euros.

Os direitos de conversão são valores mobiliários que conferem ao Estado o direito a exigir ao NB o respetivo aumento de capital social, através da incorporação do montante da reserva especial e consequente emissão e entrega gratuita de ações ordinárias. Os acionistas do NB têm o direito potestativo de adquirir os direitos de conversão ao Estado.

O balanço consolidado apresenta ativos por impostos diferidos de cerca de 1,2 mil milhões de euros com referencia a 31 de dezembro de 2018. O resultado do ano inclui 667,7 milhões relativo a impostos sobre o rendimento.

Os ativos por impostos diferidos incluem 907,5 milhões relativos a diferenças temporárias no tratamento fiscal das perdas de imparidades para crédito e 138,9 milhões em prejuízos fiscais reportáveis para exercícios futuros, dos quais apenas uma parte está abrangido pelo regime especial.

A administração do banco elaborou um plano de recuperação desses ativos por impostos diferidos com base em estimativas de lucros futuros. “A capacidade de o Grupo conseguir recuperar os ativos por impostos diferidos está dependente da materialização do plano e do enquadramento fiscal”, é uma das observações do relatório de auditoria da EY.

Provisões para litígios

São os chamados passivos contingentes. No relatório e contas o Novo Banco identifica os litígios que podem ter efeitos ou impactos nas demonstrações financeiras da instituição (exclui os casos em que a responsabilidade não foi transferida do BES como é o caso dos litígios movido no Tribunal da Venezuela) . O Novo Banco detalha que lhe pode calhar responsabilidades fruto da ação judicial intentada pela Partran, SGPS, Massa Insolvente da Espírito Santo Financial Group, e Massa Insolvente da Espírito Santo Financial (Portugal), contra o banco e e a Calm Eagle Holdings através da qual se pretende a declaração de nulidade do penhor constituído sobre as ações da Companhia de Seguros Tranquilidade, e, subsidiariamente, a anulação do penhor ou a declaração da sua ineficácia.

Mas o banco poderá beneficiar de uma ação judicial apresentada por si de impugnação da resolução em benefício da massa insolvente dos atos de constituição e de posterior execução do penhor sobre as ações da sociedade Companhia de Seguros Tranquilidade, declarada pelo administrador de insolvência da Partran, SGPS, por considerar que não existem fundamentos para a resolução dos referidos atos, bem como para a devolução da quantia recebida a título de preço (25 milhões de euros, suscetível de ajustamento positivo) pela venda das ações da Companhia de Seguros Tranquilidade. O Novo Banco impugnou judicialmente o ato de resolução, correndo o processo por apenso ao processo de insolvência da Partran, SGPS.

Mas também as ações judiciais intentadas na sequência da celebração do contrato de compra e venda do capital
social do NB, assinado entre o Fundo de Resolução e a Lone Star em 31 de março de 2017, relacionadas com as condições da venda, nomeadamente a ação administrativa intentada elo Banco Comercial Português,  contra o Fundo de Resolução, da qual o NB não é parte e, no âmbito da qual, segundo a divulgação pública de informação privilegiada efetuada pelo BCP no site da CMVM em 1 de setembro de 2017, é solicitada a apreciação jurídica da obrigação de capitalização contingente assumida pelo Fundo de Resolução no âmbito do CCA.

Há ainda o risco do recurso interposto no Tribunal Geral da União Europeia pelo Banco Comercial Português, e
outras entidades do grupo, onde é solicitada a anulação da decisão da Comissão Europeia C (2017/N), de 11 de outubro de 2017, na medida em que considera o contrato de capital contingente acordado entre o Fundo de Resolução e o Grupo Lone Star, no âmbito da venda do NB, um auxílio de Estado compatível com o mercado interno.

O NB tomou conhecimento deste procedimento, através da publicação efetuada no Jornal Oficial da União Europeia de dia 16 de julho de 2018. Apesar de o NB não ser parte neste processo, requereu ao Tribunal
Geral a sua intervenção como parte, tendo o pedido sido deferido.

Grupo Novo Banco com imparidades acumuladas de 3,96 mil milhões equivalentes a 13,78% do crédito

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

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Económico

A conta do Balanço Consolidado do Grupo Novo Banco, relativa a crédito a clientes inclui “uma imparidade acumulada” de 3.957,9 milhões de euros, “reconhecendo-se um impacto de 263,5 milhões nos resultados do ano registados na linha de imparidade do crédito líquido de reversões”, diz a EY.

“A imparidade para o crédito a clientes representa a melhor estimativa do órgão de gestão do Grupo, da perda esperada da carteira de crédito a clientes com referência a 31 de dezembro de 2018”, diz a EY no seu relatório de auditoria às contas do Novo Banco que foram aprovadas sem reservas ou ênfases.

A conta do Balanço Consolidado do Grupo Novo Banco, relativa a crédito a clientes inclui “uma imparidade acumulada” de 3.957,9 milhões de euros, “reconhecendo-se um impacto de 263,5 milhões nos resultados do ano registados na linha de imparidade do crédito líquido de reversões”, diz a EY. O valor bruto do crédito a clientes é de 28.712,4 milhões de euros, “pelo que a imparidade acumulada representa 13,78% do valor do crédito”, lê-se no relatório dos auditores.

No que toca ao Balanço do Novo Banco, apenas, o crédito a clientes inclui imparidades para crédito acumuladas de 4 mil milhões de euros que provocou um impacto de 295 milhões nos resultados do banco. O valor bruto do crédito a clientes é de 26,9 mil milhões, pelo que a imparidade acumulada pesa 15,14% do valor do crédito.

O banco lembra que durante o exercício de 2018 foi realizada uma operação de venda de uma carteira de créditos não produtivos, sendo que o impacto desta operação no balanço traduziu-se numa redução do crédito a clientes de 543,9 milhões de euros (1.529,9 milhões de euros de valor bruto e 986,1 milhões de euros de imparidade), e o impacto em resultados traduziu-se numa perda de 108,9 milhões de euros, referia-se ao projeto Nata.

O Relatório confirma que o Banco reduziu os NPLs em 3.358 milhões , tendo reduzido o rácio de NPLs sobre crédito para 22,4%, pela primeira vez aquém dos 25%. Os NPLs líquido desceram, também pela primeira vez, para um valor abaixo dos 3 mil milhões de euros.

A Assembleia Geral do Novo Banco aprovou o relatório e contas referentes a 2018. As contas já foram acompanhadas da auditoria independente sem quaisquer reservas pela E&Y.

As contas de 2018 apresentaram pela primeira vez a separação entre o Novo Banco “Core” e o NB Legado, sendo que o Novo Banco “Core” apresenta, pela primeira vez desde a resolução, um resultado positivo de 2,2 milhões de euros, evidencia uma recuperação face aos 311,4  milhões de prejuízo registados no ano anterior.

O resultado combinado foi negativo em 1.412 milhões, o ainda assim é uma melhoria de 38,5% face ao resultado comparável do ano anterior.

Novo Banco perde 159 milhões com imóveis e 110 milhões com malparado

Segunda-feira, Abril 15th, 2019

Citamos

Negócios

O banco liderado por António Ramalho planeia vender perto de 4 mil milhões de euros em crédito malparado e imóveis este ano. Um esforço que se segue à venda de duas carteiras que provocou perdas em 2018 de 270 milhões de euros.

O Novo Banco continua a a acelerar a venda de carteiras de crédito malparado e imóveis para libertar o balanço dos ativos tóxicos. Só este ano, estes esforços devem levar a instituição financeira liderada por António Ramalho a alienar perto de quatro mil milhões de euros. Um esforço que pode voltar a ter impacto nos resultados do banco, depois de, no ano passado, essa “limpeza” ter levado a entidade que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES) a registar perdas de mais de 200 milhões de euros na venda de duas carteiras. E a fazer um novo pedido de injeção ao Fundo de Resolução para reforçar os rácios de capital.

De acordo com o relatório e contas para 2018, divulgado recentemente pelo Novo Banco, o projeto Nata e Viriato geraram perdas de 110,1 milhões e 159 milhões de euros, respetivamente, totalizando 269,1 milhões de euros. Na primeira operação, estavam em causa duas parcelas: uma de 550 milhões de euros e outra de 1,2 mil milhões de euros de crédito malparado. Já a segunda incluiu a venda de 9.000 imóveis à Anchorage Capital.

Apesar de estas operações melhorarem os balanços dos bancos, podem, no entanto, ter impacto negativo nas contas, caso haja necessidade de suprir a diferença a que os créditos estão registados no balanço e o valor a que são vendidos. E foi o que acabou por acontecer no caso do Novo Banco. Isto no ano em que a instituição financeira registou um prejuízo de 1.412 milhões de euros. Não foi recorde porque as contas do ano anterior foram reexpressas, tendo o saldo de 2017 disparado para mais de dois mil milhões de prejuízos. Perante as perdas avultadas, e tendo em conta o forte impacto nos rácios de capital do Novo Banco, a instituição solicitou de imediato uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução, entidade que pertence à esfera do Estado e é gerida pelo Banco de Portugal. Esse pedido está pendente de uma certificação pedida tanto pelo Fundo como pelo ministro das Finanças.

Vendas podem alcançar os 4 mil milhões de euros

Este ano, o cenário poderá repetir-se, numa altura em que o banco volta a acelerar a venda destes ativos tóxicos. De acordo com a Bloomberg, o Novo Banco está à procura de compradores para dois portefólios de crédito malparado, cujo montante total supera os 3,5 mil milhões de euros. Mas, conforme apurou o Negócios, a este montante podem vir a juntar-se outras vendas, elevando o valor para perto de 4 mil milhões de euros este ano. Um dos portefólios referidos pela agência ascende a três mil milhões de euros, de dívida garantida e não garantida de empresas, o que poderá corresponder a uma das vendas de malparado mais elevadas de sempre em Portugal. Fontes revelaram ainda à agência de notícias que o banco liderado por António Ramalho está à espera de receber propostas não vinculativas do portefólio de 3.000 milhões de euros, apelidado de projeto Nata 2, até 17 de abril, prevendo terminar a operação em junho. Nesta corrida, refere a Bloomberg, está a Cerberus Capital Management, mas também a KKR e a Bain Capital, tal como o Eco já tinha avançado.

Com esta aposta, o Novo Banco conta baixar o rácio de NPL (“non-performing loans”, ou crédito malparado) para os 12% este ano, em comparação com os 22,4% registados no final do ano passado e aproximando-se da média do sistema financeiro nacional de 9,4%. Para tal, o banco terá de continuar a vender, num esforço que tem sido transversal a todos os bancos portugueses.

Segundo os dados do Banco de Portugal referentes ao ano passado, e apesar de a tendência ser de descida, o total de crédito nestas condições ainda é de 25,8 mil milhões de euros.

Números

Limpar balanço, mas registar perdas
O Novo Banco continua a vender malparado para “limpar” o balanço. Mas estas vendas têm impacto nos resultados.   
4.000
Vendas
As vendas de crédito malparado e imóveis do Novo Banco podem alcançar, este ano, os 4 mil milhões de euros.

269,1
Perdas
A venda das carteiras designadas de Nata e Viriato provocou perdas de 269,1 milhões de euros ao Novo Banco.

1.149 
Injeção de capital
A “limpeza” de malparado em 2018 levou o banco a pedir uma nova injeção ao Fundo de Resolução, de 1.149 milhões.

Auditora EY sem reservas aos prejuízos de 1.412 milhões do Novo Banco

Segunda-feira, Abril 8th, 2019

Citamos

Eco

Auditora EY sem reservas aos prejuízos de 1.412 milhões do Novo Banco

Lone Star e Fundo de Resolução já aprovaram prejuízos de 1.412 do Novo Banco do ano passado. Resultados já foram acompanhados do parecer da auditora EY que não colocou qualquer reserva.

Lone Star e Fundo de Resolução aprovaram na passada sexta-feira os resultados anuais do Novo Banco relativos a 2018, os quais apuraram um prejuízo avultado de 1.412 milhões de euros. A auditora EY não apresentou qualquer reserva às contas. E, assim, o pedido de 1.150 milhões de euros ao Fundo de Resolução aguarda apenas a confirmação do agente de verificação independente.

“Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira consolidada do Novo Banco em 31 de dezembro de 2018, o seu desempenho financeiro consolidado e os seus fluxos de caixa consolidados relativos aos ano findo naquela data”, refere a EY na certificação legal das contas e relatório de auditoria que vem no relatório e contas divulgado esta sexta-feira ao final da tarde, já depois de os acionistas terem aprovado os resultados em assembleia geral.

A EY, que substituiu a PwC como auditora do Novo Banco no final de 2017, não colocou reservas às contas, mas salientou um conjunto de “matérias relevantes” que tiveram maior importância na auditoria das demonstrações financeiras e para as quais apresentou a “descrição dos riscos de distorção material mais significativos” e a “síntese de resposta” a esses riscos.

Peritos ajudam a analisar pedido ao Fundo de Resolução

No que diz respeito ao mecanismo de capital contingente, a garantia pública no valor de 3,89 mil milhões de euros criada aquando da venda do Novo Banco ao Lone Star em 2017, e que obriga o Fundo de Resolução a injetar dinheiro no banco em caso de perdas com um conjunto de ativos e de redução dos rácios de capital abaixo do exigido, a EY reconhece que o cálculo da compensação financeira é “complexo” e que o valor pedido é “significativo no desempenho do grupo e é relevante para a sua solvabilidade”.

Para que este pedido seja confirmado faltava a “opinião” da EY, que é agora revelada. A auditoria informa que procurou o “apoio de especialistas em normas internacionais de relato financeiro” para avaliar “a contabilização dos montantes reclamados ao Fundo de Resolução”. Mas ainda falta mais uma confirmação: do agente de verificação independente, a Oliver Wyman.

O Novo Banco é detido em 75% pelo Lone Star e em 25% pelo Fundo de Resolução.