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Fim do BES: Suíça sem data para responder a Portugal

Quarta-feira, Julho 17th, 2019

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TSF

O fim da investigação depende das autoridades suíças, que se justificam com a complexidade do caso e recordam a presunção de inocência dos suspeitos.

O procurador-geral da Suíça diz que não está apenas nas suas mãos responder aos pedidos de cooperação judiciária do Ministério Público português na investigação ao que se passou no colapso do Universo Espírito Santo.

Fonte oficial do gabinete do procurador-geral sediado na cidade de Berna adianta à TSF que “não há, por isso, qualquer prognóstico quanto à duração dos procedimentos que estão em curso”. É esta a resposta das autoridades suíças depois de na segunda-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa ter emitido uma nota em que pela segunda vez, em poucos meses, remetia para a necessidade de receber respostas do país helvético, que aguardava há muito tempo, para fechar o inquérito.

O gabinete do procurador-geral da Suíça confirma que tem em curso “vários procedimentos no âmbito do colapso do Universo Espírito Santo”, à semelhança de “outras autoridades estrangeiras.

“Inúmeros e volumosos pedidos”

Devido “à escala, complexidade, extensão dos prejuízos, natureza multi-jurisdicional do caso [ou seja, o cruzamento de leis de vários países] e para evitar o problema da dupla acusação, o procurador-geral da Suíça estabeleceu desde 2015 uma equipa conjunta com as autoridades portuguesas cuja colaboração tem sido excelente”, diz a resposta enviada à TSF.

O procurador acrescenta que, depois da conclusão do trabalho da equipa, “Portugal enviou para a Suíça inúmeros e volumosos pedidos de assistência”, que continuam a ser executados de acordo com as prioridades estabelecidas com as autoridades portuguesas e de acordo com a lei Suíça.

A terminar, o procurador-geral da Suíça sublinha que, “como sempre, a presunção de inocência aplica-se a todos os suspeitos neste caso”.

Tudo dependente da Suíça

Recorde-se que, na segunda-feira, a PGR adiou o prazo marcado para fechar a investigação, que dura há cinco anos, o que levou à queda do Grupo Espírito Santo, incluindo ao fim do BES.

O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) argumenta que para chegar à verdade faltam dados fundamentais que estão dependentes da ajuda das autoridades suíças, apesar das “persistentes iniciativas desenvolvidas pelos magistrados titulares do inquérito”.

Com o despacho do diretor do DCIAP o prazo para finalizar o inquérito passou a estar totalmente dependente da resposta Suíça: “três meses contados a partir da devolução dos elementos probatórios em poder das autoridades suíças e apreendidos à ordem dos autos”. Só depois de corrido esse prazo é que será fechado o inquérito.