Arquivo para a categoria ‘Venda de ativos’

Novo Banco vende por 37 milhões crédito malparado avaliado em 79 milhões de euros

Domingo, Janeiro 3rd, 2021

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Observador

Novo Banco vende por 37 milhões crédito malparado avaliado em 79 milhões de euros

O Novo Banco vendeu uma carteira de créditos por 37 milhões de euros avaliado no valor bruto de 79 milhões. Apesar disto obteve um impacto direto “marginalmente positivo” nos resultados.

O Novo Banco vendeu por 37 milhões de euros uma carteira de crédito malparado com um valor bruto de 79 milhões de euros, mas mesmo assim diz que teve um impacto direto “marginalmente positivo” nos resultados e no capital.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Novo Banco informa que o valor de venda da carteira ascendeu a 37 milhões de euros e explica que “a concretização da operação, nos termos acordados, deverá ter um impacto direto marginalmente positivo na demonstração de resultados e no capital” do banco.

“A carteira alienada inclui cerca de 12.000 empréstimos, nenhum abrangido pelo Mecanismo de Capital Contingente”, acrescenta.

No comunicado enviado à CMVM, o Novo Banco explica que a carteira de créditos não produtivos (non-performing loans) e ativos relacionados (no seu conjunto, Projeto Carter) foi vendida a uma sociedade detida por sociedades afiliadas e aconselhadas pela AGG Capital Management Limited e Christofferson, Robb & Company, LLC.

Esta transação, adianta o Novo banco, “representa mais um marco relevante no processo de desinvestimento de ativos não produtivos”, permitindo ao banco prosseguir a sua estratégia de “foco no negócio bancário doméstico”.

 

Novo Banco vende carteira de 80 milhões com mais-valia

Segunda-feira, Dezembro 28th, 2020

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Negócios

O projeto Carter é composto por 12 mil créditos, tendo acabado por ser constituído apenas por créditos fora do mecanismo de capital contingente, que determina a injeção de capital por parte do Fundo de Resolução.

O Novo Banco realizou a venda de uma carteira de crédito malparado não abrangido pelo mecanismo de capital contingente de cerca de 80 milhões de euros. Os compradores, confirmou o Negócios de fonte bancária, foram a Arrow e a CRC (Christofferson, Robb & Company), em consórcio, conforme avançou o Eco.

Esta carteira, chamada projeto Carter, tem um valor bruto de 79 milhões de euros, tendo o valor da venda, apurou o Negócios, ascendido a cerca de 37 milhões de euros. Face ao seu valor líquido, o impacto direto nos resultados e no capital do Novo Banco será ligeiramente positivo, não tendo sido possível apurar o número concreto. Esta será, assim, apurou o Negócios, uma venda sem prejuízos.

O projeto Carter é composto por 12 mil créditos, tendo acabado por ser constituído apenas por créditos fora do mecanismo de capital contingente, que determina a injeção de capital por parte do Fundo de Resolução. Com a pressão política e a polémica em volta das vendas com prejuízo das carteiras do Novo Banco – que deu origem a nova comissão de inquérito parlamentar – o banco desistiu de vender um portefólio mais alargado – que iria designar de Nata 3 – e que, segundo o Jornal Económico, seria composto em 75% por créditos em incumprimento cobertos pelo mecanismo.

A concretização de vendas de malparado está, assim, de volta. Segundo o Eco, o Santander Totta vendeu à Arrow dois portefólios (Pool 52 e Pool 53) de 150 milhões de euros e o BCP está a concluir a alienação de duas carteiras. O Ellis, de 170 milhões, irá para a Davidson Kempner, e o Webb, que inicialmente era de 450 milhões, para a Arrow e CRC.

Novo Banco acorda venda do Greenwoods por mais de 20 milhões

Domingo, Dezembro 20th, 2020

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Económico

É um dos elefantes brancos que o Novo Banco herdou do BES. Parte do Greenwoods Ecoresorts foi vendido a um fundo imobiliário, mas as perdas não estão cobertas pelo Fundo de Resolução.

O Greenwoods Ecoresorts empreendimentos imobiliários é um dos elefantes brancos que o Novo Banco herdou do BES e que obrigou à constituição de imparidades de 156 milhões à data da resolução, e fez parte da amostra da auditoria independente da Deloitte ao banco.

O banco há muito que tentava vender o empreendimento de Sesimbra e nas últimas semanas o banco liderado por António Ramalho assinou finalmente um acordo de venda do parte do projeto imobiliário Greenwoods a um fundo de investimento imobiliário de origem sueca. Tendo ficado de fora da venda a Herdade da Ferraria – a área (1.682.905 m2) menos urbanizável do projeto. “A área vendida tem uma capacidade construtiva equivalente a duas Tróias”, refere fonte.

Dupla investe 41 milhões em ativos imobiliários em Portugal. Novo Banco financia metade

Quarta-feira, Novembro 11th, 2020

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Negócios

O portefólio imobiliário incide nos setores de logística e escritórios em Portugal.

O “Portugal Investment Fund” (PIF) é uma joint-venture entre dois grandes fundos internacionais que se acaba de lançar no mercado nacional, com um portefólio de ativos imobiliários de 41 milhões de euros.

Este portefólio é constituído por dez ativos dos segmentos de industrial & logística e de escritórios, numa operação que é financiada em metade pelo Novo banco, que disponibilizou um montante de cerca de 20,5 milhões de euros.

Os donos deste portefólio são o M7 Real Estate (“M7”), investidor pan-europeu e gestor de ativos imobiliários e “uma reconhecida private equity internacional” que não é identificada no comunicado enviado às redações.

Os cerca de 85.600 m² adquiridos pela M7 em nome do PIF incluem cinco ativos logísticos, predominantemente localizados em Lisboa e Porto; três edifícios de escritórios em Lisboa; e dois armazéns de retalho, na Grande Lisboa e na Madeira.

O PIF visa principalmente a identificação de oportunidades e aquisição de ativos nos setores de logística e escritórios em Portugal, com a M7 a desempenhar as funções de gestor de ativos e de investimento. O veículo criado, é o segundo da M7 em Portugal, onde gere atualmente um total de aproximadamente €132 Milhões em ativos imobiliários, incluindo os que compõem o M7 Portuguese Active Fund (“M7 PORAF”).

“A criação do PIF com o nosso parceiro e o estabelecer de uma nova parceria com o Novo Banco, são marcos estratégicos muito significativos para a M7, dentro daquilo que é o plano de crescimento contínuo da operação do grupo a nível internacional”, comenta o CEO da M7 Real Estate, David Ebbrell.

Novo Banco põe à venda carteiras de malparado com nomes de jogadores de râguebi

Quarta-feira, Outubro 28th, 2020

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Eco

Novo Banco põe à venda carteiras de malparado com nomes de jogadores de râguebi

Uma carteira de crédito malparado no valor de 100 milhões de euros já está no mercado. Seguir-se-á outra no valor de 200 milhões até final do ano. Operações terão o nome de jogadores de râguebi.

Depois de ter cancelado o projeto “Nata 3”, com crédito malparado no valor de 1,2 mil milhões de euros, o Novo Banco prepara agora a venda de carteiras de dimensões mais reduzidas. Há já uma operação no mercado, no valor de 100 milhões. Seguir-se-á outra carteira no valor de cerca de 200 milhões até final do ano, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. E com nomes de jogadores de râguebi.

António Ramalho está em contrarrelógio para reduzir os ativos tóxicos que estão no perímetro do acordo de capital contingente, tendo em conta o objetivo assumido de deixar de contar com o apoio do Fundo de Resolução a partir do próximo ano.

“Já vamos um bocadinho atrasados porque um dos meus colegas que está aqui sentado chegou ao mercado primeiro do que eu por causa desta discussão momentânea [em torno do Novo Banco] e tirará seguramente benefício de ter mais investidores à procura da tipologia de créditos que também estou a vender, mais granular”, revelou o gestor, referindo-se a Miguel Maya e ao BCP, que tem no mercado as operações “Webb” e “Ellis” no valor global de 750 milhões.

No caso do Novo Banco, está já em marcha o projeto “Carter”, apurou o ECO junto de fonte do mercado, numa referência ao jogador de râguebi da Nova Zelândia Dan Carter, considerado um dos melhores do mundo.

Trata-se de uma carteira no valor de cerca de 100 milhões de euros e composta por créditos secured e unsecured, isto é, inclui contratos de empréstimo com colateral e sem colateral.

“Não se chama ‘Nata 3’ porque achámos por bem denominar isto com nomes mais ligados a jogadores de râguebi. O râguebi passou a estar na moda depois de este meu colega ter lançado também com base no râguebi dois processos no mercado”, referiu António Ramalho. “Agora há três processos com simbologia de râguebi no mercado”, disse.

Além do projeto “Carter”, o Novo Banco deverá lançar mais uma operação até final do ano. Também terá o nome de um jogador de râguebi, sendo que o valor da carteira será superior: vai rondar os 200 milhões de euros.

Porquê a utilização de nomes de atletas de râguebi? “É a simbologia dos lutadores que nunca desistem e que querem assegurar no mercado a eficácia e o cumprimento dos seus objetivos”, disse António Ramalho na conferência.

Novo Banco vende 25% da GNB Seguros por 15,9 milhões

Sexta-feira, Outubro 9th, 2020

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Eco

Novo Banco vende 25% da GNB Seguros por 15,9 milhões

Banco concretizou a primeira venda após polémica com alienação de ativos. Tal como avançou o ECO, instituição vendeu 25% do capital da GNB Seguros ao Crédit Agrícole. Encaixa quase 16 milhões.

O Novo Banco concretizou a primeira venda após a polémica com alienação de ativos. Tal como avançou o ECO, a instituição liderada por António Ramalho vendeu 25% do capital da GNB Seguros à seguradora do Crédit Agrícole, que já detinha 75%. O banco encaixa quase 16 milhões e reafirma em comunicado que vai voltar aos lucros no próximo ano.

“Com esta transação, o banco cumpre o último dos 33 compromissos previstos no acordo com a DGComp para 2019, e coloca o Novo Banco em situação preferencial para que 2020 seja o último ano de reestruturação e limpeza de balanço focalizando a sua estratégia no plano de transformação e foco no futuro do negócio bancário em 2021”, assinala o banco enviado às redações.

Apesar de o negócio com a Crédit Agricole Assurances, entidade pertencente ao grupo francês Crédit Agricole, ter sido feito por 15,9 milhões de euros, a venda da seguradora do ramo não vida terá um impacto positivo esperado nos resultados de aproximadamente seis milhões de euros.

Novo Banco recebe prémio superior a 60%

Ao que o ECO apurou, a operação teve implícito um prémio superior a 60%, isto porque a participação na GNB Seguros estava contabilizada no balanço do Novo Banco em 9,7 milhões de euros.

Em comunicado, o Novo Banco revela que a operação inclui ainda a celebração de um contrato de distribuição de seguros não vida, para o mercado português, com a GNB Seguros, por um período de 22 anos.

“O plano estratégico tinha 33 objetivos para cumprir até 2021. E nós cumprimos 32 dos 33. Esperamos vir a cumprir o 33.º este ano e este mês. A verdade é que tínhamos estes 33 compromissos e havia consequências estruturadas caso houvesse incumprimento”, referiu o presidente do Novo Banco.

A GNB Seguros (ex-BES, Companhia de Seguros) foi criada em 1996 e opera no segmento de mercado de particulares nos seguros de ramos não vida (seguros de trabalho, responsabilidade civil automóvel, de saúde e incêndio).

Esta companhia é distinta da GNB Vida, que foi vendida pelo Novo Banco no final do ano passado a fundos da Apax, numa transação que veio a revelar-se polémica devido às perdas que gerou e às eventuais ligações do comprador a um empresário (Greg Lindberg) que foi condenado por corrupção nos EUA. Essas dúvidas já foram esclarecidas tanto pela Apax como pelo banco.

A transação ocorre depois de o Novo Banco ter estado impedido de vender ativos, na sequência das polémicas com vendas de imóveis e a GNB Vida. Entretanto, depois de o primeiro-ministro ter pedido ao Ministério Público para investigar estas operações, a Procuradoria-Geral da República veio concluir que a documentação que analisou não encontrou provas para as acusações feitas ao banco. Com este esclarecimento, o banco considerou que foi levantado o impedimento de António Costa em relação à venda de ativos. Et voilá, concluiu agora a venda da GNB Seguros.

 

Novo Banco negociou às escondidas com acusados do caso BES

Quarta-feira, Setembro 30th, 2020

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Sábado

Nos últimos anos, várias operações que passaram pelo banco tiveram a intervenção de dois gestores suíços e da sociedade Eurofin, que está no centro da acusação do Ministério Público contra Ricardo Salgado.

A anterior e a atual administração do Novo Banco mantiveram, nos últimos anos, contactos e desenvolveram operações com três acusados no “caso BES”: a sociedade Suíça Eurofin e os gestores Alexandre Cadosch e Michel Creton. Segundo documentos dos autos do processo-crime, as operações foram levadas a cabo sem o conhecimento do Ministério Público. Uma delas, aliás, resultou no desaparecimento de 60 milhões de dólares, apreendidos judicialmente. O Novo Banco garante ter atuado dentro da lei, porém o Ministério Público descreveu várias “interacções” entre responsáveis do banco e os suspeitos.

Logo num despacho de 28 de janeiro de 2020, isto depois de a investigação já ter descoberto que um conjunto de obrigações apreendidas à ordem do processo judicial tinham sido declaradas extintas – a procuradora Olga Barata, que integrou a equipa de magistrados do Ministério Público (MP) que durante seis anos investigou o caso, adiantou que, em setembro de 2019, o MP tinha comunicado ao presidente do conselho de administração que o banco estava a manter “interacções com Alexandre Cadosch e Michel Creton e a Eurofin”, três arguidos no caso BES. Para estar a par das suspeitas, o MP “facultou ao Novo Banco a indicação criminal feita” no processo crime do Banco Espírito Santo, cuja acusação foi conhecida no passado mês de julho . A interacção com os arguidos terá decorrido mesmo após

Em outubro de 2019, referiu a procuradora no mesmo despacho, “o Ministério Público comunicou ao Novo Banco que não adequaria a idoneidade de negociação que envolvesse arguidos no processo que investiga as circunstâncias que permitiram o fim do BES e a lesão dos seus clientes”. Porém, continuou, o “Novo Banco prosseguiu uma iniciativa sua”, dizendo estar a ser conduzida “no interesse de clientes seus”. Isto mesmo reafirmou o banco em resposta à SÁBADO. A Eurofin e os dois gestores, recorde-se, foram acusados de crimes de associação criminosa, burla qualificada, entre outros, por suspeitas de terem integrado um esquema liderado pelo antigo banqueiro Ricardo Salgado para, através dos clientes do Banco Espírito Santo, obter financiamento, com a compra e recompra de obrigações, para a parte não financeira, o chamado Grupo Espírito Santo.

Uma das operações prendeu-se com a extinção de obrigações no valor de 60 milhões de dólares, que estavam sob custódia do Novo Banco. E, num despacho de Novembro de 2019, o Ministério Público foi claro: a extinção das obrigações decorreu sem “qualquer conhecimento prévio do tribunal, por parte do Novo Banco, como estava obrigado em virtude da apreensão judicial da carteira de títulos, para que em tempo fosse deduzida a oposição”. Já depois de o Ministério Público ter imputado ao Novo Banco a responsabilidade pelo “desaparecimento” do dinheiro, o juiz Carlos Alexandre declarou no processo: “Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário [neste caso, o Novo Banco] fosse movimentado sem conhecimento do tribunal”. O juiz de instrução obrigou o banco à prestação de uma caução, mas este recorreu da decisão, aguardando um desfecho.

No despacho de acusação, os procuradores referem que “após terem tido conhecimento que tais títulos estavam apreendidos judicialmente, os responsáveis pela ZYRCAN e EG PREMIUM, os arguidos Michel Creton e Alexandre Cadosch praticaram um conjunto de contratos fraudulentos que tiveram por propósito extinguir juridicamente as obrigações em causa.  O que aconteceu sem o conhecimento das autoridades judiciárias, e em violação da decisão judicial que as havia apreendido”.

Isto mesmo terá acompanhado de perto pelo Novo Banco, já que os próprios arguidos, numa declaração enviada pelos seus advogados ao processo judicial a 28 de janeiro de 2020, declararam que o Novo Banco tinha “apoiado e acompanhado” todo o processo de oferta pública das obrigações, “bem como promovido e agilizado a disponibilização dos fundos para o efeito”. Aliás, num ofício enviado para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, o Novo Banco revelou ter mantido duas reuniões, em Paris, com a Eurofin e com os arguidos Alexandre Cadosch e Michel Creton.

O banco foi representado pelo presidente da comissão executiva, António Ramalho, por Isabel Ramos de Almeida  e por António Taquenho, quadro do antigo Banque Espírito Santo et de la Vénétie. A proposta para a solução dos títulos EG Premium que ,segundo o Novo Banco, serviria para reembolsar os emigrantes que, antes da queda do BES, investiram nos títulos, foi apresentada por Nuno Barnabé, advogado da PLMJ, em representação da Eurofin e atravessou duas administrações do banco: a anterior liderada por Stock da Cunha, e a atual, presidida por António Ramalho.

Segundo os procuradores que investigaram o caso BES (processo 324/14.0TELSB), com as operações de venda de acções preferenciais “conseguiram os responsáveis pela EG PREMIUM, arguidos em Portugal, através dessa operação, reaver para o património da entidade um valor que, indiretamente, estava sob o domínio judicial, e que constituía parcialmente o produto de crimes que geraram proveitos ascendentes a 270 milhões de euros (o montante de todas as ações preferenciais vendidas a clientes bancários)”.

“Através de todos estes atos, pretenderam os arguidos, com a compra de ações preferenciais, emitidas pela EG PREMIUM, eliminar a sua dívida, com um prémio de 60%, mantendo para si uma mais-valia patrimonial, também ela criminosa”, concluíram os procuradores no despacho de acusação, que imputou centenas de crimes a antiga equipa de gestão do Banco Espírito Santo, liderada por Ricardo Salgado.

Entretanto, esta quarta-feira, o Novo Banco enviou à SÁBADO esclarecimento adicionais

Esclarecimento sobre notícia da revista Sábado

 

Relativamente a notícia de hoje publicada online na site da revista Sábado, nomeadamente o titulo erroneo referindo que o Banco “negociou as escondidas”, o Novo Banco considera relevante prestar os seguintes esclarecimentos:

  – O Novo Banco nunca negociou com a sociedade gestora nem com os seus representantes, (trata-se de uma sociedade gestora suiça totalmente independentes do Novo Banco) apenas defendeu intransigentemente o direito dos seus clientes a terem uma opção de recuperar parte do valor que investiram, que de outro modo não iriam receber. Aderiram, em 2019, à oferta publica de aquisição uma percentagem muito significativa (84%) dos clientes, tendo o Novo Banco abdicado de vender os instrumentos que tinha em carteira para aumentar o valor a distribuir pelos clientes.

 – O Novo Banco efetuou diligências entre 2015 e 2019 para obter informação relativamente ao EG Premium e aos seus ativos para que os mesmos pudessem ser rapidamente atribuídos aos clientes titulares destes instrumentos. De entre estas diligências existiram reuniões com a associação dos lesados, nas quais participaram também representantes do Governo. As reuniões mencionadas no artigo ocorreram em 2018, sendo que apenas em setembro de 2019 o Novo Banco foi informado do estatuto processual dos interlocutores que representavam a EGP.

– Adicionalmente, a operação de recompra do EG Premium e a respetiva documentação foi apresentada por iniciativa do Novo Banco ao Ministério Público e foi articulada com a CMVM.

– O Novo Banco prestou toda a colaboração e esclarecimentos solicitados pelas autoridades relativamente à operação e aos fluxos financeiros da mesma que eram do seu conhecimento.

Novo Banco quer vender 1.200 milhões de crédito malparado até final do ano

Sexta-feira, Setembro 25th, 2020

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Eco

Novo Banco quer vender 1.200 milhões de crédito malparado até final do ano

O CEO do Novo Banco tem nos planos avançar com a venda do portefólio “Nata 3”, de acordo com as novas condições do mercado.

O Novo Banco quer vender até 1.200 milhões de euros em crédito malparado até ao final do ano, adiantou o presidente executivo do banco, em entrevista à Bloomberg, citada pelo Jornal de Negócios (acesso livre). António Ramalho prevê conseguir alcançar o primeiro lucro no banco já no próximo ano.

Segundo o CEO do Novo Banco, a maioria dos “non performing loans” (NPL) faziam parte do portefólio “Nata 3”, que contempla imóveis, crédito ao consumo e grandes créditos, que já ia ser vendido antes da pandemia, mas acabou por ser suspenso. Atualmente, a venda está de novo em cima da mesa, considera Ramalho, mas num contexto diferente.

“Sem a pandemia, seria natural para nós vender o ‘Nata 3’ numa operação única. Agora, temos de encontrar uma forma de nos adaptarmos às novas condições do mercado”, explicou o CEO à agência noticiosa norte-americana. Ainda assim, a procura por estes portefólios em Portugal continuou “razoavelmente estável”, apontou.

 

Novo Banco. Muito fumo pouco fogo

Segunda-feira, Setembro 21st, 2020

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Sol

António Ramalho garante que ofertas eram ‘más e velhas’. O SOL sabe que a auditoria independente pedida pelo NB registou nota máxima de 100% em quase todos os testes às operações de venda. SOL teve acesso a imagens de imóveis vendidos, alguns em ruínas.

O Novo Banco registou nota máxima (100%) em quase todos os testes realizados na auditoria independente às operações de venda de imóveis, apurou o SOL. Esta é uma das conclusões da auditoria independente encomendada pela instituição financeira à Alvarez & Marsal. O SOL sabe que, ao todo, foram realizados 14 testes a cada uma das alienações dos portefólios ‘Sertorius’ e ‘Viriato’, em que foi analisado todo o processo de venda, nomeadamente a forma como os investidores foram contactados, se foram todos tratados de igual forma, a alienação, a qualidade do empréstimo – o chamado ‘vendor loan’ – e ainda o preço a que a carteira foi vendida.

Ao projeto ‘Viriato’, composto por um portefólio de 5.552 imóveis com 8.719 frações, foram efetuados 14 testes, tendo o Novo Banco obtido 100% em 11 e 75% nos restantes três. Ao que o SOL apurou, do projeto ‘Sertorius’, composto por 195 imóveis agregados, que se traduziam em 1.228 frações, com usos industrial, comercial, terrenos e residencial, incluindo estacionamentos, o Novo Banco teve nota máxima em 13 testes (apenas num teve 75%).
Recorde-se que, para evitar mais polémicas e dúvidas em torno dos imóveis alienados, António Ramalho garantiu, esta semana, no Parlamento, que o Novo Banco já tem na sua posse o parecer independente encomendado a uma consultora internacional para avaliar as práticas da instituição financeira em relação às vendas de ativos imobiliários, elaborado pela Alvarez & Marsal. «Espero que isto esclareça de uma vez por todas», acrescentando que «o processo era adequado, o valor foi o preço de mercado e que a estratégia de desinvestimento era a única possível».
O presidente da instituição financeira chamou ainda a atenção para o facto de o banco ter herdado uma carteira do Banco Espírito Santo (BES) «má, velha e ilegal». E explicou: «Era má porque só 14% dos ativos eram residenciais», era «velha porque 35% [dos imóveis] tinham mais de cinco anos e 100 imóveis tinham mais de 20 anos». E era «ilegal porque os bancos são obrigados a vender ativos no prazo de dois anos». António Ramalho lembrou ainda que o banco não tinha 20 anos para levar a cabo a alienação desses imóveis e que, neste momento, já não precisa de fazer vendas em pacote. Como tal, tem mais margem para negociar.

Um cenário que também foi reconhecido pelo presidente do Fundo de Resolução que, também esta semana no Parlamento, admitiu que é uma «evidência» que os ativos imobiliários que o Novo Banco herdou eram de má qualidade: «É uma evidência, porque a má qualidade dos ativos espelha precisamente o facto de eles serem qualificados como NPL (’non-performing loan’ ou crédito malparado, na tradução em português)».

Direitos de preferência 

Seixal, Montijo e Campo Maior foram as únicas Câmaras que exerceram os direitos de preferência sobre a carteira de imóveis que o Novo Banco estava a alienar e que causou polémica face às perdas provocadas na instituição financeira liderada por António Ramalho. Em causa estão as carteiras de imóveis ‘Sertorius’ e ‘Viriato’, que resultaram em perdas de 390 milhões de euros e geraram dúvidas em relação aos beneficiários finais.
Um desinteresse que foi revelado, nesta semana, pelo CEO da instituição financeira no Parlamento. «Pedimos para que fossem exercidas notificações para o exercício do direito de preferência de todas as câmaras municipais que tivessem ou não tivessem direito ou não de preferência legal», nomeadamente em relação ao projeto ‘Viriato’. Segundo António Ramalho, foram feitas mais de seis mil notificações num bloco de oito mil frações e foram exercidos poucos direitos de preferência, o que leva o responsável a considerar que «ou as casas tinham fraca qualidade ou os preços não eram tão baixos como se dizia, porque só foram exercidos por três câmaras: Seixal, Montijo e Campo Maior».  Em relação aos direitos dos arrendatários, esclareceu que havia 88 arrendatários e só 24 optaram pela compra. «Todas as pessoas sabem que quando o senhorio coloca o exercício, normalmente, é porque o preço é razoavelmente baixo e o inquilino compra».

O CEO do Novo Banco adiantou também que nos prédios confinantes houve o cuidado de «por a casa pronta» a habitar e também de colocar «na imprensa local a possibilidade de utilização» das habitações. Resultado: «Tivemos 453 anúncios publicados para confinantes e tivemos cinco exercícios de direitos de preferência», revelou.
O SOL teve acesso às imagens relativas a alguns desses imóveis. Um deles trata-se de uma moradia, em Mangualde, que faz parte da carteira ‘Viriato’. E apesar da fachada poder parecer atrativa, pelas fotografias do interior verifica-se que estava numa situação de avançada degradação e sem condições de habitabilidade. A moradia estaria a sofrer obras de remodelação que não foram concluídas. O mesmo cenário repete-se em Leiria ou em Aveiro.

Estas garantias surgem depois de ter sido conhecida a auditoria da Deloitte. O documento chamou a atenção para as vendas efetuadas pelo Novo Banco terem sido realizadas por valores inferiores e, em alguns casos, de forma significativa, face aos valores das últimas avaliações disponíveis. O relatório da consultora afirma que, a este respeito, verificou que o banco «não tinha implementado até 31 de dezembro de 2018 procedimentos documentados de backtesting das avaliações efetuadas para este tipo de ativos, tendo em consideração as vendas efetuadas», acrescentando que a instituição financeira não tinha «implementado procedimentos de análise e justificação formal das variações ocorridas nas avaliações obtidas, comparativamente às avaliações anteriormente disponíveis. Adicionalmente, verificámos que nas propostas de aprovação das vendas são normalmente descritas as características e condicionalismos dos imóveis, mas não é incluída uma justificação ou explicação para a diferença entre o valor de venda e o valor de avaliação anterior. De referir que esta justificação não era requerida de acordo com o normativo interno aplicável».

Acusação de Rio sem razão

Ainda na semana passada, o Ministério Público (MP) considerou «não existir prova bastante» para sustentar a acusação do presidente do PSD de que a administração do Novo Banco alienou ativos «ao desbarato», afastando assim qualquer providência cível. Esta é a resposta à carta enviada pelo primeiro-ministro, António Costa, à procuradora-geral da República, Lucília Gago. A PGR entendeu que, «face aos elementos factuais e de esclarecimento disponíveis, que tiveram a finalidade limitada de aferir a viabilidade do recurso à tutela jurisdicional cautelar, afigura-se inexistir prova bastante suscetível de suportar a conclusão de que futuras alienações de ativos imobiliários – se efetuadas nos moldes e termos anteriores – são suscetíveis de causar ao Estado dano grave e de difícil recuperação».

O Ministério Público sustentou que as vendas efetuadas «foram aprovadas pelo Conselho de Administração Executivo e pelo Conselho Geral de Supervisão do Novo Banco, mereceram parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e também a não oposição do Fundo de Resolução (no que diz respeito aos ativos integrados no referido mecanismo de capitalização contingente), no sentido de ser autorizada a venda dos ativos em causa».
Já sobre a «disparidade verificada entre os valores contabilístico e bruto dos imóveis e o preço pelo qual vieram efetivamente a ser alienados, poder-se-ia afirmar – numa análise meramente oblíqua a perfunctória – que se tratou de vendas que não resultaram de uma gestão diligente ou que não foram realizadas tendo em conta os melhores interesses daquela instituição de crédito e dos seus acionistas. No entanto, esta conclusão afigura-se, no mínimo, precipitada».

Operações com ‘ok’

António Ramalho esclareceu também que a aceleração da venda de ativos se deveu a exigências das autoridades europeias e que não houve qualquer operação com prejuízos para o Fundo de Resolução sem a autorização deste. «Não há nenhuma transação que crie prejuízo ao Fundo de Resolução que o Fundo de Resolução não autorize previamente», e disse ainda que, em vários casos, o Fundo de Resolução considerou que vendas de ativos traziam prejuízos que não se justificavam, casos em que que essas operações foram canceladas.
E deixou uma garantia: sai da instituição financeira se houver alguma transação com entidades relacionadas com o acionista Lone Star.
Também Máximo dos Santos afirmou que não há impedimentos de vendas a partes relacionadas e que não teve indícios de que os ativos tenham sido vendidos a partes relacionadas. «Sou o presidente do Fundo de Resolução, não sou o Sherlock Holmes».

Queda do BES em suspenso 

Vai ser o Tribunal da Relação de Lisboa a decidir se o Banco de Portugal pode divulgar o relatório ‘secreto’  sobre a atuação do ex-governador Carlos Costa na resolução do BES. O regulador esclareceu, esta quinta-feira, que foi notificado pelo Tribunal do Comércio de Lisboa que confirma que o ‘Relatório da Comissão de Avaliação das Decisões e atuação do Banco de Portugal na Supervisão do BES está sujeito ao dever de sigilo bancário a que está legalmente vinculado’ o supervisor.

O despacho deste tribunal determina ainda que «o eventual levantamento do dever de segredo, que permitirá a divulgação deste documento, deverá ser ordenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa».
O Banco de Portugal, agora liderado por Mário Centeno, diz que, se assim for determinado judicialmente, entregará o documento no Tribunal do Comércio de Lisboa, onde decorre o processo de insolvência do BES e no âmbito do qual o relatório foi solicitado.

Em causa está o chamado relatório Costa Pinto, que avaliou a atuação de Carlos Costa e do Banco de Portugal em relação ao BES, que foi alvo de uma medida de resolução em agosto de 2014.
Uma operação que foi comentada pelo presidente do Fundo de Resolução . «O tempo para a venda do Novo Banco foi curto. Foram dados dois anos, que depois passaram para três. Fizemos um grande esforço para convencer o Mecanismo Único de Resolução» com vista a não deixar cair o banco.
Máximo dos Santos lembrou ainda que não foi o Fundo de Resolução que vendeu o Novo Banco, uma vez que a operação foi levada a cabo pelo Banco de Portugal, em conjunto com o Ministério das Finanças. «A venda tinha de ser feita. Estivemos a trabalhar em planos de resolução adicionais porque isso era imposto pelas autoridades europeias». Ainda assim, chamou a atenção para o facto de ainda não estar no cargo à frente da entidade quando essa venda foi feita.

Para o presidente do Fundo de Resolução, a possibilidade de o Governo vir a cortar verbas no próximo Orçamento do Estado para o Novo Banco é considerada «prematura», acrescentando que essa «é uma questão política». E deixou um alerta: «Seria errado chegar aqui e fazer qualquer coisa que pusesse em risco o Novo Banco. Entrarmos num processo em que o banco sofresse danos tremendos era negar o percurso e criar uma instabilidade financeira em cima da instabilidade que já temos».

Comissão de inquérito à vista

Também esta semana, o grupo parlamentar do Partido Socialista propôs uma comissão de inquérito às perdas do Novo Banco, com o objetivo de «apurar a verdade para saber se o interesse do Estado foi defendido», anunciou o deputado João Paulo Correia. Feitas as contas, é o quarto partido a propor a constituição de uma comissão de inquérito à instituição financeira. «O PS vai apresentar uma proposta para constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às perdas que foram registadas pelo Novo Banco desde a sua fundação e que têm levado às injeções de capital por parte do Fundo de Resolução, com empréstimos do Estado», disse o responsável.

No início do mês, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua anunciou também que o partido vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco para apurar todas as responsabilidades. Além do Bloco, também o Chega e a Iniciativa Liberal avançaram depois com propostas para a constituição de uma comissão de inquérito à instituição.

A conferência de líderes da Assembleia da República agendou para 25 de setembro o debate e votação das propostas de constituição de uma comissão de inquérito ao banco liderado por António Ramalho. Fragilidades na concessão de crédito no tempo do BES e vendas de ativos abaixo do valor por parte do Novo Banco são algumas das conclusões do documento.

Estas posições surgem depois de ter sido conhecido o relatório da Deloitte aos últimos 18 anos de gestão da instituição financeira (ou seja, abarcando o período quer antes quer depois da resolução do BES e criação do Novo Banco).

O Ministério das Finanças já tinha revelado que o relatório revela perdas líquidas de 4042 milhões de euros no Novo Banco (entre 4 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e «descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários».

Banco de Portugal não vê conflitos de interesses no Novo Banco

Sábado, Setembro 19th, 2020

Citamos

Expresso

Supervisor liderado por Mário Centeno tem a convicção de que o fundo Lone Star não esteve envolvido na compra de qualquer ativo do banco. Garantia foi dada em carta enviada ao Parlamento

A Lone Star não esteve envolvida, como compradora, em nenhuma das grandes transações em que o Novo Banco se desfez de créditos problemáticos ou de imóveis que tinha em excesso: a “convicção” é do Fundo de Resolução e do Banco de Portugal e foi transmitida ao Parlamento. Mas há partidos políticos que continuam com dúvidas, alguns porque consideram que não há provas que suportem essa garantia. Aliás, a comissão de inquérito vem aí e a proposta do PS é centrar-se no período pós-resolução do BES, olhando também para as vendas de ativos tóxicos.