Comunicado do Banco de Portugal sobre informação do Banco Espírito Santo, S.A. a propósito de proposta do acionista Espírito Santo Financial Group, S.A.
O Banco de Portugal tomou conhecimento da informação divulgada hoje pelo Banco Espírito Santo, S.A., referente ao pedido de convocatória de Assembleia Geral recebido da Espírito Santo Financial Group, destinado a alterar os estatutos de modo a criar um novo órgão estatutário, denominado Conselho Estratégico, para o qual transitam os senhores Dr. Ricardo Espírito Santo Silva Salgado, Dr. José Manuel Pinheiro Espírito Santo Silva, Dr. José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi, Dr. Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva e Dr. Pedro Mosqueira do Amaral, e consequente designação de novos elementos para o órgão de administração do Banco Espírito Santo, S.A..
Relativamente ao preenchimento dos órgãos de administração e de fiscalização, o Banco de Portugal aguarda a decisão da Assembleia Geral dos acionistas do Banco Espírito Santo, S.A., para avaliar o cumprimento por cada um dos indigitados dos requisitos necessários para o exercício de tais funções, definidos na legislação em vigor, designadamente os previstos nos artigos 30.º e 31.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
O Banco de Portugal também aguarda que lhe seja submetido, para avaliação, o modelo de governo interno que venha a ser aprovado em Assembleia Geral.
Lisboa, 20 de junho de 2014