Costa Pinto é o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito do Novo Banco. Audições arrancam para a semana

Citamos

Eco

Costa Pinto é o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito do Novo Banco. Audições arrancam para a semana

Está fechada a lista das primeiras audições sobre o Novo Banco. Autor do relatório secreto sobre atuação do supervisor na queda do BES é o primeiro a ser ouvido. Carlos Costa e Constâncio também vão.

As audições da comissão de inquérito ao Novo Banco deverão arrancar já na próxima semana, de forma presencial, segundo informação recolhida pelo ECO. João Costa Pinto, autor do relatório secreto sobre a atuação do Banco de Portugal na queda do BES, é o primeiro a ser ouvido pelos deputados, seguindo-se responsáveis do supervisor e do banco.

A lista com os primeiros nove nomes foi fechada na semana passada, ainda que os prazos da comissão estejam suspensos por causa da pandemia. Além de Costa Pinto, o primeiro grupo de audições incluirá os ex-governadores do Banco de Portugal, Vítor Constâncio e Carlos Costa, e também ex-administradores do BES/Novo Banco, como Vítor Bento, José Honório e João Moreira Rato, conforme a Visão (acesso livre) avançou no fim de semana.

Os deputados dividiram os trabalhos das audições em quatro fases, a saber: resolução do BES (que deu lugar ao Novo Banco); venda falhada do Novo Banco, em 2015; venda ao fundo americano Lone Star, em outubro de 2017; e, por fim, gestão do banco nas mãos do Lone Star. Dentro de duas semanas os deputados deverão fechar a lista de personalidades a ouvir no âmbito da segunda fase.

A lógica que está a ser seguida pelos deputados em relação às audições é esta: os intervenientes que tiveram uma ação mais abrangente e transversal no processo ficam para o fim, mas não é uma regra de ouro. Ainda assim, o ex-governador Carlos Costa, que deixou o cargo apenas no ano passado, foi já chamado para esta primeira fase de audições por causa do tema do relatório secreto sobre a sua atuação na resolução do BES que chegou ao Parlamento com o carimbo de “confidencial”, mas pode vir a ser chamado mais tarde.

Costa Pinto, ex-presidente da comissão de auditoria do Banco de Portugal, é o primeiro a ser ouvido. Sobre o chamado Relatório da Comissão de Avaliação das Decisões e atuação do Banco de Portugal na Supervisão do BES, elaborado em 2015 com a ajuda da Boston Consulting Group, Costa Pinto já afirmou ao ECO que o relatório “detetou problemas e falhas sistemáticas, ao longo do tempo”, inclusivamente antes de Carlos Costa ter entrado no supervisor.

“A comissão teve conclusões em que, em muitos momentos, muitas vezes por omissão, outras vezes por entendimento do enquadramento jurídico-regulamentar que à comissão pareceu demasiado restritivo, não foram tomadas as medidas que deviam ter sido tomadas. Agora, a classificação desse tipo de falhas [graves], isso não ia fazer, nem a comissão a faz dessa maneira”, disse a propósito do polémico relatório que poucos conhecem.

Do Banco de Portugal vão ser ainda ouvidos, nesta primeira fase, Pedro Machado e Luís Costa Ferreira, ex-responsáveis do banco central que supervisionaram os últimos dias do BES antes da resolução, em agosto de 2014. Vítor Constâncio e o ex-vice-governador Pedro Duarte Neves também foram chamados, o que não representa uma novidade para ambos os responsáveis em termos de comissões de inquérito.

Nesta primeira fase, que ocupará os trabalhos da comissão durante o mês de março, os deputados também vão ouvir João Moreira Rato (ex-administrador financeiro do BES e do Novo Banco), José Honório (ex-vice-presidente do BES e do Novo Banco) e Vítor Bento (presidente executivo dos dois bancos na fase de transição do verão de 2014). Foi ainda chamado Pedro Ventura, ex-responsável da direção do Fundo de Resolução.

Para a segunda fase, que cobrirá o período até à venda falhada, deverão ser chamados, entre outros, Maria Luís Albuquerque (ex-ministra das Finanças), Manuel Rodrigues (secretário de Estado das Finanças entre 2013 e 2015), Carlos Tavares, (ex-presidente da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários) e Eduardo Stock da Cunha (ex-presidente do Novo Banco), de acordo com a Visão. A estes nomes juntar-se-ão os fundos Fosun, a Blackrock e a Pimco, que estiveram na corrida à compra do Novo Banco e vão depor por escrito. Também Cristina Casalinho deverá prestar depoimento por escrito para explicar o impacto da retransmissão de várias obrigações para o banco mau nos juros da dívida.

A comissão de inquérito ao Novo Banco visa apurar as perdas do banco que foram imputadas ao Fundo de Resolução, que até hoje já teve de injetar cerca de 3.000 milhões de euros na instituição ao abrigo do acordo de capital contingente de 3.900 milhões. Este ano deverá transferir mais 480 milhões (expectativa do ministro das Finanças), naquela que será a última transferência, de acordo com o presidente do Novo Banco.

Comments are closed.