Credores do BES avançam com novas ações contra o BdP

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As gestoras de ativos Trinity e Mutuactivos avançaram com duas ações em tribunal. O alvo é o regulador liderado por Mário Centeno.

Mais de seis anos após a resolução do Banco Espírito Santo (BES), alguns dos credores da instituição financeira, a partir da qual foi criado o Novo Banco, continuam a avançar contra o Banco de Portugal (BdP) na Justiça.

Foi a 17 de dezembro que deram entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa mais duas ações contra o organismo liderado por Mário Centeno, de acordo com a consulta do Negócios.

Um processo foi interposto pela Trinity Investments, uma das entidades que integram a comissão de credores do BES. A outra ação judicial tem como autora a Mutuactivos, que gere os ativos da espanhola Mutua Madrileña, uma associação mutualista no setor segurador. A mesma entidade que contestou, em 2017, a venda do banco liderado por António Ramalho ao fundo norte-americano Lone Star.

Mais de seis anos após a resolução do Banco Espírito Santo (BES), alguns dos credores da instituição financeira, a partir da qual foi criado o Novo Banco, continuam a avançar contra o Banco de Portugal (BdP) na Justiça.

Foi a 17 de dezembro que deram entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa mais duas ações contra o organismo liderado por Mário Centeno, de acordo com a consulta do Negócios.

Um processo foi interposto pela Trinity Investments, uma das entidades que integram a comissão de credores do BES. A outra ação judicial tem como autora a Mutuactivos, que gere os ativos da espanhola Mutua Madrileña, uma associação mutualista no setor segurador. A mesma entidade que contestou, em 2017, a venda do banco liderado por António Ramalho ao fundo norte-americano Lone Star.

Estes processos vêm somar-se aos muitos outros que têm entrado na Justiça contra o BdP, mas também contra o Estado português, ao longo dos últimos anos. Tanto por parte de grandes investidores, como é o caso do Goldman Sachs, como dos mais pequenos.

A venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, em 2017, tem sido um dos motivos de contestação, nomeadamente por parte da BlackRock. À data, a gestora classificou a alienação como “discriminatória” e considerou que o processo tinha violado a legislação nacional e comunitária.

Além da alienação do banco, entraram nos tribunais outros processos interpostos por algumas destas entidades devido à troca de obrigações que estavam no Novo Banco e que foram para o BES “mau” em dezembro de 2015, como foi o caso da Pimco. Noutros processos foi contestada a própria resolução aplicada ao banco que desapareceu no verão de 2014.

No final do ano passado, o Eco e o Expresso noticiaram que o Goldman e mais de uma dezena de fundos internacionais tinham avançado com novas ações no âmbito da queda do BES contra a República Portuguesa. Em causa estava um financiamento de 835 milhões de dólares feito por vários investidores ao BES através de um veículo montado pelo banco americano – a Oak Finance – e que foi transferido para o banco “mau”.

 

2

AÇÕES JUDICIAIS
Entraram duas ações administrativas contra o Banco de Portugal, a 17 de dezembro, devido ao Banco Espírito Santo.

 

 

2014

RESOLUÇÃO
Seis anos depois da resolução do BES continuam a entrar processos judiciais contra o Banco de Portugal e o Estado.

 

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