Está fechado. Novo Banco tem prejuízos de 1,3 mil milhões. Estado “paga” 800 milhões

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Novo Banco registou prejuízo histórico em 2017. Fundo de Resolução vai injetar quase 800 milhões de euros. Em cerca de três anos, a instituição, liderada por António Ramalho, perdeu 3.500 milhões.

ONovo Banco vai mesmo apresentar prejuízos recorde em 2017. As contas do exercício do ano passado estão praticamente fechadas e os últimos números situam as perdas nos 1.300 milhões de euros, apurou o ECO junto de várias fontes. Até à aprovação final das contas pelo conselho de administração liderado por António Ramalho, que se reúne na quarta-feira, pode haver lugar a pequenos ajustamentos na casa dos milhões. Mas, seja como for, as correções serão a partir de agora marginais e os prejuízos históricos do Novo Banco no ano passado vão obrigar o Estado a injetar cerca de 800 milhões de euros na instituição para repor os rácios de capital.

Com o resultado final ainda por fechar, estes prejuízos poderão ser alvo de correções e ajustamentos antes de as contas finais chegarem à reunião do conselho de administração do Novo Banco, agendada para esta quarta-feira. Ainda assim, já se sabe que o reporte final não vai registar correções com impacto e… mais milhão, menos milhão, os prejuízos vão mesmo ficar muito perto dos 1.300 milhões de euros, elevando para 3.500 milhões as perdas da instituição em pouco mais de três anos de existência.

AnoMilhões de eurosResultado líquido2014201520162017-1500-1250-1000-750-500-25002014● Resultado líquido: -467.9

Fonte: Novo Banco. Notas: 2014 (ago-dez); 2017 (não oficial)

É por causa da magnitude dos prejuízos de 2017 (e da consequente degradação dos rácios de capital) que haverá uma nova injeção de dinheiro público para repor a solidez financeira do banco. De quanto? As mesmas fontes ouvidas pelo ECO falam num “valor ligeiramente inferior a 800 milhões de euros” que o Estado vai ser chamado a colocar na instituição através do Fundo de Resolução (detém 25% do capital do banco) e do Mecanismo de Capital Contingente. Este reforço não surpreende, uma vez que fica em linha com o que estava previsto quando foi assinado o acordo de venda ao Lone Star.

Cerca de metade destes 800 milhões de euros virá diretamente do Fundo de Resolução, que recorrerá aos fundos que tem disponíveis para o efeito. A outra metade chegará por via de um empréstimo que o Tesouro fará ao Fundo de Resolução, sabe o ECO. Desta forma, da verba prevista no Orçamento do Estado para 2018 – de 850 milhões de euros -, apenas será gasta a parte que o Tesouro terá de emprestar ao Fundo.

E esta não será a única injeção, uma vez que se prevê que o Fundo de Resolução tenha de voltar a ajudar o banco em 2019 face aos resultados de 2018. Mas num valor claramente inferior ao que será injetado este ano.

O Novo Banco fechou 2017 com os piores resultados da sua curta história por causa de uma política de imparidades mais agressiva para limpar o balanço de ativos tóxicos o mais rapidamente possível, face a um novo quadro de exigência do Banco Central Europeu (BCE). Mas realizou esse esforço de “imparização” sabendo que dispunha de uma espécie de almofada de capital do Estado, que se comprometeu a amparar os maus resultados da instituição aquando da alienação de 75% da instituição ao fundo americano Lone Star.

Acontece que, sempre que os rácios de capital do Novo Banco baixarem da fasquia de 12,5%, é ativado o Mecanismo de Capital Contingente, um mecanismo através do qual o Estado garante, sempre que necessário, empréstimos para o Fundo de Resolução se financiar no caso de o dinheiro que tiver em caixa — que resulta de contribuições anuais dos bancos do sistema — ser insuficiente para acudir o Novo Banco (ou outro problema que tenha em mãos).

Para 2018, ficou estipulado com o Governo que o empréstimo do Estado não pode exceder 850 milhões de euros — e aquilo que o Fundo de Resolução vai pedir agora ficará dentro do envelope financeiro acordado com o Executivo, sem prejuízo da possibilidade de poder procurar financiamento no mercado, caso precise de mais dinheiro do que aquele que o Estado disponibiliza ou caso encontre condições de financiamento mais favoráveis.

A injeção pública deste ano não será a única. Prevê-se que o Fundo de Resolução venha a ser chamado novamente em 2019, mas com uma intervenção mais reduzida face a uma expectativa mais positiva em relação àquilo que serão os resultados do Novo Banco este ano.

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