ONovo Banco vai mesmo apresentar prejuízos recorde em 2017. As contas do exercício do ano passado estão praticamente fechadas e os últimos números situam as perdas nos 1.300 milhões de euros, apurou o ECO junto de várias fontes. Até à aprovação final das contas pelo conselho de administração liderado por António Ramalho, que se reúne na quarta-feira, pode haver lugar a pequenos ajustamentos na casa dos milhões. Mas, seja como for, as correções serão a partir de agora marginais e os prejuízos históricos do Novo Banco no ano passado vão obrigar o Estado a injetar cerca de 800 milhões de euros na instituição para repor os rácios de capital.

^{Fonte: Novo Banco. Notas: 2014 (ago-dez); 2017 (não oficial)}

É por causa da magnitude dos prejuízos de 2017 (e da consequente degradação dos rácios de capital) que haverá uma nova injeção de dinheiro público para repor a solidez financeira do banco. De quanto? As mesmas fontes ouvidas pelo ECO falam num “valor ligeiramente inferior a 800 milhões de euros” que o Estado vai ser chamado a colocar na instituição através do Fundo de Resolução (detém 25% do capital do banco) e do Mecanismo de Capital Contingente. Este reforço não surpreende, uma vez que fica em linha com o que estava previsto quando foi assinado o acordo de venda ao Lone Star.

Cerca de metade destes 800 milhões de euros virá diretamente do Fundo de Resolução, que recorrerá aos fundos que tem disponíveis para o efeito. A outra metade chegará por via de um empréstimo que o Tesouro fará ao Fundo de Resolução, sabe o ECO. Desta forma, da verba prevista no Orçamento do Estado para 2018 – de 850 milhões de euros -, apenas será gasta a parte que o Tesouro terá de emprestar ao Fundo.

E esta não será a única injeção, uma vez que se prevê que o Fundo de Resolução tenha de voltar a ajudar o banco em 2019 face aos resultados de 2018. Mas num valor claramente inferior ao que será injetado este ano.

O Novo Banco fechou 2017 com os piores resultados da sua curta história por causa de uma política de imparidades mais agressiva para limpar o balanço de ativos tóxicos o mais rapidamente possível, face a um novo quadro de exigência do Banco Central Europeu (BCE). Mas realizou esse esforço de “imparização” sabendo que dispunha de uma espécie de almofada de capital do Estado, que se comprometeu a amparar os maus resultados da instituição aquando da alienação de 75% da instituição ao fundo americano Lone Star.

Acontece que, sempre que os rácios de capital do Novo Banco baixarem da fasquia de 12,5%, é ativado o Mecanismo de Capital Contingente, um mecanismo através do qual o Estado garante, sempre que necessário, empréstimos para o Fundo de Resolução se financiar no caso de o dinheiro que tiver em caixa — que resulta de contribuições anuais dos bancos do sistema — ser insuficiente para acudir o Novo Banco (ou outro problema que tenha em mãos).

Para 2018, ficou estipulado com o Governo que o empréstimo do Estado não pode exceder 850 milhões de euros — e aquilo que o Fundo de Resolução vai pedir agora ficará dentro do envelope financeiro acordado com o Executivo, sem prejuízo da possibilidade de poder procurar financiamento no mercado, caso precise de mais dinheiro do que aquele que o Estado disponibiliza ou caso encontre condições de financiamento mais favoráveis.

A injeção pública deste ano não será a única. Prevê-se que o Fundo de Resolução venha a ser chamado novamente em 2019, mas com uma intervenção mais reduzida face a uma expectativa mais positiva em relação àquilo que serão os resultados do Novo Banco este ano.