Investigação ao BES pode derrapar mais um ano

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Sábado

Procuradores do processo declararam que só em Março de 2019 é que poderá estar recolhida toda a prova no processo que envolve Ricardo Salgado e alguns elementos da antiga administração do BES. Director do DCIAP diz que falta de meios da PJ é “enorme”.

Os procuradores do Ministério Público que estão a investigar o chamado “caso BES” comunicaram ao director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, que só em Março de 2019 é que toda a prova poderá estar recolhida e pronta para ser vertida numa eventual acusação.

Em resposta a um memorando da equipa de magistrados liderada pelo procurador José Ranito, o director do DCIAP, num despacho a que a SÁBADO teve acesso, considerou estarem “suficientemente explicitadas e justificadas as razões do atraso em relação à conclusão do inquérito”. Ainda assim, o superior hierárquico pediu até ao última dia desde ano um memorando, no qual deve constar todas as diligências já realizadas, “bem como um cronograma detalhado que especifique os prazos necessários à realização de diligências em falta, com especificação concreta do prazo previsível para a elaboração do despacho final”.

O facto de os próprios magistrados titulares do processo apontarem para Março de 2019 o final da recolha de prova não quer dizer que essa data se mantenha. Isto porque, segundo os próprios, há diligências que dependem da cooperação internacional. Por isso, segundo um advogado ligado ao processo, tudo aponta para que a tal acusação possa só surgir nos últimos meses do próximo ano, isto se contarmos com o período de férias judiciais entre meados de Julho e o final do mês de Agosto.

Na comunicação feita ao director do DCIAP, os procuradores aproveitaram ainda para fazer um ponto de situação estatístico do processo: além do processo principal, existem 252 inquéritos apensos, que contam com 42 ofendidos que se constituíram como assistentes. Ao todo, desde a abertura da investigação, em 2014, foram constituídos 35 arguidos (entre os quais estão Ricardo Salgado e alguns elementos da restante antiga administração do BES), 178 pessoas já foram ouvidas e avançou-se com incidentes de arresto de bens, que totalizam 1,8 mil milhões de euros.

Polícia Judiciária “esgotada”
Em relação aos meios disponíveis, a equipa de José Ranito sublinhou que a “capacidade de resposta dos elementos da PJ colocados ao dispor da investigação está esgotada, impossibilitando a afectação de outras tarefas que permitam a fixação do termos da investigação”. Na resposta, Amadeu Guerra revelou que ainda na passada semana fez uma “diligência com o director nacional da PJ, Luís Neves, no sentido de “afectar, pelo menos, mais um inspector a este inquérito”. “Estou ciente, face ao que acontece noutros inquéritos do DCIAP, de que a falta de meios humanos da Polícia Judiciária é enorme”, referiu o director do DCIAP no despacho a que a SÁBADO teve acesso.

No mesmo documento, Amadeu Guerra refere ser “muito vasta a documentação a analisar – vinda de outros países – merecendo destaque, nomeadamente, dezenas de milhões de ficheiros e 760 apensos de documentação vinda da Suíça e outra a receber”. Há ainda, continuou o director do DCIAP, que relacionar toda a documentação apreendida e que se encontra “coligida em vários suportes”, a saber: informação contabilística, documentação bancária, correio electrónico, escutas telefónicas, memorandos diversos, contratos extremamente complexos em língua francesa e inglesa, instrumentos de dívida, financiamentos, informação diversa relacionada com valores mobiliários e imobiliários, informação relacionada directa ou indirectamente com a medida de resolução, venda de dívida emitida pelo BES e operações tendentes à obtenção de liquidez para o Grupo Espírito Santo.

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