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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou hoje que o montante que o Estado pode injetar no Novo Banco em 2020 está definido no Orçamento para o próximo ano e que o valor “não pode ser mais”.
O Orçamento que, aliás, há de chegar às minhas mãos qualquer dia prevê um ‘x’ de entrada do Estado, e é aquele, não é mais nem é menos, não pode ser mais”, afirmou o Presidente da República.
“Não pode ser mais e se houver qualquer dúvida sobre isso, o parlamento, como sabe, já decidiu que vai apreciando permanentemente as injeções do Estado, ou melhor, neste caso, as garantias do Estado às entradas do Fundo de Resolução no Novo Banco”, argumentou.
Na mesma altura, o Presidente destacou que uma coisa “é aquilo que o Orçamento permite que o Estado entre, outra parte é dos bancos a entrarem através do Fundo de Resolução”.
Aos jornalistas, o Presidente adiantou também o que disse ao grupo do Novo Banco quando tiraram a fotografia junto ao expositor: “Eu disse, fiquem cá, há que aguentar, há que apoiar estes produtores, há que apoiar estes exportadores porque isso é fundamental para a economia portuguesa”.
Em 2017, no âmbito da venda de 75% do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star (o Fundo de Resolução tem os restantes 25%), o Estado fez um acordo de capital contingente que prevê a recapitalização do banco pelo Fundo de Resolução (entidade da esfera do Estado gerido pelo Banco de Portugal) para cobrir falhas no capital geradas pelos ativos tóxicos com que o Novo Banco ficou do BES (crédito malparado ou imóveis).
Referentes a 2017 e 2018, o Novo Banco já recebeu 1.941 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2020, está prevista a recapitalização do Novo Banco em 600 milhões de euros este ano, mas o montante autorizado de empréstimos do Tesouro ao Fundo de Resolução ascende aos 850 milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou ainda para enaltecer a presença das instituições bancárias em feiras como a SISAB.
“Eu dei força a todas as instituições bancárias por uma razão muito simples, porque este certame, o SISAB, é muito importante. Quando isto arrancou, há 25 anos, não havia a internet que há hoje, não havia as compras eletrónicas mas há uma parte pessoal que é insubstituível”, sublinhou.
Referindo ter encontrado pessoas do Egito, da Jordânia, da Argélia, de vários países africanos, latino-americanos, asiáticos e americanos” o Presidente da República destacou que “essas pessoas vêm comprar na base da confiança pessoal” porque querem “conhecer os fornecedores, querem ver os produtos, querem conhecer os produtos”.