Novo Banco e Fundo de Resolução sem acordo até à injeção

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O montante que será injetado, até maio, deverá ser inferior aos 600 milhões pedidos pelo Novo Banco. Isto porque o diferendo com o Fundo de Resolução sobre Espanha ainda vai estar por resolver.

Há um novo diferendo entre o Novo Banco e o Fundo de Resolução. Na base estão as provisões registadas pelo banco para a descontinuação do negócio em Espanha, que foi entretanto vendido. Uma discórdia que não deverá estar resolvida até à próxima injeção de capital na instituição financeira, em maio. Nesse caso, o “cheque” a passar vai rondar os 432 milhões e não os quase 600 milhões de euros pedidos pelo banco liderado por António Ramalho.

O Novo Banco vai pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução depois de ter registado um prejuízo de mais de mil milhões de euros em 2020. Deste total, 166 milhões de euros estão a ser questionados pelo fundo liderado por Luís Máximo dos Santos.

Na semana passada, o fundo referiu apenas que vai analisar “se os respetivos impactos nas contas do Novo Banco estão abrangidos, nos termos do contrato, pelo mecanismo de capitalização contingente”. Já o banco disse que o “potencial conflito entre as partes” está “relacionado com a provisão para operações descontinuadas em Espanha”.

Caso não se chegue a um entendimento até final de maio – o que não é esperado –, quando termina o prazo contratualmente fixado para as injeções de capital na instituição financeira, o Novo Banco só receberá perto de 432 milhões de euros, de acordo com fontes consultadas pelo Negócios. Este é o valor final quando subtraído o valor contestado ao pedido total, com base nas contas de 2020. E fica dentro daquilo que estava previsto no Orçamento do Estado para 2021.

A expectativa é que a questão seja resolvida num tribunal arbitral, tal como tem acontecido com outras questões. E este processo poderá levar algum tempo. Num outro diferendo, relacionado com a forma de aplicação do regime contabilístico, apenas é esperada uma decisão no verão, segundo apurou o Negócios. No caso de a posição do fundo prevalecer, o rácio do Novo Banco ficará nos 11,3%, registado no final de 2020, abaixo do mínimo estabelecido no acordo, de 12%.

NB fecha venda em pleno diferendo

Foram vários os jornais espanhóis que davam a venda do negócio do Novo Banco em Espanha como praticamente concluída no início deste ano. No entanto, só agora é que foi conhecido o vencedor da corrida a esta instituição financeira, já depois de conhecido o diferente entre o banco e o Fundo de Resolução.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a instituição financeira liderada por António Ramalho disse ter vendido a entidade ao Abanca. “Com este acordo, o Novo Banco aliena as operações de retalho, banca privada e PME em Espanha, incluindo 10 balcões e respetivos colaboradores”, referiu, notando que esta operação “representa a opção mais adequada de desinvestimento do negócio”.

“Esta transação representa mais um marco relevante no processo de desinvestimento de ativos e operações não core, nomeadamente contribuindo para uma redução da complexidade da estrutura e dos custos e permitindo ao Novo Banco prosseguir a sua estratégia de reafetação de recursos à atividade bancária em Portugal”, referiu o Novo Banco. Isto numa venda que foi iniciada em maio do ano passado e que foi agora concretizada tendo como referência base o balanço de setembro ajustado ao fim do ano e sem efeitos relevantes em 2021 na conta de exploração.

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