Novo Banco pode ter de devolver fundos se exagerar imparidades

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O Novo Banco apresenta prejuízos históricos esta quarta-feira. O Fundo de Resolução será chamado a cobrir uma parte das imparidades reconhecidas para um conjunto de activos. Mas não será no imediato: o pedido de empréstimo ao Estado ainda não aconteceu.

O Novo Banco vai apresentar, esta quarta-feira, resultados negativos inéditos num período de vida que foi sempre passado com prejuízos. As perdas serão superiores a mil milhões de euros e vão ser pressionadas pela constituição de imparidades. Parte destas imparidades servirá para cobrir perdas futuras dos activos que se encontram protegidos pelo mecanismo de capitalização contingente. O mecanismo obrigará à injecção de capital pelo Fundo de Resolução, que terá, à partida, de pedir dinheiro ao Estado português. Por isso mesmo, o esforço de constituição de imparidades, caso venha a revelar-se que foi demasiado conservador e injustificado, pode obrigar à devolução do capital recebido.

A indicação é deixada na decisão da Comissão Europeia relativamente às ajudas do Estado envolvidas na venda de 75% do Novo Banco à Lone Star, tornada pública em Fevereiro. “Se as provisões se revelarem excessivamente conservadoras ou até mesmo injustificadas, há um mecanismo de liquidação, no final do qual o Novo Banco terá de reembolsar quaisquer pagamentos do Fundo de Resolução, sob o mecanismo de capital contingente”, assinala o documento assinado em Bruxelas.

O mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco serve para cobrir um conjunto de activos sobre os quais a Lone Star não assumiu total responsabilidade. Aí, o Fundo de Resolução, financiado pelas contribuições dos bancos portugueses, pode ter de injectar até 3,89 mil milhões de euros, caso o valor dos activos desça de um determinado mínimo e caso, ao mesmo tempo, o principal rácio de capital também fique aquém de um mínimo estabelecido.

As perdas do valor dos activos podem dever-se, sobretudo, à venda de créditos, mas também de participações em sociedades, e igualmente à constituição de imparidades. Se estas imparidades se revelarem excessivas – porque o trabalho de recuperação de créditos pode correr melhor do que o esperado ou porque as alienações podem ser feitas a valores superiores aos esperados –, poderá haver, então, lugar à devolução pelo Novo Banco do capital a injectar pelo Fundo de Resolução.

A Comissão Europeia ressalva, na sua decisão, que esse reembolso não terá impacto negativo na instituição presidida por António Ramalho, já que as imparidades  constituídas absorvem o valor que eventualmente terá de devolver. O impacto positivo é para o Fundo de Resolução.

As imparidades são, à partida, as principais responsáveis pelos prejuízos históricos do Novo Banco, resultados que serão divulgados esta tarde. Segundo a publicação Eco, os prejuízos serão próximos de 1,3 mil milhões de euros, um número que fica aquém do intervalo que estava a ser trabalhado pela equipa de António Ramalho em Fevereiro, entre 1,6 e 1,8 mil milhões de euros.

Os números a revelar pelo banco deverão mostrar qual o montante de necessidades que têm de ser cobertas pelo Fundo de Resolução, que ainda detém 25% da instituição, no mecanismo de capitalização contingente. Para isso, vai usar recursos próprios e pedir um empréstimo ao Estado, este ano, num máximo de 850 milhões.

“Até ao momento, o Ministério das Finanças não foi notificado pelo Fundo de Resolução ao abrigo do contrato de abertura de crédito celebrado entre este Fundo e o Estado”, diz o gabinete de Mário Centeno. O que leva a execução do empréstimo pelo menos para Maio.

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