“O doutor Ricardo Salgado se quiser prestar declarações presta”, diz juiz presidente

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A defesa quis adiar as alegações finais dizendo que pode ainda dar-se o caso de Ricardo Salgado testemunhar, mas o colectivo de juízes não se mostrou disponível.

A quinta sessão do julgamento ficou marcada pela recusa do juiz presidente em alterar as datas para as alegações finais, um pedido feito pela defesa de Ricardo Salgado. Os juízes avisaram que queriam marcar para o dia 22 de Outubro a audição das últimas três testemunhas, assim como as alegações finais. A defesa queria adiar, sustentando que Ricardo Salgado poderia vir a prestar declarações em tribunal, mas que isso estava dependente dos recursos feitos para o tribunal da Relação.

Os advogados alegaram ainda com a relevância das testemunhas marcadas para esse dia, mas o juiz não foi sensível à questão. Para o dia 22 de Outubro está previsto ouvir Jean-Luc Schneider, ex-administrador da ESFIL e colaborador do GES, responsável pela operacionalização de transferências da ESI no Banque Privée Espírito Santo, Alain Rukavina, advogado e liquidatário da ESI e Ricardo Carvalho, administrador e sócio da empresa Shu Tian.

O juiz presidente recusou adiar a data referindo que se “o doutor Ricardo Salgado quiser prestar declarações presta, se não quiser não presta” e que se houver alterações até dia 22 de Outubro, logo se vê. Quanto às testemunhas considerou que os seus depoimentos não iriam influenciar as alegações finais e que os advogados tinham mais de um mês para as preparar. “Não são três testemunhas que vão mudar alguma coisa”, afirmou.

Maria João Bastos Salgado, mulher de Ricardo Salgado​, estava entre as testemunhas arroladas pela defesa para esta segunda-feira, no julgamento em que o ex-banqueiro responde por três crimes de abuso de confiança, no âmbito da Operação Marquês, mas já não será ouvida.

Ao PÚBLICO, os advogados alegaram que prescindiram desta testemunha como de outras que acabaram por não considerar fundamentais.

Ricardo Salgado foi pronunciado pelo juiz de instrução criminal, Ivo Rosa, por alegadamente se ter apropriado de 10,6 milhões de euros com origem na Espírito Santo Enterprises, tida como o “saco azul” do Grupo Espírito Santo (GES). Segundo a pronúncia, foram feitas três transferências da ES Entreprises, em 2011, para sociedades offshore controladas por Ricardo Salgado.

O padre Avelino Alves, arrolado pela defesa para atestar o carácter do ex-banqueiro, também estava previsto para ser ouvido esta segunda-feira, mas não compareceu, apesar de estar notificado.

Avelino Alves arriscava uma multa, uma vez que as testemunhas são obrigadas a comparecer em tribunal, salvo se devidamente justificado. Porém, os juízes decidiram esperar que os advogados de defesa o consigam contactar para evitar aplicar a sanção.

O julgamento continuou com a audição de João Pinho Cardão, director financeiro da Rio Forte, umas das sociedades da cúpula do Grupo Espírito Santo.

Esta testemunha explicou que trabalhou na Espírito Santo Resources em 2004 depois de ter ido a uma entrevista de emprego com Gonçalo Cadete. Depois, segundo referiu, Gonçalo Cadete foi convidado para administrador da Rio Forte e que a equipa que estava com ele na Espírito Santo Resources o acompanhou.

Explicou que, em 2013, foi incumbido de “remeter projecções do universo Rio Forte para exercício de moldabilidades de crédito no universo da Espírito Santo International (ESI)” e que mais tarde esta equipa também ajudou “a construir a mecânica do modelo da ESI”.

O então director financeiro da Rio Forte, João Pinho Cardão, que trabalhou nestas funções entre 2010 e 2014, garantiu que Ricardo Salgado nunca teve qualquer função na Rio Forte, tanto que nunca lhe respondeu directamente. A testemunha corroborou, assim, aquilo que é a estratégia da defesa: demonstrar que o ex-banqueiro não centralizava em si a área financeira.

Foram ainda ouvidas duas testemunhas ligadas à Margar, uma das empresas de Henrique Granadeiro, ex-presidente da PT: Inácio Falcato, encarregado da exploração agrícola e Ricardo Charneca, contabilista.

Recorde-se que, para justificar o recebimento de oito milhões de euros da ES Enterprises, Henrique Granadeiro disse que vendeu 30 por cento da Margar a essa empresa do GES e que o valor em causa era metade do pagamento total.

Assim, Ricardo Charneca confirmou, perante o tribunal, que a Es Enterprises, em 2016, passou a deter uma participação na Margar, os tais 30 por cento.

Já Inácio Falcato serviu para demonstrar que efectivamente a Margar existe e que tem actividade, nomeadamente na área de produção de vinhos. Vinhos que até são do conhecimento do juiz Francisco Henriques que perguntou ao encarregado agrícola como estavam a correr as vindimas. “Fizemos esta noite. Espero que amanhã esteja terminada”, respondeu Inácio Falcato. Tendo em conta as previsões de chuva para estes dias, o juiz disse que esperava que não houvesse problemas com as uvas que servem de produção para um determinado vinho, cujo no nome referiu. A testemunha descansou o magistrado sublinhando que tinha a impressão que esse vinho já estaria salvaguardado porque já estaria na adega.

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