Santa Casa apanhada na queda do BES

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Negócios

Foram perdas de 2 milhões de euros aquelas que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já registou nas suas contas devido ao BES. A entidade, que é agora acionista do Montepio, viu-se penalizada pelas obrigações do banco, que está em liquidação.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do seu fundo de pensões, é uma das “lesadas” do Banco Espírito Santo, em processo de liquidação. A entidade, quando era presidida por Pedro Santana Lopes, saiu prejudicada pelas obrigações da instituição financeira que tinha em carteira. Foram mais de 2 milhões de euros de perdas.

O fundo de pensões da Misericórdia de Lisboa surge na lista de credores na liquidação do BES, já que o seu mandatário terá pedido a consulta do processo de liquidação que corre no juízo do Comércio da Comarca de Lisboa. Ainda não é uma credora reconhecida, uma vez que essa listagem só será feita em março.

Questionada, a assessoria de imprensa da Santa Casa, que tem Edmundo Martinho como provedor, respondeu ao Negócios que tudo se deve a um investimento que saiu prejudicado pela decisão do Banco de Portugal de 29 de dezembro de 2015.

“Em 2015, em consequência da transferência das obrigações sénior BES detidas pelo Fundo de Pensões SCML no valor de 2,6 milhões de euros, do Novo Banco para o BES, as contas do fundo de pensões registaram uma imparidade por referência a essas obrigações de cerca de 90%, originando um impacto negativo de cerca de 2,3 milhões de euros”, responde aquela fonte.

Ou seja, há mais de três anos, foi logo registado o embate da retransmissão de dívida nas contas consolidadas: aqueles 2,3 milhões foram dados como “perdidos”. Agora, está apenas inscrita a possibilidade de aqueles títulos de dívida virem a render 300 mil euros, perto de 12% do valor investido.

Este é o montante que, à partida, a Santa Casa antecipa receber na liquidação do BES. Conforme noticiou o Negócios esta quinta-feira, a comissão liquidatária já recebeu reclamações referentes a 21.830 credores, em setembro.

A Misericórdia ainda poderá tentar recuperar um montante do valor investido pelo seu fundo de pensões superior ao contabilizado. Tal depende da consideração da comissão liquidatária e do tribunal de que é efetivamente um credor comum (sénior) da instituição.

Isto porque os credores de um banco não podem ficar mais prejudicados numa resolução bancária (como a de 3 de agosto de 2014 do BES) do que ficariam se, naquela data, o banco tivesse ido logo para liquidação. A lei impõe que, quando isso acontece, tais credores têm de ser indemnizados pelo Fundo de Resolução.

No caso do BES, a Deloitte já concluiu que os credores comuns (como obrigacionistas seniores) têm de receber 31,7% do investimento. Ou seja, se tal valor não for alcançado na liquidação do banco, que corre em Lisboa, o Fundo de Resolução tem de indemnizar até alcançar aquela percentagem.

Depois de apanhada na queda do BES, a Santa Casa tornou-se, entretanto, acionista do Banco Montepio com uma posição abaixo de 1%, equivalente a 75 mil euros, montante reduzido depois da polémica política criada quando esteve em cima da mesa a colocação de 200 milhões de euros.

As contas do fundo de pensões SCML registaram uma imparidade […]
de cerca de 90%, originando um impacto negativo de cerca de 2,3 milhões.

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