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Cliente reclama 27 milhões. Governador é testemunha.
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, está na lista das testemunhas de um julgamento que começa esta sexta-feira, no Palácio da Justiça, em Lisboa, e envolve o Montepio. Em causa está uma providência cautelar de arresto interposta contra o banco para assegurar a garantia, em dinheiro, de mais de 27,5 milhões de euros.
O valor é reclamado por um cliente, empresário ligado à agricultura e agropecuária, que exige, desde 2003, o pagamento de 455 cautelas de penhor – títulos representativos de um crédito e da constituição de penhor – por parte do Montepio. Há 13 anos que este caso se arrasta nos tribunais.
E ao que o CM apurou, o caso deste cliente não é único. Entre 2002 e 2003, o banco terá recusado pagar cerca de duas mil cautelas de penhor. De acordo com a providência cautelar, a que o CM teve acesso, das 455 cautelas, o banco terá vendido, em leilões em 2003 e 2005, 115 desses lotes.
O valor das joias e de outros objetos alienados pelo banco – que faziam parte da garantia – terá ascendido a um montante aproximado de 15 milhões, tendo em consideração o valor do ouro e dos brilhantes que os compõem, tudo nos termos da descrição dos objetos constantes das cautelas de penhor. Segundo fonte ligada ao processo, a providência cautelar avançou devido às notícias que dão conta de problemas financeiros do Montepio, e o governador do Banco de Portugal foi chamado como testemunha para confirmar se o banco está ou não solvente.